PRIMEIRA EDIÇÃO DE 15-6-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
15 DE JUNHO DE 2016
É consensual no Tribunal de Contas da União (TCU) a decisão de rejeitar as contas de 2015 de Dilma Rousseff, mas não nesta quarta (15), como estava previsto, e sim no fim de agosto, após o julgamento da presidente afastada no Senado. Sem pressa alguma, o ministro relator José Múcio vai abrir prazo para a defesa, empurrando tudo para 16 de julho, e depois ainda dará mais 30 dias para “análise da defesa” pela Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag), do TCU.
Técnicos do TCU identificaram novas pedaladas de Dilma, por meio de atraso em repasses obrigatórios para o Banco do Brasil e BNDES.
As pedaladas de 2015 são semelhantes às que motivaram a rejeição das contas de Dilma de 2014, e deram substância ao impeachment.
Dilma é acusada de fazer suplementações por decreto por sete vezes, outra vez usurpando prerrogativa exclusiva do Congresso.
Outro crime: por medida provisória, Dilma usou sobras de arrecadação de receitas vinculadas de 2014 em despesas obrigatórias de 2015.
Com sua destituição se consolidando, a presidente afastada Dilma Rousseff já não esconde o temor de “descer para Curitiba”, expressão usada por investigados na Lava Jato para se referir a Sérgio Moro, juiz federal implacável no combate à corrupção. Perdendo o mandato, Dilma perde também o foro privilegiado e, tal como já aconteceu a Lula, o julgamento de seu caso pode parar na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Os crimes que motivaram o impeachment de Dilma serão julgados pelo STF. Mas as ações penais poderão ser enviados a Sergio Moro.
“O impeachment já passou”, diz o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), “só estamos cumprindo a legalidade. Temos 59 ou 60 votos”.
Petistas tentam “salvar” a presidente na comissão do impeachment, mas só da boca para fora. Na intimidade, admitem que Dilma já era.
Dilma percebeu que sua sorte já está definida. Domingo (12), não apareceu um só militante enrolado na bandeira do PT dando tchauzinho para o Palácio da Alvorada. Foi um dia desolador para ela. Mas o Palácio do Jaburu, residência do presidente Michel Temer, bombava.
A coisa anda tão feia para o lado de Dilma que, em plena reunião da comissão do impeachment, seu advogado José Eduardo Cardozo achou melhor se dedicar a jogar xadrez no celular.
A equipe de João Santana, que faz um documentário sobre o ponto de vista petista do impeachment, usou o carro oficial da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para acompanhar a reunião do PT com Ricardo Lewandowski, que depois adotaria decisões favoráveis a Dilma.
O Palácio do Planalto acredita que a cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, recomendada pelo Conselho de Ética, ajuda a desfazer a mentira de “golpe”, difundida até no exterior pelo PT.
Votação da cassação de Eduardo Cunha pela TV, ao vivo, em pleno ano eleitoral? Nem mesmo o “fiel escudeiro” Wladimir Costa (SD-PA) quis pagar a conta da defesa de Cunha.
O presidente Michel Temer deveria aproveitar a visita ao Rio de Janeiro, quando visitou o Parque Olímpico, para inspecionar os hospitais públicos do Estado, que pedem socorro.
O jornalista Chico Otávio, de O Globo, prepara livro-reportagem sobre Eduardo Cunha, político que ascendeu aos píncaros da glória e de lá despenca direto para o fundo do poço. Ou, quem sabe, para a Papuda.
Projeto do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC) proíbe a exposição de fotos ou imagens de prefeito, governador ou presidente em imóveis públicos, sob pena de multa. Ele pretende o fim da foto oficial.
...junho tem tudo para ser histórico: Dunga caiu, Cunha perdeu e a ação contra Lula foi remetida a Sérgio Moro. Só falta o impeachment.
NO DIÁRIO DO PODER
SEXTO PEDIDO
RENAN DIZ QUE VAI ANALISAR PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA JANOT
PGR É ACUSADO DE PEGAR LEVE COM PT E PESADO CONTRA O PMDB
Publicado: 14 de junho de 2016 às 21:07 - Atualizado às 23:09
SENADOR DISSE QUE JÁ ARQUIVOU CINCO PEDIDOS, MAS ESSE VAI "ANALISAR"
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu a entender que não rejeitará de pronto um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que foi protocolado na segunda, 13, no Senado. "Nos últimos meses, já arquivei cinco pedidos de impedimentos do procurador-geral da República, eu entendi que as petições eram ineptas. Essa, eu vou avaliar", disse.
