TERCEIRA EDIÇÃO DE 31-5-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO O ANTAGONISTA

Foro privilegiado: trabalhem menos, ministros

Brasil Quarta-feira, 31.05.17 14:45

De acordo com um levantamento feito por O Globo, se o STF restringir o foro privilegiado, dos 27 inquéritos que envolvem políticos, abertos por causa da delação da Odebrecht, apenas 11 permaneceriam no Supremo. O resto iria para a primeira instância.

Os ministros poderiam se dar ao trabalho de diminuir bastante o seu próprio trabalho.

Respiremos com Agnelo

Brasil 31.05.17 14:40

Agnelo Queiroz fora da prisão.

O Estado de Direito respira...

Jucá diz que não será presidente do Conselho de Ética

Brasil 31.05.17 14:38

Romero Jucá integrará o Conselho de Ética do Senado como integrante da bancada do PMDB -- e líder do governo --, mas negou ao O Antagonista que presidirá o colegiado.

Nem todos os líderes de partidos indicaram seus representantes.

Aécio no gol

Brasil 31.05.17 14:07

Marco Aurélio Mello foi sorteado para conduzir o inquérito sobre Aécio Neves.

Considerando que ele soltou até um assassino como o goleiro Bruno, pode-se dizer que Aécio Neves teve uma sorte danada.

Vai que no grito cola

Brasil 31.05.17 14:31

A PEC das Diretas não passou como os petistas queriam, visto que não seria aplicável imediatamente, mas eles vão fazer um barulho danado em torno disso, para mudar a Constituição no grito.

Vai que cola.

A derrota de Lindbergh na PEC das Diretas

Brasil 31.05.17 14:04

Eis o jabuti que Lindbergh tentou, sem êxito, incluir na PEC das Diretas proposta por Reguffe no fim do ano passado:

Em sua justificativa, o petista escancarou sua intenção com a proposta de mudança:

"Entendemos oportuno alterar a cláusula de vigência da PEC nº 67, de 2016, com o objetivo de esclarecer que as novas regras propostas se aplicam às hipóteses de vacância que estejam em curso na data de sua publicação. Essa regra de transição é necessária para fazer frente à grave situação político-institucional pela qual passa o País neste momento histórico. O Presidente atual, não possui legitimidade para governar (sic). Sua saída representa um imperativo democrático fundamental para a estabilidade do Brasil. Entendemos que o chamamento ao real detentor do poder que é o povo, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Constituição, é imprescindível num contexto de absoluta crise de representação como a que vivemos atualmente no Brasil."

Lindbergh perdeu.

EFEITO DA PEC DAS DIRETAS, SE APROVADA EM PLENÁRIO, NÃO É IMEDIATO

Brasil 31.05.17 13:38

No fim do ano passado, o senador Reguffe apresentou a Proposta de Emenda 67 à Constituição para determinar a realização de eleição direta aos cargos de presidente e vice, na hipótese de vacância desses cargos nos três primeiros anos do mandato presidencial. Atualmente, a Constituição Federal admite eleição direta para esses dois cargos se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos de mandato.

Aproveitando-se da crise política, Lindbergh aproveitou o mérito da proposta de Reguffe, mas acrescentou em seu substitutivo uma mudança que derrubaria o artigo 16 da Constituição, que diz que "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência".

Lindbergh, claro, queria Diretas Já na eventual queda de Michel Temer.

O que foi aprovado na CCJ nesta manhã foi o texto original de Reguffe, que não mexe no artigo 16 da Constituição Federal, que estabelece o "princípio da anualidade". Assim sendo, se a sua tramitação seguir e for aprovado em plenário, o novo texto não terá aplicação imediata.

A oposição obviamente pode tentar levantar uma discussão jurídica.

CCJ APROVA DIRETAS

Brasil 31.05.17 13:18

A CCJ do Senado acaba de aprovar o texto original da PEC das Diretas.

Segundo o texto aprovado, em caso de vacância de presidente e vice, serão convocadas diretas até o fim do penúltimo ano do mandato em curso.

"RASGUEI TUDO BEM PICOTADINHO"

Brasil 31.05.17 13:27

Francisco Carlos de Assis, ex-superintendente regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás, preso hoje, na segunda fase da Operação Carne Fraca, foi flagrado em interceptações telefônicas planejando a destruição de provas.

Vejam trecho de conversa que ele teve com a namorada e que consta do pedido de prisão:

Em outra conversa, o ex-superintendente conta que está "limpando aquelas conversas". Para os investigadores, o teor das conversas apagadas certamente comprometia a conduta dele.

PF deflagra segunda fase da Carne Fraca e prende ex-superintendente

Brasil 31.05.17 11:56

A Polícia Federal deflagou, nesta manhã, a segunda fase da Operação Carne Fraca. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva.

Francisco Carlos de Assis, ex-superintendente regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás, segundo a PF, foi pego em interceptações telefônicas tramando a destruição de provas da Carne Fraca.

Ele já é réu por ter participado de um esquema de corrupção para impedir a interdição de uma empresa. Agora responderá por obstrução de Justiça.

