PRIMEIRA EDIÇÃO DE 08-3-2017 DO "DA MÍDIA SEM MORDAÇA"
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017
A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando réu o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), pode criar um precedente que complica políticos citados na Lava Jato e que alegam terem recebido “doações legais”. Raupp recebeu doação “legal” de R$ 500 mil da empreiteira Queiroz Galvão interpretada como “propina” pelo Ministério Público Federal. Pela primeira vez, os ministros concordaram com isso. A 2ª Turma, que tornou Raupp réu, será a mesma que o julgará.
Confirmado o precedente, qualquer doação eleitoral, mesmo declarada à Justiça Eleitoral, pode ser interpretada como propina.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, a “doação eleitoral” de empresas fornecedoras do governo é “propina disfarçada”.
Valdir Raupp virou réu no STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o quarto parlamentar réu no exercício do mandato.
Em seu voto, o decano do STF Celso de Mello disse que usar a doação como propina é uma “engenhosa estratégia” para lavar dinheiro.
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) será a relatora da PEC do Parlamentarismo, apresentada em 2013 pelo senador Fernando Collor (PTC-AL). Se aprovada, a proposta vai instaurar no Brasil o regime adotado em toda a Europa. Prevê um presidente no papel de chefe de Estado, mas o governo será chefiado pelo primeiro-ministro – em geral, o principal líder do partido ou coligação vitorioso em eleição direta.
Uma grande vantagem do parlamentarismo é baratear as campanhas: o eleitor votará em listas de candidatos apresentadas pelos partidos.
Campanhas no parlamentarismo são baseadas em propostas. Não existe o “vote em mim”, mas “vote neste programa de governo”.
No Parlamentarismo, o presidente é eleito e terá funções de Estado, e caberá a ele nomear primeiro-ministro o líder do partido vitorioso.
Se tiver juízo, e parece que o tem, Aloysio Nunes evitará “diplomatas de gabinete”. São especialistas na arte de impedir que o chanceler tome conhecimento da terrível realidade do Itamaraty e dos postos no exterior, largados ao abandono na maior parte do planeta.
Cotado para concorrer à sucessão de Michel Temer em 2018, Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, foi de longe o mais paparicado na cerimônia de ontem no Planalto, assediado por “papagaios de pirata”.
Assim como se faz com deputados que decidem contra interesses da população, o governo do DF exporá em praça pública a lista de marajás de até R$95 mil em um mês, e que ameaçam ir à Justiça contra qualquer iniciativa que acaba com esse afano aos cofres públicos.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), saiu de fininho da cerimônia de posse dupla no Planalto. Assim que Michel Temer encerrou o discurso, Maia “vazou”, sem falar com ninguém.
Após denúncia do site Brazil Monitor, o governo recuou da decisão de retirar o Comércio Exterior do Ministério das Relações Exteriores. O papel do Itamaraty na Camex havia sido reduzido a quase nada.
Leitores se queixam do péssimo atendimento da Receita Federal em Brasília. “Sistema fora do ar” é pretexto recorrente para não atender, e ninguém nunca sabe nada. Salvam a pátria dois seguranças, homem e mulher, muito cordiais. São os únicos sem estabilidade no emprego, ali.
Antes de o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) decidir reapresentar o projeto original das “Dez Medidas contra a Corrupção”, seu colega Lasier Martins (RS) fez isso, no final de 2016.
Muito ágil para pagar salários a marajás, incluindo seu presidente, a Caesb, estatal de águas do DF, desaprendeu até a abrir e fechar torneiras. E mente ao informar que o corte de água do racionamento é por 24 horas. No Lago Norte, a água só foi religada 61 horas depois.
...“suruba” mesmo é suplente de um senador, como o de Romero Jucá, receber R$80 mil por 6 dias de mandato.
NO DIÁRIO DO PODER
PÂNICO ENTRE POLÍTICOS
STF DECIDE QUE, MESMO ‘LEGAL’, DOAÇÃO É PROPINA
DECISÃO CONTRA RAUPP ACABA LOROTA DA 'DOAÇÃO LEGAL E DECLARADA'
Publicado: quarta-feira, 08 de março de 2017 às 00:01 - Atualizado às 00:11
A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando réu o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), pode criar um precedente que complica políticos citados na Lava Jato e que alegam terem recebido “doações legais”. Raupp recebeu doação “legal” de R$ 500 mil da empreiteira Queiroz Galvão interpretada como “propina” pelo Ministério Público Federal. Pela primeira vez, os ministros concordaram com isso. A 2ª Turma, que tornou Raupp réu, será a mesma que o julgará. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Confirmado o precedente, qualquer doação eleitoral, mesmo declarada à Justiça Eleitoral, pode ser interpretada como propina.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, a “doação eleitoral” de empresas fornecedoras do governo é “propina disfarçada”.