O pedido foi feito por duas advogadas ligadas ao movimento pró-afastamento de Dilma Rousseff. Elas argumentam que Janot deu tratamento diferenciado a políticos do PT e do PMDB que estariam envolvidos em "situações análogas" na Lava Jato.
Em geral, Renan rejeita de imediato pedidos de impeachment contra ministros do Supremo e contra o procurador-geral, que devem ser protocolados obrigatoriamente no Senado e, cuja aceitação é avaliada monocraticamente pelo presidente da Casa. Recentemente, Renan foi flagrado em um diálogo em que chamava Janot de "mau caráter".
Em abril, Renan fez forte discurso no plenário do Senado após recusar um pedido de impeachment do ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, feito por integrantes Movimento Brasil Livre (MBL), que também defende o afastamento de Dilma Rousseff.
"Não podemos ser levianos com a Democracia, nem subestimar a importância da separação dos poderes da República. É hora de o Legislativo ser Legislativo, de o Judiciário atuar como Judiciário e de o Executivo se portar como Executivo", disse à época.
Inquérito
Ao ser questionado sobre o pedido de impeachment de Janot, Renan se confundiu e entendeu que a pergunta era sobre o novo inquérito que o Supremo abriu nessa terça (14) contra ele e outros membros da cúpula do PMDB. O presidente do Senado acabou dando uma declaração inesperada. "Lamento essa obsessão comigo", disse, desconsertado.
Mais cedo, Renan evitou comentar sobre a abertura de novo inquérito. As declarações foram feitas antes de o ministro do STF, Teori Zavaski rejeitar seu pedido de prisão feito pela PGR.
AINDA NÃO
TEORI NEGA PEDIDOS DE PRISÃO DE RENAN, JUCÁ E SARNEY
DIÁLOGOS DE RENAN, JUCÁ E SARNEY NÃO FORAM VISTOS COMO OBSTRUÇÃO
Publicado: 14 de junho de 2016 às 19:31 - Atualizado às 23:02
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República para o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), para o senador Romero Jucá (RR) e para o ex-presidente da República José Sarney. De acordo a decisão de Teori, os diálogos, apesar de nada republicanos, não caracterizam tentativa de obstrução das investigações da Lava Jato.
Os pedidos foram feitos com base nos diálogos gravados pelo ex-senador e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado em seu acordo de delação premiada. Nos áudios, os políticos estariam articulando uma maneira de "estancar a sangria" provocada pela Lava Jato, como disse Romero Jucá. Teori decidiu também levantar o sigilo de toda a delação premiada de Machado.
Vale lembrar que os pedidos de prisão dos três políticos citados não estão ligados ao pedido de prisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Sobre esse assunto, Teori ainda não se manifestou.
NA DERRADEIRA
JUSTIÇA NO PARANÁ BLOQUEIA BENS DE CUNHA E DE SUA MULHER
JUIZ TAMBÉM DECRETOU A QUEBRA DO SIGILO FISCAL DESDE 2007
Publicado: 14 de junho de 2016 às 19:09
O juiz Augusto Cesar Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Cível da Justiça Federal do Paraná, decretou nesta terça-feira, 14, a indisponibilidade dos bens do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de sua mulher, Cláudia Cordeiro Cruz, e outras três pessoas. O juiz atendeu a pedido do Ministério Público Federal, feito na segunda, 13, em ação de improbidade administrativa.
A decisão, em caráter liminar, também quebra o sigilo fiscal de Cunha desde o ano de 2007, além de bloquear bens de empresas ligadas aos cinco alvos da ação. Entre as empresas que tiveram seus bens bloqueados estão a C3 Produções Artísticas e Jornalística Ltda. e C3 Atividades de Internet LTDA, ligadas a Cláudia Cordeiro.
Além de Cunha e Cláudia Cordeiro, também tiveram os bens bloqueados o lobista João Augusto Rezende Henriques, o empresário Idalécio de Castro Rodrigues e o ex-diretor da área de internacional da Petrobras Jorge Zelada.
