PRIMEIRA EDIÇÃO DE 30-3-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017
Apesar de prejuízos bilionários por três anos consecutivos, a Petrobras ainda é a petroleira que mais paga salários no mundo. A anacrônica legislação trabalhista obriga a estatal a bancar 230 mil funcionários, quase a soma das três maiores do planeta (British Petroleum, Exxon e Shell), que empregam 253 mil em todo o mundo. As três lucraram R$41 bilhões em 2016, enquanto a Petrobras deu prejuízo de R$14,8 bilhões.
Somente os oito diretores Petrobras custaram R$ 25,3 milhões em 2016, incluindo salários, bônus, benefícios e encargos sociais.
O Plano de Demissão Voluntária da Petrobras custará R$ 4 bilhões, mas a adesão foi de apenas 12 mil funcionários.
A Petrobras deve pagar generosas indenizações aos funcionários que aderiram ao plano de demissão. Tem gente que embolsará R$ 706 mil.
Um engenheiro de petróleo chega a ganhar R$49,3 mil na Petrobras. Um coordenador recebe até R$ 30 mil mensais.
A greve parcial dos professores de escolas públicas do DF, de inspiração político-partidária (o sindicato é controlado pelos partidos que apoiavam os governos do PT), foi radicalizada com a decisão de desobedecer a Justiça, que havia determinado o retorno ao trabalho. Secretário de governo do DF, Sérgio Sampaio teve só este ano nove reuniões com a pelegada ligada aos professores. Na sexta-feira (24), foram três horas de negociação. Mas os grevistas não queriam entendimento.
Após a decisão de desobedecer a Justiça, a pergunta não se cala: que tipo de formação cidadã esses grevistas oferecem aos alunos?
O governo de Brasília não tem mais de onde tirar dinheiro: 93% do orçamento da Secretaria de Educação do DF são gastos em salários.
Os professores do Distrito Federal são os mais bem pagos do País. Chegam a ganhar o triplo dos professores da rede pública paulista.
A Câmara dos Deputados decidiu pedir ao Tribunal de Contas da União uma ampla auditoria nos contratos bilionários para construção da hidrelétrica de Belo Monte. Ao Cade, em novembro, a Andrade Gutierrez confessou cartel para realizar a obra durante o governo do PT.
No programa do PMDB, em rede de rádio e TV, nesta quinta-feira (30), há uma frase marcante, em resposta ao inconformismo dos petistas pela perda de boquinhas: “O Palácio não é endereço fixo de ninguém”.
Marta Suplicy (SP) pagou o mico ao ler no plenário, a mando de Renan Calheiros, uma constrangedora carta contra a Lei da Terceirização. É apenas Renan tentando exercer uma “presidência paralela” do Senado.
O aeroporto de Brasília continua implicando com mulheres desacompanhadas. No show desta terça-feira, 28, após passar pelo Raios-X, uma conhecida jornalista foi apalpada, teve a bagagem revirada etc.
O deputado Evair de Melo (PV-ES), que propôs suspender a importação do café peruano, recebeu doação eleitoral de R$ 70 mil, em 2014, de empresas que produzem café e fertilizantes.
Caciques tentam 500 mil assinaturas para dar à luz ao Partido Indígena Nacional. Têm 30 mil. Não faltarão otários: a Gol deu R$ 4 milhões ao “Instituto Raoni” por “danos espirituais”, pela queda do jato há 11 anos.
Funcionário do Diário do Poder foi alvo de racistas, no Instagram, ao aparecer em foto com colegas da redação. Por ser negro “não deve ser intelectual” e “deveria ser grato a Lula e Dilma”, disseram os bandidos.
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas empossa nesta quinta (30) seu novo presidente, Júlio Marcelo de Oliveira, que denunciou as pedaladas fiscais de Dilma. Foi alvo de covarde perseguição dos 14 senadores ligados a Dilma, após o impeachment.
As operações da Polícia Federal nos últimos anos têm exposto os podres da política ou os políticos podres?
