PRIMEIRA EDIÇÃO DE 17-9-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SÁBADO,17 DE SETEMBRO DE 2016
O Ministério Público de Portugal investiga o pagamento de propina ao ex-primeiro-ministro José Sócrates, do Partido Socialista, na venda da Portugal Telecom à espanhola Telefonica da sua participação na brasileira Vivo, e sua posterior entrada no capital da Oi. O MP concluiu que a compra da Oi “satisfez” interesses políticos de José Sócrates no Brasil. Amigo de Lula, o socialista é acusado de corrupção, fraude fiscal e lavagem de dinheiro (ou “branqueamento de capitais”, em Portugal).
Para o MP, o “alinhamento político” foi decisivo para facilitar a venda da posição da Portugal Telecom na Vivo à Telefónica e sua entrada na Oi
A compra da Oi, diz o procurador português Rosário Teixeira, acabou "abrindo a porta ao recebimento de novas comissões indevidas".
O ex-primeiro-ministro, segundo o MP português, esteve nos bastidores dos negócios de compra e venda de empresas de telefonia no Brasil.
O Grupo Espírito Santo, ao qual Sócrates se ligou, foi “vencedor” dos negócios envolvendo a Portugal Telecom, diz o procurador.
Advogados ligados à defesa da ex-presidente Dilma estão preocupados que uma ação civil pública, de qualquer cidadão, provoque decisão da Justiça determinando o cumprimento da regra constitucional que vincula impeachment à suspensão de direitos políticos por 8 anos. O Senado “fatiou” o art. 52 da Constituição, suprimindo a punição, mas, se provocada, a Justiça pode confirmá-la e até proibir Dilma de votar.
Ministros do STF alertaram para a possibilidade de a Justiça comum fazer valer a suspensão dos direitos políticos de Dilma.
“Ao examinar caso concreto, qualquer juiz determinará o cumprimento da Constituição”, prevê um ministro do STF que presidiu o TSE.
Até agora, a antiga oposição parece não haver percebido que Dilma, mantendo seus direitos, poderá até votar em outubro.
O ator e militante petista José de Abreu pediu passagem Paris-Brasília como condição para depor na CPI da Lei Rouanet, na Câmara. Em vez de debochar dos deputados, deveria se preparar para explicar por que não prestou contas de R$ 299 mil que obteve com os favores da lei.
Como já ficou demonstrado, não foi dita a frase “não temos provas, temos convicção”, atribuída ao procurador Deltan Dallagnol. É a guerra de comunicação do crime organizado contra a Lava Jato.
Além de insultar servidores concursados, Lula ofendeu, quinta-feira (15), até a Polícia Federal. Disse que mandou “procurar grampos” em sua casa, após a PF cumprir mandado de “busca e apreensão”.
Sempre que se vê às voltas com acusações que não pode explicar, o ex-presidente Lula recorre ao truque de desqualificar os denunciantes, ligando-os a seus opositores, e apelar às lágrimas. Fez de novo.
A Eletrobras escolheu para diretor de Operações Carlos Baldi, ex-diretor da Neoenergia, empresa controlada por petistas na Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, por indicação de Ricardo Berzoini.
Novo líder do PSDB, Paulo Bauer (SC) afirma que o partido tem compromisso com o governo Michel Temer em nome do Brasil. “Temos que vencer as dificuldades”, disse em entrevista ao Diário do Poder.
Darcísio Perondi (PMDB-RS) acertou com o governo o adiamento da proposta que limita os gastos públicos, para a primeira semana de outubro. A Fazenda acredita que a votação será depois das eleições.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de lei que aumenta penas para agressores de animais. O projeto é do deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP).
O Ministério do Trabalhou incluiu Dilma nos 1,5 milhão de empregos com carteira assinada que o governo dela suprimiu em 2015?
NO DIÁRIO DO PODER
LAVA JATO
CONSELHO NEGA TENTATIVA DE LULA DE INTIMIDAR PROCURADORES DA LAVA JATO
CONSELHO NACIONAL DO MP SE RECUSA A CENSURAR PROCURADORES
Publicado: sexta-feira,16 de setembro de 2016 às 21:40 - Atualizado às 00:34
Redação
O conselheiro Valter Schuenquener, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), indeferiu nesta sexta-feira (16) pedido de liminar apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra os procuradores da Força Tarefa da Lava Jato que denunciaram o petista.
