PRIMEIRA EDIÇÃO DE 24-4-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017
A negociata na compra de cinco submarinos franceses ainda provoca indignação na Marinha. O objetivo do governo Lula, suspeitam oficiais submarinistas, não era equipar a Marinha, mas fazer a Odebrecht faturar. O Brasil teve de adotar uma “família” diferente de submarinos, a classe Scorpène francesa, considerada inferior aos novos modelos alemães. O Brasil já utilizava submarinos de concepção germânica.
A contratação da Odebrecht (sem licitação) pela estatal francesa DNSC foi “condição” do governo Lula para fechar a compra dos submarinos.
A DNSC foi acusada de pagar propina a integrantes dos governos da Índia e da Malásia para vender os mesmo submarinos de segunda.
A compra dos submarinos franceses, inferiores aos alemães, custará ao Brasil R$ 31 bilhões. E garantiu R$ 3,3 bilhões à Odebrecht.
O contrato bilionário dos submarinos fez a Odebrecht espargir propina. Só um ex-executivo confessou haver entregue R$17 milhões a petistas.
A Odebrecht teve de criar um sistema informatizado no departamento específico que fazia o controle das montanhas de propina pagas a membros do governo e, em especial, a políticos do PT. Mas, entre interlocutores, o principal meio de comunicação é o velho “papelzinho”. Segundo Marcelo Odebrecht, o primeiro acerto de pagamento que fez, ele recebeu o valor “num papelzinho” que Guido Mantega entregou.
De acordo com Marcelo em sua delação, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, em 2008, anotou a cifra num papel: “R$ 50 milhões”.
Outro delator, Henrique Valladares diz que o interlocutor de Aécio entregava números de contas a ele em pessoa e em pedaços de papel.
E-mails da Odebrecht também foram apresentados para comprovar denúncias contra políticos como José Serra, por exemplo.
Marcelo revela que toda a relação da Odebrecht com o PT era ilícita: “eu tinha uma agenda ampla... em função dessa agenda ampla, eles podiam criar uma expectativa grande. Esse valor de R$ 114 milhões, que nasceu de modo totalmente ilícito, acabou indo a R$ 300 milhões”.
O ex-ministro Guido Mantega não participou da campanha de 2010 de Dilma “como imaginava”, segundo definiu Marcelo Odebrecht. Acertou pagamento de R$ 50 milhões em 2008, mas só foi gastar em 2011.
Para 2014, Marcelo Odebrecht revela ter reservado R$ 100 milhões para o PT de Lula e Dilma. Ele diz não saber se foram integralmente consumidos “porque aí já tinha Lava Jato, teve 2014 etc.”.
A juíza Denise Frossard, aposentada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, notou que vários investigados pela Polícia Federal alegam que estão doentes. Uma “epidemia”. Quando há mais de vinte anos ela prendeu os “banqueiros do bicho”, quase todos alegaram doenças.
As investigações contra o ex-governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), suspeito de receber propina em obras como o estádio Mané Garrincha, podem arrastar secretários e o ex-vice Tadeu Filippelli (PMDB).
Marcelo Odebrecht diz, em seu primeiro depoimento, não saber como Lula era informado, mas ele mesmo explica, doze depoimentos mais tarde: era o pai Emílio quem deixava Lula a par de tudo.
Marcelo revelou que quando um executivo da Odebrecht recebia pedido de candidato do PT que “não interessava apoiar”, diretores eram instruídos a dizer “fala lá com o Palocci ou o Guido porque o Marcelo tem um valor acertado. Se você conseguir arrancar... sai”.
Odebrecht não explica, mas apesar de o nome adotado na imprensa e nos depoimentos ser de “planilha italiano” ou “conta Amigo”, na tabela da Odebrecht a Conta do PT é “Programa Especial”, como uma obra.
... ao dizer que o sítio de Atibaia era de um amigo, Lula não mentiu, apenas omitiu que o “Amigo” era ele próprio.