NO DIÁRIO DO PODER
CORTE NA CARNE
GOVERNO CORTA R$42 BILHÕES EM GASTOS E NÃO AUMENTA IMPOSTOS
COM O CORTE DE GASTOS, NÃO HAVERÁ MAIS AUMENTO DE IMPOSTOS
Publicado: quarta-feira, 29 de março de 2017 às 21:41 - Atualizado às 23:17
Redação
Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) anunciaram corte de R$ 42,1 bilhões em gastos do governo para tentar atingir a meta de déficit de R$ 139 bilhões para 2017. A decisão veio após a verificação de um rombo adicional de R$ 58,2 bilhões, o que elevaria o déficit para R$ 197 bilhões este ano. A boa notícia foi que o fim da desoneração da folha de pagamento deve gerar R$ 4,8 bilhões e isso possibilitou não aumentar impostos para a população.
O restante da diferença será coberta da seguinte forma: R$ 10,1 bilhões virão do leilão de usinas hidrelétricas cujas concessões foram devolvidas à União e R$ 1,2 bilhão, do fim da isenção de Imposto sobre Operações Financeiras para cooperativas de crédito.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá um corte de R$ 10,5 bilhões, tendo orçamento reduzido para R$ 26,6 bilhões. Além dos cortes no PAC, os demais órgãos do governo sofrerão contingenciamento de R$ 20,1 bilhões, dos quais quase a totalidade em despesas de custeio (manutenção da máquina pública). Segundo os ministros, o contingenciamento não altera investimentos em Saúde e Educação, sendo respeitado os investimentos previstos na Constituição.
Emendas
O contingenciamento será completado da seguinte forma: as emendas impositivas (obrigatórias) sofrerão corte de R$ 5,4 bilhões. O contingenciamento é linear, atingindo todas as emendas na mesma proporção, conforme a Constituição. Serão cortadas ainda R$ 5,5 bilhões de emendas não obrigatórias incluídas durante a tramitação do Orçamento no Congresso Nacional.
Os demais Poderes, Legislativo e Judiciário, e o Ministério Público sofrerão corte de R$ 580 milhões.
CÁRMEN LÚCIA PARA PRESIDENTE?
Por Carlos Chagas
Quinta-feira, 30-3-2017
Houve tempo em que todo jornalista e todo político tinha na estante um exemplar do Almanaque do Exército, com a relação dos generais de Exército, Divisão e Brigada, além dos coronéis mais antigos. Daí sairiam os candidatos a presidente da Republica, com seus nomes na memória de quantos se dedicavam a prever o futuro.
Hoje não se conhece sequer os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. Em compensação, lembram-se de trás para a frente os ministros do Supremo Tribunal Federal, ainda que nem se cogite da candidatura de um dos onze doutos juristas ocupando o palácio do Planalto.
Certo? Mais ou menos, porque se o Tribunal Superior Eleitoral considerar cassados Dilma Rousseff e Michel Temer, caberá ao Congresso eleger um novo presidente da República para governar até 31 de dezembro de 2018. Dificilmente deputados e senadores deixarão de selecionar um deles para chefiar o governo.
Mesmo assim, a escolha estará em aberto, sendo possível, mas não provável, a eleição pelo Congresso de um magistrado para dirigir o Executivo. Passa-se ao próximo capítulo, ou seja, qual dos onze ministros?
Um, ou melhor, uma, poderá ocupar a pole-position: quem se destaca é a presidente Carmem Lúcia. Apartidária, preocupada com o funcionamento das instituições, incorruptível, que dispensa motoristas e dirige o próprio carro, ela teria condições de passar o Brasil a limpo.
Fica tudo na dependência de fatores ainda desconhecidos, mas a sugestão, mesmo inusitada, começa a germinar na Praça dos Três Poderes.
NO BLOG DO JOSIAS
A lei ou as conveniências?, eis o dilema do TSE
Josias de Souza
Quarta-feira, 29/03/2017 20:28
Ao recomendar a cassação do mandato de Michel Temer em parecer enviado ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral tornou mais constrangedora a articulação que se desenvolve nos porões de Brasília para afastar a corda do pescoço do presidente da República. O relator do processo sobre a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, também deve votar a favor da interrupção da presidência de Temer. E os ministros do TSE ficarão diante do seguinte dilema: observar a letra fria da lei ou se render à tese segundo a qual o afastamento de Temer a essa altura geraria uma crise que não convém ao país?
