PRIMEIRA EDIÇÃO DE 10-6-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SÁBADO, 10 DE JUNHO DE 2017
O desafio do presidente Michel Temer, após escapar de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será cumprir o mandato até o fim, em 31 de dezembro de 2018, apesar de continuar na UTI sem prazo para receber alta. Além da pressão do Ministério Público Federal, que será implacável, o presidente terá de encarar um Congresso que costuma ser impiedoso quando identifica presidentes politicamente debilitados.
Políticos avaliam que Michel Temer será incapaz de governar, e preveem dificuldades até para circular no País, no exercício do cargo.
A esperança dos aliados de Temer é que ele exercite todo seu talento de fazer política, impedindo a fuga dos que o apoiam no Congresso.
Temer terá de unir-se a um Congresso também acuado por acusações do MPF, para tentar “segurar” que prosperem processos contra ele.
Impeachment ou processos movidos pelo MPF precisam do mínimo de 342 votos. Basta a Temer o apoio de 172 deputados para escapar.
Habituado a atacar jornais e emissoras, queixando-se de “perseguição da mídia golpista”, o ex-presidente Lula revelou a aliados sua surpresa com a “virada da imprensa”, que para ele se voltou contra o presidente Michel Temer. O espanto de Lula é que ele verificou, mas não o admite publicamente, que a imprensa brasileira, afinal, persegue apenas notícias. E não poupa os políticos de denunciar as suas malfeitorias.
Lula não perdoa a TV Globo, desde quando a emissora mostrou fotos de suas visitas ao tríplex do Guarujá, que ele alegava não conhecer.
O espanto de Lula com a imprensa em relação a Temer foi confirmado por um interlocutor dele junto ao meio militar: “Ele está atordoado”.
Além do Instituto Lula, que se posiciona em seu nome, Lula tem agora a “assessoria de imprensa” dos criminalistas que o defendem.
Ministros nomeados mais recentemente, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira foram muito elogiados por advogados presentes ao julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, pela qualidade técnica dos seus votos.
Foi um alento o voto do ministro Lux Fux, favorável à cassação da chapa Dilma-Temer: após tantas horas de julgamento, e falando de improviso, ele sustentou seus argumentos jurídicos sem ser chato.
Ao confirmar que o filho foi barrado na entrada do Tribunal Superior Eleitoral por não estar vestido de acordo, o ministro Napoleão Nunes, ao contrário de muitas autoridades, parabenizou a segurança do TSE.
Levantamento da Paraná Pesquisas na Bahia mostra que o ex-ministro Jaques Wagner (PT), atual secretário do governo da Bahia, lidera as intenções de voto para senador, na eleição de 2018.
O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou ontem que sua previsão é de que a reforma da Previdência seja concluída até agosto deste ano.
O julgamento da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer não suscitou fortes emoções na oposição ao governo Temer. Enquanto o TSE julgava a chapa, senadores petistas tratavam de... reforma trabalhista.
Três funcionários da ONU em Genebra aproveitaram as críticas à CPI da Funai, para também atacar o Brasil, que acusaram de matar “um ambientalista por semana”. Não apresentaram provas do disparate.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, viaja neste domingo à Suécia para apresentação do novo cargueiro KC-390, da Embraer, e visita às instalações da SAAB, fabricante dos novos caças Gripen para a FAB.
Após Michel Temer se livrar da cassação, o PSDB vai aproveitar o Dia dos Namorados para reatar o relacionamento com o governo?

NO DIÁRIO DO PODER
PREVENTIVA DE AÉCIO
JANOT REITERA PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA DE AÉCIO NEVES AO STF
PGR JANOT REITERA PEDIDO DE PRISÃO DE AÉCIO NEVES AO SUPREMO

