PRIMEIRA EDIÇÃO DE 16-5-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017
Já acusado de tráfico de influência, Lula pode responder por formação de quadrilha internacional, após a confissão de João Santana de que o ex-presidente esteve por trás das campanhas do marqueteiro em sete países, utilizando o esquema petista de financiamento eleitoral com recursos de Caixa 2. Como no Brasil, as cinco campanhas foram pagas com o superfaturamento de contratos com empreiteiras brasileiras.
Lula articulou o financiamento eleitoral nesses países. “Todas no Caixa 2“, segundo João Santana, que ainda foi designado marqueteiro.
Santana trabalhou para candidatos “de esquerda” no Peru, Argentina, República Dominicana, El Salvador, Honduras, Venezuela e Angola.
Lula convenceu seus aliados “de esquerda” nesses países a adotar o mesmo esquema que implantado no Brasil com empreiteiras.
A procuradora Thaméa Danelon, colaboradora da Lava Jato, considera que a mesma organização criminosa atuou, de fato, em vários países.
A Pampa Energia admitiu, em nota, que o preço pago pelos ativos da Petrobras na Argentina (Pesa) foi “baixo”. A Pesa foi vendida ao grupo do empresário Marcelo Mindlin por US$897 milhões, menos da metade do valor de mercado. A venda ocorreu em 4 de maio de 2016, uma semana antes da queda de Dilma. Esta coluna advertiu para o negócio lesivo ao Brasil em 5 de abril de 2016, um mês antes de ser efetivado.
A ligação dos envolvidos na compra com a família Kirchner, aliada de Dilma, foi fundamental para o “negócio da China” fechado na Argentina.
Leitor da coluna sabe desde outubro o que o Valor divulgou sábado: a juíza Maria Amélia de Carvalho abriu investigação da presepada.
De acordo com a ação na Justiça, o prejuízo imediato da venda à Pampa foi de cerca de US$1 bilhão (ou R$3,2 bilhões, à época).
Filha do ex-presidente José Sarney, Roseana Sarney deve ser candidata ao Senado pelo PMDB do Maranhão, em 2018. Mas tem gente que a pressiona a disputar novo mandato de governadora.
Usar medidas provisórias para inserir “jabutis” virou mina de ouro na Câmara, desde os tempos em que Henrique Alves foi presidente. A MP 651, por exemplo, recebeu 334 “emendas” sobre temas diferentes.
Chegou ao Palácio do Planalto denúncia de que usam veículos da frota oficial para fazer “panfletagem” contra Michel Temer e o PMDB, um servidor e um jornalista da empresa pública de comunicação, EBC.
Michel Temer irá a Pernambuco esta semana para devolver a gestão do porto de Suape ao governo estadual, retirada por Dilma. Suape gera 20 mil empregos e tem R$ 50 bilhões de investimentos privados.
Três deputados discordaram do texto final da CPI do BNDES e pediram o indiciamento do ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, agora alvo da operação Bullish, da Polícia Federal: Alexandre Baldy (PTN-GO), Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Sérgio Vidigal (PDT-ES).
Não surtem efeito prático as votações convocadas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para as segundas-feiras. Nesta segunda, não deu para juntar nem mesmo o quórum mínimo de 257 deputados.
...os brasileiros ainda não sabem se a reforma política é necessária, mas não têm dúvida: é urgente reformar os políticos.
NO DIÁRIO DO PODER
VENDA DE MP
LULA E EX-MINISTROS SÃO INDICIADOS EM NOVO INQUÉRITO POR VENDA DE MP
INVESTIGAÇÕES INDICAM PAGAMENTO DE R$6 MILHÕES POR MP DO REFIS
Publicado: segunda-feira, 15 de maio de 2017 às 21:20 - Atualizado às 00:34
Redação
O ex-presidente Lula passa a ser oficialmente suspeito de corrupção passiva em novo inquérito aberto no âmbito da operação Zelotes, que apura compra de decisões favoráveis por empresas no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e "encomenda" de Medidas Provisórias (MP). Lula foi indiciado pela Polícia Federal junto com os ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra e outras 10 pessoas.
