PRIMEIRA EDIÇÃO DE 28-12-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUARTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O Fundo Partidário, que vem aumentando ano a ano, rendeu aos partidos brasileiros R$3,09 bilhões entre 2007 e 2016. Isso compraria 38,6 mil casas do Minha Casa Minha Vida, a R$80 mil cada. Apenas PT, PMDB e PSDB somados tomaram do Tesouro R$1,17 bilhão em dez anos. Partido do ex-Presidente Lula e protagonista do maior escândalo de corrupção da História, o PT recebeu R$450,53 milhões.
No mesmo período, o PSDB faturou R$ 353,63 milhões do Fundo Partidário. O PMDB arrecadou R$ 368,36 milhões.
No apagar das luzes, em dezembro de 2014, o Congresso aprovou uma emenda que, na prática, triplicou o valor do fundo.
Em 2015, a então Presidente Dilma sancionou alta do valor repassado aos partidos, que saltou de R$ 308 milhões para R$ 811 milhões.
O relatório final do Orçamento da União para 2017 destinou R$ 819,1 milhões para o fundo partidário bancar partidos políticos.
O Galeão, no Rio de Janeiro, é o único aeroporto importante do mundo onde é bloqueado o serviço de motorista particular Uber, acionável por aplicativo no celular. Os passageiros que desembarcam no Rio são coagidos a usar os caríssimos e frequentemente sucateados táxis de cooperativas da cidade, conduzidos muitas vezes por motoristas mal-educados e desaforados. Uber é proibido na área de desembarque.
Táxis comuns também são proibidos no setor de desembarque, mas a Secretaria de Aviação Civil e a Anac não estão nem aí para isso.
Taxistas se jactam da “conquista” da lei local que proibiu o Uber, mas é temporário. É prerrogativa exclusiva da União legislar sobre o assunto.
Em todo o mundo (menos no Rio) o Uber faz mais de um milhão de “caronas” por dia. Em 2015 arrecadou quase US$ 11 bilhões.
O Governo Federal conseguiu a proeza de arrecadar R$ 400 bilhões em 10 dias, que fizeram as receitas saltarem de R$ 2,5 para R$ 2,9 trilhões até o início da semana. A meta de R$ 2,952 trilhões pode ser atingida.
Mais da metade dos ministérios conseguiu obter receitas maiores que o previsto no início do ano. Destaque para Turismo, que arrecadou cerca de quatro vezes mais que o previsto e AGU, que chegou a oito vezes.
Tiririca (PR-SP) parece peixe fora d’água na Câmara. Ele prefere frequentar a área reservada a assessores ao espaço de colegas deputados. Mas em 2016 foi um dos deputados mais assíduos.
Dinheiro parece nunca faltar na Câmara. Em 25 de novembro foi realizada uma licitação para a compra de “tubo industrial para execução de guarda-corpo”. Que nos custará, claro, uma fortuna.
A reforma política virou consenso no Congresso. O difícil é encontrar o sistema ideal. “Momento exige alternativa que não passe pelo financiamento privado de campanha”, diz Efraim Filho (DEM-PB).
A Senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), em 11 de abril de 2016 recebeu diária de R$ 453 por hospedagem no Bahia Stella Administração de Hotéis, em Salvador, e R$ 448,28 para Hotelaria Accor, em São Paulo.
A Capitã da Força Aérea Brasileira, Carla Borges, se tornou a primeira mulher na História a pilotar um avião da Presidência, nesta semana, com Michel Temer. Com Dilma, a “Presidenta”, mulheres passaram batidas.
O Deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tem irritado seu partido. Ele alega falta de espaço e prestígio, mas dirigentes dizem que até defendem-no em ações na Justiça. Irritado, um correligionário acusa: “é desculpa”.
...santo Obama. Oito anos no comando da mais potente economia do mundo e nenhum escândalo de corrupção.
NO DIÁRIO DO PODER
AMPLA REDE
MINISTÉRIO PÚBLICO SUÍÇO AFIRMA QUE ODEBRECHT DIVIDIA PAGAMENTO DE PROPINA EM ETAPAS
QUATRO ETAPAS FORAM CRIADAS PARA CAMUFLAR A ORIGEM E DESTINO DOS RECURSOS
Publicado: terça-feira, 27 de dezembro de 2016 às 19:31 - Atualizado às 19:32
Redação
O Ministério Público da Suíça afirma que o sistema criado pela Odebrecht para pagar propinas em contratos envolvia uma ampla rede de contas e recibos falsos, espalhados por mais de dez países, entre eles EUA, Portugal, Holanda, Antígua, Belize, Ilhas Virgens Britânicas, Panamá, Chipre, Áustria e Irlanda. No total, quatro etapas de pagamentos foram criadas para camuflar a origem dos recursos e quem os receberia. Na avaliação dos investigadores suíços, a construtora criou uma estrutura "altamente profissional" para cometer crimes.
