PRIMEIRA EDIÇÃO DE 22-12-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUINTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2016
O Ministro Gilmar Mendes informou a amigos que não tem alternativa senão processar por danos morais um grupo ligado ao PT que tenta forçar o Senado a apreciar um pedido de impeachment contra ele. Cláudio Fontelles, que serviu ao Governo Lula na Procuradoria-Geral, é o mais conhecido entre os autores. Em conversa informal, Gilmar notou que a iniciativa é de gente que fracassou em suas carreiras jurídicas. Parecem pretender punir Gilmar por suas posições. “Crime” de opinião.
Cláudio Fontelles é alvo de ironias nos meios jurídicos pela grande quantidade de ações consideradas ineptas, quando chefiou a PGR.
Outro autor do impeachment, Marcelo Neves, foi apoiado por Gilmar para o Conselho Nacional de Justiça e depois se voltou contra ele.
Neves virou notícia também pela acusação de assédio moral. Houve ação no Conselho de Ética da Universidade de Brasília, onde dá aulas.
Álvaro Ribeiro da Costa também subscreve a ação contra Gilmar. Não ocupou cargos relevantes desde que chefiou a AGU no Governo Lula.
A Procuradoria Geral da República mantém uma sala de situação na qual seis procuradores monitoram as ações e trabalham na Operação Lava Jato, principalmente nas investigações de suspeitos protegidos por foro privilegiado. Uma porta de correr separa a “sala da Lava Jato” do gabinete do Procurador-Geral, Rodrigo Janot, que dirige os trabalhos e sempre “bate bola” com os procuradores sobre os casos em curso.
A “sala da Lava Jato” coloca à disposição dos procuradores uma estrutura considerada “de primeiro mundo” por quem a conhece.
Além de equipamentos de última geração, a “sala da Lava Jato” na PGR dispõe de vários monitores nas paredes. Coisa de cinema.
Por meio desses monitores, os procuradores se mantêm conectados com Curitiba e até compartilham ações relativas às investigações.
O gaúcho Lasier Martins foi o terceiro senador a deixar o PDT só este ano. Seu novo partido será definido até a volta do recesso. Cristovam Buarque (PPS) e Reguffe, ambos do DF, deixaram o PDT em fevereiro.
O Presidente da OAB, Cláudio Lamacchia, pedirá ao Presidente Michel Temer para vetar uma lei aprovada pelo Congresso que perdoa dívida de R$87 bilhões das empresas de telecomunicações com a União.
Nas cinco ações onde é réu, Lula é acusado três vezes de corrupção passiva, duas vezes por tráfico de influência, quatro por lavagem de dinheiro, duas por organização criminosa e uma obstrução da Justiça.
A atrapalhada defesa de Lula joga a favor de Sérgio Moro ao compará-lo a Eliot Ness. Trata-se do ex-agente da Receita Federal dos EUA que prendeu Al Capone. Ness era incorruptível. E muito competente.
Enquanto a Câmara discutia a renegociação das dívidas dos Estados, quebrados por causa das pesadas folhas de pagamento, a Polícia Militar do DF, a mais bem paga do País, pedia aumento salarial em Brasília.
O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), até outubro, gastou R$ 53,7 mil com fretamento de aeronaves e R$ 100 mil com a emissão de passagens aéreas. Tudo pago com dinheiro público.
Além de ainda aparecer com a faixa presidencial em seu perfil no Twitter, Dilma Rousseff se descreve como a “Presidenta eleita do Brasil” mais de sete meses depois de ter sido defenestrada do cargo.
O Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) devolveu R$ 173 mil da verba indenizatória entre 2011 e 2016. Suas excelências costumam torrar todos os R$ 40,8 mil que recebem da cota por mês.
...o ano de 2017 pode acabar virando uma pedalada de 2016.
