DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SUECOS INVESTIGAM PROPINA PAGA NA PETROBRAS
SUECOS INVESTIGAM PROPINA PAGA NA PETROBRAS
A gigante sueca Skanska abriu investigação interna sobre o pagamento de propina a funcionários e autoridades brasileiros para viabilizar projetos com a Petrobras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A safadeza envolveria as empreiteiras Camargo Corrêa e Engevix, enroladíssimas no Petrolão, e a Technit. Negócios no Brasil alcançam quase US$ 1 bilhão. O suecos gastaram US$ 73 milhões.
Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União, o afano nas obras do Comperj podem ter causado prejuízos de US$ 9 bilhões à Petrobras.
O presidente da Skanska para o continente, Johan Henriksson, acusou em rádio sueca “excesso de corrupção impedindo negócios” no Brasil.
O TCU informou que a obra no Comperj custaria US$ 6 bilhões, mas a Petrobras alterou o projeto e os custos saltaram para US$ 48 bilhões.
Pressionada pelo TCU, a Petrobras admitiu que o Comperj não é viável economicamente. E não tem como recuperar US$ 9 bilhões investidos.
Dilma Rousseff convidou o aliado Armando Monteiro (PTB-PE) para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior por imaginar que ele representa e mantém “diálogo com o empresariado”, até por haver presidido a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ela ficou surpresa ao ser informada que o senador é incompatibilizado com os principais líderes da indústria, no Brasil. Nem os cumprimenta.
O virtual ministro Armando Monteiro rompeu relações com líderes como Paulo Skaf, presidente da importante Fiesp, quando presidia a CNI.
Desocupados da CUT protestaram ontem (28) na sede da Petrobras, no Rio, pedindo a estatização total da empresa, sob o controle deles, “trabalhadores” que não trabalham, e investigação da roubalheira por “movimentos sociais independentes”, e não pela Justiça.
Com a OPEP inundando o mercado de petróleo a US$68,20, as ações da Petrobras caíram -6.7 ontem na Black Friday da Bolsa de Nova York. Valiam R$ 13, menos que as “hermanas” da Argentina.
“Pai” de 9 de 10 empréstimos para ricaços falidos e países “companheiros”, Luciano Coutinho quer trocar a presidência do BNDES pela Petrobras. Antevê que está na linha de tiro de Joaquim Levy.
Funcionários reclamam do “cabidão” de empregos no Terminal Portuário de Camocim (CE). Alegam que o porto é tratado como “feudo” da família do governador Cid Gomes para empregar amigos.
Um segurança francês falava por sinais a brasileiros desavisados, esta semana, na porta do consulado do Brasil em Paris, por falta de funcionários na recepção.
A estatal de telecomunicações cubana (ECTSA) permitiu a compra de até três celulares na ilha de Fidel. Num você fala com Cuba. Nos outros dois, com agentes cubanos. Que pode ser seu vizinho, por exemplo.
Ateia, Dilma terá que se benzer: sai um Joaquim (Barbosa) algoz do mensalão, entra Joaquim (Levy), algoz do estatismo companheiro.
NO DIÁRIO DO PODER
MINISTRO NERI GELLER ESTÁ ENVOLVIDO COM FRAUDE DE TERRAS
NERI GELLER (AGRICULTURA) ACUSADO DE FAVORECER NEGOCIAÇÃO ILEGAL DE LOTES
O ministro da Agricultura, Neri Geller, estaria envolvido em crimes de grilagem de terras destinadas à reforma agrária em Mato Grosso, de acordo com investigações da Operação “Terra Prometida”. Geller teve o nome citado diversas vezes ao longo da investigação. A suspeita é de que ele tenha favorecido a negociação ilegal de lotes e até se tornado proprietário de um deles.
Segundo testemunhas ouvidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, o ministro de Dilma estaria envolvido com a apropriação de lotes que seriam destinados a agricultores sem-terra. Trechos sobre os supostos vínculos do ministro com os desvios do programa já foram enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O programa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prevê a distribuição de 1.149 lotes de 100 hectares. Hoje cada um desses lotes está avaliado pelo mercado local em R$ 1 milhão.
