SEGUNDA EDIÇÃO DE 05-6-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO BLOG DO NOBLAT
Quadrilha
Segunda-feira, 05/06/2017 - 02h21
Por Ricardo Noblat
Se você acredita que Lula foi dono de um tríplex que desistiu de comprar e é dono de um sítio por meio de terceiros, também está obrigado a acreditar que Michel Temer incorreu em crimes ao receber às escondidas no porão do Palácio do Jaburu a visita de um empresário enrolado com a Justiça, admitido ali com nome falso, e que disse e gravou o que ouviu a salvo da lei e de eventuais constrangimentos.
Se você torceu pelo impeachment de Dilma por acreditar que ela cometeu crime ao pedalar a Lei de Responsabilidade Fiscal, está igualmente obrigado a torcer para que a chapa Dilma-Temer seja impugnada tal o volume de provas e de indícios de que abusou do poder econômico nas eleições de 2014. A Constituição não permite que se separem as contas do titular da chapa e do vice.
Seu comportamento em relação a Lula, Temer e Dilma só deveria ser diferente se você advogasse a tese de que a lei existe para os demais, não para os que compartilham suas ideias e pontos de vista.
Lula está às vésperas de ser condenado no caso do tríplex do Guarujá. Dilma perdeu o mandato e corre o risco de perder os direitos políticos. Temer agarra-se à faixa presidencial empenhado em salvar a sua biografia.
Não apenas a biografia, também o privilégio de só ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Embora finjam estarem dispostos a reduzir o foro especial que os protege, e a mais de 55 mil autoridades, os políticos querem, sim, que ele permaneça intocável.
Os tribunais superiores são uma mãe para os poderosos. Demoram a julgá-los. E quando o fazem, dão um jeito de não puni-los.
É nisso que apostará Temer a partir de amanhã, quando os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral começarem a se debruçar sobre as contas da sua e da campanha de Dilma.
Se concluir que será cassado, acionará um amigo para que peça vista do processo, adiando o julgamento. Se for cassado, se valerá de recursos para ganhar tempo e evitar a palavra final da Justiça. É do jogo, infelizmente.
Temer não pensa, e de resto poucos políticos pensam, no que é melhor para o País. Entre os seus e os interesses alheios, não hesitam. E só largam o osso quando esse lhes é arrancado com violência à custa de muitos dentes.
Sempre sobrarão alguns para que possam voltar a morder, não se lhes importando o mal que produzam. O poder não é só afrodisíaco, ele escancara as portas para muitos negócios.
Se ameaçados, as rotas de fuga são comuns. Lula se vê perseguido pelo procurador Rodrigo Janot. Temer diz que o perseguido é ele. Por medo, Lula desqualifica Sérgio Moro, o juiz. O pesadelo de Temer é cair no colo de Moro.
Lula investe contra as delações por achar que um preso mente para ser solto. Temer, idem. Lula abomina a Lava Jato. Temer atua para manietá-la, por enquanto sem sucesso.
Ensinou-se no Brasil do Segundo Reinado que nada se parecia mais com um conservador do que um liberal no poder.
Aprende-se no Brasil de hoje que um político de esquerda acuado é igual a um político de direita nas mesmas condições. Em salas à prova de grampos, Temer não esconde sua admiração pela capacidade de luta de Lula. No último fim de semana, Lula elogiou Temer por resistir a se entregar.
Se Janot não mudar de plano, Temer e Lula terão uma semana infernal pela frente. Ele dispõe de farta munição para atanazar ainda mais a vida dos dois – inclusive novas gravações. E está decidido a dispará-la.
À espera de Rocha Loures
Do local onde foi flagrado com a mala, para onde a levou? E como?
Segunda-feira, 05/06/2017 - 10h11
Por Ricardo Noblat
O que mais desafia a imaginação de experimentados advogados é o que dirá o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), preso desde sábado, 03, em uma cela da Polícia Federal, em Brasília, sobre o vídeo onde aparece correndo com uma mala de dinheiro.