NO DIÁRIO DO PODER
TEMER E TREMER
Por Carlos Chagas
Segunda-feira, 24-4-2017
Os dois verbos não dizem respeito ao sobrenome do presidente da República, mas à semântica real, de ter medo e de não controlar os nervos. Nos idos de 1964, um dos líderes do movimento militar, o general Carlos Luís Guedes, saiu-se com um comentário que assustou todo mundo: “quem não apoia a Revolução deve apenas temê-la”.
Adaptando aqueles tempos bicudos à realidade atual, vale apelar para a analogia com a Operação Lava Jato: “quem não a apoia deveria ter medo dela”.
Senão esta semana, ao menos na próxima, o ministro Edson Fachin deverá autorizar o livre acesso da mídia ao conteúdo das delações dos ex-funcionários da Odebrecht, envolvendo perto de duzentos deputados, senadores, governadores, ministros e ex-ministros do atual governo. Até agora sabemos apenas os nomes, mas quando forem expostos os crimes, volumosas tempestades cairão sobre a Praça dos Três Poderes. Imagina-se que os delatores apresentaram provas concretas do superfaturamento de obras públicas, da distribuição de propinas e de comissões recebidas pelos acusados, de suas relações com agentes públicos e dos prejuízos causados ao erário e ao tesouro nacional. Quanto receberam para aprovar medidas provisórias e projetos de lei fajutos e que efeitos causaram à economia.
Claro que outras lambanças praticadas com outras empreiteiras farão parte da ação destinada a fulanizar os processos em andamento no Supremo Tribunal Federal.
Em outras palavras, tem muita gente temendo, bem como tremendo. A todos será oferecido amplo direito de defesa, mas diante da hipótese de divulgação de nomes e números, quanto serão atingidos pelo descrédito e pela lei das inelegibilidades? Mais um efeito da Operação Lava Jato, ou seja, do medo tirar a tranquilidade de muita gente.
NO BLOG COLUNA DO ESTADÃO
EXCLUSIVO: PF indicia primeira-dama de Minas por corrupção
Andreza Matais
Segunda-feira, 24 Abril 2017 | 05h00
A Polícia Federal indiciou a mulher do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), os secretários da Casa Civil e do Planejamento do governo mineiro e dois executivos, no âmbito das investigações da Operação Acrônimo. Carolina Pimentel foi indiciada como partícipe em corrupção, lavagem de dinheiro e crime eleitoral. Antonio Maciel, ex-presidente da CAOA, e o presidente do grupo Aliança, Elon Gomes, foram indiciados por falsidade ideológica e crime eleitoral, no artigo 350. Não há acusação contra as duas empresas.
Também foi indiciado o publicitário Vitor Nicolato, homem de confiança do empresário Benedito de Oliveira, o Bené, próximo a Fernando Pimentel.
A Acrônimo foi deflagrada em maio de 2015 para investigar esquema de tráfico de influência para liberação de empréstimos do BNDES e esquema de lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais envolvendo gráficas e agências de comunicação.
O indiciamento não significa culpa provada, mas certeza da autoridade policial de que há fatos para denúncia e processo. A denúncia cabe ao Ministério Público, que pode aceitar ou não a conclusão do inquérito policial.
COM A PALAVRA A DEFESA:
O criminalista Pierpaolo Bottini, que defende Carolina Pimentel, diz que, “ainda não teve acesso aos autos”. “Como é de costume na Operação Acrônimo, a defesa ainda não teve acesso aos autos e, por isso, está impossibilitada de comentar o fato”.
O chefe da Casa Civil do governo de Minas Gerais, Marco Antonio Teixeira, informa que não tem informação sobre o indiciamento e que, por essa razão, não pode comentar. “Isso é muito estranho. Mas vou tentar me informar melhor durante a semana”, diz.
O secretário de Planejamento de Minas Gerais, Helvécio Magalhães, foi procurado por meio da assessoria, mas não ligou de volta. A assessoria informou que não conseguiu localizá-lo no domingo (23).
O criminalista Eduardo Toledo, que defende o presidente da Aliança, Elson Gomes, afirma que o processo está sob sigilo. “O caso está sob segredo de Justiça, o que implica que qualquer manifestação será, como de fato está ocorrendo, no âmbito da Justiça”.
