SEGUNDA EDIÇÃO DE 27-5-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO ESTADÃO

BASTIDORES: Acordão para manter Lula e Temer longe de Moro nasce em Brasília

Ideia é de utilizar uma eventual eleição presidencial indireta para “anistiar” parte do mundo político e colocar o Congresso como contraponto à Lava Jato e ao Ministério Público

Alberto Bombig, Impresso

Sábado, 27 Maio 2017 | 05h00

Estão em curso em Brasília as tratativas de um acordão que visa a utilizar uma eventual eleição presidencial indireta para “anistiar” parte do mundo político e colocar o Congresso como contraponto à Lava Jato e ao Ministério Público Federal. Os cérebros da trama atuam, sobretudo, no Senado Federal. Na ponta final da maquinação está o compromisso de alterar a Constituição para garantir foro privilegiado a ex-presidentes da República, o que beneficiaria diretamente Lula, Sarney, Collor, Dilma e, eventualmente, Michel Temer, todos alvo de investigações.

O grupo suprapartidário de senadores entende hoje que uma eventual eleição indireta para a Presidência deve seguir o modelo bicameral: aprovação de um candidato pela Câmara a ser referendada posteriormente pelos senadores.

Na prática, isso significaria um peso maior para o voto dos 81 senadores sobre o dos 513 deputados, o que diminuiria drasticamente as chances de Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, ser eleito para o Planalto. Ciente desse movimento, os apoiadores de Maia sondaram o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para ser o vice do deputado.

O problema é que os senadores acham que Maia, uma vez eleito presidente da República, não sobreviveria ao que chamam de “jogo baixo da Lava Jato”. Avaliam que a cabeça de Maia se tornaria o troféu a ser apresentado pela longa fila que hoje tenta fazer delação premiada. A gravação feita por Joesley Batista de uma conversa com Temer comprovou, na visão dos senadores implicados na Lava Jato, que o Ministério Público Federal está disposto a tudo para “destruir o mundo político”.

A falácia das ‘diretas já’

Aproveitar-se da convulsão política no País para promover alterações constitucionais com vista a favorecer um grupo político viola escandalosamente a democracia

O Estado de S.Paulo

Sábado, 27 Maio 2017 | 03h02

Os defensores da antecipação da eleição direta para presidente querem fazer acreditar que somente assim teremos um governo com legitimidade e, portanto, capaz de tirar o País da crise. Essa concepção do voto direto como panaceia dos problemas nacionais se presta a vários propósitos, a maioria inconfessáveis, e nenhum deles efetivamente democrático. Quem apregoa a eleição direta para presidente agora, de afogadilho, ou defende interesses turvos ou é apenas oportunista.

Em primeiro lugar, basta observar quais partidos lideram o esforço para colocar o tema na pauta do Congresso. São em sua maioria siglas que desde sempre se dedicam a questionar a legitimidade e a sabotar qualquer governo democraticamente eleito que não seja integrado por um dos seus. Os notórios PT, PSOL, Rede e PCdoB, entre outros, informaram que vão se reunir na semana que vem para discutir a formação de uma “frente nacional” para defender a antecipação da eleição presidencial direta. A memória nacional está repleta de exemplos de como os petistas e seus filhotes mais radicais jamais aceitaram o resultado das eleições presidenciais que perderam, e provavelmente continuarão a não aceitar caso o vencedor do próximo pleito não seja Lula da Silva ou alguém da patota.

Com Michel Temer na Presidência, a estratégia antidemocrática consiste em infernizar a vida do presidente para que ele renuncie e, ato contínuo, sejam convocadas eleições diretas. Para tanto, apostam na aprovação de alguma das propostas que estão no Congresso com vista a alterar o artigo 81 da Constituição, que determina que, em caso de vacância da Presidência e da Vice-Presidência nos últimos dois anos do mandato, haverá eleição para ambos os cargos “trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”. Na proposta que está no Senado, torna-se direta a eleição quando ocorrer a vacância nos três primeiros anos.

O casuísmo é tão evidente que custa acreditar que esse tipo de proposta esteja sendo levado a sério e eventualmente avance. Os parlamentares envolvidos nesse esforço usam o especioso argumento, expresso no projeto, de que é preciso “devolver à população brasileira o direito de escolher o presidente da República, por meio de eleições diretas”. Para eles, o atual Congresso, engolfado em escândalos de corrupção, não tem “legitimidade” para fazer essa escolha.