Que mala era aquela? Por que a pressa? Por que mandou entregar à Polícia Federal uma mala igual e com R$ 465 mil dentro? Por que mais tarde devolveu R$ 35 mil, o que completaria o volume de dinheiro que teria recebido do Grupo JBS?
O dinheiro era para ele? Para quem? Não vale dizer que o dinheiro seria para custear despesas do PMDB. Este não é um ano eleitoral.
Do local onde foi flagrado com a mala, para onde a levou? E como?
Ao voar, no dia seguinte, como convidado de Temer no avião presidencial, a mala estava com ele? O presidente sabia disso?
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Gilmar Mendes, em ação tacanha contra a liberdade de imprensa, processa o Jornal da Cidade Online
Por José Tolentino, Editor do Jornal da Cidade Online
Domingo, 04/06/2017 às 09:51
Um jornal que se dispõe a lutar contra a corrupção, contra a injustiça, contra as condutas antidemocráticas, tem que se postar firme para enfrentar poderosas represálias.
A luta não é fácil. É extremamente árdua, mas não será um pedido indenizatório de um ministro do Supremo Tribunal Federal que irá nos intimidar.
Vamos nos defender e, para tanto, na sexta-feira (02), tão logo recebemos a citação da ação proposta por Gilmar Mendes, encaminhamos para preparação da defesa pela nossa jovem advogada, que certamente ainda não tem o saber jurídico do ilustre ministro, mas tem a verdade a seu lado, nua e crua e que todo o Brasil assiste estupefato.
A ira de Gilmar Mendes contra o Jornal da Cidade Online prende-se a três matérias publicadas, criticando o habeas corpus concedido pelo magistrado ao empresário Eike Batista. São elas:
Em sua petição – mal escrita e carregada de erros de concordância, onde se confunde plural com singular por diversas vezes – o letrado e idolatrado ministro do Supremo Tribunal Federal aduz que ‘as autoploclamadas notícias tiveram como móvel comum imputar ao Autor parcialidade no exercício da judicatura (...)’.
Não é verdade! Além de desconhecer questões básicas da Língua Portuguesa, o advogado do ministro mente de maneira escancarada. Nenhuma das matérias questionou a questão de uma eventual parcialidade do ministro. A nossa crítica, inclusive reportando-nos aos ditames da própria lei, com a citação de diversos artigos do Código de Processo Civil, esteve relacionada ao notório impedimento legal de Gilmar Mendes para atuar na causa, em função de sua esposa ser sócia do escritório que patrocina as ações judiciais de Eike.
Mudrovitsch, o advogado do ministro, alega que no tal habeas corpus, ‘a Banca integrada pela esposa do Autor não atuou em favor do Sr. Eike Fuhrken Batista’.
Uma blasfêmia para fazer corar de gargalhada qualquer estagiário de Direito.
Quem é do meio jurídico sabe que os grandes escritórios comumente terceirizam causas. Coisa normal na advocacia. Às vezes por acúmulo de serviço, outras vezes por mera conveniência.
E o escritório que terceiriza tem parte dos honorários. Coisa normal, também. Daí a nossa afirmação de que dona Guiomar Mendes teve participação nos honorários do habeas corpus de Eike.
Por outro lado, difícil é acreditar que um escritório que administra a vida do empresário Eike Batista não tenha interesse em que ele seja solto. É óbvio que sim.
Logo, não resta dúvida de que o escritório da esposa do ministro tinha real interesse no resultado do habeas corpus, inclusive financeiro.
Após a publicação das matérias, que alcançaram estrondosa repercussão, uma foto do advogado Sérgio Bermudes atuando na defesa de Eike Batista numa ação criminal começou a circular na internet. Vejam:
Demonstração clara de que o escritório Sérgio Bermudes atua para Eike em todas as áreas. Somente neste habeas corpus, talvez por acúmulo de serviço, resolveu terceirizar, mas, certamente, aguardou com ansiedade o resultado.
