PRIMEIRA EDIÇÃO DE 11-4-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017
A compra de cinco submarinos franceses por R$ 31 bilhões, durante o governo Lula, seguiu o mesmo modelo das negociatas investigadas na Operação Janus, da Policia Federal, onde o ex-presidente é suspeito de tráfico internacional de influência em favor da Odebrecht. Segundo as investigações, Lula garantia financiamento do BNDES em conversas com dignitários de países, desde que a Odebrecht executasse a obra. Na compra dos submarinos, exigência idêntica foi feita aos franceses.
A estatal francesa DNSC subcontratou a Odebrecht por R$ 3,3 bilhões, por exigência do governo Lula, para construir uma base e um estaleiro.
Nem mesmo órgãos de controle como Tribunal de Contas da União tinham acesso a contratos de financiamentos do BNDES no exterior.
O governo Lula alegava “sigilo bancário” nos financiamentos de obras lá fora e o caráter “secreto” dos acordo bilaterais com outros países.
Para garantir obras à Odebrecht, Lula ofereceria a países financiados juros mínimos e generosa carência de 25 anos para começar a pagar.
Continua poderoso no Congresso o lobby das empreiteiras acusadas de roubar a Petrobras. Dias depois de declarar inidôneas seis delas e abrir ações idênticas contra outras 21, o Tribunal de Contas da União (TCU) pode ser excluído da análise dos acordos. É o que prevê projeto proposto pelo deputado e ministro Raul Jungmann (Defesa) e relatado por Vicente Cândido (PT-SP), ambos citados na Operação Lava Jato.
O projeto de Jungmann, proposto em 2015, só não foi votado na quarta (5) porque o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-AP) pediu adiamento.
O projeto Jungmann deve ser colocado em votação, na Comissão de Finanças da Câmara, nesta semana esvaziada pela Semana Santa.
Criados por petistas da CGU para “preservar as empresas”, acordos de leniência só protegem os donos, ainda mais ricos depois do “Petrolão”.
São ruins os números do governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), mas não uma tragédia: segundo o Paraná Pesquisas, 52,1% o desaprovam e 43% o aprovam. Mas hoje perderia a disputa pela reeleição para o PSDB, tanto para Aécio quanto para Anastasia.
Aécio Neves é muito querido pelos mineiros, mas 36,9% dos eleitores ouvidos pelo Paraná Pesquisas acham que ele não deveria disputar a eleição de 2018. Quase todos, claro, eleitores do PT.
A CPI da Lei Rouanet investiga captação de R$1,2 milhão pelo maestro Solielson Goethe para orquestra criada às vésperas das apresentações em fazenda da destilaria de álcool Colorado, patrocinadora do evento.
Na Conferência sobre o Brasil, em Harvard, o ministro Luís Roberto Barroso (STF) se revelou otimista. Lembrou que vencemos a ditadura e a inflação, que pareciam invencíveis, e pediu: “Faça o melhor possível. E seja bom e correto, mesmo quando ninguém estiver olhando.”
Dilmista juramentado, Otto Alencar (PSD-BA), da comissão do Refis, diz que Henrique Meirelles (Fazenda), como Joaquim Levy, ignora que “o interior do Nordeste não pode ser tratado como o Sudeste”.
Patina na Comissão de Agricultura da Câmara projeto regulamentando a venda de propriedades a estrangeiros. A previsão é entrar no Brasil R$ 20 bilhões, com as transações. Há resistência. ONGs e países (como China, o mais interessado) ficariam vetados nessas transações.
O Senado aprovou projeto que impede que mulheres presas sejam algemadas durante o parto. O projeto havia sido aprovado na Câmara na Semana da Mulher e agora seguirá vai virar lei.
Um filho da presidente do TRE de Mato Grosso do Sul, Tânia Garcia Freitas Borges, foi preso neste fim de semana com drogas, armas e munição que seriam levadas para São Paulo. A família está devastada.
Como vive e o que faz Marina Silva entre uma eleição e outra?
NO DIÁRIO DO PODER
TRIO DA PROPINA
ODEBRECHT CONFIRMA: AMIGO, ITALIANO E PÓS-ITÁLIA SÃO LULA, PALOCCI E MANTEGA
CARA A CARA COM MORO, ODEBRECHT CONFIRMOU OS APELIDOS DO TRIO
Publicado: segunda-feira, 10 de abril de 2017 às 19:10 - Atualizado às 19:12
Redação
No primeiro depoimento cara a cara com o juiz federal Sérgio Moro, Marcelo Odebrecht confirmou que o trio "Amigo", "Italiano" e "pós-Itália" das planilhas de pagamento de propinas da empreiteira correspondem mesmo ao ex-presidente Lula, e aos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, respectivamente.
