TERCEIRA EDIÇÃO DE 23-02-2017 DO "DA MÍDIA SEM MORDAÇA"
NO DIÁRIO DO PODER
NOVO MINISTRO
OSMAR SERRAGLIO É O NOME ESCOLHIDO POR TEMER PARA MINISTRO DA JUSTIÇA
NOVO MINISTRO SERÁ ANUNCIADO PELO PLANALTO NESTA QUINTA
Publicado: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 às 13:07 - Atualizado às 14:47
Redação
OSMAR SERRAGLIO É UM VETERANO DEPUTADO FEDERAL, RECONHECIDO PELO SABER JURÍDICO
O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) será anunciado ainda nesta quinta-feira (23) como o novo ministro da Justiça do governo Michel Temer. A escolha confirma o perfil antecipado pelo próprio Temer ao colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. O presidente disse que faria a escolha de um jurista com viés político.
Amigo pessoal de Temer há muitos anos, quando inclusive conviveram na Câmara, Osmar Serraglio se destacou na função de relator da CPI que investigou o Mensalão, primeiro grande escândalo de corrupção no governo Lula, em 2004.
Serraglio substituirá, no Ministério da Justiça, a Alexandre de Moraes, que deixou o cargo para assumir a vaga do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Temer havia prometido anunciar o novo ministro da Justiça tão logo estivesse sacramentada a ida de Moraes para o STF, o que aconteceu nesta quarta-feira (22).
OPERAÇÃO BLACKOUT
SENADORES DO PMDB RECEBERAM PARTE DE PROPINA DE US$ 40 MILHÕES, DIZ MPF
DINHEIRO SUJO FOI PAGO PELOS LOBISTAS ALVO DA LAVA JATO
Publicado: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 às 12:45 - Atualizado às 14:43
Redação
Segundo o procurador da República, Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa da Operação Lava Jato, ‘agentes políticos do PMDB no Senado’ foram beneficiários de parte dos US$ 40 milhões de propina supostamente repassados pelos operadores do partido, Jorge Luz e Bruno Luz, durante dez anos. Pai e filho são alvos de mandados de prisão da Operação Blackout, 38.ª fase da Lava Jato.
“Há estimativas da Procuradoria-Geral da República de que essas pessoas (Jorge e Bruno) movimentaram em torno de US$ 40 milhões em pagamentos indevidos. Os beneficiários eram diretores e gerentes da Petrobras e também pessoas com foro privilegiado, agentes políticos relacionados ao PMDB. Há elementos que apontam que agentes políticos do Senado, ainda na ativa, foram beneficiários de parte desses pagamentos”, afirmou.
Ainda conforme a força-tarefa da Lava Jato, Jorge e Bruno Luz foram identificados como facilitadores na movimentação de recursos indevidos pagos a integrantes das diretorias da Petrobras. Ambos também são suspeitos de utilizar contas na Suíça e nas Bahamas para repasses de propinas a agentes públicos e políticos, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o MPF, Jorge operava principalmente para o PMDB, mas também trabalhou junto às diretorias de Abastecimento e de Serviços da Petrobras, nas quais atuavam o Partido Progressista (PP) e o Partido dos Trabalhadores (PT), respectivamente.
Com dupla nacionalidade, os dois estão no Estados Unidos e já foram incluídos na difusão vermelha da Interpol. Bruno Luz deixou o Brasil em agosto do ano passado e seu pai, em janeiro deste ano.
O procurador Diogo Castor não citou nome de nenhum político supostamente beneficiário das propinas dos operadores do PMDB.
Em nota pública, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, admitiu nesta quinta conhecer Jorge Luz, mas declarou que não vê o lobista ‘há mais de 25 anos’.
OPERAÇÃO BLACKOUT
MORO BLOQUEIA R$ 50 MILHÕES DE OPERADORES DO PMDB E SUAS EMPRESAS
DECISÃO ALCANÇA APOLO VIEIRA, DONO DO JATINHO QUE CAIU COM CAMPOS
Publicado: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 às 13:02
Redação
O juiz Sérgio Moro decretou o bloqueio de até R$ 50 milhões dos dois operadores do PMDB, os lobistas Jorge e Bruno Luz, e de Apolo Santana Vieira, apontado como um dos donos do jatinho que se acidentou com o então candidato a presidente Eduardo Campos em 2014, e de 19 empresas pertencentes aos investigados, que são acusados de intermediar propinas na Petrobras por meio de contas no exterior.
O bloqueio foi determinado no dia 15 de fevereiro, na mesma decisão em que o juiz da Lava Jato decretou a prisão preventiva de Jorge e seu filho Bruno Luz, que deixaram o Brasil rumo aos EUA e não voltaram, e também autorizou 15 mandados de buscas e apreensões nas companhias dos investigados.
