SEGUNDA EDIÇÃO DE 25-7-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO O ANTAGONISTA
Outra safadeza em gestação no Congresso
Brasil Terça-feira, 25.07.17 08:07
Eliana Cantanhêde aborda o que chama de mais uma "peraltice" dos parlamentares durante o recesso, além da emenda Lula e outros projetos para manter a impunidade dos corruptos...
"Além dessas mudanças, há outras no Congresso sob encomenda para favorecer os próprios parlamentares. Exemplo: o projeto de parcelamento e perdão de dívidas tributárias e previdenciárias. Pois não é que os deputados e senadores que vão votar esse negócio de pai para filho devem R$ 532,9 milhões à União? Se isso não é legislar em causa própria, é o quê?"
Uma safadeza.
O esforço de Temer para eleger Lula
Brasil 25.07.17 07:17
Para manter-se no Planalto até o final de 2018, Michel Temer liberou 2,1 bilhões de reais em emendas parlamentares apenas nas três primeiras semanas de julho.
Para tentar eleger Lula no final de 2018, o governo cancelou o reajuste do Bolsa Família, que implicaria gasto adicional de 1 bilhão de reais por ano.
Lula pode recorrer -- e correr
Brasil 25.07.17 07:02
Na Folha de S. Paulo, continua-se a desenhar cenários jurídicos que permitam a Lula candidatar-se em 2018.
Hoje, o jornal publica que, "se for condenado em segunda instância, Lula "pode recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura na eleição do próximo ano.
A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura.
Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça. Seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha".
Lula também pode recorrer ao bom senso e correr para longe da eleição.
Privilégio de político é como craca
Brasil 25.07.17 07:09
O senador Ricardo Ferraço e o deputado Onyx Lorenzoni, investigados na Lava Jato por recebimento de dinheiro no caixa 2 (o que ambos negam), querem abrir mão do foro privilegiado.
O foro, no entanto, é "irrenunciável", como já se pronunciou a PGR no caso de Onyx Lorenzoni.
Privilégio de político é como craca.
Popularidade de Macron despenca
Brasil Segunda-feira, 24.07.17 21:45
A popularidade de Emmanuel Macron despencou 10 pontos percentuais em apenas um mês, segundo pesquisa do instituto Ifop. A avaliação é de que o presidente francês se desgastou em debates sobre corte de gastos militares, impostos e benefícios de moradia.
Nada a ver com o longo aperto de mãos trocado com Donald Trump.
Temer não se emenda
Brasil 24.07.17 21:13
Como vocês já sabem, Michel Temer liberou R$ 2,11 bilhões em emendas parlamentares nas primeiras três semanas de julho para comprar apoio na CCJ contra a admissibilidade da denúncia da PGR.
O valor é quase o mesmo que os R$ 2,12 bilhões liberados durante todo o primeiro semestre do ano, segundo a ONG Contas Abertas.
PGR quer ação espanhola contra Ricardo Teixeira
Brasil 24.07.17 20:35
A PGR quer a transferência para o Brasil da ação instaurada na Espanha contra Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF.
Ele teve um mandado de captura internacional decretado pela Justiça espanhola por lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, mas não pode ser extraditado.
O objetivo da PGR é ter acesso às provas da investigação espanhola para denunciá-lo aqui. Segundo a PGR, "as investigações espanholas apuram ocultação de valores ilicitamente obtidos a partir da venda dos direitos audiovisuais das partidas da Seleção Brasileira de futebol realizada pela CBF em favor da International Sports Events (ISE), empresa sediada nas Ilhas Cayman e detentora do direito de organizar os jogos da Seleção Brasileira de futebol".
Governo também prevê licença não remunerada
Brasil 24.07.17 19:40
A medida provisória do programa de demissão voluntária e da redução de jornada prevê também licença não remunerada aos servidores do Executivo. O funcionário poderá tirar até três anos de licença e receberá três salários.
Na verdade, o governo quer que ele tire a licença e não volte.