Dois irmão do ministro, Odair e Milton Geller, se entregaram ontem à PF após terem a prisão decretada. Ao todo, a Justiça Federal decretou a prisão de 52 fazendeiros, empresários e servidores públicos acusados de se apropriar de forma ilegal de lotes da reforma agrária nas imediações de Itanhangá (MT). Trata-se do segundo maior assentamento da reforma agrária da América Latina.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Por Ana Clara Costa, na VEJA.com:
À medida que avança a Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal no início deste ano, os desmandos recorrentes na Petrobras se tornam cada vez mais chocantes. Um levantamento feito pelo site de VEJA com base em dados divulgados pela empresa em seu Portal de Transparência mostra que, entre 2003 e 2014, dos cerca de 890 mil contratos fechados pela estatal, 784 mil foram dispensados de licitação — o que representa 88% do total. Isso corresponde a um montante de cerca de 60 bilhões de reais gastos no período, levando-se em conta apenas os contratos fechados em moeda local. A Petrobras se vale do Decreto 2.745, do governo de Fernando Henrique Cardoso, para escapar do processo licitatório previsto na Lei 8.666 — à que estão sujeitas todas as compras de órgãos da administração pública. O decreto foi criado para dar agilidade à execução de obras num momento em que a estatal se abria para o capital privado. Porém, a partir de 2006, se tornou regra para quase todos os contratos.
Os montantes que envolvem a dispensa de licitação espantam. Um dos contratos, fechado com o consórcio Techint – Andrade Gutierrez, no valor de 2,4 bilhões de reais, foi dispensado de certame concorrencial porque as demais concorrentes fizeram propostas com preços “incompatíveis”. Assim, a Petrobras optou por nem mesmo fazer o leilão. Outro contrato mostra uma compra de 2,3 bilhões de reais da GE em que a empresa alega que “situações atípicas” tornaram a licitação inexigível. Outro contrato com a construtora Engevix, cujos executivos foram presos no âmbito da Lava Jato por suspeita de corrupção no fornecimento de serviços à estatal, foi firmado por 1,4 bilhão de reais com dispensa de licitação, sob a justificativa de se tratar de uma “urgência”. A obra consistia em fornecer material e serviços para um projeto básico.
Procurada pelo site de VEJA, a Petrobras afirmou, em nota, que as contratações seguem a legislação vigente e que, mesmo feitas com o respaldo do decreto, têm modelo similar ao licitatório. A opinião cria divergências, já que a Lei de Licitações não prevê, por exemplo, o advento da carta-convite, em que a Petrobras escolhe as empresas que podem participar da concorrência. Tampouco está na lei o artigo que permite que, depois que houve a escolha do vencedor, ambos sentem numa sala, a portas fechadas, para “renegociar” os valores e o escopo do contrato. O Tribunal de Contas da União (TCU) tem 19 mandados de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revisão dos termos do decreto — e sua regulamentação. A Petrobras entrou com uma medida liminar, que foi concedida pelo STF, permitindo o uso do decreto até o julgamento de mérito. Isso ocorreu há cerca de 10 anos e o Supremo nunca mais se manifestou.
A estatal vem sendo questionada há muitos anos sobre a dispensa de licitação, e sempre usa o argumento de que possui controles internos capazes de vetar condutas duvidosas durante a negociação de contratos. Tais afirmações estão disponíveis de maneira farta em seu site Fatos e Dados, usado para se comunicar com a imprensa. Contudo, o propinoduto que vem sendo descoberto pelas investigações da Polícia Federal mostra que tais controles não são tão eficazes assim. Segundo as investigações, a estimativa inicial é de que ao menos 10 bilhões de reais tenham sido drenados da empresa em direção aos caixas de partidos políticos, lobistas, funcionários da estatal e executivos de empreiteiras. Com o congelamento de contas de apenas cinco acusados que aceitaram a delação premiada, a Justiça prevê repatriar quase 500 milhões de reais.
