PRIMEIRA EDIÇÃO DE 18-10-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
TERÇA-FEIRA,18 DE OUTUBRO DE 2016
A juíza Maria Amélia de Carvalho, da 23ª Vara de Justiça Federal do Rio de Janeiro, acatou ação popular que questiona a venda dos ativos da Petrobras na Argentina à Pampa Energia, feita no apagar das luzes da gestão Dilma no Planalto e Aldemir Bendine na Petrobras. Segundo a ação, a venda da Petrobras Argentina para a Pampa provocou um prejuízo imediato de US$1 bilhão (R$ 3,2 bilhões) à estatal brasileira.
A Pampa Energia comprou a operação da Petrobras na Argentina por US$ 897 milhões em 4 de maio. Dilma deixou o cargo no dia 12.
Marcelo Mindlin, presidente da Pampa, tomou controle da Petrobras Argentina no final de julho, após o Cade de lá aprovar o negócio.
As empresas Petrobras (no Brasil e na Argentina) e a Pampa Energia agora serão intimadas pela Justiça a explicar o negócio.
Em 2010, a Petrobras vendeu a Cristóbal López, amigo de Cristina Kirchner, 250 postos e uma refinaria por apenas US$ 110 milhões.
O governo do Distrito Federal deverá enfrentar uma avalanche de ações judiciais, após o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) anunciar que não tem como pagar a terceira e última parcela de reajuste aos 130 mil servidores de 32 categorias. “Não vou quebrar Brasília”, disse ele. Além de uma dívida bilionária, Rollemberg herdou acordos salariais impagáveis, todos assinados pelo antecessor Agnelo Queiroz (PT).
Marcele Oliveira, de Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, que defende servidores, já não crê em solução administrativa.
O governo do PT prometeu que o sucessor pagaria reajustes que vão de 3,5% (pessoal de Educação) até 22,21% (dentistas).
Durante o ano de 2016, mesmo sem reajustes, o governo do DF vai gastar com salários R$ 26,5 bilhões dos R$ 31 bilhões do orçamento.
No Rio, o candidato Marcelo Freixo (PSOL) sente a repulsa dos cariocas a sua posição contra o impeachment. Repulsa da qual escapou Marcelo Crivella (PRB), que foi ministro de Dilma Rousseff.
Se petistas ilustres evitam restaurantes para não serem xingados de “ladrão”, o ex-presidente FHC continua sem problemas. Domingo, 16, ele almoçou no excelente restaurante Piselli com seu ex-ministro Andrea Matarazzo e respectivas, e o único incômodo foi o assédio por selfies.
Já virou caso de polícia e se transforma em escândalo nacional a baixaria atribuída à campanha de Cícero Almeida (PMDB), candidato de Renan Calheiros, contra o favorito Rui Palmeira (PSDB). Fraudam até jornais e sites com “notícias” jamais publicadas contra Palmeira.
O candidato Alex de Freitas (PSDB) era desconhecido por 96% do eleitorado de Contagem, o segundo maior eleitorado de Minas. Duro e só com “apoio moral” do PSDB, ele tem 69,3% dos votos válidos contra 30,7% do atual prefeito Carlin Moura (PCdoB), diz o Instituto Veritas.
Com a Petrobras em recuperação, ninguém por lá, nem mesmos os petistas, sente saudade de Graça Foster e Sérgio Gabrielli, em cujas gestões a empresa foi saqueada. E cresce a força de Pedro Parente.
Escandalizados com o crime, os cariocas estão mais preocupados com segurança (43,3%) e saúde (38,9%). Só 3,9% pensam em educação e 3% no desemprego, diz o levantamento do Instituto Paraná Pesquisa.
Abrir sindicatos virou um grande negócio, graças aos bilhões retirados do bolso do trabalhador pelo imposto sindical. Segundo levantamento do senador Álvaro Dias (PV-PR), enquanto no Reino Unido há 168 sindicatos e a Argentina 91, o Brasil tem 15.007 registrados.
