APÓS SER PRESO EX-DIRETOR DA PETROBRAS VIRA SÓCIO DE EMPRESA
Ex-diretor da Petrobras virou sócio de empresa após ser preso na Lava-Jato
Projeto de porto no Norte fluminense foi feito para atender à estatalPOR EDUARDO BRESCIANI E VINICIUS SASSINE
O GLOBO - 13/08/2014 6:00 / ATUALIZADO 13/08/2014 8:28
Projeto. No site da empresa, uma foto da área onde está sendo planejada a construção do porto - Reprodução de internet
BRASÍLIA — O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa virou sócio-administrador de um projeto portuário no Norte do Estado do Rio quando já havia retornado à prisão, como mostra um registro oficial da Receita Federal obtido pelo GLOBO. O documento diz que Costa foi incluído no quadro societário do Terminal Portuário Canaã em 23 de junho deste ano, com 5% das cotas. O projeto é de construção de um porto para atender a empresas petrolíferas, principalmente a Petrobras.
O Terminal Canaã confirma ter feito contato com Costa, mas nega que o ex-diretor da estatal seja sócio da empresa. A empresa diz que pedirá a alteração do dado informado à Receita, e ainda ressalta que Costa não foi registrado como sócio na Junta Comercial do Rio.
NA CADEIA DESDE 11 DE JUNHO
Um dos alvos da operação Lava-Jato da Polícia Federal, o ex-diretor da Petrobras foi preso pela primeira vez em 20 de março, sob a suspeita de destruir provas de seu envolvimento no esquema bilionário de lavagem de dinheiro comandado pelo doleiro Alberto Youssef . Ficou preso no Paraná até 19 de maio, quando ganhou a liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de 23 dias, voltou à cadeia em 11 de junho.
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Para alterar o CNPJ na Receita Federal, a empresa precisa preencher, pela internet, o Documento Básico de Entrada (DBE). Uma instrução normativa determina que alterações de dados cadastrais precisam ser atualizadas até o último dia útil do mês seguinte à ocorrência da mudança. Costa foi incluído como sócio em 23 de junho, o que indica que a mudança nos quadros da empresa pode ter ocorrido em maio ou em junho.
Segundo Osvaldo Cruz, membro do Conselho Federal de Contabilidade consultado pelo GLOBO, quando se trata apenas de um sócio, ele pode constar no DBE como “preposto do contribuinte”, com todos os poderes e sem necessariamente aparecer nos registros na Junta Comercial. O quadro social de uma empresa, porém, só tem validade jurídica quando registrado na Junta Comercial.
O projeto é de construção de um complexo portuário em São Francisco de Itabapoana. O projeto inclui terminal portuário, área de tancagem, centro comercial, parque industrial e estaleiro.
SÓCIO DIZ QUE FOI PROCURADO POR COSTA
No estudo de impacto ambiental apresentado ao Instituto Estadual de Ambiente do Rio (Inea), os empreendedores estimam em R$ 2 milhões o investimento inicial apenas para construções de apoio à obra e preveem que, quando estiver em funcionamento, o terminal aumentará a arrecadação do município com royalties de petróleo de R$ 8 milhões para R$ 60 milhões anuais, devido às operações de embarque e desembarque. O projeto ainda está em fase de obtenção de licenciamento. A assessoria do projeto Canaã reconhece que há o objetivo de negociar com a Petrobras.
Sócio majoritário da empresa, Rogério de Araújo Sacchi diz ter sido procurado por Costa no segundo semestre de 2013.
— Ele (Costa) me procurou porque estava atrás de uma área para instalar um estaleiro. Disse-me que tinha um cliente, que nunca revelou quem era. Mas não evoluiu, não assinamos nenhum contrato — disse Sacchi.
O sócio negou, inicialmente, que existisse qualquer registro de sociedade com Costa. Enviou o histórico da empresa na Junta Comercial, no qual não consta o nome de Costa. Mas admitiu, depois, que pode ter ocorrido erro de algum “preposto” dele. Em nota, a assessoria do terminal sustenta que Costa não é sócio, diz que verificará a divergência e, se confirmada, pedirá correção para a retirada do ex-diretor da sociedade. O advogado de Costa, Nélio Machado, diz desconhecer a participação do cliente na empresa.
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