SEGUNDA EDIÇÃO DE 19-12-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO DIÁRIO DO PODER

PELA 4ª VEZ

EX-PRESIDENTE LULA E MAIS SETE VIRAM RÉUS EM PROCESSO DA LAVA JATO

LULA É ACUSADO DE RECEBER TERRENO E APARTAMENTO DE PROPINA

Publicado: segunda-feira,19 de dezembro de 2016 às 10:34 - Atualizado às 10:59

Redação

O Juiz Federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na Primeira Instância, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e mais sete pessoas na Operação Lava Jato. Com isso, eles se tornam réus no processo.

A denúncia do MPF foi apresentada à Justiça Federal do Paraná na quarta-feira (15) e envolve a compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-Presidente, em São Bernardo do Campo,SP.

"Quanto ao apartamento 121 ocupado pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consta, em cognição sumária, prova de que o custo para aquisição em 2010 foi suportado pela Construtora Norberto Odebrecht, que não há prova documental do pagamento de aluguéis entre 2011 a 2015, que o locador apresentou explicações contraditórias sobre o recebimento dos aluguéis e que são inconsistentes com as declarações de advogado que, segundo o locador, teria recebido parte dos aluguéis", disse Moro ao aceitar a denúncia.

Esta é a quarta denúncia contra Lula em processos relacionados à Lava Jato. Nos outros três, a Justiça aceitou o pedido do MPF e transformou o ex-Presidente em réu. Além disso, ele é alvo de uma quinta denúncia relacionada à Operação Zelotes.

Veja quem se tornou réu no processo: 

1) Antônio Palocci Filho;

2) Branislav Kontic;

3) Demerval de Souza Gusmão Filho;

4) Glaucos da Costamarques;

5) Luiz Inácio Lula da Silva;

6) Marcelo Bahia Odebrecht;

7) Marisa Letícia Lula da Silva; e

8) Roberto Teixeira

Segundo o MPF, a Construtora Norberto Odebrecht pagou propina a Lula via aquisição do imóvel onde funciona o Instituto Lula, em São Paulo. O valor, até novembro de 2012, foi de R$ 12.422.000, afirmam os procuradores

LAVA JATO

CUNHA DEVE SER TRANSFERIDO HOJE PARA PRESÍDIO NO PARANÁ

CUNHA SERÁ VIZINHO DE JOSÉ DIRCEU E ANDRÉ VARGAS

Publicado: segunda-feira,19 de dezembro de 2016 às 08:51

Redação

O ex-Presidente da Câmara e Deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve ser transferido na tarde desta segunda-feira (19) da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana. A decisão foi do Juiz Federal Sérgio Moro na sexta-feira (16).

O Complexo é uma penitenciária de regime fechado e com finalidades médicas. Na penitenciária estão outros políticos envolvidos no escândalo da Petrobras, como o ex-Ministro José Dirceu e o Deputado cassado André Vargas.

Cunha foi preso em 19 de outubro em Brasília, na Operação Lava Jato, na qual é réu por, segundo o MPF, ter recebido propinas em um contrato de Petrobras.

Na mesma decisão, o juiz Moro, responsável pelas ações da Lava Jato em Primeira Instância, rejeitou os pedidos de transferência de o ex-Presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e do ex-Tesoureiro do PP, João Claudio Genu

EM UM ANO

CRISE DE CRÉDITO TIROU R$ 1 TRILHÃO DA ECONOMIA E APROFUNDA A RECESSÃO

ISSO SIGNIFICA UMA QUEDA DE 25% EM RELAÇÃO AO QUE DEVERIA ESTAR CIRCULANDO

Publicado: domingo,18 de dezembro de 2016 às 11:05

Redação

Nos últimos 12 meses, cerca de R$ 1 trilhão deixou de circular na economia brasileira. Essa montanha de dinheiro equivale aos créditos bancários que foram sendo pagos pelos devedores e não retornaram ao mercado na forma de novos empréstimos, bem como à expansão natural do mercado, que não ocorreu.

Isso significa uma queda de 25% em relação ao que deveria estar circulando se a economia estivesse operando em níveis “normais”. O volume de crédito bancário que gira na economia hoje é equivalente ao disponível em 2012. Para os especialistas, isso mostra que o Brasil vive uma “crise de crédito” e não sairá da recessão se esse nó não for desatado.

O levantamento foi feito pela gestora de recursos Rio Bravo Investimentos, com base nas variações do estoque de crédito monitorado e divulgado pelo Banco Central. O curioso é saber o que motivou o levantamento. O economista da Rio Bravo, Evandro Buccini, ficou incomodado porque os indicadores de confiança na economia permaneciam otimistas, mas os índices sobre a situação atual não melhoravam. E pior: a recessão se aprofundava. “Fomos checar as componentes do nosso modelo, que traça cenários, e nos deparamos com essa queda no crédito. Está explicado: sem crédito, sem dinheiro, a economia não vai mesmo reagir”, diz.

