TERCEIRA EDIÇÃO DE 15-6-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO ESTADÃO
Machado aponta Temer e outros 20 políticos em propinas da Transpetro
POR ISADORA PERON, GUSTAVO AGUIAR, JULIA AFFONSO, MATEUS COUTINHO, FAUSTO MACEDO E RICARDO BRANDT
15/06/2016, 14h10
Em delação premiada, ex-presidente da Transpetro fez 13 depoimentos explosivos que pegam os cardeais do PMDB e políticos de outros partidos
Sérgio Machado. Foto: Marcos de Paula/Estadão
Em sua delação premiada na Lava Jato, o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado listou os nomes de 20 políticos que teriam recebido propinas no esquema de corrupção na subsidiária da Petrobrás e também o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) que, segundo o delator, teria pedido a ele recursos ilícitos para a campanha de Gabriel Chalita (PMDB) à Prefeitura de São Paulo em 2012.
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Segundo o delator, todos os políticos citados por ele “sabiam” do funcionamento do esquema de corrupção capitaneado por ele na estatal e “embora a palavra propina não fosse dita, esses políticos sabiam, ao procurarem o depoente, não obteriam dele doação com recursos do próprio, enquanto pessoa física, nem da Transpetro, e sim de empresas que tinham relacionamento contratual com a Transpetro”. Ainda segundo Machado, nenhuma das doações solicitada por ele às empresas era lícita.
De acordo com Machado, empreiteiras que mantinham contrato com a estatal realizavam pagamentos mensais de propinas para políticos, parte por meio de entrega de dinheiro vivo e parte por meio de doações oficiais como forma de garantir os contratos com a estatal que era área de influência do PMDB. O delator assumiu a presidência da estatal em 2003, por indicação do presidente do Senado, Renan Calheiros, dos senadores Jader Barbalho, Romero Jucá e Edison Lobão e do ex-presidente José Sarney, todos da cúpula do PMDB e que foram beneficiados com propinas do esquema .
Ele admitiu ainda que administrava a estatal visando “extrair o máximo possível de eficiência das empresas contratadas pela estatal, tanto em qualidade quanto em preço” e que outros políticos, além dos responsáveis por sua indicação ao cargo, também se beneficiaram do esquema criminoso.
“O depoente também repassou propina, via doação oficial, para os seguintes: Cândido Vaccarezza (PT), Jandira Feghali (PC do B), Luis Sérgio (PT), Edson Santos (PT), Francisco Dornelles (PP), Henrique Eduardo Alves (PMDB), Ideli Salvatti (PT); Jorge Bittar (PT), Garibaldi Alves (PMDB), Valter Alves, José Agripino Maia (DEM), Felipe Maia (DEM), Sergio Guerra (PSDB, morto em 2014), Heráclito Fortes (PMDB), Valdir Raupp (PMDB); que Michel Temer pediu ao depoente que obtivesse doações oficiais para Gabriel Chalita, então candidato a prefeito de São Paulo”.
Em delação premiada, Sérgio Machado envolveu diretamente o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) e outros 20 políticos em propinas da estatal. O delator revelou uma suposta operação de captação de recursos ilícitos, envolvendo Temer e o senador Valdir Raupp (PMDB-RR), para abastecer, em 2012, a campanha do então candidato Gabriel Chalita (PMDB) para a Prefeitura de São Paulo.
“O contexto da conversa deixava claro que o que Michel Temer estava ajustando com o depoente era que este solicitasse recursos ilícitos das empresas que tinham contratos com a Transpetro na forma de doação oficial para a campanha de Chalita”, revelou Machado à Procuradoria-Geral da República.
De acordo com o delator, Michel Temer lhe disse que estava com problema no financiamento da candidatura do Gabriel Chalita e perguntou se ele poderia ajudar.
“O depoente disse que faria um repasse através de uma doação oficial no valor de R$ 1,5 milhão.”
O delator apontou o nome de uma empreiteira que teria feito repasse. “Ambos acertaram o valor, que ficou em R$ 1,5 milhão; que a empresa que fez a doação – no valor ajustado – foi a Queiroz Galvão.”
NA VEJA.COM
Teori devolve inquérito contra Dilma e Lula para Janot
Ministro do Supremo Tribunal Federal invalidou as escutas entre o ex-presidente Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff
Por: Laryssa Borges, de Brasília - 15/06/2016 às 13:34 - Atualizado em 15/06/2016 às 14:13
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o pedido de abertura de inquérito contra a presidente afastada Dilma Rousseff para investigar se ela tentou obstruir as apurações da Operação Lava Jato. São alvo do mesmo pedido de inquérito o ex-presidente Lula e os ex-ministros José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União) e Aloizio Mercadante (Educação).
