PRIMEIRA EDIÇÃO DE 14-9-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUARTA-FEIRA,14 DE SETEMBRO DE 2016
O Supremo Tribunal Federal não vai alterar o julgamento de Dilma no Senado para não desautorizar ex-presidente, Ricardo Lewandowski, e porque “não é órgão consultivo e sim julgador”, afirma um dos ministros ouvidos pela coluna. Ações contra ou pró-“fatiamento” serão negadas. A destituição de Dilma é mesmo definitiva, e os ministros dizem que à Justiça de 1º grau caberá decidir sobre os direitos políticos de Dilma.
Até ministros que criticaram o “fatiamento” publicamente, como Celso de Mello e Gilmar Mendes, tendem a não desautorizar Lewandowski.
Ministros do STF discordam da decisão de livrar Dilma da perda dos direitos políticos, mas acham que esse assunto não é do STF.
O STF não se mete no resultado do julgamento de Dilma porque o impeachment é prerrogativa constitucional do Poder Legislativo.
O STF se limitou a definir o rito, inclusive acrescentando dificuldades em relação ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor.
Quando se exige ética dos políticos, uma pesquisa revela que metade da população que os elege admite a compra regular de produtos ilegais ou pirateados. Os dados são de pesquisa Datafolha encomendada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), que sai do forno nesta quarta-feira (14). O Centro-Oeste é a região onde há mais adoradores de produtos contrabandeados. No Norte estão os que menos os apreciam.
Na pesquisa do ETCO, os entrevistados reconhecem que o contrabando favorece o crescimento da violência e do tráfico de drogas.
O contrabando também impacta nas altas taxas tributárias que incidem sobre produtos nacionais.
A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 27 de agosto e entrevistou 2.081 pessoas maiores de 16 anos em todo o País.
Ao revelar encontro nas eleições de 2014 em que o ministro Ricardo Berzoini pediu “ajuda” para que a Lava Jato não chegasse ao governo, Léo Pinheiro confirmou velha suspeita: Dilma sabia das maracutaias.
Léo Pinheiro contou a Sérgio Moro que se reuniu com Berzoini e o ex-senador Gim Argello, quando o ministro de Dilma tentou garantir que o governo não se “sujasse” com a CPI da Petrobras, onde Gim mandava.
O aparente desinteresse de Eduardo Cunha em negociar acordo de delação premiada é correspondido pela força-tarefa da Lava Jato. A força-tarefa avalia que o ex-deputado não é fonte, é alvo final.
Vice-presidente da CPI da Lei Rouanet, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) promete “artilharia pesada para o PT”. O primeiro requerimento pede a convocação do ator petista José de Abreu.
Após refletir sobre a cassação do ex-deputado Eduardo Cunha, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sacou uma frase jamais pronunciada antes: “Quem colhe vento semeia tempestade”.
Ex-PT, o senador Walter Pinheiro (BA) virou secretário de Educação da Bahia, Estado que o ex-governador Jaques Wagner deixou com 90 mil analfabetos – alguns deles no governo, segundo piadinha da oposição.
Os ministros Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo, participam nesta quarta do 20º Congresso Internacional de Direito Tributário, em Belo Horizonte.
O deputado Wellington Roberto (PR-PB) foi escolhido relator do projeto do reajuste salarial da Receita Federal. Ele votou contra a cassação de Eduardo Cunha e contra o impeachment de Dilma Rousseff.
...como Eduardo Cunha prometeu contar tudo em livro, a onda “Fora, Cunha” deveria dar lugar agora à campanha “Fala, Cunha”.
NO DIÁRIO DO PODER
AGORA, VEZ DOS CÚMPLICES
Carlos Chagas
Quarta-feira, 14-9-2016
O dever de casa foi feito pela metade. A Câmara cassou o mandato de Eduardo Cunha, acusado de quebra do decoro parlamentar. Foi punido mais pelo conjunto da obra do que por haver mentido, negando a existência de contas na Suíça. Perdeu o mandato também por haver desviado recursos dos cofres públicos, participado do Petrolão, atropelado leis, formado uma quadrilha que aproveitou-se do poder para lavar dinheiro público e muita coisa a mais. Até agora processado no Supremo Tribunal Federal, o ex-deputado responderá perante a primeira instância, no caso, no Paraná, sob a vigilância do juiz Sérgio Moro, para quem foram enviados os autos de diversos processos abertos contra ele.
Tudo indica que não escapará das condenações, devendo parar na cadeia, além de precisar repor o prejuízo ao Tesouro e às empresas que saqueou.
