NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Sexta-feira, 10 DE MARÇO DE 2017
Ex-diretor de Benefícios do INSS nos governos Lula e Dilma, e conhecido entusiasta da era PT, Benedito Brunca acabou promovido a secretário de Políticas da Previdência do governo Michel Temer e, assim, virou o braço direito do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) no esforço para emplacar a reforma da Previdência. Na era PT, Brunca chefiou a área de Benefícios do Ministério da Previdência por 11 anos.
Causa espanto na bancada de apoio ao governo Temer no Congresso o papel protagonista de um prócer petista na reforma da Previdência.
Ricardo Berzoini foi acusado de “maltratar” os velhinhos, mas se diz na Previdência que a decisão de recadastrá-los foi de Benedito Brunca.
Se hoje o petista Brunca se ligou ao ministro Henrique Meirelles, no governo Dilma ele era seguidor do ministro petista Carlos Gabas.
O ex-ministro Carlos Gabas é informado regularmente sobre as ações na Previdência, segundo servidores.
Pesquisas para 2018 são prematuras porque até lá os pré-candidatos podem estar inelegíveis ou presos. É o caso do ex-presidente Lula. Ele ainda não sabe se o seu destino será o Planalto ou a Papuda, mas ao menos no Nordeste continua bem. Em Alagoas, 39% votariam nele, se a eleição fosse hoje, aponta levantamento do Paraná Pesquisa para o portal Diário do Poder. Marina (Rede), em 2º, soma 13,3%. Foram ouvidos 1.500 eleitores em 46 municípios. A margem de erro é 2,5%.
Apenas 10,2% dos alagoanos votariam em Aécio Neves (PSDB), que no Estado empata com o deputado Jair Bolsonaro (RJ).
Joaquim Barbosa (4,7%), Ciro Gomes (3,6%), Michel Temer (3,5%) e Ronaldo Caiado (0,4%) fecham a lista de intenção de votos.
Entre tucanos, José Serra é o preferido dos alagoanos para presidente, com 21,8%. Alagoas foi o único Estado onde Serra venceu, em 2010.
O Paraná Pesquisa perguntou o que os alagoanos acham do governo Michel Temer. O desempenho dele é duas vezes melhor que o de Dilma, mas é baixo: 24,5% aprovam e 72,4% desaprovam.
O périplo do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) por gabinetes do Supremo Tribunal Federal pode representar tiro no pé. “Não é apropriado vir aqui fazer terrorismo contábil”, lamentou um ministro.
Além de pressionar o ministro Luiz Edson Fachin a "apressar o passo", a Procuradoria Geral da República recomendou ao próprio Supremo Tribunal Federal a espalhar o “aviso”, que bombou nas redes sociais, da iminente liberação das delações da Odebrecht.
Paulista que quiser passar o fim-de-semana em Paris, a 9.400km de distância, acha passagem a R$1.719. Optando por Maceió, a 2.200km, R$1.700. E a não menos infame Anac ainda libera cobrança de malas.
A expectativa é que o juiz Itagiba Catta Preta Neto suspenda ainda hoje a nova regra de cobrança por despacho de bagagem, dada de presente às companhias aéreas pela Anac, agência que deveria fiscalizá-las.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) reconheceu o racha no partido nas duas casas, mas está confiante que isso não vai atrapalhar as reformas propostas pelo governo. “Estamos acima disso”, garantiu.
Nesta sexta-feira o processo na Justiça Eleitoral que apura maracutaias na reeleição de Dilma Rousseff terá um lance sensacional: haverá acareação de Marcelo Odebrecht com 3 ex-executivos da empreiteira.
O que será mais valioso em Brasília: parte da lista de Schindler, que deverá ser leiloada por R$ 7,6 milhões, ou a famosa “Lista de Janot?”
