SEGUNDA EDIÇÃO DE 1º-02-2017 DO "DA MÍDIA SEM MORDAÇA"

NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO

Cármen e os Três Poderes. Ou: A última bolacha do pacote

Num gesto de grosseria inédito, ministra usa homenagem a Teori para desconvidar chefes dos outros Poderes para abertura do Ano Judiciário

Por Reinaldo Azevedo

Quarta-feira, 1º fev 2017, 10h40 - Atualizado em 1 fev 2017, 14h40

Lá vou eu, não é?, a desafiar a histeria, colhendo ainda mais reações histéricas.

O que eu espero das autoridades constituídas? Que respeitem as instituições. Mais: pessoas ocupam posições na República, mas as posições não são as pessoas. Assim, estas passam, entram para a história ou somem no ralo, aquelas ficam.

O ordenamento institucional prevê que o Ano Judiciário tenha início com uma sessão solene, a que comparecem os chefes dos Três Poderes: o presidente do Supremo, o presidente da República e os respectivos presidentes da Câmara e do Senado.

Cármen Lúcia houve por bem mudar isso de maneira absolutamente injustificável. Ela simplesmente desconvidou o presidente Michel Temer, o deputado Rodrigo Maia e o senador Renan Calheiros. Alegação? Pois não… Como a sessão do Supremo será marcada por homenagens ao ministro Teori Zavascki, então a cerimônia tradicional ficaria imprópria.

Trata-se de um despropósito e de uma desculpa esfarrapada. Ora, eis mais um motivo para que os Três Poderes constituídos estejam presentes. A decisão de Cármen é grosseira, desrespeitosa e, lamento dizer, demagógica.

A ministra deveria revelar a real razão por que escolheu esse caminho. Nada tem a ver com as homenagens a Teori. Parece que, na Presidência do Supremo, ela se sente pura demais para aparecer ao lado de políticos. Então não foi assim até no velório de Teori? Deu um jeito, toda a imprensa noticiou, de não cruzar com Temer no local.

Cármen pode detestar Temer.

Cármen pode detestar Maia.

Cármen pode detestar Calheiros.

Mas a presidente do Supremo deve respeito institucional ao presidente da República e aos respectivos presidentes da Câmara e do Senado. E não se viu isso.

É a velha história… Quer realmente conhecer a natureza profunda de um indivíduo? Ora, basta que se lhe dê um pouco de poder. Quando o poder é grande…

Pois é… Acho que Cármen Lúcia, mais uma vez, joga para a torcida. Reitero: pouco importa o que ela pense sobre as personagens, não é mesmo? A ministra deve subordinação é ao ordenamento do estado brasileiro.

Prima do petista

De resto, vamos dizer tudo. Ninguém chega a ministro do Supremo sem articulação política e sem falar com os políticos. E isso também vale para Cármen, que deve sua indicação ao ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, cuja simpatia pelo PT sempre foi explícita. Era também um interlocutor de Lula.

Logo, a ministra também tem suas afinidades, suas relações, seu círculo de influência… Mais: fez o trabalho que faz todo indicado. Foi conversar com os senadores, pedindo respeitosamente seu voto. E sem nojinho.

Olhem aqui: autoridades constituídas na abertura do Ano Judiciário, ainda que, entre elas estivessem investigados e réus, seria uma demonstração de força das instituições, não de fraqueza. Corresponderia a dizer: “Podemos repudiar os faltosos, mas respeitamos o lugar institucional que ocupam”.

Mas, para tanto, o presidente do Poder Judiciário tem de estar mais preocupado com as instituições do que em administrar a própria reputação nas mídias sociais.

Ajufe indica Moro e outros para vaga no Supremo

Se Moro fosse nomeado ao Supremo, seria apenas um entre onze ministros a votar nos casos que envolvem a Lava Jato

Por Reinaldo Azevedo

Quarta-feira,1º fev 2017, 15h10 - Atualizado em 1 fev 2017, 15h26

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) concluiu nesta quarta-feira a votação entre seus integrantes para montar uma lista tríplice com sugestões ao presidente Michel Temer para escolher o substituto do ministro Teori Zavascki. O juiz Sergio Moro foi o mais lembrado, com 319 votos. Na sequência aparece o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca, que teve 318 votos. O terceiro nome na relação é o do desembargador do Tribunal Regional Federal de São Paulo Fausto De Sanctis, com 165 votos. A relação de nomes será entregue pelo presidente da Ajufe, Roberto Veloso, ao presidente Michel Temer como sugestão da entidade. Temer não tem a obrigação de escolher nenhum desses indicados. A lista da Ajufe é só uma das dezenas de indicações e sugestões que o presidente Temer receberá.

Essa é a segunda vez que o nome do magistrado que atua na Lava Jato encabeça a relação entregue à Presidência; em 2014, Dilma escolheu Fachin para o lugar de Joaquim Barbosa.

Os fãs do juiz de Curitiba parecem não calcular que (ou talvez calculem, e esse seria o problema!), se Moro fosse nomeado ao Supremo, seria apenas um entre onze ministros a votar nos casos que envolvem a Lava Jato, perdendo o protagonismo que tem nos casos atualmente, como primeira instância. Mas, pior ainda, seria obrigado a declarar-se impedido de votar porque esses casos já estiveram sob seu jugo e não seria ético julgar no Supremo suas decisões em primeira instância. Tratei disso já neste post.


NO O ANTAGONISTA

TCU bloqueia venda de ativos da Petrobras

Economia Quarta-feira, 01.02.17 16:00

O ministro do TCU Bruno Dantas pediu vista do processo que autorizava a Petrobrás a retomar a venda de seus ativos.

Segundo o Estadão, Bruno Dantas "não explicou por que decidiu pedir mais prazo para analisar o processo".

Ele era o candidato de Renan Calheiros à vaga de Teori Zavascki no STF, mas Michel Temer pediu vista.

GILMAR PEDE VISTA

Brasil 01.02.17 15:44

O julgamento de mérito sobre a possibilidade de que réu ocupe a linha sucessória do presidente da República acaba de ser suspenso mais uma vez.

Gilmar Mendes pediu vista após os votos de Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski que acompanharam a "tese Renan" de Celso de Mello. "Quanto mais nos aprofundamos, mas tenho dúvidas", disse.