Valdir Raupp virou réu no STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o quarto parlamentar réu no exercício do mandato.
Em seu voto, o decano do STF Celso de Mello disse que usar a doação como propina é uma “engenhosa estratégia” para lavar dinheiro.
A CHAPA ESQUENTOU
MARCELO ODEBRECHT CONFIRMA QUE 'AMIGO' E 'AMIGO DE EO' É MESMO LULA
MARCELO CONFIRMOU EM DEPOIMENTO O 'CODINOME' DO EX-PRESIDENTE
Publicado: terça-feira, 07 de março de 2017 às 22:10 - Atualizado às 00:43
Redação
O personagem apontado como “Amigo” e “Amigo de EO” nas planilhas do “departamento de propinas” da Odebrecht é mesmo o ex-presidente Lula, segundo confirmou em depoimento sob acordo de delação premiada o próprio Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa. “EO” são as iniciais de Emílio Odebrecht, pai e antecessor de Marcelo na presidência da empresa.
A força-tarefa da Operação Lava Jato também encontrou referencias a “Amigo” e “amigo de EO” em trocas de e-mails de executivos da construtora com Marcelo Odebrecht.
Em seu depoimento, Marcelo critica o relacionamento íntimo do próprio pai com o ex-presidente Lula, que ele classificou de “estorvo”, inclusive porque a empresa era “obrigada” a executar projetos que não queria, nem pedia, somente para gerar oportunidades de comissões para os petistas.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
A Imobiliária Lula aposentou a escritura
1 Minuto com Augusto Nunes: o sitiante sem terras e o colecionador de apartamentos com um teto só
Por Augusto Nunes
Terça-feira, 07 mar 2017, 19h57 - Atualizado em 7 mar 2017, 21h11
Oficialmente, Lula poderia filiar-se ao MST: não possui sequer um palmo de quintal. Mas entre 2011 e 2015, quando VEJA divulgou a esquisitice, ele passou quase todos os fins de semana num sítio em Atibaia cujos donos oficiais são dois amigos do filho Lulinha que nunca deram as caras por lá.
Oficialmente, Lula também poderia exigir um lugar à sombra na dianteira da fila de espera do MTST: o único teto que lhe pertence é o apartamento 122 do edifício Green Hill, em São Bernardo do Campo. Mas ainda era presidente quando passou a ocupar também o 121, sequestrado em fevereiro pela Justiça Federal, cujo dono oficial é um primo do amigão José Carlos Bumlai que nunca deu as caras por lá.
Oficialmente, Lula nunca se interessou por imóveis à beira-mar. Deve ter sido apenas para matar o tempo que ele, a mulher e filhos visitaram com tanta frequência o triplex no Guarujá, e foram invariavelmente recepcionados na calçada por figurões da empresa proprietária do prédio. E decerto foi só para medir o desprendimento de empreiteiros amigos que a família real encomendou a uns a reforma do sítio e do triplex, a outros modernidades que sempre começavam por uma cozinha de restaurante condecorado pelo Michelin.
Não existem documentos que provem que os imóveis são dele, alega Lula. Quem tem amigos tão singularmente generosos é dispensado de providenciar escrituras. Ou era ─ antes que entrasse em cena a Lava Jato.
#SanatórioGeral: Sobrou para o maridão
Para dar visibilidade ao Dia Internacional da Mulher, Gleisi aplica punição doméstica
Por Augusto Nunes
Terça-feira, 07 mar 2017, 16h20
“Esse ano, o dia 8 de março será um dia de greve. Faremos greves nas escolas, em nossas casas, nas atividades domésticas, na área de trabalho, iremos fazer bloqueio de estradas, marchas e, inclusive, abstenção sexual”. (Gleisi Hoffmann, senadora do PT do Paraná, comunicando ao país que, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, resolveu deixar o maridão Paulo Bernardo sem cama nem comida)
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Alô, Barroso e esquerdas! As drogas mataram garoto em lanchonete
João Victor não morreu por espancamento; cardiopata, consumiu lança-perfume e derivado de cocaína e teve um infarto. O que ministro do STF tem com isso?