O Grupo Aliança divulgou a seguinte nota: “A Aliança informa que não tem como comentar por não ser parte do caso.”
O executivo Antonio Maciel não foi localizado pela Coluna.
NO BLOG DO FAUSTO MACEDO
Errou a juíza que absolveu sumariamente Vaccari e Léo Pinheiro
(*) Luiza Santelli Mestieri Duckworth
Estadão - 23 Abril 2017 | 07h00
A notícia de que o ex-tesoureiro do PT e ex-dirigente da Bancoop Vaccari Neto, além do presidente da OAS Léo Pinheiro e outros foram absolvidos sumariamente foi um tapa na cara de centenas de cooperados que viram seus direitos serem absolutamente ignorados pela sentença da juíza da 4ª Vara Criminal de São Paulo.
As irregularidades apontadas no processo criminal contra Vaccari, Léo Pinheiro e outros personagens do caso são diversas: tentativa de vender o mesmo imóvel duas vezes para a mesma pessoa, venda do mesmo imóvel para pessoas diferentes, desdobro de terreno após a venda de diversos apartamentos (acarretando, entre outras coisas, o desaparecimento de garagens vendidas)… Mas a absolvição foi sumária.
Ao ler a sentença verifica-se que a juíza utilizou-se de processo de um cooperado como paradigma para fundamentar a absolvição sumária, mas equivocou-se completamente a julgadora, pois usou como paradigma uma decisão de primeiro grau que já havia sido reformada.
O duplo grau de jurisdição, conhecido na prática jurídica como o instituto da recursividade, existe basicamente para tentar corrigir três fatores: a falibilidade do juiz, o inconformismo da parte vencida e a eventual existência de despotismo por parte dos membros da magistratura.
Todos somos falíveis, logo, um juiz pode sê-lo pelo simples fato de se tratar de um ser humano. No linguajar jurídico seriam os errores in procedendo ou errores in judicando, ou seja, erros cometidos no procedimento utilizado ou na fundamentação de sua decisão.
No caso específico, a fundamentação utilizada pela eminente juíza é equivocada, porque utilizou de sentença que foi reformada pelo Tribunal.
Vejamos o que alega a julgadora em sua sentença: “Ademais, alguns cooperados ingressaram com ações cíveis com o intuito de amparar seu direito patrimonial. Inclusive, nos autos nº 0003276-55.2013.8.26.0011, os pedidos, relacionados aos fatos ora em julgamento, realizados por dois cooperados em face da Bancoop e da OAS Empreendimentos S/A foram julgados improcedentes”.
Nota-se que o texto serviu como fundamento para absolvição dos denunciados. A juíza errou. Os pedidos foram julgados procedentes! Assim como centenas de outros casos idênticos. No mais, é preciso esclarecer que a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça indicam o direito do cooperado e não o inverso, como externou a eminente juíza.
A sentença criminal ora mencionada, ao invés de analisar a jurisprudência dos tribunais em casos similares – o que indicaria um caminho absolutamente inverso ao adotado pela juíza -, usou como parâmetro um caso que é praticamente uma exceção e, ainda por cima, foi revertido em segunda instância.
Desde que as irregularidades contra a Bancoop começaram a ser investigadas e analisadas pelo Judiciário, várias já foram as decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo no sentido de assegurar o direito dos cooperados em ter a escritura de seus imóveis sem tem ter de pagar qualquer valor a mais para a Bancoop ou OAS. O fato é que a Bancoop teve uma administração ruinosa. Contudo, a juíza valeu-se uma decisão de primeiro grau, que foi reformada em instância superior, para decidir a favor daqueles que provocaram os prejuízos aos cooperados.
O que esperam os cooperados da Bancoop, é um Ministério Público e um Judiciário atuantes. Logo, aguarda-se que seja feito um Recurso de Apelação para que o Tribunal de Justiça avalie a decisão de absolvição sumária, a fim de que, ao final , sejam condenados todos aqueles que, de forma direta ou indireta, se beneficiaram de um esquema de desvio de mais de R$ 160 milhões e que prejudicou milhares de famílias, iludidas pela possibilidade de adquirir a casa própria.