“Considerando os indícios do envolvimento dos investigados em vários episódios de intermediação de propina e de lavagem de dinheiro, resolvo decretar o bloqueio das contas dos investigados até o montante de cinquenta milhões de reais”, assinalou Moro apontando que “a medida é ainda mais necessária diante dos indicativos de que Jorge Antônio da Silva Luz e Bruno Gonçalves Luz evadiram-se do país, já que pelo menos deve-se evitar a dissipação de seus ativos”.
Bruno Luz deixou o Brasil em 16 de agosto do ano passado e não há registro de retorno. Seu pai, Jorge Luz deixou o Brasil no dia 11 de janeiro último. Para os juiz da Lava Jato, os indícios da Procuradoria contra os dois apontam que eles teriam uma “atuação criminal profissional”
“A dimensão e o caráter serial dos crimes, com intermediação reiterada de pagamento de vantagem indevida a diversos agentes públicos, pelo menos dois Diretores e dois gerentes da Petrobras, em pelo menos cinco contratos diferentes da Petrobrás, aliada à duração da prática delitiva por anos e a sofisticação das condutas delitivas, com utilização de contas secretas em nome de off-shores no exterior (cinco já identificadas, sendo quatro comprovadamente utilizadas para repasses de propinas), é indicativo de atuação criminal profissional”, assinala o juiz da Lava Jato.
Para o juiz da Lava Jato, o empresário Apolo Santana Vieira também teria uma atuação semelhante. “Há, em cognição sumária, prova documental de seu envolvimento em um dos fatos delitivos, com recebimento, ocultação e dissimulação de cerca de US$ 510 mil em propinas acertadas nos contratos de fornecimento de navios-sondas à Petrobrás”, aponta o magistrado. Segundo Moro, “assim como Jorge Antônio da Silva Luz e Bruno Gonçalves Luz, há indícios de que se dedica profissionalmente à lavagem de dinheiro e intermediação de propinas a agentes públicos”.
No caso dele, o juiz da Lava Jato chegou a decretar a prisão preventiva, mas acabou revogando após o Ministério Público Federal pedir a reconsideração da medida alegando que o empresário está negociando um acordo de colaboração premiada. (AE)
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza
Quinta-feira, 23/02/2017 12:59
Foi às ruas a 38ª fase da Lava-Jato. Chama-se Blackout —uma ironia da Polícia Federal com o sobrenome dos dois principais alvos da operação: Jorge Luz e Bruno Luz. Pai e filho, ambos operadores financeiros do assalto à Petrobras. Azeitaram propinas estimadas em US$ 40 milhões.
Entre os beneficiários do roubo estão, novamente, senadores do PMDB, acusam os investigadores. Espanto! São ''pessoas que ainda estão no cargo, gozando de foro privilegiado'', alfineta o procurador da República, Diogo Castor de Mattos. Pasmo!! Em notas oficiais, Renan Calheiros e Romero Jucá, respectivamente líder e presidente do PMDB, fazem pose de personagens imaculados. Assombro!!!
Ressurgem em Brasília perguntas incômodas: por que diabos o procurador-geral, Rodrigo Janot e o Supremo Tribunal Federal não agem para interromper o gozo a que se refere o doutor Castor de Mattos? O que falta para que a Procuradoria e a Suprema Corte transformem o privilégio de foro num suplício de última instância, sem direito a recurso?
O que mais incomoda na Operação Lava Jato não é o espetáculo, mas a sensação de que os protagonistas permanecem em cena. O cronista Nelson Rodrigues costumava dizer que o mais exasperado problema do ser humano é o medo do rapa. “Cada um de nós vive esperando que o rapa o lace, o recolha, na primeira esquina”, ele escreveu. Falta à Lava Jato um rapa da oligarquia política com mandato.
Hoje, a turma de Brasília solta fogos para festejar o fato de que seus processos permanecem no STF, o foro dos suspeitos privilegiados. “Sem foro, com Moro”, diz o enunciado da piada que anima os congressistas. Para arrancar o riso de satisfação da cara dos afortunados detentores de mandato, seria necessário que surgisse em Brasília um sentimento de STFobia. Algo equiparável à Morofobia. O diabo é que a equipe do doutor Janot e o Supremo demoram a assumir o papel de rapa.
NO O ANTAGONISTA
MPF ABRE INQUÉRITO CONTRA DIRETOR DE 'AQUARIUS'
Brasil 23.02.17 16:10
O MPF abriu um inquérito civil contra Kleber Mendonça Filho, diretor do filme Aquarius.
A informação é da Folha:
"Em maio de 2016, dias após o protesto da equipe de 'Aquarius' em Cannes contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, foi realizada uma denúncia anônima de que haveriam irregularidades na captação de recursos para o filme 'Aquarius'.
Também segundo a denúncia, haveria acúmulo de poder do cineasta, já que, na época, ele dirigia um órgão ligado ao governo federal, a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) em Recife.
