PRIMEIRA EDIÇÃO DE 02-6-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017
Em meio à discussão da reforma da Previdência, um dado prova o inchaço e a insustentabilidade do modelo atual: desde 2009, fim do governo Lula, a administração direta (Presidência e ministérios) passou a gastar mais com aposentados e pensionistas do que com salários dos servidores da ativa – que custaram R$ 234 bilhões, entre 2009 e 2016, contra mais de R$ 252 bilhões com aposentadorias e pensões.
Para não quebrar e aplicar calote nos segurados, ameaça que há no Brasil, a previdência precisa ser bancada pela contribuição dos ativos.
Em 2015, o número de aposentados e pensionistas (395 mil) já era 38,8% maior que os 242 mil servidores da ativa no governo federal.
Nos cinco anos de Dilma, a diferença de custo entre aposentados e servidores ativos foi de R$ 2,87 bilhões ao ano, em média.
O rombo da previdência no setor privado brasileiro, que reúne 29 milhões de trabalhadores, já chegou aos R$150 bilhões.
O governador Flávio Dino (PCdoB) até tentou, mas a canetada que “aparelhou” o Procon do Maranhão, com a nomeação de 347 pessoas, esbarrou no Supremo Tribunal Federal (STF). Em despacho, o ministro Alexandre de Moraes cobrou explicações do governador pelo descumprimento da lei que criou o órgão e prevê o preenchimento dos cargos por servidores concursados, e não por apadrinhados políticos. A coluna tentou ouvir o governo por e-mail e telefone, mas foi inútil.
Procon do Maranhão tem apenas 76 funcionários, mas são 347 novos chefes, coordenadores e 'aspones' nomeados por Flávio Dino.
A ação no STF pede liminar para exonerar todos os apadrinhados do governador e realização de concurso, como prevê a lei
A oposição acusa Dino de usar o Procon-MA para tentar dar visibilidade ao seu candidato à própria sucessão.
Nos tribunais superiores de Brasília há uma certa expectativa em torno da reversão dos acordos que beneficiaram Joesley e Wesley Batista. Rara unanimidade. A dupla Bilionário e Zé Ricaço não terá vida fácil.
Juristas não apostam em condenação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral. E esperam julgamento rápido, a depender da leitura do voto sempre caprichado do relator Herman Benjamin.
O advogado da JBS, Willer Tomaz de Souza, que foi preso, é conhecido no Maranhão como investidor da TV Difusora, afiliada do SBT, que pertenceu ao senador Edison Lobão (PMDB-MA).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve priorizar nas próximas semanas pautas e projetos de apelo social, segundo aliados do deputado. Parece até estar em franca campanha eleitoral.
No badernaço do dia 24 na Esplanada dos Ministérios, delinquentes destruíram a biblioteca do Ministério da Cultura, mostrando ódio ao que os livros representam. Restam só 11 bibliotecas públicas em Brasília.
O ator Stepan Nercessian, que é muito querido entre os colegas, continua presidente da Funarte, apesar da saída de Roberto Freire do ministério da Cultura. A ordem na Cultura é tocar a vida normalmente.
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), anda se queixando do acesso a recursos federais. “O Brasil que funciona está nos Estados e nos Municípios. O Brasil real está lá. A Saúde existe porque estado e município põem dinheiro. A segurança funciona por isso”, desabafa.
Antônio Reguffe (DF) é o senador que custa menos ao contribuinte. Ele reduziu despesas do seu gabinete em mais de R$ 17 milhões por ano, reduzindo as verbas e o número de assessores de 55 para 12.
Se resolver fazer acordo de colaboração, o procurador preso por espionar para Joesley Batista vai negociar com quem?
NO DIÁRIO DO PODER
PRESIDENTE DO PT CHAMA DE 'HEROIS' DIRCEU E VACCARI, CONDENADOS POR CORRUPÇÃO
FALCÃO HOMENAGEIA OS PETISTAS CONDENADOS POR CORRUPÇÃO
Publicado: quinta-feira, 01 de junho de 2017 às 23:55 - Atualizado às 00:00
Redação
O presidente do PT, Rui Falcão, disse nesta quinta-feira, 1º, que o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, condenados no âmbito da Operação Lava Jato, são “heróis do povo”. “Quero prestar solidariedade aos nossos companheiros perseguidos e injustiçados, não só ao Zé Dirceu, mas também ao João Vaccari Neto”, afirmou, durante o 6º Congresso Nacional do PT, em Brasília.
