NO BLOG DO NOBLAT
Temer Ganhou, mas Ainda Não
Quarta-feira, 12/07/2017 - 03h16
Por Ricardo Noblat
A oposição ao governo dá por perdida a batalha na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para aprovar a denúncia do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, contra Michel Temer por crime de corrupção passiva. Os partidários da ascensão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da República, também dão.
Está prevista para terminar amanhã na CCJ a votação do parecer do deputado Sergio Zweiter (PMDB-RJ) que recomendou o acolhimento da denúncia. Temer já tem, ali, maioria para derrotar o parecer a aprovar outro que recomendará o contrário. O que a CCJ decidir será votado na sexta-feira pelo plenário da Câmara.
É lá que reside a esperança da oposição. Não de aprovar o afastamento de Temer do cargo. Não tem votos para isso. Mas de faltar quórum para que a sessão de votação seja aberta. Para tal, será necessária a presença de um mínimo de 342 deputados de um total de 513. A ausência de quórum transferiria a votação do parecer para a próxima semana.
Na segunda-feira, por acordo dos líderes de partidos, será aprovada a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Uma vez que seja, automaticamente o Congresso entrará em recesso. E assim, a votação do parecer ficaria para agosto. É tudo o que Temer não quer. Em agosto, ele deverá ser alvo de uma nova denúncia, dessa vez por obstrução de Justiça.
Caberá, pois, ao governo garantir o quórum para a votação da denúncia no plenário da Câmara. Ou adiar a aprovação da LDO. Sem LDO, o Congresso não poderá entrar em recesso. E enquanto não entrar, o governo ganhará tempo para conseguir o quórum de 342 deputados na Câmara capaz de permitir a votação da denúncia contra Temer.
NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Complexo de Peter Pan
POR MERVAL PEREIRA
Quarta-feira, 12/07/2017 06:30
O que se viu ontem no plenário do Senado remete a cenas a que estamos assistindo diariamente na Venezuela, com o Congresso sendo invadido por vândalos e parlamentares submetidos a pressões ilegais por representantes de corporações que cuidam de seus interesses sem atentar para os do País.
As senadoras que ocuparam a Mesa Diretora do Senado, não permitindo que o presidente Eunício de Oliveira iniciasse a sessão de votação da reforma trabalhista, fizeram um papel deplorável. Por um momento, o Senado Federal transformou-se em um palco para que senhoras voltassem aos tempos de ação política em grêmios estudantis, capitaneadas por um ex-presidente da UNE que tem complexo de Peter Pan.
O senador Lindbergh Farias manipulou os cordéis para que as senadoras se sentissem no comando das ações, mas foi dele que partiu a ordem para que a senadora Fátima Bezerra permanecesse na cadeira da presidência quando ela já se dispunha a liberá-la. Corria à boca pequena que todo aquele espetáculo fora concebido por outro ex-líder estudantil, o ex-ministro e atual condenado em prisão domiciliar José Dirceu.
A coisa foi tão ridícula que o deputado Marco Maia, ex-presidente da Câmara e envolvido em acusações na Operação Lava Jato, comemorava: “Já estão fazendo um vídeo comparando as senadoras às grandes mulheres que mudaram a História, a Rosa Luxemburgo, Olga Benário. Um sucesso”.
A cena das senadoras comendo quentinhas na Mesa do Senado parece de uma comédia pastelão, e o mais grave é que essas senhoras estão convencidas de que participaram de uma ação histórica, quando não passaram de ações histéricas que rebaixaram a política, já tão rebaixada pelos acontecimentos que estão sendo revelados no dia a dia da Operação Lava Jato.
No final, a reforma trabalhista foi aprovada como veio da Câmara, e o governo se comprometeu a fazer diversas mudanças através de vetos ou medidas provisórias para acatar algumas das reivindicações da oposição, como a não permissão para que trabalhadoras grávidas freqüentem ambientes considerados insalubres.
A flexibilização das leis trabalhistas poderá ajudar o País a melhorar a taxa de desemprego, uma conseqüência da crise econômica em que os últimos anos petistas nos meteram. Para o PT e seus satélites de esquerda foi uma boa oportunidade para jogar para suas platéias, e a maior demonstração de que as senadoras estavam ali como meras linhas auxiliares dos sindicatos, que perderão sua força com a reforma trabalhista, foi a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman, telefonar para o presidente da CUT para pedir permissão para encerrar a ocupação da Mesa do Senado. Como não foi autorizada pelo sindicalista, continuou sua patética atuação junto às outras senadoras.
O fim da contribuição sindical obrigatória está na legislação aprovada, o que retirará dos sindicatos esse poder financeiro que exercem sobre seus sindicalizados. Há tentativas de mitigar essa decisão, e o Palácio do Planalto negocia com os sindicatos. Mas, depois de ontem, não há garantia de que uma negociação é possível.
Episódios deploráveis que só fazem demonstrar o que esses políticos consideram ser uma ação democrática. O que chamam de resistência democrática significa apenas a não aceitação da vontade da maioria parlamentar, o contrário da democracia.
Agosto
Rodrigo Pacheco, presidente da CCJ, apresentou requerimento à mesa diretora da Câmara para prorrogar por três sessões o debate sobre o relatório de Sérgio Zveiter, e o presidente da Câmara Rodrigo Maia avisou que ele não pode interferir. Se a CCJ quer mais prazo, cabe a seu presidente definir isso.
O Palácio do Planalto quer votar até esta sexta-feira no plenário da Câmara, mas pelo calendário já aprovado o tempo não será suficiente. As discussões devem ir até a próxima segunda-feira, quando o Congresso terá também que votar a LDO antes do recesso.
Tudo indica que a definição desse processo será após o recesso, em agosto. A não ser que o Palácio do Planalto tenha força para aprovar no Congresso o fim do recesso.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Porque o MST ou o MTST não invadem o Sítio Santa Bárbara?
Por Vanessa Mallmann
vanessa@jornaldacidadeonline.com.br
Segunda-feira, 10/07/2017 às 06:18
O sítio está lá, abandonado. Apenas um inofensivo caseiro faz alguns serviços essenciais, como a limpeza da piscina e outras coisinhas básicas.
O sujeito que tem o seu nome na escritura, nunca deu as caras, nem quando supostamente adquiriu a propriedade. Simplesmente não conhece o local e não tem o menor interesse. Dizem que nem foi ele que pagou o valor correspondente a aquisição do imóvel.
Um outro sujeito, aquele que fazia uso do sítio como se fosse seu, o detentor da posse, não tem mais interesse na utilização do bem. O rapaz ficou desgostoso, se envolveu em inúmeras pendengas judiciais e ainda ficou viúvo.
Deixou uma porção de coisas esparramadas por toda a propriedade, fotos, objetos de uso pessoal, quadros, móveis, pedalinhos e até um barco, bastante romântico, com as iniciais dele e da finada esposa.
De modo que, a propriedade está literalmente abandonada e, caso algum grupo resolva efetuar a invasão, certamente não terá nenhum óbice, nem mesmo judicial, o que facilitará em alguns anos um eventual pleito de usucapião.
Além disso, a área é fantástica e abrigaria inúmeras famílias. E, o melhor, está absolutamente disponível.
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