NO DIÁRIO DO PODER
LAVA JATO
TRIBUNAL REJEITA POR UNANIMIDADE QUEIXA-CRIME DE LULA CONTRA MORO
JUIZ NÃO FICA SUJEITO A INTIMIDAÇÃO, DECIDEM DESEMBARGADORES
Publicado: quinta-feira, 09 de março de 2017 às 19:30 - Atualizado às 00:17
Redação
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou nesta quinta-feira, 9, por unanimidade, a queixa-crime ajuizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os filhos, Fábio Luís, Sandro Luís, Luís Cláudio e Marcos Cláudio, contra o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato. A 4ª Seção, formada pelos desembargadores das 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Criminal, tem competência para julgar queixas contra juízes federais.
As informações foram divulgadas pelo TRF4. Segundo o Tribunal, no início da sessão, foi levantado o segredo de Justiça do julgamento, permitindo que a audiência fosse aberta ao público. Também foi informado pelo relator do processo, desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, que Marisa Letícia Lula da Silva, falecida em fevereiro, seria substituída no processo, a pedido da defesa, pelo ex-presidente.
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula e a família apontou o abuso de autoridade, o levantamento do sigilo das ligações telefônicas interceptadas (em 16 de março de 2016) e o mandado de busca e apreensão realizado na casa dos investigados durante a 24ª fase da Operação Lava Jato como "condutas ilegais" de Moro.
Segundo Zanin, Moro teria praticado abuso de autoridade ao determinar a condução coercitiva do ex-presidente em 4 de março de 2016 e a busca e apreensão na casa dele e dos filhos. Para o advogado, essa medida só poderia ter sido tomada caso Lula tivesse se negado a comparecer para depor, o que não teria ocorrido. Zanin classificou o ato judicial como "sem fundamento legal, com motivações políticas, ao arrepio da lei, promovendo um espetáculo midiático que tinha por objetivo humilhar o ex-presidente".
O segundo ponto foi o levantamento do sigilo das interceptações, ocorrido em 16 de março de 2016, que tinha entre as ligações uma conversa entre a ex-presidente Dilma e Lula. Conforme Zanin, Moro teria invadido a privacidade de Lula, promovendo uma devassa em sua vida pessoal. Destacou que a conversa dos ex-presidentes teria sido ilegal, pois as investigações já haviam sido interrompidas quando foi feita a gravação.
A esposa de Moro, Rosângela Wolff Moro, atuou como advogada de defesa do magistrado. Ela classificou a queixa-crime como uma tentativa de intimidar o Poder Judiciário e lembrou uma das falas de Lula captada em interceptação na qual o ex-presidente afirmava que os juízes "têm que ter medo".
Rosângela referiu que Lula tem ajuizado diversas ações cíveis pedindo indenização contra veículos de imprensa, agentes da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público Federal (MPF). "O que se discute aqui é a independência judicial, se os juízes têm liberdade de praticar o Direito ou têm que ficar sujeitos à intimidação", declarou a advogada.
A procuradora do MPF, Cristiana Dutra, deu parecer pela rejeição da queixa-crime. Ela pontuou que a busca e apreensão não foi dirigida aos "filhos" do ex-presidente, mas aos "sócios", visto que são investigados por também se beneficiarem do esquema. Cristiana salientou ainda que a condução coercitiva não é medida inédita, sendo "adotada diariamente por magistrados de todo o país, que apenas cumprem sua função junto à sociedade".
Voto
O desembargador Sebastião Ogê Muniz começou seu voto explicando que as acusações contra Moro - abuso de autoridade, decorrente da condução coercitiva do ex-presidente, e interceptações telefônicas/levantamento do sigilo - já foram objeto de duas notícias-crime levadas ao MPF por pessoas do povo (processos números 5015109-58.2016.404.0000 e 5019052-83.2016.404.0000). Na ocasião, o MPF pediu o arquivamento por atipicidade da conduta, sendo o pedido acolhido pelo tribunal.