Termina aqui essa novela de horror? Nem pensar, porque o comportamento do antigo presidente da Câmara não se desenvolveu sozinho. Junto com ele, no mínimo dezenas de parlamentares e empresários contribuíram para as práticas criminosas. Se ainda não está tudo documentado, logo o Ministério Público, a Polícia Federal e as delações premiadas de seus parceiros revelarão. Mesmo aqueles que o condenaram na noite de segunda-feira, 12 tem contas a ajustar com o Judiciário.
Aqui o episódio se complica: haverá coragem e condições para a Justiça seguir seu curso? Disporão as instituições de vontade e meios para apurar e condenar os cúmplices de Eduardo Cunha? Boa parte dos 450 algozes do ex-deputado terão dormido mal, na noite passada, mesmo contando com a rotina do esquecimento e o auxílio da permanente impunidade. Os cúmplices da roubalheira continuada, de diversos matizes, serão tão culpados como o chefe. Merecem o mesmo destino.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
“Eu sou você amanhã” e outras sete notas de Carlos Brickmann
Maurício Funes sempre teve excelentes relações com o PT e sua vitoriosa campanha, que o levou à Presidência de 2009 a 2014, foi conduzida pelo marqueteiro João Santana
Por: Augusto Nunes
Quarta-feira, 14/09/2016 às 6:23
Publicado na coluna de Carlos Brickmann
Não, não se trata de propaganda de vodca, embora pudesse, com propriedade (e haja propriedade!), sê-lo. É política: Mauricio Funes, ex-presidente de El Salvador, investigado por enriquecimento ilícito, corrupção, tráfico de influência e peculato (crime que consiste em transformar a verba pública em privada), conseguiu asilo político na Nicarágua, que o considerou “perseguido político”.
E não ganhou o benefício sozinho: “perseguidos políticos”, asilados com ele, são sua companheira, Ada Mitchell Guzmán, e seus filhos Carlos Mauricio, 34 anos, Diego Roberto, 25 anos, e Mauricio Alexandre, 2 anos — um raro caso de perseguido político pediátrico. Maurício Funes sempre teve excelentes relações com o PT, foi casado com uma brasileira, a militante petista Vanda Guiomar Pignato, e sua vitoriosa campanha, que o levou à Presidência de 2009 a 2014, foi conduzida pelo marqueteiro João Santana.
Maurício Funes foi o primeiro presidente salvadorenho eleito com o apoio da Frente Farabundo Marti, antigo movimento guerrilheiro. Seu sucessor Sanchez Cerén foi eleito pela mesma base política, mas a coisa era tão brava que, em pouco mais de um ano, Funes passou de Guerreiro Ferrenho do Povo Salvadorenho a forte candidato a uma vaga na prisão.
Lembra algum personagem de algum país? Não: as acusações a Funes envolvem só US$ 600 mil. Como diriam seus amigos, dinheiro de pinga.
Salvem-se os bons
Há ainda outras coisas em El Salvador diferentes das de outros países. Lá, em um ano e pouco de investigações, o ex-presidente corre risco de prisão. No Brasil, de março de 2014 até hoje, foram abertos processos no Supremo contra 54 parlamentares. Desses, dois viraram réus. Quanto tempo se passou do desastre até a identificação dos donos do jatinho utilizado em campanha por Eduardo Campos?
O tempo passa
O ministro do Supremo Teori Zavascki tinha retirado da pauta, por causa do impeachment, a denúncia de longa data contra a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. Agora o caso voltou à tona: perto do fim do mês, deve entrar em julgamento.
Artilharia pesada
Emílio Odebrecht conversou longamente com promotores da Lava Jato, em Curitiba. Era o passo que faltava para a delação premiada. A Odebrecht entra no jogo com o filho do dono, Marcelo, em companhia de 60 executivos de porte. Mais letal ainda, trata-se de uma empresa organizada. Tem tudo registrado, cada propina, paga a quem, de que maneira, entregue em que lugar.
Só falta (se faltar) o número de série de cada nota.
O sucesso e o declínio
Há um ano, Eduardo Cunha era um dos homens mais poderosos do Brasil. Botou o Governo na parede, enquadrou a tal base aliada e comandou o processo político que levou ao impeachment. Mas seu telhado de precioso vidro suíço, Verre au Pishoulec, não resistiu aos temporais e Cunha foi cassado.
Na sessão em que caiu, dos 469 deputados presentes, cinco o cumprimentaram. E o placar foi de 450×10 contra ele, com 9 abstenções. Agora, ele está à disposição da Justiça de primeira instância, que deverá julgar dois inquéritos que estavam no Supremo. Enfrenta outros seis inquéritos, um pedido de abertura de investigações, uma ação cautelar com pedido de prisão, uma ação de improbidade. Dos dois inquéritos que estavam no STF, um tem tudo para ser enviado ao juiz Sérgio Moro.
