DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 12-8-2014
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
O promotor Mauricio Antônio Ribeiro Lopes, da 5º promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo (Fabio Arantes/Secom/VEJA)
Por Eduardo Gonçalves, na VEJA.com:
O helicóptero azul prefixo PP-PRL, do doleiro Alberto Youssef, ficava estacionado em Salvador, em um heliporto do empresário Jorge Cirne, dono do Motel Del Rey. Segundo políticos da Bahia, a aeronave foi usada pelo deputado Luiz Argôlo (BA), do Solidariedade (SD), por cerca de um ano, e também ficava estacionada em Alagoinhas e Entre Rios, onde o deputado e o pai, Manoelito Argôlo, têm propriedade rural.
A empresa proprietária do helicóptero, nome de fantasia Multimédica, de Salvador, tem capital de R$ 500 mil e aeronave de R$ 1 milhão.
O prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) vai mudar toda área de comunicação, como se fosse culpa dos profissionais sua má avaliação.
O líder do SD, Fernando Francischini (PR), rejeita os “recados” ameaçadores do senador Delcídio Amaral (PT-MS): “O último que fez isso foi Agnelo Queiroz, e acabou com seis processos no STJ”.
O relator do processo de cassação de Luiz Argôlo (SD-BA), deputado Marcos Rogério (PDT-RO), quer ouvir no Conselho de Ética, já na quarta (13), Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef.
O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, amigão do senador Delcídio Amaral (PT-MS) depõe na CPMI da Petrobras amanhã. Combinado?
NO BLOG DO NOBLAT
O Globo
A contadora Meire Bonfim Poza, suspeita de integrar o núcleo duro da quadrilha do doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato, afirmou, em depoimento à Polícia Federal (PF), que Youssef participou de um esquema de suborno envolvendo pagamentos judiciais, uma construtora e integrantes do governo do Maranhão.
Segundo ela, a construtora Constran pediu que Youssef subornasse servidores públicos do estado oferecendo propina no valor de R$ 6 milhões. Em troca, segundo o depoimento, a construtora furaria a fila do pagamento de precatórios judiciais recebendo antecipadamente R$ 120 milhões. A comissão do doleiro seria de R$ 12 milhões.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
O promotor Mauricio Antônio Ribeiro Lopes, da 5º promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo (Fabio Arantes/Secom/VEJA)
Por Eduardo Gonçalves, na VEJA.com:
Das ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) à construção do gigantesco Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus, os temas urbanos mais discutidos na capital paulista nas últimas semanas passaram pela mesa da 5º Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo, chefiada por Maurício Antônio Ribeiro Lopes. Conhecido por não fugir de assuntos controversos, ele tem um lema: “Se não houver transparência, posso suspeitar à vontade”. Foi ele quem moveu a ação civil pública com o objetivo de anular todas as parcerias entre a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) e o MTST. Também foi o responsável por reabrir uma investigação antiga para apurar irregularidades na obra do Templo de Salomão, erguido com alvará de reforma no Brás. Maurício Lopes explica por que considera o MTST uma “indústria de ocupações urbanas” e questiona a relação obscura entre a prefeitura e o grupo de sem-teto. Faz ainda uma análise do Plano Diretor Estratégico da cidade e critica o modo como o projeto foi aprovado na Câmara Municipal, sob forte pressão do MTST – e, claro, mediante concessões de Haddad. “Essas respostas legitimam procedimentos nocivos à cidade”, afirma. Leia a entrevista ao site de VEJA
-Por que senhor define o MTST como uma “indústria de ocupações urbanas” e “oportunistas de plantão”?
-Porque eles fazem ocupações em série. É só entrar no site do Tribunal de Justiça e ver em quantas reintegrações de posse o movimento aparece como réu – há mais de trinta delas. São uma indústria porque usam desse instrumento, as invasões, para fazer pressão em detrimento do direito de outras pessoas que aguardam a contemplação em programas de moradia. E todo mundo sabe que eles são um movimento organizado.
-O senhor afirmou que a prefeitura de São Paulo privilegia o MTST, burlando a fila de habitação. Em que fundamentou essa acusação?
-Faço essa afirmação porque não tenho o cadastro disponível. Em primeiro lugar, reclamei da transparência do cadastro. Enquanto não for transparente, posso suspeitar à vontade. Então, me dê transparência e as suspeitas podem ser confirmadas ou eliminadas. Como a prefeitura não me deu nenhuma data para divulgar os dados, entrei com uma ação judicial. O secretário de Governo ainda me explicou, mas nada disso substitui a transparência. Não sou eu que reclamo por isso. É uma exigência do Ministério das Cidades. Todas as suspeitas se confirmarão ou se esvairão com a divulgação do cadastro.
