TERCEIRA EDIÇÃO DE 11-5-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA VEJA.COM
Palocci intermediou caixa dois para campanha de Lula
Informação consta da delação do casal de marqueteiros, cujo sigilo foi levantado pelo STF. Segundo delatora, Lula sabia dos repasses não oficiais
Por Renato Onofre e Eduardo Gonçalves
Quarta-feira, 11 maio 2017, 13h54 - Atualizado em 11 maio 2017, 14h26
No acordo de colaboração premiada, cujo sigilo foi levantado pelo Supremo Tribunal Federal, o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura relata que o ex-ministro Fazenda Antônio Palocci intermediou os pagamentos por fora para a campanha à reeleição do ex-presidente Lula, em 2006, logo após vir à tona o escândalo do Mensalão. De acordo com o relato do marqueteiro petista, Lula teria incumbido a Palocci que intermediasse a contratação dele para a campanha de reeleição.
À Procuradoria-geral da República, Mônica Moura afirmou que a primeira negociação com Palocci ocorreu em seu escritório particular, em São Paulo, quando ele já não era mais ministro — ele foi titular da Fazenda de 2003 a 2006. Na ocasião, ele teria dito a ela que parte do dinheiro teria que ser pago de maneira não oficial em espécie e a outra parte pela Odebrecht. Para isso, orientou-a a procurar o executivo Pedro Novis, que à época comandava a empreiteira.
Para Mônica, Lula sabia do montante não contabilizado destinado à sua campanha, porque Palocci falou por diversas vezes que teria que consultá-lo e ter a sua autorização devido ao valor alto. A campanha, segundo a delatora, custou 24 milhões de reais — 13,7 milhões de reais entrou via caixa 1 e cerca de 10 milhões via caixa dois.
O casal prosseguiu, contando que o combinado era que metade dos 10 milhões seriam pagos por Palocci em dinheiro vivo com o objetivo de criar empecilhos para o rastreamento da soma. E a outra metade seria quitada pela Odebrecht em transferência para contas no exterior.
Mônica Moura detalha que, entre 2006 e 2007, viajou constantemente a São Paulo para recolher o dinheiro em espécie, que geralmente era entregue dentro de caixas de roupas e sapatos por Juscelino Dourado, ex-chefe de gabinete de Palocci. O ponto de encontro usual era a loja de chá Tee Gschwendner do shopping Iguatemi, na Zona de Sul de São Paulo.
Os outros 5 milhões de reais foram transferidos pela Odebrecht para a conta Shellbill, sediada na Suíça, entre 2006 e 2007.
Para ter o acordo de delação premiada fechado, o casal entregou três documentos à procuradoria — os contratos dos repasses oficiais, o extrato da conta na Suíça e uma agenda de Mônica na qual constava as reuniões com o ex-assessor de Palocci, as viagens para São Paulo e jantares com Palocci.
Alvos da 23ª fase da Operação Lava Jato, o casal foi responsável pelo marketing das campanhas à reeleição de Lula em 2006 e de Dilma Rousseff em 2010 e 2014. Eles tiveram o acordo de delação premiada homologada pelo ministro do STF Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, que retirou o sigilo do seu conteúdo.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Procurador diz que MPF fará mais diligências contra Lula
Carlos Fernando disse que achou "triste" que o ex-presidente atribua a dona Marisa atos em relação ao tríplex
Por Reinaldo Azevedo
O procurador Carlos Fernando Santos Lima: perto do núcleo político do petrolão (Vagner Rosario/VEJA)
Em entrevista ao Estadão, hoje, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, membro da força-tarefa da Lava Jato, comentou o depoimento dado pelo ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro. Para Carlos Fernando, é um “tanto triste” que o petista tenha atribuído à sua mulher, dona Marisa Letícia, a intenção de adquirir o triplex em Guarujá, objeto da ação penal. Abre aspas: “No geral, eu não vi nenhuma consistência nas alegações de Lula. Infelizmente, as afirmações em relação à Dona Marisa a responsabilizando por tudo é um tanto triste de se ver feitas nesse momento até porque, como o ex-presidente disse, ela não está aí para se defender” – fecha aspas. O procurador afirmou, por fim, que, obrigatoriamente, o MPF vai pedir mais diligências antes das alegações finais no processo. Carlos Fernando disse ainda que a força-tarefa está definindo, nesse momento, o conteúdo dos próximos pedidos à Justiça.
