DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 11-5-14
NO ESTADÃO DE 11-5-14
Justiça francesa desmascara esquema de fraude fiscal no futebol
Clubes como PSG e Real Madrid, empresas como a Nike e até Valcke são acusados de participar de caixa dois
10 de maio de 2014 | 16h 57
Jamil Chade, correspondente - O Estado de S. Paulo
GENEBRA - Contratos falsos, contas secretas em paraísos fiscais, como Genebra, Luxemburgo e Bahamas, empresas de fachada e a suspeita do envolvimento de nomes como Paris Saint-Germain, Real Madrid, Nike, Ronaldinho Gaúcho, Anelka e até um certo Jérôme Valcke, hoje o secretário-geral da Fifa. Documentos de investigações realizadas pela Justiça francesa nos últimos anos, obtidos com exclusividade peloEstado, revelam a criação de um esquema generalizado de caixa dois no futebol europeu. A suspeita na maioria dos casos é de fraude fiscal e crimes financeiros.
Nilton Fukuda/Estadão - 22.04.2014
Valcke seria um dos principais envolvidos em esquema
NOTÍCIAS RELACIONADAS
Parte dos casos veio à tona na imprensa europeia. No ano passado, os ex-presidentes do PSG, Laurent Perpere e Francis Graille, foram condenados à prisão em Paris. A Nike também teve um de seus executivos condenado. Já Valcke chegou a prestar depoimento, mas nunca foi indiciado e não sofreu qualquer tipo de punição. Os jogadores também foram inocentados.
O que a investigação revelou foi a criação de uma rede paralela de contratos no futebol. No início deste ano, o Barcelona se viu envolvido em uma enorme polêmica causada pela contratação de Neymar, com alguns contratos obscuros, mas essa prática está disseminada desde o fim dos anos 90, com a participação de empresas multinacionais, canais de televisão, clubes, agentes de jogadores e até dos próprios atletas.
O motivo da existência da manipulação financeira é o esforço de todos os atores do futebol para não pagar impostos e esconder o real volume de dinheiro que circula pelos clubes. O esquema usava diversos tipos de manobras financeiras para promover a sonegação fiscal.
SUPERFATURAMENTO
Uma das manobras era anunciar a compra de um jogador por um valor acima da realidade. O PSG, por exemplo, pagava o valor fictício ao clube que havia vendido o atleta. O dinheiro, em seguida, era usado para o pagamento do salário do jogador. Assim, ele e o clube não pagavam impostos sobre vários meses de salários.
Os documentos mostram como o esquema de superfaturamento foi usado por PSG e Real Madrid na transferência de Anelka. Outro caso foi a compra do argentino Tuzzio pelo Olympique de Marselha. Parte de seu salário ia para uma conta em Nova York.
Uma outra forma de evadir impostos era por meio da Nike, patrocinadora do PSG. A multinacional, segundo a Justiça, pagava os salários dos jogadores, alegando que se tratava de pagamento de contratos de imagem. Esses contratos, sempre assinados em bancos de centros off-shore, eram fictícios, segundo depoimentos.
Entre 1998 e 2005, 33 contratos foram assinados pela Nike com jogadores do PSG, entre eles Ronaldinho. "Uma auditoria revela que a Nike aceitou pagar parte dos salários dos jogadores contratados na forma de contratos de imagem para aliviar os impostos do clube", indica a Justiça francesa.
Diante da Justiça, o brasileiro André Luiz admitiu que o contrato com a Nike do qual ele se beneficiou enquanto jogava no PSG era um complemento de salário. O dinheiro era depositado em uma conta em Luxemburgo e, quando o contrato foi assinado, a Nike sequer enviou um representante para o ato. André Luiz foi vendido pelo Tenerife para o PSG em 2002.
Jaubert Olivier, responsável pelo marketing da Nike até 2003, admitiu diante dos juízes que se tratava de "salários ocultos de jogadores". Segundo ele, os diretores e até o presidente da Nike sabiam do esquema.
VALCKE
Para restituir a Nike, o PSG e a multinacional inventavam multas a serem pagas pelo clube. Uma das desculpas era que o atleta tinha jogado com uma chuteira de outra marca. Só entre 2003 e 2004, o PSG pagou mais de 1,2 milhão de euros (R$ 3,6 milhões) em multas fictícias para a Nike.