Janot agora vai avaliar se quer manter o pedido de investigação contra os quatro, mesmo depois de o ministro do Supremo invalidar o grampo no qual Lula discute com Dilma Rousseff a assinatura - "em caso de necessidade" - do termo de posse como ministro da Casa Civil. A conversa entre Lula e Dilma, agora anulada como prova, era um dos mais claros exemplos, na avaliação do Ministério Público Federal, de que a nomeação do petista como ministro tinha o propósito claro de blindá-lo nas investigações, transferindo a jurisdição de Curitiba, onde Sergio Moro julga os processos da Lava Jato, para o STF, tribunal que o próprio petista chamou nos grampos de "acovardado".
Em março, Teori já havia dado indicativos de que poderia anular parte das interceptações telefônicas feitas contra o ex-presidente. Isso porque a conversa pouco republicana travada entre Lula e Dilma em que ambos comentam sobre a nomeação de Lula para o primeiro escalão do governo ocorreu quando os grampos já deveriam ter sido suspensos. No dia 17 de março, o juiz Sergio Moro havia determinado às 12h18 a suspensão dos grampos instalados para monitorar o petista.
A conversa entre Lula e Dilma, em que a presidente fala que o termo de posse só deve ser utilizado "em caso de necessidade", ocorreu às 13h32 por meio de um celular registrado na operadora Claro. Um analista da Polícia Federal encaminhou e-mail para o departamento jurídico da Claro às 12h46 para cumprimento imediato da decisão do juiz, mas as conversas continuaram a ser momentaneamente registradas.
'Não tenho o que delatar', diz Cunha
Após o Conselho de Ética aprovar o processo de cassação contra o peemedebista, ganharam força os rumores de que ele poderia colaborar com as investigações da Lava Jato
Por: Marcela Mattos, de Brasília - 15/06/2016 às 12:41 - Atualizado em 15/06/2016 às 13:48
Em meio às especulações de que Eduardo Cunha pode recorrer a um acordo de delação premiada para escapar da prisão, o presidente afastado da Câmara usou a sua conta no Twitter nesta quarta-feira (15) para negar a intenção de colaborar com as investigações da Operação Lava Jato. "Não pratiquei crime e não tenho o que delatar", afirmou.
Conforme reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, após o Conselho de Ética aprovar a cassação e em meio às investigações do petrolão fechando o cerco contra ele, Cunha e seus advogados passaram a considerar a possibilidade de um acordo de delação. A medida, de acordo com o jornal, foi discutida em reunião que se estendeu para a madrugada desta quarta-feira.
"Não fiz qualquer reunião ontem. Apenas recebi vários amigos e em nenhum momento se tratou do tema descrito", escreveu Eduardo Cunha na rede social, que também voltou a se dizer inocente.
LEIA TAMBÉM:
A cada dia surgem novas acusações contra Cunha, que já é réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro. Nesta terça-feira (14), o Banco Central decidiu cobrar do peemedebista e sua mulher, a ex-jornalista Cláudia Cruz, uma multa de 1,1 milhão de reais por manterem bens não declarados no exterior. Também ontem, a 6ª Vara Federal de Curitiba quebrou o sigilo de Cunha e decretou a indisponibilidade de seus bens. Na segunda-feira (13), o Ministério Público pediu que os direitos políticos dele sejam suspensos pelo prazo de dez anos e que seja condenado a pagar cerca de 20 milhões de reais por evidências de enriquecimento ilícito. Ainda pesa contra ele um pedido de prisão assinado pelo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Nos corredores da Câmara, a possibilidade de delação também é aventada. Na avaliação de deputados, a exemplo de outros delatores do petrolão, pode ser decisiva para a confissão de Cunha o fato de as investigações estarem se aproximando de sua família - Cláudia Cruz virou ré na semana passada após o seu processo ser encaminhado para a 13ª Vara Federal de Curitiba, sob os cuidados do juiz Sergio Moro.
Apesar da tentativa de deixar esse assunto "do outro lado da rua", um aliado do presidente interino Michel Temer, a quem Cunha é próximo, demonstrou preocupação após o Conselho de Ética aprovar a cassação do peemedebista. "Essa conta vai ser alta. Ele não vai cair sozinho", disse.
