SEGUNDA EDIÇÃO DE 11-3-2017 DO "DA MÍDIA SEM MORDAÇA"
NO DIÁRIO DO PODER
ANISTIA À LAVAGEM
ÀS VÉSPERAS DE LISTA DE JANOT, CÂMARA ARTICULA PROJETO QUE BLINDA ‘CAIXA 1’
APÓS TENTAR ANISTIAR 'CAIXA 2', CÂMARA QUER ANISTIAR O 'CAIXA 1'
Publicado: sábado, 11 de março de 2017 às 11:32 - Atualizado às 13:40
Redação
Logo após a decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), sob a suspeita de que doação eleitoral "legal" por ele recebida seria "propina", o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), reagiu com uma pergunta que soou engraçada: "Agora o Congresso vai ter de anistiar o caixa 1?"
É exatamente o que se articula agora. Sob tensão com a proximidade da divulgação da “lista de Janot”, com pedidos de inquéritos baseados na delação de executivos e ex-executivos da Odebrecht, a Câmara prepara um projeto para deixar claro que só poderá haver punição se ficar provado que o político recebeu propina por meio do chamado “caixa 1”. A medida faz parte de uma reação para evitar o que os parlamentares estão chamando de “criminalização” das doações eleitorais registradas.
Além dessa proposta, o Congresso articula uma anistia a crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica quando relacionados a doações oficiais. Para isso, parlamentares trabalham em um projeto que tipifica o crime de caixa 2. Uma das linhas estudadas é deixar claro, em um parágrafo da proposta, que a prática de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica com fins eleitorais deve ser enquadrada como caixa 2.
Atualmente, na ausência da tipificação criminal do caixa 2, investigadores enquadram os praticantes do ato nos outros dois crimes. A ideia dos parlamentares é, ao tipificar o caixa 2 como crime, estabelecer expressamente que quem cometeu a irregularidade antes da aprovação do projeto – o que incluiria, na ótica dos parlamentares, a lavagem e a falsidade – não pode ser punido e, portanto, está anistiado.
As conversas sobre a redação de propostas que abrangem tanto a doação registrada como a anistia ao caixa 2 foram levadas a ministros de tribunais superiores. Parlamentares se queixaram aos ministros do posicionamento da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal que recebeu denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Ele virou réu no âmbito da Lava Jato por ter recebido suposta propina por meio de uma doação registrada. A denúncia da PGR foi a de que os R$ 500 mil doados oficialmente pela construtora Queiroz Galvão à campanha de Raupp ao Senado em 2010 seriam “propina disfarçada” oriunda de esquema de corrupção da Diretoria de Abastecimento da Petrobras.
A blindagem ao “caixa 1” passou a ser foco dos parlamentares nesta semana, após a decisão do Supremo. De acordo com relatos de congressistas a integrantes do Judiciário, senadores se decepcionaram com o resultado no Supremo.
Eles consideravam que ao menos parte substancial dos cinco ministros da Turma, incluindo o ministro Gilmar Mendes, rejeitaria a tese jurídica de que a doação oficial para campanha pode ser um crime de corrupção. Mas a denúncia foi recebida por unanimidade na Segunda Turma, com relação à prática de corrupção passiva.
De acordo com uma influente liderança do Congresso, a decisão do STF sobre Raupp esquentou a discussão e fez com que parlamentares começassem a pensar uma série de reações.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já começou a ser pressionado por deputados para aproveitar a discussão e votar propostas sobre o tema. Maia diz que ainda não está tratando do assunto, mas disse que “essa discussão tem que se dar de forma transparente”. “O texto a ser votado tem que ser apresentado antes. Não podemos enganar a sociedade sobre o que se pretende fazer”, afirmou.
‘Intimidado’
Relator da comissão especial da reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) disse que os parlamentares ainda estão tentando elaborar os textos das propostas. “Do jeito que está indo ninguém sabe onde vai parar, com essas interpretações exageradas de juízes, inclusive do STF. Tem que tentar construir uma linha em defesa do Brasil, para esclarecer todas essas questões”, afirmou o petista. “O Legislativo está intimidado com essas questões todas.”