Ora, os atuais congressistas foram eleitos pelo voto direto, o mesmo voto direto que os defensores da antecipação da eleição presidencial direta consideram essencial para conferir legitimidade ao eleito. Michel Temer também foi escolhido em eleições diretas. Estava, como vice, na chapa de Dilma Rousseff à Presidência em 2010 e em 2014. Por quatro vezes – os dois turnos de cada eleição –, cada um de seus eleitores visualizou sua foto e seu nome na urna eletrônica e confirmou o voto. Hoje se encontra no exercício da Presidência em decorrência do estrito cumprimento dos preceitos constitucionais. E, se tiver de deixar o cargo, a Constituição diz claramente como substituí-lo.

Mas os inimigos da democracia só apreciam a Constituição quando esta lhes dá alguma vantagem. Se for um entrave para suas pretensões políticas, então que seja rasgada, sob a alegação aparentemente democrática de que a antecipação da eleição direta “atende aos anseios da sociedade brasileira, sob o eco do histórico grito das ruas a clamar ‘Diretas Já’, nos idos da década de 1980”, como diz o texto da PEC no Senado. A justificativa omite, marotamente, que aquele era um dos componentes do processo de restabelecimento da democracia, na saída do regime militar, ao passo que hoje a democracia está em pleno vigor.

Finalmente, não são apenas eleições diretas que definem um regime democrático, muito menos conferem legitimidade automática aos eleitos. A democracia, em primeiro lugar, se realiza pelo respeito à Constituição, expressão máxima do pacto entre os cidadãos. Aproveitar-se da convulsão política para promover alterações constitucionais com vista a favorecer um grupo político viola escandalosamente esse pacto e, portanto, a própria democracia.

NO BLOG DO NOBLAT

O desmonte da Lava Jato

Sábado, 27/05/2017 - 01h30

A parcela da classe política mais diretamente envolvida nas denúncias da Lava Jato – a cúpula dos três principais partidos, PT, PMDB e PSDB - movimenta-se, com o apoio do presidente Michel Temer, para nova investida contra a Força Tarefa de Curitiba.

Se bem-sucedida, poderá ser letal.

Além de providências de ordem operacional, já adotadas, como a redução de nove para quatro do número de delegados na investigação e redução do respectivo orçamento, providências que emanam do Ministério da Justiça, cogita de outras iniciativas, no âmbito do Judiciário, que atingem o coração da Lava Jato.

A principal: a tentativa de nova mudança na jurisprudência do STF, hoje em favor da prisão em segundo grau – isto é, na imediata sequência da sentença inicial, fazendo com que o condenado recorra aos tribunais superiores de dentro da cadeia.

Antes, era o contrário: recorria em liberdade, explorando os infindáveis recursos que a lei processual brasileira oferece, beneficiando-se da prescrição da pena. Acaba de acontecer com Paulo Maluf, que jamais foi condenado por jamais ter sido julgado.

Um bom escritório de advocacia garante as acrobacias processualísticas – e são avaliados (e orçados) por essa habilidade.

A prisão em segundo grau, prática vigente nas principais nações democráticas do Planeta (nos EUA é já no primeiro grau), foi levada ao exame do STF em fevereiro do ano passado.

E foi aprovada. Voltou a ser apreciada em outubro – e voltou a ser aprovada, ainda que por estreita margem, 6 a 5. E pode voltar a ser revista pela terceira vez, com outro placar.

Se já era estranho que, num prazo de poucos meses (entre fevereiro e outubro de 2016), uma mesma Corte, sem nenhuma mudança em sua composição - e sem que nenhum fato novo o determinasse -, tenha voltado a examinar uma decisão dela própria, que dizer de uma terceira retomada, sete meses depois?

A dedução inevitável, pelos efeitos práticos que daí advirão, é de que se trata de mais uma manobra contra a Lava Jato. Pois é ali que efeitos profundos e imediatos ocorrerão.

Um dos fatores que mais estimulam a opção dos réus pela delação premiada é exatamente a perspectiva de cumprimento imediato da sentença, tão logo confirmada em segunda instância. E as sentenças do juiz Sérgio Moro têm sido rapidamente confirmadas em segundo grau, no Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre.

Esse rito objetivo, sem prejuízo do devido processo legal, mas poupado do longo e tortuoso trajeto nos tribunais superiores – STJ e STF -, estimulou o recurso ao instituto da delação premiada, permitindo que as investigações fisgassem mais e mais gatunos, numa dimensão sem precedentes na História do País.