Falcão, que vai deixar a Presidência do partido, acusou a Operação Lava Jato de ser um “mecanismo de exceção” para beneficiar empresários corruptos. “É preciso nos voltarmos contra os mecanismos de exceção, que também estão na Lava Jato. A pretexto de combater a corrupção, beneficiam corruptos que vão para o exterior e colocam nossos companheiros na prisão”, disse, sem citar Joesley Batista, da JBS, responsável pela delação contra Michel Temer e que se estabeleceu nos EUA após acordo de delação premiada.
Vaccari Neto ganhou espaço em um mural no Congresso, que começou nesta quinta-feira em Brasília. A foto do petista aparece em um painel colocado na recepção do hotel onde está sendo realizado o evento.
A imagem de Vaccari está entre as fotos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, formando uma espécie de mosaico com retratos de outros momentos históricos do partido. Além de Vaccari, Dirceu é outro envolvido em acusações que ganhou espaço no painel. Há uma foto de Dirceu discursando com o logo do PT ao fundo.
Dirceu foi condenado em março deste ano a 11 anos de prisão no âmbito da Operação Lava Jato - ele já havia sido condenado no ano passado a 20 anos e dez meses de prisão. Já Vaccari foi condenado a 41 anos de prisão na mesma operação. Recentemente, o ex-tesoureiro do PT tornou-se réu em mais uma ação penal, por corrupção passiva.
FRAUDES NO METRÔ
JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 3,1 BILHÕES DE SÉRGIO CABRAL E DEPUTADO
CABRAL TEM BENS BLOQUEADOS POR FRAUDE EM OBRAS DO METRÔ DO RIO
Publicado: quinta-feira, 01 de junho de 2017 às 21:23
André Brito
A juíza Priscila Fernandes Miranda Botelho da Ponte concordou com irregularidades apontadas e ordena bloqueio de R$ 3,1 bilhões em bens do ex-governador Sérgio Cabral, preso na operação Calicute, além do deputado federal Júlio Lopes (PP), ex-secretário de Transportes de Cabral, e outros envolvidos.
De acordo com o Ministério Público, relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela prejuízo de R$ 3,17 bilhões devido a fraudes nas obras da linha 4 do metrô da capital carioca, que teve custo total de R$ 10,4 bilhões. "Impõem-se as medidas necessárias para assegurar a futura reparação do dano, caso a obrigação venha a se confirmar", diz o despacho da juíza.
Sobre o atual governador, Luiz Fernando Pezão, então vice de Cabral, não houve bloqueio devido a falta de indícios que corroborassem o possível envolvimento dele nas fraudes. Além de Pezão, o ex-secretário de Transportes Carlos Osório também não teve bens bloqueados, pois o cálculo do prejuízo apontado pelo TCE não engloba o aditivo aos contratos assinados pelos dois.
iNSIDER TRADING
JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 800 MILHÕES DE JOESLEY POR JOGADA COM DÓLARES
JOESLEY É SUSPEITO DE USAR DELAÇÃO PARA ESPECULAR COM DÓLARES
Publicado: quinta-feira, 01 de junho de 2017 às 18:35 - Atualizado às 19:44
Redação
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 800 milhões das contas de Joesley Batista, dono da empresa JBS, em julgamento preliminar de ação que o acusa de usar informação privilegiada para comprar cerca de US$ 1 bilhão às vésperas da divulgação da gravação com o presidente Michel Temer. A decisão é do juiz federal Tiago Bitencourt De David, da 5ª Vara Cível em São Paulo, em uma ação popular.
“Dado o protagonismo aparente do demandado Joesley Mendonça Batista e de sua saída do País, a medida cautelar é contra o mesmo dirigida neste momento inicial, ressalvada a hipótese de fato superveniente que imponha reconsideração e modificação da medida, inclusive para alcançar outros demandados na hipótese de insuficiência patrimonial”, afirmou o magistrado.
De acordo com os autores da ação, Joesley e seu irmão Wesley Batista, bem como os diretores da JBS S.A. e da J&F teriam praticado o crime de insider trading ao utilizarem informação privilegiada para comprar cerca de US$ 1 bilhão às vésperas da divulgação da gravação do diálogo entre Joesley e o presidente.