Durante as quase três horas de depoimento, Marcelo detalhou como eram feitos os pagamentos a Palocci e reiterou que o ex-ministro era a voz de Lula na empresa. Palocci teria recebido R$ 128 milhões, segundo a denúncia baseada nas investigações. O interrogatório de Marcelo Odebrecht foi o primeiro após fechar delação premiada e faz parte das investigações contra o ex-ministro.
O depoimento está sob sigilo de Justiça e o juiz Sérgio Moro afirmou, ao tomar conhecimento dos vazamentos, que irá investigar.
A defesa do ex-ministro negou as irregularidades e que, apesar da confirmação de Marcelo e outros ex-executivos da Odebrecht, "Italiano" é um "apelido em busca de um personagem".
DE NOVO, A CONSTITUINTE
Por Carlos Chagas
Terça-feira, 11-4-2017
Três juristas de reconhecida competência lançaram manifesto à Nação, propondo a convocação de uma Assembleia Constituinte de verdade, ou seja, originária e exclusiva. Flavio Bierrembach, José Carlos Dias e Modesto Carvalhosa culpam a Constituição de 1988 de obsoleta, intervencionista, oligarca, cartorial, corporativista e anti-isonômica, sustentando que ela concedeu supersalários, foro privilegiado e outros benefícios a um pequeno grupo de agentes públicos e políticos, enquanto o resto da população não tem meios para superar a ineficiência do Estado e exercer seus direitos básicos.
Lembram a transformação da burocracia num obstáculo perverso ao exercício da cidadania, que não corresponde mais à realidade do Brasil e representa um conjunto de interesses e modelos que já em 1988 estavam em franca deterioração no mundo civilizado. Denunciam uma relação tóxica, um compromisso de interesses entre as forças que disputavam o poder, após a ditadura. Estabeleceram um absurdo regime político que se nutre de um sistema pseudopartidário, excessivamente fragmentado e capturado por interesses de corporações e de facções político-criminosas. São responsáveis pela corrupção, o tráfico de influências e os rombos nas contas públicas.
Até hoje o Congresso aprovou 95 emendas à Constituição, sendo que tramitam perto de mil novos projetos de emendas constitucionais, paliativos lentos que apenas retardam as verdadeiras reformas estruturais.
Os juristas apresentam um elenco de mudanças que seria precedido por um plebiscito convocado por um terço dos deputados e senadores. Uma Assembleia Constituinte seria formada pelos próprios congressistas ou, de acordo com a vontade popular, por pessoas que não tenham cargos políticos.
NO BLOG DO JOSIAS
Nas horas incertas, Lula renega amigos certos
Josias de Souza
Terça-feira, 11/04/2017 06:06
A Presidência da República multiplicou as amizades de Lula. A ex-presidência acomoda um deserto entre o morubixaba petista e os amigos. Em depoimento a Sergio Moro, Marcelo Odebrecht disse que Lula é mesmo o “amigo” das planilhas de propina da maior empreiteira do país. Ganhou o apelido graças à amizade que o unia ao patriarca Emílio Odebrecht. Apontado como beneficiário de repasses de R$ 13 milhões em dinheiro vivo, Lula mandou dizer por meio de nota que ''não tem nenhuma relação com qualquer planilha na qual outros possam se referir a ele como ‘Amigo’.”
A explicação revela-se desnecessária. Ninguém imaginaria que Lula, personagem tão afetuoso, fosse perder tempo relacionando-se com planilhas. Por uma boa amizade, o ex-soberano mete-se em qualquer enrascada. Visitou o tríplex do Guarujá na companhia do amigo da OAS. E desistiu de “comprar” depois que a reforma do imóvel virou escândalo. E tem o sítio dos amigos de Atibaia, que virou escândalo porque Lula utiliza mesmo sem comprar.
Há o caso da cobertura de São Bernardo, vizinha de porta do duplex onde Lula mora. No papel, o imóvel foi “comprado” em 2011 por Glaucos da Costamarques, um primo do amigo José Carlos Bumlai. Antes de morrer, Marisa Letícia alugou. Mas a Lava Jato diz que ela não pagou.
Pesquisa Datafolha divulgada em fevereiro de 2016 revelou que o grosso dos brasileiros acha que Lula manteve com as empreiteiras um relacionamento do tipo u'a mão lava a outra. Nesse enredo, a maioria dos entrevistados avalia que, em troca de vantagens, as construtoras beneficiaram Lula com reformas no tríplex do Guarujá (58%) e no sítio de Atibaia (5%).