-Como o senhor avalia o sistema do MTST, que distribui pontos na corrida por moradia? [Para conseguir adesões, os líderes do MTST montaram uma planilha na qual distribuem pontos para quem comparece a protestos e participa de invasões. Quanto mais pontos reunir, o sem-teto passa na frente na fila de espera por financiamento habitacional]
-Não tem transparência nenhuma. E esse é o único critério que se espera do movimento: ser transparente com os seus membros. Ninguém sabe quantos pontos cada um tem, nem quantos precisam para conseguir a indicação. É um sistema secreto. Quer dizer, as pessoas que têm família para cuidar e um emprego formal não dispõem de condições para competir em igualdade com os que vivem para a militância. Agora, essas pessoas precisam menos de habitação? Por que precisariam menos de habitação do que os militantes? O sistema de pontos é injusto. Nessa questão, o movimento peca espantosamente.
-O líder do MTST, Guilherme Boulos, se beneficia politicamente ao ser recebido por autoridades, como o prefeito Haddad e o governador Geraldo Alckmin?
-Claro, cada vez que ele é recebido por uma entidade, acaba se empoderando. Vou dizer uma coisa: se eu fosse prefeito, governador ou presidente, não receberia o Guilherme Boulos, porque ele não tem nada a contribuir, visto que seu movimento é movimento político. Como promotor, se ele viesse me procurar, o receberia. Mas se eu fosse chefe do Poder Executivo, não negociaria com ele. Autoridades municipais até me disseram que não têm nenhum envolvimento com ele, mas não é o que o Boulos alardeia por aí.
-Por que o senhor afirmou na ação que a prefeitura privilegia o MTST em troca de votos?
-Essas entidades têm uma densidade política maior do que indivíduos. Qualquer coisa que se faça com uma entidade cria uma vantagem política muito maior do que fazê-la individualmente. O beneficiário de programas habitacionais reconhece o seu direito. Já quando o movimento obtém um beneficio, recebe um ganho politico difuso, de todos aqueles que se engajam nesse movimento. É uma coisa intuitiva, da lógica política. Do ponto de vista dessa lógica, isso faz todo o sentido. Do ponto de vista do reconhecimento do direito individual das pessoas, isso não faz sentido. É assim que eu vejo.
-Como analisa o conteúdo do Plano Diretor aprovado pela Câmara Municipal?
-Tem pontos bons, mas também tem defeitos. Por exemplo, vejo com muita preocupação a demarcação de algumas ZEIs (zonas especiais de interesse social) em áreas estratégicas da cidade, como a Mooca, por exemplo. O plano não avança o tempo todo na mesma direção. Mesmo assim, destaco como positiva a proteção que é dada à cultura, a ideia de programar a cidade para reduzir distâncias entre trabalho e emprego e o incentivo da construção ao longo dos eixos de transporte público da cidade. Isso foi um grande avanço. Agora, na contramão disso, houve interesses ocultos e alguns nem tão ocultos assim que foram privilegiados na hora da aprovação, principalmente no tocante às Zeis. Eu também tenho dúvidas se o plano trata peculiaridades regionais com o devido cuidado, com a devida individualização. É importante ressaltar que São Paulo é muito grande. Temos 32 subprefeituras. São 32 minicidades dentro de São Paulo. Cada uma delas tem cerca de 300.000 pessoas. É difícil imaginar que cada minicidade seja igual a outra. Observo que houve boa vontade do relator, o vereador Nabil Bonduki, em olhar a cidade, o que não quer dizer que eu concorde com todas as soluções previstas. Também não gostei da forma como ele foi aprovado, às vésperas do recesso e com tamanha pressão do lado de fora [sem-teto acamparam na porta da Câmara Municipal para pressionar os vereadores]. Creio que poderia ter havido um pouco mais de debate no Legislativo.
-O que acha das cláusulas do plano que beneficiam invasões do MTST? [O projeto aprovadocontemplou quatro áreas invadidas pelo grupo de sem-teto na capital paulista]
-Acho perigoso. Não estou menosprezando o problema social subjacente, mas acho esses privilégios perigosos. Acho que essas respostas estimulam e legitimam esse procedimento das invasões muito mais do que é desejável para a cidade. É potencialmente muito perigoso. Eu acho que nós temos que ter o máximo de ZEIs na cidade. Tudo que for possível deve ser reservado para habitação popular, tendo em vista a demanda. Mas não devem ser áreas destinadas a parques, com mananciais ou de preservação ambiental.
