PRIMEIRA EDIÇÃO DE 1º-02-2017 DO "DA MÍDIA SEM MORDAÇA"
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
VETADO NA CCJ, RESTOU A RENAN VOLTAR A SER LÍDER
Publicado: quarta-feira, 01 de fevereiro de 2017 às 00:01 - Atualizado às 00:09
Por decisão do seu próprio partido, PMDB, e sob pressão dos demais, o senador Renan Calheiros (AL) foi vetado para presidir a poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, como ele pretendia. Restou-lhe voltar a ser Líder do PMDB, função que exerceu várias vezes, mesmo assim porque Raimundo Lira (PB), o líder preferido dos senadores, optou por assumir a presidência da CCJ. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Os líderes concluíram que seria um desgaste desnecessário entregar a presidência da CCJ a um senador que é réu e investigado 13 vezes.
A CCJ é a comissão mais importante do Senado porque define os projetos que vão tramitar até serem votados no plenário.
Também cabe à CCJ sabatinar indicados para ministro do Supremo Tribunal Federal e diretores de agências reguladoras, por exemplo.
Para garantir a Liderança do PMDB como consolação, Renan atraiu os senadores para uma reunião na residência oficial, ontem, às 12h30.
A Justiça barrou a venda do Complexo Petroquímico de Suape e da Cia. Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe) à mexicana Alpek. O negócio, lesivo ao Brasil, foi revelado nesta coluna no início de janeiro, e faz a negociata da refinaria de Pasadena parecer brincadeira. A Petrobras investiu R$11,5 bilhões em Suape e Citepe, e as vendeu por R$1,3 bilhão aos mexicanos, na última reunião do conselho em 2016.
Só a construção da Petroquímica Suape, obra tocada pela Odebrecht, recebeu do BNDES R$2,6 bilhões. O dobro do valor da venda atual.
Suape e Citepe deram prejuízos de R$3 bilhões e R$ 2,6 bilhões só em 2014, respectivamente, mas foram mesmo vendidas por uma ninharia.
Levantamento do banco Credit Suisse, em 2015, indicava que o valor de mercado das empresas somados era estimado em R$4,54 bilhões.
Candidato a presidente do Senado, José Medeiros (PSD-MT) prometeu que, diferentemente de Renan Calheiros, renunciaria ao cargo caso virasse réu. Ele acha que hoje tem o apoio de 28 a 30 colegas.
Mantendo a solenidade de início do Ano Judiciário, nesta quarta (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) teria de convidar o ainda presidente do Senado, cujo caso – réu ocupando cargo da linha sucessória – deverá ser julgado também hoje. Deliberou-se pelo cancelamento.
Jovair Arantes (PTB-GO) jura que uma pesquisa indicaria que ele tem 160 votos contra 210 de Rodrigo Maia, e 60 para André Figueiredo (PDT-CE), que rompeu com o governo Dilma para virar ministro.
Aliados de Rodrigo Maia ainda estimam mais de 400 votos favoráveis à sua reeleição para presidente da Câmara, mas admitem que a candidatura tem sido prejudicada pela incerteza e o silêncio do STF.
No Twitter, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) cometeu ato falho clássico: disse que o PT apoia “André Vargas do PDT para presidente da Câmara”. Esse Vargas é o ex-deputado do PT preso por corrupção.
Em enquete do portal Diário do Poder sobre citados para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho, lidera as preferências. O juiz Sérgio Moro está em 2º e o ministro Alexandre de Moraes em 3º.
O ano de 2017 começou bem para o governo Michel Temer, pelo menos no âmbito da arrecadação financeira: apenas no mês de janeiro, foram tomados R$300 bilhões do contribuinte brasileiro.
A “trombose venosa profunda” diagnosticada em Marisa, mulher de Lula, é menos grave do que parece. Mas a maior preocupação não é com o membro acometido, em geral perna, mas com o deslocamento de fragmentos dos coágulos, o que pode provocar embolia pulmonar.
Chega ao fim a presidência de Renan Calheiros no Senado, um dos mais constrangedores capítulos da nossa História recente.
NO DIÁRIO DO PODER
APÓS CRÍTICAS E PROTESTOS
TRUMP AUTORIZA ENTRADA DE 872 REFUGIADOS 'EM TRÂNSITO'
DECRETO DO NORTE-AMERICANO BANIU ENTRADA DE CIDADÃOS DE 7 PAÍSES
Publicado: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 às 18:20
Redação
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, garantiu a entrada de 872 refugiados que estavam a caminho do país nesta semana. Decreto do norte-americano na última sexta-feira, 27, baniu temporariamente a entrada desse grupo de cidadãos de sete países de maioria muçulmana (Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen) a fim de barrar, segundo ele, eventuais “terroristas islâmicos radicais”.