Além disso, acusam os irmãos Batista de venderem o equivalente a R$ 327,4 milhões em ações da JBS no mês de abril, época em que já colaboravam com as investigações que culminaram com a Operação Patmos – que mira Temer, seu ex-assessor Rocha Loures e o senador Aécio Neves (PSDB/MG).
Os autores da ação popular sustentam que a empresa obteve um acréscimo superior a 4000% em seu faturamento graças a créditos concedidos pelo BNDES.
OPERAÇÃO PATMOS
JANOT PEDE OUTRA VEZ A PRISÃO DO DEPUTADO FILMADO COM MALA DE DINHEIRO
INSISTÊNCIA DA PGR OCORRE APÓS A PERDA DE MANDATO DE LOURES
Publicado: quinta-feira, 01 de junho de 2017 às 20:32 - Atualizado às 21:36
Redação
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou pedido de prisão do ex-assessor especial do presidente Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures. Janot alegou ao Supremo Tribunal Federal que a prisão de Loures se faz necessária "para garantia da ordem pública" e para o prosseguimento do inquérito da Operação Patmos - que mira também o próprio Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
No início da investigação, o procurador já havia pedido a prisão de Loures, flagrado pela Polícia Federal pegando uma mala estufada de propinas da JBS - 10 mil notas de R$ 50 que ele devolveu à PF. O então assessor de Temer exercia mandato de deputado pelo PMDB do Paraná, ocupando vaga do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), então na cadeira de ministro da Justiça.
Na ocasião, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, rejeitou a medida e limitou-se a decretar o afastamento de Loures do mandato parlamentar. Agora que Serraglio retomou sua cadeira na Câmara, Loures perdeu a imunidade e Janot insiste no decreto de sua prisão preventiva.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Só há vilões no faroeste a caminho do final felizmente infeliz
Temer insiste em prorrogar o prazo de validade de um governo que acabou
Por Augusto Nunes
Quinta-feira 1º jun 2017, 18h46 - Publicado em 1 jun 2017, 17h50
Na próxima semana, o Tribunal Superior Eleitoral começará a encenar o desfecho da ação movida pelo PSDB contra a chapa formada em 2014 por Dilma Rousseff e Michel Temer ─ um faroeste à brasileira escrito, produzido, dirigido e protagonizado exclusivamente por vilões. Não há mocinhos nesse filme que começou logo depois da última eleição presidencial, quando o senador Aécio Neves teve a ideia de pedir a cassação da dobradinha vitoriosa, e se aproxima do final felizmente infeliz. Todos os protagonistas sairão perdendo. O País que presta será o vencedor.
Aécio recorreu à Justiça não por sentir-se vítima de práticas ilegais, nem por acreditar que o resultado fora fraudado: como revelou na conversa gravada por Joesley Batista, queria apenas encher o saco daquela gente que não parava de sacaneá-lo. A molecagem que deu no que deu. Neste começo de junho, Aécio está com o mandato de senador suspenso, corre o risco de ser alojado na gaiola e condenou-se à morte política. Descansará num jazigo semelhante ao que abriga Dilma Rousseff, despejada do Planalto pelo impeachment.
Os adversários que duelaram há dois anos e meio logo terão a companhia de Michel Temer. Antes das delações da Odebrecht e da JBS, o presidente hoje agonizante argumentava que não fazia sentido ser castigado pelo que fizera a parceira de chapa. Depois dos espantos deste outono inverossímil, está claro que o prontuário do vice só não superou em quantidade e qualidade a notável folha corrida de Dilma e a imbatível capivara de Lula. Este, sim, fez o diabo para desfrutar o poder durante 13 anos, cinco dos quais fazendo de conta que o País era governado pelo poste que fabricou.
Temer teima em prorrogar o prazo de validade de um governo que acabou. Todos os brasileiros sabem que trava uma batalha perdida ─ com exceção dos bebês de colo, das tribos isoladas na selva amazônica, dos doidos de hospício, da família Temer e, claro, do ministro Gilmar Mendes. O Brasil nunca foi para amadores. Começa a tornar-se indecifrável para profissionais.
NA VEJA.COM
MPF diz que Eike pode cometer crimes e pede a sua volta à prisão
Para subprocuradora-geral, empresário, solto desde o fim de abril, pode colocar em risco instrução criminal, ocultando bens e valores obtidos com corrupção
Por Da Redação
Quinta-feira, 1º jun 2017, 19h12
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) defendendo o retorno de Eike Batista à prisão. Segundo a subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen, o empresário pode agir de forma criminosa se não estiver na cadeia. Ele é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
No documento, a subprocuradora afirma que, em liberdade, Eike “poderá colocar em risco a ordem pública e a instrução criminal, dando continuidade aos crimes praticados pela organização criminosa, especialmente quanto à ocultação dos bens e valores obtidos com a prática do crime de corrupção”.
