DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 22-8-2014
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Campanha de Dilma distribui dentaduras.
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Ainda não se sabe ao certo quem era dono do jato Cessna, prefixo PR-AFA, cuja queda tirou a vida de Eduardo Campos e mais seis pessoas, muito menos quem pagará indenizações milionárias, inclusive a quem teve imóveis destruídos ou danificados. Oficialmente, o jato é da empresa AF Andrade, de José Carlos Andrade, que, sob recuperação judicial, o teria vendido “informalmente” a um usineiro de Alagoas.
O Cessna estava à venda até o dia 9, quatro dias antes da tragédia. O dono oficial do jatinho, “quebrado”, não teria como pagar indenizações.
Se não tiver cumprido exigências legais para alugar ou obter o jato, o PSB é passível de ação judicial. Mas o partido não quis se pronunciar.
“Marineiros”, que tutelam Marina Silva, forçaram a saída de Carlos Siqueira da campanha. Secretário-geral do PSB, ele era homem de confiança e coordenador-geral do comitê de Eduardo Campos.
Apenas dez dias depois de o Impostômetro chegar a R$ 1 trilhão, mais R$ 41 bilhões foram adicionados à conta do contribuinte. Isso significa que cada brasileiro já pagou R$ 5,3 mil em impostos este ano.
Os valores espetaculares de recursos públicos fazem do Bolsa Família, conforme o definiu o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), “o maior programa de compra de votos do mundo”.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
A Justiça Federal em Brasília condenou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a divulgar, em seu site, informações detalhadas sobre todos os empréstimos a entidades ou empresas públicas e privadas, relativas aos últimos dez anos e daqui p'ra frente.
A decisão inclui qualquer apoio a programas, projetos, obras e serviços com aporte de recursos públicos, e engloba também a subsidiária BNDESPar, braço de investimentos em participações do banco. O BNDES afirmou que recorrerá da sentença.
Segundo a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara do Distrito Federal, o banco está sujeito à Lei de Acesso a Informações Públicas e os contratos da instituição, por envolverem recursos públicos, não são protegidos pelo sigilo fiscal ou bancário.
Apesar de ser uma empresa pública federal, que recebe aportes bilionários do Tesouro Nacional, o BNDES é considerado uma “caixa preta” até mesmo pelos órgãos de controle. O banco não divulga informações sobre financiamentos a empresas privadas com a justificativa de que estão protegidas por sigilo bancário. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou no processo como assistente do banco para reforçar o pedido de manutenção do sigilo.
Se a sentença prevalecer, o BNDES fica obrigado a divulgar o valor dos empréstimos, destinatários, modalidade de apoio e sua justificativa, além de detalhes como forma e condição de captação dos recursos, critérios para definir onde o dinheiro é investido, risco, prazos, taxas de juros, garantias e o retorno obtido.
“Em que pese sua natureza jurídica de direito privado, [o BNDES] é empresa pública federal e está sujeito ao regime jurídico administrativo e às regras de direito público, dentre as quais a Lei de Acesso à Informação”, afirma a juíza, acrescentando que as entidades privadas que contratarem com o banco estão sujeitas às mesmas exigências. De acordo com ela, a divulgação não contraria o sigilo bancário das companhias: “Ao contratar com o poder público, tais empresas se sujeitam às regras de direito público, e, portanto, à lei da transparência”.
A decisão foi tomada na análise de uma ação civil pública apresentada pela Procuradoria da República no Distrito Federal. Para o Ministério Público Federal (MPF), quando se fala em dinheiro público, o sigilo bancário não se aplica. “Se fosse um banco privado, as informações não teriam relevância para o cidadão. Mas no caso do BNDES é importante saber como o dinheiro público está sendo tratado”, disse ao Valor a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira, ao entrar com a ação.
O processo foi motivado por um inquérito aberto pelo MPF em 2011, diante da notícia de que o BNDES faria um aporte de até R$ 4,5 bilhões na fusão entre o grupo Pão de Açúcar e as operações brasileiras da rede francesa Carrefour. O negócio acabou não se concretizando, mas gerou protesto contra o uso de dinheiro do contribuinte para financiar grandes grupos.
Segundo a procuradora, o banco se negou a fornecer os dados solicitados pelo MPF para investigar, na época, se haveria interesse público na operação. Agora, o BNDES também foi condenado a repassar ao MPF todas as informações requisitadas sobre apoio ou financiamento a entidades públicas e privadas, independentemente de ordem judicial.