O Departamento de Segurança Interna dos EUA passou a deter imigrantes nos aeroportos dos EUA logo após a assinatura da ordem. Além disso, 721 imigrantes foram impedidos de embarcar para o país nas 72 horas seguintes à ordem de Trump.
O comissionário interino da agência de proteção de fronteira dos EUA, Kevin McAleenan, disse nesta terça-feira, 31, que esses 872 refugiados já estavam prontos para viajar antes de Trump assinar a ordem executiva.
Refugiados preparados para realocação normalmente têm diversos laços pessoais com o país para onde são transferidos e já abandonaram todos os seus pertences, ficando em uma situação particularmente vulnerável se os planos são subitamente cancelados.
Essas pessoas, que já receberam a autorização dos Departamentos de Estado e de Segurança Interna, entraram em voga em meio aos protestos internacionais contra a ordem executiva de Trump. Críticos da medida dizem que ela, em alguns casos, não foi comunicada claramente às agências responsáveis em aplicá-las.
No fim de semana, visitantes não refugiados de sete países de maioria muçulmana atingidos diretamente pelo decreto de Trump foram detidos, deportados e, em alguns casos, proibidos de viajar para os EUA.
Documento interno dos Estados Unidos explica que, entre sexta-feira e a manhã de segunda-feira, 348 visitantes com visto de entrada foram impedidos de embarcar para voos com destino os EUA. Além deles, mais 200 pessoas aterrissaram em território americano, mas tiveram negada a entrada.
Mais de 730 pessoas foram questionadas pelas autoridades de imigração americanas nos aeroportos, além das entrevistas regulares, incluindo 394 cidadãos com residência permanente nos EUA que têm o green card, no mesmo período.
Os 872 refugiados a serem admitidos esta semana foram entrevistados e aprovados em procedimentos da administração de Barack Obama, com um típico processo de dois anos que inclui diversas entrevistas e checagem de antecedentes.
O Departamento de Segurança Interna afirmou no domingo que aqueles que possuem o green card serão, agora, autorizados a embarcar para os EUA, mas poderão ter de passar por revistas e entrevistas adicionais na chegada ao país.
ESPORTES FAVORITOS
Quarta-feira, 1º-02-2017
Meses depois da Copa do Mundo de 1994, quando o Brasil venceu a Itália e conquistou o tetra, o então vice-governador Geraldo Alckmin e o secretário de Planejamento paulista, André Franco Montoro Filho, conversavam em Roma com Giorgio Mottura, presidente da federação das indústrias da Itália. Para ser simpático, Mottura fez uma brincadeira:
- Os italianos têm dois esportes favoritos: futebol e sonegação fiscal.
- E são vice nos dois! – respondeu Montoro Filho, na lata.
NO BLOG DO JOSIAS
Congresso reestreia a peça do Brasil alternativo
Josias de Souza
Quarta-feira, 01/02/2017 04:49
O Congresso reestreia nesta quarta-feira um espetáculo manjado. A coisa se passa numa nação alternativa. Fora do prédio de Niemeyer, há um Brasil em pânico. Dentro, há um país fictício. Fora, quando alguém fala em corrupção numa roda, é impossível mudar de assunto. Pode-se, no máximo, mudar de corrupto. Dentro, pulsa um país sem culpados nem inocentes. Um Brasil 100% feito de cúmplices. Uma nação onde nada aconteceu.
Os congressistas propuseram e aceitaram a tese segundo a qual nenhum deles deve nada. Muito menos explicações. Há os delatados, os investigados, os denunciados, os réus… E há a banda muda, que silencia diante da promiscuidade. É nesta ficção que nenhum roteirista de teatro assinaria, para não passar por inverossímil, que o Congresso reabre suas cortinas depois do recesso. Deputados e senadores tropeçam nos corredores com o maior escândalo de corrupção da história. Mas fingem que ele não está ali.
Nos últimos dois anos, uma Lava Jato inexplicada no meio do Salão Verde da Câmara e do Salão Azul do Senado se transformou em muitas coisas. Começou como um embaraço. Evoluiu para um hábito. De repente, à medida que aumentava o número de encrencados, tornou-se parâmetro.
Há dois anos, os deputados elegeram Eduardo Cunha para presidir a Câmara. E os senadores reelegeram Renan Calheiros. O primeiro está preso. O segundo é réu numa ação penal e protagoniza 12 inquéritos.