O empresário foi preso no fim na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato, mas foi solto no final de abril por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia seguinte, o juiz federal de plantão, Gustavo Arruda Macedo, do 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, determinou a prisão domiciliar de Eike.
O parecer se refere ao habeas corpus que busca a suspensão da prisão preventiva de Eike, decretada pela 7ª Vara Federal Criminal no Rio, e está pendente de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo as investigações, Eike teria repassado US$ 16,5 milhões em propina ao então governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), por meio de contratos irregulares com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, e de uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por intermédio de um banco no Panamá.
Em depoimento na Polícia Federal, Eike confirmou o pagamento para tentar conseguir vantagens para as empresas do grupo EBX, presididas por ele.
(Com Agência Brasil)
NO RADAR ON-LINE
STF abre inquérito contra Jucá por corrupção nos Correios
Mais um para a vasta coleção do senador peemedebista
Por Da Redação
Quinta-feira,1º jun 2017, 17h59
Membro da Comissão de Ética do Senado, Romero Jucá deve juntar mais um inquérito aos outros oito pelo qual responde. O ministro do STF, Dias Toffoli autorizou a investigação contra o senador por corrupção e peculato na Confederação Brasileira de Tênis.
O inquérito foi aberto porque a ex-contadora da CBT, Katia Freitas Mueller, compareceu à PGR em São Paulo e prestou um depoimento sobre supostas práticas ilícitas na entidade. Na ocasião, ela apresentou uma série de documentos, dentre eles uma anotação com o seguinte texto: “Contato em Brasília: – 1 verba que vai direto para um senador”.
Até então, a investigação não tinha no radar relações pouco republicanas entre a entidade e figuras graúdas de Brasília — apenas o ex-presidente da CBT, Jorge Lacerda da Rosa.
Com o avanço das investigações, descobriu-se que o tal senador era Jucá e o esquema montado foi a intermediação do contrato de patrocínio dos Correios em benefício da CBT. Pelo lobby, sua excelência teria recebido propina no valor de 10% do acordado entre as duas instituições. Entre 2014 e 2016, o contrato foi de 17 milhões de reais anuais (ou seja: 1,7 milhão ao ano). De acordo com a denúncia, os valores eram pagos a um dos assessores de Jucá, Alexandre Jardim.
Hoje, Toffoli autorizou o inquérito e deu vinte dias para que o senador, caso queira, apresente resposta à acusação.
PF encontra R$ 268 mil na casa de ex-presidente da Novacap
A PF investiga fraudes na construção do estádio Mané Garrincha, em Brasília
Por Pedro Carvalho
Quinta-feira, 1º jun 2017, 17h44 - Publicado em 1º jun 2017, 17h00
A Polícia Federal realizou busca e apreensão nas casas da ex-diretora e ex-presidente da Novacap, Maruska Holanda e Nilson Martorelli, respectivamente, suspeitos de estarem envolvidos em fraudes na construção do estádio Mané Garrincha, em Brasília.
Na casa de Martorelli as autoridades encontraram um cofre com R$ 268 mil reais que “não condiz com a sua condição de ex-servidor público, desempregado há mais de dois anos”.
Além disso, na residência de ambos foram encontradas planilhas que fazem alusão ao pagamento de propina no valor de 500 mil reais.
O clima em Brasília depois que Rocha Loures perdeu o mandato
Se fechar delação, ele pode ser o último prego no caixão
Por Pedro Carvalho
Quinta-feira, 1º jun 2017, 16h22 - Publicado em 1º jun 2017, 16h10
Mesmo antes que Osmar Serraglio assumisse o mandato, a expectativa no cafezinho da Câmara, ontem era de que Rodrigo Rocha Loures, suplente do ex-ministro, fosse preso nos próximos dias. Hoje, Serraglio reassumiu o mandato e Rocha Loures perdeu o foro privilegiado.
O medo da bancada governista é que, preso e forçado a delatar, o governo acabe de vez. Rocha Loures pode ser o último prego no caixão.
