SEGUNDA EDIÇÃO DE 10-10-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDÇA'

NO BLOG DO FAUSTO MACEDO

‘Um véu para encobrir critérios políticos e pessoais’, diz PF sobre desvios na Saúde do Maranhão

Investigação denominada Sermão dos Peixes revela 'desvio de centenas de milhões de reais'

Julia Affonso

Domingo, 09 Outubro 2016 | 06h15

A Operação Sermão dos Peixes, da Polícia Federal, aponta que a terceirização do sistema de saúde no Maranhão, entre 2010 e 2013, foi usada ‘como um véu para encobrir contratações feitas sem licitação e por critérios políticos e pessoais’. Segundo a PF, o esquema permitiu o ‘desvio de centenas de milhões de reais’.

A Sermão dos Peixes investiga desvios de pelo menos R$ 36 milhões do SUS no Estado, durante a administração de Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), na Secretaria Estadual de Saúde.

Relatório da PF que levou à deflagração da Abscôndito – desdobramento da Sermão dos Peixes – na quinta-feira, 6, afirma que foram feitos ‘saques vultosos’ das contas bancárias dos hospitais estaduais administrados pela organização social Instituto Cidadania e Natureza (ICN) e pela organização de sociedade civil de interesse público (OSCIP) Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde.

Os valores sacados, segundo a Federal, foram desviados para diretores do ICN e outros investigados.

De acordo com os demonstrativos de prestação de contas entregues pelas entidades, o ICN e a Bem Viver receberam da Secretaria de Saúde do Maranhão, a título de taxa administrativa, entre 2010 a 2013, os montantes de R$ 43.062.943,61 e R$ 30.765.187,76, respectivamente. A Polícia Federal afirma que não houve comprovação da aplicação dos recursos provenientes da cobrança da taxa de administração de R$ 73.828.131,37 e ‘foi verificado indícios de fraude contábil praticada pela Bem Viver’.

“O Estado terceirizou o serviço de saúde, mas permaneceu no controle das contratações e subcontratações, que eram decididas a fim de atender interesses pessoais e partidários, passando, inclusive, por cima, de critérios técnicos apontados por gestores dos institutos”, aponta o documento. “Há indícios de desvios de recursos públicos nas mais diversas modalidades, desde o superfaturamento em determinados contratos, passando pelo pagamento de funcionários fantasmas e em saques vultosos diretamente das contas bancárias dos hospitais administrados pelo ICN e pela Bem Viver.”

A investigação revelou que o suposto esquema de desvio de recursos públicos e de lavagem de dinheiro teria atuado por meio de cheques de pequeno valor. Segundo a PF, nos mesmos dias em que os cheques eram descontados, ‘surgiam depósitos online’ na conta de pessoas vinculadas ao ICN.

“Durante a análise das transações financeiras das contas vinculadas ao ICN, chamou a atenção desta equipe de investigação a grande quantidade de cheques com valores de até R$ 10 mil descontados na ‘‘boca do caixa’’ e preenchidos em valores redondos, o que não é usual quando se refere ao custeio de contas públicas, que, em regra, envolve o pagamento ou a retenção de tributos em percentuais pré-determinados, circunstância que, naturalmente, faz com que as transações ocorram em números ‘‘quebrados’’, ou seja, com delimitação até à casa dos centavos”, registrou o delegado federal Wedson Cajé Lopes, que subscreve o relatório.

“Tal circunstância chamou a atenção desta equipe de investigação para o fato de que os investigados estariam utilizando desse método para desviar recursos públicos diretamente das contas dos hospitais.”

Segundo a Federal, em um dia – 1.º de fevereiro de 2010 – foram descontados 12 cheques que totalizaram R$ 96,9 mil.

“Foram emitidos pelo ICN, entre janeiro de 2010 e dezembro de 2013, pelo menos, 4.177 cheques, que totalizam a relevante quantia de R$ 32.125.400,00.”

Desembargadora que ‘abria portas dos presídios’ afirma que seu nome foi usado ‘por terceiros’

Sérgia Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará, alvo da Operação Cappuccino, da Polícia Federal, afirma que vai processar e colocar na cadeia 'os culpados'

Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho

Domingo, 09 Outubro 2016 | 06h00

Tribunal de Justiça do Ceará

A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará, alvo da Operação Capuccino da Polícia Federal sobre venda de sentenças na Corte, afirma que ‘teve seu nome utilizado indevidamente e sem sua autorização, por terceiros, que visaram obter vantagens em ações’.

Ela informou que ‘está ingressando na Justiça, por meio dos seus advogados, com ações cíveis e criminais de apuração e reparação de danos contra os implicados para colocar na cadeia os culpados’.

Sérgia é investigada por ordem do Superior Tribunal de Justiça na Operação Cappuccino, deflagrada no dia 27 de setembro.

A Cappuccino é a segunda etapa da Operação Expresso 150.

No despacho em que autorizou a busca e apreensão e condução coercitiva da desembargadora Sergia Miranda, o ministro Herman Benjamin, do STJ, expõe o que a PF encontrou em sua investigação sobre o grupo de advogados supostamente envolvidos no esquema de venda de sentenças judiciais.