Segundo Buccini, a partir desse dado, fica mais claro que, apesar de União, Estados e Municípios estarem com sérios problemas nas contas públicas, que precisam ser sanados, o fiscal não é cerne da recessão. O que vem corroendo a economia é o que a literatura econômica chama de “credit crunch”, crise de crédito. No caso do Brasil, originada e realimentada pela explosão das dívidas.

A economista Zeina Latif, da XP investimentos, há meses alertava para essa questão e lembra que o enrosco tem duas pontas. De um lado estão devedores enforcados. Cerca de 22% do orçamento familiar está comprometido com o pagamento de juros de dívidas e praticamente metade das empresas tem geração de Caixa inferior às suas despesas financeiras. Ou seja: os tomadores de crédito precisam digerir altas concentrações de dívidas. De outro lado estão os bancos, que já renegociaram débitos, ainda temem o calote e não querem – nem podem – correr o risco de emprestar mais em meio a uma recessão sem prazo para terminar. Trata-se exatamente do que parece ser: um círculo vicioso, que só vai se encerrar com o pagamento das dívidas.

Quando Zeina falou na primeira reunião do Conselhão, em Brasília, que a “lua de mel” com o mercado estava em risco, e o Governo precisava ser mais ágil para reanimar a economia, tratava, em parte, dessa questão. “Apesar de o fiscal exigir atenção, também temos uma crise de crédito que pode até evoluir para risco de insolvência (termo financeiro que significa risco de os devedores darem calote)”, diz ela. O minipacote anunciado na semana passada, se for efetivado, pode dar alívio, mas está longe de resolver o problema, diz Zeina.

Tempo

Monica de Bolle, pesquisadora do Instituto Peterson de Economia Internacional, em Washington, dedicou um recente artigo no Estado sobre o tema e reforça: “O diagnóstico sobre as causas da recessão estava errado: o Brasil sofre com uma crise de crédito. Todos estão muito endividados: famílias, empresas, Municípios, Estados e, inclusive, a União.”

Ela lembra que o tempo de digestão de altas concentrações de dívidas pode ser longo e penoso. O que acelera o alívio é uma eventual intervenção dos Governos. Guardando-se as devidas proporções, Monica lembra que os Estados Unidos viveram um “credit crunch” com o estouro da bolha imobiliária, em 2008. A diferença é que lá os bancos foram arrastados, o que não ocorreu aqui, pelo menos até agora.

Para sair dela, o Governo americano gastou US$ 850 bilhões para socorrer bancos e empresas, mais US$ 4 trilhões com o “quantitative easing”, programa de aquisição de títulos soberanos lastreados em hipotecas, e derrubou o juro a 0,25% – até a semana passada. A economia americana agora entra nos eixos – oito anos e US$ 5 trilhões depois. “Sem chance de o Brasil, neste momento, fazer algo minimamente parecido”, diz Mônica. (AE)

NO BLOG DO FAUSTO MACEDO

De bem com a vida

Ex-governador Garotinho, alvo de investigação sobre compra de votos nas eleições de Campos dos Goytacazes, passa os dias se exercitando

Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho

Domingo,18 Dezembro 2016 | 04h30

O ex-Governador do Rio, Garotinho (PR), alvo de investigação sobre compra de votos nas eleições de Campos dos Goytacazes, no interior do Estado, está de bem com a vida. Durante a semana, Garotinho publicou um vídeo em sua rede social e mostrou que está se exercitando.

No vídeo, Garotinho diz que está na fase do alongamento, após ter feito ginástica. O ex-Governador chama os internautas para um bate-papo em sua rede social sobre teto de gastos e limitação do teto dos salários.

Em 16 de novembro, Garotinho foi preso na Operação Chequinho, sob suspeita de usar o programa social Cheque Cidadão para comprar votos em Campos dos Goytacazes. Após passar mal na prisão, Garotinho foi transferido para o Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro do Rio, mas voltou a ser levado ao presídio de Bangu depois de receber atendimento médico.

Dias depois, por decisão da Ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Garotinho foi transferido para um hospital particular da zona norte do Rio. O ex-Governador foi submetido a uma angioplastia para colocação de stent. O cateterismo realizado identificou obstrução da artéria coronária direita.

Em 25 de novembro, Garotinho pagou a fiança de R$ 88 mil estipulada pelo TSE para revogar sua prisão preventiva. O Tribunal decidiu liberar o ex-Governador por 6 votos a 1.

NA FOLHA DE SÃO PAULO

Empresário lavou dinheiro para Cabral com boliche e curso de inglês

Geraldo Bubniak - Sábado,17.dez.2016/Agência O Globo 

ITALO NOGUEIRA

DO RIO, segunda-feira,19/12/2016 02h00

O empresário John O'Donnel reconheceu à Polícia Federal ter emitido notas frias em nome da empresa de Luiz Carlos Bezerra, apontado como operador da propina do ex-Governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB).