PT não moverá uma palha para cassar Aécio Neves
Em casa de enforcado, não se fala em corda
Por Gabriel Mascarenhas
Quinta-feira, 1º jun 2017, 16h42 - Publicado em 1º jun 2017, 15h04
A bancada do PT no Senado parece não estar sabendo que Aécio Neves, o homem forte do PSDB, foi explodido pela Polícia Federal e afastado do mandato por ordem do Supremo.
Até agora, não se viu um petista subir à tribuna do plenário para descer a lenha no adversário, o inimigo número 1 do partido até outro dia. Mas esse é só um componente da omissão.
O PT sequer assinou a representação da Rede e do PSOL protocolada no Conselho de Ética para pedir a cassação de Aécio. E também não articulará com ninguém para tentar tirar o mandato do tucano.
Não se trata de compaixão. A mudez petista reflete a constatação interna de que, amanhã ou depois, pode ser um correligionário a sofrer no Conselho de Ética.
É aquele esquema: em casa de enforcado, não se fala em corda.
Rodrigo Maia gastará até 6 milhões para contratar recepcionistas
Edital prevê 'dress code' com echarpes para as mulheres e camisas de cambraia de linho masculinas
Por Gabriel Mascarenhas
Quinta-feira, 1º jun 2017, 14h05
Na Câmara, o importante são as aparências e o atendimento. Rodrigo Maia está disposto a gastar até 6 milhões de reais para contar com 60 recepcionistas pelo período de um ano.
O pregão eletrônico prevê a contratação de 30 profissionais com salário de 3.321 reais; 13 recepcionistas para atuar na área de saúde da Câmara, que receberão 3.097 reais mensais, além de 15 bilíngues, cuja remuneração será de 3. 953 reais, e dois supervisores de turno, por 4.324 reais.
O edital versa até sobre as vestimentas dos funcionários. A empresa vencedora deverá obedecer um “dress code” que inclui écharpes, prendedores de cabelo e meias-calças finas para as mulheres, assim como camisas feitas em cambraia de linho para os homens.
NO BLOG DO JOSIAS
Lula chama de ‘canalha’ o campeão de empréstimos do BNDES na era petista
Josias de Souza
Sexta-feira, 02/06/2017 05:52
Ao discursar na abertura do 6º Congresso Nacional do PT, no final da noite de quinta-feira, Lula referiu-se ao delator Joesley Batista, do Grupo JBS, em termos pouco lisonjeiros: “Um canalha de um empresário disse que abriu uma conta pra Dilma e outra pra mim. Mas está no nome dele. É ele que mexe com a grana”, afirmou Lula, arrancando risos da plateia companheira. “Agora, eu e a Dilma temos até conta no exterior. Eu nem sabia que ela tinha. E ela não sabia que eu tenho.”
Na era petista, o conglomerado empresarial do “canalha” foi incluído no seleto grupo dos “campeões nacionais”. A companhia de Joesley recebeu tratamento preferencial nos guichês do BNDES. Entre 2007 e 2009, sob Lula, o velho e bom bancão oficial injetou na JBS R$ 8,1 bilhões. O Ministério Público Federal estima que o erário perdeu pelo menos R$ 1,2 bilhão nessas transações. O BNDES chegou a ter quase 35% das ações do grupo JBS/Friboi. No final de 2012, já sob Dilma Rousseff, o BNDES transferiu 10% das ações para a Caixa Econômica Federal.
Convertido em delator, Joesley incluiu Lula e Dilma no seu rol de dedurados. Disse em depoimento à Procuradoria que mantinha em contas no exterior dinheiro de propina destinado aos dois ex-presidentes petistas. Afirmou que os depósitos totalizavam US$ 150 milhões em 2014. Dinheiro sujo, esclareceu o delator, amealhado em troca de facilidades no BNDES e nos fundos de pensão de empresas estatais. Cabia ao ex-ministro petista, Guido Mantega gerenciar o dinheiro depositado no estrangeiro para Lula e Dilma, esclareceu Joesley aos procuradores.
Ele esmiuçou: “Teve duas fases. Teve a fase do presidente Lula e depois a fase da presidente Dilma. Na fase do presidente Lula chegou, eu acho, que a uns US$ 80 milhões de dólares. Depois na Dilma chegou nuns US$ 70. Ou ao contrário: 70 na do Lula e 80 na da Dilma. Eu abri duas contas. Tudo conta minha.” Como foi o uso desses valores?, quis saber um dos interrogadores. E Joesley: “Depois gastou tudo na campanha.”