Tem pinta de malandragem a “ameaça de bomba”, ontem, no Salão Verde da Câmara. A suspeita é que funcionário que perdeu a hora, na estreia do Horário de Verão, fez a molecagem para não perder o ponto.
...petistas acampados na porta de Lula, para tentar impedir sua prisão por ladroagem, na prática vai resultar em prisão domiciliar voluntária.
NO DIÁRIO DO PODER
NADA FEITO
SEM ACORDO, MUDANÇAS NA REPATRIAÇÃO NÃO SERÃO MAIS VOTADAS
RELATOR DO PROJETO, ALEXANDRE BALDY CONFIRMA O ARQUIVAMENTO
Publicado: segunda-feira,17 de outubro de 2016 às 20:32 - Atualizado às 22:18
Sem acordo com PT e governadores, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu arquivar de vez o projeto que flexibilizaria as regras do programa de repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior. O arquivamento foi anunciado no início da noite desta segunda-feira, 17, pelo relator da proposta na Casa, deputado Alexandre Baldy (PTN-GO).
Segundo Baldy, ele e Maia acharam melhor não dar prosseguimento ao projeto, porque não houve acordo com governadores e deputados do PT sobre a parcela da receita com o programa a que Estados e Municípios teriam direito. "A decisão do presidente é encerrar o assunto, para que a Receita Federal possa comunicar aos contribuintes que as regras atuais (do programa) serão mantidas", disse o relator.
Governadores e a bancada do PT não aceitaram proposta da União para que Estados e Municípios tivessem direito a parte da multa, quando a arrecadação com ela superasse R$ 25 bilhões. Os gestores e os petistas queriam uma parcela maior: que a União dividisse a multa com governadores e prefeitos quando o valor arrecadado com ela superasse R$ 15 bilhões. O governo federal, porém, não aceitou.
Sem acordo com a União, Estados e Municípios só terão direito a parte do Imposto de Renda (IR) arrecadado pelo programa de repatriação, por meio dos fundos de participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM), como prevê a lei em vigor. Para ter as anistias penal e tributária previstas no programa, o contribuinte precisa pagar 15% de IR e 15% de multa sobre o dinheiro ilegal que pretende regularizar.
O relator afirmou que o projeto só poderia ir à votação com acordo, pois, caso contrário, o PT poderia apresentar destaques ou emendas para aumentar a parcela da repatriação destinada aos Estados e Municípios. Na avaliação dele, isso deixaria os deputados em uma "sinuca de bico" entre o governo federal, que é contra dividir mais a arrecadação com os Estados, e os governadores, favoráveis ao aumento da parcela.
Principal fiador do projeto, o presidente da Câmara já tinha anunciado na semana passada que arquivaria o projeto que altera as regras do programa de repatriação, também por falta de acordo com o PT. No entanto, voltou atrás e afirmou que poderia pautar a proposta, desde que houvesse acordo com governadores e petistas para votar o projeto simbolicamente. (AE)
LAVA JATO
FAMÍLIA PICCIANI É CITADA EM DELAÇÃO SOBRE COMPRAS DE VACAS SUPERFATURADAS
EXECUTIVA DIZ QUE COMPROU GADO PARA CAIXA DOIS DE EMPREITEIRA
Publicado: segunda-feira,17 de outubro de 2016 às 18:15
Redação
A matemática Tania Maria Silva Fontenelle, ligada à Carioca Engenharia, afirmou em acordo de leniência com a Operação Lava Jato que comprou vacas superfaturadas da empresa Agrobilara Comércio e Participações Ltda. para ‘gerar dinheiro em espécie’ para a empreiteira. A Agrobilara pertence à família Picciani.
São controladores da Agrobilara os peemedebistas Leonardo Picciani, ministro dos Esportes do Governo Michel Temer, Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Rio, e Rafael Picciani – deputado estadual, secretário de coordenação de Governo da Prefeitura do Rio.