Lula prefere enxergar-se como personagem de outro filme. Nele, um presidente que era amigo da Odebrecht e da torcida do Corinthians, vê-se obrigado a renegar nas horas incertas os amigos que tinha como certos. Nesse ritmo, Lula vai acabar descobrindo que a perfeita solidão há de ter pelo menos a numerosa presença de um amigo real. Nem que seja uma planilha.
Não direi amém só porque o DEM virou Temer’
Josias de Souza
Terça-feira, 11/04/2017 04:14
Filiado ao governista DEM, o deputado gaúcho Ônix Lorenzonni revelou-se um dos mais ferrenhos críticos do Governo na comissão especial da Câmara sobre a reforma da Previdência. Seu nome foi citado em reunião de Michel Temer com ministros e líderes partidários como exemplo de parlamentar a ser enquadrado. Até colegas de legenda —entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)— reprovaram seu comportamento. Informou-se a Temer que o DEM cogita retirar Lorenzonni da comissão. Ele ocupa uma assento de suplente. Mencionou-se inclusive uma carta de advertência que teria sido enviada ao parlamentar.
Ouvido pelo blog, Ônix deu de ombros: “Não direi amém para o governo só porque o DEM virou Temer.” O partido está representado na Esplanada pelo deputado licenciado Mendonça Filho, titular do Ministério da Educação. O Planalto cobra lealdade. Mas Ônix não parece disposto a contribuir com o seu voto. “Tenho independência. Entre os 158 mil gaúchos a quem devo lealdade e os interesses do Governo, vou ficar sempre com a sociedade que me elegeu. Ninguém nega a necessidade de reformar a Previdência. Mas essa reforma proposta pelo governo é muito ruim.”
O deputado disse que ninguém o procurou. Realçou que o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), tem o seu número de celular. “Ele pode me ligar a qualquer momento, não precisa mandar carta. O líder pode trocar os representantes do partido na comissão quando bem entender. Se quiserem me tirar, que tirem! Eu não vou pedir para sair.”
Na opinião de Ônix, Temer deveria propor uma reforma restrita a um tópico: a elevação da idade mínima para aposentadoria: 65 anos para homens e mulheres. “Até aí, seria aceitável. E ponto final. O próximo presidente, legitimado pelo voto popular em 2018, faria uma reforma profunda da Previdência. Uma reforma discutida com a sociedade na campanha eleitoral. Não dá para aprovar uma coisa dessas no tranco, como quer o governo. Se a votação fosse hoje, o Governo sofreria uma derrota vergonhosa.”
O Planalto elabora um mapa de votação na Câmara. Discute-se a sério a hipótese de expurgar da comissão rebeldes como Ônix. Nesta terça-feira, Temer reúne-se no Planalto com líderes partidários, ministros e membros da comissão especial. Suplente, Ônix não foi convidado. Relator da proposta, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) vai expor aos presentes o texto mais recente da reforma, que incorpora suavizações negociadas com Temer. O Planalto espera que, feitos os ajustes, seus aliados digam “amém” no Congresso.
Temer pede ao Supremo que não libere o aborto
Josias de Souza
Terça-feira, 11/04/2017 01:59
Em nome de Michel Temer, a Advocacia-Geral da União protocolou no Supremo Tribunal Federal manifestação contrária à liberação do aborto até o terceiro mês de gravidez. A posição do presidente foi requisitada pela ministra Rosa Weber, relatora de ação movida na Suprema Corte pelo PSOL. O partido reivindica a descriminalização do aborto. Sustenta que as mulheres têm o direito de interromper a gestação nas primeiras 12 semanas de gravidez. Para Temer, cabe ao Congresso, não ao Judiciário, deliberar sobre a matéria, após “amplo debate.”
Encaminhado ao Supremo nesta segunda-feira (10), o documento da AGU defende a necessidade de ouvir diferentes setores da sociedade antes de qualquer deliberação. E a forma mais adequada de realizar as consultas, defende o Planalto, é por meio do Congresso. “Ao trazer a questão para o debate no âmbito do Poder Legislativo, resta respeitado um dos pilares da democracia moderna, qual seja o pluralismo político, no que se garante a legitimidade da decisão majoritária, ao mesmo tempo em que se resguarda os direitos das minorias”, anota o texto.