Na expectativa de receber sua primeira sentença do juiz Sergio Moro, Lula tranquilizou a militância petista. “Eu não quero que vocês se preocupem com o meu problema pessoal.” Declarou que acertará suas contas com a força-tarefa da Lava Jato. “Eu já provei a minha inocência. Eu agora vou exigir que eles provem a minha culpa. Vou exigir, porque cada mentira contada está desmontada.”
Comportando-se como uma espécie de comandante de navio que reclama da existência do mar, Lula se queixou da forma como o Jornal Nacional veicula as encrencas nas quais se mete. “Haverá um dia em que o Willian Bonner vai chegar à noite, às 8h30 — eu e a Dilma estaremos assistindo —, ele vai pedir desculpas ao PT.” Lula chegou mesmo a ditar os termos do hipotético pedido de perdão de Bonner: “Desculpa, PT, por tudo o que nós fizemos com vocês, pela tentativa de destruição moral e ética, pelas acusações infames.”
Como se vê, Lula tornou-se um típico político brasileiro. Grosso modo falando.
Para livrar Temer, TSE cogita retirar do julgamento dados sobre a Odebrecht
Josias de Souza
Sexta-feira, 02/06/2017 02:38
Às vésperas do julgamento sobre a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, ministros do Tribunal Superior Eleitoral passaram a cogitar a hipótese de excluir do processo todas as informações relacionadas às doações ilegais da Odebrecht. A manobra jogaria no lixo investigação realizada pela corregedoria do tribunal, enfraquecendo a acusação. Em consequência, os magistrados que resistem à ideia de interromper o mandato de Temer ganhariam um pretexto adicional para poupar o presidente do castigo mais draconiano.
A desidratação do processo interessa tanto a Temer, sujeito à cassação, quanto a Dilma, que corre o risco de se tornar inelegível. As defesas de ambos sustentam que, ao incluir nos autos depoimentos de Marcelo Odebrecht e do casal de marqueteiros João Santana e Monica Moura, o TSE teria cometido um pecado chamado tecnicamente de “extrapolação do objeto”. Quer dizer: o tribunal teria injetado no processo acusações que não constavam das ações originais, movidas pelo PSDB de Aécio Neves, candidato derrotado na disputa presidencial de 2014.
O que surpreende no caso não é o interesse dos advogados, mas a existência de ministros que se revelam nos subterrâneos propensos a engolir a tese. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (6). E a novidade do expurgo da Odebrecht será apresentada como uma questão “preliminar”, que os sete ministros do TSE terão de decidir antes da leitura do voto do relator, ministro Herman Benjamin.
Significa dizer que, se a maioria dos ministros votar a favor da lipoaspiração, Benjamin será obrigado a excluir do seu voto a parte mais comprometedora — justamente os trechos que incluem as revelações do herdeiro da Odebrecht e dos marqueteiros das campanhas petistas sobre o dinheiro roubado da Petrobras que irrigou a contabilidade da campanha de Dilma e Temer. Tudo isso seria anulado, livrando os magistrados pró-Temer do inconveniente de se posicionar sobre o mérito das acusações.
Para levar a manobra às últimas consequências, o TSE terá de fazer algo muito parecido com um cavalo de pau jurídico. Em fevereiro de 2015, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, então corregedora do TSE e relatora do processo votou a favor do arquivamento de uma das ações do PSDB. Alegou que as acusações contra a chapa Dilma-Temer eram frágeis e que a coligação liderada pelo tucano Aécio Neves havia adicionado novos elementos fora do prazo legal.
O PSDB recorreu. A ministra manteve sua posição. Mas Gilmar Mendes, hoje presidente do TSE, pediu vista do processo. E apresentou um voto divergente, favorável ao aprofundamento das investigações. Nessa época, Dilma era presidente e Temer ainda não se apresentara como pretendente ao trono. Houve um segundo pedido de vista, feito pelo ministro Luiz Fux. Ele ecoou Gilmar. E a continuidade do processo prevaleceu no plenário do TSE por um placar de 5 a 2.