TCU diz que Dilma repetiu irregularidades em 2015
Ministro José Múcio, relator do parecer, diz que muitos dos pontos citados no relatório de 2015 repetem erros ocorridos em 2014, como operações de crédito com bancos públicos
15/06/2016 às 13:44 - Atualizado em 15/06/2016 às 14:34
O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou hoje dezenove questionamentos referentes às contas de 2015 da presidente afastada Dilma Rousseff. Outros cinco pontos foram apresentados pelo Ministério Público. A sessão extraordinária analisa, a partir de hoje, o parecer sobre as contas preparado pelo relator, ministro José Múcio. "Foram identificados indícios de irregularidades a exemplo do ano passado", disse Múcio no início da sessão. "A degeneração das contas deveria ser o foco principal do governo. Porém, o que se verificou foi o fracasso de uma política econômica necessária para o avanço do país."
Múcio criticou o fato de que, desde 2010, o governo federal tenha abandonado o tripé macroeconômico que previa ajuste fiscal, sistema de metas e câmbio flutuante "fundamentais para o desenvolvimento do país". "Este pilar da política monetária foi sendo paulatinamente deteriorado, e disso resultaram deletérios efeitos nas contas externas", disse. "E, ao se afastar do tripé, adotou-se políticas menos restritivas e aumento do gasto público. Esse caminho provocou graves efeitos colaterais: volta da inflação, deterioração contas públicas e queda de investimentos público e privado", explicou.
Ao apresentar os questionamentos às contas do governo, Múcio disse que muitos dos pontos citados no relatório de 2015 repetem o ocorrido em 2014, caso das operações de crédito com bancos públicos. "A exemplo de 2014, em 2015 o Tesouro deixou de repassar valores nas operações de plano de safra", afirmou."Constatou-se novamente concessão de crédito das entidades financeiras e ficou caracterizada a ocorrência de refinanciamento da dívida. Em 2015, a União incorreu em novas operações de crédito irregulares com essas instituições, reproduzindo o que foi feito anteriormente", afirmou.
O ministro disse que vai comunicar ao Congresso Nacional que as contas prestadas pela presidente Dilma não estão no momento em condições de serem apreciadas pelo Tribunal, em razão de irregularidades e possíveis distorções. Confirmado o prazo previsto, a presidente afastada terá 30 dias para responder aos quesitos apresentados pelo TCU.
BB e BNDES
José Múcio citou algumas concessões de crédito feitas à União em janeiro e em julho de 2015, por meio do Banco do Brasil (BB) e do BNDES. No caso do BB, foram 8,3 bilhões de reais em janeiro e 10,4 bilhões de reais usados para refinanciamento e rolagem de dívidas existentes referentes a dezembro de 2014 e julho de 2015, contraídas em razão da concessão de operações de crédito para a quitação de equalizações de juros apuradas para períodos anteriores ao segundo semestre de 2014 e ao primeiro semestre de 2015.
Também foram apontadas duas operações de crédito - feitas pela União junto ao BB - de 2,6 bilhões de reais e de 3,1 bilhões de reais em virtude de passivos oriundos da equalização da taxa de juros em operações de crédito rural.
No caso do BNDES, foi citada a concessão de crédito - também em janeiro e julho de 2015 - nos valores de 20 bilhões de reais e 20,16 bilhões de reais relativos a financiamentos do banco, por meio do programa de financiamento de máquinas e equipamentos do Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame). De acordo com o ministro relator, as operações configuram refinanciamento e rolagem de dividas existentes, referentes a dezembro de 2014 e junho de 2015, contraídas em razão de operações de crédito para quitação de equalização de juros apurados para períodos anteriores. Ainda no âmbito do BNDES, foram feitas operações de crédito de 3,7 bilhões de reais e 4,37 bilhões de reais em virtude de passivos oriundos do Programa de Sustentação do Investimento.
Nos questionamentos apresentados pelo relator, foi apontada, ainda, a omissão de passivos da União junto ao BB, Caixa Econômica Federal, BNDES e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas estatísticas da dívida pública divulgadas pelo Banco Central, o que, segundo Múcio, "contraria os pressupostos do planejamento, da transparência e da gestão fiscal responsável." O relatório cita, também, a realização de pagamento de dívidas da União junto ao Banco do Brasil, BNDES e FGTS sem autorização em Lei Orçamentária Anual ou em lei de créditos adicionais.
Infraero, Banco da Amazônia e DPVAT
O relatório cita também contingenciamentos de despesas discricionárias da União em montantes inferiores aos necessários para atingir a meta fiscal; e a retenção irregular de recursos do orçamento fiscal da União e respectiva aplicação para realização de despesas sem autorização legislativa pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Múcio considerou "indevida" a concessão autorizada pelo Banco Central ao Banco da Amazônia para que efetuasse o registro de 982,1 milhões de reais como patrimônio de referência na qualidade de capital principal. Segundo o relator, houve também ausência de repasse referente ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), no valor de 89,7 milhões de reais, ao Fundo Nacional de Saúde.