O BNDES enfrenta outras ações semelhantes na Justiça. Em fevereiro, o presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu liminar à “Folha de S. Paulo” garantindo o acesso a relatórios de análise do banco para concessão de empréstimos e financiamentos superiores a R$ 100 milhões. O caso ainda será julgado pelo plenário da Corte.
Procurado pelo Valor, o BNDES afirmou que “fornece o máximo de informações possíveis” sobre suas operações, “resguardadas apenas aquelas para as quais existam restrições legais que impeçam sua divulgação ou quando estejam relacionadas a questões de caráter comercial e concorrencial que possam prejudicar o BNDES ou seus clientes.
Tudo bem, gente! Só o Brasil tem jabuticaba, ué. Pororoca, como a nossa, também não há igual. Somos ainda a única democracia do mundo que não tem um partido conservador viável. E “única” quer dizer “única” mesmo — não há país pequeno ou grande que nos imite nisso. O Gigante Adormecido, afinal, ao acordar, haveria de dar ao mundo alguma singularidade. E há o risco de inovarmos num outro particular: eleger, pela terceira vez, um presidente — ou “presidenta”? — sem partido. Já houve Jânio Quadros (udenista apenas no papel; ou “a UDN de porre”) e Fernando Collor. E não cessamos de dar novas jabuticabas ao mundo. Dois títulos competem nos sites nesta manhã. Um deles:“Luiza Erundina vai coordenar campanha de Marina Silva”. O outro: “Marina acena ao mercado com lei para BC autônomo”. Erundina é a deputada do PSB que é, de fato, socialista. A autonomia do Banco Central está sendo garantida, em entrevista à Folha, por Maria Alice “Neca” Setúbal, sócia do Itaú e “marineira” convicta.
Isso é “Terceira Via”? É uma fábula de Esopo: “A Socialista e a Banqueira”? É só uma sintoma de, sei lá como chamar, desordem ideológica? Vai saber. Naentrevista concedida à Folha, Maria Alice fala claramente em nome de Marina. Se o segredo de aborrecer é dizer tudo, então digo. Não se devem conceder licenças exclusivas a políticos. Quando isso é feito, eles vão pegando balda e começam a perder a noção de limites. Aconteceu com Lula. Durante muito anos, só ele podia dizer e fazer certas barbaridades. Olhem no que deu.
Qualquer pessoa minimamente razoável é obrigada a fazer esta pergunta: “Que outro candidato no Brasil teria um banqueiro — ou sócio de um dos maiores bancos do país — concedendo uma entrevista em nome de uma presidenciável e assegurando a independência do Banco Central, matéria que, obviamente, é do interesse do setor financeiro?” Observem: quando digo “ser do interesse”, não estou a demonizar este setor, a tratá-lo como larápio ou cúpido. Estou apenas deixando claro que falta a esse evento o necessário decoro. Falasse, então, a própria Marina a respeito. Houvesse alguém com esse perfil falando em lugar de Aécio ou Dilma, qualquer um deles seria massacrado pela imprensa. Mas Marina, sabem como é, anda acima das águas…
Maria Alice, a conselheira — e, segundo Walter Feldman, membro do grupo de “pensadores” de Marina — aponta vários problemas em Dilma. Entre eles, este:“O século 21 é o século do novo. Acho que a Dilma reproduz uma liderança masculina. A Dilma é aquela pessoa dura, que bate na mesa, que briga, que fala que ‘eu vou fazer, eu vou acontecer, eu sei’. Isso é, no estereótipo, do coronelismo brasileiro, do político tradicional que vai resolver tudo sozinho”. Tenho dificuldade de lidar com essas categorias; não sei o que isso quer dizer. Sei que Marina assumiu a candidatura, e o PSB está rachado. Pergunto a Neca se a mansidão não pode ser intolerante. Acho que pode.
A porta-voz informal de Marina diz coisas um tanto perigosas, como esta:
“Hoje, temos uma presidente cujo perfil é de gestão, pragmático, racional. Talvez o oposto da Marina. E o resultado que nós temos é bastante insatisfatório. Toda essa fala da Dilma gestora se desfez ao longo de quatro anos. O mercado visualizando as pessoas que estão ao lado dela vai ter muito mais segurança. Ela já tem vários economistas. Terá outras, mais operadoras.”