O site de VEJA ouviu especialistas em contratos que prestam serviços para a estatal, que aceitaram falar em condição de sigilo. As informações obtidas são emblemáticas porque mostram que a cultura da estatal não prevê a busca de solução para casos de superfaturamento. “Há um sentimento de onipotência, de que nada de errado pode estar acontecendo ali”, afirma um auditor. Seus mandatários sequer cogitam admitir suspeitas de desvios apontadas por órgãos de prestação de contas, como o TCU. Até 2010, por exemplo, quando dados de orçamento de obras eram pedidos pelo Tribunal, a empresa os enviava com muito atraso e, propositalmente, em arquivos PDF, não em Excel. Isso dificultava a tabulação dos números, já que muitos dos orçamentos tinham mais de 200 páginas. Isso quando o envio não era vetado, por se tratar de “sigilo comercial”. Nos últimos anos da gestão de José Sérgio Gabrielli, a estatal passou a liberar as contas com mais presteza, não por vontade própria, mas por pressão do Congresso Nacional, ainda sob o efeito da fracassada CPI de 2009. A melhora da transparência prosseguiu nos anos de Graça Foster, mas ainda está longe de ser ideal para uma empresa que tem ações listadas na bolsa de valores. “A postura da empresa sempre é reativa. Em 99% dos casos, não acredita em denúncias de irregularidades”, diz o técnico
Quando casos de sobrepreço são levantados pelo TCU, como ocorreu em pelo menos quatro dos principais contratos de Abreu e Lima, a primeira reação da empresa foi negar. Foi o que aconteceu em 2009, quando o Tribunal pediu a paralisação das obras na refinaria pernambucana, alegando suspeitas de superfaturamento. À época, o então presidente Lula ameaçou enviar ao Congresso um projeto de lei limitando os poderes da corte de contas. Lula declarou que o órgão “quase governa o país”. Em seguida, vetou um projeto de lei que bloqueava o envio de recursos públicos para Abreu e Lima. Sabe-se, agora, conforme revelou VEJA, que nessa mesma época o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, enviou pessoalmente um e-mail à então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, alertando sobre a investigação do Tribunal.
Um acórdão de um processo relatado pelo então ministro do TCU, Ubiratan Aguiar, hoje aposentado, em 2004, dá o tom da relação da empresa com os auditores públicos. “Observo, no entanto, como relator dos processos da estatal no biênio de 2003 e 2004, bem como em grande parte do biênio de 2001 e 2002, que a Petrobras não tem dado cumprimento às decisões deste Tribunal”, afirma. O ministro argumenta que a insistência da empresa em abrir mão da licitação para grandes obras, optando pela carta-convite, é prejudicial — e aponta que isso acontecia também na gestão de Fernando Henrique Cardoso, em que o presidente da empresa era Joel Rennó. “Pela experiência vivida nos últimos anos como relator da Petrobras, constato que os seus administradores adotaram, na quase totalidade das licitações, a modalidade de convite. Com isso os princípios da legalidade, da publicidade, da igualdade, da eficiência, da vinculação ao instrumento convocatório, têm sido violados de forma contumaz”, relatou Aguiar.
Quando se descobre um esquema de desvio de recursos como o que, tudo indica, ainda é vigente na Petrobras, a primeira reação dos órgãos de controle é escarafunchar para encontrar o ovo da serpente, ou seja, a origem do problema. Contudo, no caso da estatal, as perspectivas são desoladoras: teme-se que a origem não seja encontrada e que exterminar o mal tampouco seja possível. Dentro do próprio TCU, há a constatação de que a corte de contas, sozinha, não é capaz de destacar todos os casos de irregularidades simplesmente pelo fato de os contratos da estatal serem bilionários. Isso significa que quanto maiores os valores, mais fácil é o desvio de pequenos porcentuais que não saltem aos olhos dos auditores. Para extirpar a cultura da corrupção, será preciso, primeiro, que a empresa reconheça o mal que opera em suas salas e deixe de lado a postura tão comum entre seus diretores, que é a de “negar até a morte”. Uma aula dessa cultura foi dada recentemente por Graça Foster. A presidente sabia desde maio deste ano sobre a propina paga pela holandesa SBM a funcionários da estatal. À época, a executiva negou com veemência. Semanas atrás, por fim, reconheceu ter sido avisada sobre o crime pela própria empresa estrangeira. Ironicamente, no mesmo dia, anunciou a criação de uma diretoria de governança.