Essa restituição era feita por meio de um esquema financeiro complexo. O grupo de mídia Canal Plus, na época dono do PSG, criou uma filial, a Sport Plus, responsável por comprar direitos de jogadores. Cada vez que uma multa era inventada para justificar um pagamento à Nike, a Sport Plus era usada para fazer a ligação. Quem recebia o dinheiro era a Nike European Operations Netherlands BV, filial da empresa na Holanda.
Os documentos da Justiça francesa, de 2009, revelam que o diretor adjunto da Sport Plus nos fim dos anos 90 era Jérôme Valcke. Em um depoimento, o francês afirmou que a Sport Plus "foi criada no momento do projeto de transferência de Ronaldinho". Segundo Valcke, a empresa "tinha como vocação administrar os direitos de imagem de certos jogadores do PSG". Se Valcke jamais foi acusado pelas práticas, cartolas do PSG foram indiciados.
INTERMEDIÁRIOS
Outro truque foi criado para ocultar salários: o uso de agentes de jogadores. Os clubes repassavam aos intermediários uma parte do dinheiro que deveria ser usado para pagar os salários, alegando que se tratava de comissão. Segundo as investigações, esse dinheiro era depois repassado aos atletas em contas em paraísos fiscais. Isso ocorreu na contratação de Sorín pelo clube francês e existem suspeitas em relação aos brasileiros Raí, Ricardo Gomes e Valdo.
O atacante Christian, na transferência do PSG para o Bordeaux, recebeu 1,3 milhão de euros (R$ 3,9 milhões) em uma conta aberta na Ilha da Madeira. Um outro depósito do mesmo valor foi realizado em uma conta aberta em Lausanne, de uma empresa com sede nas Bahamas.
A Justiça encontrou uma transferência de 762 mil de euros (R$ 2,3 milhões) para uma conta de Zurique chamada Dani Geneva. A investigação mostrou que essa era a conta que a Sport Plus usava em conjunto com a Nike para pagar os salários do nigeriano Okocha e do lateral Paulo César.
OUTRO LADO
Contactada pelo Estado, a atual gestão do PSG disse apenas que o caso se trata de "questões de administrações passadas". A Nike insistiu que atua de forma "íntegra".
"A Nike foi absolvida pela corte francesa de acusações relacionadas às questões de direito de imagem dos atletas, confirmando que a relação entre a Nike da França e o PSG nunca foi fraudulenta", disse a assessoria de imprensa da empresa.
Em janeiro de 2013, a companhia foi multada em 80 mil de euros (R$ 243 mil) e um de seus diretores acabou condenado à prisão. A Nike recorreu da decisão.
A Fifa evitou fazer comentários, ainda que um dos citados no caso, Valcke, seja hoje o número dois da entidade.
NO JORNAL O GLOBO DE 11-5-14
TCU vê irregularidades em obra anunciada com pompa em 2010, no Maranhão
Refinaria Premium I em Bacabeira, seria a maior refinaria do Brasil, mas construção foi paralisada
Publicado:11/05/14 - 8h00
Refinaria deveria estar em pleno funcionamento em 2016, mas está paralisada Chico de Goias / Chico de Gois
BACABEIRA (MA) - No início de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a governadora Roseana Sarney, o pai dela, senador José Sarney (PMDB-AP) e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, fizeram festa, com direito a discurso, para o lançamento da pedra fundamental da Refinaria Premium I em Bacabeira, a 60 km de São Luis. Seria a maior refinaria do Brasil, com capacidade de produzir 600 mil barris/dia, empregaria 25 mil pessoas no ápice das obras e deveria entrar em pleno funcionamento em 2016. Quatro anos depois, o que se vê é a paralisação da obra, que somente em terraplanagem, consumiu R$ 583 milhões, além de mais R$ 1 bilhão em projetos, treinamentos, transporte, estudos ambientais. Todo o montante foi pago pela Petrobras.
O custo total da refinaria está estimado em R$ 38 bilhões, mas a própria empresa afirmou, em nota enviada ao GLOBO, que “somente após a conclusão da etapa de consulta ao mercado será possível mensurar o custo total da refinaria”. A previsão, agora, é que ela entre em operação em 2018.
