DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
04 DE ABRIL DE 2015
Desde o lançamento do programa Mais Médicos, em 2013, o governo brasileiro entregou mais de R$ 3,7 bilhões a Cuba, com intermediação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Só em janeiro deste ano, quase meio bilhão de reais (exatos R$ 476 milhões) foram transferidos à ditadura cubana. Dos recursos entregues ao regime dos irmãos Castro, só uma pequena parte é para os médicos.
A Band revelou vídeo de reunião da Opas com o Ministério da Saúde em que fica claro o objetivo do governo: mandar dinheiro para Cuba.
Cuba pagava a seus médicos 10% dos R$ 11 mil que recebe por cada um deles. Após o abuso ser denunciado, passaram a receber R$ 3 mil.
Quase cinquenta cubanos já desertaram, mas raros ficam no Brasil, país que atua como instrumento de exploração da tirania Castro.
Prefeitos petistas engrossam coro e pedem a cabeça de João Vaccari Neto, tesoureiro do PT. O grupo teme que a permanência de Vaccari desgaste o partido e sirva como munição para opositores nas eleições mais próximas, de 2016. No PT, uma corrente defende o afastamento do tesoureiro antes da oitiva na CPI da Petrobras, que, prevista para 23 de abril, graças a manobra tucana, pode ser realizada no próximo dia 9.
Lula é o avalista da permanência de Vaccari: não quer ver o repeteco do penoso afastamento temporário do mensaleiro Delúbio Soares.
Peemedebistas garantem que não há o menor empenho do partido para estancar a sangria do PT pela CPI da Petrobras.
A Câmara dos Deputados aprovou esta semana o ato que regulamenta a apresentação de projetos para os novos anexos da Casa, que vai nos custar mais de R$ 1 bilhão. Serão 4,4 mil novas vagas de garagem e 520 gabinetes com 60m² cada um. São 513 deputados.
A empreiteira OAS abandonou o amplo escritório de três pavimentos no Complexo Brasil 21, em Brasília. Agora sob recuperação judicial, a OAS “não confirma” a mudança. Nem precisa: as salas estão vazias.
A petição pelo impeachment de Dilma, liderada pelo “dono” do Solidariedade, Paulo Pereira, o Paulinho da Força, só conseguiu 4,7 mil assinaturas, muito distantes das 1,5 milhão prometidas dias atrás.
O movimento “Eu exijo a renúncia do Eduardo Cunha” faz manifestação em Fortaleza, terra do ex-ministro Cid Gomes (Pros), no dia 19 de abril. O lema do protesto é: “Fora Cunha e leve junto os achacadores”.
A água das torneiras em Brasília é de boa qualidade, mas a Presidência da República vai pagar R$ 92,2 mil, daqueles retirados do nosso bolso, para pagar contratos de fornecimento de água mineral.
…com as pesquisas mostrando Dilma cada vez mais rejeitada, não admira que ela tenha escolhido passar a Semana Santa trancada em casa.
NO O ANTAGONISTA
Erenice Guerra tem de ser investigada
Brasil 04.04.15 08:56
A Veja mostrou que Erenice Guerra, quando era ministra da Casa Civil de Dilma Rousseff, indicou para o conselho do Carf um dos chefes da quadrilha da Receita Federal, seu sócio clandestino nas negociatas envolvendo empresas enroladas com o Fisco.
Rubens Bueno, do PPS, comentou o seguinte:
"O PT se ramificou em organizações criminosas que querem se manter no poder indefinidamente".
Ronaldo Caiado, do DEM, completou:
"Tudo isso vem da intimidade das pessoas que conviveram com Lula e Dilma. Ao ver que a corrupção era tão comum, aceita e defendida por eles, a geração do PT criou uma cultura de assaltar cofres públicos, se beneficiar pessoalmente e em campanhas. É um quadro de hemorragia generalizada".
Ao ser demitida da Casa Civil, em 2010, Erenice Guerra foi investigada pela PF, que apreendeu seu computador. Os parlamentares Rubens Bueno e Ronaldo Caiado podem tentar recuperar todas as mensagens enviadas ou recebidas por ela sobre o Carf.
Amigos maiores
Brasil 04.04.15 07:47
Otacílio Cartaxo, atual presidente do Carf, é um dos principais alvos da operação Zelotes.
Seu genro, Leonardo Manzan, ex-conselheiro do Carf, está na lista de investigados e teve 800 mil reais apreendidos pela PF.
A Folha de S. Paulo conta que Otacílio Cartaxo foi citado 52 vezes nas escutas telefônicas realizadas pelos investigadores. Em algumas delas, ele é chamado de "carta"; em outras, de "amigo maior".
