SEGUNDA EDIÇÃO DE 18-3-2017 DO "DA MÍDIA SEM MORDAÇA"

NO O ANTAGONISTA

O desespero petista para blindar o caixa um

Brasil 18.03.17 10:14

Na última segunda-feira, o deputado petista Carlos Zarattini tumultuou uma reunião na residência de Rodrigo Maia, ao defender enfaticamente a anistia ao dinheiro sujo repassado via caixa um.

Segundo a Época, Arthur Lira, do PP, jogou-lhe um balde de água fria, ao afirmar que não há “o menor clima” para isso. E olha que o PP é um dos partidos mais citados na Lava Jato.

Qual reforma política, Gilmar?

Brasil 18.03.17 09:56

Gilmar Mendes afirmou, à Época, que participou institucionalmente da reunião com Temer, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira.

“Estou exercendo a posição de presidente do TSE. Meu discurso é da necessidade de reforma política.”

Botafogo, Índio e seus correligionários também querem uma reforma que lhes garanta sobrevida política. É esta que o ministro defende?

Uma espinha na cara assusta tanto quanto Janot

Brasil 18.03.17 09:13

A previsão da Veja é desalentadora. Leia:

“A julgar pelo ritmo atual, as primeiras condenações dessa nova leva de inquéritos da Lava-Jato só deverão ocorrer em 2024. Por isso, no meio político, a demolidora delação da Odebrecht assusta os envolvidos mais pela deterioração da imagem do que pela possibilidade de uma punição efetiva. Uma vergonha.”

Reclamem com a Suprema Tartaruga Federal, também conhecida como STF.

O STF é a Suprema Tartaruga Federal

Brasil 18.03.17 08:56

A nova lista de Janot é meritória, mas, para alegria geral dos políticos com foro privilegiado, vai ficar mofando na fila do STF.

Apenas cinco dos 55 políticos denunciados na primeira lista de Janot, há dois anos, viraram réus até agora.

O STF é a Suprema Tartaruga Federal.

O delator que entregou a cabeça de 170 políticos

Brasil 18.03.17 08:39

Marcelo Odebrecht pode ser o preso mais ilustre da Lava Jato, mas o mais estratégico até agora, segundo a Veja, é o ex-presidente da construtora Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o BJ.

Foi ele quem entregou uma lista com 170 políticos, seus codinomes e os valores pagos a cada um entre 2006 e 2014. As informações foram fundamentais para a nova lista de Janot enviada ao STF.

NO BLOG ALERTA TOTAL

Sábado, 18 de março de 2017

Cármen Lúcia evoca o papel constitucional do povo

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Carne fraca, corrupção fortíssima: até quando engoliremos? Eis a questão de resposta nada fácil. A percepção é que a maioria das pessoas parece um barril de pólvora prestes a explodir, alternando desânimo com a situação e vontade de agir (mesmo sem saber como) para mudar as coisas erradas. O debate se amplia nas redes sociais, e força um posicionamento das autoridades que atuam nas instituições em crise – afetadas ou corrompidas pelo crime e suas organizações.

Embalados pelo “Efeito Lava Jato”, membros da máquina judiciária – promotores e magistrados – assumem a ofensiva das discussões. Ontem, no dia em que a Polícia Federal realizou a maior operação de sua História para iniciar o desmonte de facções do crime institucionalizado especializadas em esquartejar produtores do agronegócio, a presidente do Supremo Tribunal Federal aproveitou uma entrevista à Rádio CBN (Grupo Globo) para falar de Política.

A ministra Cármen Lúcia defendeu a realização de um referendo ou plebiscito para definir pontos da reforma política: "O sistema brasileiro precisa mesmo ser repensado, não tenho dúvida nenhuma. Mas a lista fechada e o financiamento fazem com que haja provavelmente pessoas que vão arvorar-se quase como donos, proprietários de partidos. Esse tipo de matéria precisa de ser esclarecida ao povo, dito exatamente o que significa - porque a maioria dos cidadãos, dos eleitores brasileiros, sequer sabe como é e quais as consequências de se votar numa lista aberta ou fechada de candidatos".