Apesar da festa no lançamento da pedra fundamental, nem projeto básico havia na ocasião. De prioritária, a futura refinaria entrou num limbo. No Plano de Negócios para o quadriênio 2013/2017, o empreendimento consta apenas na carteira de fase de projeto. Um relatório de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), de abril do ano passado, apontou indícios graves de irregularidade na terraplanagem — a única obra que teve início, mas que foi paralisada sem ser concluída, conforme relatório do tribunal. De acordo com os fiscais do TCU, somente em 1º de novembro de 2010 — oito meses depois da festa com Lula e companhia — e já com a terraplanagem em andamento, é que foi assinado um contrato para elaboração do projeto básico da Refinaria.
A pressa da Petrobras em dar visibilidade a uma refinaria que não tinha nem projeto básico ocasionou, de acordo com relatório do TCU, um dano de R$ 84,9 milhões. Diz um trecho do documento: “Entende-se que o contrato não poderia ter sido assinado sem a liberação das áreas para o consórcio construtor. A consequência disso foi um dano de R$ 84,9 milhões”. No entendimento dos técnicos do tribunal, a petroleira foi responsável pelo atraso na liberação do terreno e demorou a emitir ordens de serviço para que a terraplanagem começasse. O valor do dano contempla uma ação extrajudicial e um aditivo.
Os auditores do TCU apontaram que houve mudanças no leiaute do projeto e, com isso, toda a obra foi comprometida. “A gênese de todo o problema parece estar na decisão de iniciar-se uma obra desse porte sem um planejamento adequado, passível de toda sorte de modificações. Até esta data (3 de abril de 2013), passados cinco anos dos primeiros estudos, ainda não se tem um projeto completamente definido para a Premium I”, anotaram os auditores.
Profusão de aditivos
Segundo a vistoria do TCU, foram feitas alterações que transformaram completamente o projeto. “Uma importante alteração foi o aumento considerável do número de tanques. Ao que consta, a tancagem planejada inicialmente para situar-se na zona portuária, por restrições de espaço ou mesmo por mudança de concepção do projeto, localizar-se-á na área da refinaria”, observaram os técnicos, que apontaram outras mudanças significativas no plano original. “Essas modificações impactaram o contrato de terraplanagem, contribuindo, certamente, para a profusão de aditivos”, escreveram os auditores.
A terraplanagem foi contratada em 14 de julho de 2010 com o Consórcio GSF, formado pelas empresas Galvão Engenharia, Serveng Civilsan e Fidens Engenharia, com valor inicial de R$ 711 milhões. Em abril do ano passado, o contrato foi interrompido, com 80% das obras concluídas e o pagamento de R$ 583 milhões. Os auditores verificaram que, entre esses aditivos, haviam vários que cancelavam determinado valor, com mudanças no quantitativo dos trabalhos, mas, em seguida, um novo aditivo aumentava o mesmo valor, inclusive com centavos, em outro tipo de serviço.
Os 13 aditivos feitos ao contrato da terraplanagem acarretaram um acréscimo de R$ 14,2 milhões na obra. No total, foram realizadas 14 modificações de valores e mais uma transação extrajudicial entre as partes no valor de R$ 73,9 milhões. A terraplanagem também precisou contar com um trabalho extra por causa de erosão no solo e, para tratar do problema, a Petrobras contratou outra empresa a Cristal Engenharia, por mais R$ 7,5 milhões. A auditoria anotou: “ou seja, a Petrobras celebrou outro contrato, destinado a manter parte dos trabalhos de terraplanagem já desenvolvidos. Todavia, foi constatado que este novo ajuste não prevê a conclusão de algumas estruturas inacabadas.”
Oito dos aditivos realizados pela Petrobras no contrato modificavam, e muito, o tipo de serviço a ser realizado, mas, no final, os valores cancelados e acrescidos acabaram praticamente os mesmos. Os técnicos demonstraram que “embora se compreenda que uma obra de terraplanagem necessite de ajustes nas quantidades estimadas inicialmente, a dimensão desses ajustes reflete a má qualidade do projeto. Não se pode aceitar, por exemplo, uma redução da ordem de 96% em um quantitativo”.