Destrincho. Em primeiro lugar, afirmar que Dilma tem perfil de gestão, pragmático e racional beira a sandice. O que ela fez no setor elétrico, por exemplo, se encaixa em um dessas palavras? E os sucessivos desastres nos marcos para a privatização das estradas? Neca está errada: a presidente é uma péssima gestora; não é pragmática, mas ideológica, e está longe de ser um exemplo de racionalidade — e de racionalismo. Ocorre que Marina Silva não é diferente de sua adversária, embora divirjam na agenda. A fala sugere, santo Deus!, que a líder da Rede é ainda menos gestora, menos pragmática e menos racional.
Posso ir adiante: Neca, a sócia de um dos maiores bancos do país, parece achar que gestão, racionalidade e pragmatismo são maus conselheiros. Confio que não é isso o que pensa a direção do Itaú, de que sou correntista — aliás, prefiro que ela fique na Rede… Mas voltem à fala: a entrevista é uma espécie de “Carta ao Povo Brasileiro” de Marina, agora sem intermediários. Neca não esconde que o objetivo é mesmo acalmar os mercados.
Eu não tenho taras ideológicas, só convicções. Essa história de “independência do Banco Central” — ainda que os mercados festejem nesta sexta — não pode ser um fetiche. Houve, sim, erros na condução da política monetária no Brasil. Mas digamos que ela tivesse sido 100% correta, segundo os melhores manuais: a economia brasileira estaria muito melhor do que está hoje? Isso é piada! De resto, há alguns taradinhos que acham que um Banco Central só erra quando baixa a taxa de juros. Pois é… O nosso já errou elevando-a. E aconteceu durante a crise nos EUA, na gestão do festejado Henrique Meirelles.
Isso a que estão chamado “Terceira Via” é, por enquanto, sarapatel ideológico ancorado numa figura que exercita o que eu chamaria de messianismo pós-moderno. Em que ele consiste? Marina seria capaz de conciliar todas as contradições com a força de sua pureza.
“Pô, Reinaldo, pare com isso! Melhor a Marina do que a Dilma! Está na hora de tirar essa gente daí…” Como vocês sabem, por mim, essa gente nunca teria entrado. Mas nem tudo o que não é PT me serve. E me serve menos ainda algo que, sob certos aspectos, pode ser ainda pior. A irracionalidade do PT, vá lá, é deste mundo. Ademais, quanto mais insistirem em tratar Marina como um ser etéreo, mais eu meu ocuparei de suas características terrenas.
A propósito: a entrevista de Neca para acalmar os mercados, creio, se insere numa estratégia pragmática e racional, não e mesmo? Ou a dita “independência do Banco Central” é uma ideia soprada pelo Espírito da Floresta?
NO BLOG DO CORONEL
Dilma continua usando a máquina pública para defender a burla de Graça Foster, que transferiu seus bens para os filhos para evitar que eles sejam confiscados para pagar uma dívida de mais de R$ 700 milhões. É Dilma misturando presidência com amizade e talvez até mesmo com sociedade.
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, determinou nesta quinta-feira que os auditores responsáveis pelo processo sobre a refinaria de Pasadena solicitem aos cartórios do Rio os registros das doações de imóveis a parentes feitas pela presidente da Petrobras, Graça Foster, e pelo ex-diretor Nestor Cerveró. Nardes se reuniu ontem, no Rio, com o secretário de Controle Externo de Estatais do TCU, Osvaldo Perrout, e pediu que os dados oficiais sejam obtidos para que se verifique se houve “dissimulação” do patrimônio na iniciativa de Graça e Cerveró.
Na quarta-feira, a votação do pedido de bloqueio de bens da presidente da Petrobras foi adiada em razão da revelação feita pelo GLOBO sobre a doação de imóveis. Os ministros decidiram, então, que uma diligência será realizada para comprovar a veracidade das informações.
O relator do processo, ministro José Jorge, prometeu colocar a questão do bloqueio de bens de Graça em votação já na próxima quarta-feira. A tendência é que ele não espere a conclusão da diligência, para que o processo não atrase ainda mais e por entender que as explicações já apresentadas por Graça e Cerveró confirmam a transferência do patrimônio. Nardes e Jorge devem se reunir amanhã para discutir se o melhor é pautar a questão já na próxima sessão.