A defesa de Lula pedia que os procuradores se abstivessem de usar a estrutura e recursos do Ministério Público Federal para “manifestar posicionamentos políticos ou, ainda, jurídicos que não estejam sob atribuição dos mesmos”.
A representação é contra o coordenador da Força Tarefa, Deltan Dallagnol, e os procuradores Roberson Pozzobon e Julio Carlos Motta Noronha, que fizeram a apresentação da denúncia contra Lula, sua esposa, Marisa Letícia, e mais seis pessoas pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro em investigação relacionada à Lava Jato.
Em seu despacho, o conselheiro Valter Schuenquener destacou que “o CNMP não é órgão estatal de censura prévia de membros do Ministério Públicos”.
“A eventual concessão do provimento liminar, determinando a drástica medida para que os requeridos ‘se abstenham de usar a estrutura e recursos do Ministério Público Federal para manifestar posicionamentos políticos ou, ainda, jurídicos que não estejam sob atribuição dos mesmos’, faria exsurgir uma antecipação de valor a respeito das manifestações dos membros do MP, sem estabelecer o devido contraditório”, argumentou Valter Schuenquener.
“Ressoa imperioso salientar que, caso haja eventuais excessos ou danos, em razão de uma determinada manifestação pública, a solução jurídica para a sua equalização deverá ser encontrada e prestigiada na esfera disciplinar ou, até mesmo, civil. Sob outro prisma, para não subverter a importância do instituto da medida cautelar (...), vulgarizando-a e tornando-a sem qualquer valor, sua utilização deve ser reservada para resolver situações comprovadas de dano iminente, que não podem aguardar a ciência e resposta da parte contrária”, concluiu o conselheiro.
O conselheiro fixou o prazo de 15 dias para os procuradores apresentarem, em conjunto ou isoladamente, as informações que considerarem necessárias.
As acusações contra Lula dizem respeito ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de um tríplex no Guarujá, cidade do litoral de São Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial.
PROPINA
PGR DENUNCIA VALDIR RAUPP POR SUSPEITA DE RECEBER PROPINA NA LAVA JATO
TAMBÉM FORAM DENUNCIADOS SEU CUNHADO E UMA EX-FUNCIONÁRIA
Publicado: sexta-feira,16 de setembro de 2016 às 20:55 - Atualizado às 00:13
Redação
A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta sexta-feira, 16, denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro dentro de inquérito da Operação Lava Jato. O procedimento apura a suspeita de que o peemedebista teria recebido propina de R 500 mil desviados de contratos da Petrobras.
Segundo informações das delações premiadas do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, o dinheiro chegou aos cofres da campanha do peemedebista por meio de uma doação legal feita pela construtora Queiroz Galvão e pela Vital Engenharia.
Também foram denunciados o cunhado de Raupp, Paulo Roberto Costa, e uma ex-funcionária do senador, Maria Cleia de Oliveira.
Além desse inquérito, o peemedebista também é alvo de uma investigação no STF por suspeita de desvios na construção da hidrelétrica de Belo Monte, ao lado de outros nomes da cúpula do PMDB, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL).
Raupp é próximo ao presidente Michel Temer e já ocupou a presidência do PMDB. Agora, é tesoureiro ajunto do partido.
Defesa
Em nota, Raupp disse que a “denúncia oferecida pelo Ministério Público, lamentavelmente, tem equivocada interpretação dos fatos”.
Ele também afirmou que “jamais compactuou com qualquer ilícito” e que a doação recebida durante a campanha foi feita de maneira legal, via o diretório estadual do PMDB de Rondônia.
O senador disse ainda confiar na Justiça e diz que aguarda “serenamente a instrução do processo, certo de que a fragilidade das provas e dos argumentos apresentados conduzirão à sua absolvição”.
DELCÍDIO DELATA ACERTO
'OU ABRAÇO O PMDB OU MORRO', DISSE LULA PARA EVITAR IMPEACHMENT NO MENSALÃO
EM DELAÇÃO, DELCÍDIO FALOU SOBRE ALIANÇA QUE "SALVOU" O EX-PRESIDENTE
Publicado: sexta-feira,16 de setembro de 2016 às 14:40 - Atualizado às 17:47
Redação
Em depoimento gravado na investigação da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o delator e ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT-sem partido-MS) contou como se deu o início da parceria PT-PMDB no governo federal. Segundo Delcídio, durante o Mensalão, Lula ‘abraçou’ o PMDB para evitar o risco de sofrer seu próprio impeachment.