NO O ANTAGONISTA
Lula incrimina Lula (bis)
Brasil Quarta-feira, 11.05.17 15:22
O delegado Jorge Pontes disse à Veja que Lula se incriminou no depoimento de ontem:
“Quando Lula confirma que buscou Renato Duque para apenas perguntá-lo se este mantinha conta no exterior, ele se incrimina totalmente e se descortina apenas como um chefão preocupado com a possível existência de evidências contra o esquema que comandou.
Quem pergunta – a um funcionário de uma empresa estatal – se este tem recursos depositados no exterior, já subentende que o interlocutor desviou o dinheiro. Portanto, a pergunta tem embarcada em si o conhecimento dos desvios”.
A mentira da defesa
Brasil 11.05.17 15:12
Os advogados de Lula, segundo a Lava Jato, mentem tanto quanto seu cliente.
Diz a coluna Radar, da Veja:
"A defesa do petista afirmou que não teve acesso a uma ata da reunião de diretoria da Petrobras que foi utilizada na audiência.
Em nota, a Procuradoria afirma que esta 'informação é falsa, uma vez que o documento está no processo desde 14/09/2016, data da acusação criminal'.
22 pedidos
Brasil 11.05.17 14:57
As delações de Feira e Xepa provocaram 22 pedidos ao STF, ainda não revelados.
Podem ser abertura de inquéritos para investigar políticos com foro privilegiado ou remessa para outras instâncias.
Vitória e derrota
Brasil 11.05.17 14:30
Petistas estão de olho no STF nesta tarde: querem celebrar "o fim das conduções coercitivas" como vitória do PT/Lula e derrota da Lava Jato.
O ator Lula
Brasil 11.05.17 13:55
João Doria comentou o depoimento de Lula a Sérgio Moro. Disse que o petista cada vez mais se apresenta "como um ator, o ator da mentira, o ator que engana, o ator que usa até a sua falecida ex-esposa para justificar a sua conduta e a incapacidade de defender o indefensável".
Lula emplaca mais uma nas redes: "Foi a Dona Marisa"
Internet 11.05.17 13:18
A estratégia de Lula de colocar os trambiques na conta da falecida não passou despercebida dos milhares de comentaristas das redes sociais.
No Twitter, "Foi a Dona Marisa" trata com ironia as desculpas apresentadas no depoimento a Sérgio Moro.
A imagem abaixo, compartilhada nos tweets, exibe a primeira página do jornal Estado de Minas:
PF pega ex-governador do Mato Grosso do Sul
Brasil 11.05.17 12:43
André Puccinelli e seu filho foram alvo de conduções coercitivas hoje pela manhã por suspeita de envolvimento num esquema de desvio de recursos públicos investigado pela Operação Lava Asfáltica.
A PF estima em R$ 150 milhões o total desviado só na atual fase da investigação. André Cance, um ex-secretário de Puccinelli, foi preso.
Gilmar, sobre Marco Aurélio: "Essas pessoas ao envelhecerem passaram de velhos a velhacos"
Brasil 11.05.17 11:58
Gilmar Mendes deu a seguinte declaração ao Blog do Moreno, referindo-se a Marco Aurélio Mello:
"Os antropólogos, quando forem estudar algumas personalidades da vida pública, terão uma grande surpresa: descobrirão que elas nunca foram grande coisa do ponto de vista ético, moral e intelectual e que essas pessoas ao envelhecerem passaram de velhos a velhacos. Ou seja, envelheceram e envileceram."
