DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
08 DE ABRIL DE 2015
Na gigante Camargo Corrêa, dois executivos foram presos e agora usam tornozeleiras, mas ninguém menciona que a empreiteira tem três controladoras: as irmãs Rosana, Renata e Regina, herdeiras do fundador Sebastião Camargo, falecido em 1994. Por serem acionistas, podem ter sido beneficiadas por dividendos do petrolão. Mas, como elas, escapa a maioria dos donos de empresas do cartel da Petrobras.
Uma intrincada estrutura mantém as irmãs Camargo longe da empresa, onde são representadas pela holding Participações Morro Vermelho.
A Lei Anticorrupção, que Dilma só regulamentou depois do bafo na nuca dos protestos do dia 15, prevê punição para donos de empresas.
Executivos da OAS, como Leo Pinheiro, outra enrolada no Petrolão, estão presos há meses. Mas não se fala nos donos da empresa.
Dono da OAS, Cesar Mata Pires não é citado na Lava Jato e sim na lista de bilionários da Forbes em 2014 pela fortuna pessoal de R$ 3,6 bi.
Reunião da executiva nacional do PP com os diretórios regionais, nesta terça-feira (7), serviu para afinar o partido quanto a eleição da presidência da sigla no próximo dia 14. Ficou acertada a recondução ao cargo do senador Ciro Nogueira (PI), enrolado no Petrolão. Caciques ligados ao senador venderam a ideia que tirar Ciro do comando soaria como admitir a culpa do parlamentar no Petrolão.
Ciro Nogueira foi apontado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef como beneficiário do Petrolão.
A oposição ironizou a manifestação bancada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Quero ver protesto contra a roubalheira na Petrobras”, disse o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).
Apenas sindicalistas protestaram ontem porque a eventual substituição de funcionários de empresas por outros, terceirizados, fará essa pelegada perder a receita lotérica da contribuição sindical. É só isso.
A senadora Ana Amélia (PP-RS), que propôs a CPI dos fundos de pensão, recebeu estudo indicando que o déficit real do Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, será de mais de R$ 12 bilhões.
NO O ANTAGONISTA
A primeira missão de Temer: impedir a CPI do BNDES
Brasil 08.04.15 06:39
A primeira missão de Michel Temer, novo articulador político de Dilma Rousseff, é impedir a CPI do BNDES.
Lauro Jardim conta que ontem à noite ele telefonou para Luiz Henrique e Roberto Requião e tentou convencê-los a retirar suas assinaturas da CPI.
Estrepou-se. Ouviu dois “nãos”.
O banco dos amigos dos amigos
Brasil 07.04.15 22:53
Se for aprovada, a CPI do BNDES, pedida hoje pelo senador Ronaldo Caiado, do DEM, poderá fazer do petrolão um escândalo liliputiano. Sob o PT, o banco de fomento serviu para corromper e lavar jazidas de dinheiro na América do Sul, na África e, evidentemente, no Brasil.
Entre 2009 e 2014, quatro países, Angola, Equador, Venezuela e Cuba, receberam 4,6 bilhões de reais. Parece muito, é muito, mas representa apenas pouco mais da metade do emprestado ao grupo JBS/Friboi, o maior financiador da campanha do partido de Lula e Dilma Rousseff.
Sob o PT, o BNDES virou o banco dos amigos dos amigos.
Brasil 07.04.15 17:51
Adivinhem quem vai relatar o pedido de anulação dos depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef, feito pelos advogados de Erton Medeiros, executivo da Galvão Engenharia? Ele, o insubstituível, o insuperável Dias Toffoli, agraciado com a sorte da distribuição eletrônica.
NO DIÁRIO DO PODER
316X166
CÂMARA DERROTA O GOVERNO E APROVA URGÊNCIA NA TERCEIRIZAÇÃO
CÂMARA APROVA URGÊNCIA DA TERCEIRIZAÇÃO E VOTA PROJETO QUARTA
Publicado: 07 de abril de 2015 às 23:08 - Atualizado às 23:14
CÂMARA APROVA URGÊNCIA DA TERCEIRIZAÇÃO E VOTA PROJETO QUARTA
Publicado: 07 de abril de 2015 às 23:08 - Atualizado às 23:14
NA GOLEADA DE 316X166 CONTRA O GOVERNO, CUNHA DEU NOVA DEMONSTRAÇÃO DE FORÇA. (FOTO: LUIS MACEDO)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (07) a urgência do projeto que regula e amplia os contratos de terceirização de serviços por empresas públicas e privadas, derrotando mais uma vez o governo Dilma Rousseff. Agora, a proposta, que tramita há onze anos, agora pode ser votada no plenário já nesta quarta-feira. O regime de urgência teve 316 votos favoráveis, 166 contrários e três abstenções. A votação da urgência e a expressiva derrota do governo foram mais uma demonstração de força do presidente da Câmnara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
De acordo com a proposta do relator pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), a regulamentação dos contratos de terceirização atinge o setor privado e as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.
