PRIMEIRA EDIÇÃO DE 04-8-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
— Como era necessário tirar um governo do qual eles não gostavam, com o qual eles não concordavam, vale até incendiar o apartamento para matar a barata. Essa é a realidade que nós temos no nosso país hoje. Por que é golpe? A principal razão está aí, no que a gente vê no dia a dia. Eles não aceitam que o Brasil possa dar tratamento social diferente ao seu povo.
— Não me venham falar em defesa dos pobres, porque quem defende os pobres não rouba os pobres. Quem defende os menos favorecidos não monta uma organização criminosa para assaltar um país em nome de um projeto de poder. […] Aqui não se tentou matar uma barata incendiando o edifício. O que se tenta aqui é afastar os ratos que danificaram o país no trato da coisa pública. Chega, basta! Ninguém aguenta mais o que o Brasil está vivendo.”
QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2016
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, avisou ao Planalto que, se forçar a barra e colocar para votar, antes das eleições municipais, o projeto de renegociação da dívida dos Estados, limitando os gastos com funcionalismo, os deputados vão preferir faltar, mesmo que a ausência seja descontada dos seus vencimentos. O projeto pode paralisar a Câmara no período que antecede a eleição de outubro.
“É uma realidade. Os deputados preferem o desconto em folha”, confirma o primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP).
Aliados de Michel Temer reconhecem que o limite de gastos será a morte política de candidatos que agem como gigolôs do funcionalismo.
O PT ainda tenta manipular o presidente da Câmara para adiar a votação. O partido cobra a fatura por apoiá-lo contra Rogério Rosso.
A Câmara é conhecida por não enfrentar a elite do funcionalismo público, que reivindica salários acima de R$ 30 mil por mês.
No vale-tudo dos voos comerciais, sob os auspícios da omissa Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que deveria regular o mercado, uma passagem ida e volta da Latam entre Brasília e São Paulo (aeroporto de Congonhas) pode custar R$11.309 e chega a custar R$12.340. O assalto está em sites de busca do tipo eDestinos. Até porque a página da própria Latam, ruim e lenta, acaba por “estimular” os clientes a procurar os sites de busca.
Se questionada sobre a exploração sem limite das empresas aéreas, a Anac se esquiva: “O Brasil pratica o regime de liberdade tarifária”.
Cliente paga menos se recorrer às ofertas da Latam por site eDestinos: R$10.019. Equivalente ao bilhete Brasília-Pequim pela mesma Latam.
Diz a Latam que um bilhete Brasília-SP ida e volta, em seu site, custa R$3.053, valor maior que Brasília-Paris, ida e volta, pela Air France.
Com o fim de financiamento privado de campanha, candidatos a vereadores e prefeitos estão pedindo ajuda aos deputados federais. Pedem dinheiro até para custear aniversário de filho e casamento.
No DF, que gasta 81% do orçamento com salários, agente da Polícia Civil recebe salário inicial de R$16,8 mil. Onze vezes maior que os R$1,5 mil da Polícia Civil do vizinho (e rico) Estado de Goiás, conforme o edital publicado nesta quarta (3). No DF, os policiais ainda ameaçam greve durante a Olimpíada se não receberem aumento de até 47%.
Virou piada, no Congresso, a alegação de Renan Calheiros de que não participará da votação do impeachment por sua “independência”. Para o Planalto, ele nunca deixou de ser aliado de Dilma.
Lula confidencia a amigos seu alívio em ser julgado na primeira instância em Brasília, e não pelo juiz Sérgio Moro. Ele mal sabe que o juiz de Curitiba é apenas um dos muitos Sérgios Moros brasileiros.
Diplomatas celebraram a decisão do chanceler José Serra, que declarou vaga a presidência do Mercosul no comando da Venezuela. É uma política externa diferente da do PT, que bajulava ditaduras.
A Eletrobras Alagoas passou a mão em R$10 mil de um cliente, há mais de 8 meses, e não devolve o dinheiro. O valor é 30 vezes superior à média mensal da conta de luz. Casa no interior, usada vez ou outra. Suspeita-se que há muitas outras vítimas do “débito em conta”.
“O governo não abre mão da contrapartida dos Estados”, diz o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), sobre a renegociação das dívidas. Aliados querem flexibilização de gastos com funcionalismo.
A Claro tem ligado com insistência para o celular de um cliente de Brasília cobrando uma fatura que não foi paga. O detalhe é que o plano do cliente, que detesta telefonemas, é pré-pago. Logo, não deve nada.
Que fim levou Rose Noronha, amiga íntima de Lula em São Paulo, que, muda, responde por corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica?