No entanto, se houver agora um recuo nessa jurisprudência, é possível (e provável) que as coisas mudem. Alguns figurões, já na fila das delações – como Antonio Palocci, Eike Batista, Sérgio Cabral -, podem (e devem) mudar de ideia. Os processos em Brasília obedecem a ritos que não se atêm à ortodoxia jurídica.

Quem propôs a re-re-revisão do tema foi o ministro Gilmar Mendes. Ele foi favorável à prisão em segundo grau nas duas votações anteriores, mas disse, esta semana, que mudou de opinião.

Ao analisar, na terça-feira, um caso concreto, no âmbito da Segunda Turma do STF, disse estar sensibilizado pelos argumentos de seu colega Dias Toffoli, que mudara também de opinião entre a primeira e a segunda votação do tema: na primeira, apoiara a prisão em segundo grau; na segunda, a condenara.

Gilmar procura um meio termo: não exclui a possibilidade desse tipo de prisão, mas não a quer compulsória. Como a composição do STF mudou, com a morte de Teori Zavaski, que apoiou a prisão em segundo grau, e sua substituição por Alexandre de Moraes (único ministro indicado por Temer), a simples mudança de voto de Mendes inverte o resultado anterior.

Nesses termos, volta-se ao Brasil de sempre: condena-se, mas não se prende – e inocenta-se por decurso de prazo. Essa providência, em plena articulação, forneceria a saída “honrosa” por que clamam Temer, Lula, Dilma, Aécio e quantos mais, nesse patamar da hierarquia política, dela necessitem.

O “Fora, Temer” é também o “fora” a seus fictícios adversários petistas, que põem a militância a urrar contra o presidente, mas com ele buscam animadamente um destino comum. Longe de Sérgio Moro – e fora, isto sim, da cadeia.

NO BLOG DO MERVAL PEREIRA

Sem mudanças no BNDES

POR MERVAL PEREIRA

Sábado, 27/05/2017 08:02

Se a saída de Maria Silvia Bastos da presidência do BNDES abriu espaço para o governo Temer se reconciliar com o empresariado, que tinha muitas reclamações da antiga gestão, a escolha do economista Paulo Rabello de Castro para substituí-la não indica que uma mudança de rumo será feita.

Maria Silvia fez o que tinha que ser feito num primeiro momento para equilibrar as contas do banco, e quem a critica não está lembrando a catástrofe que foi o governo Dilma, avalia o novo presidente do BNDES. 

É preciso lembrar também que Paulo Rabello foi o criador e presidente da primeira empresa brasileira de classificação de risco de crédito, a SR Rating, e nunca deu o investment grade ao Brasil, mais rigoroso, portanto, que suas congêneres internacionais. Ou mais conhecedor de nossas mazelas.

Mesmo antes de tomar pé do banco que presidirá, ele tem opiniões claras sobre alguns pontos relevantes. Embora considere que o crédito é a base de um banco, especialmente de desenvolvimento, Paulo Rabello acha que o BNDES não pode dar crédito a empresas que tenham acesso ao mercado internacional, e não gosta da ideia de criar campeões nacionais do tipo da JBS que está hoje no centro dos debates.

A escolha de Paulo Rabello indica que o presidente Temer não quis, ou não pode, mudar o rumo do BNDES, apesar das reclamações do empresariado. Na conversa fatídica que teve com Joesley Batista, o presidente ouviu sérias reclamações, e não as contestou. Ao contrário.

Quando o dono da JBS disse que Maria Silvia não tinha interlocução com o empresariado e comentou que "o BNDES tá bem travado" Temer aduziu que o banco tem uma verba de R$ 150 bilhões parada, o que teria irritado a então presidente Maria Silvia.

No pronunciamento em que se defendeu das acusações, o presidente Temer citou-a e ao presidente da Petrobras, Pedro Parente, como exemplos de executivos de seu governo que moralizaram as respectivas estatais. Mas a pressão dos empresários estava forte e Maria Silvia percebeu no comentário crítico do presidente na conversa com Joesley que não teria muito mais espaço para continuar.

A situação política de incerteza serviu de estímulo para a saída, inclusive porque corria o risco de vir a ser chamada para uma CPI sobre a JBS. Já o economista Paulo Rabello de Castro, à frente do IBGE há um ano, teve uma posição de firmeza com a cúpula do Palácio do Planalto e a equipe econômica, e se deu bem.