A Petrobras informou que os aditivos ocorreram “em consequência do elevado grau de detalhamento adotado pela empresa na contratação, com mais de 144 itens na planilha de preços unitários”. Sobre a concorrência para a construção da refinaria, a assessoria da petroleira declarou que “os pacotes de contratação estão em ajustes finais para serem lançados no mercado. Em março já foram emitidos convites para terceirização dos serviços de geração de hidrogênio e de tratamento de água e efluentes. Os projetos passaram por adequações e estão aderentes às métricas internacionais”.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES DE 10-5-14
Pouco mais de duas semanas depois do ex-presidente Lula exaltar as conquistas do Brasil Maravilha numa entrevista à emissora portuguesa RTP, o cantor Ney Matogrosso escancarou, durante um programa no mesmo canal, algumas verdades do Brasil real. Ao ouvir do apresentador Vítor Gonçalves a pergunta “Como está o Brasil?”, um dos maiores artistas do país responde: “Existe um enorme desconforto”, começa. “O governo brasileiro está gastando bilhões de reais para fazer estádios, enquanto nos hospitais públicos as pessoas estão sendo jogadas no chão, em cima de um paninho”.
A partir daí, Ney fala sobre educação, transporte público, Bolsa Família e corrupção antes de fazer a pergunta que todos os brasileiros decentes se fazem há meses: “Se existia tanto dinheiro disponível para gastar na Copa, por que não resolver os problemas do nosso país?”.
http://www.youtube.com/watch?v=DqJ0kF1_oL0
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO DE 11-5-14
A Polícia Federal está proibida de conter a entrada dos haitianos no Brasil, como tem acontecido, sem qualquer controle, nem documentos. Entre os mais de 4 mil que chegaram este ano, pode haver criminosos comuns, fugitivos da Justiça, terroristas procurados etc, mas instruídos pelos “coiotes”, pagos para trazê-los do Haiti, apenas precisam gritar “refúgio!”, e os agentes são obrigados a permitir o ingresso no Brasil.
Já no Brasil, os haitianos recebem “visto humanitário” de permanência, além de carteiras de trabalho com a identidade que declaram.
O Brasil, irresponsável, nem sequer faz gestões junto aos governos da Bolívia e do Peru, por onde chegam os haitianos, para exigir vistos.
O Ministério Público Federal e o governo paulista criaram comissão para examinar o problema dos haitianos. E excluíram a Polícia Federal.
Com estímulo inconsequente do governo, o problema deve se agravar: estudo recente mostra que 91% dos haitianos querem viver no Brasil.
Têm sido frequentes a depredação e queima de ônibus durante manifestações, em Estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. Só em 2014, foram 522 casos de vandalismo contra transporte público, quase 17 vezes o número registrado em 2013, que foi de 31 ocorrências, com perdas de mais de R$ 3,9 milhões. Em 14 anos, as empresas contabilizam prejuízo de R$ 120,5 milhões com vandalismo.
Ao contrário do que muitos pensam, os ônibus urbanos e rodoviários não possuem seguro, nem tampouco amparo financeiro do Estado.
Quando incendiados, as empresas não conseguem repor os ônibus imediatamente, pois só são produzidos por encomenda.
Após ter sido vaiado em aeroporto, o enrolado André Vargas agora só viaja de carro do Paraná até Brasília. São cerca de 1,2 mil quilômetros.
O processo contra Rose Noronha, a amiga íntima do ex-presidente Lula, não anda. Apesar das 5 mil páginas, nenhum dos 18 acusados da Operação Porto Seguro foi julgado ou condenado.
Como Delúbio Soares, outro condenado do mensalão, Jacinto Lamas, também se utiliza de barbeiro em seu local de trabalho, de onde somente pode sair para retornar à cadeia, no começo da noite.
Com os dois pés na campanha de Henrique Alves (PMDB) ao governo, o senador José Agripino (DEM-RN) descarta candidatura à reeleição de Rosalba Ciarlini: “Ela nem recorreu ao TSE, continua inelegível”.
Na Câmara, deputados expõem nos bastidores o pânico com eventual delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, que revelaria um mensalão, com grana para diversos partidos, que faria aquele do governo Lula parecer brincadeira de crianças.
Ascendência italiana e pulso firme unem dois juízes na roda da História: Sérgio Moro, o “xerife” da Operação Lava Jato, e Aldo Moro, cinco vezes premiê da Itália, morto pelas Brigadas Vermelhas.