Ontem, Marco Aurélio declarou-se impedido de participar de votações que envolvam clientes de seus parentes.
O déficit de transparência do STF
Brasil 11.05.17 11:26
O JOTA entrevistou o procurador e pesquisador Alexandre Douglas Zaidan, que fez um levantamento sobre mais de uma centena de casos de impedimento ou suspensão de ministros do STF. Nenhum foi julgado.
Leia um trecho da entrevista:
JOTA - O que está por trás dos dados que você pesquisou: a falta de controle interno sobre a conduta dos ministros, corporativismo, a percepção de que o Supremo estaria imune a suspeições e impedimentos?
Zaidan - Não é possível apontar uma causa única para o déficit dos critérios de aferição da imparcialidade no STF. Apesar da maior exposição que a Corte e os ministros passaram a experimentar nos últimos anos, penso que não se pode afirmar que o STF seja um Tribunal cuja transparência esteja acima de qualquer suspeita. Pelo contrário, diversos conflitos de interesse envolvendo direta ou indiretamente os ministros têm sido noticiados pela imprensa, o que é bastante revelador de uma incongruência entre o discurso normativo pronunciado nas decisões e o comportamento dos integrantes da Corte.
O art. 282 do Regimento Interno do STF dispõe que, admitida a arguição e ouvidos o ministro recusado e testemunhas, o incidente de impedimento ou suspeição deve ser submetido ao plenário do Tribunal, em sessão secreta. Entretanto, das 123 arguições analisadas, nenhuma foi levada à deliberação dos demais ministros. Em geral, três tipos de solução costumam ser acolhidas pela Presidência da Corte nesses casos. Um grupo bastante significativo de arguições é rejeitado por não preencher uma condição formal, como intempestividade ou falta de legitimidade; o segundo grupo de arguições tem seu exame prejudicado pela ocorrência do julgamento da ação principal ou pelo reconhecimento da condição de suspeito ou impedido pelo ministro arguido, e o terceiro maior contingente é de arguições julgadas improcedentes pela Presidência, muitas vezes sem que o ministro arguido seja ouvido. Esta última hipótese é autorizada pelo Regimento do Tribunal.
JOTA - Dos 123 casos que você analisou, nenhum foi julgado pelo plenário. O que isso mostra? Revela que a Presidência do Supremo, qualquer que seja ela, busca blindar o Tribunal dessas suspeições?
Zaidan - O diagnóstico evidenciado a partir do levantamento das arguições de suspeição e impedimento mostra que o discurso da imparcialidade dos ministros do STF é destacado por duas características marcantes: a forte concentração do poder de decisão assumida pela Presidência do Tribunal e a deficiência de critérios deliberativos adequados a exprimir a visibilidade do modo como os integrantes da Corte definem os limites da própria jurisdição quando têm a sua imparcialidade questionada.
O fato de nenhuma das arguições ter sido levada ao plenário revela que o STF não parece disposto a discutir a parcialidade de seus ministros e que o questionamento da imparcialidade na Corte não tem encontrado espaço adequado nos instrumentos processuais postos à disposição dos jurisdicionados. Os dados sugerem que a avaliação dos ministros sobre a própria imparcialidade e de seus colegas assume uma condição naturalizada, sequer discutida na forma juridicamente estabelecida, o que fragiliza a condição imparcial do Tribunal. Outra hipótese é a de que esse padrão decisório, que mantém o silêncio sobre as arguições, constitui uma espécie de autoproteção dos ministros em relação à desconfiança externa. Pode-se cogitar que, de forma deliberada ou não, os ministros teriam criado um ambiente de cumplicidade entre si como mecanismo de preservação das suas próprias biografias e da imagem do Tribunal contra tentativas de desvelar alguma motivação pessoal para as decisões.
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