Tania Fontenelle declarou que entrou em 1988 na Carioca Engenharia, da qual se desligou em 2015. Segundo a matemática, ela ‘recebia solicitações de acionistas e diretores da Carioca Engenharia para providenciar dinheiro em espécie e assim procedia’.
“Simplesmente atendia as solicitações de obter dinheiro em espécie e entregava a quem fazia a solicitação ou a pessoas da empresa por eles indicadas”, declarou.
Em Termo de Manifestação de Adesão e de Depoimento firmado com o Ministério Público Federal e homologado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, Tania relatou que ‘para gerar tais recursos em espécie, quando eram solicitados, a declarante utilizava a contratação de outras empresas prestadoras de serviços, celebrando contratos simulados’.
O tema do depoimento da matemática é ‘Geração de Caixa 2 pela Carioca’. As declarações foram prestadas no dia 19 de abril deste ano.
Nesta segunda-feira, 17, Tania depôs ao juiz Moro em ação penal sobre suposto pagamentos de propinas nas obras do Centro de Pesquisa da Petrobras (Cenpes).
“Essas empresas recebiam da Carioca Engenharia os pagamentos previstos nos contratos, retinham a parte referente à real prestação de serviços, quando havia, ficavam com uma comissão entre 25% e 30% e devolviam em espécie o restante à depoente (Tania Fontenelle)”, declarou no âmbito do Termo de Manifestação de Adesão e de Depoimento.
Tania citou a Agrobilara Comércio e Participações Ltda. De acordo com dados da Receita Federal, a empresa da família Picciani tem capital social de R$ 40 milhões.
“Agrobilara Comércio e Participações Ltda., mediante a compra, por empresa do grupo da Carioca Engenharia, de animais bovinos com preços superavaliados; que os animais (vacas) foram efetivamente entregues, porém parte do valor pago foi devolvida em espécie à Carioca Engenharia”, afirmou Tania.
A executiva ligada à Carioca afirmou que ‘simplesmente atendia as solicitações de obter dinheiro em espécie e entregava a quem fazia a solicitação ou a pessoas da empresa por eles indicadas’.
“Obviamente sabia que a destinação dessas quantias era ilícita, para corrupção ou para doação eleitoral não-declarada; que, entretanto, não manteve contabilidade ou controle disso, pois estava há muitos anos na empresa, tinha a confiança dos acionistas e eram recursos não oficiais que normalmente entregava aos solicitantes”, declarou.
A reportagem procurou o Ministério dos Esportes que informou que Leonardo Picciani está no Japão. A assessoria de imprensa da Prefeitura do Rio afirmou que só trata de assuntos institucionais da Secretaria de Coordenação de Governo. (AE)
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Intere$$e$ Nacionai$
Deputado explica que, esteja quem estiver no comando, é governo desde criancinha
Por: Augusto Nunes
Segunda-feira, 17/10/2016 às 23:41
“Independentemente de quem é governo, tem que estar no governo. E nós estamos. A maior preocupação era melhorar o Brasil”. (Jovair Arantes, deputado federal pelo PTB de Goiá$ explicando que foi por pen$ar demai$ no bem do Bra$il — e não no tamanho do cofre — que fez que$tão de nomear o novo pre$idente da Companhia Nacional de Aba$tecimento)
NO BLOG ALERTA TOTAL
Terça-feira, 18 de outubro de 2016
Hora de combater usura, impostura e injustiça
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Alguns números, quando combinados, confirmam a tragédia estrutural brasileira. Nada menos que 74 milhões de ações judiciais tramitam sem solução em nosso Judiciário. Quando se chega, milagrosamente, a uma sentença, demora-se de três a nove anos para a decisão judicial ser executada. Geralmente, quando a máquina estatal é condenada a pagar, a dívida se transforma em precatório – normalmente pago no Dia de São Nunca. Mesmo que a Justiça ficasse sem receber nenhum processo novo, seriam necessários três anos de trabalho para zerar o estoque processual – que cresce na onda da judicialização em meio à insegurança jurídica.