O tempo passou. O TSE decidiu reunir num único processo as quatro ações movidas pelo PSDB contra a chapa vencedora. São duas AIMEs (Ações de Impugnação de Mandato Eleitoral), uma representação e uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral). A ministra Maria Thereza deixou o TSE. Seu substituto, Herman Benjamin, herdou a relatoria dos processos. Levou a sério o vocábulo “investigação”, contido na letra ‘I’ da sigla AIJE. Servindo-se de dados enviados de Curitiba por Sergio Moro, juiz da Lava Jato, Benjamin farejou na oitiva dos delatores da Odebrecht uma oportunidade para adensar as acusações.
O relator deveria ter apresentado seu voto em abril. Porém, na sessão que marcou o início do julgamento, o TSE decidiu por 6 votos a 1 reabrir a fase de instrução do processo para colher os depoimentos de João Santana e Monica Moura, beneficiários de repasses ilegais da Odebrecht. A dupla acabara de fechar um acordo de colaboração judicial com a força-tarefa da Lava Jato. Pela segunda vez, a maioria do tribunal posicionou-se a favor da inclusão de depoimentos de delatores do Petrolão no processo. De repente, o mesmo TSE flerta com a ideia de jogar no lixo o que antes era considerado prova.
Autoconfiança de Temer resultou em temeridade
Josias de Souza
Quinta-feira, 01/06/2017 21:44
O presidente da República move-se pelos meandros da crise com uma desastrosa autoconfiança. Alheio às precauções básicas de alguém que exerce o poder na condição de investigado, Michel Temer produziu três temeridades que condicionaram o futuro do seu mandato ao imponderável:
1. Temer recebeu na calada da noite, no Palácio do Jaburu, Joesley Batista, da JBS, um empresário investigado por corrupção. Manteve com ele uma conversa vadia. Gravado sem saber, foi alvejado por uma delação e tornou-se protagonista de uma investigação no Supremo Tribunal Federal.
2. No diálogo fatídico, Temer ouviu do grampo a domicílio um pedido para que indicasse alguém com quem pudesse falar para resolver pendências. Temer indicou para Joesley o amigo Rodrigo Rocha Loures, um ex-assessor de sua “estrita confiança”. Meteu-se numa encrenca graúda. Dias depois, seu preposto foi filmado recebendo uma mala com propina de R$ 500 mil da JBS. Os delatores sustentam que o dinheiro destinava-se a Temer.
3. A pretexto de reforçar sua infantaria jurídica, Temer desguarneceu a própria retaguarda. Transferiu do Ministério da Transparência para a pasta da Justiça o doutor Torquato Jardim, PhD em TSE e STF. Humilhou Osmar Serraglio, desalojando-o da Justiça na suposição de que, sem consulta prévia, aceitaria gostosamente ser rebaixado para a pasta da Transparência. Seraglio deu-lhe o troco: reassumiu sua poltrona de deputado federal, que vinha sendo ocupada pelo suplente Rocha Loures. Sem as imunidades parlamentares, o homem da mala tornou-se a principal ameaça ao mandato de Temer.
Graças à desenvoltura suicida de Temer, Rocha Loures ficou ainda mais vulnerável. Com a rapidez de um raio, o procurador-geral da República Rodrigo Janot atravessou um novo pedido de prisão do personagem sobre a mesa do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Fachin já havia se negado a encarcerar Rocha Loures, sob o argumento de que um deputado só pode ser preso em flagrante delito. Mas o investigado, graças a Temer, não é mais deputado.
No momento, conforme já noticiado aqui, Rocha Loures flerta com a ideia de tornar-se um delator. Dependendo da decisão de Fachin, o projeto pode amadurecer rapidamente. E Temer terá que lidar com o imponderável.
NO O ANTAGONISTA
"Palocci vai falar, Mantega está recobrando a memória"
Brasil Sexta-feira, 02.06.17 07:22
Antonio Palocci está delatando Lula.
E Guido Mantega, segundo Eliane Cantanhêde, do Estadão, vai seguir o mesmo caminho.
Leia aqui:
“O certo é que Palocci e Mantega sabem das coisas, de muitas coisas do submundo dos governos Lula e Dilma. Sabem, principalmente, como Lula agia e se salvava algum bônus para ele próprio. Daqui e dali, lê-se e ouve-se que Palocci quer entregar o sistema financeiro e duas dezenas de empresas. Tudo bem. E o chefe?
José Dirceu é um quadro político, com uma biografia pujante, e engoliu calado o título de chefe de quadrilha, o Mensalão, o Petrolão e a cadeia.