No caso específico, as investigações avançaram sobre a edição da MP 471, conhecida como MP do Refis, mas que teve os benefícios estendidos a montadoras e fabricantes de veículos, entre elas a Hyundai Caoa e Mitsubishi, cujos representantes, Carlos Alberto de Oliveira Andrade e Paulo Ferraz, respectivamente, estão entre os companheiros de Lula no indiciamento apresentado pela PF.
Com a conclusão do inquérito e a coleta de indícios do cometimento dos crimes, cabe agora ao Ministério Público Federal analisar os documentos encontrados pela PF e decidir se apresenta ou não denúncia contra Lula e os demais acusados.
Entre as provas colhidas pela PF há emails, anotações e encontros de Lula com o lobista Mauro Marcondes, além de outros documentos que indicam que a edição da MP 471 envolveu R$ 6 milhões destinados ao PT. “Cabe destacar o destino dos R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), que segundo o documento seria “SEIS MI (PARA A CAMPANHA)”, ou seja, o valor seria para abastecer campanha de Partido Político, provavelmente por meio de “Caixa 2”, a exemplo do que foi muito observado e comprovado ao longo das investigações da “Operação Lava Jato”, diz o relatório.
O relatório afirma haver “indícios suficientes de materialidade e autoria do crime de corrução ativa, pelas negociações e oferecimento de vantagem indevida, quando da edição da MP 471/2009, por parte do consórcio SGR/Marcondes e Mautoni e das empresas automobilísticas CAOA e MMC Automotores do Brasil, ao então Secretário-Geral da Presidência da República, GILBERTO CARVALHO e ao ex-Presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, em benefício do Partido dos Trabalhadores".
Aberto em 2016, o inquérito é um desmembramento da Zelotes que apura pagamento de R$ 45 milhões divididos igualmente entre o ex-senador Gim Argello e os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) por emendas e aprovações de MPs em benefício de grandes empresas do setor automotivo com investigações autorizadas pelo juiz federal de Brasília, Vallisney de Souza.
LAVA JATO
DOCUMENTOS E AGENDA DA OAS PROVAM OBRAS NO TRÍPLEX E NO SÍTIO DE LULA
OAS ENTREGA A MORO COMPROVANTES DE DESPESAS NO TRÍPLEX E SÍTIO
Publicado: segunda-feira, 15 de maio de 2017 às 20:36 - Atualizado às 00:35
Redação
O juiz Sérgio Moro recebeu nesta segunda-feira (15) uma série de documentos que, comprovam a execução de obras no apartamento triplex 164-a do edifício Solaris, no Guarujá, litoral paulista, e em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, pertencentes ao ex-presidente Lula. Os documentos foram entregues pelos advogados do ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro.
As obras fazem parte de um processo em que o ex-presidente é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber propina da empreiteira. Também foram anexadas cópias de uma agenda eletrônica de celular onde, segundo os advogados, há registros de supostos encontros de Léo Pinheiro com o ex-presidente Lula, com o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto e com o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Há, ainda, cópias de mensagens de texto e emails.
O documento onde, conforme os advogados, constam as reformas no sítio e no apartamento é uma análise de custos de obras conduzidas pela OAS. A cópia do documento data de outubro de 2014. Léo Pinheiro foi preso pela primeira vez um mês depois da realização desse levantamento pela empresa.
O balanço não aponta valores que foram pagos em cada obra. No entanto, chama a atenção o fato de que a reforma do sítio, na versão dos advogados de Léo Pinheiro, consta como custo da construção de um condomínio no bairro Moóca, em São Paulo.
DELAÇÕES ANEXADAS
MP REITERA PEDIDO DE CASSAÇÃO DA CHAPA DILMA-TEMER APÓS DELAÇÕES
REVELAÇÕES DE MARQUETEIROS DA CAMPANHA SÃO INCLUÍDAS NA AÇÃO
Publicado: segunda-feira, 15 de maio de 2017 às 17:37 - Atualizado às 19:20
Weudson Ribeiro
O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, reiterou o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer ao entregar, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as alegações finais no processo que julga se houve abuso de poder político e econômico na campanha de reeleição da ex-presidente cassada Dilma Rousseff e do então vice, Michel Temer, nas eleições de 2014.