Neste mesmo País canalha, que não paga precatório, um em cada três brasileiros estão pendurados com alguma dívida difícil ou impossível de pagar com a renda da sobrevivência cada vez mais comprometida. Os endividados dificilmente conseguem dinheiro emprestado novamente porque têm seus nomes negativados naquelas entidades privadas de “proteção ao crédito”. Nada menos que 84% dos curitibanos têm alguma dívida. Em Manaus, 42% da população têm a renda comprometida com débitos. Os bancos já decidiram suspender os consignados para servidores públicos com a corda no pescoço...
Quer mais? Os brasileiros não conseguem mais renda e emprego porque são sugados pela máquina estatal gastadora e corrupta. No Brasil, os 92 impostos, taxas e “contribuições” em vigor são a prova de um modelo econômico estruturalmente falido e injusto. Qualquer um sabe que quem tem mais renda, proporcionalmente, paga menos impostos. Quem ganha menos suporta um maior peso dos impostos sobre os bens de consumo. Enfim, é um consenso de que o sistema tributário brasileiro é um caos.
Quer mais? O Brasil bate o recorde na cobrança de juros. Os deuses do mercado ficam eletrizados hoje porque o Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne para dar uma reduzidinha na taxa básica de juros. Não importa se o percentual de diminuição será de 0,25% ou 0.5%. O sistema seguirá em seu círculo vicioso. O Estado desperdiça. Pagamos cada vez mais impostos. Empresas não agüentam, sonegam, demitem e quebram. O emprego desaparece. O cidadão, quebrado, alimenta uma onda de calote. União e Estados, com menos receita, fabricam dinheiro com títulos públicos que os bancos aceitam rolar, com juros altos. E assim segue o vira-lata correndo atrás do próprio rabo, até ser abatido por falência ou pela explosão de violência – tudo causado pelo sistema do crime institucionalizado...
Calcula-se que metade do produto interno bruto (tudo que a economia produz) tenha ido para o ralo por causa da corrupção política-econômica. Por isso, a “A Crise Empresarial e Seus Desafios Legais” será o tema do VII Congresso Mundial de Direito Empresarial, nos dias 7 e 8 de novembro, em São Paulo. Dezenas de painéis enfocarão a legislação recuperacional, os 40 anos de vigência da lei de sociedades anônimas, o impacto do novo Código de Processo Civil no dia a dia da empresa e temas afins.
É preciso debater muito para encontrarmos soluções efetivas. Em meio a tanto caos, qual a prioridade do governo federal? Primeiro, aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional com a desculpa de cortar gastos públicos, quando seu real e único interesse é garantir uma reserva de grana estatal para a rolagem da trilhionária dívida pública. A outra “prioridade” é a “Reforma da Previdência” – que no final das contas só vai penalizar o trabalhador. E, uma terceira “prioridade” é um programa de parcerias e privatizações que vai gerar mais “mensalões” para os políticos e negócios para os “laranjas” deles.
Enquanto nada se resolve, assistimos a uma explosão de violência patrocinada pela barbárie e pela ação de facções criminosas. A habitual onda de rebeliões em presídios, sempre nos períodos eleitorais, é apenas um sinalzinho do caos que vem pela frente...
Eis o Brasil que precisa ser passado a limpo com uma Intervenção Cívica Constitucional. Este seria o atalho para combater a usura, a impostura e a injustiça que inviabilizam o Brasil como Nação.
(...)
NO O ANTAGONISTA
Acelerando a aposentadoria
O Financista Terça-feira,18.10.16 08:07
Temendo as mudanças que virão com a reforma do sistema previdenciário e a possível perda de benefícios, funcionários públicos têm procurado antecipar a passagem para a inatividade, informa o Correio Braziliense.
