PRIMEIRA EDIÇÃO DE 08-02-2017 DO "DA MÍDIA SEM MORDAÇA"
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017
Desde a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal, o presidente Michel Temer procura um nome para substituí-lo no Ministério da Justiça. Três se destacam: o célebre advogado Mariz de Oliveira, amigo do presidente, que esteve cotado, além do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Osmar Serraglio (PMDB-PR), que, preterido para a Mesa da Câmara, lutava para ser Líder do Governo.
Rara referência de qualidade em saúde pública, o Hospital Sarah, de Brasília, inspirou o governo do DF a adotar o mesmo modelo de gestão no Hospital de Base, sua maior e mais movimentada unidade de saúde. Não há segredo no Sarah, e sim seriedade e compromisso. Não há greves no Sarah. É rigorosíssima a seleção de pessoal, inclusive médicos, e só os melhores são recrutados, sob dedicação exclusiva.
No Sarah, o não cumprimento rigoroso do contrato, sob regime jurídico diferenciado, pode resultar em demissão. Não há estabilidade.
Um rigoroso controle de qualidade da prestação de serviços fez do Sarah ilha de excelência que serve de exemplo ao serviço público.
Rodrigo Maia autorizou a substituição de todos os aparelhos de telefone da Câmara. Cada um sairá, em média, por R$900. O barato custa R$700. Procurada, a Câmara não se pronunciou sobre o caso.
Não falta dinheiro para presídios. O Senado aprovou em novembro R$2,3 bilhões para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), para além do que havia no orçamento. Como sempre, nenhum centavo para programas de assistência às vítimas dos presidiários, como pede a lei.
Do advogado paranaense Luiz Fernando Pereira sobre o ex-governador do Rio e atual preso em Bangu: “Sérgio Cabral é o maior cleptomaníaco da história da República. Desde a proclamação!”
Michel Temer acha que só há elogios a Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, mas abaixo assinado no site Change.org reuniu mais de 83 mil contra à indicação, em menos de 24h.
Caso o Tribunal Superior Eleitoral cancele o registro da candidatura de Dilma em razão das maracutaias do PT, arrastando Michel Temer ao lamaçal e anulando a vitória em 2014, ainda haverá recursos junto ao Supremo Tribunal Federal. Resultado antes de 2018 é impossível.
Ao indicar Alexandre de Moraes para o STF, o presidente Michel Temer igualou a marca da antecessora Dilma em substituição de ministros: caíram oito do primeiro escalão no primeiro ano, nos dois governos.
A PF prendeu mais quatro, no âmbito da Operação Ápia, que investiga corrupção no Tocantins. Sandoval Cardoso, ex-governador, havia sido preso em outubro. Ontem foi a vez – que não se perca pelo nome – de Renan Pereira, filho do procurador geral do Ministério Público Estadual.
...aneurisma preventivo não é recurso jurídico.
NO DIÁRIO DO PODER
APELO
EDUARDO CUNHA DIZ A SÉRGIO MORO QUE TEM ANEURISMA 'COMO DONA MARISA'
DEFESA PROTOCOLOU UM PEDIDO DE LIBERDADE PARA PODER SE TRATAR
Publicado: terça-feira, 07 de fevereiro de 2017 às 18:41 - Atualizado às 19:10
Redação
O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) alegou ao juiz Sérgio Moro nesta terça-feira, 7, que tem um aneurisma ‘como dona Marisa’ – mulher do ex-presidente Lula, que faleceu na última semana. A “revelação” foi feita durante depoimento a Moro, que durou três horas. Ao final do interrogatório, o peemedebista leu uma carta de dez páginas, escrita de próprio punho. Cunha também afirma que não tem condições de se tratar na prisão onde está detido atualmente. Foi a primeira vez que Moro e Cunha ficam cara a cara desde sua prisão na Operação Lava Jato, em 19 de outubro de 2016.