(Com Agência Brasil)
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza
15/06/2016 15:00
Ao lado do ex-ministro do Esporte Ricardo Leyser, Dima Rousseff dialogou com internautas nesta quarta-feira (15) sobre as Olimpíadas de 2016. Em certas respostas, digitou no teclado do computador como se ainda estivesse sentada na cadeira de presidente, no Palácio do Planalto.
“…Posso assegurar que meu governo trabalhou muito para que o Brasil esteja preparado para proteção dos atletas, comissões técnicas, chefes de Estado, autoridades, turistas, jornalistas e todos os brasileiros que participarem do evento”, anotou Dilma. “Utilizaremos a experiência de sucesso dos Jogos Panamericanos e da Copa do Mundo, de integração entre forças federais, estaduais e municipais de segurança.”
Sem se dar conta de que falava desde o Alvorada, onde amarga seus dias de presidente afastada, Dilma prosseguiu: “…Mobilizaremos cerca de 85 mil agentes de segurança, inclusive das Forças Armadas. Quero lembrar ainda que estamos adotando as melhores práticas de prevenção ao terrorismo, em cooperação com as principais agências internacionais.”
Os jogos começam no dia 5 e agosto, no Rio de Janeiro. De duas, uma: ou Dilma dispõe de informações desconhecidas sobre uma iminente reviravolta no processo de julgamento do impeachment no Senado ou a falta de poder retirou-lhe o senso do ridículo.
NO O ANTAGONISTA
Brasil 15.06.16 16:04
Na sua delação premiada, Sérgio Machado implica o tucanato. Ele disse combinou com Aécio Neves e Teotônio Vilela Filho levantar dinheiro sujo...
Brasil 15.06.16 16:07
Sérgio Machado narrou aos procuradores um acordo de propina com o empresário German Efromovich, dono da Avianca e do estaleiro Eisa/Mauá...
Brasil 15.06.16 15:55
Será que Geraldo Alckmin ainda acha Gabriel Chalita um bom nome para assumir a prefeitura de São Paulo em 2018, no lugar de Fernando Haddad?
A Lava Jato pode frustrar o plano do tucano.
Brasil 15.06.16 15:51
Michel Temer fará um pronunciamento à Nação nesta sexta-feira (17) ou na próxima segunda (20), para descrever o estado calamitoso deixado por Dilma Rousseff.
Estava demorando.
Brasil 15.06.16 15:47
Sérgio Machado, conforme consta na íntegra da delação dele divulgada há pouco, classifica a Petrobras como "a madame mais honesta dos cabarés do Brasil"...
Brasil 15.06.16 15:43
Sérgio Machado disse que as empresas pagavam 3% em propina por contratos na área de serviços e até 1,5% na parte de navios. Ele disse ao MPF que, em todo o período à frente da Transpetro, distribuiu "pouco mais de R$ 100 milhões" a políticos e embolsou "cerca de R$ 2 milhões por ano...
Brasil 15.06.16 15:38
Sérgio Machado contou que os pagamentos mensais de propina foram instituídos a partir de 2008, quando Edison Lobão assumiu o Ministério de Minas e Energia...
Brasil 15.06.16 15:26
Em sua delação, Sérgio Machado disse que só pedia propina a empresários com quem conseguia desenvolver uma "relação de confiança". Segundo ele, os pagamentos tinham "base mensal"...
Brasil 15.06.16 15:17
Elmar Nascimento, deputado do DEM da Bahia, relator de recursos de Eduardo Cunha que tramitam na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, renunciou à função...
Brasil 15.06.16 15:12
No último dia 5, publicamos que Dilma Rousseff repassou 11 milhões de reais a blogs sujos em 2016.
Dez por cento foram para o blog do ex-jornalista Paulo Nogueira.
Agora que a vaca emagreceu, Paulo Nogueira entrou de vez em estado confusional.
Estimamos melhoras...
Brasil 15.06.16 15:10
Em sua colaboração premiada, Sérgio Machado prestou 13 depoimentos...
Brasil 15.06.16 14:21
O esgoto da política brasileira não para de transbordar.
Em 29 de janeiro, Ribamar Alves, prefeito de Santa Inês, no Maranhão, foi preso em flagrante por estuprar uma moça de 18 anos...
Brasil 15.06.16 14:11
Merval Pereira, na sua coluna em O Globo, afirma que dificilmente o STF reverterá a prisão de condenados em segunda instância, principalmente agora que os inquéritos de Lula desceram para Curitiba...