Segundo o texto, a terceirização poderá ocorrer em relação a qualquer das atividades da empresa.
FLAGRANTE
MANIFESTANTE DA CUT ROUBOU CAPACETE DA PM E, AO SER PRESO, TINHA DROGAS NO BOLSO
CAPACETE ERA DA PM, E O MANIFESTANTE PRESO TINHA DROGA NO BOLSO
Publicado: 07 de abril de 2015 às 21:49 - Atualizado às 01:17
CAPACETE ERA DA PM, E O MANIFESTANTE PRESO TINHA DROGA NO BOLSO
Publicado: 07 de abril de 2015 às 21:49 - Atualizado às 01:17
O HOMEM PRESO POR ROUBAR UM CAPACETE DA PM VESTIA CAMISETA DA CUT/SÃO PAULO E TINHA DROGAS NO BOLSO
Foram encontrados entorpecentes em poder de um dos militantes que participaram dos protestos desta terça-feira (7), em Brasília, contra a regulamentação que amplia a possibilidade de contratação de mão-de-obra terceirizada nas empresas privadas. O militante preso tinha a cabeça raspada e usava uma camiseta da CUT/São Paulo, e foi preso após roubar um capacete de soldado da Polícia Militar do Distrito Federal.
Após receber a voz de prisão, o manifestante admitiu aos policiais ser o dono da droga encontrada em seu poder. A conversa entre o meliante e os policiais foi grava em vídeo, e o suspeito responde naturalmente, sem ter sido pressionado a fazê-lo.
O vídeo mostra o seguinte diálogo:
- Essa mochila é sua?, pergunta o PM.
- É sim, senhor.
- Essa droga é sua também?
- É sim, senhor, responde o suspeito.
- O que é essa droga?
- Maconha, informa o meliante.
- Só tem maconha ai?, insiste o PM.
- Só maconha.
TERROR
PM APREENDE NO PROTESTO EM BRASÍLIA UM EXPLOSIVO DESCONHECIDO: 'BATATA-BOMBA'
SINDICALISTAS JOGARAM O ARTEFATO NOS POLICIAIS, MAS NÃO EXPLODIU
Publicado: 07 de abril de 2015 às 21:22 - Atualizado às 21:27
SINDICALISTAS JOGARAM O ARTEFATO NOS POLICIAIS, MAS NÃO EXPLODIU
Publicado: 07 de abril de 2015 às 21:22 - Atualizado às 21:27
O ARTEFATO CONHECIDO COMO 'BATATA-BOMBA' FOI JOGADO CONTRA OS POLICIAIS, MAS FELIZMENTE NÃO EXPLODIU.
Os sindicalistas foram preparados para o confronto com a Polícia Militar, na manifestação desta terça-feira (7), em Brasília, contra o projeto de lei 4330, que regulamenta a terceirização de mão de obra. Armaram-se de pedras, rojões e um tipo de explosivo - "batata-bomba" - que é novidade até para os policiais mais experientes.
A batata-bomba foi atirada contra os policiais, mas felizmente não explodiu ou teria causado grandes danos, a julgar pelo porte do explosivo.
O protesto ocorreu no gramado do Congresso Nacional, durante a tarde. Os sindicalistas estão muito irritados com o projeto porque, na prática, confirmando-se a substituição de funcionários nas empresas por terceirizados, haverá uma queda no faturamento da contribuição sindical.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
07/04/2015 às 18:21 \ Opinião
REYNALDO ROCHA
Como são tempos politicamente corretos, devemos tomar cuidados com as palavras. Sendo assim, jamais usaria a expressão “samba do crioulo doido” para qualificar os atos do governo federal. É melhor “samba do afrodescendente com diminuição da capacidade de entendimento derivado de estágio mental”.