De acordo com seu advogado, Aristóteles Câmara, a denúncia é incabível e 'não se sustenta'. Segundo ele, a lei usada para captação de recursos no filme não foi a Lei Rouanet, mas a Lei do Audiovisual."
SUÍÇA BLOQUEIA CONTAS LIGADAS A LOBÃO
Brasil 23.02.17 15:20
A IstoÉ informa que o Ministério Público da Suíça bloqueou contas bancárias ligadas a Edison Lobão e abriu um processo penal sobre o assunto.
O MP suíço ponderou que não pode dar detalhes por questões de sigilo.
Urgente: Fabinho do apê rompe com Temer
Brasil 23.02.17 15:05
Michel Temer encontra resistência para "pacificar a base".
Fábio Ramalho, o Fabinho do apê, acaba de anunciar rompimento com o governo após saber que Osmar Serraglio fora escolhido para o Ministério da Justiça.
Fabinho é o primeiro-vice-presidente da Câmara: assume o comando da Casa na ausência de Rodrigo Maia.
"Estou rompendo com o governo e trabalharei para a bancada de Minas Gerais fazer o mesmo", afirmou ele, segundo registro do Estadão.
O marqueteiro de Lindbergh no esquemão da Odebrecht no Peru
Brasil 23.02.17 14:05
Jorge Barata, ex-diretor da Odebrecht, contou que o responsável por providenciar o dinheiro para a campanha de Ollanta Humala no Peru era Valdemir Garreta, marqueteiro do PT e de Lindbergh Farias.
Parte dos recursos seria repassada em dinheiro vivo.
Diz trecho de reportagem do jornal El Comercio:
Odebrecht no Peru: 3 milhões de dólares, via Partido dos Trabalhadores
Brasil 23.02.17 13:55
A imprensa peruana noticia que Jorge Barata, ex-diretor da Odebrecht, confirmou o pagamento de 3 milhões de dólares, em meados de 2010, ao então candidato à Presidência daquele país, Ollanta Humala.
Segundo o executivo, o repasse foi feito por intermédio do PT.
Renan 10.000 e Lula 10.000
Brasil 23.02.17 11:26
Nestor Cerveró acusou Renan Calheiros de ter recebido de Jorge Luz uma propina de 6 milhões de dólares pela sonda Petrobras 10.000.
A 38° fase da Lava Jato trata desse assunto.
Diz a nota do Ministério Público Federal:
"Entre os contratos da diretoria Internacional, os alvos são suspeitos de intermediar propinas na compra dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000; na operação do navio-sonda Vitoria 10.000 e na venda, pela Petrobras, da Transener para a empresa Eletroengenharia".
O outro navio-sonda, Vitoria 10.000, rendeu 60 milhões de reais em propinas para a campanha de Lula, sendo que 12 milhões de reais foram descontados por José Carlos Bumlai.
NO BLOG DO FAUSTO MACEDO
Justiça bloqueia R$ 10 milhões de Fernando Pimentel e mais cinco por ‘Olho Vivo’
Decisão da 1.ª Câmara Cível do TJ de Minas acolhe recurso do Ministério Público do Estado em ação movida contra petista por supostas irregularidades durante sua gestão como prefeito de Belo Horizonte na execução de convênio para instalação de câmeras de vigilância nas ruas da capital mineira
Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho
Estadão - Quinta-feira, 23 Fevereiro 2017 | 15h45
A Justiça de Minas decretou a indisponibilidade de R$ 9,99 milhões do governador Fernando Pimentel (PT) e mais cinco investigados pelo Ministério Público do Estado por supostas irregularidades na execução do convênio ‘Olho Vivo ‘ – colocação de sistema de câmeras de vigilância nas ruas de Belo Horizonte durante a gestão do petista como prefeito da capital mineira.
A decisão foi tomada pela 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas. O relator foi o desembargador Washington Ferreira.
O bloqueio atinge também o ex-procurador-geral da Prefeitura de BH, Marco Antônio Rezende Teixeira, atual secretário da Casa Civil de Pimentel.
Segundo a ação do Ministério Público, que atribui a Pimentel e aos outros citados improbidade administrativa, o valor de quase R$ 10 milhões foi pago à Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte. A Promotoria alegou que a gestão Pimentel contratou o serviço sem licitação por meio do convênio denominado ‘Olho Vivo’.
O caso chegou ao TJ porque inicialmente a 3.ª Vara de Feitos da Fazenda Pública de Belo Horizonte indeferiu o pedido do Ministério Público que visava a decretação de indisponibilidade dos bens dos réus. Contra a decisão de primeiro grau, a Promotoria ingressou no TJ de Minas com recurso denominado Agravo de Instrumento, que acabou acolhido pela 1.ª Câmara Cível da Corte estadual.
Fernando Pimentel não se manifestou.
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