Para o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), o entendimento do STF é “uma coisa horrorosa”. “Em havendo denúncia comprovada de propina é preciso que se apure e se puna, é claro, mas criminalizar o caixa 1 é uma clara demonstração de que a separação dos poderes está com dificuldade.”
Além das propostas sobre doação eleitoral, deputados pressionam o presidente da Câmara a pautar projetos já existentes para blindá-los da Lava Jato. Entre essas propostas, está o que estabelece novas regras para acordos de leniência. Por meio da proposta, querem estabelecer que os acordos não terão repercussão penal, uma pena para vazamentos seletivos e ainda alterar a lei de delação premiada para estabelecer que acordos de colaborações só poderão ser fechados se o delator estiver em liberdade.
Parlamentares também querem que Maia paute projeto para derrubar a decisão do Supremo de autorizar prisão a partir da condenação em 2ª instância. Um projeto nesse sentido foi apresentado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ) em março de 2016. A proposta está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas o petista já apresentou requerimento para tentar votar a matéria diretamente no plenário.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Dora Kramer: Da Omertà a Murici
Guerra à "sangria" vira tiroteio nos pés
Por Augusto Nunes
Sábado, 11 mar 2017, 13h47
Publicado na edição impressa de VEJA
Fazer tudo errado esperando que sempre dê certo é um risco. A tal história: o crime compensa até o dia em que a legalidade vai buscar sua recompensa e desorganiza o cenário, aturde os personagens, desnorteia a direção. Assim está o ambiente no Planalto Central, adjacências ou em qualquer parte por onde circulem excelências da política e habitantes do mundo de negócios escusos.
O atordoamento atinge em especial o coração do governo. Aquilo que de maneira horrível se convencionou chamar de “núcleo duro”. Ali reina a mais absoluta confusão, a despeito da calma aparente do senhor presidente. Estivesse realmente tranquilo, a cuidar da economia e de administrar com a eficácia dos experts uma base de proporções amazônicas no Congresso, Michel Temer não teria permitido que o amigo José Yunes lançasse ao mar o penúltimo sobrevivente do time de ministros da estrita confiança, deixando-o à mercê da segunda divisão e só a ponto de depender de uma história mal contada para tentar tirar o corpo fora.
Não passa pelo crivo do bom-senso a ideia de que Yunes dissesse ter sido usado por Eliseu Padilha como “mula” – termo pesado, aplicado ao tráfico de drogas – sem o conhecimento e o aval da chefia. Aplicou-se, ali, a velha lei de murici, cujo artigo único manda que cada um cuide de si. O problema é que os personagens o fazem ligados no modo 'barata-voa', acostumados que estavam a outro tipo de regra. Aquela de origem italiana, cujo artigo primeiro manda que se calem, o segundo que não colaborem com as autoridades e o terceiro que um não interfira nos negócios do outro.
O uso do cachimbo da omertà os deixou com a boca e a mente tortas para o exercício dos ditames de murici. São péssimos inventores de enredos, piores ainda no quesito construção de escapatórias. A cada tentativa de “estancar a sangria”, o sangue verte com maior força. Diríamos das veias abertas pela Lava Jato se não soasse a literatura barata. Os truques resultaram em recuos forçados e exposição de mentiras deslavadas. Um exemplo: seus autores reivindicam anistia para usuários de caixa dois no financiamento das respectivas campanhas e, no entanto, todos afirmam que as doações foram legais, por registradas na Justiça Eleitoral. Se estivesse tudo nos conformes da lei, não haveria razão para discutir anistia.
Outro: Marcelo Odebrecht se autointitula um “bobo da corte” em conveniente versão que complica as contas eleitorais da rainha deposta e alivia a situação do rei posto. Segundo ele, um interlocutor apenas protocolar, como se protocolo houvesse a ser cumprido em conversa entre presidente de partido (no caso também vice da República) e empresário financiador de campanhas e beneficiário de contratos com o governo.
Essas e outras manobras foram, são e serão inúteis no que tange aos objetivos de seus autores, não obstante prestem um grande serviço à nação ao se desnudar num inédito, porém civicamente didático, strip-tease (a)moral.