Conforme Ogê Muniz, para que novo processo fosse aberto nesse sentido teriam que existir novas provas, que não foram apresentadas. "Não há justa causa para a propositura da ação penal subsidiária com relação à interceptação telefônica, ao levantamento do sigilo e à condução coercitiva", concluiu o desembargador.
Quanto ao abuso de autoridade consistente na ordem de busca e apreensão na casa de Lula e dos filhos dele, Ogê Muniz ressaltou que as alegações da defesa de que o ato foi praticado para fragilizar a imagem do ex-presidente não possuem elementos de prova que o assegurem. "Não há qualquer elemento trazido aos autos que demonstre que o juiz Sérgio Moro tenha agido com desvio de finalidade", disse o desembargador.
Ogê Muniz apontou que o mandado foi devidamente fundamentado, tendo em vista os sinais de que o ex-presidente e os filhos teriam recebido recursos provenientes da Petrobras, por meio do Instituto Lula e de sua empresa de palestras. O desembargador também frisou que na decisão de Moro foram apontados indícios de que as contas do ex-presidente teriam sido pagas pelas empreiteiras acusadas, bem como de que seria o real proprietário do sítio de Atibaia e do apartamento no Condomínio Solaris.
Para o desembargador, as investigações da Operação Lava Jato são complexas, exigindo aprofundamento, não sendo possível uma "investigação por meios ordinários". "A autorização da busca e apreensão era adequada, necessária e imprescindível", afirmou.
Além do relator, participaram da sessão os desembargadores federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente da 4ª Seção e vice-presidente do tribunal, Victor Luiz dos Santos Laus, Claudia Cristina Cristofani, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen.
SEGUE PROCESSO
STJ NEGA LIMINAR PARA SUSPENDER AÇÃO CONTRA LULA SOBRE TRIPLEX NO GUARUJÁ
ELE TENTOU ANULAR ACUSAÇÃO DE RECEBER O TRIPLEX COMO PROPINA
Publicado: quinta-feira, 09 de março de 2017 às 19:22 - Atualizado às 20:24
Redação
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de decisão liminar (provisória) feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a ação sobre tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, que tramita sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba.
Por meio de um habeas corpus impetrado no STJ, a defesa de Lula busca conseguir a “nulidade absoluta” de toda a ação. Foram apresentados cerca de 20 argumentos que, segundo os advogados do ex-presidente, atestam a suspeição de Moro para julgar o caso.
Entre os acontecimentos que atestariam a suspeição de Moro, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira destacam a condução coercitiva de Lula e a divulgação dos áudios de conversas grampeadas entre o ex-presidente e a então presidenta Dilma Rousseff.
O mesmo pedido foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, instância imediatamente acima de Moro, motivo pelo qual a defesa recorreu ao STJ. O ministro Fischer negou a liminar para suspender o processo, mas o pedido de anulação integral da ação ainda será apreciado pela Quinta Turma do tribunal. Não há prazo para que isso ocorra.
Nessa ação, uma das três contra o ex-presidente no âmbito da Lava Jato, Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber vantagens indevidas da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento tríplex no Guarujá e de um sítio em Atibaia, também em São Paulo.
O TRADUTOR DE LULA
Sexta-feira, 10-3-2017
O ex-presidente Lula fala apenas a própria língua, e mal, tampouco finge “arranhar” outros idiomas. Durante a cerimônia de sepultamento do Papa João Paulo II, ele se viu em meio a personalidades políticas mundiais, incluindo o presidente francês Jacques Chirac, que lhe dirigiu algumas palavras. Sem qualquer diplomata brasileiro nas proximidades a quem pedir socorro, ele não hesitou. Cutucou o antecessor Fernando Henrique Cardoso, que estava ao lado, e pediu com toda a humildade:
- Traduz aí, Fernando...