Dentre os bens listados pelo juiz para indisponibilidade estão imóveis, ativos financeiros, veículos, valores mobiliários, ações, cotas, e participações societárias.
“Defiro o pedido de liminar (nos termos formulados pelo MPF) e decreto a indisponibilidade de recursos financeiros e bens dos réus, inclusive das empresas C3 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E JORNALÍSTICA LTDA. (...) e C3 ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. (...)”, diz trecho da decisão.
A ação que deu origem à indisponibilidade dos bens de Cunha é a que investiga a compra de direitos de exploração de poços de petróleo no Benin, em 2011, pela Petrobras. Segundo o MPF, para que o negócio fosse concretizado, houve o pagamento de propina de US$ 10 milhões, dos quais US$ 1,5 milhão teriam sido destinados a Eduardo Cunha.
Ainda de acordo com as investigações do MPF, o dinheiro foi recebido em contas no exterior titularizadas por trusts e em nome de empresas offshores supostamente controladas pelo deputado.
DILMA, NUNCA MAIS
Carlos Chagas
Mais uma vez o Lula ameaça candidatar-se à presidência da República, em 2018. Não garantiu, mas admitiu apresentar-se. Para bom entendedor, é o que basta. Aliás, já bastava há muitos anos. Ninguém duvida de que ao lançar Dilma Rousseff, no final de seu segundo mandato, o primeiro-companheiro não tinha alternativa. Reagiu à tentação do terceiro, que poderia ser criticado como golpe, apesar da facilidade com que seria aprovada a emenda constitucional respectiva. Foi do PT, bem como de D. Marisa, parte da reação que mandou o Lula temporariamente para casa. Apenas, naqueles idos, ninguém duvidava da eleição de Madame, apesar de todos concordarem em que após quatro anos da “gerentona” o antecessor voltaria. Ele mesmo fez jogo de cena, desde o primeiro dia de Dilma. Afirmou o direito dela disputar o segundo mandato. Era de brincadeirinha, mas ela acreditou e pegou o peão na unha. Sem jeito, o Lula engoliu, mas certo de que apenas protelaria seu retorno ao Planalto por quatro anos.
O diabo é que a sucessora meteu os pés pelas mãos. Deu pouca atenção ao Lula. A campanha eivada de mentiras a respeito do segundo mandato apenas revelou a falsidade do primeiro. Madame ganhou por curta margem de Aécio Neves e insistiu no festival inaugurado em homenagem ao Pinóquio. Nem o PT resistiu, preferindo seus cardeais dedicar-se ao assalto à caverna do Ali Babá. Não demorou a perda de popularidade. Em queda livre, a presidente reeleita insistiu na tentativa de tapear seu segundo eleitorado, agindo como se a economia estivesse em ascensão, quando mergulhava para o fundo do poço.
Depois, foi o que se viu: rejeição ampla e irrestrita, culminando na ainda inconclusa novela do impeachment e na posse provisória do infeliz Michel Temer, que mal acaba de completar um mês no poder.
Como resultado, Dilma está fora. Só por milagre retornará à presidência, quando completados os nebulosos 180 dias. Por isso, o Lula tenta ressuscitar o terceiro mandato, mesmo sob o impacto da impopularidade da sucessora havê-lo golpeado na moleira. Mas é candidato, disposto a recuperar a aura que um dia o transformou em aplaudido ex-presidente. Pode ganhar? Pode. Tudo dependerá dos adversários que enfrentar, apesar do Exército Brancaleone parecer disposto a apoiá-lo.
Por tudo isso, haverá que aguardar o término da interinidade de Temer. Dilma, no entanto, nunca mais...
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
1 Minuto com Augusto Nunes: Lula descobriu faz tempo que na República de Curitiba os fora-da-lei não têm vez
O que dirá o chefão aos condutores da Lava Jato quando for confrontado, por exemplo, com a verdadeira história do sítio em Atibaia e do triplex no Guarujá?
Por: Augusto Nunes
14/06/2016 às 18:56
O confisco da conversa entre o padrinho e a afilhada que garantiu dez minutos de fama ao mensageiro 'Bessias' não melhorou a vida do investigado Lula. Mas ficou visivelmente mais sombrio o horizonte jurídico do ex-presidente com a devolução ao juiz Sérgio Moro, também determinada por Teori Zavascki, dos casos de polícia que protagonizou.