Vlady Oliver: Os Iguais e os Diferentes
Se os partidos não são iguais, se os políticos não são da mesma farinha, por que será que eles não se esforçam em mostrar suas diferenças?
Por Augusto Nunes
Sábado, 11 mar 2017, 07h39
Tem jornalista por aí reclamando do fato de que o PT conseguiu “igualar os diferentes”, como se a Lava Jato também fosse a responsável pela derrocada política do país e não o projeto vagabundo de poder do partido da estrelinha na cueca. Se os partidos não são iguais, se os políticos não são da mesma farinha, por que será que eles não se esforçam em mostrar suas diferenças?
Pelo contrário. Pedem que “roubar pela causa” ou “roubar em benefício próprio” sejam considerados crimes diferentes. E de quebra querem aprovar mais um fundo com o nosso dinheirinho para financiar as vultosas campanhas de “vossas otoridades”. Tomem vergonha na cara.
O fato é que, desde que me conheço por gente, essa esquerda vagabunda que aí está tenta solapar nossa democracia. Por onde andam as musas da ocupação escolar? Os sem teto e sem noção do companheiro Boulos? Os exércitos de Stédile? Os degoladores de presídios? A “sociedade não tão honesta” dos capixabas e afins?
Percebam que cada uma dessas manifestações poderia ter sido o gatilho de grandes comoções sociais, como tanto querem esses discípulos do bolivarianismo rampeiro, para continuar o desastre que causaram em nosso país. Não se enganem, meus caros. Por onde essa gente aparelhou as “repartições” tem uma milícia sempre pronta a agitar suas “bandeirinhas de luta” a qualquer declaração mais antiquada do nosso “presidente em exercício”.
Que fique bem claro: eu não defendo a velharia. Só não posso concordar que o motorista da quadrilha que assaltou o banco seja considerado inocente, tão somente porque ele não apontou a arma para ninguém. É tudo a mesma quadrilha. Taí o sociólogo que não me deixa mentir sobre este assunto.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Os eletrizantes “Precaotários” no Brasil
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
O que pode ser mais eletrizante no Brasil desgovernado pelo Crime Institucionalizado?
A briga feia entre Luiz Inácio Lula da Silva e seu amigo-advogado José Roberto Batochio, porque o famoso causídico insiste em investir em uma bombástica delação premiada do ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, um dos ilustres presos na Operação Lava Jato?
Ou eletrizante é a briga horrorosa entre o Presidente Michel Temer e o Senador Renan Calheiros (cotadíssimo para réu na Lava Jato com as 78 delações premiadas da Odebrecht), em função do descontentamento com um acordo esquisito que o preso Eduardo Cunha teria firmado para garantir a eleição do Rodrigo Maia para presidente da Câmara dos Deputados?
Fala sério... Nada pode ser mais chocante, no pior sentido do termo, que a Agência Nacional de Energia Elétrica admitir, pública e oficialmente, que nós, os otários consumidores de energia elétrica, pagamos R$ 1,8 bilhão a mais nas contas de luz em 2016, porque os dois FDPs burocratas socializaram conosco os “encargos operacionais” da usina de Angra 3 – que pode demorar mil anos luz para ficar pronta...
Mais chocante ainda é ouvir, nos noticiários amestrados, o modo criativo como a Aneel promete devolver aos otários consumidores os valores a mais (furtados na mão burocrática grande). Imagine aquele apresentadorazinha linda de televisão lendo esta piada: “A Agência Nacional de Energia Elétrica afirmou que os valores cobrados a mais serão devolvidos aos consumidores por meio de reajustes menores nas tarifas de energia elétrica na medida em que forem vencendo os prazos de revisão tarifária de cada distribuidora. A previsão da agência é de que os reajustes nas contas de luz devem ficar até 1,2 pontos percentuais menores para compensar os valores cobrados indevidamente dos usuários”.
Essa promessinha sem vergonha da Aneel é mais uma demonstração de como o Estado Capimunista tupiniquim rouba recursos da sociedade, em formatos legalmente criminosos que terminam impunes e ampliando prejuízos econômicos diretos para os consumidores/contribuintes. Quem não paga a conta de luz tem a energia cortada quase que imediatamente, um mês depois da dívida acumulada. União, Estados e Municípios costumam ser implacáveis com quem lhes deve algum pagamento...