São apenas constatações. A mais evidente é que o verdadeiro presidente do Brasil é Eduardo Cunha. Sem atravessar fisicamente a Praça dos Três Poderes, trocou a cadeira de presidente da Câmara pela cadeira da co-presidente Dilma. Cunha e o PMDB fazem do governo o que, quando, como e com quem querem.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
08/04/2015 às 4:07
O Brasil não se deu conta do que aconteceu ao longo desta terça-feira feira, dia 7 de abril, do que pode ser perpetrado nesta quarta, dia 8, e do que pode ser consumado na terça próxima, dia 14. Refiro-me às negociações e votação do texto e dos destaques do Projeto de Lei 4330/2004, que trata das terceirizações. Como o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vai ter de fazer concessões — e diminuir os cortes — ao negociar com o lulo-petismo-cutismo as Medidas Provisórias que tratam do seguro-desemprego, abono, pensões e auxílio doença, resolveu fazer o quê? Com a autorização de Dilma Rousseff, a presidente-camarada, partiu pra cima do PL da terceirização com a determinação de um esfomeado ao se deparar com um banquete.
Se o poderoso presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não se der conta do que está em curso, acabará, desta feita, levando um fabuloso olé de Levy e atuando como um seu laranja. Vamos ver.
Depois de dez anos de enrolação à sombra de uma ladainha sindical cutista sem conexão nenhuma com a vida real do trabalho, o único que enxergou uma raia limpa para o nado livre, o borboleta, o de peito, o de costas e o de ladinho foi mesmo o ministro. Por quê?
O PL 4.330/2004, de autoria do então deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) e relatoria de Arthur Maia (SD-BA), estava prontinho para ser votado. O texto, depois de algumas correções, estava redondo e entregava o que prometia: regulamentava a terceirização, tirando milhões de trabalhadores de uma espécie de semiclandestinidade. Define-se com clareza que as empresas — públicas, privadas ou mistas —podem recorrer a serviços de terceirizados tanto para atividades-meio como atividades-fim, o que é, aliás, uma garantia constitucional.
O PL entrou na pauta de votação da Câmara nesta semana cometendo a proeza de atender, pois, a empresários e trabalhadores. Passava a proteger, pela primeira vez, os terceirizados, oferecendo garantias jurídicas ao contratante. Sem o texto, trabalhadores e empresas ficavam à mercê de um troço famigerado chamado Súmula 331 do TST, que, na prática, proíbe a terceirização, cassando de uns e outros direitos constitucionais.
Ao fim desta terça, o PL da terceirização conservava, sim, a quase totalidade do conteúdo de seus 20 artigos originais. Depois que Levy entrou em campo para “negociar”, no entanto, o texto passou a contar com 27 e se transformou numa estrovenga, num monstrengo.
O governo federal meteu a sua mão peluda no projeto e o transformou numa espécie de reforma tributária, micro no tamanho, mas ambiciosa na arrecadação. Tornado o czar da economia, o ministro evoluiu, perdoem o trocadilho, para “levyandades” legais. Queria aproveitar o PL 4.330 para rasgar a Lei de Dividendos, de 1995, e tungar 15%, a título de IRFF (Imposto de Renda Retido na Fonte), de pessoa jurídica submetida ao regime de lucro presumido. Maia diz que isso não passa. Mas é o resto? Levy quer ainda usar o PL 4.330 para alterar a Lei Complementar 123/2006, que vem a ser a que define o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O homem está fora do controle. Um PL, que é uma lei ordinária, não pode mudar uma Lei Complementar, hierarquicamente superior.
Só isso? Tem mais. Está escrito no rascunho fechado nesta terça a seguinte maravilha, com a qual o relator concordou:
“- A empresa contratante deverá reter, a título de contribuição previdenciária, 11% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço, que poderá ser compensado por qualquer estabelecimento da empresa contratada, por ocasião do recolhimento das contribuições destinadas à Previdência Social. No caso de empresa sujeita à contribuição previdenciária substitutiva, a retenção será de 3,5% (art. 16).
- A empresa contratante deverá reter, sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço, a título de (art. 17):
- Imposto de renda na fonte, a alíquota de 1,5%;
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a alíquota de 1%;
- Contribuição para o PIS/PASEP, a alíquota de 0,65%; e
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a alíquota de 3%
Entenderam? A empresa contratante se transforma num braço operacional da Receita Federal e recolhe em lugar do Fisco o que é devido pela contratada. Maia confessa: “Acatei a maioria das emendas para fazer a retenção na fonte pagadora de todas as contribuições previdenciárias, PIS/Cofins, CLSS, FGTS e INSS”.