Segundo a investigação, num primeiro momento, o dinheiro que seria usado para a propina era retirado das contas oficiais da empresa. Para isso, contratos fictícios de serviços eram feitos. Os contratos falsos eram inclusive apresentados aos bancos para permitir que as transações fossem consideradas como legítimas.
Num segundo momento, esse dinheiro desviado das contas oficiais era depositado em contas na Suíça. Empresas offshore foram criadas em diversos países e controladas pela Odebrecht para movimentar essas contas e para "concluir contratos falsos de serviços". "As contas dessas empresas foram abertas com o objetivo ilegal de manter recursos fora da contabilidade ordinária e obscurecer fluxos de pagamentos", indicou o MP suíço, apontando como o Departamento de "Operações Estruturadas" mantinha um controle sobre essas movimentações de Caixa 2.
Do nível 2 para o nível 3 da estrutura montada para o pagamento de propinas, o dinheiro era liberado somente com o pedido de um membro do conselho de administração da Odebrecht. Pagamentos poderiam ainda ser feitos diretamente para beneficiários de propinas que tivessem contas na Suíça. Segundo os dados obtidos dos servidores da empresa na Suíça, notas frias eram emitidas para justificar os pagamentos.
Nesse 3º nível do esquema, contas e empresas de fachada eram operadas a partir de Antígua, Andorra e Panamá. Fernando Miggliaccio, funcionário da Odebrecht preso na Suíça, confirmou tal esquema em suas delações.
Para operar nesse nível, codinomes foram criados para aqueles com acesso aos dados. Funcionários recebiam nomes como "Gigo" e "Giginho". "Por esse método, não era mais possível para alguém de fora estabelecer uma conexão entre os recursos e a Odebrecht", apontaram os suíços.
Numa etapa final, os beneficiários da propina recebiam os recursos diretamente em contas no exterior ou por meio de doleiros. O sistema ainda permitiu que houvesse uma importante redução na capacidade de traçar o fluxo do dinheiro e para identificar seus beneficiários. "O uso de amplo número de empresas controladas pela Odebrecht, assim como a administração de relações bancária com intermediários, aponta para um sistema que foi desenhado para camuflar os pagamentos em questão", disse.
Responsabilidade
Na avaliação do MP suíço, o departamento criado para organizar o pagamento de propinas da Odebrecht orientou pagamentos e administrava a operação. "Eram eles também quem definiam os codinomes aos políticos e funcionários públicos", afirmam os investigadores. Mas apenas a direção sabia quem recebia a propina.
O departamento começou a funcionar em 2008 e foi oficialmente citado num informe anual da empresa em 2010. Sete pessoas trabalhavam no esquema, de forma permanente. Suas funções envolviam criar os contratos fictícios necessários para justificar um pagamento, fazer notas fiscais, controlar transações e monitorar as contas no exterior. No caso dos doleiros, as senhas para os pagamentos eram mudadas semanalmente.
"As empresas acusadas montaram um sistema sofisticado e com um sistema de comunicação isolado para esconder fundos ilegais, o que aponta para um alto grau de profissionalismo", escreveu o MP suíço.
Segundo os procuradores, não apenas a empresa brasileira não evitou os crimes, mas "sistematicamente operou" o esquema. "Propina e lavagem de dinheiro necessário para escondê-lo era parte evidente da estratégia da empresa para as atividades empresariais".
Na avaliação do MP suíço, a empresa "não cooperou de nenhuma forma por meses depois da abertura e anúncio de investigações criminais". Para Berna, apenas o confisco dos servidores e dados na Suíça, com "evidências decisivas" contra a Odebrecht é que levaram os funcionários a falar.