Publicado: sexta-feira, 09 de junho de 2017 às 19:59 - Atualizado às 21:32
Redação
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou hoje (9) o pedido de prisão preventiva do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e manutenção da prisão de Andrea Neves, Mendherson Souza Lima e Frederico Pacheco. Em resposta a recursos, Janot enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documento em que destaca a abundância de provas materiais concretas e idôneas imputadas aos presos em concurso com Aécio Neves, a alta gravidade do delito e o risco de reiteração, o que torna a prisão preventiva imprescindível para garantia da ordem pública.
"São muitos os precedentes do Supremo Tribunal Federal que chancelam o uso excepcional da prisão preventiva para impedir que o investigado, acusado ou sentenciado torne a praticar certos delitos enquanto responde a inquérito ou processo criminal, desde que haja prova concreta do risco correspondente", disse Janot.
Para o procurador, a transcrição de conversas entre os envolvidos mostra que há fartas evidências tendentes a demonstrar que Andrea Neves, Frederico de Medeiros e Mendherson Souza Lima trabalham diretamente nos negócios escusos feitos por Aécio. "Andrea Neves e Frederico de Medeiros trataram diretamente com Joesley Batista e Ricardo Saud, respectivamente, sobre a solicitação de propina no valor de R$ 2 milhões, ocorrida no ano em curso."
Segundo Janot, a irmã de Aécio, Andrea Neves, não só tem plena ciência do envolvimento do senador nas ilicitudes, como tem papel de protagonismo nas suas tratativas. O procurador ressaltou ainda que a relação de Andrea e Frederico Medeiros não pode ser considerada fato isolado. “A relação espúria que os une é muito anterior ao episódio mais recente de corrupção, e as provas colhidas demonstram que há um risco concreto de que, caso não sejam mantidos presos, reiterem nas graves condutas delitivas e possam destruir eventuais provas existentes em relação aos fatos ilícitos envolvendo Aécio Neves e ainda não totalmente esclarecidos".
Crime continuado e obstrução de Justiça
De acordo com Janot, existe risco de crime continuado, com a “probabilidade de que a lavagem de parte dos R$ 2 milhões recebidos da propina paga recentemente pela J&F, com participação direta de todos os requeridos, ainda esteja em curso”.
Outro aspecto ressaltado por Janot nas gravações ambientais e interceptações telefônicas autorizadas pelo ministro do STF Edson Fachin, é fato de Aécio estar "adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato, seja por meio de alterações legislativas para anistiar ilícitos ou restringir apurações, seja mediante interferência indevida nos trabalhos da Polícia Federal, seja através da criação de obstáculos a acordos de colaboração premiada relacionados ao caso".
Segundo Janot, a prisão do senador afastado é a única maneira de salvaguardar a ordem pública e a própria instrução criminal. "Isso porque, além da possibilidade concreta de prática de novos delitos por parte dos requeridos, há o risco grave e concreto de que ações criminosas já iniciadas pelo senador Aécio Neves, para embaraçar as investigações em curso no âmbito do Supremo Tribunal Federal - relacionadas à organização criminosa da Operação Lava Jato - atinjam seu objetivo", afirmou.

OPERAÇÃO PATMOS
TEMER NÃO RESPONDE A PERGUNTAS DA PF E DIZ SER ALVO DE 'ABUSOS E AGRESSÕES’
DEFESA ENTREGOU PETIÇÃO DE 12 PÁGINAS AO RELATOR DA LAVA JATO

Publicado: sexta-feira, 09 de junho de 2017 às 17:24
Redação
O presidente Michel Temer disse não à Polícia Federal. Em petição entregue nesta sexta-feira, 9, ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o peemedebista ataca em 12 páginas as 82 perguntas que lhe foram dirigidas pela PF nos autos do inquérito da Operação Patmos, que o põe sob suspeita de corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa no caso JBS.
A petição por Temer é subscrita pelo criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, um veterano da advocacia com larga experiência nos tribunais superiores.
“O presidente e cidadão Michael Temer está sendo alvo de um rol de abusos e de agressões aos seus direitos individuais e à sua condição de mandatário da Nação que colocam em risco a prevalência do ordenamento jurídico e do próprio Estado Democrático de Direito. O vulgo tem questionado ‘mas o que estão fazendo com o Presidente da República?’ e os seus amigos indagam ‘por que o Michael está sendo tratado desta forma?'”, afirma a defesa de Temer.
“Com efeito, primeiro ele foi coadjuvante de uma comédia bufa, encenada por um empresário e criminoso confesso e agora está sendo objeto de uma inquirição invasiva, arrogante, desprovida de respeito e do mínimo de civilidade. O questionário é um acinte à sua dignidade pessoal e ao cargo que ocupa, além de atentar contra vários dispositivos legais, bem como contra direitos individuais, inseridos no texto constitucional.”
Mariz afirma que ‘o interesse do presidente, declarado desde o início, é o de que haja uma investigação que coloque às claras a verdade dos fatos’.
“É inadmissível que se faça uma avaliação desses fatos precipitada e maculada por paixões políticas ou ideológicas ou por partidarismos de quaisquer espécies, pois está em foco a dignidade e a honra do Chefe do Poder Executivo”, observa a defesa. (AE)