Traduzindo: o governo bota as empresas para recolher impostos pra ele. É como se dissesse: “Paga pra mim, vigia pra mim, entrega pra mim… E não bufa!”. Ora, leitor amigo, você conhece, e já deve ter acionado, algum call center para reclamar de serviços prestados por uma empresa privada. Mas já conseguiu, por acaso, reclamar do péssimo atendimento dos serviços públicos nas áreas de saúde, educação, previdência, segurança, Fisco etc.? O governo gosta de ser xerife dos negócios e serviços alheios, mas, paradoxalmente, é ele o mais incompetente.
Escrevi ontem à noite que, de “neoliberais” como Levy, assim o chamam as esquerdas, o inferno está cheio. Suas intervenções podem provocar o que nem a CUT conseguiu: inibir as terceirizações. Cuidado, Levy! A alternativa pode ser o desemprego, o que não é bom para o seu caixa.
Por Reinaldo Azevedo
07/04/2015 às 20:21
A presidente Dilma Rousseff escolheu para a coordenação política um nome que não pode ser demitido: Michel Temer, vice-presidente da República. Ele vai incorporar as funções da pasta denominada “Relações Institucionais”, ministério que havia se tornado meramente decorativo na gestão da sucessora de Lula. Afinal, já foi ocupado pelo deputado Luiz Sérgio — que saiu de lá para assumir a Pesca — e por Ideli Salvatti, que saiu da Pesca para assumir o cargo. No novo mandato, a presidente inventou Pepe Vargas, que não transita nem no PT. Vejam que curioso: se Dilma for impichada, seu substituto é Temer — na hipótese de um aluvião não alcançá-lo. A possibilidade do impedimento, hoje, é remota, sabe-se. Mas, em certa medida, com a ida de Temer para a coordenação política, dá-se o impeachment parcial da presidente e do petismo: a segunda área mais sensível do governo também sai das mãos da mandatária e do PT. A primeira, a economia, já saiu — ou Joaquim Levy representa o sonho de consumo dos companheiros?
A escolha de Temer é, dado o contexto recentíssimo, uma boa saída do ponto de vista da presidente. Afinal, o dia político raiou com uma humilhação e tanto para Dilma: Eliseu Padilha, ministro da Avião Civil, recusou o convite para assumir as Relações Institucionais. Os motivos? Percebeu que não contaria com o apoio efetivo dos principais líderes do PMDB. Dilma havia costurado o seu nome com o próprio Temer, mas Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara, e Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, não demonstraram nenhum entusiasmo. O primeiro afirmou que nada mudaria na relação do partido com o governo. Padilha sentiu cheiro de carne queimada de um lado e de outro: na pasta, sua autonomia seria relativa, em meio a tantos “coordenadores políticos”; no PMDB, sua voz não seria mais influente do que é hoje.
Vamos ver: que Dilma precise fazer alguma coisa, ah, isso precisa, não é? A patetice com a história de Padilha é um emblema disso. Como é que uma presidente da República permite que um ministro seu recuse publicamente uma mudança de pasta? Antes que a alternativa viesse a público, alguém deveria ter feito as devidas consultas prévias. Não aconteceu. Deu no que deu.
Procurem o noticiário de há uns 15 dias para trás. Ele informa, e com correção — porque assim era —, que Temer estava alijado das decisões. Dilma mantinha o seu vice a uma prudente distância por razões que a razão desconhece. E os trapalhões ficavam lá, tomando olé ora de Cunha (no mais das vezes), ora de Renan (às vezes). Temer tem esse poder todo no PMDB? A resposta, como todo mundo sabe, é “não”. Ele endossava o nome de Padilha, por exemplo; foi consultado. Também deu no que deu. Em passado não muito distante, chegou a ser acionado para tentar impedir a candidatura de Cunha à presidência da Câmara. O resultado também é conhecido. Não é, e todo mundo sabe, o nome com mais influência no PMDB.