No documento, além da cassação da chapa, Dino pede que a petista se torne inelegível por oito anos, desfazendo a manobra dos aliados da petista de fatiar o impeachment no Senado por meio de um destaque de plenário, em processo conduzido pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e pelo ministro Ricardo Lewandowski, então presidentes do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente.
Os depoimentos dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, com informações importantes sobre como foi utilizado o Caixa 2 na campanha, foram anexados ao caso. Na nova manifestação, Dino aponta que os marketeiros afirmaram que Dilma sabia que parte do pagamento pelos serviços de publicidade do casal partia de Caixa Dois.
“Há que se registrar que ele não foi mencionado nos depoimentos dos executivos da Odebrecht’’, declarou Dino sobre o presidente Michel Temer. Em nota, o Ministério Publicou afirma que é possível concluir que a representada tinha conhecimento dos meios usados pela Odebrecht para financiar a campanha eleitoral: "Tendo ciência dos acontecimentos, bastava à representada coibir ou censurar a prática de tais condutas. Omitiu-se, porém. Nada fazendo, chamou a si a responsabilidade direta pelos fatos’’.
Antes disso, Dino havia apontado que a campanha de 2014 foi financiada com pelo menos R$ 112 milhões de Caixa Dois. Após a apresentação do primeiro parecer, o relator do caso, Herman Benjamin, decidiu estender os prazos para a inclusão de novos depoimentos, entre eles o do ex-ministro Guido Mantega.
O julgamento no TSE não tem data para ser retomado, mas a expectativa é que ele seja marcado para junho.
MÁFIA NO SERTÃO ALAGOANO
EX-VICE-PREFEITO CAÇADO POR DESVIO DE R$5 MILHÕES SE ENTREGA À PF
VIEIRA DO POVÃO FOI ALVO DA PF POR DESVIO MILIONÁRIO EM 4 MESES
Publicado: segunda-feira, 15 de maio de 2017 às 17:54 - Atualizado às 18:01
Davi Soares
O ex-vice-prefeito do município alagoano de Canapi, Genaldo Soares Vieira (PTdoB), entregou-se à Superintendência da Polícia Federal em Maceió, na manhã desta segunda-feira (15). O político conhecido como “Vieira do Povão” foi o último alvo da Operação Deusa da Espada, deflagrada na última sexta-feira (12) contra uma organização criminosa acusada de desviar R$ 17 milhões em recursos da prefeitura do município sertanejo, entre 2015 e 2016.
Vieira do Povão foi preso preventivamente, por autorizar gastos de R$ 5,1 milhões, ilegalmente, ao suceder o ex-prefeito Celso Luiz (PMDB), após este ser afastado do cargo pela Justiça em agosto de 2016. Do montante de recursos desviados da educação, R$ 200 mil foram pagos a título de “salários atrasados” a Celso Luiz, que também foi indiciado e preso na sexta-feira (12), nesta que foi a segunda fase da Operação Triângulo das Bermudas.
O mesmo valor de R$ 200 mil foi gasto na contratação de bandas de forró para festas de fim de ano em Canapi. Os recursos eram do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Os investigadores da PF afirmam que o ex-prefeito Celso Luiz ofereceu dinheiro para seu vice continuar o esquema criminoso de desvios pelos quais a PF também responsabiliza os ex-secretários municipais Jorge Valença Neves Neto e Carlos Alberto dos Anjos Silva, que foram presos na sexta-feira,12.