A suprema magistrada Cármen Lúcia reproduziu um raciocínio jurídico que tem sido amplamente difundido nas redes sociais, sobretudo pelos defensores da Intervenção Institucional: a legitimidade da livre atuação popular, com base constitucional, para aprimorar e mudar o Brasil. Cármen Lúcia pregou:

"Talvez seja a hora de a gente cumprir o artigo 14 da Constituição. Afinal, o artigo 1º da Constituição estabelece que o povo é soberano, o povo é que é titular da soberania, logo ele é que deve decidir em última instância. O artigo 14 da Constituição de 1988 prevê esses mecanismos. Talvez já tenha passado da hora de a gente começar a adotá-los para que o povo se manifeste".

Cármen Lúcia defendeu que a consulta à população impõe uma educação cívica, no sentido de estabelecer claramente "quais são as bases de cada mudança que é feita". "Vota-se em quem, vota-se como, sistema de lista aberta ou fechada importa em que, como vai acontecer, e quais são as consequências, e isso seria oferecido ao povo em referendo ou plebiscito”.

Ressaltando que o brasileiro tem o direito a um governo honesto, Cármen Lúcia condenou, previamente, as manobras articuladas no Congresso Nacional para perdoar crimes de financiamento de campanhas eleitorais usando dinheiro ilegal de caixa 2 de empresas: "A apuração dos crimes está em curso, qualquer tentativa de obstaculizar medidas punitivas que são necessárias no caso de cometimento de crime não é bem-vinda evidentemente à sociedade, menos ainda à comunidade jurídica".

Só faltou Cármen Lúcia constatar que o Brasil sob hegemonia do crime já afundou, e que agora precisa ser refundado. Ela não poderia chegar a tanto... O importante é que a Presidente do STF deixou claro que cabe ao povo, constitucionalmente, tomar as providências para mudar as coisas para melhor, com base na lei e na ordem.

As pré-condições para uma inédita Intervenção Institucional vão amadurecendo. Um atalho pode ser a ampliação do debate para a efetiva implantação do Federalismo no Brasil, implantando uma estrutura estatal correta e adequada à realidade do século 21. O assunto ganha impressionante destaque nas redes sociais. O debate federalista tem uma vantagem: fica acima das paixões ideológicas das “torcidas” extremistas e radicais.

Os EUA debateram por 13 anos e implantaram o Federalismo (em vigor desde 1776). Alguns brasileiros tentaram com Tiradentes e os “inconfidentes” (no século 18). Falhamos novamente com os golpes da República (1889) e do Estado Novo (1937). Os movimento militar-civil de 1964 não mexeu na estrutura errada. A Nova República, a partir de 1985 e com a Constituição de 1988, ignorou a necessidade federalista e ampliou o poder centralizador-autoritário da União Federal, em detrimento dos Estados e municípios.

A desejável Intervenção Institucional tem de promover uma Repactuação Constitucional e implantar de fato o Federalismo, definindo o tamanho ideal que a máquina estatal brasileira deve ter. As mudanças estruturais ocorrerão com a adoção do Voto Distrital, do Imposto Justo e da Transparência na Gestão Pública (pela fiscalização direta de cidadãos-eleitos para tal fim). Tudo tem de ser feito com investimentos consistentes em Educação e Infraestrutura – com prioridades definidas, sem perda de tempo, nas consultas populares diretas.

As mudanças acontecerão quando a maioria do povo brasileiro acordar para cumprir seu papel constitucional (obrigações e direitos).

Democrata, a ministra Cármen Lúcia faz parte do seleto grupo que já percebeu que não basta ficar defendendo corporativismos nos poderes.

Fica a torcida para que Cármen Lúcia e outros tantos brasileiros de bem apoiem a Intervenção Institucional com base Federalista. 

(...)