TERCEIRA EDIÇÃO DE 26-6-2017 DO DA MIDIA SEM MORDAÇA

NO O ANTAGONISTA

Quem dá mais pelo êxtase de Cabral e Adriana?

Brasil Segunda-feira, 26.06.17 15:46

O juiz Marcelo Bretas decidiu leiloar bens de Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo.

Irão a leilão a casa em Mangaratiba, joias, carros e embarcações avaliadas, no total, em 14,5 milhões de reais.

Quem dá mais pelo êxtase do casal?

Amanhã é dia de eleição na PGR

Brasil 26.06.17 15:25

Amanhã, das 9h às 18h, a Associação Nacional dos Procuradores da República comandará a eleição para a formação da lista tríplice para a sucessão de Rodrigo Janot na PGR.

A votação, que é facultativa, será por meio de computadores localizados na PGR, nas Procuradorias Regionais da República e nas Procuradorias da República nos Estados e nos Municípios.

São oito candidatos: Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro Costa e Neto, Raquel Elias Ferreira Dodge e Sandra Verônica Cureau.

O resultado está previsto para ser divulgado às 18h30.

Os nomes dos vencedores serão enviados aos presidentes da República, do STF, do Senado e da Câmara. Caberá a Michel Temer fazer a indicação, que ainda passará pelo crivo do Senado.

Temer não é obrigado a escolher ninguém da lista.

Nove vezes "Luiz Inácio Lula da Silva"

Brasil 26.06.17 14:18

O nome "Luiz Inácio Lula da Silva" aparece nove vezes na sentença que Sérgio Moro proferiu contra Antônio Palocci.

Nove.

O apelido "Lula" é mencionado sessenta e oito vezes.

Sessenta e oito.

O silêncio de Blairo

Brasil 26.06.17 14:05

Blairo Maggi, ministro da Agricultura, não vai se manifestar sobre o avião carregado de cocaína que, segundo a FAB, decolou de uma fazenda do seu grupo.

"A empresa não tem qualquer ligação com a aeronave descrita pela FAB"

Brasil 26.06.17 14:03

A Amaggi, empresa da família de Blairo Maggi, divulgou nota em que diz ter tomado conhecimento pela imprensa da interceptação de um avião carregado com cocaína que decolou de uma pista localizada em uma fazenda do grupo.

"A empresa não tem qualquer ligação com a aeronave descrita pela FAB e não emitiu autorização para pouso/decolagem da mesma em qualquer uma de suas pistas."

A nota afirma que a fazenda tem 11 pistas autorizadas para "pouso eventual".

"A região de Campo Novo do Parecis tem sido vulnerável à ação de grupos do tráfico internacional de drogas, dada a sua proximidade com a fronteira do Estado de Mato Grosso com a Bolívia."

Urgente: recurso pela cassação de Aécio tem assinaturas suficientes

Brasil 26.06.17 14:46

Pedro Chaves acaba de assinar o recurso pela cassação de Aécio Neves.

Era a quinta assinatura que faltava.

Duque recompensado

Brasil 26.06.17 14:01

O juiz Sergio Moro recompensou Renato Duque.

Como disse a Folha de S. Paulo, "ele sairá da prisão após cinco anos de regime fechado.

A determinação, inédita, vale para todos os processos a que Duque responde na Justiça Federal do Paraná - são 13 no total. Atualmente, suas penas, somadas, chegam a 61 anos e 7 meses de prisão.

O benefício, porém, está condicionado à celebração de delação premiada com o Ministério Público Federal, em negociação há meses".

Moro decidiu que, "apesar de sua elevada culpabilidade, Duque prestou algumas informações relevantes sobre o esquema criminoso por parte de terceiros".

Sim: ele entregou Lula. Duque merece a recompensa.

"Lula é inocente"

Brasil 26.06.17 13:54

O PT ainda não disse uma palavra sobre Antonio Palocci.

Mas Gleisi Hoffmann soltou uma “nota oficial” garantindo que Lula é inocente e que não pode ser condenado.

Leia aqui:

“Frente à inexistência absoluta de provas que possam embasar as denúncias contra Lula nossa militância segue atenta e mobilizada para, junto com outros setores da sociedade brasileira, dar a resposta adequada para qualquer sentença que não seja a absolvição completa e irrestrita de Lula. Não aceitaremos vereditos baseados em indícios falsos e especulações partidarizadas, conforme possibilidade que já vem sendo aventada pela imprensa, e que contrariem até documentos oficiais de órgãos públicos que atestam que o ex-presidente nunca foi proprietário de tal imóvel”.

O próximo é Lula

Brasil 26.06.17 13:14

Depois de Antonio Palocci, o próximo é Lula.

Como disse O Globo, “as alegações finais da defesa de Palocci foram protocoladas uma semana antes das alegações do ex-presidente, cuja defesa se manifestou na segunda-feira passada”.

Feira com tornozeleira

Brasil 26.06.17 13:30

Feira e Dona Xepa foram condenados por lavagem de dinheiro juntamente com Antonio Palocci e Marcelo Odebrecht.

Embora tenham confessado seus crimes, os marqueteiros de Lula e Dilma Rousseff terão de cumprir um ano e seis meses de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

Gilmar "nada impedido"

Brasil 26.06.17 12:26

Em evento em São Paulo, Gilmar Mendes disse a jornalistas que não se sente "nada impedido" de relatar um dos inquéritos de Aécio Neves.

"Nada impedido. Nenhum constrangimento."

Pimentel, de novo

Brasil 26.06.17 12:12

Da coluna Expresso, da Época:

"Chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma leva de informações sobre o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, oriundas de delação premiada. Detalhe: sem relação com a Operação Acrônimo."

