PRIMEIRA EDIÇÃO DE 18-7-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017
O ex-deputado Eduardo Cunha nunca esteve tão perto de admitir um acordo de delação premiada, no âmbito da Lava Jato, mas por enquanto nem sequer há uma negociação em curso. Advogado da sua equipe garante que não houve proposta da defesa, nem muito menos do Ministério Público Federal. “É possível um acordo no futuro”, admite, “mas ainda prevalece a decisão de Cunha de rejeitar essa hipótese”.
A fofoca nasceu com a contratação de Délio Lins e Silva Júnior, que já negociou acordos de delação, para reforçar a defesa de Cunha.
“Já falaram até que haveria mais de cem ‘anexos’ do suposto acordo”, diz integrante da defesa de Cunha. Mas não há anexos, nem acordo.
Cunha tem dito a familiares que delação seria um suicídio. “Suicídio político?”, perguntou a coluna. “Moral”, respondeu a defesa dele.
Preso em Curitiba desde outubro, Eduardo Cunha foi condenado a 15 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem e evasão de divisas.
Adoradores de boquinhas no setor público, os petistas aumentaram em mais de 27%, em 10 anos, o número de “cargos em comissão” ou DAS (Direção e Assessoramento Superior). Os governos Lula criaram 4.836 “cabides”, segundo o Boletim Estatístico de Pessoal, mas Michel Temer anunciou há um ano a extinção de quase todos, 4.689. Ao assumir em 2003, Lulaencontrou 17.449 cargos. Deixou o governo com 22.103.
O ano de 2016 foi o primeiro, desde 2003, em que o número de “comissionados” do governo ficou abaixo dos 18 mil.
Os cargos comissionados, “aparelhados” pela “cumpanherada”, não exigem concurso, nem estabelecem vínculo com o serviço público.
Entre cargos, funções (cargos comissionados reservados a servidores) e gratificações, o governo mantém 97.874 boquinhas.
Nem tudo é incerteza no TRF4, o tribunal federal que decidirá a sorte de Lula: nomeado por Dilma, o desembargador Rogerio Favreto, ex-secretário da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, foi o único no TRF4 favorável a processo disciplinar contra o juiz Sergio Moro.
O PT se encarregou de negar suposto convite a Flávio Dino (PCdoB) para ser vice de Lula, em 2018, como espalhou a turma do governador do Maranhão. “Estreitaria a chapa”, explica um dirigente petista.
O governo comemorou a terceira alta seguida no número de empregos formais e a nova redução na previsão da inflação. Soma-se a outros fatos positivos, como a retomada do crescimento e a queda da inflação.
Para o vice-líder do PT na Câmara, Wadih Damous (RJ), no recesso parlamentar “o governo vai se deteriorar mais, com a expectativa de novas denúncias”, mas já admitiu que a oposição pode não ter forças.
O Planalto não se emocionou com a declaração de Rodrigo Janot admitindo o arquivamento de investigações contra Michel Temer. É que a fala serviu para reiterar que há outras duas denúncias engatilhadas.
Otimista quanto à votação da denúncia contra Michel Temer no plenário da Câmara, o vice-líder do governo, Darcísio Perondi (PMDB-RS), desafia: “a oposição precisa de 342 votos, não o governo...”.
O governador do DF, Rodrigo Rollemberg, pediu desculpas a um artista paranaense cuja performance foi interrompida pela Polícia Militar pelo fato de ele estar pelado. Se a moda de pedir desculpas pega...
O Senado não realizará sessões até o próximo dia 1º, assim como a Câmara. Os 594 parlamentares estão de férias, no recesso do meio do ano. No dia 2 de agosto deve-se votar a denúncia contra Michel Temer.
O ex-bilionário Eike Batista assumiu a calvície de vez ou a lustrosa cabeça prova que secou a fonte mantenedora da sofisticada peruca?
