SEGUNDA EDIÇÃO DE 10-01-2017 DO "DA MÍDIA SEM MORDAÇA"

NA VEJA.COM

Trump nomeia genro para a Casa Branca e é acusado de nepotismo

Especialistas em ética questionam se o papel de Kushner no novo governo não violará a lei federal antinepotismo

Por Da redação

Terça-feira, 10 jan 2017, 07h36 - Atualizado em 10 jan 2017, 07h39

Jared Kushner, genro do Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, será nomeado assessor sênior da Casa Branca. A nomeação ainda não foi oficializada, mas já está provocando um debate sobre a legalidade da medida. Para muitos, o novo emprego do genro de Trump contraria uma lei federal que proíbe o nepotismo, ou seja, a concessão de postos no governo para parentes. Mas o advogado de Kushner, Jamie Gorelick, afirmou que não há barreira legal para que ele sirva como assessor da Casa Branca.

Especialistas em ética questionam se o papel de Kushner no novo governo não violará a lei federal antinepotismo e como ele separará seus negócios na área imobiliária para evitar conflitos de interesses. Segundo fontes, sua nomeação deverá ser formalmente anunciada até o fim da semana. A lei de 1967, criada depois que o Presidente John F. Kennedy nomeou seu irmão como Secretário de Justiça, proíbe funcionários públicos de contratar membros da família para agências que eles comandam.

Em entrevista à rede de televisão CBS News, Gorelick disse que a lei contra o nepotismo é anterior a outra lei que dá ao Presidente norte-americano “poder irrestrito” para contratar quem ele quiser. Além disso, o advogado afirmou que a lei contra o nepotismo só se aplica às agências executivas americanas e não aos postos de trabalho existentes na Casa Branca.

Kushner é casado com Ivanka, a filha do Presidente eleito. Desde a eleição, ele foi um dos principais assessores da equipe de transição para contatos com governos estrangeiros. Ele já fez contatos com autoridades israelenses e, na semana passada, encontrou-se com o ministro das Relações Exteriores da Grã-Bretanha, Boris Johnson. No plano interno, ele também se reuniu com os líderes do Congresso e ajudou a entrevistar candidatos para trabalhar no gabinete do Presidente eleito.

Ivanka Trump, que também desempenhou papel importante como assessora de seu pai durante a campanha presidencial, não vai assumir uma posição formal na Casa Branca, informou o gabinete de transição. Ela tem três filhos pequenos e seus planos imediatos estão se concentrando na mudança da família de Nova York para Washington.

(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)

Ex-assessor se torna delator e fala sobre iate de Sérgio Cabral

Em delação premiada, Paulo Magalhães, apontado como ‘laranja', diz que lancha era do ex-Governador; filhos do Secretário José Beltrame usaram embarcação

Por Leslie Leitão e Luisa Bustamante

Segunda-feira, 09 jan 2017, 19h24 - Atualizado em 9 jan 2017, 21h21

Os filhos de Beltrame e um amigo, em 2012, na lancha Manhattan, que Cabral comprou de seu 'laranja' por 5,3 milhões (Reprodução)

Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves é um homem bem relacionado. Vivia em boas festas, cercado de milionários (como ele) da elite carioca e sempre teve fama de prestativo. E apesar de ser um empresário com sociedade em pelo menos uma dezena de empresas, há mais de uma década vive sob a alcunha de Paulinho, uma espécie de assessor do então Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). Desde a deflagração da Operação Calicute, da Polícia Federal, em outubro do ano passado, sabe-se que Magalhães Pinto havia se transformado, na verdade, em um dos muitos ‘laranjas’ usados para esconder, segundo os investigadores, a montanha de propina que seu amigo desviara dos cofres públicos. Nessa relação – que também o levou para a cadeia -, nada simboliza tanto essa maquiagem quanto a imponente lancha Manhattan, apreendida pela Polícia Federal.

Avaliado em 5,3 milhões de reais, o iate de 80 pés estava registrado em nome de uma das empresas de Magalhães Pinto, a MPG Participações, e ficava ancorado no Condomínio Portobello, justamente onde Cabral tem uma mansão e o empresário, não. Após mais de dois meses de cárcere em Bangu 8, Paulinho cansou de esconder. Conforme revelou a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, o empresário negociou o acordo de delação premiada e começou a contar os meandros dessa (e outras) transações.