(*) Luiza Santelli Mestieri Duckworth, advogada
NO BLOG DO JOSIAS
Após garantir o ‘toma lá’, Temer cobra o ‘dá cá’
Josias de Souza
Segunda-feira, 24/04/2017 03:10
Em busca de uma pujante maioria parlamentar, o governo de Michel Temer barganhou tudo, com a possível exceção da mãe, que não rende votos no Congresso. Acenou com um gabinete de notáveis e entrou num bazar em que o Ministério da Saúde foi negociado com o PP (pode me chamar de partido do petrolão), trocando-se o médico Raul Cutait pelo deputado-engenheiro Ricardo Barros. Seduzidos pelo tilintar de cargos e verbas, congressistas ofereceram a honra. E o Planalto começa a se dar conta de que deveria ter exigido certificado de origem.
Após assegurar o ‘toma lá’, Temer passa pelo constrangimento de ter que cobrar dos seus ministros partidários que assegurem o ‘dá cá’. Nos próximos dias, vai-se descobrir o tamanho do apoio que o governo conseguiu comprar. A aferição será feita na apreciação do projeto de reforma da legislação trabalhista. Nesta terça-feira (25), a encrenca será votada na comissão. Na quarta-feira (26), chega ao plenário. O governo tenta se antecipar à “greve geral” que CUT e Cia. organizam para sexta-feira (28).
Juntos, os partidos com assento na Esplanada dos Ministérios somam 411 das 513 cadeiras disponíveis na Câmara. Mas os pseudo-aliados de Temer submeteram o governo a um vexame na semana passada. Só aprovaram na repescagem o pedido de urgência para a tramitação da reforma trabalhista. Ainda assim, forneceram apenas 287 votos, menos do que os 308 necessários à aprovação da emenda constitucional que institui outra reforma, a da Previdência.
Há dois meses, sem saber que estava sendo gravado, o ministro Eliseu Padilha (Casa civil), um investigado da cota pessoal de Temer, falou sobre o modelo fisiológico adotado na composição do governo. Evocou o caso da pasta da Saúde. Relatou: “Nós ensaiamos uma conversa de convidar um médico famoso em São Paulo.” Os dirigentes do PP mandaram um recado a Temer: “Diz para o presidente que o nosso notável é o deputado Ricardo Barros.”
Sem qualquer escrúpulo, prurido ou reticência ética, Padilha revelou ter aconselhado Temer a ceder ao PP. “Nós não temos alternativa”, disse ele ao amigo, realçando que o objetivo do governo era nomear ministros politicamente rentáveis, não notáveis. Pela conta de Padilha, a elevação do fisiologismo à categoria de princípio de Estado garantiria a Temer 88% dos votos no Legislativo. Por ora, a única certeza disponível é que, sob Temer, qualquer nulidade vira “notável”. Ou Temer amealha os votos ou restará a sensação de que o governo de coalizão é um conto do vigário no qual até um presidente do PMDB pode cair.
NO O ANTAGONISTA
Liminar 2018
Brasil Segunda-feira, 24.04.17 07:08
O PT aposta em liminar no STF ou no STJ para poder candidatar Lula em 2018.
Diz a Folha de S. Paulo:
“A cúpula do PT não acredita mais na possibilidade de o ex-presidente Lula chegar a agosto de 2018, quando ocorre o registro de candidaturas, sem condenação colegiada que o deixe inelegível. Creem que o petista deve ser sentenciado por Sergio Moro em até quatro meses. O Tribunal Regional Federal leva, em média, só 120 dias para analisar recurso — e mantém ou amplia a pena em 70% das decisões do juiz”.
Duas vezes delator
Brasil 24.04.17 06:41
Os advogados de Lula e os blogueiros da ORCRIM, para tentar demonstrar que Léo Pinheiro foi obrigado a delatar, citam continuamente uma reportagem da Folha de S. Paulo segundo a qual a Lava Jato se recusou a assinar um acordo com o presidente da OAS porque ele poupou o Brahma.
A reportagem é mentirosa.
Léo Pinheiro entregou Lula e, mesmo assim, Rodrigo Janot mandou rasgar seus anexos.