Além do Brasil, os suíços citam que, no Panamá, ex-membros do alto escalão do Governo receberam 32,8 milhões de francos suíços entre dezembro de 2009 e 27 de agosto de 2012 da construtora e que existiriam indícios de crimes em outros locais. "Essas descobertas indicam que os pagamentos foram influenciados por processos de licitação de obras", apontou o MP.(AE)
READEQUAÇÃO
TEMER CANCELA LICITAÇÃO DE REFEIÇÕES PARA AVIÃO PRESIDENCIAL
ENTRE OS ITENS, SAL ROSA DO HIMALAIA E FARINHA DE LINHAÇA DOURADA
Publicado: terça-feira, 27 de dezembro de 2016 às 18:54 - Atualizado às 19:25
Francine Marquez
Poucas horas após a divulgação da lista de artigos luxuosos e importados para lanches e refeições do avião presidencial, no valor de R$ 1,75 milhões, o próprio Presidente Michel Temer voltou atrás e cancelou a licitação para “Readequação”.
Além de chocolates, frutas, biscoitos, barras de cereais, a lista com cerca de 170 itens continha produtos requintados, como os 500 potes do sorvete premium Häagen-Dazs no valor unitário de R$ 15,09. Outro exemplo foi a solicitação de uma tonelada e meia de tortas de chocolate no custo de R$ 96 mil. E o gasto de R$ 1.600 com sal rosa do Himalaia. Além da farinha de linhaça dourada, da marca Jasmine, por R$ 44 em um pacote de 200 gramas.
A licitação foi publicada no Diário Oficial no último dia 19 de dezembro. Clique aqui, com o botão da direita, e veja a lista completa.
O cancelamento foi confirmado pelo chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em sua conta no Twitter. "Por orientação presidencial, foi cancelado o Pregão 14/2016, para o dia 02.01.2017, de Serviços de Comissária Aérea".
DESPRESTÍGIO
RENAN E COLLOR FORAM GRANDES AUSENTES DA VISITA DE TEMER A ALAGOAS
EVENTO QUE LIBEROU R$ 793 MI PARA SECA NÃO INTERESSOU SENADORES
Publicado: terça-feira, 27 de dezembro de 2016 às 18:48 - Atualizado às 20:19
Davi Soares
O Presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-Presidente da República e atual Senador Fernando Collor (PTC-AL) foram as ausências que mais marcaram a visita presidencial de Michel Temer ao Estado de Alagoas, nesta terça-feira (27). Talvez pela falta de justificativa de ambos, nem mesmo nos discursos do Presidente e das demais autoridades os Senadores estiveram presentes.
Dos três Senadores alagoanos, Benedito de Lira (PP-AL) foi o único a prestigiar a agenda presidencial no Centro de Convenções de Maceió. Ainda assim, não teve chances de discursar na concorrida cerimônia com quatro ministros que não perderam a oportunidade de exaltar os feitos de seus ministérios.
A agenda positiva que liberou R$ 793 milhões para ações para a redução dos efeitos da seca não interessou a Collor nem a Renan. Porque nenhum dos dois Senadores teve agendas oficiais nesta terça-feira. Ainda que tivessem compromisso, nenhum deles seria mais importante que o evento com Temer. Cinco dos nove Deputados da bancada federal alagoana também não compareceram ao evento.
O Governador Renan Filho (PMDB) elogiou Temer por realizar o evento de anúncios de investimentos entre o Natal e a virada do ano. Somente para Alagoas, foram R$ 60 milhões para construir mais de 3 mil cisternas no Estado. "É prova de sua disposição", disse Renan Filho, ao pedir que o Presidente voltasse a Alagoas para trazer ainda mais recursos.
Uma fonte ligada à família Calheiros confirmou ao Diário do Poder que, durante a visita presidencial, Renan Calheiros estava em sua propriedade, em Murici, denominada Fazenda Tapado. Talvez preocupado com os peixes de sua represa recentemente inaugurada.
Já a assessoria de Collor afirmou não ter mantido contato com o Senador há alguns dias.
FORMAÇÃO DE QUADRILHA
CRISTINA KIRCHNER É INDICIADA POR CORRUPÇÃO NA ARGENTINA
EX-PRESIDENTE RESPONDERÁ POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA E ADMINISTRAÇÃO FRAUDULENTA
Publicado: terça-feira, 27 de dezembro de 2016 às 18:03
Redação
A ex-Presidente da Argentina, Cristina Kirchner foi indiciada nesta terça-feira, 27, por formação de quadrilha e administração fraudulenta por supostas irregularidades na concessão de obras públicas durante seu mandato. A Justiça ainda ordenou um embargo de 10 milhões de pesos (R$ 209 milhões).