Ao final da audiência, a defesa de Cunha protocolou um pedido de liberdade, que será analisado por Moro.
Oficialmente, Cunha não deu qualquer sinal à Polícia Federal e Ministério Público Federal de que quer colaborar com as investigações. Mas logo após ser preso, contratou o criminalista Marlus Arns, de Curitiba, responsável por algumas das delações da operação.
O político tem acompanhado pessoalmente todas as audiências do processo. Em ocasiões anteriores, sentou ao lado do seu advogado, fez anotações e cochichou instruções e comentários aos defensores, durante os depoimentos de testemunhas.
Nesta ação, a segunda em que Cunha é réu na Lava Jato, o deputado cassado teria recebido em suas contas na Suíça propinas de ao menos R$ 5 milhões referentes à aquisição, pela Petrobras, de 50% do bloco 4 de um campo de exploração de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011. O negócio foi tocado pela Diretoria Internacional da estatal, cota do PMDB no esquema de corrupção.
O Ministério Público Federal sustenta que parte destes recursos foi repassada para Cláudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha, também em contas no exterior - a transação está sendo investigada em outra ação, específica contra a mulher do peemedebista.
Cunha nega irregularidades e diz que as contas pertencem a trusts (instrumento jurídico usado para administração de bens e recursos no exterior), e foram abastecidas com recursos lícitos.
QUESTÃO DE MEMÓRIA
Quarta-feira, 08-02-2017
Na campanha presidencial de 1960, Jânio Quadros, dono de memória prodigiosa, seguia com rigor uma espécie de script, que incluía os gestos teatrais. Repetia o mesmo discurso em cada cidade. Milton Campos, o vice, ao contrário, abordava temas diferentes. Certa noite, Jânio observou:
- Dr. Milton, que maravilha. Um discurso para cada comício! Que cultura!
- Não é cultura – respondeu Campos, gentil – é incapacidade de memorizar.
NO BLOG DO JOSIAS
Câmara dará aos partidos licença para assaltar
Josias de Souza
Quarta-feira, 08-02-2017
Na campanha presidencial de 1960, Jânio Quadros, dono de memória prodigiosa, seguia com rigor uma espécie de script, que incluía os gestos teatrais. Repetia o mesmo discurso em cada cidade. Milton Campos, o vice, ao contrário, abordava temas diferentes. Certa noite, Jânio observou:
- Dr. Milton, que maravilha. Um discurso para cada comício! Que cultura!
- Não é cultura – respondeu Campos, gentil – é incapacidade de memorizar.
NO BLOG DO JOSIAS
Câmara dará aos partidos licença para assaltar
Josias de Souza
Quarta-feira, 08/02/2017 06:00
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira um projeto de lei que, na prática, concede aos partidos políticos uma licença para assaltar dinheiro público. A proposta é de uma simplicidade estarrecedora. Hoje, partidos que não prestam contas ou que têm as contas reprovadas deixam de receber dinheiro público do Fundo Partidário e sujeitam-se à cassação do registro pela Justiça Eleitoral. Com a aprovação da proposta, nenhum partido poderá ser proibido de funcionar — mesmo que não preste contas ou apresente escrituração anual reprovada.
O projeto foi empurrado para dentro da pauta de votações graças a um requerimento de urgência aprovado nesta terça-feira, 07. Após reunião do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com os líderes partidários, a coisa passou com uma facilidade inaudita. Votaram a favor do ritmo de toque de caixa 314 deputados. Apenas 17 votaram contra — isso corresponde à bancada do PSOL, única legenda a rejeitar a fuzarca, mais meia dúzia de gatos pingados de outras legendas. Houve também quatro abstenções. A íntegra da lista de votação está disponível aqui. Lendo-a, você notará que a desfaçatez é suprapartidária. Reúne oposição e governo.
