O ROMBO DOS CONSELHEIROS LARÁPIOS DA RECEITA FEDERAL
Operação Zelotes: conselheiros e lobistas movimentaram R$ 61 milhões
Cerca de 80% do dinheiro foram sacados em espécie; documentos obtidos pelo GLOBO mostram que os envolvidos usavam mecanismos sofisticados para lavar o dinheiro
POR GABRIELA VALENTE E EVANDRO ÉBOLI
O GLOBO - 04/04/2015 6:00 / ATUALIZADO 04/04/2015 11:11
BRASÍLIA - Conselheiros e lobistas que atuavam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf, órgão do Ministério da Fazenda para resolver litígios tributários) movimentaram R$ 60,8 milhões em 101 operações classificadas como “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf, também da Fazenda, e que registra transações no país para combater a lavagem de dinheiro). Cerca de 80% desse dinheiro foram sacados em espécie. Documentos obtidos pelo GLOBO mostram que os envolvidos usavam mecanismos sofisticados para lavar o dinheiro.
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O relatório da Polícia Federal (PF) mostra que advogados e conselheiros também faziam depósitos, transferências e até aportes em planos de previdência privada em valores acima de R$ 100 mil. Além disso, compravam apólices de seguros superiores a R$ 1 milhão e faziam pagamento em espécie acima de R$ 30 mil.
Essas transações, segundo as investigações da PF, foram feitas em São Paulo, Rio, Luziânia (GO), Recife e Brasília. Os agentes concluíram que seis lobistas investigados na Operação Zelotes seriam os responsáveis pelo saques e pagamentos da propina aos conselheiros.
LOBISTAS CHECAVAM A PAUTA
Segundo as investigações da PF, os lobistas checavam a pauta de julgamentos no Carf. Procuravam as empresas que estavam nos processos e ofereciam o serviço de venda de uma decisão no conselho para diminuir a dívida a ser paga.
Dos R$ 520 bilhões atualmente discutidos no Carf, processos que somam cerca de R$ 19 bilhões estão sob a mira das autoridades. Elas estimam um prejuízo de pelo menos R$ 6 bilhões aos cofres públicos.
No documento enviado à Justiça com pedido de prisão de lobistas e conselheiros, a PF questiona a escolha dos integrantes do Carf (feita por um comitê vinculado à secretaria-executiva da Fazenda). “O que se observa é a existência de uma estrutura inflada, com uma série de recursos com finalidade de dizer o direito em processos administrativos fiscais que envolvem milhões e até bilhões de reais, sem a obrigatoriedade de atender aos princípios e aos regramentos tão necessários”, diz o texto.
O Carf foi criado em 2008. Tem 216 conselheiros. Cada turma tem seis membros (três da Fazenda e três dos contribuintes). Um conselheiro de uma turma pode ser advogado de uma empresa ao mesmo tempo.
Chegaram ao gabinete do então ministro da Fazenda Guido Mantega informações de corrupção. Segundo fontes, ele foi alertado sobre o esquema de compra de decisões no órgão que julga processos administrativos da Receita Federal. Em 2013, como revelou o GLOBO, ele criou uma corregedoria, que começou a apurar as denúncias e colaborou com a PF.
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