NO DIÁRIO DO PODER
DELAÇÃO NÃO CONFIRMADA
RECORD DIVULGA QUE DELAÇÃO DE PALOCCI PÕE TV GLOBO NA MIRA DA LAVA JATO
SEGUNDO A RECORD, 'QUESTÕES FISCAIS' ESTARIAM EM ANEXO DO EX-MINISTRO
Publicado: segunda-feira, 17 de julho de 2017 às 19:01 - Atualizado às 00:03
Redação
O ex-ministro Antônio Palocci entregou à Operação Lava Jato anexo relacionado a “questões fiscais” envolvendo a Rede Globo, de acordo com reportagem exibida no programa o ‘Domingo Espetacular’, da Rede Record, neste domingo, 16. Ainda segundo a emissora, o suposto acordo de delação premiada do petista estaria “prestes a ser concluído”.
Na televisão, a reportagem do ‘Domingo Espetacular’ diz que a emissora líder “quase quebrou” no início dos anos 2.000 por causa de “maus negócios”. Na época, segundo o material apresentado, o canal “montou um esquema” para adquirir os direitos de exibição da Copa do Mundo de 2002.
Sobre o assunto da transmissão do mundial de futebol realizado na Coreia do Sul e no Japão, o jornalista Luiz Carlos Azenha se baseia em documentos da Receita Federal. De acordo com o repórter, os arquivos informam que “a Globo conseguiu comprar os direitos de transmissão da Copa do Mundo sem pagar impostos no Brasil”. O jornalista opinou que isso caracteriza uma “operação fraudulenta” — que ocorreu por meio da criação de uma empresa de fachada chamada Empire. A matéria destaca, contudo, que as investigações por parte da Receita Federal só começaram em 2005 e repercutiram na imprensa oito anos depois, em 2015.
Mansão
Ainda segundo a reportagem da TV Record, documentos ligariam obra considerada ilícita dos Marinho, em referência a uma mansão de praia, em construção supostamente ilegal na região de preservação ambiental em Paraty, litoral do estado do Rio de Janeiro.
Alguns documentos inerentes ao caso dão conta de que estariam em nome de uma empresa, cuja cadeia societária evidencia que os papéis são relacionados à offshores investigadas no âmbito da Operação Lava Jato. A "grave" situação consistiria em demonstrar que o imóvel não estaria no nome dos donos de fato. O imóvel litorâneo estaria em nome da Agropecuária Veine, com Celso de Campos como sócio-administrador.
Outro fator suspeito, é que segundo dados apresentados pela Receita Federal, a Agropecuária Veine teria como endereço um apartamento residencial localizado em Copacabana, no Rio de Janeiro, tendo no quadro de sócios uma outra empresa: a Vaincre LLC, que está domiciliada no exterior. A empresa respectiva teria como representante legal por procuração uma ex-funcionária do INSS, Lúcia Cortes Rosemburge, aposentada desde o período de 2008.
Os investigadores descobriram que o endereço cadastrado da empresa está incompleto desde 2005, sem informações básicas como cidade, estado e país.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Neto de Getúlio Vargas repete avô e comete suicídio em Porto Alegre
Da Redação
Terça-feira, 18/07/2017 às 06:31
Getúlio Dornelles Vargas Neto foi encontrado morto nesta segunda-feira (17) em Porto Alegre (RS).
O neto do ex-presidente apresentava um ferimento de arma de fogo na cabeça.
Ele deixou uma carta de despedida endereçada a família.
Getúlio Neto era filho de Maneco Vargas, que também cometeu suicídio em 1997.
De acordo com as últimas pessoas que viram ele com vida, Getúlio Neto no domingo (16) teria ido ao Country Club, onde jogou cartas e almoçou. Aparentemente ele estava bem.
É possível que ele tenha se matado ainda no domingo, porém o corpo só foi encontrado nesta segunda-feira, pela empregada do apartamento onde ele residia com uma filha, que estava viajando.
Caminho da propina utilizava pilotos Nelsinho Piquet e Hélio Castro Neves
Da Redação
Terça-feira, 18/07/2017 às 05:42
As artimanhas para fazer a propina chegar ao seu destino, envolveram os pilotos de automobilismo Nelsinho Piquet e Hélio Castro Neves.
É esta uma das revelações do doleiro Adir Assad em suas tratativas para fechar um acordo de delação premiada.
Segundo Mônica Bergamo da Folha de S.Paulo, ‘as empresas assinavam contrato de patrocínio maior do que a quantia que realmente era destinada às equipes de corredores. A sobra era enviada para contas que elas indicavam fora do País’.