Por Reinaldo Azevedo
Quarta-feira, 08 mar 2017, 03h05
Pois é…
O laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo, que traz a causa da morte de um garoto de 13 anos, tem de ser enviado ao ministro Roberto Barroso, do Supremo. E também a alguns nefelibatas do libertarismo sedizente de direita. O que eles têm em comum? Ah, são favoráveis à legalização das drogas. De todas elas. O ministro vislumbra a queda da criminalidade e a liberação de vagas em presídios. Os outros defendem, deixem-me ver como ser amplo, o direito que os indivíduos têm ao suicídio, o que é fato. O chato para esse raciocínio: a droga vai além da escolha pessoal.
Para lembrar: o adolescente João Victor Souza de Carvalho, de 13 anos, morreu no dia 26 de fevereiro em uma unidade da lanchonete Habib’s, na zona norte de São Paulo. Um vídeo flagra seguranças conduzindo o garoto pelos braços, aparentemente desmaiado, com os pés se arrastando no chão. Ele é deixado, então, numa calçada. Alguém duvida de que a conduta dos seguranças está errada? Não! Mas teria João Victor morrido depois de ser espancado? Bem, a resposta também é “não”.
Segundo o laudo, “a morte ocorreu de forma súbita e teve origem cardíaca, relacionada ao uso de substâncias entorpecentes e ilícitas“. O exame constata “a ausência de lesões ou sinais hemorrágicos em região cervical”. Mais: “A calota craniana também não apresentou fraturas”. O IC encontrou, sim, uma ocorrência grave no jovem: “Coração com hipertrofia miocárdica em ventrículo direito e esquerdo”. E aí os ingredientes fatais: “presença de cocaína na concentração de 38 mg/ml”, o que indica uso crônico de análogos da droga. Também foram detectados tricloroetileno e o clorofórmio, usados na fabricação de lança-perfume. Lê-se no laudo que são “substâncias miocardiotóxicas e estão associadas à morte súbita de origem cardíaca“, segundo o legista Danilo Vendrame Vivas.
Há vídeos a respeito. Num deles, o rapaz aparece manipulando dois pedaços de pau. Não tinha jeito de um ato amistoso. Depois se vê uma sombra célere, perseguida por outras. Presume-se que os seguranças estavam no seu encalço. Na sequência, então, dois homens aparecem arrastando João Victor.
Papa-defuntos
Vivemos a era dos papa-defuntos. Os esquerdistas são especializados nisso, embora a direita fascista não dispense a demagogia. Sites dos companheiros não tardaram em transformar o garoto numa vítima da suposta selvageria capitalista. Um menino pobre teria sido assassinado nas dependências de um potentado do ramo de alimentos. E a sociedade teria se quedado inerme, incapaz de reagir. Um delinquente intelectual, acreditem, chegou a afirmar que isso era compatível com uma sociedade que havia sofrido um “golpe” — sim, ele se referia ao impeachment…
Não! João Victor morreu porque, cardiopata que era, consumia droga. E não dá para saber se cardiopatia já era consequência do vício. A lógica indica que a presença de cocaína tem origem no consumo de crack.
Volto a Barroso
Em entrevista ao Estadão, em fevereiro, o ministro refirmou algo que já havia dito ao Globo: “Eu acho que a maconha devia ser uma primeira etapa e deveria ser tratada como o cigarro: paga imposto, tem regulação, não pode fazer publicidade, tem contrapropaganda, mas é licito”. Entenda-se: a maconha é apenas o primeiro passo. O doutor deixou claro que é favorável à legalização da produção e da venda de todas as drogas.
Pois é… É evidente que, se a utopia deste visionário se cumprir, aumentará a circulação de drogas, e mais crianças a elas ficarão expostas, cardiopatas ou não. E isso num país em que 40% dos chefes de família são “as chefes”. São mulheres que trabalham. Eu imagino seus filhos entregues a esse laxismo doidivanas de Barroso.
O que a esquerda e a direita fascista têm em comum? A crença de que a ideologia, a convicção e a gritaria bastam para tornar funcional uma tese estúpida.
NA VEJA.COM
STF mantém Bolsonaro réu por incitar estupro e ofender deputada
Corte rejeita recursos, e deputado será alvo de dois processos por episódio de 2014, quando disse que Maria do Rosário (PT-RS) ‘não merecia ser estuprada’
Por Da Redação
Terça-feira, 07 mar 2017, 20h08
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade dos votos, rejeitou recursos interpostos pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em dois processos e manteve o parlamentar como réu pela suposta prática dos delitos de incitação ao crime de estupro e injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2014, Bolsonaro, durante discussão com a parlamentar gaúcha, disse que a deputada “não merecia ser estuprada”. No dia seguinte, segundo a acusação, em entrevista ao jornal Zero Hora, Bolsonaro reafirmou as declarações, dizendo que Maria do Rosário “é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria”.