Eu conversei com um dos ministros que participarão do julgamento. Sem antecipar o voto, ele me disse que é impossível deixar de levar em conta a conjuntura num julgamento como esse. O ministro se refere ao fato de que, sob Temer, a economia do país parou de piorar. E o seu afastamento levaria a uma eleição indireta que abriria uma janela para o imponderável. Esse tipo de tese ganhou naturalidade depois que o surto de cólera das ruas foi substituído por uma epidemia de passividade.
De fato, não é fácil afastar mais um presidente em tão pouco tempo. Fica ainda mais difícil quando se considera que o substituto será escolhido numa eleição indireta por um Congresso em que se misturam congressistas sujos e mal lavados. Mas surge uma pergunta simples: o que fazer com as provas de que a chapa eleita em 2014 foi financiada com dinheiro roubado? É esse tipo de jeitinho que transforma o Brasil num país sem jeito. Ao esticar a lei para acomodar dentro dela a conveniência política, o Brasil vai se consolidando como o mais antigo país do futuro do mundo.
NO O GLOBO
Alerj beneficiou Fetranspor com créditos de R$ 90 milhões do RioCard
Condução coercitiva atingiu presidentes da Assembleia e da Federação
POR CHICO OTAVIO / DANIEL BIASETTO
Quinta-feira, 30/03/2017 4:30/atualizado 30/03/2017 4:35
Lélis Teixeira, presidente da Fetranspor foi levado para depor na PF - Fábio Guimarães/29-5-2014
RIO — Uma pequena mudança na legislação, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio em dezembro do ano passado, abriu caminho para as empresas de ônibus embolsarem R$ 90 milhões em créditos do RioCard pagos pelos passageiros. A nova lei, nº 7.506/16, incluiu os cartões eletrônicos na relação de passagens com prazo de validade de um ano. Embora o RioCard seja uma bolsa de crédito em dinheiro do consumidor, a Alerj desobrigou os empresários, após o prazo, a devolver os valores não utilizados.
Entre as 17 pessoas levadas na quarta-feira, sob condução coercitiva, à Polícia Federal no Rio, estão o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), e o presidente da Federação das Empresas de Transportes (Fetranspor), Lélis Marcos Teixeira. Picciani é suspeito de organizar o pagamento de propina pela Fetranspor ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para favorecer o setor em atos de fiscalização do tribunal. Foram auditores do TCE os responsáveis pela descoberta dos créditos de R$ 90 milhões retidos pelas empresas. O processo é de 2014, mas até hoje não chegou ao plenário do órgão.
A Operação O Quinto do Ouro, deflagrada na quarta por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também investiga a suspeita de que Picciani organizava repasses aos conselheiros do TCE de 15% dos valores liberados pelo Fundo Especial de Modernização do tribunal para pagamentos, a título de emergência, de faturas vencidas de fornecedores de alimentação para presos e adolescentes submetidos a medidas de internação. Em dezembro, o então presidente do TCE e agora delator Jonas Lopes de Carvalho liberou R$ 160 milhões do fundo para as penitenciárias, alegando que a situação era grave.
No caso do RioCard, as empresas ganharam com a lei aprovada pela Alerj, no dia 26 de dezembro de 2016, um trunfo na batalha judicial travada contra os autores de uma ação civil pública que os obrigaria a devolver os R$ 90 milhões retidos. A ação, de autoria do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública, já havia obtido uma decisão favorável na primeira instância da Justiça fluminense. Quando caminhava para ser confirmada do Tribunal de Justiça, os empresários pediram o arquivamento sob a alegação de perda de objeto.
Os créditos do RioCard, alegam os autores da ação, não podem ser confundidos com bilhete eletrônico, vale transporte ou passagens adquiridas antecipadamente. Pela lei que regulamenta o serviço, a de nº 5.628/2009, o passageiro está impedido de utilizar os bilhetes ou passagens após mais de um ano porque o valor pago ficaria defasado. Se ele pagou inicialmente R$ 3,80 por uma passagem e ela subiu para R$ 4,10 no período, o transportador não está obrigado a arcar com a diferença.