— Como presidente, tomei providência sobre a diligência deliberada em plenário. Precisamos primeiro comprovar, para depois avaliar se foi dissimulação. O fato é grave, se comprovado. Isso criou um impacto negativo muito grande dentro do tribunal. O processo de tomada de contas especial é longo. Esse é apenas o início do aprofundamento dessa questão, e medidas ainda poderão ser tomadas mais à frente — disse Nardes.
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno, protocolou um pedido para que seja anulada a doação de imóveis de Graça e Cerveró. O requerimento foi enviado ao procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Bugarin. Para Bueno, as doações se configuram “fraude contra os credores em caso de uma futura responsabilização cível”. Pelo requerimento, a anulação da transação se daria por meio de ajuizamento de ações judiciais, diante de atos “claramente lesivos ao patrimônio da União”. O MP junto ao TCU pode pedir a anulação e o plenário pode determinar a medida, uma vez que já houve decisão do colegiado no sentido de bloquear os bens de dez gestores e ex-gestores da Petrobras.
PSDB VÊ CRIME DE FRAUDE PROCESSUAL
Em outra frente, o PSDB anunciou que pediu à Procuradoria Geral da República que seja aberta investigação de suposto crime de fraude processual. Outros parlamentares da oposição também defenderam que Graça Foster não tem mais condições de se manter no cargo.
— Toda essa movimentação se configura como uma obstrução ao trabalho da Justiça. Eles empreenderam a ação de ocultamento e repasse de patrimônio. É um ato gravíssimo que só suja ainda mais sua gestão à frente da empresa. Graça Foster perdeu a condição de continuar na presidência da Petrobras — afirmou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).
— Se não tivessem a proteção política que têm, isso seria motivo para decretar a prisão preventiva — disse o líder do Solidariedade, Fernando Francischini (PR): — A presidente Dilma, tendo daqui a alguns dias o patrimônio (de Graça Foster) bloqueado, e tentando fraudar a decisão do TCU, não tem mais condição de mantê-la na presidência da Petrobras. Agora, na dialética petista, isso não é motivo para tirar ninguém. (O Globo)
Abaixo as provas de dissimulação patrimonial de Graça e Cerveró:
Num depoimento prestado à Polícia Federal, um dos integrantes do esquema investigado na Operação Lava Jato afirmou que o secretário nacional de finanças do PT, João Vaccari Neto, ligado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, era um dos contatos de fundos de pensão com a CSA Project Finance Consultoria e Intermediação de Negócios Empresariais, empresa que o doleiro Alberto Youssef usou para lavar R$ 1,16 milhão do Mensalão, segundo a PF.
“João Vaccari esteve várias vezes na sede da CSA, possivelmente a fim de tratar de operações com fundos de pensão com Cláudio Mente”, relatou o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, apontado como laranja de Youssef e do ex-deputado José Janene (moto em 2010).
Preso desde março pela Lava Jato, ex-sócio da CSA Project, situada em São Paulo, decidiu colaborar espontaneamente com as investigações em troca de eventual benefício judicial. Ele é réu em duas ações penais, uma sobre supostas remessas fraudulentas do laboratório Labogen para o exterior, outra de lavagem de dinheiro de Janene por investimentos em uma empresa paranaense.
Carlos Alberto foi ouvido no dia 15 na Superintendência Regional da PF no Paraná. A PF, em outro documento, diz haver indício de que Vaccari estaria intermediando negócios de fundos de pensão com a CSA e uma outra empresa ligada ao doleiro, a GFD Investimentos. Vaccari é réu em ação criminal sobre suposto desvio de R$ 70 milhões da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). O Ministério Público o denunciou por formação de quadrilha, estelionato e lavagem de dinheiro.
O colaborador disse que dirigentes da Petros, fundo de pensão da Petrobrás, receberam propina para que o fundo fizesse um investimento de interesse do grupo de Youssef, acusado de chefiar esquema bilionário de lavagem de dinheiro.
Segundo ele, o ex-gerente de Novos Negócios do Petros Humberto Pires Grault foi um dos beneficiários de R$ 500 mil, que teriam sido pagos como “comissão” para que o fundo de pensão adquirisse, entre 2005 e 2006, uma cédula de crédito bancário de R$ 13 milhões. Grault é ligado ao PT, partido que o teria indicado ao cargo.
