TERCEIRA EDIÇÃO DE 28-3-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO DIÁRIO DO PODER

PERDEU O JUÍZO?

JOÃO DÓRIA JÚNIOR QUESTIONA SAÚDE MENTAL DO EX-MINISTRO CIRO GOMES

PREFEITO DESCONFIA QUE O EX-MINISTRO PODE TER PERDIDO O JUÍZO

Publicado: terça-feira, 28 de março de 2017 às 08:21 - Atualizado às 08:25

Redação

A saúde mental do ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE) voltou a ser mencionada e, desta vez por João Dória Jr. (PSDB). O prefeito de São Paulo reagiu à metralhadora giratória do político cearense, que esta semana ameaçou receber “na bala” a “turma do Moro”, caso venha a ser alvo de mandado de prisão.

Dória acha que Ciro, que o chamou de “farsante”, “devia se preocupar é com o estado dele, primeiro o pessoal, de saúde mental, depois o Ceará, que é o Estado que ele representa". O prefeito é mais um político que se refere à crescente excitação do ex-ministro, com declarações públicas cada vez mais agressivas e desproporcionais.

O cearense, que tenta viabilizar sua candidatura presidencial, disse que Doria força uma imagem errada de "antipolítico", afirmando que ao chefiar a Embratur no governo Sarney, “saiu debaixo de muitas irregularidades no Tribunal de Contas da União e foi violentamente criticado por uma propaganda do turismo brasileiro com bundas de mulher na praia, estimulando claramente o turismo sexual”.

O prefeito lembrou uma declaração machista de Ciro em 2002, quando afirmou que sua mulher na época, atriz Patricia Pillar, tinha um dos papéis mais importantes na disputa: "Dormir comigo". Para Dória, o cearense Ciro “não é exatamente a pessoa mais indicada para falar das questões das mulheres, né? Ele tratou a esposa como tratou, não é exatamente uma pessoa que tem perfil e autoridade pra falar sobre isso.”

NO O ANTAGONISTA

Dez Medidas: 1 milhão e 741 mil assinaturas válidas

Brasil terça-feira, 28.03.17 15:26

A Câmara concluiu a verificação das assinaturas do projeto das Dez Medidas contra a corrupção.

Tudo certo

O MPF errou no caso de Adriana

Brasil 28.03.17 15:21

O Ministério Público Federal usou um mandado de segurança para tentar impedir a ida de Adriana Ancelmo para a prisão domiciliar. Não pode. Há ampla jurisprudência sobre o tema.

De Paris, com carinho, para Adriana Ancelmo

Brasil 28.03.17 12:53

A ministra do STJ, Maria Thereza de Assis Moura estava em Paris quando autorizou a prisão domiciliar de Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, informou a coluna Painel, da Folha. Segundo a assessoria do tribunal, ela participa de uma missão de cooperação internacional na capital francesa.

O Antagonista soube que o ministro Luis Felipe Salomão tem conversado muito com Maria Thereza.

Legitimando o constrangimento

Brasil 28.03.17 15:19

A contribuição de Rodrigo Janot ao projeto de lei de abuso de autoridade acabou legitimando uma iniciativa que tem o único objetivo de constranger procuradores e juízes.

Uma lei para Lula

Brasil 28.03.17 15:15

O artigo 24 do anteprojeto de lei contra o abuso de autoridade, apresentado pela PGR, traz um texto feito sob medida para Lula, que criticou a divulgação de suas conversas com Dilma, aliados políticos, advogados e familiares.

Se a proposta já estivesse valendo, Lula poderia processar Sérgio Moro e até conseguir sua prisão, muito embora a divulgação dos grampos guardasse relação com a administração da justiça, ordem pública ou outro interesse público.

Parágrafo único

Brasil 28.03.17 14:37

A proposta da PGR para punir o abuso de autoridade traz logo em seu início parágrafo único que diz: "A divergência na interpretação da lei ou na avaliação de fatos e provas, desde que fundamentada não configura abuso de autoridade."

Também assegura a independência funcional de juízes, procuradores e policiais. É tudo o que Renan Calheiros não queria.

A felicidade de Blairo

Brasil 28.03.17 14:12

Vai durar pouco a felicidade de Blairo Maggi, que diz ter conseguido reverter a crise da 'Carne Fraca'.

Silval Barbosa está fechando acordo de colaboração premiada no âmbito da Operação Ararath.

Blairo é seu alvo.

A certeza da mulher de Eike

Brasil 28.03.17 12:30

Flavia Sampaio, mulher de Eike Batista, tem dito a amigas que o marido será libertado "em breve", informa a coluna Radar, da Veja.

Ministros do STF criticam "longas prisões preventivas"

Brasil 28.03.17 12:19

No dia em que Sérgio Moro deu mais uma aula sobre o tema em seu despacho, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin voltam a criticar, em sessão da Segunda Turma do STF, as "longas prisões preventivas".