Otacílio Camargo foi uma escolha pessoal de Guido Mantega. Para poder nomeá-lo ao cargo, foi preciso mudar o regimento interno do Carf. Um parceiro comercial de Guido Mantega foi acusado de envolvimento no esquema de propinas da Receita Federal.
Otacílio Cartaxo, Guido Mantega, Erenice Guerra: Dilma Rousseff fez questão de se cercar de "amigos maiores".
O tesoureiro do PT ainda não foi preso
Brasil 04.04.15 07:09
O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, vai à CPI da Petrobras na quinta-feira.
Segundo a Folha de S. Paulo, ele pretende dizer que é próximo de Renato Duque e que se encontrava em restaurantes com Pedro Barusco, mas que nunca pediu dinheiro para o partido.
Ele terá de dizer também que todos os delatores da Lava Jato que o acusaram de embolsar propina em nome do PT estão mentindo: Pedro Barusco, Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Shinko Nakandakari, Júlio Camargo, Augusto Mendonça, Eduardo Leite, Dalton Avancini e Rafael Ângulo.
Os 400 mil reais depositados na conta de sua mulher? Foram um simples empréstimo. Os 400 mil reais recebidos por sua cunhada? Nunca existiram.
O único aspecto surpreendente em relação a João Vaccari Neto é que ele ainda não esteja preso.
A putrefação de Lula
Brasil 04.04.15 06:37
78,3% dos brasileiros dizem que Dilma Rousseff e Lula sabiam do propinoduto da Petrobras.
É o resultado de uma pesquisa encomendada pela Época ao Instituto Paraná.
Os números são todos semelhantes: 74% dos entrevistados reprovam Dilma Rousseff, 75% afirmam que a vida vai piorar em 2015 e 79% consideram que Dilma Rousseff mentiu durante a campanha eleitoral.
Se as eleições fossem hoje, Aécio Neves teria 57,2% dos votos contra apenas 19,4% de Dilma Rousseff.
E Aécio Neves venceria Lula por 51,5% a 27,2%.
Não, as eleições não são hoje, mas a pesquisa mostra o grau de putrefação do petismo. E mostra também que Lula apodreceu com seu partido.
A empreita bandida e os ladrões de galinha
Brasil 03.04.15 21:50
Os "garantistas" do Supremo Tribunal Federal que defendem a libertação dos empreiteiros presos há meses pela Operação Lava Jato dizem que essa bandidagem não está em prisão preventiva, mas é alvo de uma ilegalidade: a antecipação de pena.
Um dos comentários mais sensatos a respeito do assunto foi feito pelo ex-ministro do STF Carlos Velloso, em entrevista ao site da Veja. Depois de lembrar que os integrantes dos tribunais superiores têm ratificado a atuação do juiz Sergio Moro, ele disse:
"Moro não está cuidando de ladrões de galinha. O que tem feito se compara ao que os juízes fizeram contra a máfia na Itália."
De fato, se forem soltos, mesmo passados cincos meses, esses empreiteiros ainda podem destruir provas, obstruir o trabalho da Justiça, escafeder-se e ameaçar testemunhas -- assim como os mafiosos italianos. Foi o que fez Ricardo Pessoa, da UTC. Capangas seus deram a entender que fariam mal à filha da contadora Meire Ponza, funcionária do doleiro Alberto Youssef, caso ela revelasse tudo o que sabia.
Se a bandidagem da empreita for solta, a Justiça brasileira provará mais uma vez que são apenas os ladrões de galinha que permanecem presos no Brasil, para usar a imagem de Carlos Velloso.
NO BLOG DO CORONEL
SÁBADO, 4 DE ABRIL DE 2015
O atual ministro da CGU é Valdir Moysés Simão. Quando nomeado por Dilma, ele era o número dois da Casa Civil, por onde passaram Zé Dirceu, Palocci, Erenice, Gleisi. Casa Civil, verdadeiro antro de tantos escândalos de corrupção. O ministro vem da Receita Federal, que chegou a comandar como secretário-adjunto durante o início das falcatruas que geraram a Operação Zelotes. Conhece muito bem fiscalização. É um especialista! A CGU se queixa de falta de dinheiro. O Brasil se queixa da falta de fiscalização de uma instituição que atua para blindar o governo, sentando em cima de processos como estes relatados abaixo na reportagem de O Globo.
(O Globo) Empresas investigadas na Operação Lava-Jato, que apura principalmente o esquema de corrupção na Petrobras, já foram responsáveis por obras de transporte que causaram prejuízos milionários aos cofres públicos. Entre 2005 e 2011, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), houve irregularidades de pelo menos R$ 89,6 milhões. O total de irregularidades, entre verbas superfaturadas e perdas que só foram evitadas pela ação de órgãos de controle, é de R$ 154,3 milhões, em valores da época.