O poeta é um fingidor
Renan Calheiros, presidente do Senado e companheiro de partido de Cunha, comentou cautelosamente a cassação — afinal, responde a 12 inquéritos no Supremo — citando provérbios e frases de sucessos musicais, como “Afasta de mim esse cálice”, de Chico Buarque e Gil, inspirado nos Evangelhos, e “Quem planta vento colhe tempestades”, com base na Bíblia (Provérbios, 22).
Aos leitores mais maldosos: não, ele não citou o sucesso "Reunião de Bacanas", de Ary do Cavaco e Bebeto di São João. Lembra? Começa com “se gritar pega-ladrão/ Não fica um, meu irmão (…)”
Boa notícia
A Câmara aprovou ontem a conversão de pouco mais de dez mil cargos comissionados (de livre nomeação) em vagas exclusivas para aprovados em concurso público. A redução de tetas disponíveis é uma ótima notícia.
Volta de investimentos
A canadense Brooksfield, liderando consórcio com os fundos soberanos da China e de Singapura, comprou a rede de gasodutos da Petrobras no Sudeste brasileiro. Valor do negócio: US$ 5,2 bilhões.
A Brooksfield é uma velha conhecida do Brasil, onde opera há mais de um século em energia e transportes, com os nomes Light e Brascan.
Amnésia pilantra
Maria do Rosário faz de conta que Eduardo Cunha não foi comparsa do PT
Por: Augusto Nunes
Terça-feira,13/09/2016 às 17:01
“Hoje é o dia da verdade, baby. E aí, colega parlamentar? Vossa Excelência, que condenou a Dilma sem provas, vai absolver o Eduardo Cunha?”. (Maria do Rosário, deputada federal do PT gaúcho, fingindo ter esquecido que Eduardo Cunha ganhou a fortuna depositada na Suíça quando, associado ao partido que virou quadrilha, juntou-se aos assaltantes do Petrolão, dos quais Dilma Rousseff foi cúmplice e coiteira)
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Ministério Público deve apresentar hoje denúncia contra Lula por tríplex e sítio
Caso Sérgio Moro a aceite, o chefão petista se torna réu pela segunda vez; a outra diz respeito à acusação de obstrução da Justiça
Por: Reinaldo Azevedo
Quarta-feira, 14/09/2016 às 6:15
Luiz Inácio Lula da Silva arrota por aí o que lhe resta de empáfia — um resto ainda grande… —, mas está bem mais encrencado do que a sua arrogância faz crer. Como informa a Folha, o Ministério Público Federal, que convocou entrevista coletiva para esta quarta-feira, pode apresentar uma denúncia criminal contra ele no âmbito da Lava Jato propriamente. Não custa lembrar que ele já é réu na Justiça Federal de Brasília, acusado de obstrução da Justiça.
O que pode vir à luz nesta quarta-feira é a denúncia envolvendo o tríplex do Guarujá, reformado pela OAS segundo os desejos da família Lula da Silva, já que o imóvel lhe estava reservado. Quando a imprensa se interessou pelo caso, o petista desistiu do apartamento. Há ainda a investigação sobre o sítio de Atibaia, que foi reformado pela Odebrecht.
Bem, a história já é conhecida de sobejo. Lula e sua mulher, Marisa Letícia, orientaram reformas nos dois imóveis. Para os procuradores, tal “favor” era uma paga pelos benefícios irregulares que aquelas empresas tinham no trato com a Petrobras.
O ex-presidente nega que os imóveis lhe pertençam e trata a questão como perseguição política, o que levou seus defensores a denunciar ao Comitê de Direitos Humanos da ONU a suposta agressão de que estaria sendo vítima.
Em palanques País afora, o líder petista diz tratar-se de um complô para impedi-lo de se candidatar em 2018. Sua defesa já tentou vários expedientes para retirar a investigação de Curitiba. Um dos recursos foi negado por Sérgio Moro, e outro pelo próprio ministro Teori Zavascki, relator do Petrolão no Supremo. Num caso, a alegação era a de que as investigações não eram pertinentes à 13ª Vara Federal de Curitiba porque os dois imóveis ficam em São Paulo. Ao STF, os advogados de Lula tentaram demonstrar que o imbróglio não dizia respeito à Lava-Jato porque não estaria relacionado ao escândalo da Petrobras. Zavascki rejeitou a argumentação.