Em entrevista recente ao jornal Valor Econômico, ele foi categórico: “A situação econômica é muito ruim. E tende a agravar a síndrome de confiança, porque tudo o que essa administração tem tentado fazer desde o dia 01, que foi comemorado há dias o primeiro ano, foi reinstituir a confiança. E no momento em que politicamente essa confiança é desmontada no seu aspecto mais visceral, que é a confiança na atitude do governante, realmente é para ficarmos muito preocupados”.

Sua sinceridade foi entendida como uma despedida do governo, o famoso “sincericídio”, até porque ele fez uma exclamação em meio à entrevista que irritou alguns assessores diretos do presidente Temer: “Dane-se o governo”, disse.

Mas Paulo Rabello estava defendendo a autonomia do IBGE, e se referia a qualquer governo que quisesse interferir no instituto. Ele falava especificamente sobre as críticas que os números do IBGE sofreram, por não refletirem a melhoria da economia que o governo estava vendendo.

Algumas revisões para melhor de números setoriais, que ele considerou normais, também foram criticadas, mas ele se bateu pela competência técnica do IBGE, e acabou sendo recompensado com a designação para presidir o BNDES. Mesmo ao sair, Paulo Rabello fez questão de deixar claro que não considera que teve uma promoção, e se diz “um ibgeano com uma nova missão”.

NO ANTAGONISTA

Dilma "pediu cabeça" de Saud a Joesley

Brasil 27.05.17 09:31

Ricardo Saud, um dos delatores da JBS, trabalhou pela eleição de Eduardo Cunha à presidência da Câmara.

Segundo o Radar de Veja, "seu empenho foi tamanho que Dilma Rousseff pediu sua cabeça a Joesley Batista, que, depois de alguma relutância, a concedeu.

Durante alguns meses, Saud ficou afastado de Brasília. Nesse período, espalhava que contaria tudo o que sabia sobre Joesley. Quando as investigações se aproximaram do grupo, o dono da JBS organizou uma temporada para ele nos Estados Unidos. Ao resolver delatar, repatriou Saud."

Hoje, ele está novamente nos EUA, tendo embarcado "no aviãozinho de Joesley rumo à liberdade".

Quem ameaçou Joesley

Brasil 27.05.17 08:47

"Para poder deixar o País, Joesley Batista relatou à PGR que foi ameaçado pelo advogado Willer Tomaz, preso pela PF", informa o Radar de Veja.

Entre as provas, estão mensagens de Whatsapp enviadas de um número desconhecido.

A assessoria da JBS disse à Folha que, em uma delas, o remetente diz ser "muito amigo de pessoa de confiança de Joesley" e afirma que "sua luta terá um final não feliz".

A desculpa de Janot

Brasil 27.05.17 08:44

Rodrigo Janot diz que não determinou a perícia no gravador de Joesley Batista, da JBS para evitar que os áudios vazassem antes da operação da semana passada, informa o Radar de Veja.

"Como se viu, o esforço foi em vão."

A delação do homem da mala

Brasil 27.05.17 08:35

"Rodrigo Rocha Loures, de fato, iniciou negociações para uma delação."

O Radar de Veja confirmou a informação do Valor repercutida em O Antagonista.

"Entre outras revelações, Rocha Loures pode contar sobre sua atuação em favor do Grupo Rodrimar, alvo de buscas da PF, na área de portos. No governo Dilma, ele usava o nome de Temer para defender interesses dessa empresa."

Temer repetirá o mantra de Lula de que nunca autorizou ninguém a falar em seu nome – mas o homem da mala de propina apavora o Planalto.

O pacto de Nelson Jobim contra a Lava Jato

Brasil 27.05.17 08:06

Ao menos um ministro do STF foi consultado para endossar um acordão que contemple o indulto a Lula.

E quem seria um dos emissários do acerto?

Nelson Jobim, claro, "hoje considerado no meio político como um preposto do ex-presidente, embora também cultive uma relação azeitada com o alto tucanato", como descreve a IstoÉ.

"Na última semana, o ex-ministro de FHC, Lula e Dilma esteve cotado nas bolsas de apostas para suceder Temer", mas negou "o vôo solo" porque é sócio do BTG Pactual, "onde investiu grana pesada". "Além de não rasgar dinheiro, Jobim enfrenta resistências internas. Leia-se André Esteves, fundador e controlador do banco."

Mais:

"Até a sexta-feira 26, o PT ainda fazia de tudo para encaixar Nelson Jobim no novo quebra-cabeças da Esplanada. No dia seguinte à negativa de Jobim (...), os petistas fizeram circular a versão de que o homem do BTG poderia ser guindado à Justiça num governo Tasso.