Ele entregou à PF uma tabela em que descreve a emissão de comprovantes que somam R$ 1 milhão entre maio de 2011 e fevereiro de 2015.

A maior parte das empresas usadas na operação são de franquias do curso de inglês Brasas, administradas à época por O'Donnel.

De acordo com o Ministério Público Federal, Bezerra usou sua empresa, a CSMB Serviços de Informática, para lavar o dinheiro da propina arrecadada junto a empreiteiras contratadas para obras públicas.

Bezerra está preso no Complexo Penitenciário de Bangu e é réu junto com Cabral no processo da Operação Calicute, da Justiça Federal.

Ele é apontado como o contador informal do grupo ligado ao ex-Governador, bem como o responsável por distribuir o dinheiro entre os membros da quadrilha e parentes do peemedebista.

O'Donnel afirmou à PF que foi procurado pelo ex-assessor de Cabral em 2011, que relatou "problemas com o Fisco devido à sua movimentação financeira".

"[Bezerra] Relatou que não tinha uma comprovação de renda [] e solicitou a ajuda para que emitisse notas fiscais em seu favor de forma a gerar uma movimentação financeira", disse o empresário em seu depoimento à PF.

Os dois são amigos desde a adolescência. O empresário disse à Polícia que "desconhecia eventual origem desses como ilícitos ou advindos de propina".

"Achava inclusive que tais valores fossem uma retribuição pelos serviços que Bezerra prestava a Sérgio Cabral", declarou aos agentes.

ÔMEGA 3

O relato aponta que Bezerra era o responsável por informar os valores a serem faturados mensalmente.

Emitida a nota fiscal em nome de CSMB, o pagamento era feito por meio de uma transferência, e o ex-assessor de Sérgio Cabral devolvia o valor em espécie, descontados os tributos.

O'Donnel afirma que seu filho notou irregularidades na emissão das notas após assumir as franquias do curso de inglês, em 2015. O empresário disse à PF que "a interrupção [de emissão das notas] gerou uma discussão familiar".

"Bezerra pediu para que permanecesse mais algum tempo para poder se estruturar diante da falta de notas fiscais", disse o empresário.

A saída encontrada foi emiti-las por meio de outra empresa da família, a Stricker Bar Serviços de Entretenimento, que funciona nos boliches do Barra Shopping e Norte Shopping. A prática foi suspensa no ano passado, segundo o depoimento. A mudança gerou contratempos na empresa.

Uma funcionária responsável pela administração financeira da Stricker chegou a questionar Bezerra sobre o serviço que estava sendo prestado para a emissão da nota. Ele em seguida enviou um e-mail em tom indignado para que O'Donnel solucionasse a questão.

"Essa moça não foi informada da situação???? Aposto minhas fichas que não... Toma 'Ômega 3', maluco", diz o e-mail de Bezerra para o empresário.

OUTRO LADO

O advogado do empresário John O'Donnel, Marcio Delambert, afirmou que não comentaria o depoimento dado pelo seu cliente à Polícia Federal por ainda estar sob sigilo.

Já o advogado Ranieri Mazzili Neto, que defende Luiz Carlos Bezerra, apontado como um dos principais operadores do ex-Governador do Rio Sérgio Cabral, disse que responderia à Justiça Federal.

O grupo Brasas declarou que os franqueados de suas escolas de inglês têm autonomia financeira sobre suas unidades.

"O Brasas está apurando internamente os fatos que vêm sendo noticiados pela imprensa, e o gestor da unidade citada está afastado da administração", diz nota enviada pelo grupo.

Ainda segundo a assessoria da empresa, "o Brasas está comprometido com o esclarecimento dos fatos e já está colaborando com os órgãos competentes".

NO O ANTAGONISTA

Perdeu, Lula

Brasil 19.12.16 11:23

Ao receber a denúncia do MPF, Sergio Moro decretou o sequestro da cobertura duplex comprada com propina da Odebrecht.

"Embora o imóvel esteja em nome de seus antigos proprietários, Augusto Moreira Campos e Elenice Silva Campos (que não tem qualquer relação com o ilícito), há, como acima exposto, indícios de que pertence de fato ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o teria recebido, segundo a denúncia, como propina do Grupo Odebrecht."

O imóvel é vizinho à residência oficial de Lula, alvo agora de outra polêmica revelada ontem por O Antagonista.

Os réus companheiros

Brasil 19.12.16 11:04

Além de Lula, foram denunciados Marisa Leticia, Antônio Palocci, Marcelo Odebrecht, Ricardo Teixeira, Glaucos da Costamarques, Branislav Kontic e Demerval Gusmão.