Os dois pilotos brasileiros são citados entre os que recebiam patrocínios com esta finalidade.
Existe a possibilidade de que eles tenham sido usados sem que soubessem da prática ilícita.
Mais uma demonstração da criatividade da bandidagem para operar os malfeitos.
Netos de Lula são convocados após condenação, mas filhos continuam sumidos
Da Redação
Segunda-feira, 17/07/2017 às 21:17
Uma foto publicada no Facebook mostra o reencontro do ex-presidente Lula com os seus netos e uma bisneta.
Tudo foi planejado com a intenção de demonstrar uma falsa tranquilidade do ex-presidente e uma aparente simplicidade. Até uma panela de pressão foi colocada na mesa.
No entanto, nenhum dos filhos deu o ar das graças. O sumiço de Lulinha, Luleco, Sandro e Marcos Cláudio é explicado pelo ‘pé de guerra’ na disputa pelo bens deixados por dona Marisa Letícia (veja aqui).
Segundo o advogado Cristiano Zanin afirmou na petição de inventário, a falecida deixou ‘vários bens’ (veja aqui).
Em razão da disputa na partilha, Marcos Cláudio, que na realidade é enteado de Lula, já teria tido um sério desentendimento com o padrasto (veja aqui).
Na foto que ilustra a matéria estão os seguintes netos: Arthur (no colo de Lula), Maria Beatriz (a neta mais velha, com a filha Analua no colo) e Pedro (camisa laranja), Thiago (de barba), João (de agasalho preto), Ashtar (de camiseta branca).
NO BLOG DO NOBLAT
Ministério Público perde força e Lava Jato também
Terça-feira, 18/07/2017 - 03h14
Por Ricardo Noblat
Lá atrás, em 28 de maio último, o procurador Regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, foi o primeiro a advertir:
- O governo preferiu o método suave, o sufocamento lento.
Referia-se a cortes orçamentários e ao esvaziamento da equipe da Polícia Federal que poderiam prejudicar as investigações contra a corrupção.
- Tirando a Polícia Federal, nós ficamos sem o braço operacional. Nós temos dificuldade de fazermos novas operações. Isso tem até se refletido já nesse ano com poucas operações e de menor grau – observou.
Na semana passada, foi a vez do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol retomar o assunto no mesmo tom: “O que eles estão dizendo, obviamente, é que a Lava Jato não é mais prioridade”.
As reações dos políticos acuados pelas investigações se dão de três formas, segundo Dallagnol:
* a tentativa do governo de enfraquecer a Polícia Federal;
* ataques aos instrumentos de investigação como a colaboração premiada;
* e o esvaziamento das punições com propostas de anistia.
Finalmente, ontem, em Washington, o procurador-geral da República Rodrigo Janot, deu a entender que não mais espera que a Câmara dos Deputados autorize o Supremo Tribunal Federal a julgar o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva.
- Se a Câmara autoriza, o processo segue seu curso normal. Se a Câmara não autoriza, a denúncia continua lá e fica aguardando o fim do exercício do mandato para seguir. Vou aceitar isso com naturalidade. Fiz o meu trabalho.
Janot não garantiu que denunciará Temer novamente – desta vez por obstrução de Justiça:
- Para nós, é importante que apuremos os fatos e, se foram realmente ilícitos, que iniciemos o processo penal. Mas essa investigação, que ainda está em curso, pode gerar arquivamento. Se não conseguirmos demonstrar com indícios suficientes de prova, autoria e materialidade do delito, não tem como denunciar.
Quando setembro chegar, Janot cederá a vaga à nova procuradora-geral da República, Rachel Dodge, nomeada por Temer e esperança unânime dos políticos que sonham com um Ministério Público menos ativo. Dodge não pretende parar a Lava Jato, mas tampouco fortalecê-la.
É favorável que o Congresso aprove uma lei de abuso de autoridade, ideia combatida por Sérgio Moro porque poderia pôr em risco a independência do poder Judiciário, pelo menos nos termos em que foi proposta. Com Dodge, a Lava Jato perderá o protagonismo que teve até aqui.