Em junho de 2016, por maioria dos votos, a Primeira Turma recebeu denúncia contra o deputado por incitação ao crime de estupro. Nos embargos de declaração (tipo de recurso), Bolsonaro alegou obscuridade na decisão. Segundo o ministro Luiz Fux, relator da matéria, a leitura da decisão questionada “revela absoluta ausência dos vícios alegados pelo embargante”.
O relator disse, ainda, que a incidência da imunidade parlamentar foi afastada tendo em vista sua inaplicabilidade diante das peculiaridades do caso concreto. “O embargante visa, pela via imprópria, rediscutir os temas que já foram objeto de análise quando da apreciação da matéria defensiva no momento do recebimento da denúncia pela Primeira Turma”, escreveu.
O caso
Bolsonaro irritou-se após Maria do Rosário fazer um pronunciamento condenando a ditadura militar (1964-85), classificada por ela de “vergonha absoluta”. “O Brasil, ao longo do último período, encontrou o seu próprio caminho para registrar a memória, a verdade e o caminho da justiça, para de fato enfrentar o que foi a vergonha absoluta da ditadura militar. A ditadura teve os seus prepostos, teve homens e mulheres também que se colocaram de joelhos diante dela para servirem ao interesse dela, da morte, ao interesse de fazer o desaparecimento forçado, o sequestro”, disse.
Bolsonaro respondeu: “A Maria do Rosário saiu daqui agora correndo. Por que não falou da sua chefe, Dilma Rousseff, cujo primeiro marido sequestrou um avião e foi para Cuba e participou da execução do major alemão? Maria do Rosário, por que não falou sobre sequestro, tortura, execução do prefeito Celso Daniel, do PT?”, disse. Em seguida, o deputado elevou o tom: “Não saia, não, Maria do Rosário, fique aí. Há poucos dias você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que eu não a estuprava porque você não merece. Fique aqui para ouvir”.
A Procuradoria-Geral de Justiça criticou o deputado. “Ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não ‘merece’, o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro”, criticou a vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko, autora da denúncia.
Caso seja condenado, Bolsonaro pode pegar de três a seis meses de prisão, além do pagamento de multa. Em agosto do ano passado, Bolsonaro já havia sido condenado pela juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, a pagar 10.000 reais a Maria do Rosário por conta do episódio.
NO BLOG DO JOSIAS
NO BLOG DO JOSIAS
Há um mentiroso entre delatores da Odebrecht
Josias de Souza
Quarta-feira, 08/03/2017 04:00
Num acordo de colaboração judicial, pode-se desconfiar das verdades dos delatores. Mas uma mentira deslavada, quando apanhada no pulo, revela-se sempre rigorosamente verdadeira. Por isso, um dedo-duro jamais deve dizer uma mentira que não possa provar. Do contrário, prêmios judiciais como a redução da pena podem ser anulados e convertidos em castigos mais severos.
A Justiça Eleitoral intimou três delatores da Odebrecht para uma acareação. Entre eles o príncipe-herdeiro, Marcelo Odebrecht e o ex-executivo da construtora, Claudio Melo Filho. Um dos dois mentiu ao ministro Herman Benjamin, do TSE, sobre o jantar ocorrido em 2014, no Palácio do Jaburu — aquele rumoroso repasto em que Michel Temer mordeu uma doação de R$ 10 milhões da Odebrecht para o PMDB.
Se o mentiroso for Marcelo Odebrecht, Michel Temer, que já frequenta a cena de modo constrangedor, ficará numa posição ainda mais vexatória. Por ora, sabe-se que Temer, hoje um presidente-tampão com o mandato sub judice, levou um empreiteiro à mesa de jantar do Jaburu, para fazer-lhe a corte e rogar por uma contribuição eleitoral. A partir desse ponto, começam as contradições.
De acordo com o depoimento de Marcelo Odebrecht, o jantar do Jaburu serviu apenas para um “shaking hands”. No idioma de Camões: um “aperto de mãos”, para selar um acordo entre cavalheiros. Nessa versão, o valor da mordida e a forma de pagamento não foram discutidos na presença de Temer. O acerto dos detalhes teria ficado a cargo de Claudio Melo Filho e Eliseu Padilha.