NA VEJA.COM
Agora é guerra: Temer aciona serviço secreto para bisbilhotar Fachin
Governo resolve deflagrar o maior ataque já visto contra a Lava-Jato
Por Robson Bonin, Marcela Mattos, Thiago Bronzatto
Sábado, 10 jun 2017, 00h16 - Publicado em 9 jun 2017, 20h32
Fiel à máxima de que a melhor defesa é o ataque, o Palácio do Planalto decidiu mirar na Operação Lava-Jato. VEJA apurou que um dos alvos da artilharia é o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com um auxiliar do presidente Michel Temer, que pediu para se manter no anonimato porque não está autorizado a falar publicamente sobre o assunto, o governo acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o serviço secreto, para bisbilhotar a vida do ministro com o objetivo de encontrar qualquer detalhe que possa fragilizar sua posição de relator da Lava-Jato. O pecado de Fachin, aos olhos do governo, foi ter homologado a explosiva delação do dono da JBS, Joesley Batista, que disparou um potente petardo contra o governo Temer. A investigação da Abin, que está em curso há alguns dias, já teria encontrado indícios de que Fachin voou no jatinho da JBS.
Em nota, o presidente Michel Temer negou que tenha usado a Abin para investigar a vida do ministro Fachin. “O governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite aos estritos ditames da lei”, diz o comunicado divulgado pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

NO BLOG DA DORA KRAMER
O vigor dos fatos
Julgamento no TSE não cassou, mas expôs a forma como a política se transformou num negócio
Por Dora Kramer
Sexta-feira, 09 jun 2017, 22h26
Sinto caminhar contra a torrente de avaliações negativas que certamente já estão circulando e continuarão nos próximos dias a circular sobre o resultado do julgamento, mas não acho que o Tribunal Superior Eleitoral tenha assentado padrão de impunidade ao decidir pela não cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por abuso de poder político e econômico na eleição de 2014. Não compartilho da ideia de que o esperado placar de 4 a 3 tenha sido uma “oportunidade perdida”. Se o objeto único da atenção for o afastamento de Michel Temer do poder, é correta a conclusão. Mas, se colocarmos na alça de mira um alvo mais amplo, veremos que o tempo (quatro dias) gastos com as explanações não foi perdido.
Pela segunda vez (a primeira deu-se na exposição de motivos dos ministros do Supremo Tribunal Federal para aceitar a denúncia contra os envolvidos no Mensalão) tivemos a chance de sermos completa e claramente informados a respeito das tramoias levadas a termo nos bastidores para a manutenção e/ou conquista do poder. Nem os ministros contrários ao voto do relator pela cassação foram capazes de desmentir os fatos. Ao contrário: à exceção dos novatos recentemente integrados ao tribunal, todos reconheceram a ocorrência de graves transgressões. Naquela (de 2014), em anteriores e, se nada for feito, em futuras eleições.
O relator Herman Benjamin foi vencido nos votos, mas vencedor no relato dos vigorosos fatos que já não poderão ser ignorados daqui em diante. Ainda que absolvidos, Dilma e Temer foram confrontados com a realidade de uma eleição conquistada mediante métodos fraudulentos e práticas abusivas. Que durmam com esse barulho.