Segundo as investigações, mais de R$ 10 milhões foram desviados somente em um ano da gestão do prefeito Celso Luiz, que é aliado histórico do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no Sertão de Alagoas.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Radiografia de Uma Fraude (fim): A Candidata
O Brasil real não conheceu nenhuma obra notável concluída pela ministra. O país registrado em cartório por Lula e Dilma inaugurou um deslumbramento por mês
Por Augusto Nunes
Segunda-feira, 15 maio 2017, 21h34
O país em que Dilma vive tem até trem bala
Num dos incontáveis comícios promovidos para celebrar o bom ritmo de obras que nunca ficam prontas, o presidente Lula informou que o trem-bala prometido para aquele ano teria de esperar um pouco mais. “É uma coisa muito grande, mas está tudo mais ou menos encaminhado e a licitação vai ser feita em outubro”, avisou em 26 de abril de 2008.
De onde viriam os R$ 9 bilhões que seriam engolidos pela maravilha ferroviária ligando o Rio a São Paulo e Campinas? Lula replicou com um sorriso superior e outra bazófia: “Neste momento, a companheira Dilma está no Japão e na Coreia mostrando o projeto para países mais ricos e empresas que têm tecnologia, a fim de participarem junto do consórcio de empresas brasileiras”. Era esperar pela viagem de volta e correr para o abraço.
A licitação prometida para outubro, que permitiria ouvir o apito na curva até o fim de 2012, já completou nove anos de inexistência. Em 4 de dezembro de 2009, Dilma baixou em Berlim para prosseguir a missão iniciada no Japão e na Coreia. Pronta para embarcar num trem-bala alemão, transferiu a viagem inaugural do similar brasileiro para 2014. “Antes da Copa do Mundo do Brasil”, animou-se.
A coisa demoraria, mas em compensação ficaria maior, soube o País na continuação da discurseira: “A gente exige transferência de tecnologia, porque esse é o primeiro trem. Você tem outras possibilidades de construção de trens de alta velocidade no País”. Em seguida, Dilma presenteou com trens-balas também os eleitores de Curitiba, Brasília e Belo Horizonte.
O Brasil real não conheceu nenhuma obra notável concluída pela ministra. O Brasil registrado em cartório por Lula e herdado por Dilma inaugurou um deslumbramento por mês. Lá a vida é uma beleza. Lá se vive como rei. Lá a pobreza é uma lembrança tão longínqua, tão remota que os pobres já nem se lembram dos tempos em que faltava dinheiro para comprar passagens de avião. Lá há aeroportos de sobra, e só São Paulo tem três.
O terceiro começou a tomar forma em 20 de julho de 2007, quando Dilma descobriu como acabar com apagões e desastres. “Determinamos a construção de um novo aeroporto e os estudos ficarão prontos em 90 dias”, pisou fundo já na largada da entrevista coletiva, caprichando no plural majestático. “Estamos determinando que a vocação de Congonhas seja de voos diretos, ponto a ponto”.
Como conexões e voos internacionais seriam banidos de Congonhas “em 60 dias”, não havia tempo a perder. Nenhum detalhe escapara à astúcia da Mãe do PAC. “Tivemos de tomar precauções sobre a área de segurança ao redor do aeroporto”, exemplificou. Onde seria construído o mais confortável e mais seguro aeroporto do Planeta?, excitaram-se os jornalistas. “Não sabemos onde será e, se soubéssemos, não diríamos”, ensinou a superexecutiva a serviço da Pátria. “Jamais iríamos dizer isso para não sermos fontes de especulação imobiliária”.
Dilma Rousseff trucida a realidade com tanta aplicação que parece mais convincente mentindo do que dizendo a verdade. No começo de julho de 2008, por exemplo, declarou com a convicção ensaiada de uma espiã de cinema que nada teve a ver com a venda da Variglog a um fundo americano e três sócios brasileiros. Claro que teve, insistiu a ex-diretora da Anac, Denise Abreu.
Segundo Denise, Dilma havia interferido nas negociações em favor do corretor de luxo, Roberto Teixeira, primeiro-compadre e especialista em ganhar muito dinheiro no céu com transações subterrâneas. Denise mentiu, cortou a ministra. O amigo do presidente jamais dera as caras na Casa Civil. Só em 26 de julho, depois de resistir por 20 dias à procissão de evidências, provas e testemunhos, admitiu que haviam ocorrido dois encontros fora da agenda.