O expediente, dirigido pelo juiz Julián Ercolini e que declarou Cristina como investigada em outubro, analisa um suposto esquema de "benefícios exclusivos" a favor do grupo Austral, do empresário Lázaro Báez - pessoa próxima ao falecido ex-Presidente Néstor Kirchner e atualmente detido por outro caso de suspeita de lavagem de dinheiro -, em detrimento dos cofres do Estado.
Também terão que responder o processo judicial o próprio Báez, o ex-Ministro de Planejamento, Julio De Vido e o ex-Secretário de Trabalhos Públicos, José Lopez. Este último ficou famoso mundialmente por ter sido preso, no último mês de junho, ao tentar esconder US$ 8 milhões em um convento de Buenos Aires.
Kirchner sempre negou as acusações, que apontam para o pagamento de propina através de aluguel de quartos de seus hotéis que não estavam sendo utilizados.
ALÍVIO
MEC ANTECIPA R$ 1,25 BILHÃO PARA PAGAR SALÁRIOS DE PROFESSORES ESTADUAIS
REPASSE DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB SERÁ CREDITADO ATÉ O DIA 29
Publicado: terça-feira, 27 de dezembro de 2016 às 17:30
Redação
O Governo Federal vai antecipar o repasse da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para os nove Estados e para os Municípios que recebem ajuda da União para pagamento dos salários dos professores. Os recursos antecipados se referem ainda ao exercício de 2016 e totalizam R$ 1,25 bilhão. O crédito estará disponível nas contas locais até a próxima quinta-feira (29).
A Lei do Piso (11738/2008) e a lei que regulamenta o Fundeb (11494/2007) estabelecem que a União deve complementar a integralização do pagamento do piso salarial do Magistério, nos casos em que o Estado não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado. Os estados que recebem reforço da União para pagamento do piso são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O maior valor será depositado para o Maranhão, que deve receber esta semana R$ 312,2 milhões.
Para 2017, o valor a ser repassado para os Estados e Municípios será de R$ 1,29 bilhão, dividido em parcelas mensais a serem depositadas até o último dia de cada mês. O Governo alterou também o valor mínimo pago anualmente por aluno, que passará de R$ 2.739,77 para R$ 2.875,03 a partir do ano que vem.
As medidas foram anunciadas hoje (27) pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho, e estão publicadas no Diário Oficial da União. Segundo ele, o repasse dos recursos do ano vigente era feito regularmente, de forma acumulada, até o mês de abril do ano subsequente. “Pela primeira vez, desde 2011, estamos quitando dentro do exercício o total do compromisso do Fundeb para complementação do salário dos professores nos Estados que recebem esta complementação, disse o Ministro. Até quinta-feira também deve sair o pagamento do saldo restante de 2015.
As mudanças no cronograma de pagamento da complementação do piso dos professores foram motivadas, segundo o MEC, pela necessidade de reordenamento do fluxo da despesa orçamentária do Fundeb e para dar fôlego aos Estados e Municípios que não têm renda suficiente para pagar o piso nacional do Magistério. “Com o repasse programado e organizado dentro do exercício financeiro, a gente vai facilitar a vida dos Estados e Municípios que dependem dos recursos e fazer cumprir a lei que define o piso mínimo para professores de todo o País”, explicou Mendonça Filho.
Mendonça Filho afirmou ainda que o reajuste do piso salarial deve ser definido até a segunda semana de janeiro de 2017. O piso atual é de R$ 2.135,64. O Ministro negou que a alteração no fluxo de pagamento tenha qualquer relação com as denúncias de desvio de recursos do Fundeb.
NO O ANTAGONISTA
O Panamá não desculpa a Odebrecht
Brasil 28.12.16 08:23
O Panamá decidiu cancelar o contrato com a Odebrecht para a construção de uma hidrelétrica. O valor do contrato é de 1 bilhão de dólares.
Nem mesmo o Panamá aceitou as desculpas da Odebrecht.
Delação cabeluda (2)
Brasil 28.12.16 08:23
Só a Braskem pagou 150 milhões de reais em cabeleireiro para Dilma Rousseff.
O ataque dos ursinhos
Mundo 28.12.16 08:13
A Rússia invadiu a rede de computadores da Organização para a Segurança e Cooperação da Europa, responsável pela manutenção dos frágeis acordos de paz entre russos e ucranianos.