Anteontem, o GLOBO revelou que o presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, confessou à Justiça que a empreiteira pagou propina para executar obras na Ferrovia Norte-Sul, nos mesmos moldes das operações com os contratos da Petrobras. O dinheiro, disse, irrigou os cofres de partidos políticos e agentes públicos.
O depoimento foi dado no processo de delação premiada, por meio do qual ele está colaborando em troca da redução da pena. Em março, o GLOBO mostrou que Avancini confirmara o pagamento de R$ 100 milhões em propina para obter contratos de obras na usina hidrelétrica de Belo Monte. O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, solicitou à Valec, estatal ligada à pasta, cópias dos contratos sob suspeita envolvendo a Ferrovia Norte-Sul, citados na reportagem do GLOBO da última quinta-feira.
A auditoria da CGU que apontou outras irregularidades foi feita em 2011, após o escândalo que atingiu o Ministério dos Transportes e levou à demissão do então ministro Alfredo Nascimento, hoje deputado (PR-AM). O relatório tem 253 páginas e cita problemas em 12 obras rodoviárias e três ferroviárias e na contratação de duas empresas. Em duas dessas obras — a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a duplicação da BR-101, no Nordeste —, há pendências com empresas investigadas Lava-Jato.
Na BR-101, o prejuízo se concentrou no lote 7 da obra de duplicação da rodovia, orçado em R$ 356,1 milhões. A obra, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Ministério dos Transportes, ficou a cargo de um consórcio formado por Queiroz Galvão, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Barbosa Melo. As três primeiras também estão sendo investigadas na Lava-Jato.
Segundo a CGU, houve irregularidades de R$ 89,6 milhões causados por má execução da obra, superfaturamento, superestimativa de serviços e projeto executivo deficiente. As perdas podem ter sido maiores. Em relação aos serviço de terraplanagem, a CGU estima um prejuízo extra em potencial de R$ 20,6 milhões.
No caso das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, sob responsabilidade da Valec, só não chegou a haver prejuízo porque as irregularidades foram descobertas e os valores, corrigidos antes do desembolso. A obra, orçada em R$ 1,65 bilhão, foi dividida em lotes. O consórcio formado pelas empreiteiras Galvão Engenharia e OAS, também investigadas na Lava-Jato, ficou com um lote. A CGU constatou sobrepreço de R$ 14,7 milhões nos serviços de terraplanagem. Somados aos R$ 29,47 detectados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as irregularidades somaram R$ 44,2 milhões.
O Dnit determinou uma devassa nos contratos novos ou em vigor com empreiteiras citadas na Lava-Jato desde 2010. O Ministério dos Transportes informou que o Dnit “decidiu iniciar auditoria em cada um desses contratos e determinar às superintendências regionais que identifiquem e disponibilizem para a sede (em Brasília) toda a documentação referente a eventuais processos e contratos dessas empresas (citadas na Lava-Jato)”. A Valec informou que “mantém os procedimentos referentes às contratações públicas, previstos na legislação vigente”.
Várias das obras citadas na auditoria, como a da Fiol, foram citadas em reportagens, levando à investigação da CGU. Outras, como a BR-101, foram incluídas por iniciativa da própria CGU. “Embora não conste no rol de obras citadas nas recentes denúncias, a obra da BR-101/NE foi aqui incluída pelo seu caráter emblemático, representativa que é da tipologia de problemas que se repetem em inúmeras obras do Dnit”, escreveu a CGU no relatório.
A CGU usa palavras fortes para descrever as irregularidades na duplicação da rodovia. Segundo o órgão, a obra “é, sem dúvida, o caso que evidencia de forma mais clara como a combinação de fatores, a exemplo da existência de cláusulas restritivas no edital de licitação, o descaso com a confecção e a análise dos projetos de engenharia, a falência do modelo de supervisão de obras e a conivência da fiscalização, podem representar prejuízos significativos ao erário público, materializados pela medição de serviços não executados, pela necessidade constante de revisões de projeto em fase de obra com repercussão financeira, algumas das quais resultantes de erros grosseiros de projeto e pela falta de qualidade dos serviços entregues”.