O problema é que, inquirido pelo ministro Herman Benjamin cinco dias depois, Melo Filho reiterou declarações que fizera aos procuradores da Lava Jato no âmbito do seu acordo de delação. Repetiu que o valor do repasse — R$ 10 milhões — foi acertado por Marcelo Odebrecht diretamente com Temer. Reiterou que o acordo com Temer envolveu também a distribuição do dinheiro.
Melo Filho esclareceu a Herman Benjamin, relator do processo que pode resultar na cassação do mandato de Temer, que o agora presidente da República pediu explicitamente uma contribuição para o PMDB. O delator declarou que coube a Marcelo Odebrecht oferecer R$ 10 milhões. O empreiteiro sugeriu que o dinheiro fosse repassado integralmente à campanha de Paulo Skaf. A sugestão não agradou.
Lero vai, lero vem ficou entendido, sempre na presença de Temer, que a verba deveria abastecer outras campanhas além da de Skaf. Segundo Claudio Melo Filho, foi Marcelo Odebrecht quem propôs o rateio: R$ 6 milhões iriam para a campanha de Skaf e R$ 4 milhões seriam repassados a Eliseu Padilha, que cuidaria de redistribuir os recursos para outros candidatos, a critério do PMDB.
Em nota oficial divulgada na semana passada, Temer agarrara-se à versão de Marcelo Odebrecht, que lhe soara mais conveniente. Sustentara que, como presidente do PMDB, era seu papel pedir ajuda financeira para candidatos da legenda. Reafirmara que todo o dinheiro recebido da Odebrecht pelo PMDB — R$ 11,3 milhões — foi declarado à Justiça Eleitoral. Ecoando o empreiteiro, acrescentara não ter discutido cifras.
Por mal dos pecados, o enredo de Claudio Melo Filho parece fazer mais nexo. Sobretudo depois que Marcelo Odebrecht, apertado pelo ministro Herman Benjamin, se autodefiniu como um “otário do governo”, um “bobo da corte”. Só falta mimetizar Tim Maia na acareação do TSE, marcada para sexta-feira. O gênio da música dizia: “Não fumo, não bebo e não cheiro. Só minto um pouco.”
Em tempo: chama-se Hildebrando Mascarenhas o terceiro delator da Odebrecht intimado pelo ministro Herman Benjamin a participar da acareação agendada para esta sexta-feira. No organograma da empreiteira, cabia a Hildebrando comandar o Departamento de Operações Estruturadas, eufemismo para departamento de propinas. No seu depoimento à Justiça Eleitoral, Mascarenhas declarou que, entre 2006 e 2014, o seu Deprop borrifou no caixa dois das campanhas eleitorais brasileiras a bagatela de US$ 3,4 bilhões. Em moeda nacional: R$ 10,5 bilhões, ao câmbio de hoje. Nunca antes na história desse país viera à luz uma caixa clandestina desse tamanho.
Contra crise política, Temer vende uma recuperação hipotética da economia
Josias de Souza
Terça-feira, 07/03/2017 20:21
Com o mandato sub judice no Tribunal Superior Eleitoral e com as delações da Odebrecht voando sobre sua cabeça, Michel Temer fará nas próximas semanas um esforço para mudar de assunto. Ele tentará injetar ânimo econômico dentro da crise política.
Para começo de conversa, o governo trata como coisa do passado a recessão histórica que vive o país, com dois anos consecutivos de queda no PIB. Temer agora diz que está recolocando o país nos trilhos e entregará ao sucessor uma locomotiva em movimento.
Nesta terça-feira, dia em que o IBGE informou que o PIB do país levou um tombo de 3,6% em 2016, depois de já ter mergulhado 3,8% em 2015, Temer atirou para todos os lados. Disse que fará uma reforma tributária em fatias, anunciou um pacote de concessões à iniciativa privada e distribuiu afagos ao congresso ao empossar um deputado do PMDB no Ministério da Justiça e um senador do PSDB no Itamaraty. Temer sabe que seu otimismo econômico depende da boa vontade do Congresso.
Há na praça tímidos sinais de recuperação da economia. Mas Temer, acossado pela crise política, tenta colher resultados econômicos antes do amadurecimento dos frutos. Basta que o Congresso rejeite a reforma da Previdência ou aprove uma reforma pífia para que o otimismo do governo vire fumaça.