O ex-senador declarou que no início da gestão Lula, o governo era ‘muito hermético’ e ligado aos partidos que tinham levado o petista à Presidência.
“Quando sobreveio o Mensalão, ele (Lula) percebe que ele se arruma ou ele poderia ser impichado, inclusive. Uma tese que era defendida desde o início do governo pelo ex-ministro José Dirceu (era) que o PMDB deveria participar ativamente da base do governo. O próprio José Dirceu trabalhou nisso. Quando o José Dirceu foi levar essa aliança para o Lula já combinado com o PMDB, o Lula não topou. Aí veio o Mensalão”, contou Delcídio.
À Procuradoria da República, o ex-senador relatou. “Quando veio o Mensalão, o Lula fez uma revisão das posições que ele vinha assumindo. Dizendo assim: ou eu abraço o PMDB ou eu vou morrer. Quando aí o PMDB veio fortemente para o governo. Estabeleceu tentáculos em toda a estrutura de governo. Não foi só na Petrobrás, não. Assumiu Ministério de Minas e Energia, Eletrobras, o setor elétrico, que nos governos anteriores era feudo do PFL, passou a ser feudo do PMDB.”
O Ministério Público Federal questionou Delcídio Amaral se ‘houve um acordo para poupar o presidente Lula do impeachment?’ e se ‘havia essa possibilidade?’
“Havia essa possibilidade”, Delcídio responde. “Ali havia um risco muito grande de ele ser impichado.”
Delcídio relatou ainda a retirada dos nomes do ex-presidente Lula, e de seu filho Lulinha, do relatório final da CPI dos Correios.
“Na reta final, existia o relatório que estava sendo preparado propunha, entre outras coisas, o indiciamento do presidente Lula e de um dos filhos dele. Acho que é o filho mais velho, o Lulinha por causa da questão da Gamecorp com a antiga Telemar se eu não estou enganado. Dentro de uma composição que foi feita, na véspera da votação do relatório, esse indiciamento… Esse tira e põe faz parte do dia a dia do Congresso. Não é uma coisa específica só da CPI dos Correios”, declarou.
“Isso acontece no dia a dia em outras CPIs. Em sessões das Comissões de Fiscalização e Controle e que acompanha conta de governo. Não é uma coisa excepcional. Independentemente do acordo que foi feito para que a gente concluísse a CPI e com resultado, porque havia um risco muito grande de a gente perder o controle do processo e perder um trabalho de onze meses, um trabalho forte, foi feito um acordo. Os indícios e a documentação que a CPI levantou, um eventual impeachment do presidente Lula não terminaria ali. Ele poderia continuar, porque nós fizemos um trabalho forte, nós rastreamos dinheiro desde que saiu do Banco do Brasil, quando foi para as empresas do Marcos Valério. Depois quando sai das empresas do Marcos Valério e vai irrigar as contas do partido. Tudo isso estava rastreado. Existia uma operação forte comandada pelo próprio Marcos Valério, que era uma espécie de braço armado do próprio Delúbio (Soares) para alimentar as estruturas partidárias. Mesmo tendo havido um acordo que passou por todo mundo, pelo menos pelos principais líderes na CPI, existiam argumentos suficientes para dar continuidade a um processo de afastamento.” (AE)
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Lula mente até quando diz uma verdade
O ex-presidente que saiu da História para cair na vida explica por que virou torturador dos fatos
Por: Augusto Nunes
Sábado, 17/09/2016 às 7:08
Em julho de 2005, quando a descoberta do Mensalão transformou em certeza a suspeita de que o País era governado por um bando para o qual os fins justificam todos os meios ─ começando pelo fim da vergonha ─, Lula mostrou que mente até quando diz uma verdade: “A desgraça de quem conta a primeira mentira é que tem que passar a vida inteira mentindo”, ensinou o Mestre a seus discípulos.
Essa velha lição, que o ex-presidente sempre desprezou, foi exumada nesta quinta-feira, 15, durante o palavrório endereçado aos procuradores federais engajados na Operação Lava Jato: “A desgraça de quem conta a primeira mentira é que tem que passar a vida inteira mentindo”, repetiu enquanto se esforçava para lubrificar pieguices com lágrimas de esguicho. A reprise da frase, que poderia servir de epígrafe a uma biografia do presidente que saiu da História para cair na vida, justifica a republicação do texto que comentou o monumento ao cinismo eternizado no vídeo gravado há mais de dez anos (https://youtu.be/NNDC1fTHIIA).