O placar do pedido de urgência sinaliza o resultado da votação do mérito do projeto. A aprovação será uma barbada. Um detalhe potencializou a desfaçatez: enquanto os deputados colocavam o descalabro em movimento, o TSE decidia destravar os processos contra três legendas acusadas de se apropriar de verbas roubadas da Petrobras: PT, PMDB e PP. Os processos estavam abertos desde agosto do ano passado. Contêm documentos enviados de Curitiba por Sergio Moro, juiz da Lava Jato. Havia, porém, uma polêmica sobre quem deveria relatar as causas. E o tribunal eleitoral decidiu na noite desta terça que os processos serão distribuídos por sorteio entre os seus sete ministros. Significa dizer que a encrenca sairá da gaveta.
Chama-se Maurício Quintella Lessa o autor da proposta que concede anistia preventiva aos partidos com contabilidade bichada. Filiado ao PR, o personagem está licenciado do mandato. No momento, serve à pátria sentado na cadeira de ministro dos Transportes do governo de Michel Temer. A proposta de Quintela saiu do forno no início de 2016. Não passou por nenhuma comissão.
De repente, aterrissou diretamente no plenário. Por quê? Simples: começam a vigorar no próximo dia 3 de março normas do TSE que prevêem a punição das legendas com contas podres. O arrocho deveria ter vigorado no ano passado. Mas os partidos pediram tempo para se ajustar à moralidade. Não tiveram sucesso. Agora, tramam providências para assegurar que os partidos continuem operando como paraísos fiscais 100% bancados pelo déficit público.
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira um projeto de lei que, na prática, concede aos partidos políticos uma licença para assaltar dinheiro público. A proposta é de uma simplicidade estarrecedora. Hoje, partidos que não prestam contas ou que têm as contas reprovadas deixam de receber dinheiro público do Fundo Partidário e sujeitam-se à cassação do registro pela Justiça Eleitoral. Com a aprovação da proposta, nenhum partido poderá ser proibido de funcionar — mesmo que não preste contas ou apresente escrituração anual reprovada.
O projeto foi empurrado para dentro da pauta de votações graças a um requerimento de urgência aprovado nesta terça-feira, 07. Após reunião do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com os líderes partidários, a coisa passou com uma facilidade inaudita. Votaram a favor do ritmo de toque de caixa 314 deputados. Apenas 17 votaram contra — isso corresponde à bancada do PSOL, única legenda a rejeitar a fuzarca, mais meia dúzia de gatos pingados de outras legendas. Houve também quatro abstenções. A íntegra da lista de votação está disponível aqui. Lendo-a, você notará que a desfaçatez é suprapartidária. Reúne oposição e governo.
O placar do pedido de urgência sinaliza o resultado da votação do mérito do projeto. A aprovação será uma barbada. Um detalhe potencializou a desfaçatez: enquanto os deputados colocavam o descalabro em movimento, o TSE decidia destravar os processos contra três legendas acusadas de se apropriar de verbas roubadas da Petrobras: PT, PMDB e PP. Os processos estavam abertos desde agosto do ano passado. Contêm documentos enviados de Curitiba por Sergio Moro, juiz da Lava Jato. Havia, porém, uma polêmica sobre quem deveria relatar as causas. E o tribunal eleitoral decidiu na noite desta terça que os processos serão distribuídos por sorteio entre os seus sete ministros. Significa dizer que a encrenca sairá da gaveta.
Chama-se Maurício Quintella Lessa o autor da proposta que concede anistia preventiva aos partidos com contabilidade bichada. Filiado ao PR, o personagem está licenciado do mandato. No momento, serve à pátria sentado na cadeira de ministro dos Transportes do governo de Michel Temer. A proposta de Quintela saiu do forno no início de 2016. Não passou por nenhuma comissão.
De repente, aterrissou diretamente no plenário. Por quê? Simples: começam a vigorar no próximo dia 3 de março normas do TSE que prevêem a punição das legendas com contas podres. O arrocho deveria ter vigorado no ano passado. Mas os partidos pediram tempo para se ajustar à moralidade. Não tiveram sucesso. Agora, tramam providências para assegurar que os partidos continuem operando como paraísos fiscais 100% bancados pelo déficit público.