NO BLOG DO CORONEL
Na semana passada, VEJA mostrou que mensagens eletrônicas encontradas pela Polícia Federal nos computadores do Palácio do Planalto revelavam que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff tiveram, em 2009, a oportunidade de interromper a ação dos corruptos que atuavam no coração da Petrobras — e a desperdiçaram. Chefe da Casa Civil do governo Lula, Dilma recebeu do então diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, um e-mail alertando para o risco de que obras sob sua responsabilidade fossem paralisadas por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Cérebro da quadrilha que desviou bilhões dos cofres da companhia, Paulo Roberto estava preocupado com a ação dos auditores que começaram a farejar pistas da existência do cartel de empreiteiras que superfaturava contratos na estatal. Para impedir que o dinheiro parasse de jorrar no bolso dos corruptos, o diretor sugeriu que o governo agisse politicamente para neutralizar as denúncias do tribunal. E assim foi feito. Logo depois de receber a mensagem, Dilma se pôs a criticar a iniciativa do TCU, e Lula vetou a decisão do Parlamento de interromper as obras suspeitas, entre elas a de construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Na esteira da apuração da reportagem, VEJA perguntou à presidente, que também comandava o Conselho de Administração da Petrobras na ocasião, se era comum um diretor desconsiderar a hierarquia, dirigir-se diretamente ao Palácio do Planalto e tomar a liberdade de oferecer sugestões políticas para um problema administrativo. Dilma não respondeu. A presidente também não explicou por que o governo, em vez de atuar para sanar as irregularidades apontadas pelo tribunal, fez exatamente o contrário.
Depois da publicação da reportagem, Dilma Rousseff preferiu, em nota oficial, atacar o mensageiro. Ela acusou VEJA de manipulação. A revista só relatou fatos produzidos pelos governos de Lula e Dilma. Não foi VEJA que colocou Paulo Roberto Costa na Petrobras com o objetivo de montar um esquema de corrupção para obter recursos a ser entregues a políticos e partidos aliados do governo. Não foi VEJA que colocou o doleiro Alberto Youssef a serviço do esquema de Costa na Petrobras. Quem disse que Lula e Dilma sabiam de tudo foi Youssef. VEJA apenas revelou a fala do doleiro. Portanto, não adianta esbravejar contra o mensageiro, quando é a mensagem que fere.
Em 29 de maio de 2007, o então advogado da estatal junto ao TCU, Claudismar Zupiroli, enviou um e-mail à então secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra (foto). Ele relatou sua preocupação com o fato de o TCU estar no pé da Petrobras pelo uso abusivo de um decreto que permite gastos sem licitação na estatal (leia a entrevista com o presidente do TCU na pág. 72). Zupiroli informa que há um “voa barata” entre os gestores da Petrobras, que estavam “com medo do recrudescimento do tribunal em cima deles”, por causa das contratações sem licitação.
Editada em 1998 no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, a norma foi idealizada com uma finalidade nobre: agilizar a contratação de serviços prioritários e urgentes a fim de evitar que a estatal perdesse competitividade no mercado. Nas mãos de Paulo Roberto Costa e de outros diretores corruptos da estatal, no entanto, o decreto passou a ser usado indiscriminadamente para dispensar a licitação em praticamente todas as obras, servindo de biombo para acobertar as maiores atrocidades patrocinadas com o dinheiro público.
É da natureza dos corruptos não se intimidar diante de leis e decretos que dificultam sua ação. Assim, não se pode ver na dispensa de licitação a única causa da transformação das obras da Refinaria Abreu e Lima no maior assalto aos cofres públicos já registrado na história do Brasil. De 2,5 bilhões de dólares, o custo da refinaria saltou para 20 bilhões. Uma parte considerável desse dinheiro foi desviada pelo esquema de corrupção liderado por Paulo Roberto na Petrobras.
No relatório de 2009, o TCU alertava para a existência de superfaturamento. Informava que os negócios suspeitos eram planejados em uma sala secreta, localizada no 19º andar do edifício-sede da Petrobras. Era lá que Paulo Roberto dava expediente como diretor de Abastecimento. Dali ele redigiu a mensagem a Dilma Rousseff sugerindo a bem-sucedida intervenção do governo para que nada fosse investigado.
Zupiroli também achou por bem advertir Erenice: “Cresce a corrente dos que se recusam a assumir cargos de responsabilidade, como cresce a disposição daqueles que acham que devem ligar ‘o f.’ no sentido de aplicar a Lei de Licitações, independentemente das consequências. A água está chegando ao pescoço”.