A gravação confiscada pelo ministro do Supremo é só uma das evidências de que Lula tentou inutilmente deter a devassa do maior esquema corrupto da História. A Polícia Federal e a força-tarefa de procuradores já descobriram o suficiente para provar o seu envolvimento em crimes bem mais cabeludos que obstrução da Justiça.
O que dirá o chefão, por exemplo, quando confrontado com a verdadeira história do sítio em Atibaia e do triplex no Guarujá? Se não arranjar álibis menos mambembes, logo será transformado no maior exemplo de que, na República de Curitiba, o Código Penal vale para todos. Lula sabe faz tempo que lá os fora-da-lei não têm vez.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Moro consulta Dilma sobre depoimento como testemunha de Odebrecht
Presidente da República afastada foi arrolada como testemunha do empreiteiro em ação penal em que ele é réu por associação criminosa e lavagem de dinheiro, acusado de comandar um departamento na Odebrecht destinado ao pagamento de propina
Por: Reinaldo Azevedo
14/06/2016 às 21:41
Por João Pedroso de Campos, na VEJA.com:
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato em Curitiba, enviou nesta terça-feira (14) um ofício à presidente da República afastada, Dilma Rousseff, consultando-a sobre a possibilidade de prestar depoimento como testemunha de defesa do empreiteiro Marcelo Odebrecht. A ação penal da Lava Jato em que Dilma foi arrolada como testemunha tem o empreiteiro entre os réus por associação criminosa e lavagem de dinheiro, acusado de comandar um departamento na Odebrecht destinado ao pagamento de propina. A lista de testemunhas selecionadas por Odebrecht está na última folha de sua defesa prévia entregue a Moro, em maio.
“Consulto Vossa Excelência acerca da possibilidade de prestar depoimento presencial perante este Juízo ou por videoconferência com a Justiça Federal de Brasília, ou ainda se prefere fazê-lo por escrito”, escreveu Moro a Dilma, dirigindo-se a ela como “Excelentíssima Senhora Presidenta da República”. O prazo estipulado pelo magistrado para que a presidente afastada se manifeste é de cinco dias. Já condenado a 19 anos e quatro meses de prisão na Lava Jato, Odebrecht arrolou como testemunhas, além de Dilma, os ex-ministros Guido Mantega, Antonio Palocci e Edinho Silva, e outras onze pessoas. A defesa de Marcelo Odebrecht não explicou no documento que testemunhos Dilma e os ex-ministros poderiam dar a seu favor, limitando-se apenas a dizer que é “imprescindível a oitiva” de todas as testemunhas listadas.
Conforme VEJA revelou em novembro de 2015, o senador cassado Delcídio do Amaral deixou uma reunião com a petista espantado com o que classificou como “autismo” da presidente e o aparente desconhecimento dela sobre o umbilical envolvimento financeiro do PT com as empreiteiras implicadas na Lava Jato. “Presidente, a prisão [de Marcelo Odebrecht] também é um problema seu, porque a Odebrecht pagou no exterior pelos serviços prestados por João Santana à sua campanha”, disse o agora delator Delcídio a Dilma.
“Operações estruturadas”
As investigações da 26ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Xepa, escancararam o sistema de pagamento de propina instalado na Odebrecht: a empreiteira contava com um departamento exclusivo para pagamentos ilícitos, o Setor de Operações Estruturadas. Em depoimento prestado em acordo de delação premiada, a secretária Maria Lúcia Tavares revelou que todos os pagamentos paralelos deviam constar no sistema MyWebDay, uma espécie de ‘intranet da propina’ da Odebrecht. O sistema era de tal maneira organizado que altos executivos da empresa eram os responsáveis por liberar os pagamentos ilícitos.
O departamento da propina era composto, além de Maria Lúcia, de Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, superior hierárquico da secretária, e também de Ângela Palmeira Ferreira, Alyne Nascimento Borazo e Audenira Jesus Bezerra. As duas últimas davam apoio a Fernando Migliaccio da Silva, Luiz Eduardo da Rocha Soares e Hilberto Silva. Outros executivos de alto escalão também integravam o sistema – incluindo o herdeiro Marcelo Odebrecht.