É cada vez menor a chance de a Câmara aprovar a licença para que Temer seja processado. Embora negue, até mesmo o PT prefere que Temer cumpra o mandato até o fim – e, se possível, exangue.
A discussão no Congresso nos próximos meses deverá girar em torno de novas regras para as eleições de 2018 e do milionário fundo partidário para financiá-las.
NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
O Fator Lula
POR MERVAL PEREIRA
Terça-feira, 18/07/2017 06:30
A possibilidade de Lula se tornar inelegível para a eleição presidencial de 2018 domina as discussões políticas, e reunião recente de partidos de esquerda para traçar um Plano B provocou irritação no ex-presidente, que decidiu lançar-se candidato logo depois de divulgada sua condenação pelo Juiz Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo que investiga o triplex do Guarujá.
Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, os diretores de institutos de pesquisa acham que a eleição ficará “sem parâmetro” se Lula não competir. Será a eleição mais enigmática já acontecida, avalia Marcia Cavalari, do Ibope. O diretor do Datafolha Mauro Paulino acredita que Lula tem tudo a ganhar com a pena de prisão imposta por Sergio Moro. "Se for condenado pelo TRF4, pode ser identificado como vítima, o perseguido. Ainda mais porque é visto como opositor de um governo tão impopular”.
O fato é que a Lula já não resta alternativa a não ser candidatar-se, pois fora disso o risco é ir para a cadeia. Mas há diversas dúvidas sobre a probabilidade de Lula ir para a cadeia caso a condenação seja referendada pela 8 Turma do Tribunal Federal de Recursos-4, de Porto Alegre. Além de não ser automática, dependendo da decisão do colegiado, a condenação de segunda instância, se não for por unanimidade, não estará terminada antes que embargos infringentes sejam julgados.
Foi o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em liminar deferida pela presidente Laurita Vaz: “Acórdão de apelação julgado por maioria de votos não configura a confirmação da condenação em 2ª instância para fins de aplicação da execução provisória da pena”.
Ela lembrou, ao julgar o recurso da defesa, que "na hipótese não se afigura possível a imediata execução da pena restritiva de direitos, pois, embora já proferido acórdão da apelação, o julgamento se deu por maioria de votos, o que, em tese, possibilita a interposição de embargos de declaração e infringentes."
Essa decisão, em rigor, não tem relação com a inelegibilidade porque a lei da ficha limpa fala em condenação em segunda instância, não em embargos, mas, segundo advogados consultados, pode-se construir a tese de que se o STJ está dizendo que o fato de ainda caber embargos infringentes significa que a segunda instância não foi esgotada, então é possível dizer que só se considera que de fato há uma condenação em segunda instância quando esgotados todos os recursos cabíveis.
Todos esses recursos darão tempo à defesa de Lula para postergar uma decisão final, tentando chegar a 15 de julho do ano que vem, quando começam, pela legislação eleitoral, as convenções para definir os candidatos. Há interpretações jurídicas de que, a partir da candidatura oficial registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não é possível mais embargá-la pela Lei da Ficha Limpa.
Há, evidentemente, entendimentos contrários, e esse é mais um ponto para ser disputado nos tribunais. Como a média de tempo para uma decisão do TRF-4 tem sido de 10 a 12 meses, e o prazo conta a partir da chegada do processo àquele tribunal, o que ainda não aconteceu, é possível prever que a decisão da segunda instância deve se dar entre maio e julho do próximo ano, em plena campanha eleitoral.
Há, porém, um detalhe em outra legislação que pode apressar o processo: Lula sendo um réu idoso, com idade acima de 60 anos (tem 71 anos), tem prioridade pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) na tramitação dos processos. Esse “privilégio” é automático, não precisa ser pedido pela defesa. Mas como Lula não deve ser o único réu idoso com recurso no TRF-4, será preciso saber em quanto tempo essa prerrogativa dos idosos vai reduzir o prazo de tramitação do processo de Lula.
Como se vê, se Lula quiser realmente concorrer à presidência da República no próximo ano, tem muita chance de conseguir utilizando todos os recursos que ainda são possíveis caso a condenação não seja confirmada por unanimidade.