A Procuradoria-Geral da República também pediu a abertura de um novo inquérito para investigar suspeita de corrupção ativa e passiva que envolvem Sérgia e seu colega de toga, o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira.

Sérgia Miranda é citada em conversas no grupo do Whatsapp como responsável por “abrir as portas dos presídios” durante seus plantões.

Em nota divulgada por sua defesa nesta sexta-feira, 7, a desembargadora negou veementemente ‘que tenha tido qualquer tipo de envolvimento com o esquema de venda de liminares na Justiça cearense, que está sendo investigado’.

“Na verdade, a magistrada teve seu nome utilizado indevidamente e sem sua autorização, por terceiros, que visaram obter vantagens em ações”, afirmam os advogados Nelson Calandra, ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e Ricardo Sayeg.

A defesa sustenta que ‘todos os atos que (Sérgia) praticou como magistrada esteve em consonância com a lei, a jurisprudência e suas convicções pessoais, enquanto julgadora’.

Os advogados afirmam que Sérgia ‘apoia as investigações em curso no Tribunal de Justiça do Ceará e no Superior Tribunal de Justiça, por meio ministro Hermann Benjamin, porque é a primeira interessada em que tudo seja esclarecido, que a verdade venha à tona e sejam conhecidos os verdadeiros culpados’.

“Em seu compromisso com a verdade, a desembargadora também está ingressando na Justiça, por meio dos seus advogados, com ações cíveis e criminais de apuração e reparação de danos contra os implicados para colocar na cadeia os culpados.”

NO BLOG ALERTA TOTAL

Segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Confusão líquida e certa entre os poderes

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A previsão para esta segunda-feira é o aprofundamento da guerra entre os poderes no Brasil. A Câmara deve aprovar, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional 241 - que trata de um suposto corte de gastos. A PEC é alvo de um pedido de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, com o apoio do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. A Judicialização da Política terá mais um capítulo eletrizante...

“O Judiciário brasileiro tem a absoluta noção da responsabilidade histórica desse momento que vivemos. Tenho convicção inabalável de que não vão ser ações corporativas que vão atrapalhar a necessidade de fazermos um ajuste fiscal no país”. Será que o Ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer tem certeza do que falou ontem, depois do jantar que o Presidente promoveu no sábado, 08, para 215 deputados e alguns senadores?

Enquanto o pau não quebra entre o Executivo em conluio com o Legislativo, e ambos em conflito com o Judiciário, quem ajuda a botar fogo na lenha é o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Em entrevista ao Correio Braziliense, FHC escancarou o paradoxo temerário:

“O que o Brasil tem de imediato? Uma tremenda crise fiscal, como nunca se viu. Olha que eu peguei pepinos grandes, mas, deste tamanho, eu nunca vi. E o governo Temer já tem definido o seu caminho, mas as pessoas não sabem. Tem de explicar, falar. O endividamento interno é muito grande, mais ou menos, R$ 4,5 trilhões. Está bem, isso é 70% do PIB. Outros países têm muito mais alto, mas a taxa de juros aqui é de 14%. Segundo, como a economia parou de crescer, não tem arrecadação, tem despesas fixas, pessoal, compromissos e isso tudo cria um problema terrível. Acho que o governo está dando algum sinal, mas temos que tomar medidas drásticas e impopulares”.

FHC indicou um remédio: “Esse é o ponto. Tem que retomar a confiança, qual é a nossa base? Primeiro, agricultura e minério. Nossa agricultura é boa, competente, de alta produtividade, com capacidade empresarial e tem mercado. Minério também tem mercado. Se tivermos sorte e os preços das commodities não afundarem, incluindo o petróleo e a cana, teremos alívio. Segundo, você tem uma extrema carência na parte de infraestrutura e o governo está desenhando um programa de infraestrutura em parcerias. O que eu acho que precisa mais é falar com as pessoas, mostrar a cada um o que vai ser feito, qual é o horizonte”. Qual é o horizonte vislumbrado por Temer? Eis o grande enigma do Brasil atual. Enquanto isso, a guerra de todos contra todos ainda fará muitas vítimas em todos os poderes. Haja água – e águia – para apagar um incêndio tão líquido e certo...

Releia o artigo de domingo: Nivelar por cima é fundamental

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NO O ANTAGONISTA

Curta Goiânia, Cachoeira

Brasil 10.10.16 10:16

Carlinhos Cachoeira não poderá viajar de Goiânia para Brasília, como ele gostaria, para encontrar seus advogados, informa a Época.

O juiz Marcelo Bretas diz que Cachoeira, alvo da Operação Saqueador, trata a Justiça com "descaso".

Léo Pinheiro por um fio

Brasil 10.10.16 10:04

Pode sair a qualquer momento a decisão em 2ª instância que colocará Léo Pinheiro na cadeia, seguindo entendimento do STF ratificado na semana passada.

Condenado a 16 anos e quatro meses de prisão na Lava Jato, ele espera o voto do último desembargador do TRT da 4.ª Região que analisa sua apelação, informa o Estadão.