Partidos enxergam na pasta da Justiça oportunidade para obter autoproteção
Josias de Souza
Terça-feira, 07/02/2017 20:13
Até ontem, Michel Temer tinha uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal para preencher e uma lista com 28 candidatos. Hoje, Temer tem 27 preteridos com raiva dele e uma poltrona de ministro da Justiça vazia. Como não há em política erro que não possa ser piorado, Temer enviou para o Supremo Alexandre de Moraes — um advogado com plumagem tucana, filiado ao PSDB — sem dispor de um substituto para o posto de ministro da Justiça. Sujeita-se agora às pressões do PMDB e também do PSDB. As duas legendas tentam indicar ou influir na escolha do novo titular da Justiça.
Não há nessas articulações ninguém preocupado com a necessidade de aperfeiçoar o trabalho da Polícia Federal no combate à corrupção e às facções criminosas. Não se ouve uma mísera ideia sobre como enfrentar a crise nos presídios ou o descalabro da segurança pública, que explode em surtos de violência como o que se verifica agora no Espírito Santo. O que move os políticos, tanto na indicação para o Supremo quanto na escolha do novo ministro da Justiça é o instinto de autoproteção.
Por que diabos os políticos olham para a pasta da Justiça com tanto interesse? A resposta cabe em duas palavras: Lava Jato. Michel Temer disse, em entrevista, que o substituto de Alexandre de Moraes “será uma escolha pessoal”, porque o ministro da Justiça “é muito importante.” É como se houvesse duas categorias de ministérios: os importantes, que o presidente escolhe pessoalmente, e os desimportantes, que ele leiloa no balcão da baixa política. Temer também declarou que só ouviu elogios à indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo. Uma evidência de que, em Brasília, subverte-se até o brocardo. O pior cego é aquele que não quer ouvir.
Supremo julgará pedido de liberdade de Cunha
Josias de Souza
Terça-feira,07/02/2017 19:56
O plenário do Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta da sessão desta quarta-feira o julgamento de um pedido de liberdade do ex-deputado Eduardo Cunha. Preso desde outubro do ano passado, o ex-todo-poderoso alega que sua detenção, ordenada pelo juiz Sergio Moro, é ilegal. Pela primeira vez, o ministro Edson Fachin atuará como relator da Lava Jato.
Em Curitiba, Eduardo Cunha prestou seu primeiro depoimento a Sergio Moro. Ao final, leu uma carta. Pediu a revogação de sua prisão Alega carrega na cabeça um aneurisma cerebral semelhante ao que matou Marisa Letícia, a mulher de Lula. E pediu para ser solto. Destituído de todo o poder que já possuiu, Cunha recorre ao “cotadismo” para tentar se livrar do cárcere. Como se não houvesse enfermos atrás das grades.
NA VEJA.COM
Fachin nega recurso a mulher que furtou desodorante e chiclete
Ministro, que vai decidir sobre habeas corpus a acusados de desviar cifras milionárias na Lava Jato, alegou reincidência da ré; maioria votou pela concessão
Por Da Redação
Terça-feira, 07 fev 2017, 20h39 - Atualizado em 8 fev 2017, 01h05
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, negou nessa quinta-feira habeas corpus a uma mulher de 39 anos, presa em flagrante em 2011 por ter tentado furtar de um estabelecimento comercial de Varginha (MG) dois desodorantes e cinco frascos de chicletes, cujo valor atualizado soma R$ 42. O recurso da defesa tinha o objetivo de arquivar o processo criminal, que não informa se e quando ela foi solta.
Fachin é o novo relator no STF da Lava Jato, considerada a maior operação de combate à corrupção da história do país e terá que decidir, entre outras coisas, sobre a concessão de habeas corpus a acusados de se beneficiar de quantias milionárias obtidas irregularmente em transações com o poder público.