Temer faz o que lhe resta. Vende à plateia um futuro de prosperidade. É fácil fazer isso, pois o futuro não pode ser cobrado nem conferido. O futuro, como se sabe, a Deus pertence. Enquanto espera, você pode perguntar: mas e quanto ao passado, quem responderá por ele?
Decisão do Supremo fecha a lavanderia eleitoral
Josias de Souza
Terça-feira, 07/03/2017 19:07
Responsável pelos processos da Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal transformou em réu o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Fez isso ao acatar denúncia na qual a Procuradoria-Geral da República acusa Raupp de receber da construtora Queiroz Galvão propina de R$ 500 mil camuflada de doação eleitoral com registro no TSE. A decisão acomoda uma corda no pescoço de todos os políticos que tentam escapar de processos do Petrolão alegando que doação eleitoral oficial não pode ser tachada de propina.
Raupp terá agora a oportunidade de se defender em ação penal que correrá no Supremo enquanto ele tiver mandato de senador. De acordo com a Procuradoria, ele recebeu da Queiroz Galvão, na campanha de 2010, dinheiro desviado de contratos firmados com a Petrobras. Raupp alegara que se tratava de doação legal. O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, considerou que há indícios do cometimento de dois crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Decano da Suprema Corte, o ministro Celso de Mello despejou água fria nas expectativas dos investigados da Lava Jato que sonhavam em transformar o Tribunal Superior eleitoral em lavanderia de verbas sujas. “A prestação de contas pode constituir meio instrumental do crime de lavagem de dinheiro se os recursos financeiros doados, mesmo oficialmente, a candidatos e partidos, tiverem origem criminosa resultante da prática de outro ilícito penal, como crimes contra a administração pública”, disse o ministro.
Celso de Mello prosseguiu: “Configurado esse contexto, que traduz uma engenhosa estratégia de lavagem de dinheiro, a prestação de contas atuará como dissimulação do caráter delituoso das quantias doadas. Os agentes da conduta criminosa objetivaram, por intermédio da Justiça Eleitoral, conferir aparência de legitimidade a doações manchadas em sua origem pela nota da delituosidade.”
Houve uma divisão entre os cinco ministros da Segunda Turma. Além de Celso de Mello, apenas Ricardo Lewandowski acompanhou integralmente o voto do relator Fachin. Outros dois ministros, Gilmar Mendes e Dias Toffoli ratificaram a denúncia da Procuradoria apenas na parte em que Raupp é acusado de corrupção passiva. Ambos rejeitaram a imputação de lavagem de dinheiro.
O ministro Gilmar Mendes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, soou como se estivesse incomodado em ter de criminalizar doações formais de campanha. Mas acabou votando a favor do recebimento da denúncia em relação ao crime de corrupção passiva imputado a Raupp. Com a maioria já formada, foi seguido por Toffoli, seu antecessor na presidência do TSE.
No escândalo do Petrolão, o PT foi o primeiro a abusar da inteligência alheia ao tentar qualificar propinas como doações eleitorais. Mas o próprio Michel Temer acabou enveredando pela mesma trilha. Em defesa apresentada no processo sobre a cassação da chapa encabeçada por Dilma Rousseff nas eleições de 2014, a defesa de Temer imitou o petismo.
“Doação recebida e declarada de pessoa jurídica com capacidade contributiva, independentemente do que diga um delator, não é caixa dois”, anotou a defesa de Temer. Seus advogados acabaram arrastando o PSDB, autor da ação que corre no TSE, para a mesma vala comum. “Até porque, como visto, o partido-autor foi agraciado com vultosas quantias das mesmas empresas, logo, não há mau uso da autoridade governamental pelos representados [Dilma e Temer].”
Essa argumentação consta de petição protocolada pelos advogados de Temer no TSE em fevereiro de 2016. O que a peça afirmou, com outras palavras, foi o seguinte: 1) se a doação financeira foi registrada na Justiça Eleitoral, não importa que o dinheiro tenha sido roubado dos cofres da Petrobras. 2) ao sorver verbas das mesmas fontes que irrigaram a campanha Dilma—Temer, o PSDB de Aécio Neves foi hipócrita ao enxergar lama na chapa adversária sem se dar conta de que sua campanha presidencial frequentou a mesma poça.