Não há registro de que a principal conselheira de Dilma tenha tomado alguma providência no sentido de ao menos averiguar se havia algo errado. O que se viu foi que as contratações sem licitação continuaram a todo o vapor. O primeiro e-mail revelado por VEJA mostrou que o Planalto foi acionado por Paulo Roberto Costa para não deixar o TCU interromper as obras e, claro, a dinheirama sem licitação. A mensagem do advogado, bem mais explícita e eloquente, mandara o mesmo recado dois anos antes.
Na semana passada, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou requerimento pedindo a convocação de Dilma e Lula para prestar esclarecimentos na CPI mista da Petrobras. “A presidente disse que está disposta a aprofundar toda a investigação. Nada mais justo do que ela ir à CPI para esclarecer, em primeiro lugar, a acusação do doleiro e, agora, a ligação com esse diretor corrupto.”
O parlamentar também quer que o ex-presidente e sua sucessora expliquem como a quadrilha conseguiu se instalar na Petrobras sem que o governo percebesse. Quadrilha que, segundo os depoimentos colhidos pela polícia, também ajudou a financiar a própria campanha presidencial de Dilma em 2010 e alimentou o caixa do PT e de seus aliados.
Em meio a críticas do PT e de movimentos sociais pela escolha de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, a presidente Dilma Rousseff, que participou da reunião do diretório nacional da legenda nesta sexta-feira, 28, em Fortaleza, fez acenos ao partido e sua base, lembrou que foi eleita por forças progressistas, mas reiterou o compromisso com a estabilidade econômica e pediu maturidade à militância petista em nome da governabilidade.
"Nós temos que tomar as medidas necessárias, sem rupturas, sem choques, de maneira gradual e eficiente como vem sendo feito. Temos que estar unidos. Eu preciso do protagonismo de todos vocês e neste protagonismo destaco o PT. O PT tem maturidade e hoje, depois de todo esse período sabe que precisamos ter legitimidade e governabilidade", disse a presidente em seu primeiro encontro com a cúpula do partido depois da reeleição.
Dilma comemorou o fato de o País terminar o ano dentro da meta de 6,5% de inflação, mas disse que não está satisfeita e que medidas devem ser tomadas. Por isso, ela desafiou o partido a renovar suas perspectivas diante das demandas econômicas. " A conjuntura muda, a situação do País muda, as condições da economia mudam. Nós nos adaptamos às novas demandas e damos respostas a cada uma delas. Acho que esta é a grande missão do PT", disse ela.
Por outro lado, a presidente fez afagos ao PT, garantindo que a condução ortodoxa da economia não vai afetar a essência do programa do partido. "Uma coisa deve ficar clara e ninguém deve se enganar sobre isso. Fui eleita por forças progressistas, não para qualquer processo equivocado, mas para continuar mudando o Brasil", garantiu.
Bem humorada, Dilma lembrou que, embora tenha sido eleita pelo PT, lidera uma coalizão de partidos e tem a obrigação de governar para todo o conjunto da população. "O governo não é um governo meu, no sentido que ele é só meu e eu guardo abraçadinha nele. O governo é do PT e dos partidos da nossa aliança porque nós fizemos uma aliança e dos movimentos sociais. Mas também o governo é dos que mostraram em mim e dos que não votaram", disse ela.
Os movimentos sociais que formam a base do PT tiveram atenção especial da presidente. Dilma voltou a dizer que uma das diferenças entre o segundo mandato e o primeiro será a disposição para o diálogo, em especial com os setores organizados da sociedade. "Quero enfatizar um aspecto que é: nós temos que olhar para os movimentos sociais. Numa sociedade democrática o Congresso é fundamental e nós temos os processos que levam às leis, às reformas e às transformações. Mas é na nossa relação com os movimentos sociais que nós também aprendemos e recebemos todas reivindicações da parte organizada da sociedade. Uma das práticas que considero extremamente relevantes é a de ouvir sistematicamente os movimentos sociais", prometeu.
Falando para o partido, Dilma voltou a defender a reforma política, uma das prioridades da agenda petista, desta vez de forma mais objetiva, dizendo que é contra as alianças proporcionais e o financiamento empresarial de campanhas, segundo ela origem de toda a corrupção estatal. Um dos momentos mais aplaudidos do discurso de 45 minutos foi quando Dilma disse entender e incentivar a independência do PT em relação ao governo. "Governo é governo e partido é partido", disse ela, emendando com outra tirada bem humorada. "Vocês podem criticar à vontade, mas também não exagerem".