Moro volta a defender prisão preventiva na Lava Jato

Brasil 28.03.17 11:32

Por favor, leia estes trechos do despacho de Sérgio Moro que autorizou a prisão preventiva de Roberto Gonçalves:

A "reserva" de Roberto Gonçalves na Suíça

Brasil 28.03.17 11:22

Sérgio Moro, em seu despacho do dia, enumera os depósitos em contas de Roberto Gonçalves na Suíça.

As duas primeiras contas já tinham sido identificadas pela força-tarefa da Lava Jato como meio de repasses de recursos da Odebrecht para Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco.

4 milhões de dólares sequestrados

Brasil 28.03.17 10:57

A força-tarefa da Lava Jato conseguiu o sequestro de 4 milhões de dólares em contas relacionadas a Roberto Gonçalves.

É uma amostra do quanto o sucessor de Pedro Barusco embolsou.

O plano para adiar o julgamento do TSE

Brasil 28.03.17 11:50

A imprensa caiu na conversa de que o TSE vai julgar Dilma Rousseff e Michel Temer na semana que vem.

Andréia Sadi revelou na GloboNews que o plano é outro.

Antes de analisar o relatório de Herman Benjamin, o TSE vai conceder cinco dias para a defesa se manifestar.

O calendário do tribunal será paralisado até depois da Semana Santa.

Naqueles dias, porém, Gilmar Mendes estará no exterior. E só voltará no fim de abril.

O ministro Henrique Neves já terá sido substituído naquela data.

O TSE finge que quer julgar. Mas é mentira.

A "tendência" do TSE

Brasil 28.03.17 15:59

Gilmar Mendes disse a jornalistas que a "tendência" é que o TSE julgue na semana que vem a ação de cassação da chapa Dilma/Temer.

A "tendência" é deixar tudo como está para ver como é que fica.

MARMELADA NO TSE

Brasil 28.03.17 16:00

O julgamento no TSE será uma marmelada colossal.

Os defensores de Michel Temer já decidiram até o nome do ministro que vai pedir vista, interrompendo o processo.

Trata-se de Admar Gonzaga, que ainda nem assumiu.

O plano é iniciar o julgamento apenas no fim de abril, contando com os passeios europeus de Gilmar Mendes.

Até lá, Henrique Neves terá cedido sua vaga no tribunal para Admar Gonzaga, indicado por Michel Temer.

Seu primeiro ato será pedir vista.

O ministro Herman Benjamin fez um trabalho extraordinário, revelando o maior furto eleitoral da História.

Infelizmente, seus colegas escolheram jogar tudo no lixo.

NO DIÁRIO DO PODER

OPERAÇÃO RODOLEIRO

POLÍCIA FEDERAL BUSCA PROVAS DE ROMBO MILIONÁRIO NO TC DE ALAGOAS

OPERAÇÃO APURA AFANO DE R$100 MILHÕES NO TRIBUNAL DE CONTAS

Publicado: terça-feira, 28 de março de 2017 às 10:52 - Atualizado às 11:48

Davi Soares

Duas semanas depois de o Ministério Publico denunciar dois ex-presidentes por envolvimento no caso de um desfalque de cerca de R$ 100 milhões em recursos públicos, a Polícia Federal (PF) recolheu computadores e documentos de setores do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TC/AL), no início da manhã desta terça-feira (28). 

A ação é resultado do avanço das investigações da Operação Rodoleiro, deflagrada pela PF em 2011, e que resultou nos pedidos do Ministério Público Estadual (MP/AL) de afastamento de cargos públicos e de quebras de sigilos dos conselheiros aposentados e ex-presidentes da Corte de Contas, Isnaldo Bulhões Barros e Luiz Eustáquio Tolêdo. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Alagoas, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), numa investigação corre em segredo de justiça.

Sem alarde, nem viaturas expostas à frente do TC, as equipes comandadas pelo delegado federal Daniel Silvestre chegaram à sede do TC de Alagoas às 8h da manhã e estiveram nas diretorias de Recursos Humanos, Financeira e de Tecnologia da Informação do TC de Alagoas. Documentos e outros dados, inclusive arquivos digitais, foram os alvos das buscas. E o material apreendido será encaminhado à sede da Superintendência da PF em Alagoas.

Não se tem informações se a ação é resultado de denúncias referentes a gestões de presidentes anteriores ou à atual Presidência do TC, que tem à frente a conselheira Rosa Albuquerque. Após a deflagração da Operação Rodoleiro, o TC de Alagoas já teve como presidentes o conselheiro afastado Cícero Amélio e Otávio Lessa.

A assessoria de comunicação do TC de Alagoas prometeu divulgar nota sobre o caso.