Hoje, os favoritos ao comando das duas Casas do Legislativo são alvos da megadelação da Odebrecht. Mas isso não é assunto que mereça a perda de tempo de uma reflexão no Brasil alternativo que está novamente em cartaz no Congresso.
Fora das cuias de Niemeyer — a da Câmara virada para cima, a do Senado emborcada para baixo —, a democracia representativa está jurada de morte. Dentro, ela se comporta como se estivesse cheia de vida.
Escolhido de Temer ficará distante da Lava Jato
Josias de Souza
Quarta-feira, 01/02/2017 02:44
Em articulação meticulosa, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, afastou o ministro a ser indicado por Michel Temer dos processos relacionados à Lava Jato. Ela cuidou de fechar as portas da Segunda Turma, o colegiado que cuida do Petrolão, empurrando o futuro ministro para a Primeira Turma, que nada tem a ver com o escândalo da Petrobras.
Há no Supremo 11 ministros. Além dos julgamentos em que atuam juntos, no plenário, os magistrados se dividem em duas turmas: a Primeira e a Segunda. Cada Turma tem cinco membros. Cármen Lúcia, como presidente da Corte, não participa de nenhuma delas. Com a morte de Teori Zavascki, há duas semanas, abriu-se uma vaga na Segunda Turma, aquela que é responsável pela Lava Jato.
Pelo regimento interno do Supremo, a poltrona de Teori deveria ser ocupada pelo futuro indicado de Temer, que herdaria todos os processos do ministro morto. Em sábia decisão, Temer avisara que só anunciaria o nome do seu escolhido depois que o Supremo apontasse um substituto para Teori na relatoria Lava Jato. Com isso, o presidente da República evitou que o acusassem de tentar interferir num processo em que ele, seus auxiliares e aliados são protagonistas de delações.
Sem alarde, Cármen Lúcia estimulou o colega Edson Fachin a migrar da Primeira para a Segunda Turma do Supremo. Nesta terça-feira, véspera o fim das férias do Judiciário, Fachin formalizou o desejo de consumar a transferência. Ele será acomodado na poltrona que era de Teori Zavascki. E participará do sorteio que definirá o novo relator da Lava Jato junto com os outros quatro membros do colegiado: Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Tofoli.
Consumada a articulação, não restará ao futuro indicado de Temer senão contentar-se com uma vaga na Primeira Turma, longe da Lava Jato. A exclusão só não foi integral porque os processos do Petrolão que envolvam chefes de Poderes terão de ser obrigatoriamente submetidos ao plenário do Supremo, não à Segunda Turma. Assim foi feito, por exemplo, nos processos que demandavam providências contra Eduardo Cunha na época em que ele era presidente da Câmara
NO O ANTAGONISTA
Os lobistas de Eike
Brasil Quarta-feira, 01.02.17 08:34
Malu Gaspar, que sabe tudo sobre Eike Batista, publicou na Piauí uma lista de crimes que ele pode delatar.
"Vários pleitos de Eike foram atendidos – no BNDES, no Fundo de Marinha Mercante, na Caixa Econômica Federal.
O empresário tinha a seu favor, atuando como lobistas, Guido Mantega, Fernando Pimentel e o próprio Lula.
O então presidente fez lobby, por exemplo, para que dirigentes da petroleira estatal russa comprassem a OGX. Tempos depois, foi Dilma quem ligou para membros do governo da Malásia para sugerir que “era interesse do estado brasileiro” que os malaios comprassem a petroleira de Eike.
Sob Dilma, o estaleiro X ganhou um contrato de construção de plataformas para a Petrobras.
Ao longo dos anos, o ex-bilionário também teve ajuda de políticos de várias outras legendas, como José Sarney, Edson Lobão, Aécio Neves e, claro, Sérgio Cabral.
A lista é longa e, para cada faceta conhecida dos episódios dessa crônica, há uma história subterrânea que Eike pode fazer emergir".
Sorry, periferia
Brasil 01.02.17 08:26
O ministro José Múcio, do TCU, cujo genro é investigado no caso do jatinho de Eduardo Campos, era namorado de Monica Monteiro, mulher de Franklin Martins e dona da CineGroup, a empresa que fez documentários sobre África e Cuba financiados pelas empreiteiras que saquearam a Petrobras.
Fé no STF
Brasil 01.02.17 08:12
O juiz Márcio Schiefler, auxiliar de Teori Zavascki, responsável pela homologação dos acordos da Odebrecht, vai deixar o STF.
Isso vai atrasar ainda mais a Lava Jato.