Nos últimos anos, as grandes empreiteiras deixaram os contratos do Dnit, dando espaço a companhias de médio e pequeno portes. Em 2010, porém, elas ainda tinham forte atuação na construção e manutenção de estradas. A redução da participação dessas empresas dos leilões do Dnit combinou com a adoção de medidas para coibir formas de corrupção no setor. Segundo o Ministério dos Transportes, nos últimos anos Dnit e Valec passaram a ter acompanhamento sistemático dos órgãos de controle internos e externos ao governo. Seus editais de licitação foram reavaliados para incorporar sugestões da CGU.
O governo diz que as instituições passaram a reter pagamentos sempre que identificada irregularidade nos contratos, e aperfeiçoaram os sistemas de acompanhamento e medição das obras. Também foi adotado o regime diferenciado de contratação (RDC), com leilões públicos e orçamentos sigilosos.
Ao GLOBO, a CGU informou que não puniu as empresas citadas no relatório nem abriu processos de responsabilização contra elas. “Contudo, caso as investigações da Lava-Jato ou outros trabalhos investigativos revelem informações importantes que apontem a existência de corrupção e atos lesivos à administração, a CGU poderá sim abrir processos de responsabilização com vistas à aplicação de possíveis sanções”, diz o órgão.
A CGU comunicou também que a detecção de irregularidades por uma auditoria do órgão não leva necessariamente à abertura de um procedimento administrativo punitivo. “Para que um processo punitivo seja aberto, é necessária a comprovação de corrupção, de atos ilícitos lesivos à administração pública. Nos casos em que as irregularidades apontadas pela auditoria sejam referentes a casos menos graves, como, por exemplo, falhas de gestão, não há a necessidade de abertura de tal processo”, disse a CGU.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 10:09:00
Sem poder extorquir empresas, Vaccari manda PT demitir e cortar despesas.
(Estadão) Demissões, cortes de gastos, aperto orçamentário. Não é apenas o ajuste fiscal proposto pelo governo Dilma Rousseff que tem incomodado o PT. Em meio a uma queda brutal de arrecadação provocada pela redução das doações privadas desde que o tesoureiro João Vaccari Neto passou a ser investigado pela Operação Lava Jato, o partido está enfrentando um ajuste drástico em suas próprias contas.
Depois de mais de uma década de bonança, o partido está sendo forçado a economizar por falta de dinheiro, mesmo diante de um forte aumento do Fundo Partidário neste ano – o Congresso aprovou a elevação de R$ 289,56 milhões pagos em 2014 para R$ 867,56 milhões. O uso de passagens aéreas por dirigentes foi limitado, diretórios regionais demitiram funcionários, o aluguel de espaços para eventos foi otimizado e até o uso de telefones foi restrito.
Integrantes da Executiva Nacional do PT, órgão responsável pela administração direta do partido, tiveram a verba de telefonemas reduzida de R$ 500 para R$ 100. Muitos deles preferiram trocar de celular, optando por operadoras mais baratas. Verbas com táxi, combustível, alimentação, serviços técnicos de terceiros, advogados e gráficas também foram contingenciadas. Segundo a direção do partido, a única área que não foi afetada é a de comunicação, para onde são direcionados todos recursos economizados em outras despesas. Apesar disso a implantação da TV PT está atrasada em quase um mês.
Na reunião do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com presidentes estaduais e dirigentes, na segunda-feira passada, quase toda a executiva petista viajou com passagens pagas do próprio bolso ou compradas com pontos acumulados em programas de fidelidade.
Desde o início deste ano, o único dirigente que tem autonomia para reservar passagens aéreas sem pedir autorização é o presidente nacional do partido, Rui Falcão. Depois dos gastos com pessoal, que em 2013 somaram R$ 13 milhões, as viagens são o principal item de despesas do PT, com R$ 7 milhões.
No aniversário de 35 anos realizado em Belo Horizonte, em fevereiro, dirigentes de outros Estados que participaram de um seminário de formação política pagaram as despesas do próprio bolso. Vários deles percorreram centenas de quilômetros de automóvel e fizeram vaquinhas para pagar o combustível. Alguns se hospedaram de favor nas casas de amigos ou correligionários.
A festa contrastou com a época das vacas gordas, quando dezenas de convidados eram hospedados nos melhores hotéis das cidades com todas despesas custeadas pelo partido. O evento, que nos primeiros anos do PT no governo incluía shows musicais, jantares, bancas de charutos e produções hollywoodianas, este ano contou apenas com um ato político no Minas Centro. A música ficou por conta de um violeiro solitário.
Estados
Embora tenham relativa autonomia financeira em relação ao diretório nacional, os diretórios estaduais do partido também estão fazendo ajustes. O partido não tem números fechados mas estima que mais de 30 pessoas foram demitidas nos escritórios estaduais do partido este ano. Os mais afetados foram Rio Grande do Sul e São Paulo que, além de perderem o apoio nacional, tiveram os repasses do fundo partidário suspenso por erros de contabilidade.