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza
15/06/2016 03:18
A perspectiva de cassação do mandato de Eduardo Cunha trouxe como consequência a retomada do debate sobre a sucessão do deputado na presidência da Câmara. Haverá disputa. E os aliados do governo de Michel Temer devem guerrear em trincheiras opostas.
O autodenominado centrão, grupo suprapartidário que Cunha vinha manobrando, se equipa para lançar um candidato. O nome mais citado é o de Rogério Rosso (PSD-DF), que presidiu a comissão de impeachment da Câmara.
O adversário deve sair de uma aliança entre neogovernistas (PSDB, PPS, e DEM) com neo-oposicionistas (PT, PCdoB e PDT, mais a Rede e o PSOL). “Já temos um grupo começando a conversar”, disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). “Nesse início, não falamos em nomes, que é para não complicar. Mas a ideia é que seja alguém capaz de atrair também muitos votos avulsos.”
Num colégio de 513 deputados, são necessários 257 votos para eleger o presidente da Câmara. Nenhum dos lados dispõe dessa tropa. O PMDB de Temer terá papel central nessa disputa. Há um inconveniente: o que está em jogo não é um mandato de dois anos no comando da Câmara, mas um mandato-tampão que se encerrará em fevereiro.
Estima-se que o processo contra Cunha chegue ao plenário em três semanas. Embora esteja jurado de morte, o personagem considera-se cheio de vida. Em recurso à Comissão de Constituição e Justiça, Cunha tentará anular a derrota que sofreu no Conselho de Ética.
Enquanto Cunha esperneia, o debate sobre a sucessão interna se adensará. O Planalto, que se finge de morto diante do derretimento de Cunha, talvez perceba que é melhor entrar logo na briga do que morrer atropelado como um transeunte inadvertido.
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Terça-feira, junho 14, 2016
Enfim o Conselho de Ética da Câmara derrubou Eduardo Cunha. Lembram-se que era o que o PT queria isso a todo custo? Entretanto, a mudança de comportamento dos parlamentares parece que já não é balizada pela voz petralha. A verdade é que a maioria esmagadora dos brasileiros está de olho no Congresso Nacional. Todos sabem de tudo o que está se passando no palco e na coxia. O volume da roubalheira indiscriminada enoja a Nação. Ninguém aguenta mais a mentira, a venda de votos, as maracutaias.
E tudo o que vem acontecendo decorre de um único fato que é escamoteado pela falange jornalística que se transformou num bando de moscas varejeiras. Ninguém fala no fato de que os fatos de agora derivam única e especialmente dos desgovernos do PT. E isso começou lá atrás, quando Lula deu a volta por cima do mensalão. Havia, com sucesso, implantado o esquema do Foro de São Paulo, a organização comunista fundada por Lula e Fidel Castro em 1990, destinada a comunizar todo o continente latino-americano e o Caribe. O exemplo mais candente desse plano diabólico de poder perpétuo, cujo emblema é a estraçalhada Venezuela, tinha como vértice a compra com dinheiro vivo dos cofres públicos de todos os políticos de todos os partidos.
O resultado disso é lastimável. Se expressa no Congresso Nacional hoje habitado por uma gentalha - salvo as raras exceções - que não reúne as mínimas condições morais, éticas e intelectuais para exercer mandato de deputado e senador. Tais condições prescindem de diplomas e pós-graduações. A necessidade primeira para o exercício de mandato parlamentar ou mesmo para o desempenho de qualquer função seja pública ou privada, em qualquer nível, é o mínimo de decência.
Com o estouro do petrolão pela abençoada Operação Lava Jato deu-se uma guinada de 180 graus na política brasileira. É lamentável que a Nação, anestesiada por mais de uma década de mentiras difundidas pelo jornalismo ideológico acumpliciado com o PT, precisou que a podridão viesse à tona para ter pela primeira vez na História do Brasil, a oportunidade de conhecer a verdade dos fatos. Fizeram ouvidos moucos aos poucos sites e blogs independentes, como este aqui, que perseveram no dever de dizer a verdade, de alertar diariamente sobre o marketing mentiroso que elevava a mentira noite e dia à categoria de verdade absoluta. Muita gente boa preferiu silenciar ante os fatos que eram mais do que evidentes. Preferiram ler, ver e ouvir as maiores empulhações do século como verdades, a ponto de que Lula, o chefão da 'ratolândia' ter ao longo desse tempo colecionado inúmeros títulos de 'Doutor Honoris Causa', a ponto de levar seus áulicos a alimentar o desejo de vê-lo agraciado com o Prêmio Nobel da Paz. Tudo isso seria cômico se não fosse trágico.
