SEGUNDA EDIÇÃO DE 09-6-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO O GLOBO
A presidente afastada Dilma Rousseff - Givaldo Barbosa / O Globo
Dilma atrasou pagamento de R$ 2,7 bi de tarifas bancárias a bancos públicos
Caixa e BB não receberam por prestação de serviço em programas como Bolsa Família e Minha Casa
POR MARTHA BECK / VINÍCIUS SASSINE
QUINTA-FEIRA - 09/06/2016 5:00
A presidente afastada Dilma Rousseff - Givaldo Barbosa / O Globo
BRASÍLIA - A equipe econômica incluiu na meta fiscal de 2016 o pagamento de R$ 8,8 bilhões em “pedaladas” de anos anteriores. Integrantes do governo afirmaram ao GLOBO que esses gastos são, na verdade, despesas que foram jogadas para frente na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff. Do total de R$ 8,8 bilhões, R$ 2,7 bilhões se referem a tarifas bancárias que a União deixou de pagar para a Caixa (R$ 1,7 bilhão) e o Banco do Brasil (R$ 1 bilhão) pela prestação de serviços. Esses valores foram identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas não entraram na primeira conta das “pedaladas clássicas” por não terem sido considerados operações de crédito.
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No entendimento do TCU, houve descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos casos nos quais o Tesouro deixou de pagar os bancos e os obrigou a honrar despesas da União com recursos próprios. Para o TCU, isso configurou uma operação de crédito, algo que é vedado pela lei. No caso das tarifas, a interpretação inicial é que não houve operação de crédito. Mesmo assim, a Corte mandou fazer o acerto de contas. Segundo os técnicos, a equipe econômica já havia pago R$ 1,5 bilhão em tarifas atrasadas em 2015.
PARA TÉCNICO, ATRASOS SÃO ‘PEDALADAS’
Processo aberto no TCU — que investiga a repetição das “pedaladas fiscais” em 2015 — analisa a falta de pagamento, por parte do governo federal, das tarifas devidas à Caixa e ao Banco do Brasil. Essas taxas devem ser pagas para que os bancos prestem serviços de operacionalização de programas como Bolsa Família, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa Minha Vida e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e outros.
Auditores do TCU enviaram ofício à Caixa questionando como o banco contabilizou esse crédito a receber; qual é o saldo exato por devedor, mês a mês, desde 2013; e a que programas de governo se referem as dívidas. Somente a dívida com a Caixa ultrapassaria R$ 2,4 bilhões. Ao longo das investigações, o banco informou que havia saldo a receber de R$ 196,5 milhões pela execução do PIS/FAT, R$ 208,4 milhões referentes ao seguro-desemprego e R$ 644,2 milhões referentes à operacionalização do Bolsa Família. O cálculo levou em conta junho de 2015. O processo está na fase de análise técnica.
Em setembro de 2015, O GLOBO mostrou que a Caixa chegou a acionar a União na Justiça para receber R$ 274,4 milhões em tarifas não pagas pelos ministérios das Cidades e da Agricultura. Outra reportagem, de abril, mostrou que o governo Dilma Rousseff decidiu manter em sigilo a composição da dívida de União e estados com a Caixa por tarifas de programas de governo.
Além das tarifas, o governo vai pagar, em 2016, R$ 3 bilhões a organismos internacionais, R$ 2,5 bilhões em obras atrasadas do PAC e R$ 580 milhões em despesas de custeio do Ministério das Relações Exteriores. Técnicos contam que, em diversas ocasiões, o governo pagou o valor mínimo devido a organismos internacionais para que a presidente Dilma pudesse fazer as viagens sem constrangimentos.
— Tudo isso se configura como “pedalada”. Pode não ser a clássica, mas foram atrasos. O governo jogou despesas para frente — disse um integrante da área econômica.
NA FOLHA DE SÃO PAULO
Venezuelanos disputam comida com cães no lixo de feira de Caracas
SAMY ADGHIRNI
DE CARACAS
09/06/2016 02h00
A cada início de tarde, dezenas de pessoas rondam o depósito de lixo do feirão de Coche, no sul de Caracas, à espera da mercadoria vencida ou estragada. Sempre que uma lata de lixo é despejada, elas se agacham e, em silêncio, começam a revirar detritos. Adultos e crianças disputam espaço com cachorros sarnentos, num retrato cada vez mais comum da crise que devasta a Venezuela.