A situação é diferente no caso do RioCard, sustenta a ação. Por ser crédito adquirido em dinheiro, se o usuário creditou R$ 10 e só utilizou R$ 9,50 em um ano, os empresários não teriam direito a embolsar os R$ 0,50 restantes, pois o valor continua pertencendo ao consumidor e o serviço não foi prestado.
BILHETES LIGADOS A CRIANÇAS
O impasse sobre o destino dos R$ 90 milhões começou quando o TCE decidiu, em 2014, fazer uma devassa na operação das empresas. A auditoria do órgão concluiu que, apenas nas linhas intermunicipais, em cinco anos, as empresas de ônibus embolsaram R$ 90 milhões desses créditos.
O valor se refere a serviços prestados por 62 empresas, que operam 660 linhas, responsáveis pelo transporte diário de 1,8 milhão de pessoas. Mas a quantia pode ser maior. Isso porque a regra de cancelamento de créditos pelo RioCard, que é controlado pela Fetranspor, vale para qualquer tipo de transporte público operado com bilhetagem eletrônica, incluindo metrô, trens, barcas e vans.
A auditoria também encontrou casos em que o número declarado de passageiros era 19 vezes maior que o transportado. Em tese, isso pode levar um operador a receber subsídios indevidos. Os auditores descobriram casos em que praticamente na mesma hora, em locais distantes, o sistema registrava um mesmo passageiro usando o Bilhete Único. Outra irregularidade foi o uso excessivo de bilhetes vinculados a CPFs de crianças com até 5 anos. Nessa faixa etária, as crianças são isentas de pagar passagem, desde que fiquem no colo dos pais.
Os achados nunca produziram uma providência concreta do TCE. O relator do assunto era o atual presidente do órgão, Aloysio Neves, um dos presos na quarta. Somente no dia 17 de fevereiro, o TCE encaminhou o processo ao Ministério Público Especial, que tem prazo de até 60 dias para analisar a o tema.
NO O ANTAGONISTA
O relatório da marmelada
Brasil Quinta-feira, 30.03.17 07:13
Herman Benjamin quer participar da marmelada no TSE.
Em seu relatório final, de acordo com a Folha de S. Paulo, ele defende a cassação da chapa, mas poupa Michel Temer e Dilma Rousseff da inelegibilidade.
“A narrativa construída por ele sinaliza uma série de irregularidades financeiras na campanha de 2014, mas também a ausência de provas cabais de que Dilma e Temer sabiam, durante aquele período, que um esquema de caixa dois abastecia as contas”.
Como assim?
Marcelo Odebrecht disse que Dilma Rousseff sempre soube que a empreiteira pagava seu marqueteiro.
Ele disse também que ela indicou Guido Mantega como seu arrecadador de propinas dentro da empreiteira.
Leia aqui:
A popularidade de Temer no TSE
Brasil 30.03.17 07:02
A marmelada no TSE vai impedir que Michel Temer possa ser cassado.
De qualquer maneira, ele tem a seu favor o parecer de Nicolao Dino, candidato à vaga de Rodrigo Janot no ano que vem.
Segundo a Folha de S. Paulo, o vice-procurador-geral Eleitoral concluiu que “não há elementos nos autos que liguem o presidente aos fatos narrados pelos executivos da Odebrecht, referentes ao financiamento ilícito da campanha”.
E também:
“Sem responsabilidade pessoal do segundo representado [Temer], não há que se falar em sua inelegibilidade”.
A popularidade de Lula contra a popularidade de Moro
Brasil 30.03.17 06:45
Só Lula se deu bem nas últimas semanas.
De acordo com o Estadão, “ele está longe da unanimidade que sonhou ser, mas ganhou sete pontos positivos desde fevereiro”.
A pesquisa Ipsos mostra que ele é aprovado por 38% dos entrevistados e reprovado por 59%.
A péssima notícia para Lula é que Sergio Moro continua sendo aprovado por 63% dos brasileiros.
O comandante máximo da ORCRIM, que sacou 133 milhões de reais de uma conta corrente no departamento de propinas da Odebrecht, será julgado pela pessoa mais popular do país.