Mas é claro que a relação de Dilma com o PMDB passará por uma acomodação. Mas não contem com a possibilidade de Cunha perder seu protagonismo. Não vai acontecer, a menos que colhido por fatores outros. Não contem com a possibilidade de Renan desistir de ter uma agenda com a sua marca, a menos que… Nem partam do princípio de que, assim, se realiza o sonho de Lula: entregar o Planalto ao PMDB, que garantiria a governabilidade, enquanto ele cuidaria da própria candidatura à Presidência em 2018.
Anotem aí: uma coisa hoje une todos os peemedebistas, de qualquer quadrante, de qualquer corrente, de qualquer vertente — e isso inclui Temer e até o veteraníssimo José Sarney: o partido já decidiu que não vai preparar a cama de Lula para a próxima disputa presidencial. Todas as prefigurações caminham para uma candidatura própria à Presidência. Ou, na expressão de Cunha, “time que não joga não tem torcida”.
Com Temer na coordenação política, o número de vexames do governo Dilma no Congresso tende a ser menor. Mas pensem num PMDB, reitero, que não quer ser mais um mero mordomo ou um eunuco da corte persa do petismo.
Por Reinaldo Azevedo
07/04/2015 às 17:55
Lula deu com os burros n’água. De novo! Lula se tornou o anti-Midas do PT e da política. A maldição do lendário rei era transformar em ouro tudo aquilo em que tocava. O mau augúrio que acompanha o companheiro-chefe hoje é outro: tudo aquilo em que ele se mete dá errado, vira zerda. Na minha coluna da Folha de sexta, afirmei que o quase mítico chefe petista está morto. Eu me referia, obviamente, à morte não do homem, mas do demiurgo; não do político, mas daquele chefe que era capaz de encantar e de mesmerizar as multidões.
Um ex-presidente da República, comportando-se de forma notavelmente irresponsável, convocou seu partido a engrossar as manifestações desta terça (07), lideradas pela CUT, pelo MST e pelos ditos movimentos sociais, contra o Projeto de Lei 4.330, que regulamenta as terceirizações. Lula chamou, Lula convocou, Lula se esgoelou, mas as ruas não compareceram. Em São Paulo, o protesto reuniu, segundo a Polícia Militar, 400 pessoas.
Em Brasília, os truculentos convocados pelo ex-poderoso chefão decidiram fazer um cerco ao Congresso e intimidar a democracia. Entraram em confronto com a Polícia Militar. Um dos manifestantes exibe, quem sabe com o orgulho, o rosto sujo de sangue. Eis Lula na parada.
Escrevi a respeito de sua tática ontem e hoje. O Babalorixá de Banânia quer que Dilma arrende seu governo para o PMDB — ao menos o PMDB que ele tem em mente —, que sele uma espécie de “pax” com o Congresso, e ele, Lula, quer se encarregar de criar uma suposta nova agenda que chama “progressista”, com os sindicatos, outros partidos de esquerda e movimentos sociais.
Deu errado! Ninguém ouviu o chamado. Como de hábito, o que se viu foi um espetáculo de truculência em Brasília, que só reforça a necessidade de aprovar o Projeto de Lei 4.330. Os únicos que não gostam do seu conteúdo são os sindicalistas, muito especialmente aqueles ligados à CUT, que é, como todo mundo sabe, um dos braços operativos do PT.
Lula, é preciso deixar claro de novo, convocou uma manifestação que hostiliza o próprio governo Dilma. O homem chegou à conclusão de que a única saída para seu partido é se descolar das medidas do Planalto — especialmente as de caráter recessivo —, manter o clima da constante mobilização, mas sem derrubar a presidente. E, para tanto, ele contava com o PMDB: o aliado garantiria a estabilidade política, no limite do possível, para que ele, Lula, liderasse a instabilidade social e preparasse a sua candidatura a 2018.
Naufragou espetacularmente. Para o bem do Brasil. O Projeto de Lei 4.330, na forma original ao menos, é um avanço e moderniza relações trabalhistas que hoje engessam a economia e suprimem empregos, em vez de garanti-los.
Lula, o demiurgo, o mito, reitero, está morto. Da mesma sorte, é defunto o partido que ousou um dia sonhar com a hegemonia política, de sorte que todas as outras legendas fossem seus satélites.
Há um Brasil novo surgindo. Lula e o PT não perceberam. Lula e o PT perderam o bonde. Lula e o PT foram superados pela história. Felizmente!
Por Reinaldo Azevedo
Comentários
Postar um comentário