Assim, fica a certeza de que o Jornal da Cidade Online e toda sua equipe não irá se intimidar e continuará honrando o seu slogan: ‘Um jornal consciente não abre mão do seu direito de crítica’.
Por oportuno, vale terminar com um trecho do artigo de um outro jornalista (Luis Nassif) que também está sendo processado pelo insigne magistrado:
‘Pergunto ao meio jurídico e aos colegas jornalistas: quem segura Gilmar? Para não enfrentá-lo, seus colegas do Supremo e do TSE preferem trata-lo como uma curiosidade, uma pessoa desequilibrada que fica aspergindo ofensas a torto e a direito. Tratam seu comportamento como se fosse uma inconveniência a ser ignorada, e não como um comprometimento grave à imagem do Supremo.
Seu comportamento é escandaloso, humilhante para o País, humilhante para os jornais que o preservam, para seus colegas que se intimidam com seus esbirros.
A imprensa o poupa de todas as maneiras. Com exceção de explosões eventuais do Procurador Geral da República (PGR), o único freio a Gilmar tem sido a crítica dos blogs. E sobre eles ele joga o peso do seu cargo e sua influência no Judiciário.
Essas ações de Gilmar custam tempo e recursos de suas vítimas. Mas fazem um estrago maior nos seus pares e na mídia, que aceitam em silêncio resignado a desmoralização que impõe ao Supremo e à Justiça e, por consequência, ao Brasil’.
NO O ANTAGONISTA
A reforma de Temer
Brasil Segunda-feira, 05.06.17 10:42
"Apontado como intermediário de propinas para o presidente Michel Temer, o ex-coronel da Polícia Militar, João Baptista Lima fiscalizou pessoalmente o andamento da obra na casa de Maristela Temer, uma das filhas do presidente".
O relato é de Andréia Sadi, no G1.
Não se sabe se a reforma de Maristela Temer incluiu uma cozinha Kitchens.
O que se sabe é que, segundo a JBS, o coronel embolsou 1 milhão de reais em nome de Michel Temer.
Rocha Loures na quarta
Brasil 05.06.17 10:18
A transferência de Rocha Loures para a Papuda ficou para quarta-feira. Seu depoimento será tomado antes disso.
A pressa de Janot
Brasil 05.06.17 10:15
Rodrigo Janot está convencido de que a Lava Jato só dará certo quando desmontar o esquema da cúpula do PMDB, diz a coluna Expresso da Época.
A pressa seria porque o procurador-geral da República "sabe que, depois de setembro, quando deixará o comando da PGR, dificilmente haverá as mesmas condições de investigação e de apresentação de denúncias".
Confirma o que já dissemos.
Dois passos de Lula rumo à cadeia
Brasil 05.06.17 09:17
Lula terá um dia pavoroso.
Além de Emilio Odebrecht, o juiz Sergio Moro vai ouvir também Alexandrino Alencar sobre o prédio do Instituto Lula (e a cobertura de São Bernardo do Campo).
Lula dará mais dois passos rumo à cadeia.
Qual Gilmar Mendes?
Brasil 05.06.17 09:13
O destino de Michel Temer está nas mãos de Gilmar Mendes.
Ele dará o voto decisivo no TSE.
Talvez Gilmar Mendes possa se lembrar de Gilmar Mendes.
Os assassinos soltos
Sociedade 05.06.17 08:56
Uma das mentiras mais atrozes sobre a criminalidade no Brasil é que só os pobres são punidos.
O Globo acaba de publicar uma pesquisa do Ministério Público do Rio de Janeiro que revela o contrário: a impunidade é geral.
Nem os piores assassinos permanecem na cadeia.
Leia aqui:
“Internados por crimes graves, 69% dos menores infratores do Rio ganham a semiliberdade com apenas seis meses de cumprimento de medidas socioeducativas, revela estudo feito pelo Ministério Público Estadual.
