SEGUNDA EDIÇÃO DE 18-10-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO O ANTAGONISTA

​Temer vai esperar (mais um pouco)

Brasil Terça-feira,18.10.16 11:30

Em Tóquio, Michel Temer disse que não vai mover um dedo antes que as denúncias envolvendo seus mais próximos colaboradores "se consolidem", informa O Estadão.

Ele fala, é claro, de Moreira Franco, Geddel Vieira Lima e Romero Jucá.

O risco é essa consolidação afundar o governo.

Lula só quer politizar

Brasil 18.10.16 11:21

Conclusão: o artigo de Lula é uma tentativa canhestra, mais uma, de politizar processos que são apenas criminais.

E abrir, assim, caminho para a fuga do réu.

Turismo petista

Brasil 18.10.16 10:41

Petistas viajaram a Cuba e a Paris com recursos do fundo partidário.

Diz o UOL:

"O PT usou ao menos R$ 115,7 mil do fundo partidário para custear passagens e hospedagens para seus dirigentes e militantes no exterior. Entre as passagens e diárias de hotel pagas pelo PT com dinheiro do fundo estão viagens para Havana, para a Conferência do Clima em Paris e para reuniões do Foro de São Paulo, na Cidade do México".

A reportagem termina assim:

"Questionado sobre as viagens, o PT disse que não iria se manifestar". 

Eis como funcionava o governo Lula, agentes da lei

Brasil 18.10.16 10:31

No artigo na Folha, o réu Lula assinou o seguinte:

"Percebo, também, uma perigosa ignorância de agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições. Cheguei a essa conclusão nos depoimentos que prestei a delegados e promotores que não sabiam como funciona um governo de coalizão, como tramita uma medida provisória, como se procede numa licitação, como se dá a análise e aprovação, colegiada e técnica, de financiamentos em um banco público, como o BNDES."

Agentes da lei acusados de ignorância, vamos explicar como isso tudo funcionou sob Lula:

Governo de coalizão: o PT comprava o apoio de parlamentares com dinheiro público desviado;

Tramitação de medida provisória: empresas interessadas pagavam por MPs;

Licitação: forma de dar aparência de legalidade a concorrências com cartas marcadas pelo cartel de empreiteiras;

Financiamentos do BNDES: linhas de crédito milionárias eram obtidas por Lula e seus cúmplices, junto ao BNDES aparelhado, para empreiteiras que faziam parte do esquema da Orcrim; um percentual dos empréstimos era pago a Lula e seus cúmplices, por meio de contratos de "consultorias" e "palestras".

O vermelho no vermelho

Brasil 18.10.16 10:11

A campanha de Fernando Haddad deixou um rombo de 6 milhões de reais.

A Época informa que o PT "vai tentar arranjar mais doadores e usar recursos do fundo partidário".

Sorte do PT que Fernando Haddad tenha sido derrotado no primeiro turno.

​Roubaram o cofre do Alckmin

Brasil 18.10.16 09:57

Um acordo de leniência em discussão no Ministério de Transparência pode revelar o pagamento de propinas milionárias a dirigentes do governo paulista, informa a Coluna do Estadão.

Quem negocia o acordo é a Aceco, empresa de TI que fornece salas-cofre que blindam data centers de empresas e órgãos públicos.

​Moreira Franco curto e grosso

Brasil 18.10.16 09:42

O secretário do Programa de Parcerias de Investimentos ficou irritado, segundo o Estadão, ao ser questionado no Japão acerca da acusação de ter recebido R$ 3 milhões da Odebrecht para atuar mais pelo privado do que pelo público.

"Eu já falei sobre isso. Por nota, mas já é suficiente. O que eu tinha a dizer está na nota (...). O que eu tenho a dizer está na nota. Entre no site. O que eu tinha a dizer está curto e grosso na nota."

O conteúdo da nota está aqui.

Amigos do presidente Lula

Brasil 18.10.16 09:17

As correntes de esquerda do PT querem derrubar o presidente do partido, Rui Falcão, e a convocação imediata de um congresso.

Um de seus porta-vozes, Carlos Árabe, disse:

"A urgência é porque sofremos um golpe no impeachment, sofremos uma derrota eleitoral e nós temos questões que precisam ser esclarecidas, como as denúncias de corrupção que nós sofremos que nós entendemos que precisam ser esclarecidas para o próprio PT".

Ao mesmo tempo em que pedem o esclarecimento das denúncias de corrupção, as correntes de esquerda pedem também a “defesa de Lula”.

O “Amigo” ainda tem amigos no PT.