A CSA Project, segundo disse, foi responsável pelo contrato com a Petros. A cédula adquirida pelo fundo de pensão referia-se a créditos que a Indústria Metais do Vale (IMV) teria a receber de outra empresa, a Siderúrgica de Barra Mansa (SBM), por um projeto de ferro-gusa. Carlos Alberto disse que um saque de R$ 500 mil da IMV foi usado para fazer pagamentos em espécie aos que participaram do negócio. Além de Grault, teriam recebido parte desse dinheiro Cláudio Mente, da CSA, além de funcionários da Petros.
Ele contou ter sido informado por Mente que, no fundo de pensão, “seriam beneficiados Humberto Grault e o diretor que estaria acima dele na estrutura da empresa”. Disse que não se recorda do nome do outro suposto beneficiário. Carlos Alberto relata várias operações supostamente ilícitas de empreiteiras com o doleiro Youssef, entre elas contratos sem prestação de serviços. “Em 2012 ou 2013 viajaram a Hong Kong Matheus de Oliveira, Leonardo Meirelles e João Procópio a fim de resolver problemas ligados a abertura de contas; recorda-se de terem sido feito contratos entre a GFD e as empresas Mendes Junior, Sanko e Engevix, também visando transferências financeiras, sem qualquer prestação de serviços.”
O advogado contou ainda ter sido informado de que Youssef se apropriou de recursos de Janene no exterior. Relatou que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, também preso pela Lava Jato, era recebido por Janene “em seu apartamento”. Segundo ele, Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, atuava como um dos agentes que faziam transporte de dinheiro para operações do doleiro no exterior. “Em determinada oportunidade os dois foram para o Peru levar dinheiro em espécie”, afirmou.
Defesa
Procurado pelo Estado, o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto informou, por meio da assessoria do partido, que Cláudio Mente, da CSA, é seu amigo pessoal e que o visitou “eventualmente” na empresa. Ele disse nunca ter feito negócios com Mente. Vaccari disse que não conhece o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa e que, entre 2005 e 2006, época da operação com o Petros, não era tesoureiro do PT, mas sindicalista. Ele lamentou a acusação do depoente, segundo a qual, “possivelmente”, tratava de fundos de pensão na CSA.
O tesoureiro também afirmou que está à disposição da Justiça para eventuais esclarecimentos. Já a empresa Mendes Junior, citada no depoimento de Carlos Alberto Costa à PF, afirmou por meio de nota que todos os seus contratos “são feitos estritamente de acordo com as normas legais.” O Grupo Sanko, ao qual pertence a empresa Sanko Sider, por sua vez, divulgou nota na qual afirma “estranhar” a insistência em tentarem associá-la a “atos e atividades com as quais não temos nenhuma relação”.
“O Grupo Sanko, conforme já reiterou, não tem e nunca teve contas bancárias no Exterior. Todos os pagamentos do Grupo Sanko foram feitos, sem qualquer exceção, por intermédio do Banco Central do Brasil, e devidamente auditados pela Receita Federal. Eventuais dúvidas a respeito das operações do Grupo já foram pronta e devidamente esclarecidas, com toda a documentação necessária, às autoridades competentes.Continuamos estranhando a insistência em tentarem nos associar a atos e atividades com as quais não temos nenhuma relação”, afirma a nota. O Estado não conseguiu ontem contato com o Petros, Adarico Negromonte e Cláudio Mente. Também não foi localizado Humberto Grault. (Estadão)
Campanha de Dilma distribui dentaduras.
Uma moradora do sertão da Bahia recebeu dentes novos um dia antes de gravar imagens com a presidente Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (21), para a propaganda de sua campanha à reeleição.A trabalhadora rural Marinalva Gomes Filha, 46, da zona rural de Paulo Afonso e beneficiária do programa Água para Todos, disse à Folha que a prótese, com dois dentes da frente, fora dada por Dilma. "Tudo que tenho aqui foi Dilma que me deu", disse Marinalva, conhecida como dona Nalvinha. Ela afirmou que a prótese dentária também estava entre os benefícios.
No fim da tarde, após a gravação com Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e depois de a Folha questionar a campanha do PT a respeito, ela mudou a versão. Disse que tinha sido chamada por um dentista que atende num centro odontológico da prefeitura. Segundo ela, o dentista afirmou que ela iria pôr os dentes "para receber a presidente Dilma".