Andréia Sadi disse que, em sua mensagem de despedida, Márcio Schiefler reafirmou sua “fé no sistema de justiça”.
Ele só não deve ter muita fé no sucessor de Teori Zavascki.
Pimentel e seus jeitinhos
Economia 01.02.17 08:06
Embora tenha ultrapassado o limite de gastos com pessoal em 2016 e fechado o ano pela segunda vez com deficit bilionário, informa a Folha, o governo de Minas Gerais aumentou salários, promoveu funcionários e fez 1.867 nomeações só no mês de janeiro.
"Mais de mil delas aconteceram no último sábado, dois dias antes de o governo mineiro divulgar que estourou em 0,29% o limite de gastos com pessoal da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Em compensação, foram exonerados 1.275 cargos.
No anúncio do estouro, o secretário de Planejamento, Helvécio Magalhães disse que o governo faria 'restrições mais severas' na folha de pagamento, descartou aumentos e pediu 'compreensão' dos servidores.
No entanto, a própria secretaria já havia elevado na última quarta as gratificações a funcionários da pasta, inclusive do alto escalão."
A grande sacanagem de Eike
Brasil 01.02.17 07:39
"Uma das possibilidades estudadas por Eike Batista e sua equipe de advogados, no caso de fazer delação premiada, será oferecer revelações sobre o BNDES", diz a coluna do Estadão.
Ele já havia antecipado isso no ano passado, como recordamos aqui:
"A grande sacanagem"
Brasil 31.01.17 07:15
Eike Batista vai prestar depoimento hoje à tarde.
O Estadão recuperou seu depoimento precedente, de maio de 2016, quando ele denunciou Guido Mantega e falou pela primeira vez sobre a necessidade de se "passar o Brasil a limpo".
Na ocasião, ele incitou a Lava Jato a investigar "a grande sacanagem" do BNDES.
Ele disse:
"O dinheiro do BNDES deve ser investido, então a minha crítica, sinceramente, olhe para os outros que não deram seus avais pessoais, que aí é que está a grande sacanagem. Vocês estão passando o Brasil a limpo, por favor, essa é uma área crítica, porque é fácil, né? Você bota o que quiser, uma fazenda que não vale nada, o cara avalia por um trilhão de dólares, é fácil, né?"
José Carlos Bumlai deu suas fazendas como garantia para empréstimos impagáveis do BNDES. E mais: José Carlos Bumlai foi contratado por Eike Batista, juntamente com Lula, para obter contratos da Sete Brasil.
Eike Batista, se quiser, pode denunciar a "grande sacanagem" do BNDES - e do comandante máximo da ORCRIM.
Os almofadas de Cabral e Lourdinha
Brasil 01.02.17 07:37
Sérgio Cabral usou 710 mil reais em propinas para decorar seus imóveis.
O fato foi revelado por dois decoradores, segundo O Globo.
Ana Lúcia Jucá Moreira Dias, que executou sete projetos em imóveis de Sérgio Cabral e Lourdinha, recebeu 560 mil reais do operador Luiz Carlos Bezerra, que está preso em Bangu.
Roberto Cláudio Olivera Figueiredo, dono de uma loja, recebeu outros 150 mil reais “de origem desconhecida”.
A Lava Jato pode ser destruída
Brasil 01.02.17 07:03
O STF vai proteger os membros da ORCRIM denunciados pela Lava Jato.
Teria sido assim também com Teori Zavascki.
Dependendo do resultado do sorteio de hoje, porém, a coisa pode piorar ainda mais: pode ser escolhido um relator disposto a destruir a Lava Jato.
Os representantes da ORCRIM plantam na imprensa que, a esta altura, ninguém será capaz de engavetar os processos.
Isso é mentira.
A Lava Jato não pode ser destruída com uma canetada, mas sim com uma série de sabotagens menores, de inquérito em inquérito, de semana em semana.
Dia A, B, C, D
Brasil 01.02.17 06:26
Quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017:
1h30m - Sorteio do relator da Lava Jato.
2h - Julgamento de Antonio Palocci. Nesse caso, ele é acusado de ter repassado 10 milhões de dólares em propinas da Odebrecht para João Santana. É a etapa mais importante até agora para a implosão da ORCRIM.
4h - Escolha de Eunício Oliveira, o "Índio", das planilhas da Odebrecht, para presidente do Senado.
Lula não precisa de argumentos na loteria
Brasil Terça-feira, 31.01.17 20:54
Na página de Lula no Facebook, Moro é chamado de "parcial e incapaz" de julgá-lo.
Lula não precisa de argumentos, só precisa tirar a sorte grande na loteria do STF.
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