Um dos envolvidos no assassinato do médico Jaime Gold já está nas ruas.
Ganhou o benefício e não se apresentou ao centro de atendimento.
A estudante Ana Beatriz Frade tinha 17 anos quando foi baleada e morta durante um arrastão num dos acessos à Linha Amarela. A tragédia que abalou o Rio — a menina estava no carro do padrasto, a caminho do aeroporto, para buscar a mãe, que chegava de viagem — completou um ano no último mês. Também em maio, a vida de cinco dos seis envolvidos no crime mudou. Quatro deles, maiores de idade, foram condenados a mais de 20 anos de prisão, em regime fechado, pelo latrocínio. Um dos adolescentes que participou da ação continua internado, mas o outro, que fez 18 anos, ganhou direito à semiliberdade”.
Temer quer que Dilma seja absolvida
Brasil 05.06.17 08:39
A defesa de Michel Temer no TSE quer livrar também Dilma Rousseff.
O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira disse à Folha de S. Paulo:
- A ação foi apresentada no prazo, e o artigo da lei que regula o tema diz que o tribunal poderá atentar para fatos não indicados, desde que "preservem o interesse público de lisura eleitoral". Não é o caso?
- Talvez esse seja o debate: se o artigo 23 pode transpor a regra de estabilização. Eu digo que não. Digo isso amparado na jurisprudência do TSE. Esse artigo 23, que muitos chamam de supertrunfo do direito eleitoral, que daria superpoderes aos juízes, foi questionado no Supremo. O STF disse que o artigo é constitucional, mas os ministros disseram também que ele não quebra a regra da estabilização da demanda.
- O artigo 23 dá ao juiz autonomia no sentido de incluir provas novas, mas em torno dos fatos que compõem o processo. Não posso embutir fatos novos numa ação em curso.
- O senhor defende que a ex-presidente Dilma também seja absolvida?
- Sem dúvida. O meu parecer serve para a chapa.
"Revelar, e não esconder informações"
Brasil 05.06.17 08:03
A estratégia de Michel Temer no TSE é excluir do processo os depoimentos da Odebrecht e de João Santana.
A manobra é vergonhosa, considerando que os ministros do TSE, seis semanas atrás, interromperam o julgamento justamente para ouvir o depoimento do marqueteiro de Dilma Rousseff.
Seja como for, os fatos não vão desaparecer.
Leia o artigo de Joaquim Falcão, em O Globo:
“A tarefa da defesa então não é apenas explicar o passado. É antes evitar sua revelação. O que pode acontecer nas investigações, autos, mídias sociais, delações, na pressão da sociedade, vizinhos e familiares e por aí vamos.
É estancar o fluxo de informações. Criar um muro. Blindar o futuro contra o passado.
O problema é que com democracia, liberdade de comunicação e transparência judicial, muros de silêncio são, no máximo, peneiras.
Se assim é, se lhe parece, leitor, chefe da Polícia Federal, procurador-geral da República e ministro do Supremo se transformaram no alvo a ser conquistado. Não por motivos ideológicos ou partidários, mas pelas informações que detêm e podem ser transformadas em provas processuais. São a memória viva do passado que não viveram. Artífices do futuro, que pode ou não acontecer.
Estes cargos são vitais para a democracia. Daí a esboçada, mas já presente pressão para mudar ou desqualificar seus atuais ocupantes.
A sessão de 6 de junho do TSE é importante. Mais importante ainda é o dia 17 de setembro. Quando o procurador-geral da República, banco de dados humano na era tecnológica, deixará o cargo.
Ele e sua equipe já sabem muito mais do que foi revelado. Têm o dever de dar acesso ao Judiciário e aos cidadãos das informações, sobretudo diante de indevida pressão política. Se o eventual substituto da PGR vier, por exemplo, a ser engavetador de informações.
No estado democrático de direito, a missão dos órgãos de controle, Supremo inclusive, é revelar e não esconder informações. Dentro do devido processo legal e ampla defesa”.
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