Em meio a um dos maiores escândalos de corrupção da história do País desvendado pela Operação Lava Jato e manifestações diárias pedindo seu impeachment e até a anulação das eleições, Dilma conclamou o PT a defendê-la dos "golpistas" que, de acordo com ela, não se conformam por ficarem 18 anos fora do poder federal.
"Eu conto com vocês para que juntos enfrentemos todos os desafios e encaremos com serenidade os golpistas de sempre, que sempre ocorreram de uma forma ou de outra na história do Brasil, mas golpistas hoje que têm uma característica. Eles não nos perdoam por estarem tanto tempo fora do poder", disse a presidente.
Sem citar nomes ou casos específicos, Dilma pediu serenidade aos petistas e alertou para o risco de provocações. "Vamos lidar com isso com tranquilidade e serenidade. Nós não podemos cair em nenhuma provocação. Temos ter a tranquilidade de que nosso País conquistou a duras penas a democracia". (Estadão)
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho de Assis (foto), afirmou nesta sexta-feira (28), durante evento em Maceió (AL), acreditar que a operação Lava Jato deve ter efeito similar à operação Mãos Limpas, na década de 90 na Itália, que resultou em prisões, condenações, extinção de partidos e redução de preços de obras públicas.
"Se Deus quiser, a Lava Jato terá um efeito aqui parecido com a operação Mãos Limpas da Itália. Se as coisas correrem bem, pode ocorrer algo aqui igual, ou seja, partidos políticos fechados, com prisões e condenações. Temos a perspectiva de que isso ocorra", disse Assis, que participou do 12º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas.
Nos anos 90, a operação Mãos Limpas investigou mais de 5.000 pessoas envolvidas em casos de corrupção na Itália. Um dos punidos no escândalo foi o líder do PSI (Partido Socialista Italiano) e ex-primeiro-ministro Bettino Craxi. Alguns suspeitos chegaram a cometer suicídio, como o presidente da estatal do petróleo ENI, Gabriele Cagliari; e o empresário Raul Gardini. Estudos apontam que, após a operação, o valor médio das obras públicas caiu. Partidos também fecharam as portas após o escândalo.
Para o presidente da associação de procuradores, o Brasil caminha nessa direção ao registrar avanços significativos no combate ao crime de colarinho branco nos últimos anos. "Nesta última década, a legislação tornou o combate à corrupção uma coisa mais fácil e com aparelhamento muito maior, prova disso é a operação Lava Jato", afirmou.
Assis ainda fez uma defesa de uma força maior aos ministérios públicos do país, que deveriam ser um "novo poder constituído." "Faço aqui um exercício de futuro. Seria o quarto poder no país um poder fiscal? No combate à corrupção, como em tantas outras coisas, pressupõe a necessária instrumentalização para combater o mal, o câncer público, e que se preserve o Estado funcionando bem com a estrutura de cidadania", disse.
O procurador fez uma comparação da legislação de outros países e disse que não haverá avanços sociais plenos sem combate forte à corrupção. "Não há país no mundo que tenha conseguido melhora suas prestações com a sociedade que não tenha acordado para o fato de que é preciso fiscalizar a aplicação do dinheiro, se administração está se desempenhado bem. Essa tarefa se tornou algo básico nas democracias contemporâneas. Para isso, é preciso ter um MP à altura dessa imensa responsabilidade."
Ainda durante os debates, o procurador da República Rodrigo Tenório ainda criticou o argumento que alguns advogados das empresas acusadas na Lava Jato usaram para o caso. "É risível que eles aleguem que foram extorquidos. Quer dizer que o sujeito é extorquido para ficar milionário? Não tem qualquer fundamento", disse.
Efeito didático do mensalão
O avanço do combate à corrupção no Brasil também foi levantado pelo procurador da República José Alfredo de Paula Silva --um dos atuaram no processo do Mensalão. Ele defendeu a tese de "efeito didático" da condenação dos acusados no escândalo durante o primeiro mandato do governo Lula.
"O Alberto Yousseff e o Paulo Roberto Costa eram operadores de um esquema. E eles só abriram a boca porque viram o que aconteceu Marcos Valério. Ele está preso! E não teve reforma de presídio para ele, que está comendo o pão que o diabo amassou, como todos os outros presos", afirmou.