“Mas não conversamos sobre a venda da Variglog”, ressalvou. Do que haviam tratado, então? Dilma safou-se da zona de sombra tirando da bolsa a frase da moda no Planalto: “Isso é a escandalização do nada”.
Em agosto de 2009, foi a vez de Lina Vieira, ex-secretária da Receita Federal, enxergar um escândalo onde Dilma Rousseff não viu nada. Demitida do cargo por acreditar que a lei valia também para a família Sarney, Lina contou que foi convidada para um encontro com Dilma na Casa Civil. A secretária-executiva, Erenice Guerra transmitiu pessoalmente o convite a Iraneth Weller, chefe de gabinete da Secretaria da Receita Federal.
“Foi uma conversa muito rápida, não durou dez minutos”, resumiu Lina. “Falamos sobre algumas amenidades e, então, Dilma me perguntou se eu podia agilizar a fiscalização do filho de Sarney”. Dilma seguiu jurando que o encontro não existiu. Erenice jurou que o convite não foi feito. Iraneth disse o contrário. Ouvida no Senado, Lina deu todos os indícios de que tinha razão.
Contou que foi até a reunião no carro dirigido por um motorista do Ministério da Fazenda, seu nome foi anotado na garagem, subiu pelo elevador, passou por dois funcionários da Casa Civil quando caminhava rumo ao gabinete de Dilma. “Não sou fantasma”, alertou, lembrando que o circuito interno de imagens podia comprovar o encontro.
Não podia, descobriu-se depois. Em nota oficial, o Gabinete de Segurança Institucional explicou que, “conforme as especificações do edital assinado em 2004, o período médio de armazenamento das imagens varia em torno de 30 dias”, garantiu o texto. Ao obter uma cópia do edital, o site Contas Abertas comprovou a farsa. De acordo com o documento, ficou estabelecido que os registros de acesso de pessoas e veículos ao Palácio do Planalto seriam guardados “em um banco de dados específico, com capacidade de armazenamento por um período mínimo de seis meses” ─ e depois “transferidos definitivamente para uma unidade de backup”.
Dois meses depois, a ex-secretária localizou a agenda que apontava a data exata do encontro, 9 de outubro de 2008, com o seguinte comentário: “Dar retorno à ministra sobre família Sarney”. Dilma continuou rebatendo a declaração de Lina, e o encontro nunca foi provado. Em julho de 2010, um ex-funcionário do Planalto afirmou a Veja que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República escondeu imagens das câmaras de segurança que comprovariam a reunião.
A passagem de Dilma pela Casa Civil já havia produzido outros momentos abjetos. Em março de 2008, por exemplo, instruída para livrar o governo da enrascada em que se metera com a gastança dos cartões corporativos usados por ministros do governo Lula com fins nada republicanos, Dilma produziu um papelório que tentava reduzir Fernando Henrique e Ruth Cardoso a perdulários incuráveis, uma dupla decidida a desperdiçar o dinheiro da Nação em vinhos caros e futilidades gastronômicas. O dossiê foi produzido a mando de Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil e braço direito da então ministra. Diante da repercussão negativa do episódio até entre os maiores inimigos de FHC, Dilma, que sempre preferiu se referir ao material como “banco de dados”, ligou pessoalmente para pedir desculpas a Ruth Cardoso.
Em setembro de 2010, Erenice Guerra voltou às manchetes político-policiais depois que outra reportagem de Veja revelou uma rede de negociatas funcionando dentro da Casa Civil, sob a tutela de seu filho, Israel Guerra, e outros sócios. Segundo a denúncia, o bando usava a influência de Erenice, que havia assumido a pasta em abril daquele ano, para favorecer empresários em troca de uma “taxa de sucesso”. O que não ia para o bolso dos lobistas de araque, seguia para os cofres do PT. A ministra também aproveitou o cargo para favorecer os negócios do marido e de irmãos. Diante do escândalo, a melhor amiga de Dilma Rousseff foi despejada do emprego cinco meses depois de empossada.
