O BRASIL NA CONTRAMÃO DA DEMOCRACIA

Ex-governantes apresentam manifesto pedindo libertação de opositores venezuelanos

Nenhum brasileiro assinou documento, que critica também controle do governo sobre os meios de comunicação

POR O GLOBO

09/04/2015 17:57 / ATUALIZADO 09/04/2015 20:06

CIDADE DO PANAMÁ — 26 ex-governantes da Espanha e da América Latina assinaram hoje um manifesto denunciando a gravidade da crise política e social na Venezuela, e exigindo a libertação imediata dos presos políticos, inclusive mencionando o político de oposição, Leopoldo López, e os prefeitos Antonio Ledezma, de Caracas, e Daniel Ceballos, de San Cristóbal.

A “Declaração do Panamá” já foi entregue ao Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza. Também receberam cópias as mulheres de López e Ledezma, Lilian Tintori e Mitzi Capriles.

“Isso mostra a falta de independência da Justiça, a perseguição judicial de dissidentes políticos que se expressam e se manifestam contra o governo, a presença frequente de tortura por agentes do Estado, a existência de grupos armados que contam com o apoio do governo, e a atmosfera de completa impunidade”, diz a declaração.

O documento também menciona a “hegemonia da comunicação do Estado”, promovida desde 2004 pelo governo, que adotou leis de controle dos conteúdos de informação e aumentou as sanções penais para delitos de desacato, promovendo a censura e a autocensura à imprensa.

O documento foi aprovado pelos costarriquenhos Óscar Arias, Rafael Angel Calderón, Laura Chinchilla, Luis Alberto Monge e Miguel Angel Rodriguez; pelos espanhóis José María Aznar e Felipe González; pelos panamenhos Nicolás Ardito Barletta e Mireya Moscoso; pelos colombianos Belisario Bentancur, Andrés Pastrana e Alvaro Uribe; os salvadorenhos Armando Calderón Sol e Alfredo Cristiani; os mexicanos Felipe Calderón e Vicente Fox; o argentino Eduardo Duhalde; os equatorianos Lucio Gutiérrez e Osvaldo Hurtado; os uruguaios Luis Alberto Lacalle e Julio María Sanguinetti; o chileno Sebastián Piñera; o boliviano Jorge Quiroga; o peruano Alejandro Toledo, e o paraguaio Juan Carlos Wasmosy.

Pastrana, Aznar, Hurtado, Calderón e Quiroga estiveram presentes na cerimônia de apresentação do documento.

— Hoje vamos lutar para que a democracia seja restaurada, não só na Venezuela, mas no meu país [Equador], na Nicarágua e na Bolívia — disse Hurtado, que lamentou que o “drama venezuelano” não faça parte da agenda oficial da VII Cúpula das Américas, que começa oficialmente nesta sexta-feira, no Panamá.

Jorge “Tuto” Quiroga, enviou uma mensagem pedindo aos líderes continentais que participarão da Cúpula que “exijam eleições parlamentares livres e justas na Venezuela, com observadores internacionais e sem presos políticos”.

Por seu lado, o mexicano Calderón lembrou ter participado em cúpulas regionais anteriores já marcadas pela crise venezuelana.

— O silêncio e passividade não são mais uma opção — disse ele. — Preferimos fazer as coisas erradas para a Venezuela, que nos calarmos frente a situações que já são intoleráveis.

Aznar disse que sentiu “orgulho e satisfação” ao ver que 26 ex-governantes — incluindo seu conterrâneo Felipe Gonzalez — assinaram o documento e prevê que mais nomes se juntarão.

Pastrana, que com Aznar foi um dos que iniciou o processo de recolha de assinaturas a convite da Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (IDEA), disse que a “Declaração do Panamá” poderia muito bem representar a “Cúpula da dignidade”.