NO DIÁRIO DO PODER
LEIS INCONSTITUCIONAIS
STF ANULA LEIS QUE OBRIGAVAM OPERADORAS A INSTALAR BLOQUEADORES DE CELULAR
DECISÃO DOS MINISTROS FAZ A ALEGRIA DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
Publicado: quarta-feira, 03 de agosto de 2016 às 21:53
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão, nesta quarta-feira (3), que deve desapontar a opinião pública: por 8x3 votos derrubou a validade de leis estaduais de Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina que obrigam operadoras de telefonia celular a instalarem equipamentos para bloqueio do sinal nos presídios.
Esse tipo de providência, reclamado pelos brasileiros, impede que bandidos continuem comandando o crime organizado, mesmo presos. A maioria do STF optou por uma tecnicalidade: somente a União pode legislar sobre telecomunicações e, portanto, as leis em vigor nos Estados são inconstitucionais.
Os ministros decidiram que as empresas de telefonia não podem sofrer o ônus de gastar mais com os bloqueadores em razão das leis estaduais. O STF analisou cinco ações apresentadas pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) contra as leis dos quatro Estados e as considerou procedente.
SE DILMA RENUNCIAR, RESOLVE TUDO
Carlos Chagas
03-8-2016
Michel Temer espera poder comparecer à China, a 4 e 5 de setembro, como presidente definitivo, para a reunião do G-20. Estará com os chefes de governo dos países mais desenvolvidos do planeta. Caso não tenha sido votado o afastamento definitivo de Dilma Rousseff até o momento de embarcar, dois dias antes, permanecerá no Brasil, enviando José Serra em seu lugar. No caso também interino, sem a legitimidade necessária para anunciar disposições e participar de acordos.
Não será propriamente um vexame, mas quase isso. No Senado, é grande a reação. Afinal, está mais do que confirmada e sacramentada a degola de Madame. Pelo jeito já são 61 os senadores dispostos à cassação de seu mandato, quando 54 seriam necessários, mas por enquanto não há certeza da data da votação. Nossa performance na China poderia servir de início de uma nova fase, marcando a recuperação da imagem nacional no concerto das nações. Porque se Temer puder comparecer, seu pronunciamento seria penhor de novos tempos, depois de tanta lambança verificada nos anos Lula e Dilma. Mas se ficar moralmente impedido de deixar o País, por falta de legitimidade, estaremos ocupando lugar de segunda categoria.
Está nas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal decidir a questão. Ricardo Lewandowski poderia, sem atropelar a Constituição, apressar o rito e os prazos do processo de impeachment, em seu capítulo derradeiro. Depende também do presidente do Senado, Renan Calheiros, encurtar o período. Até mesmo de Dilma Rousseff, pois se renunciasse agora, encerraria a questão e Temer viajaria para a China.
Como estamos no Brasil, onde se complicam as questões mais simples, tudo pode acontecer. É bom atentar para o exemplo de Fernando Collor, que ao invés de ter sido cassado, como se difunde até hoje, renunciou. Não se livrou do processo, por intransigência do Senado, mas agora poderia ser diferente. Em especial por conta de nos livrarmos do vexame internacional.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
03/08/2016 ÀS 22:18
03/08/2016 ÀS 21:48
03/08/2016 ÀS 21:14
03/08/2016 ÀS 20:34
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza
Quinta-feira, 04/08/2016 02:59
A Comissão do Impeachment encerra seus trabalhos nesta quinta-feira com a aprovação do relatório em que Antonio Anastasia (PSDB-MG) recomenda a deposição de Dilma Rousseff. A essa altura, a comissão acumula perto de 240 horas de debates. Há pouco por dizer. Na sessão da véspera, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) esgotaram o repertório de provocações numa troca de farpas que injetou no debate o que faltava: uma barata, inseto ortóptero, da família dos batídeos; e os ratos, roedores da família dos murídeos.
Ex-líder de Dilma no Senado, Humberto Costa pressionou uma vez mais a tecla preferida do petismo. “Estamos vivendo um golpe”, ele reiterou. Insinuou que a eventual confirmação do afastamento de Dilma pelo plenário do Senado banalizará o instituto do impeachment. A pretexto de reforçar seu argumento, Humberto construiu uma analogia inusitada. Deixou Dilma em posição, digamos, kafkiana:
— Como era necessário tirar um governo do qual eles não gostavam, com o qual eles não concordavam, vale até incendiar o apartamento para matar a barata. Essa é a realidade que nós temos no nosso país hoje. Por que é golpe? A principal razão está aí, no que a gente vê no dia a dia. Eles não aceitam que o Brasil possa dar tratamento social diferente ao seu povo.
Líder do PSDB, Cássio Cunha Lima como que dobrou a meta, para utilizar expressão ao gosto de Dilma. Incluiu na prosa outras fúnebres criaturas.