E a tragédia cada brasileiro experimenta agora de forma nua e crua quando vai a um supermercado comprar alimentos. Já nem falo naquilo que é considerado além das necessidades básicas. Na hora de ter de levar para casa o que comer cada brasileiro, independentemente de classe social, constata de forma dolorosa que os governos de Lula e seus sequazes colocaram o Brasil além do fundo do poço.
Causa espécie, portanto, que estando todos esses fatos sobejamente conhecidos e experimentados, uma certa imprensa e certos jornalistas, que não são poucos, continuem a alimentar a esperança surrealística de salvar os algozes do povo brasileiro reconduzindo uma comunista maluca (o que já é uma redundância pois todo comunista é psicopata) para terminar de enterrar o que ainda de forma mambembe se encontra de pé. Afinal, estamos a um milímetro da condição dos venezuelanos, aquela mesma condição com a qual Fidel Castro mantém manietado por 56 anos o povo cubano. E esta condição se chama "fome". A fome sempre foi o principal recurso para subjugar e controlar um povo. Foi assim na ex-URSS, é assim na Coréia do Norte e em qualquer lugar onde a maldição totalitária vermelha logrou alcançar seu diabólico intento.
Portanto, neste momento, a virada na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados não se restringe e não corresponde a um desejo de Lula e seus sequazes. Na verdade sinaliza que qualquer manobra que ouse tolher a aplicação dos ditames da Lei Maior levantará o Brasil inteiro contra os vendilhões da Pátria.
Finalmente, isso quer dizer de forma clara e absoluta que o processo de impeachment em sua fase terminal no Senado Federal culminará com o afastamento definitivo de Dilma Rousseff da Presidência da República por um placar generoso.
O desdobramento disso tudo no curto prazo será a proscrição do PT bem como de todos os partidos de viés comunista, fascista e nazista. Afinal, ideologicamente, todos são verso e anverso da mesma medalha. Afastar o exotismo psicopático da política é o primeiro passo para tirar o Brasil desse atoleiro que impede o direito do povo brasileiro ter o mínimo de felicidade e, sobretudo, de segurança!
O processo de aprendizagem da política na maioria das vezes é longo e doloroso. Basta ler os bons livros de História.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Terça-feira, 14 de junho de 2016
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Até a definição final sobre o impeachment de Dilma Rousseff, que deve ocorrer em agosto, com a posse definitiva de Michel Temer na Presidência da República, dificilmente será tomada qualquer decisão polêmica sobre pedidos de prisão provisória ou preventiva contra Luiz Inácio Lula da Silva. Estrategistas políticos e jurídicos que fazem tal avaliação, no entanto, advertem para um risco concreto que Lula corre: seus parentes podem ser punidos antes dele, para afetá-lo psicologicamente, fragilizando também o Partido dos Trabalhadores na hora em que perder, de fato e de direito, o poder federal que aparelhou por 13 anos, em parceria com o PMDB, cujos caciques também estão na mira do Judiciário.
Luiz Inácio Lula da Silva não é o poderoso chefão da organização criminosa que domina o Brasil. Tem vários comandantes e muitas facções, principalmente compostas por políticos de todas as ideologias, o sistema do crime institucionalizado, ainda hegemônico, apesar do crescente combate à corrupção e da enorme insatisfação da maioria da população - que já se percebe duramente afetada pelas ações criminosas. A bandidagem é mais ágil que o topo do Judiciário na tomada de decisões ofensivas e defensivas. É fácil detonar cidadãos comuns e empresários. Políticos são punidos muito mais lentamente. Esta é a tendência histórica da jagunçagem e do rigor seletivo no Brasil da impunidade.