Em julho de 2005, com o Brasil ainda imerso na perplexidade decorrente da descoberta da roubalheira do Mensalão, o presidente Lula revelou numa entrevista a constatação que teria contribuído para transformá-lo num fervoroso devoto da verdade: “A desgraça da mentira é que você, ao contar a primeira, você passa a vida inteira contando mentira para justificar a primeira que você contou”.
Certíssimo. Ocorre que nosso Lincoln de galinheiro sempre se lixou para os fatos e não tem compromisso com o que diz. Nunca teve. Caso levasse a sério a frase recitada no vídeo de 9 segundos, não teria passado a vida inteira tentando justificar com a mentira de hoje a mentira de ontem ─ uma e outra inventadas para safar-se de alguma bandalheira. O estoque de fantasias parece perto do fim.
Depois de 24 horas de silêncio, o Instituto Lula manifestou-se por meio de uma nota sobre a história muito mal contada que rima sítio em Atibaia com cenário da maracutaia. Um trecho do palavrório confirma a aflitiva escassez de álibis: “Desde que encerrou o segundo mandato no governo federal, em 2011, o ex-presidente Lula frequenta, em dias de descanso, um sítio de propriedade de amigos da família na cidade de Atibaia”.
O que deveria ser um desmentido ficou com cara de confissão. Como tantos políticos que enxergam no espelho um imbatível campeão em tudo, o camelô de empreiteira ignorou a advertência popularizada por Tancredo Neves: esperteza, quando é muita, vira bicho e come o dono.
NO BLOG DO JOSIAS
Lula vai ser preso? ‘Sem comentários’, diz Moro
Josias de Souza
Sábado, 17/09/2016 04:09
Sérgio Moro estava nos Estados Unidos na última quarta-feira, 14, dia em que os procuradores da força-tarefa de Curitiba divulgaram a denúncia em que Lula foi tachado de “comandante máximo” do esquema de corrupção que implantou no Brasil uma “propinocracia”. O juiz da Lava Jato voara na véspera para a Filadélfia, onde se apresentaria como principal convidado de um seminário organizado pela escola de Direito da Universidade da Pensilvânia sobre a formação de líderes íntegros e a difusão de bons valores na vida pública.
O repórter Rodrigo Rangel, que acompanhou a viagem de Moro, entrevistou-o rapidamente ao final da palestra. O magistrado declarou que nem ele sabe “aonde a Lava Jato vai chegar.” Inquirido sobre a prisão de Lula, foi sucinto: “Sem comentários.” Nos próximos dias, Moro terá de se pronunciar sobre a denúncia da Procuradoria. Acatando-a, converterá Lula em réu. Veiculada na última edição de Veja, a conversa com Moro vai reproduzida abaixo:
— A Lava Jato já prendeu alguns dos maiores empresários do País e alcançou dezenas de políticos dos mais importantes. O que ainda falta?
Não tenho ideia. Nem eu sei aonde a Lava Jato vai chegar.
— Como enxerga a crítica de que a Lava Jato tem atropelado direitos dos investigados?
Somos muito zelosos com o devido processo legal. A gente segue a lei e outros seguem a política.
— Que outros?
Aí fica para sua interpretação.
— Dias atrás, o ex-advogado-geral da União disse que o atual governo quer abafar a Lava Jato. A exemplo do que ocorreu na Operação Mãos Limpas, o senhor vê a política operando para limitar as investigações?
Não vejo nenhum movimento do atual governo no sentido de abafar as investigações.
— Vou repetir a pergunta que o senhor mais ouve na rua: o ex-presidente Lula será preso?
Sem comentários.
Na palestra, Moro fez um resumo didático da Lava Jato. Defendeu a operação. Mencionou a dificuldade da Justiça brasileira em lidar com processos que envolvem autoridades. Realçou que os protestos de rua representaram um importante suporte da sociedade às investigações.
Moro tratou a Lava Jato como um escândalo, por assim dizer, de dois gumes. “Há um lado negro, por revelar tanta corrupção, mas também um lado luminoso, porque mostra que o Brasil está enfrentando seus problemas e quer se tornar um país melhor, menos corrupto.”
Na fase em que se submeteu às perguntas da plateia, Moro foi instado a comentar a relação da Lava Jato com a crise política brasileira, eletrificada pelas denúncias contra Lula e pela deposição de Dilma Rousseff. O juiz procurou tomar distância da política. Indagado um par de vezes sobre a queda de Dilma, Moro declarou: “Impeachment não é o meu negócio. Posso falar sobre corrupção na Petrobras.”