Suspeita-se que o ataque tenha sido feito por hackers do grupo conhecido como Fancy Bear, ligado a Vladimir Putin, o mesmo que invadiu os computadores do Partido Democrata americano.
Delação cabeluda
Brasil 28.12.16 08:07
De acordo com a Folha de S. Paulo, João Santana, na sua delação premiada, detalhará os pagamentos feitos por ele, com dinheiro da Odebrecht, de despesas de Dilma Rousseff. Cabeleireiro, inclusive.
O Governo vende, a Imprensa compra
Brasil 28.12.16 07:33
É curioso como, não raro, a Imprensa compra o que o Governo lhe vende. Noticia-se que o Planalto faz uma "ofensiva" junto ao TCU, para "tentar fazer a economia rodar em 2017". No caso, "a meta é superar barreiras impostas pelo Tribunal que impedem, principalmente, novos investimentos em rodovias, como a Rio-Juiz de Fora, da Concer; e a NovaDutra, da CCR. Se autorizados, esses investimentos poderiam gerar receita e empregos em poucas semanas".
Apresentar o TCU como o grande obstáculo ao desenvolvimento nacional é uma vigarice.
Na verdade, o Tribunal procura impedir que as atuais concessionárias das rodovia deem um passa-moleque na União e renovem os seus contratos sem concorrência.
O recorde de Temer
Brasil 28.12.16 07:32
O que aconteceu com Michel Temer?
Depois da decisão de vetar o socorro aos Estados caloteiros e de suspender a compra de sorvetes para o avião presidencial, ele desistiu de recriar o Ministério dos Portos, segundo Gérson Camarotti.
É a primeira vez que ele acerta três vezes seguidas.
O maior risco para Temer é ele próprio
Brasil 28.12.16 07:26
O Globo noticia que integrantes do Governo comemoraram as diligências de ontem nas gráficas que teriam servido para lavar dinheiro para a chapa Dilma-Temer. Motivo: mais investigações significam que o processo no TSE dificilmente será concluído em 2017.
Como íamos dizendo, aliás, depois que o PSDB, autor da ação no TSE, pediu que fossem incluídos outras testemunhas no processo.
Ninguém quer derrubar Temer. O maior risco para Temer é ele próprio.
Cadê os juízes?
Brasil 28.12.16 06:52
Elio Gaspari, na sua coluna, aborda a entrevista de Eliana Calmon a Ricardo Boechat.
Ela disse que "delação da Odebrecht sem pegar o Judiciário não é delação. É impossível levar a sério essa delação caso não mencione um magistrado sequer".
De acordo com Elio Gaspari, "sua incredulidade expõe uma impossibilidade estatística. A Odebrecht lembrou de tudo. Listou o Presidente Michel Temer e Lula, nove ministros e ex-ministros, 12 senadores e ex-senadores, quatro governadores e ex-governadores, 24 parlamentares, três servidores, dois vereadores e um empresário, todos ligados ao Executivo e ao Legislativo ou à política. Do Judiciário, nada".
O Antagonista também acha estranho que não haja juízes na delação da Odebrecht.
Parece que havia na da OAS, mas Rodrigo Janot a anulou depois de a Veja dar aquela capa com Dias Toffoli.
O "legado civilizatório" de Haddad
Brasil 28.12.16 06:39
Fernando Haddad está sendo investigado pela Lava Jato. Segundo delatou Alberto Youssef, por exemplo, ele foi eleito com dinheiro roubado da Petrobras -- 2,5 milhões de reais pagos por Ricardo Pessoa, da UTC.
Fernando Haddad foi enxotado pelos eleitores paulistanos porque fez uma das piores administrações da cidade de São Paulo.
A Folha de S. Paulo, no entanto, disse que Fernando Haddad deixa um "legado civilizatório". E que "passados quatro anos, Fernando Haddad não deixa de ser considerado um político sério; nestes tempos de Lava Jato, não é pouco para um homem público, mas não bastou para São Paulo".
O PT tem de ter um futuro.
Reajustes salariais à vista?
Economia Terça-feira, 27.12.16 20:17
Michel Temer deve anunciar, nos próximos dias, segundo a Folha, reajustes para "Receita Federal, policiais federais, gestões de infraestrutura, técnicos do Tesouro Nacional e do Itamaraty".
Os aumentos estariam incluídos no Orçamento da União, aprovado pelo Congresso no último dia 15.
Comentários
Postar um comentário