A porteira escancarada

Brasil 18.10.16 09:08

O Estadão, em editorial, diz que o PT vai se esfacelar:

“O fato é que a desconstrução do PT, até recentemente inimaginável, parece provável, uma vez que seu comando está desmoralizado e se tornou difícil o compartilhamento do poder, principal fator de aglutinação de correntes diversas. A história do partido demonstra que ao longo do tempo nem a conquista do poder impediu defecções importantes por parte de militantes decepcionados com sua prática. Foi o caso dos ex-petistas que fundaram o PSOL, em 2004. Agora, a porteira está escancarada”.

TSE em 2017

Brasil 18.10.16 08:35

A ministra Cármen Lúcia disse que o processo no TSE contra a campanha de Dilma Rousseff (e de Michel Temer) não vai terminar em 2016:

"Não componho mais o TSE, eu acho difícil encerrar o julgamento porque a instrução de um processo como esse é alongada".

NO DIÁRIO DO PODER

OPERAÇÃO FOR ALL

PF INVESTIGA FRAUDES COMETIDAS POR GRUPO DE FORRÓ NO NORDESTE

NA AÇÃO, 32 PESSOAS FORAM CONDUZIDAS SOB VARA PARA DEPOR

Publicado: terça-feira,18 de outubro de 2016 às 09:51 - Atualizado às 11:08

Elijonas Maia

CERCA DE 260 POLICIAIS FEDERAIS E 35 AUDITORES ESTÃO CUMPRINDO 76 MANDADOS JUDICIAIS. (FOTO: PF)

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, deflagrou nesta manhã (18) a Operação For All contra fraudes no imposto de renda cometidas por um grupo empresarial atuante no ramo do entretenimento e responsável por famosas bandas de forró e casas de show no Ceará.

Cerca de 260 policiais federais e 35 auditores estão cumprindo 76 mandados judiciais, sendo 32 de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza, Russas (CE) e Souza (PB). A Justiça Federal também decretou o bloqueio de imóveis e a apreensão de veículos pertencentes a pessoas ligadas ao grupo.

Segundo a PF, há indícios de que os integrantes da organização procuravam eximir-se da cobrança de tributos fornecendo dados falsos ou omitindo dados relevantes em suas declarações de imposto de renda pessoa física e jurídica.

A investigação apontou que o grupo ainda adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declarar ao Fisco. Foram encontradas divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto.

No decorrer da investigação, também foram identificados indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa, segundo a PF. A polícia não divulgou o nome do grupo porque o processo corre em segredo de justiça.

As medidas judiciais cumpridas hoje pela Polícia Federal têm por finalidade buscar a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo empresarial e possibilitar que Receita Federal se municie de elementos suficientes permitindo uma real avaliação dos possíveis tributos sonegados.

'TODOS SERÃO OUVIDOS'

CPI DA LEI ROUANET VAI OUVIR EX-MINISTRA ANA DE HOLLANDA

A INTENÇÃO É OUVIR OS MINISTROS DA CULTURA NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

Publicado: 18 de outubro de 2016 às 10:48 - Atualizado às 10:50

Redação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na Lei Rouanet vai ouvir, nesta terça-feira (18), a ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda. Ela ocupou o cargo no primeiro mandato da presidente cassada Dilma Rousseff. Anna de Holanda foi convidada por sugestão do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). A intenção da comissão é ouvir os que ocuparam a chefia da pasta nos últimos 10 anos. Um acordo entre os parlamentares pode ampliar o prazo para a conclusão das investigações.

O relator, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), garantiu que pretende ouvir todos, sem qualquer perseguição política ou ideológica. "Sem nenhuma caça às bruxas. Não vamos permitir, da minha parte, não queremos fazer dela uma queda de braço de natureza ideológica, partidária, isso seria um desserviço ao País, mas também não podemos permitir que ninguém seja intocável."

A Lei Rouanet, que está em vigor desde 1991, criou mecanismos para financiamento de projetos culturais baseado em incentivos fiscais. Possíveis irregularidades na aprovação desses projetos, na fiscalização da lei e no uso dos recursos serão investigadas pela CPI. Em junho deste ano, a Polícia Federal deflagrou a Operação Boca Livre para apurar desvios de verbas federais por meio da lei.

NO G1 CE

Terça-feira, 18/10/2016 09h45 - Atualizado em 18/10/2016 11h01

PF investiga grupo empresarial de forró por fraudes no Ceará

Investigação aponta indícios de falsidade ideológica e associação criminosa.

Estão sendo cumpridos 76 mandados judiciais durante a manhã.

Do G1 CE

Polícia Federal deflagra operação 'For All', que investiga grupo empresarial de forró (Foto: Gioras Xerez/G1)

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (18) a operação "For All", contra fraudes no Imposto de Renda cometidas por um grupo empresarial atuante no ramo do entretenimento e responsável por famosas bandas de forró e casas de show no Ceará. Estimativa preliminar já identificou uma omissão de receitas de mais de R$ 300 milhões, segundo a Receita.