— Não me venham falar em defesa dos pobres, porque quem defende os pobres não rouba os pobres. Quem defende os menos favorecidos não monta uma organização criminosa para assaltar um país em nome de um projeto de poder. […] Aqui não se tentou matar uma barata incendiando o edifício. O que se tenta aqui é afastar os ratos que danificaram o país no trato da coisa pública. Chega, basta! Ninguém aguenta mais o que o Brasil está vivendo.”
A certa altura, Cássio mencionou “as delações e mais delações que confirmam na Lava Jato que a campanha de Dilma Rousseff foi financiada com dinheiro do Petrolão.” O petista Lindbergh Farias (RJ), destacado membro da infantaria de Dilma, interveio:
— E o que falam do PSDB nas delações, senador Cássio, Vossa Excelência esqueceu?
Os jornais do dia traziam a notícia sobre o suborno de R$ 10 milhões que o ex-senador tucano Sérgio Guerra, já morto, recebera para sufocar uma CPI da Petrobras em 2009, época em que era presidente do PSDB federal. Cássio não se deu por achado:
— Aqueles que cometeram crimes nos partidos A, B ou C que paguem pelos seus crimes. Que possamos encerrar esse processo, que possamos dar cabo desse julgamento. Quanto mais esticarmos isso, mais o País vai ficar nessa situação de instabilidade.
Baratas e ratos não são privilégios feios do Brasil. São universais. A diferença é que, nessa terra de palmeiras, por muitos anos, os personagens que se comportavam como legítimos representantes das famílias dos batídeos e dos murídeos continuavam atuando na política como se nada tivesse sido descoberto sobre seus hábitos. De raro em raro, quando as luzes acendiam, essas criaturas ziguezagueavam e escapavam. Não havia vassourada que as alcançasse.
A Lava Jato interrompeu um ciclo. A despeito de suas sensíveis hastes e do seu couro cascudo, a oligarquia política e empresarial migra gradativamente dos gabinetes do poder, das colunas sociais e da editoria de política para a cadeia. Num futuro próximo, a força-tarefa de Curitiba pode figurar nos livros de História como um ponto fora da curva. Mas, por ora, o brasileiro está achando tudo o maior barato.
Embora Dilma e o PT abominem a expressão “conjunto da obra”, madame será enviada mais cedo para casa justamente porque, sob sua fama de gerente impecável, proliferaram a ruína econômica e a desfaçatez ética. Beneficiário direto da conjuntura, Michel Temer governa com a tranquilidade de quem dança um minueto à beira do precipício.
A Lava Jato já não permite que o PMDB e assemelhados sejam indultados por um surto qualquer de amnésia combinada. Enquanto prepara o “tchau” de Dilma, Brasília vive a neurose do que está por vir depois que os investigadores extraírem a derradeira gota de suor do último dedo da Odebrecht.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
No Brasil do regramento excessivo não temos Justiça. A impressão generalizada é que sobram injustiças. Sobrecarregado, o Judiciário não funciona com a qualidade e velocidade necessárias. Muitos magistrados que concordam com a tese também reclamam que o Executivo e o Legislativo deixam a desejar, na formulação e no cumprimento das leis. A falha estrutural do Estado Capimunista Rentista, quando combinada com a cidadania canalha, aumenta o problema. O desgoverno do crime institucionalmente organizado faz a festa quando tudo se transforma em motivo de judicialização.
No País da ilegalidade, instituiu-se o vício de recorrer à mais alta Corte judicial por qualquer motivo. Parece até que o Supremo Tribunal Federal é a primeira instância judicial... Apenas no noticiário recentíssimo, apela-se ao STF para solucionar variados assuntos que não deveriam carecer de uma "interpretação constitucional". STF decide sobre aplicação de multa para carro que passa sobre a faixa de trânsito para a Olimpíada. STF trata sobre leis estaduais que tentam bloquear serviços de celulares perto de presídios. STF tem de cuidar sobre a data do julgamento da 'Presidanta' afastada. STF terá de resolver se Michel Temer ficará inelegível por condenação eleitoral em São Paulo. E por aí vai...
Pelo menos um dos 11 ministros do STF veio a público reclamar sobre tamanha distorção e sobrecarga no funcionamento de um tribunal que deveria ser essencialmente constitucional. Luís Roberto Barroso chamou a atenção para um fenômeno institucionalmente perigosíssimo. O STF tem apelado para decisões monocráticas, tomadas por um só ministro, sem consulta dos pares e das duas turmas de julgadores, em função de 80 mil ações judiciais que chegam anualmente à Corte Suprema. Barroso avalia que, no máximo, o STF deveria dar conta de 500 ações por ano.