Brasil 15.06.16 14:00
Lindbergh, o nervosinho, voltou a pedir a suspensão da comissão especial do impeachment...
Brasil 15.06.16 13:51
O Conselho de Ética da Câmara pode decidir logo mais, às 14h30, se abre ou não processo contra Jair Bolsonaro...
Brasil 15.06.16 13:38
JEC acaba de anunciar na comissão especial do impeachment que pedirá a Ricardo Lewandowski o retorno de testemunhas já escutadas pelo colegiado...
Brasil 15.06.16 13:07
Hipólito Gadelha Remígio, consultor de orçamentos do Senado, é uma das quatro testemunhas que devem ser ouvidas hoje na comissão especial do impeachment...
Brasil 15.06.16 13:01
O Tribunal de Contas da União aprovou, por unanimidade, um prazo de até 30 dias para que a defesa de Dilma Rousseff explique as 23 irregularidades identificadas nas contas de 2015...
Economia 15.06.16 12:56
Henrique Meirelles é – disparado – a melhor coisa do governo Michel Temer.
Ao apresentar a PEC do gasto público, apelidado de Novo Regime Fiscal, ele disse:
“Não há possibilidade de prosseguirmos economicamente no Brasil gastando muito mais do que a sociedade pode pagar”...
Brasil 15.06.16 12:31
Lauro Jardim, de O Globo, informa que "há a expectativa de que o acordo de delação premiada da Odebrecht feche no prazo de uma semana"...
Brasil 15.06.16 12:12
Michel Temer foi avisado por um procurador da República que Rodrigo Janot jamais assinaria um acordo com Eduardo Cunha...
Brasil 15.06.16 12:07
O Antagonista foi informado de que os inquéritos contra Lula ainda não foram transmitidos para Curitiba devido a simples questões burocráticas.
Só isso.
Brasil 15.06.16 11:46
Michel Temer comunicou aos líderes de partidos aliados que a PEC a ser enviada ao Congresso para limitar gastos vai propor um teto para os próximos dez anos, renováveis por igual período...ver mais
Economia 15.06.16 11:37
O Banco Central acaba de divulgar a lista dos bancos e financeiras com maior registro de reclamações por parte dos clientes em maio...
Brasil 15.06.16 11:12
Como você já deve ter lido, uma criança de dois anos foi arrastada por um jacaré num resort da Disney na Flórida...
Brasil 15.06.16 11:11
O Estadão ouviu um assessor jurídico de Eduardo Cunha. A princípio, ele não quer delatar, mas “não descarta nenhuma hipótese”...
Brasil 15.06.16 11:10
Embora não tenham mencionado oficialmente, O Antagonista apurou entre os ministros do STJ que pegou mal o envio ontem à noite pela PGR da delação de Benedito de Oliveira para ser anexada à denúncia contra Fernando Pimentel...
Brasil 15.06.16 11:01
José Múcio Monteiro Filho, relator das contas de Dilma de 2015, faz questão de deixar claro que a crise econômica brasileira não é resultado de influências externas...
Brasil 15.06.16 10:55
O fato de os deputados terem desfigurado a nova lei geral das estatais mostra que o Brasil ainda está muito longe de pensar em ser um país civilizado...
Economia 15.06.16 10:28
A Receita Federal questionou o conhecido “Doing Business” elaborado pelo Banco Mundial em parceria com a PricewaterhouseCoopers. Para o Fisco, os empresários brasileiros gastam 600 horas para pagar impostos e não 2.600 horas, como aponta a análise do BM. Segundo o Valor, os técnicos estavam indignados com a última posição no levantamento global. Será que eles estão satisfeitos com a posição entre o Paquistão (594 horas) e o Congo (602 horas)? De mudança para seu antigo cargo no Banco Mundial, Otaviano Canuto disse o que pensa a O Financista: “É ótimo ver que a Receita Federal está se debruçando sobre o tema. O número continua muito ruim comparado ao de outros países".
Brasil 15.06.16 10:22
Mal começou e o julgamento do recurso de Fernando Pimentel foi suspenso pelo STJ...
Brasil 15.06.16 10:20
Waldir Maranhão, agora, em seminário da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados...
Brasil 15.06.16 10:07
O engenheiro e delator Luiz Carlos Martins, ligado à Camargo Corrêa, confirmou em depoimento no final de março que a empreiteira repassou 21 milhões de reais em propina a PT e PMDB...
Brasil 15.06.16 09:44
O governador Ricardo Coutinho, da Paraíba, receberá Dilma Rousseff hoje. Além de declarar ponto facultativo "branco"...
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