Estão sendo cumpridos 76 mandados judiciais, sendo 32 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a depor e depois é liberada) e 44 de busca e apreensão em Fortaleza,Russas (CE) e Sousa (PB). Há apenas um mandado sendo cumprido na Paraíba; os demais são no Ceará. Os mandados estão sendo cumpridos por cerca de 260 policiais federais e 35 auditores.

Entre as pessoas levadas à sede da Polícia Federal, em Fortaleza, para prestar depoimento estão os empresários Isaías Duarte e Carlos Aristides, do grupo A3 Entretenimento. O G1 tentou contato com a A3, empresa investigada na operação, e foi informado que ninguém comentaria o assunto.

A Justiça Federal também decretou o bloqueio de imóveis e a apreensão de veículos pertencentes a pessoas ligadas ao grupo.

Há indícios de que os integrantes da organização forneciam dados falsos ou omitiam dados nas suas declarações de Imposto de Renda pessoa física e jurídica, para eximir-se da cobrança de tributos.

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O grupo ainda adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declarar ao Fisco. Foram encontradas divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto.

No decorrer da investigação, foram identificados indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa.

"As medidas judiciais cumpridas hoje pela Polícia Federal têm por finalidade buscar a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo empresarial e possibilitar que Receita Federal se municie de elementos suficientes permitindo uma real avaliação dos possíveis tributos sonegados", informou a PF.

A Receita Federal divulgou que as investigações inciaram em 2012 e foram aprofundadas a partir de 2014, com a parceria da Polícia Federal e do Ministério Público.

18/10/2016 07h00 - Atualizado em 18/10/2016 07h00

Sem BNDES, construtoras não farão obras no exterior, dizem especialistas

Viabilidade econômica de projetos prevê crédito barato, diz advogado. 

25 obras no exterior estão com desembolsos suspensos desde maio.

Marina Gazzoni Do G1, em São Paulo

Expansão do aeroporto de Havana é um dos projetos com crédito suspenso (Foto: Enrique de la Osa/Reuters)

As 25 obras de empresas brasileiras no exterior com repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspensos dificilmente serão concluídas sem os recursos do banco, afirmaram especialistas ao G1. Segundo eles, é impossível encontrar no mercado financeiro crédito nas mesmas condições oferecidas pelo BNDES, especialmente para empresas investigadas na operação Lava Jato.

Desde maio, o BNDES interrompeu o envio de recursos para projetos de Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez em nove países. (Veja ao fim da reportagem a lista de obras impactadas). Dos US$ 7 bilhões liberados, US$ 2,3 bilhões já foram desembolsados e falta repassar US$ 4,7 bilhões às empresas. O BNDES informou que vai avaliar os projetos caso a caso para verificar se retomará os repasses ou não.

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Questionado se as construtoras poderão executar as obras sem o crédito do BNDES, o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, foi categórico. "A resposta é simples: 'não'. É claro que (os projetos) não vão sair", afirmou.

Tadini lembra que, tradicionalmente, entre 70% e 75% do investimento necessário em infraestrutura vem de financiamento. Segundo ele, o financiamento do BNDES é "uma grande parte" desse montante. No máximo 30% dos recursos para uma obra vêm de capital próprio das empresas.

Sem o crédito do BNDES, as empresas teriam de captar recursos no mercado financeiro a custos muito superiores para concluir as obras. “As empresas estão com sua imagem ‘chamuscada’. Elas até podem conseguir captar recursos, porque têm ativos valiosos, mas vão pagar mais caro”, afirmou o consultor Fabio Silveira, da consultoria MacroSector.

A avaliação de risco das construtoras brasileiras piorou após se tornarem alvo da Operação Lava Jato. A agência Moody’s, por exemplo, rebaixou a nota de crédito da Andrade Gutierrez em seis níveis desde janeiro do ano passado. Já a Odebrecht, que tinha grau de investimento, o selo de bom pagador, desceu quatro degraus na régua da Moody’s e hoje emprestar para a empresa é considerado um investimento "especulativo". Quanto pior a nota, mais caro a empresa precisa pagar para captar recursos com bancos e investidores.

“Não existe alternativa de financiamento para infraestrutura nas mesmas condições do BNDES”, afirmou Bruno Werneck, sócio do escritório de advocacia Mattos Filho e especialista em infraestrutura.

Werneck lembra que os estudos de viabilidade econômica dos projetos foram feitos considerando o financiamento do BNDES. "O crédito privado é mais caro e inviabiliza a execução da obra nos moldes que foram orçados. A conta não vai fechar."