A ação de autoria do PSOL chama-se Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Nela, além de pedir ao Supremo que descriminalize o aborto, o partido reivindica a concessão de liminar (decisão provisória) para suspender prisões em flagrante, inquéritos policiais, processos e sentenças escoradas nos artigos 124 e 126 do Código Penal, que servem de base para a punição do aborto. As grávidas que o provocam sujeitam-se a penas de um a três anos. Os médicos que realizam o procedimento, mesmo com o consentimento da gestante, podem pegar de um a quatro anos de cana.
O PSOL pede ao Supremo que declare que esses trechos do Código Penal ferem o direito constitucional das mulheres de interromper a gestação e dos profissionais de saúde de realizar o aborto. Na sua petição, o partido admite: “Ao embrião ou feto é reconhecido o valor intrínseco de pertencimento à espécie humana, por isso, a proteção infraconstitucional gradual na gestação.” Entretanto, argumenta que “essa proteção não pode ser desproporcional: tem que ter como limites o respeito à dignidade da pessoa humana, à cidadania, à promoção de não discriminação e aos direitos fundamentais das mulheres.”
A legislação brasileira autoriza o aborto nos casos em que a fecundação decorre de estupro e quando a gravidez coloca em risco a vida da mulher. O PSOL realçou em sua ação que o Supremo autorizou, em julgamento histórico, a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos (sem cérebro). Temer rebateu o argumento. Por meio da AGU, afirmou que a descriminalização do aborto de anencéfalos não se confunde com a hipótese de interrupção da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação.
O documento protocolado pela AGU anota que a anencefalia é “patologia letal, havendo curtíssima — ou quase nenhuma— expectativa de vida, o que difere, completamente, da interrupção de uma gravidez normal e saudável, ainda que em seu início.”
O PSOL também menciona como precedente uma decisão tomada em novembro do ano passado pela 1ª Turma do Supremo. Integrado por cinco dos 11 ministros do tribunal, o colegiado ordenou a libertação de duas pessoas presas em flagrante sob a acusação de realizar abortos numa clínica clandestina do Rio de Janeiro. No documento da AGU, Temer sustenta que, nesse caso, o debate sobre a criminalização ou não do aborto serviu apenas para deliberar sobre a revogação da ordem de prisão preventiva expedida contra dois médicos. Trata-se de uma meia-verdade.
A verdade inteira é que dois ministros — Marco Aurélio Mello e Luiz Fux — concederam a liberdade aos médicos sob argumento de que eles podiam responder ao processo em liberdade. Mas outros três ministros foram muito além em seus votos. Seguindo posição adotada por Luís Roberto Barroso (leia a íntegra do voto aqui), os colegas Edson Fachin e Rosa Weber votaram a favor da tese segundo a qual a prisão tinha de ser revogada porque a criminalização do aborto fere o princípio da igualdade e direitos fundamentais das mulheres — direitos sexuais e reprodutivos, à autonomia, à integridade física e psíquica.
Barroso mencionou em seu voto, seguido por Rosa e Fachin, o prazo limite de três meses para a realização do aborto. “Durante esse período, o córtex cerebral – que permite que o feto desenvolva sentimentos e racionalidade – ainda não foi formado, nem há qualquer potencialidade de vida fora do útero materno”, escreveu o ministro. Por decisão da relatora Rosa Weber, a ação do PSOL será julgada no plenário do Supremo, pelos 11 ministros que o integram. A data ainda não foi marcada.
NO O ANTAGONISTA
Os 13 milhões de reais sacados por Lula
Brasil Terça-feira, 11.04.17 07:01
O Estadão, em sua reportagem sobre o depoimento de Marcelo Odebrecht destacou os 13 milhões de reais em dinheiro vivo que a empreiteira repassou para Lula.
“Ele falou sobre 4 milhões de reais que teriam sido repassados ao Instituto Lula e na soma de 12,4 milhões de reais supostamente investidos na compra do prédio do Instituto. Também abordou a cifra de 50 milhões de reais em propinas para Mantega que teriam sido usados na campanha de Dilma e, ainda, os 13 milhões de reais em espécie sacados pelo ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic, ou Programa B, entre 2012 e 2013, valor que teria sido entregue a Lula, segundo o empresário.As informações foram divulgadas pelo site O Antagonista e confirmadas pelo Estadão”.
CALICUTE PRENDE SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CABRAL
Brasil 11.04.17 06:23
A Lava Jato carioca, ou Calicute, prendeu hoje Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, e dois grandes fornecedores de material médico.
Diz O Globo:
"O Ministério Público Federal e agentes da Polícia Federal cumprem nesta manhã de terça-feira mandados de prisão e de busca e apreensão contra o ex-secretário de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes e os empresários Miguel Iskin, presidente da Oscar Iskin, uma das maiores distribuidoras de material médico, e de seu sócio, Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa.