O movimento, analisa o jornal, pode prejudicar os planos do governo de reduzir o desequilíbrio das contas públicas.
"Só as novas concessões liberadas em 2016, até julho, ainda antes do impeachment de Dilma, devem acrescentar R$ 2,7 bilhões ao rombo do sistema de previdência dos servidores da União."
Os pobres do PT
O Financista 18.10.16 08:01
O Banco Mundial divulgou que nos últimos quatro anos a desaceleração econômica em vários países emergentes, como o Brasil, resultou em um ritmo "muito mais lento" na taxa de redução da pobreza.
O relatório acrescenta que a atual desaceleração econômica interrompeu a expansão da classe média.
Amigos para sempre
Brasil Terça-feira,18.10.16 07:31
O amigo do “Amigo”, José Carlos Bumlai, está sendo investigado pelos 500 milhões de reais em empréstimos que recebeu do BNDES.
Segundo o Estadão, “a principal frente de investigação concentra-se na concessão de 101,5 milhões de reais em 2012.
O valor foi contratado em nome da São Fernando Energia 1 – unidade do grupo que geraria energia com o bagaço da cana-de-açúcar -, no plano de reestruturação financeira do Grupo São Fernando. A operação foi feita de forma indireta, via bancos BTG Pactual e Banco do Brasil, que assumiram os riscos como agentes financeiros do repasse”.
José Carlos Bumlai é tão amigo do “Amigo” que, contrariamente aos outros amigos do “Amigo”, como Emilio Odebrecht e Léo Pinheiro, recusou-se a delatá-lo.
Ele prefere esperá-lo na cadeia.
Contas separadas
Brasil 18.10.16 07:12
Michel Temer vai se safar no TSE.
O ministro Luiz Fux, entrevistado por O Globo, admitiu separar sua campanha da de Dilma Rousseff:
"Tendo em vista preceito constitucional de que a pena não passa da pessoa do infrator, eu acho que não é irrazoável separar as contas prestadas".
Ele está certo.
A VTPB, a Focal e a RedSeg são do PT. E é o PT que tem de ser extinto pelo TSE.
O "Amigo" e a imprensa amiga
Brasil 18.10.16 07:08
Mônica Bergamo, na rádio Bandeirantes, comentou as denúncias contra Lula.
Ela disse que os processos são políticos, que as provas não foram apresentadas e que os procuradores da Lava Jato fizeram um “escarcéu” com seu PowerPoint.
Isso explica porque Lula escolheu publicar sua defesa na Folha de S. Paulo.
O desespero de Lula
Brasil 18.10.16 06:08
Lula publicou um texto interminável na Folha de S. Paulo, defendendo-se da Lava Jato:
“Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar”.
Já encontraram, sim. E estão encontrando muitos outros – do triplex no Guarujá à planilha no Setor de Propinas da Odebrecht.
Lula sabe disso e o texto para a Folha de S. Paulo é a prova de seu desespero.
Refinaria de Nansei é a “Pasadena japonesa”
O Financista Segunda-feira,17.10.16 21:19
A refinaria de Nansei, em Okinawa, cuja venda foi anunciada hoje pela Petrobras, é considerada a “Pasadena japonesa”.
Comprada em 2008 por US$ 76 milhões, estima-se que, entre investimentos, prejuízos acumulados e gastos com fechamento, as perdas tenham somado US$ 1,95 bilhão, segundo o Valor.
O negócio foi fechado na gestão de José Sérgio Gabrielli, tendo, como diretores, Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Nestor Cerveró (Internacional).
Assim como em Pasadena, a área técnica deu parecer contrário à aquisição. O documento foi ignorado pela diretoria e o negócio foi fechado.
Em maio deste ano, Teori Zavascki, do STF, enviou a Sérgio Moro um dos depoimentos da delação premiada de Delcídio do Amaral, ex-líder do governo Dilma.