O recado estava dado: o PT até poderia digerir um tucano na Presidência desde que conseguisse controlar a Justiça. Tudo muito bom, tudo muito bem, desde que o motivo não fosse nada republicano. A trama é outra, mas a intenção é a mesma – ou seja, bem rasteira: a de emplacar um aliado na Justiça para salvar a pele de Lula."

Essa gente só pensa em golpear a Lava Jato.

A carabina do primo de Aécio

Brasil 27.05.17 07:12

A Polícia Federal encontrou uma carabina calibre .38 e algumas munições nas buscas realizadas na fazenda de Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), em Cláudio, cidade do interior de Minas Gerais.

Segundo a Época, "os agentes, contudo, não localizaram no local nenhum documento para comprovar a posse regular da arma de fogo. Ao pesquisar a numeração da carabina, a PF constatou que ela está registrada em nome de Valdir Ovídio de Paula, que mora em Goiás, e que o registro está vencido há muito tempo.

Diante disso, o delegado Daniel Fábio Fantini, que atuou nas buscas, apreendeu a arma e a munição, já que a posse irregular de armamento é crime, e os donos do imóvel podem ser eventualmente condenados a penas que variam de um a três anos e multa."

Em artigo publicado na Folha em 25 de março de 2013, lembra O Antagonista, Aécio se posicionou favoravelmente ao desarmamento.

Uma frase do tucano tem hoje efeito cômico:

"O problema é de natureza doméstica".

Propina de Aécio na casa da sogra do assessor de Perrella

Brasil Sexta-feira, 26.05.17 19:31

Mendherson Souza Lima, assessor de Zezé Perrella, confessou à PF ter escondido R$ 480 mil na casa de sua sogra, sem que ela soubesse. Após ser preso, ele levou os agentes até o endereço.

O comunicado do Vem Pra Rua

Brasil 26.05.17 15:58

Eis o comunicado que o Vem Pra Rua acaba de divulgar:

"O movimento Vem Pra Rua, diante da gravidade dos fatos revelados nos últimos dias, em mais um capítulo que explicita a promiscuidade em que se transformou a política brasileira, defende a RENÚNCIA DO PRESIDENTE MICHEL TEMER e o CUMPRIMENTO INTEGRAL DO QUE DETERMINA NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

A estabilização do País e a retomada do crescimento não podem servir de escudo para a manutenção da corrupção e o desmonte da Operação Lava Jato. Os fins não justificam qualquer meio, principalmente os espúrios.

Precisamos ter coragem para enfrentar o terremoto que assola o País. A tecnicidade da discussão sobre os áudios é irrelevante diante do que foi revelado.

Nossa guerra é CONTRA A CORRUPÇÃO. Contra um sistema que se espraiou nos governos de Lula e Dilma como uma doença, por todos os lados, em todos os partidos. Um sistema no qual cada um 'tem seu preço', e o brasileiro comum é quem paga a conta de bilhões de reais desviados dos cofres públicos para benefícios particulares e para a manutenção de um projeto político criminoso no poder.

Sabemos a gravidade da crise econômica e dos 14 milhões de desempregados, fruto de políticas econômicas equivocadas e mal intencionadas.

Mas o Vem Pra Rua NÃO ABRIRÁ MÃO DOS PRINCÍPIOS ÉTICOS em torno dos quais milhões de cidadãos comuns, indignados, se reuniram e protestaram nas ruas.

Os brasileiros NÃO ACEITAM NEM ADMITEM mais serem governados e representados por corruptos.

Não vamos desistir. Seguiremos em frente na luta pela ÉTICA na política. Nós e nossos filhos merecemos viver num Brasil melhor e mais ético.

O Brasil está sendo passado a limpo. Reconhecemos a dor e o trauma que esta limpeza causa à sociedade. Sofremos e nos indignamos. Mas somos fiéis à nossa missão, como sociedade organizada: LUTAR até o fim para EXTIRPAR da política estes POLÍTICOS que tanto MAL já fizeram ao Brasil. E oferecer apoio total à operação Lava Jato, dentro da lei, sempre.

É imperativo que seja extirpada da vida pública uma geração inteira de políticos corruptos que tanto mal fizeram ao Brasil:

SARNEY

LULA

DIRCEU

DILMA

TEMER

RENAN

CUNHA

AÉCIO

O tempo de vocês acabou!

Vem Pra Rua!"