RODOLEIROS

O ex-presidente do TC de Alagoas, Isnaldo Bulhões, pode ser afastado  do cargo de prefeito de Santana do Ipanema, para o qual foi eleito em 2016, pelo PMDB, com o apoio do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O MP de Alagoas também pediu a indisponibilidade dos bens de todos os acusados e o ressarcimento de R$ 99,3 milhões pelos danos causados aos cofres públicos. Isnaldo Bulhões é irmão do ex-governador de Alagoas, Geraldo Bulhões e tem um filho homônimo deputado estadual.

O MP revelou no dia 15 deste mês de março a participação dos ex-presidentes do TC de Alagoas no esquema e fez um aditamento à ação civil pública por atos de improbidade administrativa que havia sido protocolada em 2013 contra oito pessoas, dentre servidores do TC e funcionários do Banco Bradesco. Rodoleiro é o nome popular do carrapato-estrela (amblyomma cajennense) e dá nome à operação por ser vilão de cavalos de raça iguais aos comprados com dinheiro do TC por alguns dos alvos da PF e do MP.

O conselheiro aposentado e prefeito no Sertão de Alagoas nomeou Dêvis Portela de Melo Filho e José Barbosa Pereira para as Diretorias Financeira e de Pessoal do TC de Alagoas. E, para o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto e a promotora Cecília Carnaúba, Isnaldo Bulhões ajudou seus indicados, encobrindo as ações deles como operadores do desvio de recursos da folha de pagamento do Tribunal, “numa clara demonstração de violação aos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade”.

Já o conselheiro Luiz Eustáquio Tolêdo é acusado pelo MP de ter recebido recursos não declarados à Receita Federal incompatíveis com sua renda enquanto agente público. Além disso, é acusado de se apropriar ilicitamente de recursos oriundos do duodécimo do TC. “O cabedal de condutas do referido agente público violou os princípios da legalidade e da moralidade, o que configura a previsão do artigo 11 da Lei nº 8.429/92”, argumenta o MP.

O aditamento à petição inicial ainda traz acusação contra Kleyner Robson Duarte Barbosa e a Top Fitness Academia Ltda., localizada na área nobre, na orla da Praia de Pajuçara. Ele era sócio da empresa e, segundo o MP de Alagoas, embolsou parte dos “lucros” ilicitamente por meio dos recursos desviados do duodécimo do Tribunal de Contas. “Na condição de sócio da pessoa jurídica Top Fitness Academia Ltda. tomou parte em seus atos de gestão com o propósito de transformar a empresa em escoadouro dos recursos ilicitamente obtidos do TCE/AL, tendo agido de modo a permitir que os demais sócios da empresa se locupletassem às custas do erário”, revelou um trecho da ação.

A academia Top Fitness e Wellness negou para o Diário do Poder ter relação com desvios, ao alegar que há quatro anos não tem mais como sócio o denunciado Kleyner Robson Duarte Barbosa.

PRIVILÉGIOS E FANTASMAS

Segundo o MP, as posições privilegiadas dos ora denunciados na ocupação de cargos estratégicos do TC e do Banco Bradesco lhes permitiram manipular com liberdade os recursos destinados ao pagamento do quadro de funcionários. “A folha servia de abominável repositório de fraudes, consistentes na inserção de funcionários fantasmas, remunerações acima da previsão pecuniária correspondente ao cargo ou função e empréstimos consignados fraudulentos”, diz um trecho da ação do MP.

Todos os réus da primeira ação nº 0727545-19.2013.8.02.0001, Dêvis Portela de Melo Filho, José Barbosa Pereira, Sérgio Timóteo Gomes de Barros, Banco Bradesco S/A, José Alberto do Nascimento, Fernando Jorge Prado Lima, Marcos Antônio Barbosa e Silva e Kleber Calheiros Loureiro, foram acusados de:

- Apropriação de parte dos recursos orçamentários do TCE/AL destinados ao pagamento da folha de pessoal, inclusive com alocação de numerário superior ao percentual estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para esse tipo de despesa;

- Apropriação dos salários de servidores comissionados, por intermédio de depósitos de cheques administrativos com endossos falsos ou inexistentes, à margem da observância das normas que disciplinam as atividades bancárias;

- Inserção de dados falsos nas Declarações de Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRFs do Tribunal, com a inclusão de servidores “fantasmas” e a adulteração dos valores retidos a título de imposto de renda, cujos percentuais de desconto foram capciosamente majorados para possibilitar aumento indevido do montante de restituição do IRPF, em seguida apropriado pelos fraudadores;

- Fazer processos intricados e engenhosos de lavagem de recursos obtidos pelos ilícitos ardis acima descritos, mediante a aquisição de imóveis de luxo, automóveis, empresas e cavalos quarto de milha de elevado padrão de mercado.