Neste momento de guerra institucional entre os Poderes, de todos contra todos, é preciso cuidado ao comemorar a decisão óbvia do Supremo Tribunal Federal de devolver para a primeira instância todos os casos que não envolvam políticos com o absurdo foro privilegiado. A tendência é que muitos políticos sejam condenados, sobretudo por teorias de domínio do fato. No entanto, poucos devem puxar efetivamente cadeia, até as famosas decisões transitadas em julgado, esgotando os infindáveis recursos. O quadro só vai mudar se um José Dirceu ou um João Vaccari cansarem da solidão carcerária, fazendo "traições" premiadas ou não contra a companheirada que segue livre, leve e solta, porém cada vez mais preocupada e gastando muita grana com caríssimas bancas de advocacia.
Mesmo sob tensão, a petelândia comemorou que não poderá ser usado como prova judicial o diálogo telefônico interceptado em que a Presidenta Dilma Rousseff dizia que estava enviando por um emissário o termo de posse do ex-Presidente Lula como ministro da Casa Civil, o que lhe daria foro privilegiado e o livraria de um eventual pedido de prisão na primeira instância. Da mesma forma festiva, estrategistas de defesa dos enrolados na Lava Jato e afins amaram as críticas feitas pelo supremo ministro Teori Zavascki ao juiz Sérgio Fernando Moro, nas 22 páginas do despacho em que sacramentou a devolução para a 13ª Vara Federal de três petições, três inquéritos e dez ações cautelares - tudo permanecendo sob sigilo.
Alguns trechos do despacho de Teori serão especialmente usados pelos milionários advogados de defesa de réus na Lava Jato, em futuros recursos que possam anular ou reduzir os efeitos de condenações que forem impostar por Moro. Foi sopa no mel para os defensores o caso do polêmico grampo telefônico das conversas entre a então Presidenta Dilma e seu quase ministro Lula. Teori detonou Moro: “A decisão proferida pelo magistrado reclamado (Moro) está juridicamente comprometida, não só em razão da usurpação de competência, mas também, de maneira ainda mais clara, pelo levantamento de sigilo das conversações telefônicas interceptadas".
Teori deu outra pancada, por escrito, no popular herói da Lava Jato: “Foi também precoce e, pelo menos parcialmente, equivocada a decisão que adiantou juízo de validade das interceptações, colhidas, em parte importante, sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas” (...) “sem adotar as cautelas previstas no ordenamento normativo de regência, assumindo, com isso, o risco de comprometer seriamente o resultado válido da investigação. Com efeito, a violação da competência do Supremo Tribunal se deu no mesmo momento em que o juízo reclamado, ao se deparar com possível envolvimento de autoridade detentora de foro na prática de crime, deixou de encaminhar a este Supremo Tribunal Federal o procedimento investigatório para análise do conteúdo interceptado”.
Teori esclareceu que serão anuladas apenas as provas colhidas depois do horário autorizado por Moro. A autorização para os investigadores gravarem conversas telefônicas do ex-presidente tinha validade até o dia 16 de março às 11h12. No entanto, o diálogo entre Lula e a presidente ocorreu às 13h32 do mesmo dia. Teori reclamou: “Mesmo assim, sem remeter os autos a esta Corte, o juízo reclamado determinou o levantamento do sigilo das conversações”. O supremo magistrado ponderou que “não se está fazendo juízo de valor, nem positivo e nem negativo, sobre o restante do conteúdo interceptado, pois isso extrapolaria o objeto próprio da presente reclamação”.
Apesar da críticas diretas a Sérgio Moro, o ministro Teori ainda não resolveu se devolve ao andar de baixo do Judiciário o inquérito em que Lula foi denunciado com um time de amigos: o ex-senador Delcídio Amaral; o ex-assessor (de Delcídio) Diogo Ferreira; o advogado Edson Ribeiro; o banqueiro André Esteves; o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai. Nenhum deles tem mais foro privilegiado. Por isso, foi estranho que o caso também não tenha seguido para o criticado Moro.
A "República de Curitiba" (é assim que Lula pejorativamente se refere a Moro e a Força Tarefa do MPF) tem de volta o inquérito sobre o sítio Santa Bárbara (em Atibaia) e o tríplex 164-A do luxuoso Edifício Solaris (no Guarujá). A Procuradoria Geral da República já denunciou que Lula seria o usuário dos imóveis e teria sido beneficiado com melhorias promovidas por empreiteiras investigadas na Lava-Jato. Formalmente, Lula é investigado por pagamentos feitos por empreiteiras no valor de R$ 30,7 milhões feitos por empreiteiras envolvidas nas fraudes à Petrobras ao Instituto Lula e a LILS Palestras, empresa que pertence a Lula. Além da OAS, Odebrecht, Camargo Correa, Andrade Gutierrez, UTC e Queiroz Galvão doaram R$ 20,7 milhões ao instituto e pagaram R$ 9,920 milhões por palestras entre 2011 e 2014. A OAS chegou a pagar US$ 200 mil dólares por uma conferência do ex-Presidente.