Em recente palestra no Centro Universitário de Brasília, o ministro Luís Barroso até fez uma brincadeira para aliviar a tensão sobre um assunto que merece uma análise séria da sociedade brasileira em tempos de combate à impunidade e em defesa da Justiça. Barroso ponderou: "Fiz a conta apressadamente: 14 anos e meio para julgar todo o estoque. Jurisdição que é prestada em 14 anos é evidentemente negação de jurisdição. Não é possível que só eu esteja aflito com isso. Eu durmo pensando nisso, acordo pensando nisso. Minha mulher pergunta: o que está acontecendo? Portanto está destruindo meu casamento".
O ministro Barroso foi claro no problema das decisões monocráticas em uma Corte eminentemente constitucional: "No primeiro semestre de 2016, houve 52.653 decisões monocráticas. O Supremo está virando o tribunal de cada um por si. Cada um julga. Deveria ser um tribunal colegiado. Mas como vai julgar 44 mil processos que foram distribuídos no plenário? É uma distorção. Tem que ser um corte radical. Tem que baixar, por ano, de 80 mil para 500".
Barroso defende a criação de uma vara só para julgamento de inquéritos e ações penais, com possibilidade de recurso para os tribunais superiores. O ministro lembrou que o STF tem um estoque de 320 ações de repercussões gerais, mas conseguiu julgar apenas 11 no primeiro semestre deste ano. Barroso argumenta que o STF deixa de cuidar de questões importantes que afetam a vida de vários brasileiros, ao perder tempo com o julgamento de ações contra autoridades que têm foro privilegiado. Aliás, a sociedade brasileira tem de pressionar o Legislativo para acabar com o absurdo privilégio que facilita a cúpula política do crime institucionalizado.
Justiça é fundamental. Judiciário que funcione Direito (sem trocadilho) é o ideal. Felizmente, cresce o movimento de magistrados que desejam mudanças para melhor. Debater Direito e Justiça é uma missão urgente dos segmentos esclarecidos da sociedade brasileira. O combate ao sistema do crime organizado depende desta disposição cidadã. Judiciário que opera nos moldes do "cada um por si" avacalha a Democracia - a Segurança do Direito através do exercício da razão pública.
A ministra Carmem Lúcia, que assume a presidência do STF a partir de setembro, terá a missão institucional fundamental de ampliar o debate para soluções que aprimorem a qualidade e eficiência do nosso Judiciário. Enquanto as discussões não se ampliam, os generosos membros do Legislativo (com centenas de alvos potenciais do Judiciário) correm para aprovar o aumento salarial dos ministros do STF - que tem "efeito cascata" para as demais esferas do Judiciário e de toda a administração pública tupiniquim...
Se a gente não correr, logo a "justiça da ONU" vai proclamar que só Deus pode julgar Lula e outros poderosos que têm grana sobrando para pagar os Grandes Advogados do Universo...
Quem pode paga caro
NO O ANTAGONISTA
Brasil 04.08.16 06:56
Rodrigo Mais disse que Michel Temer poderia ser candidato à Presidência em 2018.
Temer afirmou que não cogitava candidatar-se.
O PSDB, fulo porque Temer, ainda na vice-presidência, jurou que não seria candidato, partiu para cima do peemedebista...
Brasil 04.08.16 06:40
A Folha de S. Paulo, em editorial, pede rapidez no impeachment:
“Com hesitações e tropeços, a Presidência interina de Michel Temer logrou recuperar certa estabilidade, para o que terá contribuído sua cautela em submeter, desde já, projetos de grande carga polêmica ao Congresso...
Brasil 03.08.16 21:23
Um dos achados da equipe de Antonio Anastasia é, digamos assim, a cereja do bolo do impeachment: um vídeo em que o VP de Agronegócio do BB dos tempos de Dilma fala sobre a presença da presidente nas reuniões que sacramentaram as pedaladas do Plano Safra.
Assista ao vídeo...
Brasil 03.08.16 21:00
Sérgio Moro estará amanhã, em Brasília, para falar na Comissão Especial que debate o projeto sobre as 10 Medidas Contra a Corrupção...
Brasil 03.08.16 19:27
Renan Calheiros e os líderes da base aliada chegaram ao entendimento de que o cronograma do impeachment só pode ser definido pelos senadores e que Ricardo Lewandowski apenas preside o julgamento, sendo obrigado a cumprir o rito definido...
Brasil 03.08.16 17:44
Enquanto presidiu a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence protelou ao máximo a decisão de abrir ou não duas investigações sobre a conduta de Fernando Pimentel, então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior...
Brasil 03.08.16 17:18
O STJ adiou pela terceira vez hoje o julgamento de um recurso de Fernando Pimentel, que tenta impor obstáculo para a Corte receber a denúncia contra ele na Operação Acrônimo...
Sociedade 03.08.16 17:05
Como há branco se passando por negro para ser beneficiado pela política de cotas, o "governo decidirá se candidato que se diz negro em concurso é negro", de acordo com a manchete da Folha. Ou seja, uma comissão se encarregará de verificar se a aparência do candidato confere com a sua autodeclaração...
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