Sem saber atirar, Dilma Rousseff virou modelo de guerrilheira. Sem passar pela Assembleia Legislativa, virou secretária de Estado. Sem estagiar no Congresso, virou ministra. Sem ter inaugurado nada de relevante, virou supergerente e mãe do PAC. Sem saber juntar sujeito e predicado, virou estrela de palanque. Sem ter disputado sequer uma eleição de síndico, virou presidente da República.
Leia o primeiro (O histórico da guerrilheira tem mais codinomes que tiroteios), o segundo (Brizola confessou que nunca entendeu direito o que dizia aquela mineira que trocou o PDT por uma secretaria no governo do PT), e o terceiro capítulo da série (A secretaria do governo gaúcho que pouco entende de minas e energia virou ministra por que Lula entende menos ainda)
NA VEJA.COM
Mônica Moura não forjou prova contra Dilma Rousseff em delação
Sites simpáticos ao PT e redes sociais propagam teoria sobre os rascunhos de e-mails pelos quais Dilma e a marqueteira se comunicavam
Por João Pedroso de Campos
Segunda-feira, 15 maio 2017, 19h22 - Atualizado em 15 maio 2017, 19h36
Email usado entre Dilma Rousseff e Monica Moura (Foto/Reprodução)
Depois que vieram a público por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), as delações dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura trouxeram dores de cabeça ao primeiríssimo escalão dos governos do Partido dos Trabalhadores, incluindo os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega.
Além de desmentidos da maioria dos citados, negando os relatos dos outrora magos das campanhas petistas, os depoimentos de Santana e Mônica também inspiraram notícias falsas.
Circula por redes sociais e sites simpáticos ao PT a lorota de que Mônica Moura forjou os rascunhos de e-mails que anexou à delação como provas. Os documentos comprovam que a marqueteira e Dilma de fato compartilhavam uma conta do Gmail, a 2606iolanda@gmail.com, e por ela se comunicavam sobre o andamento da Operação Lava Jato.
Segundo a delatora, para evitar rastreamento, os e-mails não eram enviados, mas salvos na página de rascunhos. Assim, bastava acessá-los para ler as mensagens, que depois eram apagadas. Em um dos e-mails apresentados como prova, Dilma dá um aviso cifrado a Mônica e Santana de que a prisão deles se aproximava: “o seu grande amigo está muito doente. Os médicos consideram que o risco é máximo, 10. O pior é que a esposa, que sempre tratou dele, agora está com câncer e com o mesmo risco. Os médicos acompanham os dois, dia e noite”.
O texto que acusa Mônica de fraudar as provas diz o seguinte:
"Google desmente Mônica Moura, e-mail foi criado em 22 de fevereiro deste ano; prova é forjada
A prisão de Mônica Moura ocorreu no dia 23 de fevereiro de 2016. Porém a imagem mostra que o rascunho foi elaborado no dia 22 de fevereiro desse ano. O Gmail mostra isso no rascunho. Esse serviço de e-mail não indica o ano quando se trata de mensagens e rascunhos recentes.
A imagem poderia, sim, ter sido colhida no ano passado, mas a foto de Mônica foi recortada para esconder a data do computador onde a imagem foi criada: a barra de tarefas do sistema operacional, que é, sem dúvidas, o Windows – devido ao navegador utilizado, Internet Explorer.
Portanto é evidente que Mônica Moura forjou essa prova no intuito de ser beneficiada pelo acordo de delação, pois basta citar de alguma forma o nome de Dilma Rousseff. Claro que basta, também, citar o nome de Lula, mas quem se encarregou disso foi o marido da empresária, João Santana."
O tom conspiratório e o apego do autor do texto a detalhes não resistem a uma passada de olhos pelo registro em cartório dos print screens apresentados por Mônica Moura ao MPF. Veja abaixo o cabeçalho da ata notarial registrada no 1º Tabelionato Giovannetti, em Curitiba, com trechos grifados em amarelo por este blog (clique aqui e veja o documento na íntegra):
(//Reprodução)
Como mostra o documento oficial, o próprio escrevente do cartório, Felipe Pedrotti Cadori, acessou a conta de e-mail, abriu a página de rascunhos e registrou as imagens às 15h14 do dia 13 de julho de 2016 – não há, deste modo, como o rascunho ter sido salvo no dia 22 de fevereiro de 2017.