Resumindo: Lula pode não ser condenado ou preso. Seus parentes correm mais risco. No entanto, o estrago em sua imagem mítica é definitivo. O retorno à Presidência da República em 2018 se torna um pesadelo quase impossível. Lula poderá sofrer mais ou menos. Vai depender se o pacto de reduzida agressão que ele fez com Michel Temer será ou não cumprido. Tem gente boa apostando que é mais fácil um tucano ser engaiolado que isso acontecer...
Hoje, a aposta alta é que Dunga dance da Seleção antes que Lula seja tirado de campo pelo Moro. Tudo pode acontecer naquele que já foi o País do Futebol, mas continua sendo o País da Impunidade, onde o STF demora mais de 1200 dias para decidir se o poderoso Renan Calheiros pode ou não ser julgado...
Dupla Ameaça
Além dos vários casos contra Lula, advogados da petelândia têm outras preocupações:
Teori manteve no STF o pedido de abertura de inquérito contra Dilma feito pela PGR para apurar tentativa de obstrução judicial com a nomeação de Lula para ministro.
Outra fonte de tensão é um inquérito contra o ex-ministro Edinho Silva e quatro petições com indícios contra os ex-ministros Jaques Wagner e Ideli Salvatti, o ex-senador Delcídio Amaral, e o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli.
Na semana passada, o supremo ministro Celso de Mello já tinha devolvido para Sérgio Moro o pedido de abertura de inquérito contra Wagner - acusado de receber recursos ilícitos para sua campanha em 2006.
Corrupção mal combatida?
A baixa proporção dos crimes de corrupção dentro do universo da população carcerária, onde delitos como roubo e furto predominam, não é exclusividade do Brasil.
Quem avalia é o subprocurador-geral da República Marcelo Muscogliati, Coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF):
"Quem pratica a corrupção não dá recibo. O que os números mostram é que tem havido uma atuação indiscutivelmente mais efetiva na investigação e no processamento dos crimes de colarinho branco no País".
(...)
NO O ANTAGONISTA
Brasil 15.06.16 07:01
Renan Calheiros está sabotando Michel Temer.
Além de dizer que o teto do gasto público só deve ser aprovado depois do impeachment, ele passou a defender também a proposta que atualiza o Simples Nacional...
Brasil 15.06.16 06:51
Uma parte da denúncia da Lava Jato contra Lula já está escrita.
Diz o Estadão:
“Os procuradores apontarão que ‘o ex-presidente da República tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou’...
Brasil 15.06.16 06:47
Teori Zavascki ainda não remeteu para Curitiba o processo que apura o pagamento de suborno a Nestor Cerveró.
Essa é a denúncia que vai botar Lula na cadeia...
Brasil 15.06.16 06:40
A Lava Jato ainda está decidindo o que fazer nos processos contra Lula.
O sítio em Atibaia, segundo o Estadão, “tem três acusações que podem ser unificadas ou apresentadas separadamente”...
Brasil 15.06.16 06:26
A Lava Jato vai fatiar a acusação contra Lula em duas ou três denúncias criminais...
Brasil 15.06.16 06:07
A Lava Jato não quer prender Lula.
Ela quer condená-lo. E, depois disso, prendê-lo...
Brasil 14.06.16 21:33
Rodrigo Janot, repetindo o que nos foi dito, fez apenas política ao pedir a prisão dos caciques do PMDB, sem embasamento para tal...
Brasil 14.06.16 21:30
Em seu despacho, Teori Zavascki disse que o PGR não apontou a realização de diligências complementares, que pudessem "demonstrar elementos mínimos de autoria e materialidade, a fim de justificar a medida de cunho restritivo"...
Brasil 14.06.16 21:25
Rodrigo Janot pediu a Teori Zavascki, caso rejeitasse as prisões, medidas alternativas...
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