No depoimento, Delcídio afirma que a compra da refinaria de Okinawa seguiu o mesmo esquema de Pasadena, com dinheiro desviado para funcionários da estatal.
Exclusivo: Mulher de Franklin cobrou presença da OAS em reunião com Lula
Brasil 17.10.16 20:12
A Lava Jato suspeita que Mônica Monteiro, mulher de Franklin Martins, usava a fachada de produtora de vídeo para fazer lobby para grandes empreiteiras.
O primeiro indício surgiu em email dela para Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. A suspeita agora é reforçada por outro email enviado a Leonardo Calado de Brito, ex-diretor da empreiteira na África.
Mônica pergunta a Leonardo se ele participará do encontro de empresários com Lula na África do Sul, em novembro de 2012. "Acho que seria importante para vcs. O Zuma vai participar. Me avisa para encontrarmos lá."
Segundo ela, esse seria o "motivo da vinda" de Franklin.
Como O Antagonista já revelou, Mônica abriu em 2009 a 'Valore Moçambique', em sociedade com Evanise Santos, então mulher de José Dirceu, e Sandra Louise Dantas, ex-tesoureira do PT-DF, casada com Chico Floresta.
A FESTA ANGOLANA DE FRANKLIN MARTINS
Brasil 17.10.16 19:35
As empreiteiras investigadas na Lava Jato, além do documentário de Franklin Martins, injetaram recursos num seminário realizado em Brasília, em abril de 2014, durante as comemorações do aniversário do fim do conflito armado em Angola.
O evento foi organizado pela Cine Group, produtora de Mônica Monteiro, mulher de Franklin, com patrocínio da Odebrecht, da Queiroz Galvão e da Andrade Gutierrez. Teve direito até à Lei Rouanet.
Uma das mesas de debate teve como tema "Lições e Desafios" nas experiências empresariais em Angola e contou com representantes da petroleira angola Sonangol (suspeita de financiar a campanha de Lula em 2006).
Marcou presença João Nogueira, diretor internacional da Odebrecht, hoje alvo das operações Lava Jato e Acrônimo. Nogueira, que negocia delação premiada com outros 52 executivos da Odebrecht, foi alvo de condução coercitiva em setembro.
Ele é suspeito de pagar US$ 7,6 milhões em propina para obter a liberação de R$ 3 bilhões do BNDES para obras do porto Mariel, em Cuba, e em outros projetos na República Dominicana, Panamá, Angola, Gana e México.
Um dos beneficiários da propina, segundo os investigadores, é Fernando Pimentel.
Barroso perdoa Dirceu
Brasil 17.10.16 18:51
Luis Roberto Barroso acatou parecer da PGR e validou o indulto concedido por Dilma Rousseff a José Dirceu em 2015. Com a decisão, o ex-ministro se livra da sentença de 7 anos e 11 meses de prisão, por corrupção passiva, no caso do Mensalão.
Rodrigo Janot recomendou a extinção da punição, apesar de Dirceu ter sido condenado na Lava Jato. É um absurdo.
O CONSELHEIRO AFRICANO DE LULA
Brasil 17.10.16 18:21
Numa das trocas de emails entre Clara Ant e Mônica Monteiro, parte da coletânea em poder da Lava Jato, as duas conversam sobre a produção de um vídeo "com as conquistas do PT", para ser divulgado durante viagem de Lula à África.
Ant até envia a Mônica o link de uma palestra de Tereza Campello com os itens que, segundo a diretora do Instituto Lula, deveriam constar do vídeo.
O ex-presidente visitou Nigéria, Benin, Gana e Guiné Equatorial naquele mês. Ele teve como cicerone o próprio Franklin Martins, que ocupava o cargo de conselheiro do Instituto Lula para o continente africano.
A Lava Jato quer saber se Lula pagou pelo serviço de roteirização e produção do vídeo ou se o Cine Group, de Mônica Monteiro, foi reembolsado de outra forma - com contratos públicos, por exemplo.
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