A discussão da concessão do habeas corpus foi um dos temas da primeira pauta no ano da Segunda Turma do STF, a mesma que julga os casos da Lava Jato.
Para o ministro, a tese da insignificância penal, em virtude da inexpressividade do valor dos bens que se tentou furtar e que foi restituído ao estabelecimento – sustentada pela Defensoria Pública -, não poderia ser aplicada devido ao fato de a mulher ser reincidente nesse tipo de crime.
Ele acompanhou a decisão do relator, o ministro Ricardo Lewandowski, que entendeu que ficou evidenciada nos autos a reiteração criminosa da ré. “A conduta em si mesma, delito tentado de pequeno valor, se reveste de insignificância, mas o contexto revela que a acusada, no caso, é pessoa que está habituada ao crime”, afirmou, votando pelo indeferimento do HC.
Antes, tanto o Tribunal de Justiça de Minas Gerais quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) haviam negado o habeas corpus pelo mesmo motivo. O parecer do Ministério Público Federal também foi pelo indeferimento.
O habeas corpus, no entanto, foi concedido pelo STF porque os outros três ministros da Segunda Turma discordaram de Lewandowski e Fachin – votaram pela concessão Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Dias Toffoli argumentou que a ré pegou os produtos na gôndola, colocou-os na bolsa e passou pelo caixa sem pagar e que somente depois é que o funcionário do estabelecimento acionou a guarda municipal. O ministro disse que muitas vezes, nesses casos, em que os clientes têm acesso direto aos produtos e há fiscalização, o estabelecimento espera a pessoa sair para só então abordá-la, em vez de fazê-lo diretamente na passagem pelo caixa e, ainda dentro do estabelecimento, cobrar pelos produtos. “Nesse tipo de conduta, em que há vigilância, estamos diante da inexistência de tipicidade, porque a agente poderia ser abordada dentro do supermercado e cobrada”, assinalou.
Celso de Mello lembrou do princípio da ofensividade para afirmar que danos sem importância devem ser considerados atípicos. Ele rejeitou a chamada perseverança criminal, uma vez que não se pode falar em reiteração se não existe condenação penal contra a ré. “Isso ofende inclusive o postulado da presunção da inocência”, concluiu.
NO O ANTAGONISTA
O "Amigo" dos colombianos
Brasil Quarta-feira, 08.02.17 08:09
O presidente colombiano Juan Manuel Santos foi acusado pelo Ministério Público de ter recebido 1 milhão de reais em propinas da Odebrecht para a campanha de 2014.
O procurador-geral disse que o dinheiro foi repassado por um lobista da empreiteira preso em 14 de janeiro.
Alguns meses antes da campanha eleitoral, Lula e Alexandrino Alencar foram visitar Juan Manuel Santos em Bogotá.
Diz a Época:
“Lula embarcou em 3 de junho de 2013, às 9h41, de São Paulo para Bogotá. Lula foi a bordo do mesmo jatinho que o levara ao Panamá, dois anos antes. O lobista da Odebrecht (Alexandrino, não Lula) havia embarcado horas antes, às 7h39, para a capital colombiana. Lá, eles se encontraram com o presidente do país, Juan Manuel Santos, e participaram de encontros com empresários”.
Eduardo Cunha é maiúsculo
Brasil 08.02.17 07:46
Reinaldo Azevedo é leitura obrigatória. Ele antecipa os movimentos de Gilmar Mendes, o comandante máximo do STF.
Ontem à tarde, Gilmar Mendes reclamou das “alongadas prisões” da Lava Jato.