-O senhor tem indícios fortes para afirmar que a situação do Templo de Salomão está irregular?
-Tenho absoluta convicção de que há irregularidades na aprovação da reforma, que na verdade era uma obra nova. Isso tudo está baseado em documentos da própria prefeitura de São Paulo. Essa aprovação trouxe vantagens econômicas e prejuízos sociais, que agora precisam ser reparados. Isso foi monstruoso e inaceitável. O nome de quem permitiu isso é Hussein Aref Saab, ex-diretor do Aprov na gestão Kassab [e acusado de comandar um esquema de corrupção para liberar obras]. Ele está diretamente ligado a isso. Tenho muitos indícios que comprovam a afirmação. Está tudo sendo apurado.
-O que pode acontecer com o templo se as irregularidades forem confirmadas?
-Tudo, desde a demolição ao pagamento pelo dano urbanístico e social. Estou trabalhando para obter o melhor resultado para a sociedade no menor prazo possível. Não gostaria de entrar com uma ação judicial. Tenho tido um diálogo franco, sincero, sério, honesto e bastante proveitoso com a direção da Igreja Universal.
-Por que o MP recomendou o fechamento do templo?
-Porque a prefeitura deu uma autorização de evento para a inauguração do local, válida por seis meses. Mas eventos não duram 15 horas por dia nesse período. Isso é funcionamento, não evento.
A presidente Dilma Rousseff concedeu na manhã desta segunda uma entrevista ao grupo RBS, no Palácio da Alvorada, que foi ao ar à tarde. Quem falava era a candidata, como fica evidente, mas eu me interesso por algumas coisas estranhas ditas pela presidente.
A chefe da nação, vejam vocês, se disse inconformada com a demora para a realização de obras públicas… É mesmo, é? Afirmou, prestem bem atenção: “Uma das questões fundamentais do meu próximo governo é simplificar os processos de realização de obra. Não para não fiscalizar, não para não respeitar o meio ambiente, mas para poder realizar as obras que o Brasil precisa com a rapidez que o Brasil precisa. Todo santo dia, como governante, nós ficamos inconformados. A gente corre atrás, a gente vai atrás”. Ao se referir à demora para a concessão das licenças ambientais, afirmou: “Ninguém dentro da esfera federal pode não ter prazo. Todos nós temos de ter prazo”.
Vamos lá. Ainda que os atrasos se devessem mesmo à demora nas concessões das licenças, como esquecer que o PT está no poder há 12 anos? Dilma chegou a ter uma maioria no Parlamento de padrão quase chinês ou cubano. O partido, que viu, de fato, crescer a dificuldade na concessão de licenças, só descobriu agora o problema? Não é crível. De todo modo, sabemos que problemas com as tais licenças foram apenas um dos entraves. Infelizmente, a incompetência é que falou mais alto.
Ouvindo a fala de Dilma, a gente fica com a impressão de que ela vai reclamar a qualquer momento: “E o governo não toma nenhuma providência!”. Mas o governo, afinal, é… Dilma!
Alheia à realidade, como já apontei aqui, a presidente assegurou que Graça Foster vai continuar à frente da Petrobras, embora a Polícia Federal já tenha aberto um inquérito para apurar se ela omitiu do Senado informações relacionadas à compra da refinaria de Pasadena (EUA) e sobre a existência de contratos celebrados pela empresa de seu marido, Colin Foster, com a estatal. Um segundo inquérito deve ser aberto nesta semana para investigar a denúncia de que ela teria combinado com senadores da base aliada na CPI da Petrobrás as perguntas que lhe seriam feitas na comissão. Mais: Graça pode ser incluída no relatório do TCU como corresponsável pelos prejuízos com a compra da refinaria e ter seus bens tornados indisponíveis.
Ao defender Graça, Dilma chegou a lastimar a suposta exploração política do caso, lembrando que a Petrobras “é a maior empresa do país…”. É? Por isso mesmo, cabe a pergunta: a estatal pode ter uma presidente nessa situação? A petista acha que sim. Então tá.
A Petrobras pôs o seu departamento jurídico para fazer uma espécie de treinamento intensivo para enfrentar as vicissitudes das CPIs — especialmente da Mista, que é a que tem alguma chance de seriedade. Aquela feita no Senado, só pela bancada governista, não passa de uma piada grotesca.