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
A devassa do BNDES vai humilhar a quadrilha do Petrolão
Só em Angola, 42 obras da Odebrecht torraram 2 bilhões e 600 milhões de dólares durante os governos de Lula e Dilma
Por Augusto Nunes
Quinta-feira, 09 mar 2017, 18h07 - Atualizado em 9 mar 2017, 19h22
Entre 2007 e 2015, o BNDES torrou, no financiamento de obras realizadas pela Odebrecht no Exterior, 8 bilhões e 400 milhões de dólares ou 28 bilhões e 300 milhões de reais, na cotação atual. Só em Angola, controlada há 37 anos pelo ditador José Eduardo dos Santos, um ladrão compulsivo muito amigo de Lula, 42 contratos engoliram 2 bilhões e 600 milhões de dólares, com juros anuais de pai para filho. A vice-campeã da gastança foi a República Dominicana, onde saíram pelo ralo 1 bilhão e 800 milhões de dólares. Com Lula e Dilma, o Brasil foi um pobretão metido a besta que se fantasiava de rico usando um fraque puído nos fundilhos. As dimensões siderais da gastança criminosa informam: quando começar a devassa da caixa preta do BNDES, o Petrolão vai parecer coisa de batedor de carteira.
Concentrado na solução de problemas logísticos que afetavam outras paragens do mundo, o BNDES não teve tempo para ocupar-se de urgências domésticas. A BR-163, por exemplo, foi inaugurada em 1976 para ligar Cuiabá, capital de Mato Grosso, a Santarém, no Pará. Passados 40 anos, seguem sem asfalto 189 quilômetros que, na temporada das chuvas, viram um sorvedouro de mar de lama e barro que afoga boa parte da safra de grãos. Em janeiro de 2006, o BNDES aprovou crédito de 723 milhões e 270 mil dólares (ou 2 bilhões e 300 milhões de reais) para obras de emergência na rodovia devastada. A pavimentação do trecho que flagela caminhoneiros e empresários do agronegócio custaria 824 milhões de reais. O dinheiro continua retido em Brasília.
A nova direção do banco deveria inspirar-se na agilidade esbanjada pelo BNDES lulopetista na hora de patrocinar grandezas concebidas por perdulários de estimação. Não houve um único atraso, por exemplo, na remessa das mesadas que financiaram a construção do porto de Mariel. Às margens do Caribe foram enterrados 682 milhões de dólares expropriados dos pagadores de impostos de um Brasil à beira da bancarrota. Dilma fez questão de abrilhantar a festa da inauguração, em Cuba, do superporto que nunca existiu por aqui.
NO BLOG DO JOSIAS
Temer não cogita afastar ministros investigados
Josias de Souza
Sexta-feira, 10/03/2017 03:08
A perspectiva de divulgação dos pedidos de inquérito decorrentes das delações da Odebrecht reacendeu nos porões do governo um debate sobre a situação dos ministros que devem constar da lista da Procuradoria-Geral da República. Dá-se de barato no Planalto, por exemplo, que irão à grelha do Supremo Tribunal Federal os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).
Avalia-se que a novidade tornará ainda mais frágil o já debilitado estado-maior do governo. Ainda assim, Michel Temer não cogita afastar seus auxiliares. Nas palavras de um aliado que conversou com o presidente sobre o tema, “Padilha e Moreira só deixarão o governo nesta fase se quiserem. E eles não deram sinais de que desejam sair.”
Temer se mantém aferrado aos critérios que definiu para lidar com os ministros que ardem no caldeirão da Lava Jato: 1) os que forem formalmente denunciados pelo Ministério Público Federal, terão de se licenciar dos cargos. Nessa condição, não perderão o foro privilegiado; 2) aqueles que virarem réus em ações penais abertas pelo Supremo Tribunal Federal deixarão definitivamente o governo.
Na prática, além de fornecer uma desculpa automática para Temer e seus ministros, estes parâmetros como que desobrigam o presidente de pensar sobre o paradoxo que marca o seu mandato-tampão: o governo mantém a cabeça nas reformas econômicas e os pés no pântano da política.