O dia 22 de fevereiro de 2016, quando a mensagem foi de fato criada, coincide com a deflagração da Operação Acarajé, que decretou a prisão de João Santana e Mônica Moura. “Vamos visitar nosso amigo querido amanhã. Espero não ter nenhum espetáculo nos esperando. Acho que pode nos ajudar nisso né?”, perguntou Mônica a Dilma no rascunho elaborado naquele dia.
É absolutamente falsa, portanto, a informação de que a marqueteira forjou provas para incriminar Dilma Rousseff.
A Arrogância do Advogado
Amigos defendem que Lula troque de advogados
Por Dora Kramer
Segunda-feira, 15 maio 2017, 22h11
A avaliação otimista dos devotos sobre o depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro, contrasta com a opinião de amigos dele. Advogados, inclusive. Nessa seara, o desempenho foi considerado desastroso, não pela atribuição de responsabilidades a Marisa Letícia que, de acordo com esses amigos, mandava e desmandava mesmo. O problema principal, na opinião deles, foi a performance dos advogados de defesa, notadamente Cristiano Zanin. Arrogante, provocador, confrontador da posição do juiz. Na opinião dos “chegados”, Lula deveria com urgência trocar de defensor. Sob pena de ter em Zanin, na prática, um auxiliar da acusação.
NO BLOG DO JOSIAS
Lula e Dilma enfrentam delatores de estimação
Josias de Souza
Segunda-feira, 15/05/2017 21:41
O drama do PT aprofundou-se. Nos últimos dias, o partido assiste ao estilhaçamento da imagem de Dilma e à deterioração da condição político-penal de Lula. Dilma, que já carregava a pecha de incompetente, passou a arrastar as correntes da suspeição. Tornou-se matéria-prima para a força-tarefa da Lava Jato. Quanto a Lula, até os petistas mais chegados avaliam que ele será condenado no processo sobre o tríplex do Guarujá.
A derrocada é mais constrangedora para Dilma. Mas é a degeneração de Lula que causa maiores prejuízos políticos ao PT. Há uma nova Dilma na praça. Descobriu-se que aquela senhora que produziu a ruína econômica matinha uma vida secreta no Alvorada, sob o codinome de Iolanda. Lula frequenta o mesmo submundo. A diferença é que participou do enredo no papel de si mesmo.
O PT lida com um novo tipo de personagem: o delator de estimação. Depois da delação do casal do marketing petista, João Santana e Mônica Moura, vêm aí as 'deduragens' do grão-petista Antonio Palocci e do petista de resultados Renato Duque. Dilma tende a virar farelo. Lula tentará manter sua candidatura. Sonega ao PT a oportunidade de construir um Plano B. Muitos dirão que Lula é egoísta. Mas quem o conhece sabe que ele, como sempre, está apenas sendo generoso consigo mesmo.
Plenário do STF decide se Temer será investigado em inquéritos da Lava Jato
Josias de Souza
Segunda-feira, 15/05/2017 20:59
O plenário do Supremo Tribunal Federal, composto por 11 ministros, decidirá se Michel Temer será ou não investigado no âmbito da Operação Lava Jato. Deve-se a novidade a um despacho do ministro Luiz Fux. Relator de ação movida pelo PDT contra a exclusão de Temer das investigações, Fux poderia tomar uma decisão individual. Mas preferiu transferir o julgamento para o plenário da Suprema Corte.
Alvo de delatores da Odebrecht, Temer foi excluído do rol de investigados graças a um entendimento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele argumentou junto ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, que Temer desfruta de “imunidade temporária”, pois o paragrafo 4º do artigo 86 Constituição anota que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”
Conforme já noticiado aqui, o escudo oferecido por Janot a Temer contraria conclusões expostas em despacho do ex-relator da Lava Jato, Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no ano passado. Nesse documento, datado de 15 de maio de 2015, Zavascki concluiu que o veto constitucional à responsabilização por crimes alheios ao exercício do mandato não impede que o presidente seja investigado. Assim, a investigação se destinaria “a formar ou a preservar a base probatória para uma eventual e futura demanda contra o chefe do Poder Executivo”, depois do encerramento do mandato.