A denúncia será apresentada a Moro. Se o juiz aceitá-la, Lula se tornará, então, réu pela segunda vez. A investigação de irregularidades envolvendo seu nome serviu de motivo para os petistas darem início às manifestações de rua. A aposta, que se mostrou equivocada, era de que o tema incendiaria o País e serviria para intimidar a Lava-Jato.
Deu tudo errado.
Lula só volta a ganhar um pequeno fôlego se, eventualmente, Moro rejeitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público. Caso contrário, só lhe restará vociferar um pouco mais nos palanques.
E, a cada dia, menor e mais fraco.
HORA DO RIDÍCULO – Homem da bomba atômica e professor do direito-bomba pedem o impeachment de Gilmar Mendes
Ex-ministro de Lula e outros esquerdistas querem o impeachment do ministro. Seria cômico se não fosse... cômico!
Por: Reinaldo Azevedo
Quarta-feira, 14/09/2016 às 2:48
Ai, ai…
O senso de ridículo, a exemplo de seu primo-irmão, o bom senso, não é dessas coisas muito bem-distribuídas no mundo, não. Acreditem: um conluio de esquerdistas, todas viúvas do poder petista, resolveu entrar com duas denúncias no Senado, por crime de responsabilidade, contra o ministro Gilmar Mendes. Qual é a falha cometida pelo ministro? Eles nem se ocupam em esconder: acusam-no, na prática, de não gostar do PT. Sendo assim, por que não condená-lo?
Um dos pedidos é de Roberto Amaral, ex-ministro da Ciência e Tecnologia do primeiro governo Lula, em 2003 e 2004. Fez-se notório por defender que o Brasil desenvolvesse a bomba atômica. Talvez confundisse os próprios borborigmos com enriquecimento de urânio… Por aí se percebe o gênio da raça. É membro do PSB e presidiu o partido entre 2009 e 2014.
O outro pedido é assinado por ditos “juristas”. Os mais, digamos assim, destacados são Cláudio Fontelles, procurador-geral da República dos dois primeiros anos da gestão Lula — evidentemente, ele não viu nada a ser investigado naquele convento de freiras dos pés descalços. É egresso da Universidade Federal de Brasília, onde pontifica seus absurdos outro signatário: o professor Marcelo Neves.
Esse é do balacobaco. É uma das sumidades do chamado “Direito Achado na Rua”, uma corrente que se quer partidária de um novo Direito, que olha mais para as pessoas, sabem?, do que para as leis. Que lindo! Mas para quais pessoas? Ora, aquelas que são de esquerda e pertencem aos chamados movimentos sociais. Para o Direito Achado na Rua, não importa o que vai nos códigos legais. Isso tudo seria fruto da sociedade reacionária, coisa de “catedráulicos”, alcunha que Roberto Lyra Filho (1926-1986), o guru do movimento, aplicava aos mestres da área. Nessa perspectiva, a função do Direito é fazer a revolução social.
Ah, sim: Neves fez parte do grupo de “juristas” que assinou um manifesto contra o impeachment de Dilma. Entenderam?
Do que mesmo eles acusam Mendes? O próprio Amaral responde, sem medo de ser ridículo: “A acusação fundamental é de partidarismo. Ele (Mendes) alia-se a interesses de um partido. Trabalha com parcialidade. A Constituição exige imparcialidade e isenção, ele não tem nenhum dos dois”. Ou por outra: acusam o ministro de perseguir o PT e proteger o PSDB.
É claro que seria possível listar aqui dezenas de votos de Mendes que evidenciam a falsidade da afirmação. Mas não vale a pena ceder ao expediente. A acusação é apenas ridícula. Bem, vocês não esperavam que esses valentes entrassem com uma denúncia contra Ricardo Lewandowski por ele ter fatiado a Constituição, certo? Afinal, aquela foi uma decisão que beneficiou uma petista. E isso, para os companheiros, merece aplauso em vez de impeachment.
Isso é só pirraça. Trata-se de uma reação ao pedido de impeachment de Ricardo Lewandowski, protocolado pelo Movimento Brasil Livre, acusando-o, e é fato, de ter desrespeitado o Parágrafo Único do Artigo 52 da Constituição e o Artigo 39 da Lei 1.079. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) mandou arquivar e fará o mesmo agora.
Mas nada de igualar as coisas: entendo que há razões para denunciar Lewandowski, e nada existe contra Gilmar Mendes.
Isso é só coisa de esquerdista inconformado com a Democracia.