NO DIÁRIO DO PODER
PROPINA POR TODOS OS LADOS
ODEBRECHT PAGOU R$ 1,1 BILHÃO A POLÍTICOS BRASILEIROS
ESQUEMA COMEÇOU AO MENOS EM 2003 E DUROU ATÉ 2016, DIZEM OS EUA
Publicado: quarta-feira, 21 de dezembro de 2016 às 19:00 - Atualizado às 19:01
Redação
De acordo com documento divulgado pelo Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos, a Odebrecht pagou US$ 349 milhões de propina a agentes políticos - tanto partidos, como governantes e candidatos - para obter contratos no Brasil no âmbito da Petrobras e em outros negócios. O valor, convertido na cotação desta quarta-feira, 21, corresponde a R$ 1,1 bilhão. Em troca, a empresa obteve benefícios na conquista de obras no valor de US$ 1,9 bilhão - ou R$ 6,3 bilhões. O esquema começou ao menos em 2003 durando até 2016, segundo o documento.
A informação consta em documento tornado público hoje após o anúncio do acordo de leniência da Odebrecht e da Braskem com os Ministérios Públicos brasileiro, americano e suíço.
No âmbito da Petrobras, entre 2004 e 2012, a Odebrecht realizou pagamento de propina para políticos brasileiros e executivos da estatal para assegurar contratos com a petrolífera. "A Odebrecht participou de uma série de reuniões com outras empreiteiras para dividir contratos de projetos futuros na Petrobras", narra o documento, mencionando o cartel das empreiteiras, que revezava na obtenção de obras com a estatal.
Ainda de acordo com o Departamento de Justiça americano, a Odebrecht realizou numerosos pagamentos ilícitos realizados a partir de bancos sediados nos Estados Unidos para "perpetuar" o esquema de propina no Brasil.
Como exemplo, os americanos citam transferências no total de quase US$ 40 milhões entre dezembro de 2006 e dezembro de 2007. As transferências foram realizadas de contas baseadas em Nova York para a conta da S&N.
A Smith&Nash Engineering Company, ou S&N, era uma petrolífera sediada nas Ilhas Virgens, operada pela diretoria do Setor de Operações Estruturadas - o departamento de propina da Odebrecht. A empresa era usada pela Odebrecht no esquema de propina, para realizar pagamentos em vários países. Segundo os EUA, a S&N abriu como offshore ao menos uma conta bancária, na qual a Odebrecht depositava dinheiro de uma série de outras contas bancárias no exterior.
No primeiro semestre de 2011, a Odebrecht usou a S&N para fazer pagamentos de propina, incluindo repasses de aproximadamente US$ 3,5 milhões e quase 2 milhões de francos suíços para a conta de uma offshore cujo beneficiário era um executivo da Petrobras.
Além da Petrobras, os americanos identificaram pagamentos de propina da Odebrecht em outros negócios, com repasses para partidos políticos, candidatos em campanha e outras autoridades do Governo de todos os níveis: municipal, estadual e nacional.
Brasil e mais 11 países
Segundo o documento, a Odebrecht pagou aproximadamente US$ 788 milhões em propina, em 12 países, incluindo Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela. O pagamento da propina é relativo a "mais de cem projetos".
O DoJ menciona que o Setor de Operações Estruturadas da empresa funcionou como um departamento de propina para a Odebrecht e empresas ligadas à empreiteira.
Com o pagamento dos US$ 788 milhões em propina, a empresa recebeu benefícios de aproximadamente US$ 3,336 bilhões, segundo os americanos. No câmbio de hoje, o valor corresponde a mais de R$ 11 bilhões. (AE)
NO BLOG DO JOSIAS
Senadores querem que Temer rejeite a implementação de socorro aos Estados
Josias de Souza
Sexta-feira, 22/12/2016 03:51
Um grupo suprapartidário de senadores prepara movimento de resistência à implementação do socorro federal a Estados falidos com base na lei aprovada pela Câmara há dois dias. “Faltou responsabilidade à Câmara”, disse o Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). “É uma desfaçatez permitir a moratória da dívida de Estados quebrados sem a imposição de contrapartidas. O Governo não pode colocar em prática uma imoralidade como essa.”
Os senadores devem redigir um documento para entregar a Michel Temer e ao Ministro Henrique Meirelles (Fazenda). Farão uma defesa do rigor fiscal. Ferraço estima que devem subscrever a peça colegas como Tasso Jereissati (PSDB-CE), Cristovam Buarque (PPS-DF), Armando Monteiro (PTB-PE) e José Aníbal (PSDB-SP). Todos ajudaram a aprovar a primeira versão do projeto, que condicionava o socorro a providências como privatizações, congelamento de salários de servidores estaduais e proibição de novas contratações.