Após horas no local, o desempregado Luis Losada, 40, exibe uma sacola de plástico com pedaços de mandioca e batata. "Com isso farei uma sopa, e teremos jantar lá em casa", diz Losada à Folha. Passavam das 14h, e ele não havia tomado café da manhã nem almoçado. "Venho a cada dois dias. A prioridade é alimentar meus netos. Se sobra, eu também como."
Manaure Quintero/Folhapress
Junto a cães e máquinas, venezuelanos reviram lixo da feira de Coche, em Caracas, em busca de comida
A alguns metros dali, meninos em uniforme escolar sorriem após encontrar uma bolsa contendo algo parecido com ração animal. "É para cachorro, mas serve para nós", diz um deles. Ao ver a reportagem, uma senhora grita: "Estamos morrendo de fome, diga ao mundo todo."
Não há cifras, mas comerciantes são unânimes em apontar cada vez mais gente que espera o fim da feira para buscar comida. "Eu mesmo já tive de catar tomates no lixo, mas fiz isso em outro mercado, para que ninguém me reconhecesse", diz Igor Perez, 41, feirante em Coche.
O que leva venezuelanos a práticas outrora impensáveis no país com a maior reserva de petróleo do mundo é uma crise econômica que, em 2015, gerou queda do PIB em 10% e inflação de 275%.
Um quilo de carne vale ao menos 5.000 bolívares (US$ 5 na cotação paralela usada por particulares) — um quarto do salário mínimo. Uma maçã vale 1.000 bolívares.
Já os alimentos a preço regulado, usados por anos como base de apoio ao governo chavista, desapareceram das prateleiras, no sinal mais visível do desabastecimento.
A crise começou em 2012, após uma década de políticas hostis ao setor produtivo, como expropriações e controles de preço e de câmbio. A situação se deteriorou em 2014, com a queda do preço do petróleo, base da economia.
O resultado é uma taxa de pobreza de 76%, segundo estudo das universidades Andrés Bello, Central e Simón Bolívar. O índice era de 55% em 1998, quando Hugo Chávez foi eleito à Presidência.
"Tudo desmoronou quando Chávez morreu [em 2013]. [O atual presidente Nicolás] Maduro é um inútil", diz Losada, o desempregado. Membro do partido chavista, ele admite ter votado contra a sigla na eleição parlamentar de dezembro, vencido pela oposição. "Sou formado em administração, já tive emprego, mas hoje reviro lixo para alimentar minha família."
NO O ANTAGONISTA
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Brasil 09.06.16 09:28
Membros da equipe econômica afirmaram a O Globo que foram incluídos na meta fiscal de 2016 pagamentos de 8,8 bilhões de reais relativos a pedaladas de anos anteriores. Entre outras despesas, Dilma empurrou para a frente a quitação de tarifas bancárias devidas à Caixa e ao BB...
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Brasil 09.06.16 08:59
"Dilma e Lula vão participar do ato que as frentes Brasil Popular e Brasil Sem Medo farão na sexta-feira, na Avenida Paulista", informa a coluna do Estadão.
Nossa resposta virá em 31 de julho.
Brasil 09.06.16 08:49
Dilma Rousseff publicou nota negando a denúncia de Zwi Skornicki.
Ela sabe que os depoimentos do delator desmontam de uma vez por todas suas manobras para retornar ao Palácio do Planalto...
Brasil 09.06.16 08:13
Os depoimentos de Zwi Skornicki mostram que Dilma Rousseff foi eleita com dinheiro roubado da Petrobras.
Com um agravante: o dinheiro veio do exterior. O TSE pode cassar o registro do PT por causa disso...
Brasil 09.06.16 07:28
Diz a reportagem de O Globo:
"Zwi Skornicki, representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels, contou à Lava Jato que o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, lhe pediu US$ 4,5 milhões (R$ 15,2 milhões) para ajudar a financiar a campanha pela reeleição de Dilma Rousseff, em 2014...
Brasil 09.06.16 07:18
O necrológio de Dilma Rousseff na primeira página de O Globo (ou, como diria Marcelo Odebrecht, "dizer do risco cta suíça chegar campanha dela"):
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