Em privado, Temer revela-se obcecado pela preservação da maioria parlamentar. Seu maior receio é o de que a nova lista de encrencados elaborada pela Procuradoria perturbe o Legislativo a ponto de interferir no ritmo de tramitação de reformas como a da Previdência. O presidente diz que fará o que for necessário para evitar o comprometimento das reformas.
Antessala da prosperidade econômica ou nova escala rumo ao abismo político, escolha sua metáfora para o que o governo Temer enfrenta na sua tentativa de chegar a 2018. Uma cena típica de desenho animado talvez seja a maneira mais adequada e sintética para descrever o que se passa.
Nos desenhos, às vezes acaba o chão. Mas os personagens continuam caminhando no vazio. Só despencam quando percebem que estão pisando em nada. Se não notassem, atravessariam o abismo. Temer assiste à deterioração moral do seu governo sem estranhar coisa nenhuma. Sua única preocupação é não olhar para baixo.
Segure a carteira, PMDB briga consigo mesmo!
Josias de Souza
Quinta-feira, 09/03/2017 20:53
O PMDB está em pé de guerra. A bancada da Câmara se engalfinha com o bloco do Senado. O deputado Carlos Marun, general da tropa de Eduardo Cunha, disparou primeiro. Defendeu o afastamento de envolvidos na Lava Jato dos postos de direção partidária. Quer destituir, por exemplo, o senador Romero Jucá da presidência do PMDB. Em reação, Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, afirma que Marun é o preposto de Cunha num plano para ocupar o governo e controlar o PMDB.
Vamos nos situar: de um lado, um deputado que até ontem pegava em lanças para evitar a cassação do mandato de Eduardo Cunha. Do outro lado, o réu e multi-investigado Renan Calheiros. Os dois revelam-se preocupados com a moral e a ética. Você pode achar que é só uma piada. Mas o mais prudente é segurar a carteira. Quando o PMDB resolve brigar, o contribuinte sempre sai machucado.
A confusão atual ocorre num instante em que o governo precisa de estabilidade no Legislativo para aprovar a reforma da Previdência. E a instabilidade tende a aumentar assim que a Procuradoria-Geral da República liberar a nova enxurrada de inquéritos abertos a partir das delações da Odebrechet. Os peemedebistas trocam socos à beira do abismo.
Há duas coisas por trás da falsa preocupação de Marun e de Renan com a moralidade pública. A primeira é uma briga por cargos no governo. A segunda razão, mais importante, é uma disputa pelo controle do cofre do PMDB, onde estão guardadas as verbas do fundo partidário. Dinheiro público. Hoje quem tem a chave desse cofre é o PMDB do Senado. O tesoureiro é o senador Eunício Oliveira. E os deputados querem definir desde logo quanto cada um poderá gastar nas eleições do ano que vem. Se for pouco dinheiro, planejam aumentar o valor do fundo partidário para 2018 no Orçamento da União.
Ou seja: nessa briga, o PMDB do Senado e o PMDB da Câmara entram com os punhos. E você, caro contribuinte, entra com a cara. Ou com o bolso.
NO O ANTAGONISTA
MORO: "HÁ RISCO DE RETROCESSO NA LAVA JATO"
Brasil Sexta-feira, 10.03.17 07:18
Sergio Moro deu uma entrevista ao Valor.
Ele falou sobre os golpes articulados contra a Lava Jato no Congresso Nacional:
“Eu realmente acho que há risco de retrocesso. Fatos como aquela tentativa de anistia”.
A reportagem perguntou:
“O senhor se refere à anistia ao caixa dois ou à tentativa de anistia geral que a Câmara dos Deputados encampou?”
Ele respondeu:
“Se fosse ao caixa dois seria algo menos preocupante. Digo a tentativa de anistia geral. E ainda tem uma incógnita, porque há muitas investigações em andamento. Teremos de ver qual será o destino delas”.