NO BLOG DO JOSIAS
Resultado do TSE seguiu um roteiro do Planalto
Josias de Souza
Sábado, 10/06/2017 05:07
A preservação do mandato de Michel Temer no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral foi o coroamento de uma articulação subterrânea que envolveu ministros, políticos e magistrados. O roteiro básico já estava esboçado no último mês de fevereiro. Foi exposto em notícia veiculada aqui.
Àquela altura, o relator do caso, ministro Herman Benjamin, pisava no acelerador para organizar a oitiva de delatores da Odebrecht sem atrasar demasiadamente o processo. Temer e seus operadores puxavam o freio de mão. Ainda estavam inseguros quanto à posição de alguns magistrados.
Dois dos sete ministros que compunham o plenário do TSE teriam de deixar o tribunal. Henrique Neves sairia em abril. Luciana Lóssio, em maio. Caberia a Temer indicar os substitutos. Estava entendido que ocupariam as vagas dois advogados que já atuavam como juízes substitutos no TSE: Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira.
Ao farejar a manobra, o relator adiantou o relógio. Intimou delatores da Odebrecht para depor em plena Quarta-feira de Cinzas. E sinalizou a intenção de submeter seu voto ao julgamento do plenário do TSE antes da saída dos colegas Henrique Neves e Luciana Lóssio.
Atento à movimentação do relator, o Planalto providenciou um antídoto. Armou-se para acionar um pedido de vista. Ficou acertado que, caso fosse necessário empurrar o julgamento com a barriga, o ministro Napoleão Nunes Maia pediria prazo para estudar mais detidamente os autos.
Nessa ocasião, Gilmar Mendes, o polêmico presidente do TSE, já repisava o bordão segundo o qual o importante era conhecer a podridão da campanha, não cassar mandatos.
“Esse processo é extremamente importante, histórico, independentemente do resultado”, disse Gilmar em fevereiro. “No fundo, o que se investiga? Uma forma de fazer política, que nós esperamos que fique no passado. Então, mais do que a importância do resultado — cassação ou confirmação, improcedência ou procedência —, o importante é que haja esse documento histórico sobre como se fazia campanha no Brasil. Nesse caso, um retrato bastante autêntico, porque estamos falando de campanha presidencial. É uma campanha presidencial vencedora. Isso é o que me parece relevante.”
No final de março, Benjamin concluiu a redação do seu relatório final. Havia duas certezas nos porões de Brasília: 1) o relator votaria a favor da interrupção do mandato de Temer e da cassação dos direitos políticos de Dilma. 2) um grande acordo costurado nos bastidores salvaria Temer e, de cambulhada, pouparia Dilma.
No relatório de Benjamin, o miolo da picanha era o conjunto de revelações feitas pelos delatores da Odebrecht sobre os repasses de verbas de má origem para a campanha da chapa Dilma-Temer. Inimigos figadais, os réus se uniram num esforço para banir do processo tudo o que dissesse respeito à Odebrecht. Os advogados de Temer e Dilma trataram do tema nas “alegações finais” que entregaram a Benjamin.
Como queria o relator, o julgamento foi marcado para 4 de abril, quando ainda estavam no tribunal os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio. Como tramava o Planalto, a sessão foi adiada antes que Benjamin pudesse iniciar a leitura do seu relatório. As defesas se queixaram de cerceamento. Obtiveram mais prazo para refazer suas petições finais: em vez de dois dias, cinco dias.
O Planalto nem precisou lançar mão do pedido de vista que o ministro Napoleão se dispusera a patrocinar. Graças a uma requisição de Nicolao Dino, representante do Ministério Público Federal, o TSE decidiu por 6 votos a 1 reabrir a fase de instrução do processo para interrogar o casal do marketing João Santana e Monica Moura, além de um funcionário da empresa da dupla. Aprovou-se também, a pedido da defesa de Dilma, a oitiva do ex-ministro petista Guido Mantega.
Benjamin manifestou o receio de que o processo começasse a virar “um universo sem fim”. Ele declarou na ocasião: “Não vamos querer ouvir Adão e Eva e a serpente.” E seu colega Napoleão: “Eu também não quero retornar ao Paraíso, a não ser que fosse no período anterior à queda.”
Às vésperas do reinício do julgamento, a encenação ganhou um enredo para ser encenado no último ato. Conforme noticiado aqui há oito dias, o plenário do TSE, agora já adornado com as presenças de Admar e Tarcísio, os dois indicados de Temer, tramava excluir do processo todas as provas relacionadas às doações ilegais da Odebrecht. Exatamente como haviam requerido as defesas de Temer e Dilma.
Os advogados sustentaram — e quatro dos sete ministros engoliram — a tese segundo a qual o relator teria ultrapassado os limites das petições inciais do PSDB, autor das ações contra a chapa Dilma-Temer. Nessa versão, Benjamin não poderia ter interrogado os delatores da Odebrecht nem os marqueteiros Santana e Monica.
Para levar a manobra adiante, o TSE violou decisões que seus próprios ministros haviam tomado. O interrogatório de Santana e Monica fora aprovado em plenário no mês de abril. E as inquirições da Odebrecht escoravam-se em menções feitas na peça inicial do PSDB. Nela, requeria-se a investigação de doações tóxicas à campanha vencedora, feitas por empreiteiras que prestavam serviço à Petrobras.
Como se fosse pouco, o TSE aprovara em 2015, por um placar de 5 a 2, um voto redentor do ministro Gilmar Mendes, hoje presidente da Corte. Então relatora de uma das ações movidas pelo PSDB contra a chapa vitoriosa em 2014, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, arquivara o processo.
Em voto divergente, Gilmar posicionou-se a favor da reabertura e, mais importante, pregou efusivamente a necessidade de aprofundar as investigações. Sua posição prevaleceu e virou um acórdão que Benjamin disse ter seguido como quem segue uma ''bíblia''. No julgamento encerrado na noite desta sexta-feira, quatro ministros deram de ombros para as deliberações anteriores do TSE, enterraram as provas testemunhais e documentais da Odebrecht, desconsideraram as revelações de Santana e Moura… E livraram Temer e Dilma de punições.
Integraram a maioria: Gilmar, amigo e conselheiro de Temer; Napoleão, que foi dispensado de levar à mesa um pedido de vista; e os dois ministros recém-indicados pelo presidente: Admar e Tarcísio. Votaram pela condenação da chapa, além de Benjamin, os ministros Luiz Fui e Rosa Weber. ''A Justiça prevaleceu'', disse, modéstia à parte, Michel Temer.