A operação marca a chegada da Operação Calicute, versão da Lava-Jato no Rio, à área da Saúde e revela como funcionava um dos mais profundos e duradouros golpes na rede pública".
"Fratura Exposta"
Brasil 11.04.17 06:38
A operação de hoje da Calicute, que apura o roubo de 300 milhões de reais por ano da área de Saúde, sobretudo em aparelhos de ortopedia, foi batizada de "Fratura Exposta".
R$ 300 MILHÕES ANUAIS ROUBADOS DA SAÚDE PÚBLICA
Brasil 11.04.17 06:30
O esquema de Sérgio Cabral saqueou 300 milhões de reais por ano da área de Saúde.
Diz O Globo:
"O MPF e a PF acusam os três envolvidos de comandar um cartel de distribuidoras e fornecedoras de serviços que teria fraudado as licitações da Secretaria de Saúde durante a gestão de Côrtes (2007-2013) e no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into).
Na delação homologada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, o advogado Cesar Romero Vianna, ex-secretário executivo de Côrtes na Saúde, denunciou o pagamento de propina nas compras de equipamentos importados. O golpe pode ter custado pelo menos R$ 300 milhões anuais aos cofres do governo estadual.
Parte do dinheiro desviado, segundo o delator, era entregue a Carlos Miranda, apontado como o coletor de propinas do ex-governador Sérgio Cabral. Outra parte seria rateada entre Côrtes e Cesar Romero, que agora irá devolver o dinheiro".
Sérgio Cabral é doentio
Brasil 11.04.17 06:47
O esquema de Sérgio Cabral roubava 10% dos doentes cariocas.
Diz o G1:
"O esquema envolveria pregões internacionais, com cobrança de propina de 10% nos contratos, nacionais e internacionais.
Desse percentual, 5% caberia ao ex-governador Sérgio Cabral, 2% a Sérgio Côrtes, 1% para o delator, Cesar Romero e 1% para o Tribunal de Contas do Estado".
O advogado antagonista
Brasil 11.04.17 06:23
Ontem à tarde, segundo O Globo, Sergio Moro “foi surpreendido com o vazamento do depoimento de Marcelo Odebrecht ao site O Antagonista, ainda durante a audiência. O aviso foi dado pelo advogado José Roberto Batochio, que representa Lula, Palocci e Mantega.
Os advogados se dispuseram a mostrar seus celulares ao juiz, na tentativa de provar que não foram eles que vazaram informações. Nada foi encontrado.
O juiz fez constar na ata da audiência que nem ele, nem a servidora da Justiça que acompanhou a audiência, estavam com celulares na sala.
Policiais federais que faziam a escolta dos presos e procuradores também apresentaram seus aparelhos”.
É bom saber que o advogado de Lula é nosso leitor.
Os cúmplices da ORCRIM
Brasil 11.04.17 06:10
O site Brasil 247 disse que o depoimento de Marcelo Odebrecht ao juiz Sergio Moro foi "transmitido 'ao vivo' por um site de extrema-direita acumpliciado à República de Curitiba".
Ele se refere a O Antagonista, é claro.
Há quem esteja acumpliciado com a República de Curitiba, há quem esteja acumpliciado com a ORCRIM.
Enquanto isso, nos EUA...
Mundo Segunda-feira, 10.04.17 20:15
Robert Bentley renunciou ao governo do Alabama por ter desviado dinheiro público para esconder uma relação extraconjugal. Que besteira.
MPF move ação contra Bolsonaro
Brasil 10.04.17 19:41
O MPF no Rio entrou com ação civil contra Jair Bolsonaro por "danos morais coletivos às comunidades quilombolas e à população negra".
Segundo os procuradores Ana Padilha e Renato Machado, "o julgamento ofensivo, preconceituoso e discriminatório do réu a respeito das populações negras e quilombolas é incontestável”.
Vejam o que diz o MPF sobre a palestra de Bolsonaro no Clube Hebraica, no último dia 3:
Na ocasião, o deputado afirmou, por exemplo, que visitou uma comunidade quilombola e 'o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas'. Ainda citando a visita, disse também: 'Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais'. Tais afirmações desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animal.'
Ana Padilha é a procuradora que obteve decisão que liberou os protestos de “Fora, Temer” na abertura das Olimpíadas.
A escolha de Batochio
Brasil 10.04.17 17:17
José Roberto Batochio vai precisar escolher entre Lula e Antonio Palocci. Ele não pode permanecer como advogado do 'Amigo', se o 'Italiano' negocia um acordo de delação premiada.
Comentários
Postar um comentário