NO BLOG DO JOSIAS
Donos da JBS pagarão R$ 1,5 bi para desbloquear bens e reassumir cargos
Josias de Souza
Quarta-feira,14/09/2016 03:16
Afastados do comando do conglomerado J&F, controlador da gigante de carnes JBS, os irmãos Joesley e Wesley Mendonça Batista fecharam um acordo com a Procuradoria da República. Até o dia 21 de outubro, depositarão em juízo ou oferecerão garantias no valor de R$ 1,5 bilhão. Em troca, serão autorizados a reassumir suas funções na empresa. E terão de volta os bens bloqueados judicialmente no âmbito da Operação Greenfield.
Nessa investigação, apuram-se fraudes contra o patrimônio de fundos de pensão de empresas estatais. Ao final do processo, se houver condenação judicial, o dinheiro será usado para ressarcir os prejuízos. Se os barões da carne forem absolvidos, a verba lhes será restituída.(...)
Vende-se de tudo no Congresso, menos honra
Josias de Souza
Quarta-feira,14/09/2016 02:19
Assim começou o depoimento de Léo Pinheiro, mandarim da OAS, ao juiz Sérgio Moro: “…Eu cometi crimes e, para o bem da Justiça do nosso País, para o bem da nossa sociedade, eu estou aqui para falar a verdade e dizer tudo o que eu sei.” Contou que comprou proteção para sua empresa na CPI da Petrobras.
Os ex-senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Gim Argello (PTB-DF), presidente e vice-presidente da CPI, cobraram R$ 5 milhões, contou Léo. Receberam R$ 2,85 milhões. O deputado Marco Maia (PT-RS) cobrou R$ 1 milhão para aliviar a barra da OAS em seu relatório. Sem descontos.
Num dos encontros, na casa de Gim Argello, estava presente o então ministro Ricardo Berzoini (PT-SP), responsável à época pela coordenação política do governo Dilma Rousseff. Ele disse que falava em nome do governo. Manifestou a preocupação do governo com o “andamento” da CPI e pediu que a empresa “colaborasse no que fosse possível”.
Como de costume, os acusados negaram os crimes. Berzoini admite o encontro. Mas diz que foi à casa de Gim Argello para discutir a pauta de votações do Congresso, não a emboscada contra a CPI.
Não é a primeira vez que a Lava Jato esbarra em suspeitas que avacalham o instituto da investigação parlamentar. Colecionaram-se evidências de que o ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), já morto, mordeu R$ 10 milhões da Queiroz Galvão para sabotar outra CPI da Petrobras.
A Lava Jato reforça a impressão, já bem generalizada, de que o Congresso é meio bazar, meio bordel. E ainda pode se revelar meio confessionário se Eduardo Cunha resolver suar o dedo nos depoimentos que sera intimado a prestar.
Comercializa-se de tudo no Legislativo: relatórios de CPIs, contrabandos em medidas provisórias… Vendem-se almas no varejo e a consciências no atacado. Só não há na gôndola do Parlamento um tipo de mercadoria: honra. Os 10% que ainda prezam a própria honra não vendem. Os outros 90% topariam vender até a honra, mas não têm como oferecer certificado de garantia.
(...)
NO O ANTAGONISTA
Brasil 14.09.16 03:08
Os procuradores de Curitiba, se tudo der certo, pretendem denunciar Lula hoje à tarde.
Ele já havia sido indiciado pela PF no mês passado...
Brasil 14.09.16 07:01
Dilma Rousseff tinha 34 motoristas.
Isso mesmo: 34.
Ela tinha também 28 carros...
Brasil 14.09.16 06:40
Lula ganhou de Léo Pinheiro um apartamento no Guarujá.
Ontem, interrogado por Sérgio Moro, o empreiteiro disse claramente que está disposto a entregar o chefe da ORCRIM...
Brasil 14.09.16 03:00
O Antagonista vem avisando desde anteontem: a entrevista coletiva convocada pelos procuradores da Lava Jato, hoje à tarde, é a mais importante de todas...
Brasil 13.09.16 23:20
Como O Antagonista antecipou, Marcelo Odebrecht enfrenta dificuldades nas negociações com a Lava Jato sobre a pena que deverá cumprir na cadeia...
O Financista 13.09.16 20:49
Pelo menos 14 Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste ameaçam decretar situação de calamidade financeira, se o governo não liberar R$ 7 bilhões para compensar perdas com repasses federais...
Brasil 13.09.16 20:41
O governo uruguaio aceitou a fórmula sugerida pelo Brasil para a presidência compartilhada do Mercosul, sem a participação da Venezuela.
É uma vitória de José Serra.
Brasil 13.09.16 18:13
Randolfe Rodrigues e Humberto Costa, seguidos por parlamentares de PSB, PCdoB e PPS, protocolaram há pouco na PGR pedido de investigação contra Eliseu Padilha por causa da denúncia de Fábio Medina Osório...
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