Falta de deputados atrasa ajuda a pacientes
19.06.2014
Três mensagens do Governo para garantia de pagamento aos hospitais particulares não foram votadas
Plenário da Assembleia, ontem, ficou quase todo tempo assim, poucos deputados, número insuficiente para que acontecesse o processo de votação das matérias do Governo e as dos próprios legisladores
FOTO: JOSÉ LEOMAR
Pelo menos 2150 cirurgias eletivas deixarão de ser feitas, em hospitais filantrópicos e particulares de Fortaleza, custeadas pelo Governo do Estado, com a celeridade que os pacientes e familiares reclamam, por conta da falta de interesse da maioria dos deputados estaduais em não participar das sessões da Assembleia Legislativa, mesmo em dias em que existem matérias para serem votadas.
O dia normal de votação na Assembleia é quinta-feira. Quando é um feriado, como o de hoje, a pauta é antecipada. Ontem, todos os deputados sabiam que haveria votação, mas a maioria preferiu prolongar o feriado de terça-feira, em razão do jogo do Brasil em Fortaleza pela Copa do Mundo e emendar com o feriado religioso de hoje, e não compareceu ao plenário da Casa, impedindo a votação das matérias por falta de quórum, o mínimo de 24 deputados na sessão.
Como a sexta-feira geralmente é dia de plenário esvaziado, as matérias que deveriam ter sido votadas ontem deverão constar da pauta de deliberação na próxima semana. As três mensagens que estavam na pauta tratavam, justamente, da transferência de recursos da administração pública estadual para o tratamento de pacientes que estão esperando por atendimento cirúrgico e os hospitais da rede pública não tem capacidade de atender.
Cirurgias
Um dos projetos autoriza a transferência de R$ 3,2 milhões para a Irmandade Beneficente da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza. De acordo com o projeto, a proposição visava o atendimento de pessoas do Programa Atenção à Saúde Integral, no caso de pacientes na fila de cirurgias eletivas nos hospitais do Estado.
A aprovação urgente da matéria se faz necessária, pois irá beneficiar mil pessoas no que diz respeito à cirurgias de vesícula em pacientes da fila de um dos hospitais do Estado, o Hospital César Cals. A segunda proposição pede autorização à Assembleia para transferir R$ 2,6 milhões para a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Cura Dar's, também para a realização de mil cirurgias de vesícula em pacientes oriundos do Hospital Geral de Fortaleza, outro próprio do Governo estadual.
Mais R$ 772 mil, especificado na terceira mensagem governamental, também são destinados ao Hospital Cura D'ars para 150 tratamentos cirúrgicos túnel do carpo, também para pacientes que se encontram em fila de espera do Centro de Referência Nacional de Dermatologia Sanitária Dona Libânia.
A ausência dos deputados já vem ocorrendo há alguns meses. Poucos parlamentares têm comparecido ao Plenário 13 de Maio, e, muito menos, utilizado a tribuna do Legislativo para tratarem de assuntos de interesse da sociedade. A plenária de ontem, inclusive, foi iniciada sem a presença de qualquer um membro da Mesa Diretora, como determina o Requerimento Interno do Legislativo Estadual.
Vazio
Sineval Roque (PROS) foi quem presidiu a abertura dos trabalhos, enquanto Thiago Campelo (SD), que está na suplência de Téo Menezes (DEM) foi quem fez a leitura da ata da sessão anterior. Durante todas as atividades da quarta-feira, poucos parlamentares eram visto na Casa. No momento que antecedia a votação, o presidente da sessão, o deputado João Batista (PROS), solicitou que todos os deputados registrassem novamente suas presenças no Painel Eletrônico, como é de praxe, para verificar se há realmente número para o processo de votação, o mínimo de 24 parlamentares. Dez minutos depois, mesmo com a insistência das chamadas, somente 14 deputados voltaram ao Plenário, faltando ainda dez.
Os membros Departamento Legislativo também fizeram diversas ligações para os deputados que estariam em seus gabinetes ou na Capital. No entanto, uma quantidade considerada de parlamentares se encontrava no Interior do Estado.
Na verificação de quórum feita, só estavam presentes: Fernanda Pessoa (PR), Eliane Novais (PSB), Heitor Férrer (PDT), Lula Morais (PCdoB), Mirian Sobreira (PROS), Roberto Mesquita (PV), Thiago Campelo (SD), Tomaz Holanda (PPS), Tin Gomes (PHS), Sineval Roque, Manoel Duca (PROS), Bethrose (PRP), Sergio Aguiar (PROS) e Ely Aguiar (PSDC) e o presidente da sessão, no momento.
A votação foi cancelada por falta do número mínimo de deputados presentes, que é de 24 parlamentares, em plenário. Durante os pronunciamentos feitos também não foi diferente, pois o que se via na Casa era um grande vazio, onde alguns deputados chegaram a falar para um plenário com dois ou três outros colegas desligados do tema.
Do Diário do Nordeste de 19-6-14.
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