Assessor Especial (cargo comissionado) do Palácio Guanabara, Paulinho chegou a insistir em ir contra os fatos apurados pela Polícia e pelos Procuradores do Ministério Púbico Federal (MPF). Nesta etapa, o depoimento do marinheiro José Carlos Cabral Filho foi decisivo, esclarecendo que os custeios da lancha, quando Sergio Cabral a usava era sempre pago pela MPG. A investigação indica que a Manhattan foi arrematada, finalmente, em agosto de 2014.

A conta dessa brincadeira, aliás, é bem salgada. “Registra-se que o tanque da lancha Manhattan tem capacidade para 7 mil litros, cujo enchimento completo perfaz o valor aproximado de 31.500 reais. Além disso, o gasto médio dos motores da embarcação por hora é estimado em 1.215 reais (consumo médio por hora de 135 litros por motor), sendo que cada passeio realizado por Sérgio Cabral ou familiares custava em média 2.250,00 reais (consumo de 500 litros de diesel”, diz o relatório do MPF.

“Você empresta a embarcação e ainda paga o combustível? Isso foi para ocultar a titularidade da embarcação que pertence ao ex-Governador Sérgio Cabral”, questiona o Coordenador da Lava Jato no Rio, Procurador Lauro Coelho Junior. O ex-Governador nega que a lancha seja sua

Cabral, no entanto, não era o único a usufruir da bondade de Magalhães Pinto. No Carnaval de 2012, outro integrante do governo com quem o empresário mantinha um relacionamento estreito, José Mariano Beltrame, pegou a Manhattan Rio para um passeio pelas ilhas de Angra dos Reis. Quem usou, na verdade, foram seus filhos, Maurício e Mariana, que ainda exibiram no Facebook as imagens da diversão.

O site de VEJA procurou Beltrame para questionar quem, afinal, havia emprestado a lancha para que seus filhos passeassem e se os custos da lancha, com combustível por exemplo, foram pagos. Perguntou também sobre o relacionamento que o ex-Secretário de Segurança Pública do Rio mantinha com o ‘laranja’ de seu chefe Sérgio Cabral. Por mais de seis anos Beltrame viveu em um luxuoso apartamento de Magalhães Pinto, na Rua Redentor, em Ipanema. Em viagem, Beltrame não foi localizado.

Em março de 2014, o Sub-Tenente da PM, Adriano Matos, lotado na Subsecretaria Militar da Secretaria da Casa Civil, também aproveitou para tirar uma casquinha da embarcação do chefe. Posou para várias fotos, com o mar de Mangaratiba ao fundo e, claro, postou no Facebook. Agora, ao que tudo indica, a farra acabou.

Gestão Alckmin recusou intimação para barrar tarifa de transporte

Oficial de Justiça diz ter ido ao Palácio dos Bandeirantes na sexta-feira e que assessor do Governador Geraldo Alckmin (PSDB) não quis assinar notificação

Por Da Redação

Segunda-feira, 9 jan 2017, 19h50

O Oficial de Justiça, João Carlos de Siqueira Maia relatou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que o Governo Geraldo Alckmin (PSDB) se recusou a receber o mandado de intimação na última sexta-feira 06, com a decisão liminar que suspendeu, naquele dia, o reajuste na tarifa de integração de ônibus com o trem e o metrô.

O Governo Alckmin ignorou a decisão judicial e promoveu o aumento de 14,8% no bilhete integrado no domingo, 08, alegando que não havia sido notificado da liminar. “Não houve nenhuma notificação. Portanto, não houve nenhuma exigência”, disse Alckmin nesta segunda-feira, ao ser questionado sobre o descumprimento da decisão do Juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho.

Em certidão anexada ao processo, contudo, o Oficial de Justiça afirma que foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo paulista, no Morumbi, zona sul da Capital, às 17h20, para intimar Alckmin da decisão, mas foi informado pelo Assessor Especial, Pedro Henrique Giocondo Guerra, que o Governador “estava ausente, em agenda externa, sem previsão de chegada”.