Hoje, Dilma é ex-presidente e Temer, seu substituto constitucional, tem no PSDB de Aécio seu principal aliado depois do PMDB. É contra esse pano de fundo que a Turma do Supremo informou que propina não se confunde com doação eleitoral.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Terça-feira, 7 de março de 2017
Petelândia retalia Bispo Macedo por reportagens da Record sobre empréstimos externos do BNDES
2ª Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
A máquina de contrapropaganda da Petelândia não perdoa nem perde tempo. Bastou o Jornal da Record divulgar e veicular, a partir de ontem, uma séria de cinco reportagens sobre irregularidades nos empréstimos externos do BNDES nas Eras Lula-Dilma, para que o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Bispo Edir Macedo Bezerra, fosse transformado em alvo de desmoralizantes vídeos que viralizam nas redes sociais.
Usando pregações de Edir Macedo sobre “a vida humilde dele e dos pastores”, o vídeo revela que o “proprietário da RecordTV” também seria o proprietário de dois imóveis em prédios super luxuosos de Miami, nos EUA. A produção apócrifa, sem autoria definida, denuncia que Macedo teria usado R$ 60 milhões de reais da Igreja Universal do Reino de Deus para adquirir os imóveis.
Os fiéis seguidores de Macedo também dão o troco. Além de espalharem mensagens recomendando que todos assistam ao Jornal da Record nesta semana, eles também espalham um outro vídeo apócrifo que detona a já explodida imagem de Luiz Inácio Lula da Silva. As guerras nada santas, político-religiosas, prometem capítulos de muita baixaria em Bruzundanga.
(...)
NO O ANTAGONISTA
4 + 12,4 + 23 = 39,4
Brasil 08.03.17 07:14
Os 4 milhões de reais repassados ao “Instituto” pelo departamento de propinas da Odebrecht tem de ser somados aos 12,4 milhões de reais do “Prédio IL” e aos 23 milhões de reais depositados em nome do “Amigo”.
O "instituto" nas planilhas da Odebrecht
Brasil 08.03.17 07:12
Leia a notinha publicada em O Globo que pode revelar os pagamentos do lobby internacional de Lula:
“O pagamento de R$ 4 milhões a “instituto” consta nas planilhas de suposta propina ao PT feitas por delatores da Odebrecht.
Os mesmos destinatário e valor estão nas listas de Marcelo Odebrecht e Hilberto Mascarenhas, responsável na construtora por repasses a políticos e partidos”.
"Instituto" levou R$ 4 milhões do departamento de propinas
Brasil 08.03.17 07:07
Uma notinha publicada em O Globo pode acrescentar mais alguns anos de cadeia a Lula.
Entre 2011 e 2014, a Odebrecht repassou-lhe 4 milhões de reais por meio do Instituto Lula e de sua empresa de palestras.
Isso já havia sido revelado pela PF.
A novidade potencialmente devastadora para a defesa de Lula é que os investigadores encontraram no departamento de propinas da Odebrecht um repasse de 4 milhões de reais em favor do “instituto”.
Esse dinheiro foi descontado da conta corrente da propina do PT, é claro.
A única possibilidade para o Italiano
Brasil 08.03.17 07:01
A Lava Jato acredita que o Italiano vai acabar detonando a ORCRIM.
Um integrante do Ministério Público disse ao Estadão que o depoimento de Marcelo Odebrecht é fulminante para Antonio Palocci e Guido Mantega:
“Eles morrem”.
O mesmo procurador disse que “não restará outra possibilidade de defesa para Antonio Palocci que não seja propor colaboração judicial para entregar a cadeia de comando dos favores que prestou e do dinheiro que distribuiu”.
O fim do mundo é o fim de Lula
Brasil 08.03.17 06:50
Lula vai morrer daqui a cinco dias.
Emílio Odebrecht foi intimado por Sergio Moro para depor no processo contra Antonio Palocci, no dia 13.
Lula será incinerado no mês que vem, em 10 de abril.
Marcelo Odebrecht foi intimado para depor na mesma ação.
O fim do mundo será o fim de Lula.
Revelações sobre Lula são "arrasadoras"
Brasil 08.03.17 06:37
A reportagem do Estadão sobre o “Amigo” se baseia no depoimento de Marcelo Odebrecht à Lava Jato, e não àquele de Hilberto Silva ao TSE:
“Marcelo Odebrecht confirmou nos depoimentos que integram sua arrasadora delação premiada que o ‘amigo’ ou ‘amigo de EO’ que aparece em trocas de e-mails e planilhas do grupo é mesmo Luiz Inácio Lula da Silva.
Procuradores que acompanharam a colaboração atestam: as revelações de Odebrecht são ‘arrasadoras’ para o petista – o que ajuda a explicar a pressa em lançar sua candidatura à Presidência em 2018”.