Mas pode ser que a Lula interesse não concorrer, pois assim entraria para a História como o candidato que venceria a eleição caso não fosse perseguido pela Justiça. Restará, sempre, porém, o risco de ir para a cadeia, que só a imunidade do presidente da República evitará.
NO O ANTAGONISTA
A ameaça privilegiada de Palocci
Brasil Terça-feira, 18.07.17 06:25
Antonio Palocci promete contar, em delação, de quem partiu a ordem para quebrar o sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em 2006, e quem participou da divulgação dos dados, informa a Folha.
Estamos aguardando.
A micareta do constrangimento
Brasil 18.07.17 05:58
Para constranger a Justiça, em especial o TRF-4, Lula vai fazer um tour pelo Nordeste, a partir do próximo dia 16, como pré-candidato à Presidência, informa o Painel.
A Justiça Eleitoral não deve ver nada de errado na micareta lulista.
MPF RECORRE DE SENTENÇA DE LULANO TRIPLEX
Brasil Segunda-feira, 17.07.17 19:58
Como O Antagonista antecipou, o MPF apresentou, há pouco, recurso de apelação contra a sentença do juiz Sérgio Moro que condenou Lula a nove anos e meio de prisão.
O MPF quer que o TRF-4 aumente a pena de Lula e reveja sua absolvição no caso do armazenamento do bens do presidente.
Secretária confirma investigação da Ponto Final
Brasil 17.07.17 19:53
Em depoimento à força-tarefa da Lava Jato no Rio, a secretária Francisca da Silva Medeiros, de 78 anos, confirmou que o doleiro Álvaro Novis operava com as empresas de Jacob Barata Filho, preso na Operação Ponto Final.
A informação é da TV Globo. Ao ser preso, o empresário negou qualquer relação com Novis, que também trabalhava para a Odebrecht.
Eike negou tudo
Brasil 17.07.17 19:26
Eike Batista negou conhecer Lúcio Funaro ou Fábio Cleto e disse que esteve com Eduardo Cunha uma única vez durante um voo. Ele também não sabe de irregularidades na liberação do FGTS para projetos de seu grupo.
Só a delação premiada para refrescar a memória do empresário que era o orgulho de Dilma.
O drible de Vicente Cândido
Brasil 17.07.17 19:00
Relator da reforma política, o deputado Vicente Cândido não discutiu a ideia da "emenda Lula" com nenhum dos membros da comissão especial - como mostrou O Antagonista ao longo do dia - e ainda tentou escamoteá-la.
Só é possível entender o objetivo de Cândido com a combinação de diferentes artigos, como num jogo de quebra-cabeças.
O relatório do petista sobre a reforma política institui a chamada "habilitação prévia de candidaturas", que deverá ser feita até 28 de fevereiro e confirmada pela Justiça Eleitoral até 30 de abril, com a expedição de um "certificado de habilitação".
Para isso, o candidato nem precisa apresentar certidões negativas de pendências judiciais e ainda se livra da cadeia. É o artigo 236 que traz a garantia de que "não poderão ser detidos ou presos" aqueles que tiverem em mãos o tal certificado de habilitação prévia.
Vicente, que é diretor internacional da CBF, deveria ser destituído da relatoria da reforma política.
"A 'emenda Lula' é desespero"
Brasil 17.07.17 17:45
Arnaldo Jordy, líder do PPS na Câmara, falou a O Antagonista sobre a 'emenda Lula':
"É casuística. Não estava contida em nenhum debate sobre a reforma política. Isso é desespero e uma afronta à lei e à Justiça. Lula, como qualquer cidadão, tem direito a ampla defesa e será condenado ou inocentado, assumindo as consequências de qualquer decisão."
As portas abertas pelo amigo de Guido Mantega
Brasil 17.07.17 17:12
Como publicamos na semana passada, o BNDES injetou R$ 31,2 bilhões no setor de carnes entre 2005 e 2016. Além da JBS, foram beneficiados os frigoríficos Bertin, Marfrig, BRF, Minerva, Independência, entre outros.
Em sua delação, Joesley Batista disse que Victor Sandri, o amigão de Guido Mantega, foi quem lhe abriu as portas do BNDES. Quando a PGR vai investigar se Sandri também intermediou os interesses de outros grupos?
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