Exclusivo: Joesley repatriou recursos das contas 'Lula e Dilma'
Brasil 24.07.17 16:15
O Antagonista soube que Joesley Batista repatriou ao menos US$ 80 milhões das duas contas que mantinha na Suíça com créditos de propina devidos a Lula e Dilma.
Em sua delação, o empresário contou que chegou a depositar US$ 150 milhões como crédito da propina paga via Guido Mantega, para ter acesso a recursos do BNDES.
Joesley disse que as contas no banco Julius Baer tinham caráter "virtual", pois estavam em nomes de offshores suas e que os valores devidos foram "compensados" por meio de pagamentos no Brasil à campanha de Dilma em 2014.
Mas, como o dinheiro dessas contas não foi declarado ao Fisco, o dono da JBS usou a Lei de Repatriação, sancionada por Dilma, para regularizar os recursos.

NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Presidencialismo Enfraquecido
POR MERVAL PEREIRA
Terça-feira, 25/07/2017 06:30
Não chegamos ao ponto a que chegou a Argentina no período entre 2001 e 2002, que teve cinco presidentes em 12 dias, mas que estamos num regime presidencialista em decadência, isso estamos. Na Argentina, após a queda de Fernando de la Rúa, devido a uma onda de protestos, o presidente do Senado, Federico Ramón Puerta assumiu o governo interinamente, mas ficou apenas dois dias. O governador da província de San Luís, Adolfo Rodriguez Saá, foi eleito por 60 dias, mas, como parecesse querer um governo de vários anos, criando até uma nova moeda, acabou caindo rapidamente, oito dias depois.
Ramon Puerta, presidente do Senado, assumiu novamente, mas durou apenas 15 minutos e renunciou. Eduardo Oscar Camaño, presidente da Câmara, assumiu em seu lugar e no dia seguinte a Assembléia elegeu Eduardo Duhalde, governador da província de Buenos Aires, que ficou no poder até maio de 2003, quando houve eleição presidencial para o mandato normal, vencida por Nestor Kirchner após Carlos Menem ter desistido do segundo turno.
Se o presidente Michel Temer for removido do Palácio do Planalto para responder a um processo por crime de corrupção passiva perante o Supremo Tribunal Federal, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, ascenderá à chefia do Poder Executivo. Se Temer for condenado e perder definitivamente o mandato, o Congresso escolherá o novo presidente da República, o qual, provavelmente, será o próprio Maia. Se Maia não quiser se candidatar à reeleição, ou não puder por falta de apoio, mas sim ao governo do Rio, terá que se desincompatibilizar seis meses antes da eleição, e o novo presidente da Câmara assumirá a presidência da República em seu lugar. Ele pode, ainda, se candidatar novamente a deputado federal.
O cientista político Octavio Amorim Neto, professor da EBAPE/FGV, escreveu no Boletim Macro, do IBRE deste mês, um artigo onde aponta esta sucessão de presidentes como um dos sintomas da decadência do presidencialismo brasileiro: “(...) em 2017, é possível que um segundo presidente seja destituído em menos de dois anos e que, ao longo do quadriênio 2015-2018, tenhamos três ou quatro chefes do Executivo”, diz ele.
Para o cientista político, o enfraquecimento do presidencialismo não tem sido obra de um plano deliberado. O primeiro grande torpedo que recebeu o regime, lembra ele, foi a votação final do afastamento de Dilma pelo Senado Federal em agosto de 2016.
Para Octavio Amorim Neto, “(...) Ao contrário do que se tem dito, não foram as motivações políticas da deposição dessa mandatária que deram o caráter “parlamentarista” da decisão. Foi, isto sim, o fato de Dilma não ter perdido seus direitos políticos ao ser removida do Palácio do Planalto, tal qual acontecera com Fernando Collor em 1992. O que diferencia a destituição de um chefe de governo de um regime presidencialista daquela de um regime parlamentarista não é o móbil subjacente ao voto dado pelos legisladores, mas o fato de que, sob o primeiro sistema de governo, a remoção do chefe do Executivo por crime de responsabilidade acarreta também uma punição legal por meio da perda dos direitos políticos, o que não ocorre sob o parlamentarismo”.