O quarteto fantástico
Brasil 30.03.17 06:31
Só Renan Calheiros e Eduardo Cunha conseguem ser mais impopulares do que Michel Temer, segundo a pesquisa Ipsos, divulgada pelo Estadão.
Até Dilma Rousseff, rejeitada por 74% dos brasileiros, é capaz de superá-lo (de 4 pontos).
Os 62% de Temer
Brasil 30.03.17 06:15
Uma pesquisa da Ipsos, publicada pelo Estadão, mostra que o governo Temer é reprovado por 62% dos brasileiros.
É exatamente o mesmo número da pesquisa CNT/MDA, divulgada em fevereiro.
O rombo de Janete
Economia 30.03.17 06:04
Em quatro anos, o programa de Dilma Rousseff de descontos fiscais na folha de pagamentos provocou numa perda de 68 bilhões de reais.
Resultado?
A maior queda do PIB de todos os tempos.
"Veio do passado"
Economia 30.03.17 06:03
Em vez de aumentar impostos, Henrique Meirelles enterrou um dos maiores fracassos de Dilma Rousseff.
Ele disse:
“Corrigimos um processo que veio do passado e que ficou conhecido como desoneração da folha de pagamento das empresas. Isso gerava uma perda fiscal para a União. A ideia original era que isso ia permitir uma recuperação da economia, mas não gerou os efeitos esperados. Agora eliminamos essas distorções”.
Deputados apresentam moção de repúdio ao aborto
Sociedade Quarta-feira, 29.03.17 19:45
Integrantes das frentes parlamentares católica e evangélica resolveram se mexer. Há pouco, eles apresentaram um documento de repúdio à ação do PSOL que pede a liberação do aborto até a 12ª semana de gestação - o Congresso e Michel Temer terão de se posicionar sobre a matéria.
Deputados estão certos de que o PSOL recorreu ao STF porque sabe que, no Legislativo, o aborto não passa.
A chapa esquenta para Aroldo Cedraz
Brasil 29.03.17 19:02
Rodrigo Janot acaba de pedir que a investigação sobre Aroldo Cedraz, no âmbito da Lava Jato, seja prorrogada por mais um mês.
Ele também quer que sejam juntadas provas que estão em Curitiba.
As informações foram dadas pelo JOTA.
Sindicato da Indústria da Construção Naval em estado sem navios
Brasil 29.03.17 17:24
Temos repetido que o imposto sindical obrigatório precisa ser abolido.
Vamos a mais um motivo.
Em 2009, com Lula no Planalto, o deputado Sebastião Bala Rocha, então do PDT do Amapá - já condenado por improbidade administrativa e fraude em licitação -, conseguiu registro para sindicatos que, em tese, representariam setores da indústria do estado.
Carlos Lupi, à época ministro do Trabalho e amigão de Bala Rocha, deu fé dos pedidos.
Ocorre que a imprensa descobriu, poucos anos depois, que os presidentes dos "sindicatos" eram motoristas de uma cooperativa de veículos, controlada por um aliado do parlamentar.
Uma das entidades que chegaram a ser criadas a partir daquela canetada de Lupi foi o tal do Sindicato das Indústrias da Construção e Reparação Naval. O tamanho da produção de navios no Amapá? Zero.
Exclusivo: Marcelo se reuniu com Guido e Palocci nos mesmos dias
Brasil 29.03.17 16:37
O Antagonista cruzou os registros das reuniões entre Marcelo Odebrecht e Guido Mantega com os dados disponíveis de encontros de MO com Antonio Palocci.
Descobrimos que o então presidente da Odebrecht, hoje delator, se reuniu com Guido e Palocci no mesmo dia em ao menos três datas diferentes: 26/02/2010, 24/03/2010 e 13/08/2010.
Não dá para saber ainda se foram encontros separados ou se os três estavam juntos nessas mesmas reuniões. Há também dezenas de outros encontros próximos de MO com Guido e com Palocci, alguns com diferença de apenas um dia.
Marcelo contou ao TSE que Lula e Palocci arrecadaram com a Odebrecht para a campanha de Dilma em 2010. Guido depois substituiu o Italiano na gestão da conta corrente da propina.
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