Já o Super Poder Estatal, quando é forçado a admitir que agiu contra a legislação, nunca devolve, diretamente, o dinheiro furtado da sociedade. Lançam precatórios (dívida judicial com promessa de pagamento algum dia) ou “precaotários” (promessa vazia, com grande chance de não ser cumprida, de que, algum dia, de forma criativa, será ressarcido o seu prejuízo causado pela burocracia governamental).
Entendeu por que não dá para perder tempo com as briguinhas de prostitutas promovidas pelos poderosos de plantão, que ajudam a desviar a atenção sobre os males que eles causam aos cidadãos?
É hora de os brasileiros se unirem para elaborar um Plano Estratégico para a Nação, viabilizando uma inédita Intervenção Institucional que estabelecerá a Segurança do Direito (a Verdadeira Democracia) no Brasil. O resto é debate de pouca utilidade e muita perda de tempo...
(...)
NO O ANTAGONISTA
A Lava Jato não descansa
Brasil Sábado, 11.03.17 16:33
Ancelmo Gois informa, no Globo, que a equipe responsável pela Lava Jato no Rio está em peso em São Paulo. Querem mais informações sobre o superfaturamento no consórcio Nova Tietê, encabeçado pela Delta.
O novo Lewandowski
Brasil 11.03.17 16:03
Gilmar Mendes está se tornando o novo Ricardo Lewandowski.
E isso não é um elogio.
Dilma: “Meu governo só teve sucessos”
Brasil 11.03.17 15:40
Dilma quer ser Janete... Janete Clair. Veja como se referiu às causas de seu impeachment, em um debate hoje em Genebra:
“Uma parte do meu impeachment tem a ver com isso: botamos muito dinheiro em programas sociais e nós só tivemos sucessos.” Que talento para a ficção.
Yunes recebeu propina destinada a Padilha
Brasil 11.03.17 14:34
José Carvalho Filho, da Odebrecht, disse a Herman Benjamin que repassou 4 milhões de reais a Eliseu Padilha.
Segundo Andréia Sadi, do G1, a propina foi entregue em 5 parcelas:
A do dia 4 de setembro correspondia ao escritório de José Yunes, amigo do presidente Michel Temer, que pediu demissão do cargo de assessor especial da Presidência ao ser citado em delação de executivo da Odebrecht. E deveria ser entregue a Yunes ou a Cida. O delator não especificou quem seria Cida.
A entrega de outubro – referente aos últimos R$ 500 mil – seria em um endereço localizado na rua Jerônimo da Veiga, 248, apartamento 1101, em São Paulo. E deveria ser entregue em nome de Altair Zabo. O endereço corresponde a um hotel.
Carvalho disse ao TSE que Maria Lúcia chegou a lhe mostrar um recibo para comprovar que a encomenda no escritório de Yunes tinha sido recebida por Cida.
O pinguim com morango de Eliseu Padilha
Brasil 11.03.17 14:28
Michel Temer tem de demitir Eliseu Padilha.
Leia o post de Andréia Sadi, no G1:
O ex-funcionário da Odebrecht, José Carvalho Filho afirmou nesta sexta-feira, em depoimento ao TSE, que negociou, em 2014, diretamente com o atual chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o repasse de R$ 4 milhões da empreiteira. O dinheiro em espécie, segundo o delator, seria entregue em endereços indicados por Padilha.
Maria Lúcia Tavares, secretária que atuava no departamento de propinas da Odebrecht, forneceu senhas para que Carvalho repassasse a Padilha. As senhas deveriam ser usadas por quem recebesse os R$ 4 milhões.
Segundo Carvalho, ficaram acertadas senhas para valores diferentes:
13/8: R$ 1,5 milhão (foguete)
2/09 - R$ 1 milhão (árvore)
4/9 - R$ 1 milhão (morango)
10/9 - R$ 1 milhão (agenda)
1º/10 - R$ 500 mil (pinguim)
Caiado:"Foro privilegiado é uma farra que precisa acabar"
Brasil 11.03.17 14:05
Ronaldo Caiado, em artigo para a Folha, hoje, assim se referiu à excrescência do foro privilegiado que protege inúmeros malfeitores:
“Além do impacto moral, vital para restabelecer a credibilidade das instituições, o fim da farra do foro tornará o processo de responsabilização mais célere e o clamor da sociedade por justiça será, enfim, atendido.