O blefe de Lula

Brasil 31.05.17 11:44

O Instituto Paraná mostra que a candidatura de Lula é um blefe.

Ele tem 25,8% do eleitorado.

E 46,5% de rejeição.

NA VEJA.COM

Palocci pede prisão domiciliar para delatar Lula

Segundo o jornal 'Folha de S.Paulo', ex-ministro promete explicar conta-propina e dar detalhes sobre criação da Sete Brasil

Por Da Redação

Quarta-feira, 31 maio 2017, 14h26 - Publicado em 31 maio 2017, 08h16

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci negocia com a Procuradoria-Geral da República (PGR) um acordo de delação premiada em que promete focar seus depoimentos em banqueiros, empresários e no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em troca, pede para sua pena ser cumprida em um ano de prisão domiciliar. As informações são da edição desta quarta-feira do jornal Folha de S.Paulo.

Para ter sua delação aceita, Palocci, preso desde setembro do ano passado por causa das investigações da Operação Lava Jato, decidiu revelar detalhes das negociações feitas pelo ex-presidente e um dos donos do BTG Pactual, André Esteves, e o ex-dono do Pão de Açúcar, Abílio Diniz.

Segundo o jornal, no caso de Esteves, o ex-ministro promete explicar supostas vendas de medidas provisórias no Congresso para bancos privados, nos quais, segundo Palocci, o banqueiro esteve envolvido. Sobre Abílio, o petista diz poder detalhar uma manobra para tentar mantê-lo no controle do Grupo Pão de Açúcar, em meio à disputa com a francesa Casino.

O petista deve confirmar também as informações sobre o ex-presidente Lula dadas por ex-executivos da Odebrecht, principalmente no diz respeito à conta-propina “Amigo”.

Outro episódio que envolve o ex-presidente e que Palocci pretende esclarecer é o suposto benefício financeiro obtido por Lula na criação da empresa Sete Brasil, em 2010.

A defesa de Lula afirmou ao jornal que a Lava Jato “não conseguiu apresentar qualquer prova sobre suas acusações contra o ex-presidente”. A assessoria de Abílio disse que o contrato entre a empresa de Palocci e o escritório de Bastos foi alvo de investigação e não apresentou irregularidades. Diz ainda que, no período de vigência do contrato, Abílio não tinha função executiva na empresa. A assessoria do BTG Pactual não comentou.

Justiça liberta ex-governador Agnelo Queiroz de prisão temporária

Ex-governador foi preso na Operação Panathenaico, que investiga desvios de quase 1 bilhão de reais nas obras do Estádio Mané Garrincha para a Copa 2014

Por Da Redação

Quarta-feira, 31 maio 2017, 12h36 - Publicado em 31 maio 2017, 12h10

O desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mandou soltar nesta quarta-feira o ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT), que estava em prisão temporária. Agnelo, o ex-assessor do presidente Michel Temer (PMDB), Tadeu Fillipelli, e o também o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR) foram presos na Operação Panathenaico – inquérito sobre desvios de quase 1 bilhão de reais nas obras do Estádio Mané Garrincha, em Brasília, para a Copa 2014.

Segundo o advogado de Agnelo, Paulo Guimarães, o ex-governador já deixou a carceragem da Polícia Federal e está em casa. Ele deve se pronunciar sobre o caso ainda nesta quarta-feira. Guimarães confirmou que a decisão beneficiou também o empresário Fernando Queiroz, proprietário da Via Engenharia, e Nilson Martoreli, ex-presidente da Novacap, estatal de obras do DF.

O desembargador Néviton Guedes acatou o argumento da defesa de que a prisão temporária de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco, que havia sido autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, deveria durar somente enquanto a PF cumpria diligências para coleta de provas, já realizadas.

José Roberto Arruda e Tadeu Filippelli continuam presos, bem como Jorge Luiz Salomão, Sérgio Lúcio Silva de Andrade e Afrânio Roberto de Souza Filho, apontados como intermediários no pagamento de propinas. O ex-secretário da Copa do DF, Francisco Cláudio Monteiro também permanece preso.

“A decisão foi técnica, isenta, extremamente bem fundamentada, demonstrando o respeito ao estado de direito, ainda que em épocas onde ele é mais atacado”, disse o advogado Daniel Gerber, que defende Agnelo.

(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)

NO RADAR ON-LINE

Cláudia Cruz apela contra confisco de R$ 640 mil

O juiz Sergio Moro absolveu a jornalista, mas ordenou confisco de conta na Suíça

Por Ernesto Neves

Quarta-feira, 31 maio 2017, 13h42 - Publicado em 31 maio 2017, 13h26

Mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, a jornalista Cláudia Cruz acaba de entrar com recurso contra o confisco de sua conta na Suíça.

A medida foi decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, que decretou o arresto de 176,67 mil francos suíços (cerca de R$ 640 mil).

Esse confisco faz parte da mesma sentença em que Moro absolveu Cláudia

A medida foi tomada na mesma sentença em que Moro absolveu Cláudia dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas.

O montante está depositado na Kopec, conta bancária que ela mantinha secretamente na Suíça.