Ao votar a proposta enviada pelo Senado, os deputados mantiveram o programa de recuperação dos Estados quebrados. Mas derrubaram todo o rol de exigências incluídas no texto pelos senadores, em articulação com a pasta da Fazenda. Tucano como Ferraço, o Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) defende o comportamento da Câmara:
“O que os deputados fizeram foi apenas dar uma autorização legal ao Governo Federal para fazer uma negociação com os Estados que estão com a corda no pescoço: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Os deputados não quiseram servir de bucha de canhão para a irresponsabilidade alheia. Devolveram a bola para os governadores. Cabe a eles, não ao Congresso, apresentar um programa de recuperação fiscal consistente. O Ministério da Fazenda pode aceitar ou não. Em 1997, na renegociação feita durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso, foi exatamente assim. A lei era genérica. Previa um contrato sobre a dívida e um anexo com os termos do ajuste que os governadores se comprometiam a realizar. Foram ajustes draconianos. Eu era Secretário de Planejamento de Minas. Depois de seis meses de negociação, passei 18 horas no Tesouro Nacional negociando frase por frase.”
Ricardo Ferraço discorda do companheiro de ninho. “Acho que meu amigo Marcus Pestana está errado, porque vivemos hoje uma situação fiscal diferente da que havia em 1997. Hoje, estamos muito próximos de um colapso. E nós, parlamentares, ao abrir mão de fixar as condicionantes, transferimos uma responsabilidade que é intransferível. Abrimos mão de defender o interesse do ente federado chamado União, atrás do qual se abriga o contribuinte brasileiro.”
Para Ferraço, “os deputados não deveriam, sob nenhuma hipótese, ter abdicado de suas responsabilidades.” Ele acrescentou: “Empurrar para os Estados a incumbência é colocar lixo sob o tapete. Não é hora disso. O Brasil precisa enfrentar suas verdades. O inverno chegou.”
Pestana realça que o texto aprovado na Câmara não desobriga Estados de ''fazer o dever de casa''. “Não tem como fazer omelete sem quebrar os ovos. Tudo tem um custo. Alguém vai pagar essa conta. E não precisa ser o Tesouro Nacional. Os Estados terão de apresentar ajustes efetivos. A única coisa que os deputados fizeram foi transferir essa responsabilidade aos governadores.”
E Ferraço: “Tudo bem, então os governadores que aprovem tudo nas suas Assembleias Legislativas e, depois de sancionado e publicado, venham conversar com a União. Veja o que acontece no Rio: o Governador envia as propostas de ajuste a os deputados estaduais devolvem. Tínhamos aprovado um bom projeto no Senado. Mas a Câmara desfigurou. Os deputados brincam de pique à beira do precipício.”
Os termos do documento que os senadores planejam entregar a Temer e Meirelles serão definidos nos primeiros dias de janeiro, disse Ferraço. “Hoje, às vésperas do Natal, está todo mundo meio disperso.” O Senador tucano estranhou a reação de Michel Temer ao texto aprovado na Câmara. O Presidente disse que seu Governo não foi derrotado. E sinalizou que não deve vetar o texto modificado pelos deputados.
“O sinal que a Câmara emitiu para a sociedade, por ampla maioria de votos, foi o de que não vale a pena fazer as coisas corretamente. O sentido pedagógico e cultural do que foi feito é uma desfaçatez. Estados que estão equilibrados assistem à tentativa de premiar a irresponsabilidade. É como se o rabo estivesse balançando o cachorro. O Presidente Temer não deveria tratar esse tipo de coisa com naturalidade. Precisa discordar. Pague o preço que pagar. O Governo conversa muito com o Congresso, o que é bom. Mas Temer fala pouco com a rua.”
Odebrecht devolve menos do que desviou comprando MPs no Congresso Nacional
Josias de Souza
Quarta-feira, 21/12/2016 22:05
O acordo firmado pela Odebrecht e pela Brasken, braço petroquímico da construtora, para devolver o equivalente a R$ 6,9 bilhões aos Governos dos Estados Unidos, da Suíça e do Brasil foi comemorado pelos procuradores da Lava Jato como um feito histórico — o maior acordo do gênero já celebrado no mundo.