URGENTE: LULA É RÉU PELA QUINTA VEZ

Brasil 19.12.16 10:44

Sergio Moro acaba de aceitar a denúncia do MPF contra Lula no caso da propina da Odebrecht na forma de um terreno para o Instituto e uma cobertura em São Bernardo.

É a quarta ação penal contra Lula na Lava Jato e a quinta no geral.

"Destino de Lula é o banco dos réus"

Brasil 19.12.16 10:33

O Valor fez uma ótima entrevista com Miguel Reale Júnior.

Ele falou sobre Lula:

"Acho que seu destino é frequentar escritório de advocacia criminal e banco dos réus. É um destino muito lamentável, triste para um ex-Presidente".

Ele negou que Lula possa ser candidato em 2018:

"Ele nem pode porque ele é réu. Se réu não pode estar na linha de sucessão da Presidência da República, como é que ele, réu, será candidato? Se for eleito, pode assumir? Essa é a pergunta".

Ele falou sobre os outros presidenciáveis delatados na Lava Jato:

"É um tsunami que vem por aí: governadores, senadores, deputados. É um novo quadro que se abre no País.

E comentou a hipótese de que FHC ou Nelson Jobim assumam o Palácio do Planalto:

"Jobim advogou para a Odebrecht, é o proponente do projeto de abuso de autoridade que foi lançado pelo Renan. Fernando Henrique não entraria em um mandato tampão. Precisamos segurar essa pinguela, fazer com que ela vá se fortalecendo e fazer essa travessia para salvaguardar a nós mesmos".

Sobre a renúncia de Michel Temer, ele disse:

"Precisamos de um Presidente, passar esse momento. Seria loucura colocar o País numa insegurança absoluta nesse instante".

E sobre o julgamento no TSE:

"Vai demorar. Tem provas a serem produzidas, perícias a serem realizadas, delação da Odebrecht, tem muita coisa pela frente. A decisão do TSE tem recurso para o Supremo. Não se completa no ano que vem".

Sem o impeachment, não haveria a Lava Jato

Brasil 19.12.16 09:59

Miguel Reale Júnior disse para o Valor:

"Se não houvesse o impeachment, não haveria os quatro processos contra Lula. Se Dilma tivesse permanecido, Lula seria ministro e estaria fazendo manobras, aliado a Renan Calheiros. Renan continuaria com sua audácia".

O jornal perguntou o que mudou de um Governo para o outro, considerando que seis ministros e um assessor direto de Michel Temer já caíram nos últimos seis meses.

Ele respondeu:

"Não está havendo corrupção".

Moro é certeiro

Brasil 19.12.16 09:41

71% dos réus condenados por Sergio Moro tiveram suas penas mantidas ou aumentadas pelo TRF-4.

Modesto Carvalhosa comentou no Estadão:

“Isso significa que as decisões em Primeira Instância tomadas por Moro têm fundamentos muitos fortes do ponto de vista legal e probatório para que o Tribunal as confirme. E o aumento da pena mostra a prudência do Juiz, que tem sido, pelo visto, bastante conservador na aplicação das penas”.

O prazo de validade de Lula

Brasil 19.12.16 09:25

Quando o acordo de Marcelo Odebrecht estiver homologado, Sergio Moro poderá convocá-lo para depor sobre Lula.

No primeiro trimestre de 2017, portanto, teremos a oportunidade de ouvir os relatos do empreiteiro sobre os pagamentos de propina para o “Amigo” de seu pai.

Daqui a dois meses e meio - e não há a menor dúvida sobre isso -, Lula deixará de assombrar o Brasil.

Quem foi, Temer?

Brasil 19.12.16 09:00

A Folha de S. Paulo diz que o Palácio do Planalto soube do teor da delação de Cláudio Melo Filho, da Odebrecht, antes da imprensa.

Nesse caso, Michel Temer pode esclarecer quem vazou o depoimento.

Vazamentos depurados

Brasil 19.12.16 08:51

O Estadão está preocupado com o efeito dos depoimentos da Odebrecht sobre o Governo e o Congresso Nacional:

“A imprensa tem o dever de publicar o que apura, ainda mais quando se trata de tema tão explosivo. Mas a ânsia de levar bombásticas informações ao público não deve se sobrepor à obrigação ética que tem o jornalista de cuidar para que essas mesmas informações sejam devidamente depuradas”.

E mais:

“Considerando-se que ainda há mais de sete dezenas de depoimentos a serem vazados, obviamente para manter intactas as condições de temperatura e pressão da crise e, com isso, continuar desgastando o Governo e o Congresso, cabe ressaltar a responsabilidade da imprensa nesse cenário”.

A responsabilidade da imprensa é apurar, e não depurar.

O desgaste do Governo e do Congresso não deve entrar nos cálculos da imprensa.