O funcionário do Judiciário diz ainda que informou Guerra sobre o “inteiro teor do mandado e do deferimento da liminar” e que tentou “deixar a contrafé com o assessor”, mas que ele “não quis recebê-la” por orientação do Procurador-Geral do Estado, Elival da Silva Ramos. O Oficial relata ter aguardado Alckmin até as 18h, mas o Governador não apareceu. “Face ao exposto, devolvo o presente mandado ao cartório, para os devidos fins de direito”, conclui.

Na sexta-feira, 06, a única agenda externa do Governador divulgada à imprensa foi às 10h30 em uma escola no bairro Aricanduva, zona leste da Capital. Às 16h, diz a agenda, Alckmin teve um audiência com o Presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Rui Altenfelder, no Palácio dos Bandeirantes. Às 17h20, quando o Oficial esteve no local, não havia agenda externa prevista.

Justificativa de Alckmin

Em nota, a assessoria de Alckmin afirma que “o Governador não se recusou a receber o comunicado do Poder Judiciário”. Segundo o Governo, o tucano deixou o Palácio dos Bandeirantes às 16h40 da última sexta-feira, após sua última agenda pública, “para compromisso particular”.

Ainda de acordo com a nota, o assessor que atendeu o Oficial de Justiça “não tem delegação para receber intimações em nome do Governador e que, de qualquer forma, não poderia fazê-lo, uma vez que o despacho na ação popular requeria a citação pessoal de Geraldo Alckmin”.

O texto diz também que até “as 16h30 desta segunda-feira não houve nova tentativa de citar do Governador” e que “a assessoria jurídica do Palácio dos Bandeirantes ainda aguarda tomar ciência oficial do teor da decisão para encaminhar as medidas judiciais cabíveis”.

“De modo autônomo, o Governo dará entrada ainda nesta tarde a medida cautelar para sustar os efeitos da suspensão do reajuste, que considera danosos ao interesse público”, conclui a nota do governo.

(Com Estadão Conteúdo)

NO O ANTAGONISTA

Mais presídios e mais ministérios

Brasil 10.01.17 11:15

Deputados defendem a criação de ministério da Segurança Pública - a bola foi levantada por Rogério Rosso, no discurso em que confirmou, ontem, sua candidatura à Presidência da Câmara.

Fantástico: construam mais presídios, criem mais ministérios e o problema estará resolvido.

Kit governabilidade

Brasil 10.01.17 10:40

O "kit governabilidade" inclui Michel Temer, Rodrigo Maia, Eunício Oliveira e - como vimos no julgamento de Renan Calheiros no fim do ano passado - também Cármen Lúcia.

No meio de todos eles, há um rei e réu: Renan Calheiros.

A liminar de Lula

Brasil 10.01.17 10:08

O plano do PT para candidatar Lula é o seguinte, de acordo com a Folha de S. Paulo:

“Lula, condenado, recorreria ao STF apontando vícios do processo que hoje já são repisados por sua defesa. Tirá-lo da disputa seria ferir um direito de forma extrema, e irreversível, por causa de uma condenação que poderia no futuro inclusive ser anulada.

Diante da repercussão nacional e internacional esperada com um eventual impedimento de Lula de disputar a Presidência, o STF poderia conceder uma liminar garantindo o direito do petista de aparecer na urna eletrônica”.

Lula será condenado seis ou sete vezes. Em primeiro grau e em segundo grau. Em seguida, será preso. E ninguém vai protestar, exceto os colunistas da Folha de S. Paulo.

Pau nos planos de segurança

Internet 10.01.17 10:08

A tuiteira Katia Abreu acordou cedo para bater duro nos planos de segurança nacional — em todos eles.

Só não mencionou que a amigona Dilma, que ela defendeu até o fim, esteve no comando durante boa parte do período citado.

STF garante Lula em 2018

Brasil 10.01.17 09:46

Segundo a Folha de S. Paulo, “o PT tem esperança de que o STF garanta a Lula o direito de disputar a eleição presidencial de 2018, ainda que ele vire ficha suja, caso seja condenado em segunda instância”.

Nem os petistas mais imbecilizados devem acreditar nessa nota.