Além da prótese dentária, dona Nalvinha também teve um fogão à lenha ampliado na semana da chegada da presidente. Um muro foi construído ao lado do fogão, para protegê-lo contra o vento. A construção do fogão, assim como duas cisternas instaladas em sua casa, fazem parte de um convênio firmado pelo governo federal e pelo governo petista da Bahia com a ONG Agendha. Dona Nalvinha é a única moradora do povoado de Batatinha que já ganhou fogão à lenha.Os vizinhos Denise Lima da Silva, 23, e Arvaldo Gomes Filho, 40, disseram que receberam promessas da ONG, mas ainda não têm os fogões.
A visita à comunidade, que constava da agenda oficial da presidente, também teve a participação de Lula. Emocionada, dona Nalvinha afirmou que, para ela, Dilma é uma "mãe" e Lula, um "pai". Serviu carne de bode aos dois. O secretário de Saúde de Paulo Afonso, Alexei Vinícius, disse não ter informações sobre a prótese dentária de Nalvinha. Mas afirmou que a unidade de saúde local "certamente seguiu o fluxo normal de atendimentos".
Fundadora da ONG Agendha, Valda Aroucha disse que a instalação dos "fogões ecológicos" é feita por etapas e contemplará outras famílias. A assessoria da campanha da presidente negou ter solicitado a prótese e o fogão para a gravação do programa eleitoral. O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), que acompanhou Dilma e Lula em Paulo Afonso, disse que "todo mundo bota roupa bonita para receber a presidenta".
NO BLOG DO NOBLAT
Certa vez, no seu segundo mandato, Lula chamou Sarney de “homem incomum” para assim defendê-lo de pesadas acusações. Logo ele, Lula, que antes de se eleger presidente da República chamou Sarney de ladrão durante comício no Maranhão.
Dilma não chamou Graça Foster, presidente da Petrobras, de “mulher incomum”. Mas passou perto de chamar. Senão vejamos.
O Globo descobriu que Graça, e o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, repassaram a propriedade de imóveis a parentes quando a compra da refinaria Pasadena já estava sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
No caso de Graça, o repasse de dois imóveis aconteceu em 20 de março deste ano, um dia depois de Dilma ter culpado um parecer de Cerveró por ela ter votado a favor do negócio que causou prejuízo milionário à Petrobras.
A transferência de imóveis para nomes de parentes não é crime. Mas ao fazê-lo, Graça e Cerveró pouparam parte dos seus bens de um eventual bloqueio a ser decretado pela Justiça. Por sinal, o bloqueio foi pedido pelo ministro José Jorge, do TCU.
Que argumentos usou Dilma para defender Graça, sua amiguinha, mas não Cerveró? Vamos a eles.
- Eu repudio completamente a tentativa de fazer com que a Graça Foster se torne uma pessoa que não possa exercer a presidência da Petrobras, sabe por quê? Porque se fizerem isso é pelos méritos dela.
Somente a Justiça pode bloquear os bens de Graça. Se o fizer estará errada? Não foi Dilma que na semana passada, em entrevista ao Jornal Nacional, disse que não poderia comentar a decisão da Justiça que condenou os mensaleiros do PT?
Alegou que, como presidente da República não lhe cabia opinar sobre decisões de outro poder.
Olha a contradição aí, gente!
Em socorro a Graça, Dilma listou números para destacar o aumento da produção de petróleo na gestão dela e destacou os investimentos feitos para garantir o crescimento da empresa até 2020.
E daí? O que uma coisa tem a ver com a outra? Graça estaria liberada para driblar uma eventual decisão da Justiça de bloquear seus bens só por que a produção de petróleo aumentou na gestão dela? E por que a Petrobras, a juízo de Dilma, vai bem?
O ministro da Justiça e o Advogado Geral da União pressionaram os ministros do TCU para impedir o bloqueio de bens de Graça, e Dilma não achou isso nada demais. Afirmou:
- É de todo o interesse da União defender a Petrobras, a diretoria. Nada tem de estranho esse fato. Pelo contrário, é dever do ministro da Justiça, de qualquer ministro do governo, defender a Petrobras.
Graça não é a Petrobras – como Dilma não é a presidência da República. Graça e Dilma são pessoas físicas que ocupam, por ora, dois dos mais importantes cargos do país.
Se Dilma entende que não deve comentar decisões de outro poder por que acha natural que seu ministro da Justiça não apenas comente, mas tente influenciar decisões de outro poder?
Por fim, Dilma considerou “extremamente equivocado colocar a maior empresa de petróleo da América Latina e a maior empresa do Brasil sempre durante a eleição como arma política”.