Não há nada de errado nesse procedimento. Treinar, estudar, preparar-se etc. é até uma obrigação. Nunca ninguém reclamou disso. E não foi isso o que a reportagem da VEJA denunciou na semana passada e esmiuçou nesta. O que se fez foi coisa bem distinta: armou-se um esquema verdadeiramente criminoso para fraudar qualquer eventual chance de se fazer uma apuração a sério no Senado.
Perguntas foram previamente passadas aos depoentes. Mais do que isso: as questões que seriam feitas a José Sérgio Gabrielli e à própria Graça Foster, por exemplo, foram enviadas ao comando da estatal para que se fizesse um gabarito. Trata-se de uma grave afronta ao Poder Legislativo. Pior: constatou-se em tudo isso a mão grande do governo federal.
Não se pode censurar uma empresa sob investigação por organizar a sua defesa. Isso é coisa muito diferente da pistolagem política a que se assistiu.
NO BLOG DO CORONEL
Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral recomendaram pela segunda vez aos ministros da corte que desaprovem as contas do PT relativas ao ano de 2008. Após terem analisado esclarecimentos complementares prestados pela legenda, os técnicos concluíram em parecer liberado na semana passada que permanecem irregularidades na aplicação do Fundo Partidário.
Entre elas, foi detectada a "ausência de documentos relacionados a despesas pagas com recursos do Fundo Partidário" e a existência de "recursos cujas origens não foram comprovadas". Os técnicos também consideraram irregular o uso de R$ 320 mil para pagar o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Conforme os auditores, a despesa não foi comprovada pelo partido. O empresário está preso desde novembro do ano passado, cumprindo a maior pena fixada pelo Supremo Tribunal Federal para os condenados por envolvimento com o mensalão: 37 anos, 5 meses e 6 dias.
Julgamento
Relator do processo de prestação de contas do PT relativas ao ano de 2008, o ministro Henrique Neves pretende colocá-lo rapidamente em julgamento. No entanto, antes de julgar o caso no plenário do TSE, ele vai aguardar uma opinião da Procuradoria-Geral Eleitoral.
Num despacho assinado na semana passada, mas ainda não publicado, Neves pediu à Procuradoria que emita um parecer sobre a prestação de contas do PT. Ele ressaltou que a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do tribunal emitiu o novo documento "mantendo a sugestão de desaprovação das contas da agremiação".
Na primeira avaliação das contas, no início do ano, os técnicos do TSE levantaram as supostas irregularidades na prestação de contas e tinham recomendado a rejeição. Um prazo foi aberto para que o partido se manifestasse sobre a conclusão. No entanto, conforme a equipe técnica, apesar da documentação complementar apresentada, as irregularidades persistem.
Pela legislação eleitoral brasileira, os partidos políticos devem usar os recursos do fundo para, entre outros objetivos, manter as sedes e serviços da agremiação. Quando as contas são desaprovadas, a sigla pode ser punida com a perda dos recursos do Fundo Partidário e devolução do dinheiro.
O fundo é distribuído aos partidos políticos registrados no TSE e com prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Ele é formado por recursos provenientes de multas e outras penas pecuniárias, doações e dotações orçamentárias da União. Do total do fundo, 5% são divididos em partes iguais para todas as siglas registradas. E 95% são distribuídos às agremiações na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. No primeiro semestre deste ano o PT recebeu R$ 25 milhões do fundo.
Recentemente, o Estado publicou reportagens mostrando que os diretórios nacionais do PT, do PR e do PP contrataram com recursos provenientes do fundo os mesmos escritórios de advocacia que representavam condenados por envolvimento com o esquema do mensalão. Na época, o presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, defendeu uma investigação sobre o uso do dinheiro do fundo.
Diretório nacional
Procurado ontem, o PT não se manifestou sobre a nova recomendação dos técnicos do TSE. A reportagem telefonou para o escritório da advogada Stella Bruna, encarregada de acompanhar o processo de prestação de contas. Mas, de acordo com um funcionário, ninguém do escritório falaria sobre o processo. Ele disse que somente o diretório nacional do PT poderia comentar o assunto.
A reportagem telefonou para o diretório e conversou com funcionários da assessoria de imprensa. Eles pediram que fosse enviado um e-mail descrevendo a demanda. Até a conclusão desta edição, a legenda não havia comentado o parecer dos técnicos do TSE.(Estadão)
NO BLOG DO JOSIAS
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