Condições “imbatíveis”

O advogado do Mattos Filho explica que os prazos de pagamento das linhas do BNDES são mais longos, entre 15 e 20 anos. As debêntures de infraestrutura (títulos de dívida emitidos pelas empresas para financiar projetos) têm prazo médio de cinco anos no Brasil, lembra o advogado.

As taxas de juros do BNDES também estão abaixo da média de mercado brasileiro. Enquanto a Selic, a taxa básica de juros, está em 14,25% ao ano, a taxa de juros de longo prazo (TJLP), referência para os empréstimos do BNDES, está em 7,5% ao ano.

No caso das linhas de crédito para a exportação, como as usadas pelas empreiteiras nas obras no exterior, o juro é ainda menor. As taxas aplicadas nas linhas de exportação são atreladas à taxa libor, hoje em cerca de 1,5% ao ano, mais um prêmio de risco do banco. Essa conta fica em torno de 4% a 5% ao ano, estima o professo do Insper Sérgio Lazzarini.

No mundo inteiro, bancos públicos de fomento, como o BNDES e o americano Ex-Im Bank, dão crédito subsidiado para a expansão internacional de empresas nacionais, lembra Lazzarini. “Há uma guerra de subsídios para obras no exterior. Sem o BNDES, as empresas brasileiras não conseguem disputar obras lá fora”, afirmou o professor. “Mas a questão é: ‘e daí?’. O País precisa refletir se vale a pena entrar nessa briga e que retorno isso trará para o Brasil.”

Para Tadini, da Abdib, o BNDES precisa manter a política de fomento à exportação. “Se houve problema em algum contrato com alguma empreiteira temos de averiguar e punir. Mas não podemos acabar com uma política pública fundamental”, afirmou.

Ele reafirma que sem o apoio do BNDES as empresas brasileiras não são competitivas no mercado internacional. “Não podemos recuar e deixar de ocupar um espaço no mercado internacional”, afirmou.

O G1 questionou as empresas sobre o andamento dos projetos e sobre as alternativas de crédito em análise. Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa não comentaram. OAS e Queiroz Galvão não retornaram o pedido de entrevista.

País	Empresa	Projeto	Financiamento
Angola	Odebrecht	Polo Agroindustrial de Capanda	US$ 35 milhões
Angola	Odebrecht	AH Laúca	US$ 500 milhões
Angola	Odebrecht	Alteamento Cambambe	US$ 132 milhões
Angola	Odebrecht	Central 2 Cambambe	US$ 142 milhões
Argentina	OAS	Aqueduto del Chaco	US$ 165 milhões
Argentina	Odebrecht	Planta de Tratamento de Água - Las Palmas	US$ 320 milhões
Cuba	Odebrecht	Aeroporto de Havana	US$ 150 milhões
Gana	Andrade	Corredor Rodoviário Oriental - Estrada Nacional N2	US$ 202 milhões
Guatemala	Odebrecht	Autopista CA-2 - Trecho Ocidental	US$ 280 milhões
Honduras	OAS	Corredor Logístico, Lotes II e III	US$ 145 milhões
Moçambique	Andrade Gutierrez	Barragem de Moamba Major	US$ 320 milhões
República Dominicana	Queiroz Galvão	Desenvolvimento agrícola de Azua II - Pueblo Viejo	US$ 72 milhões
República Dominicana	Odebrecht	Corredor Ecológico Pontezuela	US$ 200 milhões
República Dominicana	Andrade Gutierrez	Propósito Múltiplo Montegrande	US$ 250 milhões
República Dominicana	Odebrecht	Central Termelétrica Punta Catalina	US$ 656 milhões
República Dominicana	Odebrecht	Reconstrução e Melhoria da Rodovia Cibao Sur	US$ 200 milhões
República Dominicana	Odebrecht	Corredor Viário Norte-Sul - Etapa I	US$ 64 milhões
República Dominicana	Odebrecht	Corredor Viário Norte-Sul - Etapa II	US$ 50 milhões
Venezuela	Odebrecht	Linha 5 do Metrô de Caracas	US$ 219 milhões
Venezuela	Odebrecht	Linha 2 do Metrô de Los Teques	US$ 528 milhões
Venezuela	Andrade Gutierrez	Siderúrgica Nacional	US$ 865 milhões
Venezuela	Andrade Gutierrez	Estaleiro Astialba	US$ 638 milhões
Venezuela	Camnrgo Corrêa	PSDI TUY	US$ 369 milhões
Venezuela	Odebrecht	Linha 5 do Metrô de Caracas - Ampliação	US$ 200 milhões
Venezuela	Odebrecht	Linha 2 do Metrô de Los Teques - Ampliação	US$ 334 milhões
Total			US$ 7 bilhões