Os outros dois desembargadores já confirmaram a sentença de Sérgio Moro — e até ampliaram a pena de Léo Pinheiro.

Delação da Camargo Corrêa mira nos tucanos

Brasil 10.10.16 09:43

A Camargo Corrêa também vai fazer acréscimos a sua delação, informa Vera Magalhães.

Deve reconhecer que praticou cartel, fraude e superfaturamento nas obras do Rodoanel e do metrô nos governos Serra e Alckmin.

E que pagou propina, via Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da Dersa.

Mais pressão sobre o linguarudo

Brasil 10.10.16 09:26

Alexandre Moraes foi formalmente interpelado por Rodrigo Janot sobre a retirada, sem ordem judicial, de “estudantes” que invadiram o Centro Paula Souza, em maio, quando o ministro ainda era secretário de Segurança de São Paulo.

O questionamento atende a um pedido de investigação sobre abuso de autoridade, informa Lauro Jardim.

PT perde 85% do butim

Brasil 10.10.16 08:12

A coluna do Estadão informa que os eleitores conseguiram tirar 85% do dinheiro dos prefeitos petistas:

"Com menos prefeitos eleitos neste ano, os petistas passarão a gerir orçamentos bem menores. Até agora, com o resultado de primeiro turno, significará uma redução de 85% no valor, que cairá de R$ 110 bilhões para R$ 15,8 bilhões".

Aécio e Berzoini delatados pela AG

Brasil 10.10.16 08:09

A Andrade Gutierrez vai fazer um adendo à sua delação premiada.

Nesse adendo, segundo o Estadão, serão denunciados Aécio Neves e Ricardo Berzoini.

“Nas negociações para que relatem propina na obra da Cidade Administrativa, no governo de Minas, os procuradores pedem que executivos da Andrade Gutierrez confirmem se ela foi paga a Oswaldo Borges da Costa Filho, o Oswaldinho, ligado a Aécio Neves.

A Andrade dirá que pagou propina pela obra da usina de Santo Antonio ao ex-ministro Ricardo Berzoini, que já foi citado em colaborações de ex-diretores da empresa”.

"Isso a gente viu centenas de vezes na Lava Jato”

Brasil 10.10.16 08:01

O delegado Marcio Anselmo, da Lava Jato, é um dos maiores especialistas brasileiros em lavagem de dinheiro.

Responsável pelos inquéritos contra Lula, ele disse à Folha de S. Paulo:

“Ninguém vai assinar um recibo da corrupção. Nunca vai ter uma prova desse tipo. Você tem que formar um conjunto de indícios.

A prova indiciária não é a prova direta dos fatos, mas uma série de elementos que levam a uma determinada conclusão. Por exemplo, no caso do transporte de bens [de Lula]: por que uma empresa vai fazer um pedido, teoricamente de um terceiro, e pagar uma quantia mensal, para guardar o material de outra pessoa? Você estabelece um conjunto de elementos”.

Ele disse também:

“Se o imóvel está em nome de laranjas, é óbvio que não vai estar registrado em nome próprio. Isso a gente viu centenas de vezes na Lava Jato”.

Panamericano: nove pedidos de condenação

O Financista 10.10.16 07:33

O MPF de São Paulo pediu a condenação de oito ex-diretores e o chefe de contabilidade do Banco Panamericano por crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

As fraudes teriam provocado um rombo de R$ 3,8 bilhões no banco, que acabou sendo vendido por Silvio Santos à Caixa e, depois, comprado pelo BTG Pactual.

Veja a lista dos réus:

Luiz Sebastião Sandoval, ex-presidente do Conselho de Administração do banco;

Rafael Palladino, ex-diretor superintendente do banco;

Wilson Roberto de Aro, ex-diretor financeiro;

Marco Antônio Pereira da Silva, chefe da contabilidade;

Adalberto Savioli, ex-diretor de crédito;

Antônio Carlos Quinta Carletto, ex-diretor de cartões;

Eduardo de Ávila Pinto Coelho, ex-diretor de Tecnologia da Informação;

Luiz Augusto Teixeira de Carvalho Bruno, ex-diretor jurídico;

Cláudio Baracat Sauda, ex-diretor de controladoria e ex-gerente de compliance.

O estado no topo

O Financista 10.10.16 07:25

Levantamento do Estadão mostra que entre as dez categorias profissionais mais bem remuneradas do país, seis fazem parte da chamada elite do funcionalismo público.

Presos ou dizimados pelas urnas

Brasil 10.10.16 07:18

“O PT já admite que sua bancada no Senado pode ser dizimada pelas urnas em 2018, quando acabam os mandatos de 8 dos 10 senadores que o partido tem hoje”, diz a Folha de S. Paulo.

E mais:

“Parte dos senadores já admite reservadamente não disputar a reeleição”.

A reportagem cita Gleisi Hoffmann, Humberto Costa e Lindbergh Farias.

A questão não é saber qual deles desistiu da reeleição, e sim qual deles não estará preso em 2018.