O procurador afirmou ainda como acredita funcionar a mente dos corruptos. "Nos crimes de colarinho branco, o raciocínio é bem simples: o pretenso criminoso faz uma relação de custo/benefício para ver se vale a pena delinquir. A impunidade entra como um estímulo. O mensalão quebra esse paradigma, já que a ação tem começo, meio e fim, o que não ocorria nesse país -- nem para uma condenação, nem para uma absolvição", disse.(UOL)
“Várias pastas cheias” (de extratos bancários). É isso que três procuradores brasileiros estão levando para o Brasil nesta sexta-feira à noite (28), depois de três dias na Suíça analisando documentos das várias contas bancárias do diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que escondeu pelo menos US$ 26 milhões no país europeu – dinheiro que obteve no esquema de corrupção de contratos da Petrobras. - Estes documentos vão nos permitir a chegar a vários outros envolvidos no esquema – disse um dos procuradores, Deltan Dallagnol. (foto)
Os procuradores vão manter o sigilo sobre o que viram nestes extratos até chegarem ao Brasil. As contas de Paulo Roberto Costa foram descobertas pela Suíça como parte de uma investigação de lavagem de dinheiro sujo no país. E são apenas a ponta do iceberg, explicaram os procuradores.
Por exigência dos suíços, os brasileiros tiveram que deixar no Ministério Público de Lausanne todas as anotações que fizeram sobre a investigação mais ampla da Suíça, e que vai muito além de Paulo Roberto Costa. Alegando sigilo total do caso, eles não quiseram dizer se o que os suíços descobriram até agora, aponta para o envolvimento de mais brasileiros ou de estrangeiros no esquema da Petrobras.
Dar acesso à investigação e liberar todos os documentos das várias contas que Costa mantinha na Suíça em diversos bancos foi um gesto extraordinário do Ministério Público suíço, disseram os procuradores. - Na verdade, a investigação é muito mais ampla do que Paulo Roberto Costa (isto é, que vai além da movimentação das contas bancárias de Costa) – disse Delton Dallagnol.
Segundo os procuradores, ao investigarem toda a cadeia de pagamentos, os suíços tentam identificar todo mundo envolvido. Podem ser brasileiros ou estrangeiros. - Eles (os suíços) podem alcançar pessoas que a gente nem imaginava que existissem e que estão aqui também . A ideia é sobrepor o que as duas investigações (na Suíça e no Brasil) têm - explicou Delton
A investigação na Suíça corre em paralelo com a investigação brasileira. E a ideia é cruzar os dados. - As investigações deles são muito boas, avançaram bastante e a cooperação é ampla. Não estão medindo esforços para investigar esse caso e adotar todas as providências cabíveis – afirmou o procurador Eduardo Pelella, que é chefe de gabinete do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.
Pelella já marcou sua volta à Suíça para janeiro. Os três procuradores – ele, Dallagnol e Orlando Martello – insistem que o sigilo precisa ser mantido, para não se fechar porta da colaboração com os suíços: - Não dá para fechar esse canal, senão mata a galinha de ovos e anos poupados de trabalho – afirmou Pelella. Perguntado sobre o que falta para o dinheiro de Costa voltar ao Brasil, o procurador explicou que agora é uma questão de procedimento da Suíça : - É questão procedimental, que diz respeito ao Ministério Publico suíço – afirmou.
DELATOR AUTORIZOU DEVOLUÇÃO
Foi o próprio acusado de corrupção – isto é, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa – quem pediu oficialmente a devolução e transferência para uma conta do governo brasileiro dos cerca de US$ 26 milhões que ele escondeu em contas bancárias na Suíça. Isso explica porque o Brasil deverá obter a repatriação da fortuna roubada em tempo recorde – semanas ou poucos meses, segundo uma fonte – passando por cima de várias etapas do procedimento normal na Suíça para devolução de dinheiro sujo.
Este foi o acordo negociado há meses entre Brasil e Suíça para acelerar a devolução do dinheiro. Pelo procedimento normal, Costa teria que ser julgado e condenado em última instância, explicou Pelella. Mas como ele mesmo assumiu o crime, o Brasil negociou uma saída mais rápida com os suíços. - Nesse caso, como ele (Costa) fez o acordo de delação premiada, passou os valores e as contas, e uma das cláusulas admite que pode-se repatriar esses valores, isso abrevia muito o tempo de tramitação—explicou Pelella. (O Globo)
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