O fato realmente merece celebração. Sobretudo porque o Brasil vai ficar com a maior parte da grana: R$ 5,3 bilhões. Mas é preciso levar em conta o seguinte: a corrupção rendeu à construtora muito mais do que isso. A Folha noticiou dias atrás que apenas com duas medidas provisórias que um de seus ex-diretores confessou ter comprado no Congresso o grupo Odebrecht obteve benefícios de R$ 8,4 bilhões entre 2006 e 2015.
De todo modo não se deve diminuir a importância do que está acontecendo. Uma empresa corrupta devolvendo dinheiro roubado no Brasil é sempre motivo de festa. Mesmo que esse dinheiro vá retornar em suaves prestações. Pelo acordo, a Odebrecht ressarcirá o erário em 23 anos.
A verba assaltada retornará aos pouquinhos, ao longo de mais de duas décadas. Mas a Odebrecht passa a usufruir imediatamente do direito de voltar a firmar contratos com o Estado. O que é motivo de festa também para a empresa. Na prática, esse tipo de acordo funciona como um negócio convencional. Quando as duas partes concordam cada uma acha que levou vantagem sobre a outra.
NO O ANTAGONISTA
Apoio condicionado
Economia 22.12.16 08:24
O acordo para manter Michel Temer no poder inclui a imprensa.
Mas não se trata de um apoio incondicional.
Se Michel Temer repetir o criminoso descalabro fiscal de Dilma Rousseff, a imprensa vai pular fora.
Leia o editorial do Estadão:
“O Presidente Michel Temer não pode se render à irresponsável decisão da Câmara dos Deputados que destruiu as bases do programa de renegociação da dívida dos Estados com a União. Ou veta o projeto aprovado pelos deputados ou, se as condições políticas o permitirem – o que está longe de ser uma certeza –, só aceite a renegociação se os governos beneficiados cumprirem diversas exigências de austeridade, como lhe faculta o texto”.
A advertência dos americanos à Orcrim
Brasil 22.12.16 08:16
No documento do Departamento de Justiça americano sobre o acordo com a Odebrecht e Braskem, há uma advertência à Orcrim e congêneres
"Não é apenas porque estão fora da nossa vista que isso significa que estão fora do nosso alcance. O FBI usará todos os recursos disponíveis para por um fim nesse tipo de comportamento corrupto."
A sobrevida de Temer
Brasil 22.12.16 08:11
Há um acordo para manter Michel Temer no Palácio do Planalto até 2018.
Mas o acordo é precário e pode desmoronar antes disso.
Diz Vinicius Torres Freire, na Folha de S. Paulo:
“O destino do Presidente parece cada vez mais depender de um arranjo, de um acordo tácito entre gente dos três Poderes e de poderes de fora de Brasília. Talvez fique para meados de 2017 o julgamento da chapa Dilma-Temer 2014, no TSE.
Acelera-se ou retarda-se seu processo de cassação de acordo com a conveniência da sua sobrevida, assim como se atenuam outros conflitos no Planalto a fim de tranquilizar o ambiente, evitar tiroteios e balas perdidas que possam pôr a perder o Governo de modo descontrolado”.
A conta conjunta do PT
Brasil 22.12.16 07:51
“Marcelo Odebrecht contou a interlocutores que administrava com Antonio Palocci recursos de uma conta mantida pela Odebrecht destinada a atender petistas e o PT”.
É o que diz a coluna do Estadão, confirmando o que já foi revelado pela PF.
A conta-corrente da propina do PT, contabilizada na planilha “Italiano”, tinha subplanilhas com pagamentos para a cúpula da ORCRIM, em especial o “Amigo” Lula.
O mandante é Padilha
Brasil 22.12.16 07:34
Eliseu Padilha mandou o mensaleiro Lúcio Funaro levar 1 milhões de reais em dinheiro vivo da Odebrecht ao assessor de Michel Temer, José Yunes.
A coluna do Estadão revela que José Yunes "esperava receber o dinheiro de um desconhecido, mas foi surpreendido com o lobista no seu escritório em São Paulo".
Mensaleiro levou propina a assessor de Michel Temer
Brasil 22.12.16 07:31
Lúcio Funaro entregou uma mala de dinheiro vivo a José Yunes, segundo a Coluna do Estadão.