Privilégio é exceção — e a Constituição (artigo 5º, XXXVII) quanto a isso é claríssima: "Não haverá juízo ou tribunal de exceção.”
Temer e Marcela temiam fantasmas no Alvorada
Brasil 11.03.17 12:19
Temer finalmente explicou o que o incomodava no Palácio do Alvorada, a ponto de voltar com a família para o Jaburu. Em entrevista à Veja, disse:
“O Palácio do Alvorada tem um monte de quartos, uns oito, todos muito grandes. Tudo muito amplo, bonito. Mas senti uma coisa estranha lá. Eu não conseguia dormir, desde a primeira noite. A energia não era boa. A Marcela sentiu a mesma coisa. Só o Michelzinho, que ficava correndo de um lado para outro, gostou. Chegamos a pensar: será que tem fantasma? (risos).”
Brasília está cheia de coisas assustadoras, presidente, mas nenhuma delas é sobrenatural. Apenas imoral.
Três presentes de Fachin a Renan e Aníbal Gomes
Brasil 11.03.17 10:20
Fachin deu três presentes a Renan Calheiros e Aníbal Gomes na semana passada, segundo a coluna Expresso da Época – e todos contrariando uma decisão do ex-relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki.
O primeiro foi não prorrogar o inquérito em que a Polícia Federal apurava o vínculo de ambos com o recebimento de propinas da Serveng.
O segundo é que, em decorrência da decisão, Renan e Gomes forem dispensados de depor na PF, livrando-se do incômodo de ganharem manchetes negativas.
Último saque da conta de Lula na Odebrecht foi em 2014
Brasil 11.03.17 09:39
Sérgio Moro tem razão, quando diz que o mais espantoso é que a ORCRIM continuou operando em plena Lava Jato.
A última movimentação registrada na conta “Amigo”, aberta pelo departamento de propina da Odebrecht para Lula, ocorreu em outubro de 2014. Trata-se de um saque de R$ 300 mil, enviado ao doleiro Álvaro Novis, vulgo Paulistinha.
Segundo a Veja, seu papel na ORCRIM era distribuir as propinas a políticos de São Paulo e Rio, como Sérgio Cabral.
As 48 horas
Brasil 11.03.17 09:12
Lula sempre soube de tudo.
Foi o que disseram os delatores da Odebrecht.
Em seu depoimento ao TSE, Marcelo Odebrecht revelou que Antonio Palocci administrava a propina do PT em nome de “outra pessoa”.
Daqui a 48 horas, no julgamento de Antonio Palocci, Emilio Odebrecht poderá pronunciar o nome dessa outra pessoa.
E liberar Antonio Palocci para delatar o comandante máximo da ORCRIM.
As entregas de Paulo Preto
Brasil 11.03.17 09:11
Para se salvar, Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, vai entregar José Serra e Aloysio Nunes.
Segundo o Radar da Veja, ele dirá que ambos sabiam de tudo sobre o repasse de R$ 100 milhões feito pelo doleiro Adir Assad. Afirmará, contudo, que quem recebeu o dinheiro não foi ele, mas o ex-deputado Márcio Fortes.
A Lava Jato nunca prendeu ninguém por caixa 2
Brasil 11.03.17 08:56
Gilmar Mendes sabe que a Lava Jato nunca prendeu ninguém por caixa 2.
Antonio Palocci, Guido Mantega e os tesoureiros do PT foram presos porque receberam propina do esquema que saqueou a Petrobras.
Uma parte do dinheiro roubado financiou campanhas eleitorais, outra parte do dinheiro roubado foi para o bolso dos membros da ORCRIM.
Tanto faz.
O que importa é que, em conluio com seus corruptores, eles fraudaram contratos e medidas provisórias para rapinar o país.
Gilmar Mendes, com seus ataques à Lava Jato, só está confundindo as coisas.
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