NO O ANTAGONISTA
Lewandowski, o pesadelo de Moro
Brasil 17.09.16 08:53
O Radar informa que Sérgio Moro está preocupado com a chegada de Ricardo Lewandowski à segunda turma do Supremo, que cuida da Lava Jato.Compartilhamos da preocupação.
Outra gráfica fantasma?
Brasil 17.09.16 08:44
A Justiça Eleitoral do Rio investiga uma "gráfica" que teria feito a impressão de 400.000 panfletos, 20.000 santinhos e 350 adesivos do candidato à prefeitura carioca Marcelo Crivella, informa o Globo.
Os fiscais foram a campo e não encontraram nada -- nem sede, nem máquinas, nem funcionários -- e agora suspeitam de que se trata de mais uma gráfica fantasma e de caixa 2.A campanha de Dilma fez escola.
Passando a régua
Brasil 17.09.16 08:12
As ações que apuram crimes da Odebrecht e da Petrobras nos Estados Unidos vão obrigar a construtora a fazer outro desembolso milionário em restituição e multas -- além do que vem sendo negociado com as autoridades brasileiras.
Segundo a Folha, a empreiteira negocia o pagamento do equivalente a 750 milhões de reais.Por aqui, a estimativa são 6 bilhões de reais.
O lugar certo para Dilma
Brasil 17.09.16 07:30
O Brasil descobriu o que fazer com Dilma, mas os petistas ainda não.
Sem lugar na presidência da Fundação Perseu Abramo, ela pode ficar com o cargo figurativo de presidente do conselho curador da fundação, informa a Folha. É o lugar certo enquanto a Lava Jato não arranja outro.
Causa constrangimento
Brasil 17.09.16 07:22
O PT vai mandar seus candidatos fazerem a defesa de Lula em horário eleitoral, mas já prevê reações negativas entre os companheiros.
"Lula não pode ser causa de constrangimento para ninguém no PT", desconversou Paulo Fiorilo, coordenador da campanha de Fernando Haddad, segundo a Folha. Os petistas querem perder de lavada.
O macro-corrupto Lula
Brasil 17.09.16 06:01
A denúncia contra Lula apresentada pela Lava Jato teve o “acompanhamento direto” de Rodrigo Janot, segundo o Estadão.
Mais do que isso: ela antecipa “a tese que a PGR sustentará no Supremo”.
De acordo com a reportagem, “a contextualização do suposto esquema criminoso, que abre a denúncia, indica que Lula será acusado não só de ser o ‘maestro’ do esquema de cartel e propinas na Petrobras, mas o artífice de uma ‘macro-corrupção’ que unirá outros casos de corrupção – com sentença já proferida – no governo federal, como os desvios no Ministério do Planejamento (alvo da Custo Brasil), nas obras da Usina de Angra 3 na Eletronuclear (alvo da Lava Jato no Rio) e nos contratos de publicidade da Caixa Econômica Federal (da Lava Jato em Brasília)”.
NO BLOG BRASIL VERDE AMARELO
Fraude: 45 mil falsos pescadores beneficiados e 10 mil fantasmas no Bolsa Família
Postado por Brasil Verde Amarelo em 16 de setembro de 2016
Pressionado para diminuir os gastos públicos, o governo Temer resolve passar um pente-fino para combater fraudes e pagamentos indevidos de benefícios. Na primeira revisão dos programas sociais já foi possível identificar 10 mil fantasmas recebendo o Bolsa Família, segundo o ministro Osmar Terra. Há outros fatos estranhos. Para ajudar no controle, os cadastros e bancos de dados estão sendo unificados.
Os números do seguro-defeso chamam a atenção. O benefício é concedido a pescadores que param as suas atividades na época da desova dos peixes. O levantamento identificou que em Brasília há 45 mil pescadores recebendo o seguro. É um número exorbitante para o Distrito, que tem apenas o lago Paranoá e alguns rios.
Outro dado que esquisito é que há 1 milhão de pessoas recebendo auxílio-doença há mais de dois anos. O benefício é temporário e precisa ser sempre renovado em algumas semanas. Entre as medidas administrativas que estão sendo preparadas, o governo vai propor que os beneficiados sejam reavaliados pela perícia.
Para ajudar a identificar e corrigir os vários tipos de ralos, o governo também está unificando cadastros e banco de dados.
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