O dinheiro vivo – 1 milhão de reais – veio do departamento de propinas da Odebrecht, e corresponde ao pedido feito por Michel Temer diretamente a Marcelo Odebrecht.
50 milhões de reais em propinas para Brazilian Official 2
Brasil 22.12.16 07:14
O acordo da Braskem com os procuradores dos Estados Unidos descreve o Brazilian Official 1, que mandou a empresa negociar com o Brazilian Official 4 o pagamento de 50 milhões de reais em propinas para a campanha da Brazilian Official 2, em 2010.
O show de transparência de Savonarola
Brasil 22.12.16 07:08
“O Departamento de Justiça dos Estados Unidos deu um show de transparência, objetividade e rapidez”, disse Mario Cesar Carvalho, da Folha de S. Paulo.
“Informações consolidadas e claras sobre duas companhias brasileiras, a Odebrecht e a Braskem, foram organizadas de maneira que era desconhecida no Brasil”.
Sim, era desconhecida no Brasil. Mas a Lava Jato mudou o padrão.
“Moro tem a velocidade e a logística de trabalho similares a um juiz americano.
Os procuradores de Curitiba já fizeram apresentações anedóticas, como a do Power Point sobre o ex-Presidente Lula, no que foi um ponto fora da curva”.
Quando isso aconteceu, a Folha de S. Paulo tratou o Power Point como “espetaculoso” e os procuradores de Curitiba como Savonarolas.
Na verdade, porém, foi um show de transparência.
A hierarquia da ORCRIM
Brasil 22.12.16 06:28
Brazilian Official 1. Brazilian Official 2. Brazilian Official 3. Brazilian Official 4.
A imprensa brasileira é incapaz de fazer o organograma do esquema da Petrobras, hierarquizando os membros da ORCRIM.
O acordo da Braskem com os procuradores dos Estados Unidos mostra claramente quem é quem, de cima para baixo: Lula, Dilma Rousseff, Antonio Palocci, Guido Mantega.
O maior caso de suborno da História é muito maior
Brasil 22.12.16 06:07
Os procuradores dos Estados Unidos classificaram os 3,3 bilhões de reais em propinas da Odebrecht e da Braskem como "o maior caso de suborno internacional da História".
Mas falta incluir nessa conta a propina paga por OAS, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Engevix e tantas outras.
O maior caso de suborno da História é quatro vezes maior.
Quem pediu 50 milhões?
Brasil Quarta-feira, 21.12.16 20:53
No documento do Departamento de Justiça dos EUA, sobre o esquema envolvendo a Braskem, há a descrição de um episódio cinematográfico em que determinado político cobra R$ 50 milhões para ajudar a empresa na aprovação de leis.
"Brazilian Official 4 wrote down the amount 'R$50 million' on a piece of paper and slid it across the table to Braskem Employee 1."
O dinheiro foi repassado como contribuição de campanha. Em breve saberemos de quem se trata.
O custo da incompetência
Economia 21.12.16 16:22
O DPVAT ficará 37% mais barato no ano que vem, mas não se alegre: não é nenhuma bondade do Governo.
O corte no valor do seguro obrigatório foi determinado, após o TCU constatar que parte relevante do dinheiro arrecadado era usado em despesas suspeitas ou desperdiçado pela má gestão, sob as vistas grossas da SUSEP.
Odebrecht e PT são comparsas na ORCRIM internacional
Brasil 21.12.16 16:15
A Odebrecht roubou em 12 países.
Segundo documento dos procuradores dos Estados Unidos, divulgado hoje, foram mais de 100 contratos fraudulentos em "Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela".
O que esses lugares têm em comum?
Partidos de esquerda aliados de Lula e do PT.
A Odebrecht e o PT são comparsas nessa ORCRIM internacional. Um não existiria sem o outro.
Saldo constrangedor
Brasil 21.12.16 11:13
A vaquinha de Lula é um fracasso.
A três dias do fim, ela arrecadou apenas 160 mil reais.
De acordo com a Época, "o PT tem gravado depoimentos de deputados federais e outros nomes do partido pedindo para que petistas contribuam. A intenção é tentar viralizá-los entre a militância para que o saldo no dia 24 não resulte em constrangimento".
Saldo constrangedor é aquele que Lula tinha no departamento de propinas da Odebrecht. Valor: 23 milhões de reais.
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