A posição de Janot contraria também a jurisprudência do Supremo. A Corte deliberou sobre a matéria em duas oportunidades, ambas relacionadas ao ex-presidente Fernando Collor. Deu-se em 1992. Um dos processos foi relatado pelo ministro Celso de Mello, decano do Supremo. O relator do outro foi Sepúlveda Pertence, já aposentado. Nesses julgamentos, a Suprema Corte decidiu que a imunidade temporária prevista no parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição refere-se apenas à responsabilização do presidente. A investigação, ao contrário do que alega Janot, precisa ser feita. Sob pena de comprometimento das provas e sumiço das testemunhas.
Sucessor de Zavascki na relatoria da Lava Jato, Fachin endossou o ponto de vista de Janot, mantendo Temer a salvo da curiosidade da força-tarefa da Lava Jato. Valendo-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o PDT questionou o escudo oferecido a Temer. Para o partido, a medida fere os princípios republicanos da igualdade e da legalidade, consagrados na Constituição. Viola também o preceito da isonomia, tratando o presidente como se estivesse acima dos demais brasileiros.
O PSOL também havia questionado a proteção oferecida a Temer. Mas a ação da legenda foi direcionada a Fachin, que ainda não deliberou sobre ela. Antecipando-se ao relator da Lava Jato, o colega Fux remeteu a encrenca para o plenário valendo-se de prerrogativa prevista no artigo 12 da Lei 9.868/99. Caberá à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, marcar a data do julgamento.
As delações da Odebrecht ofereceram matéria-prima para a abertura de pelo menos dois inquéritos contra Temer. O delator Márcio Faria, ex-executivo da construtora, disse que Temer participou de uma reunião em seu escritório, em São Paulo, no dia 15 de julho de 2010. Nesse encontro, disse o delator, discutiu-se a troca de dinheiro por favorecimento à empreiteira.
Ainda segundo o delator, participaram também da conversa os ex-presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha. Ouvido depois que o tema ganhou o noticiário, Temer reconheceu que houve o encontro. Disse que o interlocutor manifestara o interesse em colaborar financeiramente com o PMDB. Alegou, entretanto, que o encontro foi rápido e “não se falou em doação nem em obras da Petrobras”.
Temer também foi mencionado em inquérito que envolve dois de seus ministros: Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Evocando afirmações da Procuradoria, Fachin anotou: “Há fortes elementos que indicam a prática de crimes graves, consistente na solicitação por Eliseu Padilha e Moreira Franco de recursos ilícitos em nome do PMDB e de Michel Temer, a pretexto de campanhas eleitorais.
PGR tenta evitar que ‘efeito Dirceu’ esvazie celas
Josias de Souza
Segunda-feira, 15/05/2017 19:06
Em parecer protocolado na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República manifestou-se contra a extensão da liberdade concedida a José Dirceu a outros três presos da Lava Jato: o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque e os empresários Flávio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido, donos da construtora Credencial.
Signatário do documento, José Bonifácio Borges de Andrada, procurador-geral da República em exercício, pediu o indeferimento das petições de Duque, Macedo e Aparecido. Sustentou que não há amparo legal para abrir as celas da trinca com base nos fundamentos do habeas corpus dado a Dirceu.
A manifestação da Procuradoria vai à mesa do ministro Dias Toffoli. Relator da Lava Jato, Edson Fachin votou contra a libertação de Dirceu. Perdeu. Como Toffoli foi o primeiro a divergir de Fachin, assumiu a relatoria dos pedidos de extensão do habeas corpus. Assim determina o regimento interno do Supremo.
Os cinco ministros que integram a Segunda Turma não são obrigados a levar em conta a posição da Procuradoria. No caso de Dirceu, o placar foi de 3 a 2 a favor do petista, condenado a 32 anos e 1 mês de cadeia pelo juiz Sergio Moro.
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