No segundo turno da eleição presidencial de 2006, disputado por Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), o PT acusou Alckimin de estar pronto, caso se elegesse, para privatizar a Petrobras.
Embora Alckmin dissesse que não o faria, o PT repetiu a acusação, que subtraiu muitos votos do candidato do PSDB.
Quer dizer: o PT está liberado para usar a Petrobras como arma política, mas somente ele. De acordo?
Falar de improviso não é o forte de Dilma. Pensar, também não é.
Por Nilson Borges Filho (*)
Durou pouco o luto pela morte trágica de Eduardo Campos. A dor, que jamais desaparecerá, ficou com a viúva e os filhos do jovem e promissor político brasileiro. Durante o velório do ex-governador pernambucano já se ouvia ruídos de que a convivência entre os próceres do PSB, partido de Eduardo, e os marineiros, militantes de Marina Silva, não seria das melhores. Não esperaram nem mesmo que o corpo de Eduardo, ou o que restou dele, esfriasse para que a vice ungida à candidata assumisse o papel de protagonista da situação e desse um chega pra lá no grupo que conduzia a campanha do ex-governador de Pernambuco.
Quem conviveu com Marina Silva observa que por trás daquele ar de pura meiguice, se esconde um perfil conservador e autoritário. Em algumas situações – quando se põe a falar a esmo – a candidata não consegue esconder o atraso de suas opiniões sobre o agronegócio em particular e o setor produtivo no geral.
Como evangélica, profere o discurso de uma nota só de Marina Silva – a tal de sustentabilidade – mais embaralha do que explica a direção de um futuro governo sob o seu comando.
O afastamento do coordenador da campanha de Eduardo Campos, Carlos Siqueira, substituído pelo principal assessor de Marina, Walter Feldman, afasta qualquer possibilidade de que os compromissos assumidos por Eduardo Campos serão mantidos pelos marinheiros.
Se por um lado Dilma Rousseff não diz coisa com coisa – o que já é preocupante – de outro, Marina Silva não sabe o que dizer quando o assunto envolve política externa e gestão de governo. Sem qualquer experiência em cargos do executivo, com conhecimentos sofríveis sobre macroeconomia e sem um mínimo de cacoete para se transformar numa estadista, a candidata do PSB tem um olhar paroquial para o que acontece além mar. Com símbolos pessoais que refletem o seu atraso – como um coque fora de moda e um xale que se quer apresentar como um manto sagrado – Marina pode colocar em risco alguns avanços democráticos que se consolidaram ao longo do tempo, desde o fim do regime militar.
O Brasil não pode mais servir de laboratório de ideias mirabolantes sem qualquer sustentação republicana. O viés autoritário e conservador da candidata ambientalista se comprovou quando foi escanteada pelo PT de resultados e – mais tarde – quando bateu de frente com o pragmatismo do PV.
Sem clima nem espaço para levar adiante suas concepções de Estado para o projeto de poder petista e da visão moderna da geopolítica socioeconômica de alguns setores dos verdes, Marina saiu em busca de assinaturas para criar um partido para chamar de seu. Não teve sucesso, principalmente porque o lulopetismo não aceita concorrência e fez o diabo – como gosta de teorizar a candidata Dilma Rousseff – para que a Rede não alcançasse as assinaturas exigidas pela legislação eleitoral para se transformar em partido político.
Aviso aos navegantes, Marina Silva não é o que diz ser e não se espere dela qualquer compromisso com a democracia e com a economia de mercado. Lamentavelmente o eleitor bem informado, mas equivocado, pode estar trocando uma candidatura baseada em compromissos éticos, democráticos, com experiência em governança de bom tipo, com perfil de estadista e respeitosa com a segurança jurídica e com a busca do alcance social do seu programa de governo – como se propõe a candidatura de mudança de Aécio Neves – para cair na armadilha de um discurso às vezes alucinante, outras vezes bobo e na aventura de uma candidatura que não se sabe no que vai dar. Não vamos desistir do Brasil, concordo. Mas não a qualquer preço. O Brasil merece bem mais.
(*) Nilson Borges Filho é mestre, doutor e pós-doutor em Direito e articulista colaborador deste blog. Foi professor e diretor da Faculdade de Direito da UFSC, professor visitante da UFMG e Juiz do TRE de Santa Catarina.
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