Mas Palocci não é Dirceu, e Mantega não chega a ser nem mesmo um Palocci. Palocci vai falar, Mantega está recobrando a memória e ambos vão rugir. O PT acha que já chegou ao fundo do poço, mas a força-tarefa da Lava Jato tem certeza de que não”.
As contas do PT denunciadas na Suíça
Brasil 02.06.17 07:19
Lula chamou Joesley Batista de “canalha”.
Em seguida, debochou da denúncia de que ele e Dilma Rousseff receberam 150 milhões de dólares em propinas no exterior.
As contas do PT, porém, já foram denunciadas na Suíça.
Leia um trecho da reportagem de Jamil Chade, do Estadão:
“Antes mesmo de vir à tona o conteúdo das delações de Joesley Batista na Operação Lava Jato, um banco suíço usado para movimentar recursos ilícitos para abastecer campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente cassada Dilma Rousseff, conforme relato do empresário, denunciou suas contas para autoridades do país europeu. O volume de dinheiro e os padrões de transferências sem justificativa levantaram a suspeita de crimes financeiros, embora a instituição desconheça os beneficiários das movimentações (…).
Da conta 06384985 no Julius Baer, o dinheiro seguiu para o JP Morgan Chase Bank, em Nova York. Para ocultar os proprietários da conta, os recursos estavam em nome da empresa de fachada Lunsville Internacional Inc. Uma segunda empresa, a Valdarco, também foi usada.
Apesar do encerramento das contas, o Julius Baer informou as suspeitas às autoridades de combate à lavagem de dinheiro da Suíça”.
O verdadeiro herói
Brasil 02.06.17 07:04
O PT aclamou José Dirceu e João Vaccari Neto como “heróis do povo brasileiro”.
Antonio Palocci, por outro lado, foi desprezado.
Porque ele está delatando Lula para a Lava Jato.
Se contar tudo o que sabe, Antonio Palocci vai se transformar no verdadeiro herói do povo brasileiro.
MPF ARROLA DILMA NO LOBBY DOS CAÇAS
Brasil Quinta-feira, 01.06.17 20:45
O MPF arrolou Dilma Rousseff como testemunha de acusação no processo que investiga Lula e Luleco por tráfico de influência na aprovação da MP da Caoa (627) e na compra dos caças suecos Gripen NG.
Na denúncia, o MPF diz que, a pedido do casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, Lula exerceria influência sobre Dilma, Guido Mantega e Aloizio Mercadante para a aprovação da Medida Provisória.
O mesmo raciocínio vale para a compra dos caças, avalizada por Dilma como presidente da República.
VALLISNEY LIMITA TESTEMUNHAS DE LULA NO LOBBY DOS CAÇAS
Brasil 01.06.17 20:44
O juiz Vallisney de Oliveira marcou para o dia 22 deste mês o início das audiências de instrução e julgamento do processo que investiga Lula e seu filho Luís Cláudio por tráfico de influência na aprovação da MP 627 (a MP da Caoa) e na compra dos caças Gripe NG pela Força Aérea.
Lula e Luleco tentaram usar a mesma estratégia de Curitiba e indicaram 80 testemunhas de defesa. Vallisney, porém, vetou a tentativa de protelação. Apoiado no artigo 401 do CPP, ele permitiu a ambos o número máximo de oito testemunhas para cada acusação.
Dessa forma, Lula e Luleco só poderão indicar no máximo 32 testemunhas, sendo 16 para cada um.
Palocci ainda não soltou a língua
Brasil 01.06.17 20:15
Já avisamos que é preciso tomar cuidado com notícias plantadas sobre a delação de Antônio Palocci. O Antagonista confirmou com fontes da Lava Jato que o ex-ministro ainda não soltou a língua como o MPF gostaria.
Nenhuma palavra sobre BTG.
Exclusivo: No rastro da propina do Panamericano para o PT
Brasil 01.06.17 19:10
Em sua delação, Joesley Batista contou que João Vaccari lhe pediu emprestado uma conta no exterior para receber recursos para Guilherme Gushiken, filho do ex-ministro Luiz Gushiken.
Joesley não soube dizer qual a origem do dinheiro, mas o Ministério Público Federal tem uma pista quente: propina do Panamericano. Gushiken atuou como consultor informal na polêmica compra de parte do banco de Silvio Santos pela Caixa.
O caso já é alvo da Operação Conclave, deflagrada em abril. Gushiken, morto em 2013, foi um dos fundadores do PT e era homem de confiança de Lula.
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