Nossos leitores já sabiam disso:
Sim, MO delatou Lula
Brasil 08.03.17 06:31
O Estadão chegou lá:
Meio bilhão de dólares em propinas
Brasil 08.03.17 06:23
O Globo repete aquilo que nossos leitores estão cansados de saber:
"Entre os nomes listados em planilha de pagamentos da Odebrecht a indicação 'amigo' se referia ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva".
A reportagem tem uma novidade importante, porém.
Hilberto Silva disse que, do total de 3,3 bilhões de dólares movimentados pelo setor de propinas da empreiteira, 500 milhões de dólares "foram despejados em acertos com políticos no Brasil".
Lula está perdendo os amigos
Brasil 08.03.17 06:20
O Globo chegou lá:
Como pacificar o Brasil
Brasil 08.03.17 06:10
O ministro Gilmar Mendes, em 1º de setembro 2015, foi autor de uma frase histórica:
“Pacificação social só é alcançada com justiça”.
A frase constava de um despacho em que ele contestava a decisão de Rodrigo Janot de arquivar a investigação sobre a gráfica fantasma VTPB.
Depois da revelação de Hilberto Silva ao TSE de que o departamento de propinas da Odebrecht destinou mais de 3 bilhões de dólares para a compra do sistema político brasileiro, é necessário retomar a frase de Gilmar Mendes e levá-la às últimas consequências.
A pacificação social só será alcançada com a implosão dos partidos que se envolveram nessa atividade criminosa.
Releia aqui:
E aqui:
O TSE tem de cassar os partidos
Brasil 08.03.17 06:02
O processo no TSE sobre a campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer só existe porque, em meados de 2015, o ministro Gilmar Mendes mandou investigar a VTPB, a gráfica fantasma descoberta por O Antagonista.
Hoje, às 8 horas, o dono da VTPB, Beckembauer Rivelino, será interrogado pelo ministro Herman Benjamin.
Está na hora de fechar esse ciclo.
O TSE tem de implodir o sistema partidário brasileiro e obrigá-lo a se reconstruir do zero.
Releia aqui:
E aqui:
Os operadores dos partidos comprados pela Odebrecht
Brasil Terça-feira, 07.03.17 21:42
Como O Antagonista noticiou em primeira mão, a Odebrecht pagou, a pedido do PT, cerca de R$ 30 milhões a pelo menos cinco partidos, para que as legendas aderissem à chapa Dilma-Temer na eleição de 2014 (leia aqui, aqui, aqui e aqui).
Hoje, o Jornal Nacional confirmou O Antagonista:
Disse que Alexandrino Alencar afirmou que ele próprio cuidou do repasse a três partidos: PCdoB, PRB e PROS, destinando R$ 7 milhões a cada um;
Que o atual ministro Marcos Pereira. como dissemos, foi um dos operadores do PRB, ou seja, cuidou do recebimento do dinheiro;
Que o nome do operador do PCdoB é Fábio Tokarski, ex-deputado do partido por Goiás. Tokarski foi assessor de Guido Mantega e, desde 2015, trabalha no gabinete do deputado Orlando Silva;
Que, no PROS, o responsável pelo recebimento do dinheiro foi o próprio presidente do partido Eurípedes Júnior.
Executivo decodifica propina do Maracanã
Brasil 07.03.17 20:45
Alberto Quintaes, executivo da Andrade Gutierrez, também prestou depoimento a Sergio Moro hoje. Ele decodificou uma planilha que guardava os percentuais de propina pagos a Sérgio Cabral sobre cada obra executada pela empreiteira no Rio:
MCNA=5 (significa Maracanã=5%, ou seja, 5% do valor recebido pela empreiteira sobre a obra executada no Maracanã deveria ser pago ao governador Sérgio Cabral).
MCAX=7 (Mergulhão de Caxias, ou obra viária em Duque de Caxias, que renderia 7% de propina a Cabral);
Mangue=3 (obras no Complexo de favelas de Manguinhos, que deveriam gerar 3% de propina);
AMRJ=3 (Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, também 3% de propina);
CPRJ: 2,7 (Comperj, da Petrobras, que deveria render R$ 2,7 milhões ao governador)
O Ministério Público Federal já havia decodificado a planilha. O Antagonista já havia tratado do tema, mas hoje o relato foi feito na frente de um juiz e saiu da boca de quem participou diretamente do esquema.
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