Leia o que publicou a Veja em agosto de 2016, dois meses depois da reportagem da Folha de S. Paulo:
“VEJA teve acesso ao conteúdo integral de sete anexos que o procurador-geral decidiu jogar no lixo. Eles mencionam o ex-presidente Lula, a campanha à reeleição da presidente afastada Dilma Rousseff e, ainda, dois expoentes do tucanato, o senador Aécio Neves e o ministro José Serra. A gravidade das acusações é variável. Para Lula, por exemplo, as revelações de Léo Pinheiro são letais. Lula é retratado como um presidente corrupto que se abastecia de propinas da OAS para despesas pessoais. O relato do empreiteiro traz à tona algo de que todo mundo já desconfiava, mas que ninguém jamais confirmara: Lula é o verdadeiro dono do famoso tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo — comprado, reformado e mobiliado com dinheiro de uma conta em que a OAS controlava as propinas devidas ao PT”.
"Assessoria de imprensa clandestina da Lava Jato"
Brasil 24.04.17 06:12
O advogado de Lula continua a sabotar a defesa de seu cliente.
Na tentativa de demonstrar que Léo Pinheiro foi obrigado a delatar o Brahma, ele cita até O Antagonista:
Nosso post, porém, dizia o contrário do que o advogado alega: depois que Rodrigo Janot anulou o acordo em que Léo Pinheiro delatava Lula, sua defesa fez de tudo para retomá-la:
Palocci oscila?
Brasil 24.04.17 06:02
Segundo a Folha de S. Paulo, Antonio Palocci “tem oscilado em relação a Lula”.
O que isso quer dizer?
“Embora tenha preservado o ex-presidente em seu depoimento ao juiz Sergio Moro, na semana passada, ele já estaria convencido de que dificilmente fechará uma delação premida sem envolver diretamente o ex-presidente”.
Antonio Palocci, portanto, oscila entre delatar Lula e delatar Lula.
O melhor do depoimento de Palocci: “Marcelo Odebrecht é um guerrilheiro”
Brasil Domingo, 23.04.17 20:03
Antonio Palocci estava inspirado no depoimento a Sérgio Moro. Leia:
O guerrilheiro da Odebrecht
Contatos x contratos
Brani é qualificado
40 milhões de italianos
O melhor do depoimento de Palocci: “MO prometeu participação importante em campanha de Dilma”
Brasil 23.04.17 19:33
No depoimento que prestou a Sérgio Moro, nesta semana, Antonio Palocci confirmou que procurou a Odebrecht em busca de dinheiro para a campanha de Janete. Leia:
PALOCCI CONFIRMA TER TRATADO DA CAMPANHA DE DILMA COM A ODEBRECHT
Segundo o ex-ministro, Marcelo Odebrecht lhe pediu para avisar Dilma que a empreiteira teria “uma participação importante” na sua campanha. LEIA mais.
Palocci conectado
Palocci jamais
Ex-ministro negou que Marcelo Odebrecht tenha lhe pedido ajuda no BNDES. Clique e LEIA.
A memória de Palocci
Palocci disse a Moro que não se lembra de reuniões com MO. Leia MAIS.
Eis a prova de Lula de que a OAS é dona do triplex
Brasil 23.04.17 19:47
Nesta tarde, Lula publicou em sua página no Facebook aquilo que considera a prova definitiva de que não é, de modo algum, dono do triplex no Guarujá.
Trata-se de um powerpoint elaborado por seus advogados, em que o triplex aparece como propriedade da OAS no plano de recuperação judicial elaborado em 2015.
Sobre as declarações de Léo Pinheiro a Sérgio Moro, nesta semana, de que Lula pediu para adiar a transferência do imóvel devido às eleições, nenhuma palavra.
Refinaria de Abreu e Lima rendeu R$ 90 milhões em propinas
Brasil 23.04.17 18:53
As obras de Abreu e Lima renderam R$ 90 milhões em propinas para o PT, PP e PSB, segundo Márcio Faria da Silva, um dos delatores da Odebrecht.
A empreiteira dividia a construção da refinaria com a OAS, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão.
As informações são do Estadão.
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