Outro aspecto que tem caracterizado o enfraquecimento do presidencialismo, para ele, é o reconhecimento, pelo próprio presidente Michel Temer, de que seu governo é “semiparlamentar”. Também o clamor por eleições presidenciais e parlamentares antecipadas por parte dos líderes dos dois principais “partidos presidenciais” do Brasil, o PT e o PSDB, enfraquece o presidencialismo, pois “(...) um dos elementos essenciais desse sistema de governo é justamente o caráter fixo dos mandatos do presidente e dos congressistas. Pedir “Diretas Já”, como tem feito Lula, ou eleições gerais antecipadas, como sugeriu Fernando Henrique Cardoso, é lançar um torpedo na nau presidencialista”, analisa Octavio Amorim Neto.
Em suma, diz ele, aqueles que desde 1985 – quando foi criada a Comissão Arinos, passando pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 e chegando ao plebiscito de 1993 sobre a forma e o sistema de governo – têm militado pela substituição do nosso atual presidencialismo puro pelo parlamentarismo puro ou pelo semipresidencialismo, do tipo francês ou português, as condições políticas encontram-se cada vez mais maduras para que o desejo se transforme em realidade.
“Para que saiamos da depressão causada pelo atual noticiário político-policial, é fundamental que se comece a discutir seriamente o sistema de governo mais adequado para o novo Brasil que certamente nascerá das urnas de outubro de 2018”, exorta Octavio Amorin Neto.

NO BLOG DO NOBLAT
Lula, de olho no futuro
Terça-feira, 25/07/2017 - 02h38
Por Ricardo Noblat
No mundo encantado de Lula, construído por ele para enganar sua clientela cativa, propina não passa de dinheiro doado por empresários para financiar campanhas. E se por acaso o dinheiro não foi declarado à Justiça, trata-se apenas de caixa dois, uma merreca de crime que nem merece ser chamado por esse nome. Melhor seria chamá-lo de irregularidade eleitoral. Talvez de mal feito, como preferia Dilma.
Em entrevista, ontem, à rádio Tiradentes, do Amazonas, Lula retomou a velha e desmoralizada tese que usou na época do escândalo do Mensalão para se defender da suspeita de que se beneficiou do escândalo do Petrolão. O Supremo Tribunal Federal condenou os mensaleiros do PT e de outros partidos, mas Lula jamais reconheceu que o Mensalão existiu. Procede da mesma forma em relação ao assalto à Petrobras.
“Todos (os políticos) pedem dinheiro para empresário desde que foi proclamada a República. A diferença é que agora transformaram as doações em propina, então ficou tudo criminoso”, disse Lula, que por não ser burro, sabia que estava mentindo. E acrescentou com a maior naturalidade: “Eu não conheço um político em Manaus ou em São Paulo que vendeu a casa para ser candidato”.
Lula não tinha casa quando foi candidato a presidente da República pela primeira vez. Vivia de favor em um imóvel que lhe fora cedido pelo compadre Roberto Teixeira, seu advogado desde sempre. Enriqueceu na vida pública embora não tenha perdido o hábito de desfrutar de obséquios. A acreditar-se no que diz, o sítio de Atibaia, aonde se hospedou por mais de 100 vezes, é de amigos, nunca foi seu.
Por que Lula insiste em contrariar o que os fatos revelam? Por que renova sua aposta na ignorância coletiva? É porque sabe que só conseguirá manter a tropa que lhe resta repetindo o que ela suplica por acreditar – que ele é inocente, sim, o mais inocente dos brasileiros; que o PT pode ter cometido erros, mas que sempre haverá tempo para consertá-los; e que amanhã será outro dia, um dia glorioso caso ele volte ao poder.
O médico Dráuzio Varella ensinou que um presídio, qualquer presídio, é um reduto de inocentes. Ali não há criminosos. Só vítimas de injustiça. Lula treina desde já para se apresentar como tal.


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