Temer acusa Janot

Brasil 26.06.17 11:30

De acordo com Andréia Sadi, Michel Temer acusa Rodrigo Janot de buscar votos de parlamentares para a autorização da sua denúncia contra o presidente, ao propor a distinção de caixa dois do crime de corrupção.

O PGR já disse que essa distinção poderia diminuir o bombardeio contra a Lava Jato.

A chantagem de Palocci para se livrar da cadeia

Brasil 26.06.17 10:54

O juiz Sergio Moro não cedeu à chantagem de Antonio Palocci.

Ele disse:

“Aliás, suas declarações em audiência, de que seria inocente, mas que teria muito a contribuir com a Operação Lavajato, só não o fazendo no momento pela ‘sensibilidade da informação’, soaram mais como uma ameaça para que terceiros o auxiliem indevidamente para a revogação da preventiva, do que propriamente como uma declaração sincera de que pretendia naquele momento colaborar com a Justiça".

Moro entende que corrupção e lavagem de dinheiro podem ocorrer ao mesmo tempo

Brasil 26.06.17 10:40

Na sentença de condenação de Antônio Palocci, o juiz Sérgio Moro muda o entendimento de lavagem de dinheiro como um ato criminoso que só ocorre após o ato de corrupção.

A lavagem de dinheiro, diz Moro, pode ocorrer em concomitância com o recebimento de vantagens indevidas. Não reconhecer isso, seria premiar os criminoso por sua "maior sofisticação e ardil".

Veja o trecho da sentença sobre esse ponto:

775. Vinha este Juízo adotando a posição de que poder-se-ia falar de lavagem de dinheiro apenas depois de finalizada a conduta pertinente ao crime antecedente.

776. Assim, por exemplo, só haveria lavagem se, após o recebimento da vantagem indevida do crime de corrupção, fosse o produto submetido a novas condutas de ocultação e dissimulação.

777. A realidade dos vários julgados na assim denominada Operação Lavajato recomenda alteração desse entendimento.

778. A sofisticação da prática criminosa tem revelado o emprego de mecanismos de ocultação e dissimulação já quando do repasse da vantagem indevida do crime de corrupção.

779. Tal sofisticação tem tornado desnecessária, na prática, a adoção de mecanismos de ocultação e dissimulação após o recebimento da vantagem indevida, uma vez que o dinheiro, ao mesmo tempo em que recebido, é ocultado ou a ele é conferida aparência lícita.

780. Este é o caso, por exemplo, do pagamento de propina através de transações internacionais subreptícias. Adotado esse método, a propina já chega ao destinatário, o agente público ou terceiro beneficiário, ocultado e, por vezes, já com aparência de lícita, como quando a transferência é amparada em contrato fraudulento, tornando desnecessária qualquer nova conduta de ocultação ou dissimulação.

781. Não seria justificável premiar o criminoso por sua maior sofisticação e ardil, ou seja, por ter habilidade em tornar desnecessária ulterior ocultação e dissimulação do produto do crime, já que estes valores já lhe são concomitantemente repassados de forma oculta ou com a aparência de licitude.

É possível inferir que também será possível condenar Lula por lavagem de dinheiro nos casos do triplex e do sítio.

NO CEARÁ NEWS 7

Anatel aplica multa de R$ 50 milhões à Oi por cobrança de serviço sem autorização

Segunda-feira, 26/06/2017 10:33

O Conselho Diretor da Anatel não acatou o pedido de revisão da Oi S.A. e manteve a multa aplicada no valor de R$ 50 milhões por cobrança de serviços de terceiros sem a devida constatação da autorização expressa dos assinantes. O valor é a penalidade máxima que a Agência pode aplicar.

A fiscalização contabilizou 780.030 casos de ativação de serviços de terceiros e PUC (Prestação, Utilidade e Comodidade) a revelia da expressa autorização do assinante, o que justifica a atuação contundente da Agência no sentido de aplicar sanção de caráter dissuasório da conduta irregular. Desse total, 114 casos são de habilitação de PUC sem autorização expressa e 779.916 casos de cobranças relativas à inclusão de serviços de terceiros em fatura do STFC sem autorização expressa.

As cobranças de serviços de terceiros (SOS Fone, Sorriso Premiado e Seguros) realizadas no período de 01/01/2006 a 31/03/2006, a própria empresa reconheceu, nos autos, que a autorização expressa é substituída pela aceitação tácita.

Os seguros Sorriso Premiado, Seguro em Casa, Super Seguro Premiado Individual, etc. são feitos por conta adesão. Se o assinante quiser aderir, basta pagar essa conta. As demais cobranças são feitas por meio de arquivos enviados a Brasil Telecom S.A. – Filial RS pelos respectivos prestadores de serviço.

NO BLOG DO MERVAL PEREIRA

Palocci precisa admitir sua culpa para diminuir as penas

POR MERVAL PEREIRA

Segunda-feira, 26/06/2017 13:07

A condenação do ex-ministro Antonio Palocci serve para mostrar a ele que, quanto mais demorar a fazer a delação, maiores serão as penas e menores os benefícios. Ele só poderá diminuir a pena de hoje, por exemplo, em 15%. Se já tivesse delatado, talvez nem tivesse sido condenado. Ele precisa se esforçar para convencer os procuradores de que a sua delação vale a pena e aí depende do que estiver disposto a confessar, começando pela própria culpa, que nega até hoje. Ele teria que assumir que, nas planilhas da Odebrecht, é o “italiano” e Lula é o “amigo”.