Silêncio de Temer em resposta à PF é eloquente
Josias de Souza
Sexta-feira, 09/06/2017 21:24
Sentindo-se fortalecido, Michel Temer adota como principal linha de defesa o ataque. O presidente liberou os seus falcões para desqualificar o instituto da delação e colocar em dúvida a atuação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. Lula e Dilma adotaram tática parecida. E estão sendo moídos na Lava Jato.
Temer considera-se vítima de conspiração. De fato, há um complô das imagens do ex-assessor do presidente recebendo uma mala com propina de R$ 500 mil com o áudio do diálogo desqualificado de Temer com um empresário corrupto. E uma penca de ministros investigados vagando pela Esplanada dos Ministérios.
Alguém precisa dizer a Temer que falta à sua estratégia de defesa a densidade de meio quilo de explicações. Depois de pedir prazo para responder ao interrogatório da Polícia Federal, Temer informou ao Supremo que não responderá às perguntas. Seu silêncio é eloquente.
Errar é humano. Mas escolher o erro cuidadosamente, receber o erro no escurindo do Jaburu, embarcar em jatinhos para desfrutar do conforto do erro, despachar com o erro diariamente… aí só mesmo Michel Temer, um presidente apaixonado pelo erro. E plenamente correspondido.

Veja quem ganha e perde no julgamento do TSE
Josias de Souza
Sexta-feira, 09/06/2017 20:33
Ao julgar o processo sobre irregularidades atribuídas à chapa Dilma Rousseff–Michel Temer, o Tribunal Superior Eleitoral abdicou da possibilidade de fazer história. Preferiu assar pizzas.
Quando a posteridade puder falar sem pudores sobre o strip-tease que o TSE teve de fazer para absolver por 4 votos a 3 a chapa vitoriosa em 2014, os livros de História irão realçar: a pretexto de salvar o mandato de Temer e os direitos políticos de Dilma, a Justiça Eleitoral se autoimpôs uma derrota homérica.

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