Temer pode perder alguns meses de mandato
Brasil 10.03.17 07:12
Herman Benjamin quer julgar o caso de Dilma Rousseff e Michel Temer até abril, mas não vai conseguir.
Como explica O Globo, “uma possibilidade estudada por aliados de Temer é estender o processo até 2018, quando termina seu mandato. É possível que, numa eventual condenação, Temer perca apenas alguns meses de mandato”.
Qual foi o papel de Temer?
Brasil 10.03.17 07:04
Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho, Hilberto Silva e Benedicto Junior estarão frente a frente, hoje, no TSE.
Herman Benjamin quer esclarecer todos os detalhes dos pagamentos da Odebrecht a Michel Temer e seus aliados.
Em particular, ele está interessado em descobrir se Michel Temer participou da discussão sobre os valores destinados à campanha peemedebista.
O operador de Dilma, Chávez e Maduro
Brasil 10.03.17 06:45
O depoimento de Fernando Migliaccio é fundamental para o TSE, porque ele era o operador internacional da Odebrecht, e usava uma rede de offshores para fazer pagamentos no exterior, cuja ilegalidade não pode ser contestada pela campanha de Dilma Rousseff.
Ele pagou propina no Brasil e lá fora.
Nas asas de Lula
Brasil 10.03.17 06:34
Só por curiosidade, o ministro Herman Benjamin pode perguntar a Fernando Migliaccio, o operador internacional da Odebrecht, o que ele estava fazendo no AeroLula.
Gleisi com o Italiano e o Pós-Itália
Brasil 10.03.17 06:21
Fernando Migliaccio, que será interrogado por Herman Benjamin, delatou os arrecadadores clandestinos do PT, Antonio Palocci e Guido Mantega.
Ele delatou também Gleisi Hoffmann, codinome Coxa, cuja campanha não é alvo do TSE, mas que certamente será investigada pela PGR.
O Antagonista aproveita para agradecer mais uma vez a fonte espetacular que, em outubro do ano passado, relatou esses fatos para o site.
Hoje tem Tabule no TSE
Brasil 10.03.17 06:15
Uma parte do dinheiro pedido por Michel Temer a Marcelo Odebrecht abasteceu a campanha de Paulo Skaf.
O responsável pelo repasse, como O Antagonista antecipou alguns meses atrás, foi Fernando Migliaccio, que será interrogado hoje por Herman Benjamin.
Releia aqui, por favor:
"Isso pode chegar na gente"
Brasil 10.03.17 06:05
O ministro Herman Benjamin, hoje à tarde, vai interrogar Fernando Migliaccio, operador internacional do departamento de propinas da Odebrecht.
Ele pode narrar o seguinte episódio ao TSE:
O motivo da briga
Brasil Quinta-feira, 09.03.17 21:01
O Antagonista soube que a briga entre Lula e Batochio tem a ver com a movimentação de Antonio Palocci para negociar uma delação premiada.
Batochio é advogado de ambos, por enquanto.
PSOL fez campanha de Freixo dentro do Pedro II, diz MPF
Brasil 09.03.17 20:22
A ação aberta hoje pelo MPF do Rio contra o PSOL acusa o partido de ter realizado propaganda eleitoral no Colégio Pedro II durante todo o período de campanha das eleições municipais deste (entenda aqui, aqui e aqui).
De acordo com o procurador Fábio Aragão, há relatos de mais de 40 pais de alunos que comprovam a acusação.
Nos depoimentos, os pais relatam que os professores e funcionários distribuíam panfletos e adesivos do candidato Marcelo Freixo, que concorreu com Marcelo Crivella pela prefeitura carioca.
Aragão afirmou a O Antagonista que não se trata de perseguição ao PSOL: "Se fosse o DEM ou o PSDB eu faria a mesma acusação. A lei veda propaganda política dentro de órgãos públicos".
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