Em 2013, ano do último balanço disponível, a direção nacional repassou R$ 92,5 milhões para estados e municípios, dos quais cerca de R$ 35 milhões são frutos de doações privadas – o restante saiu do Fundo Partidário.
A crise financeira do PT está diretamente ligada à Operação Lava Jato. De acordo com depoimentos colhidos pela Polícia Federal, empresas que prestavam serviços à Petrobrás repassavam parte da propina ao PT por meio de doações oficiais ao partido. Segundo eles, o operador do esquema era Vaccari, que é réu na ação que julga os desvios na estatal. Embora tenham sido feitas dentro da legislação eleitoral, com recibos e registros contábeis, as doações são investigadas como dinheiro de corrupção. Isso afugentou outros doadores. Vaccari tem dito que as doações privadas ao PT simplesmente acabaram.
De acordo com a prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativa a 2013, as contribuições de pessoas jurídicas foram o principal item de receitas do PT, responsável por R$ 79,7 dos R$ 170 milhões recebidos pelo partido. Em segundo lugar vem o Fundo Partidário, com R$ 58,3 milhões e em terceiro o “dízimo” cobrado dos filiados que ocupam cargos eletivos ou comissionados em administrações petistas, de onde saíram R$ 32,6 milhões. Vaccari diz que não há porcentual específico para o ajuste, mas confirma a contenção. Segundo ele, as atividades fundamentais do PT serão preservadas.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 06:55:00
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza - 04/04/2015 04:25
Renan Calheiros tornou-se um personagem paradoxal. Sob refletores, o presidente do Senado defende obstinadamente o enxugamento da Esplanada. Longe dos holofotes, guerreia vigorosamente para manter sob seus domínios o Ministério do Turismo, impedindo que o correligionário Henrique Eduardo Alves seja acomodado na pasta. E o que parecia solução virou mais um problema para Dilma Rousseff nas suas já conturbadas relações com o PMDB.
Renan entusiasmou uma plateia de empresários ao discursar na CNI, a Confederação Nacional da Indústria: “Se aplaudimos recentemente o Mais Médicos, está na hora do programa 'Menos Ministérios', 20 no máximo.” Três dias depois desse discurso, o Planalto informou que Dilma decidira nomear Henrique Alves para o Turismo, desalojando o atual titular da pasta, Vinicius Lage, um afilhado político de Renan.
A troca já estava combinada com a caciquia do PMDB desde o início do ano. Mas Renan levou o pé à porta. A novela arrasta-se por oito dias. Dilma gostaria de ter formalizado a escolha de Henrique Alves junto com as indicações do petista Edinho Silva (Comunicação Social da Presidência) e do acadêmico Renato Janine Ribeiro (Eduacação). Enfraquecida, avaliou que uma briga com Renan não convém ao governo. Achou melhor tomar distância.
Dilma delegou a resolução da encrenca interna do PMDB ao vice-presidente Michel Temer, que ainda não conseguiu dissolver o impasse. No início do ano, ao partilhar os ministérios entre seus aliados, Dilma combinara que o PMDB teria seis pastas —três para a bancada do Senado e três para a da Câmara.
Na cota dos senadores, entraram Eduardo Braga (Minas e Energia), Kátia Abreu (Agricultura) e Helder Barbalho (Pesca), filho de Jader Barbalho. Na cota da Câmara, subiram Edinho Araújo (Portos) e Eliseu Padilha (Aviação Civil). Combinara-se que Henrique Alves iria ao Turismo tão logo seu nome fosse excluído pela Procuradoria da República do rol de investigados da Operação Lava Jato.
Nesse arranjo, o afilhado de Renan permaneceria no Turismo apenas até que Henrique Alves tivesse condições de assumir. A meia-volta deixa desbalanceada a distribuição de poltronas. Mantida a composição atual, o PMDB de Renan tem quatro pastas. E o de Eduardo Cunha, presidente da Câmara, tem apenas duas. Significa dizer que, para fugir de um confronto com Renan, Dilma se arrisca a desagradar o pedaço da bancada de deputados que ainda valoriza a ocupação de ministérios.
No discurso da CNI, feito há 12 dias, Renan dissera que, além de enxugar a Esplanada, o governo deveria funcionar com “menos cargos comissionados, menos desperdício e menos aparelhamento.” Hoje, ele diz, em privado, que trocaria o Turismo pelo ministério da Integração Nacional, ocupado pelo PP. Fica entendido que, para Renan, o desaparelhamento no fisiologismo dos outros é refresco.
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