Algumas horas depois, Reinaldo Azevedo reivindicou a soltura de Eduardo Cunha, alongando até as letras:
“Prender a pessoa preventivamente, antes do julgamento, em razão do crime que a fez ré — SE NÃO HÁ EVIDÊNCIAS DE CRIMES NO PRESENTE, SE NÃO HÁ AMEAÇA À INSTRUÇÃO NEM AMEAÇA DE FUGA —, constitui uma óbvia ilegalidade”.
A soltura de Eduardo Cunha
Brasil 08.02.17 07:18
Reinaldo Azevedo, porta-voz informal de Gilmar Mendes, deu a senha: hoje o STF deve mandar soltar Eduardo Cunha.
Ele escreveu:
“Já citei o caso de Eduardo Cunha, não? Eu acho que ele é culpado. Mas ele tem de ser julgado e condenado para, então, começar a cumprir a pena”.
Janot contra antecipação do 'salve o Rio'
Economia 08.02.17 08:06
A PGR recomentou ao STF que vete o pedido para antecipar termos do 'salve o Rio'. BB e Caixa também são contra.
O tema ainda não foi pautado.
Fim do sigilo (parcial)
Brasil 08.02.17 07:10
O chefe de gabinete de Rodrigo Janot, Eduardo Pelella, disse que a PGR vai pedir o fim do sigilo de alguns depoimentos da Odebrecht:
“Obviamente não vai ser em todos os casos, não é um levantamento de sigilo linear. É preciso fazer algumas verificações do que precisa ficar em sigilo, algumas coisas precisam ser investigadas depois e precisam do sigilo agora”.
Os criminosos com foro privilegiado não serão punidos pelo STF. Mas podemos persegui-los com uma publicidade incessante de seus crimes.
Partidos querem 5 bilhões de reais
Brasil 08.02.17 06:56
Os partidos que saquearam a Petrobras não poderão ser cassados pelo TSE.
Esse foi o resultado do primeiro dia de votações da Câmara dos Deputados.
Mas a coisa vai piorar.
De acordo com a Folha de S. Paulo, “os partidos estão retomando a discussão da criação de um fundo eleitoral de 5 bilhões de reais.
Em 2016, quando a ideia foi lançada, o valor era estimado em 3 bilhões de reais”.
O leito de morte da democracia
Brasil 08.02.17 06:17
O encontro entre Lula e Michel Temer no leito de morte de Marisa Letícia já produziu o primeiro resultado: os deputados vão aprovar hoje o projeto que impede o TSE de punir os partidos que tenham as contas reprovadas.
O pedido de urgência passou por 314 votos contra 17. Só o PSOL votou contra a manobra.
É a nova anistia do caixa dois.
Marcelo falou da vaca?
Brasil Terça-feira, 07.02.17 17:40
O Antagonista espera que Marcelo Odebrecht tenha explicado aos procuradores a anotação "Vaca 2,2M" encontrada em seu celular.
Como mostramos em 2015, a Odebrecht comprou num leilão a vaca Hamina FIV, por R$ 2,2 milhões, da Morro Vermelho, da Camargo Corrêa.
Até hoje o negócio cheira a propina.
Dilma notificada
Brasil 07.02.17 17:21
Dilma Rousseff recebeu intimação da Justiça Federal de Curitiba para depor, no final de março, como testemunha de defesa em ação penal da Lava Jato. Ela foi arrolada por Marcelo Odebrecht.
Riquinho quebrado
Brasil 07.02.17 16:56
O ex-ministro Henrique Eduardo Alves faliu.
Vendeu os 25% da sua TV em Natal e em Mossoró. A InterTV, compradora, não pagou um tostão a ele. Assumiu dívidas de impostos do seu jornal, o Tribuna do Norte -- o maior do Rio Grande do Norte.
Alves também vendeu 100% das cotas da rádio Cabugi/Globo em Natal, que migrou da frequência AM para FM. O valor da venda foi o mesmo da TV: impostos do Jornal TN.
Agora a InterTV é dona de tudo. E avalia fechar o periódico.
A oligarquia Alves nas comunicações caminha para o fim.
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