O governador João Lyra Filho está incomodado com o “abacaxi” que herdou de Eduardo Campos: a promessa de doar terreno ao lado da Arena Pernambuco para a “Cidade da Copa”, megaprojeto imobiliário da Odebrecht. É que, sem autorização da Assembleia, nada feito.
Os filhos da Dilma, “mãe do PAC”, avisam que, com a disparada da inflação, vão fazer vaquinha para ela ganhar um nariz de Pinóquio.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO DE 11-5-14
— Em meio a escândalos, Petrobras anuncia lucro 30% menor no 1º trimestre;
NO BLOG DO NOBLAT DE 11-5-14
NO BLOG DO NOBLAT DE 11-5-14
Isabel Braga e Maria Lima, O Globo
A divulgação da última pesquisa Datafolha, que mostra uma tendência consistente de queda na avaliação e intenção de votos da presidente Dilma Rousseff , foi um incentivo a mais para empurrar para fora do barco governista setores expressivos da base aliada que já estavam de olho no crescimento dos adversários Aécio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Campos (PSB-PE).
Uma parte dos quatro maiores partidos aliados — PMDB, PP, PSD e PR — não acompanhará Dilma este ano. No PMDB, mesmo com o vice Michel Temer, as defecções no apoio a Dilma já atingem Rio, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Acre e Roraima. Também há problemas no Paraná, no Mato Grosso do Sul e no Espírito Santo.
Luiza Damé e Catarina Alencastro, O Globo
A dois meses do início da campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff intensificou as viagens pelo país e já visitou mais da metade dos estados nestes primeiros cinco meses do ano. Em Minas Gerais, base eleitoral de seu principal adversário, o tucano Aécio Neves, a presidente esteve cinco vezes.
Ela também foi seis vezes a São Paulo, a última na semana passada, quando visitou a Arena Corinthians, estádio que abrirá a Copa do Mundo. Antes mesmo de fechar maio, a presidente já fez 53% mais viagens este ano do que nos primeiros cinco meses de 2013.
— O último ano é sempre o que tem muito mais viagem. Tudo o que você previu durante o governo inteiro você está entregando, e a legislação eleitoral proíbe tudo quanto é inauguração e entrega de programa nos três meses que antecedem as eleições. Além disso, temos a Copa. Então antecipamos ainda mais as entregas. Isso explica por que este ano é tão mais concentrado do que os outros — justifica Thomas Traumann, ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência.
Danilo Fariello e Bruno Rosa, O Globo
O Tribunal de Contas da União (TCU) quer apurar o impacto financeiro da Medida Provisória (MP) 579 - de redução na conta de luz com a criação de regras para antecipação da renovação de concessões do setor elétrico - no déficit atual das empresas.
A crise nas companhias resultou na necessidade de aportes bilionários do Tesouro Nacional e num empréstimo de R$ 11,2 bilhões, que elas afirmam, agora, ser insuficiente.
Segundo o ministro José Jorge, relator da auditoria em curso no Tribunal sobre o setor elétrico, a iniciativa de aferir esse impacto resultou na audiência pública promovida pelo TCU na última quinta-feira para debater regras e prejuízos no setor.
Leia mais em TCU quer apurar causa da crise das elétricas
NO BLOG DO CORONEL DE 11-5-14
Com déficit recorde de R$ 22 bilhões em 2013, mais que o dobro do ano anterior, os fundos de pensão contam com a ajuda do governo para evitar que empresas patrocinadoras e participantes tenham de aportar dinheiro nos planos de previdência. Nos bastidores, o Ministério da Previdência já admite estender a folga para os planos com saldo em vermelho em 2014, dada a pressão do segmento e a falta de perspectivas de melhora da economia.
A regulamentação limitava a 10% do patrimônio o déficit em um ano. Se superasse esse patamar, os planos eram obrigados a apresentar um programa de resolução do saldo negativo no ano seguinte. A pedido dos fundos, o governo mudou a regra: o teto de déficit subiu para 15% em 2013. O alívio reduziu à metade a quantidade de planos que precisam apresentar ainda neste ano um plano para cobrir os desequilíbrios.
Os fundos pediram que o teto de 15% servisse como parâmetro até 2015. A decisão favorece as empresas estatais por dar um fôlego às companhias públicas que enfrentam problemas de caixa em meio à necessidade de austeridade fiscal. Para que os fundos se reequilibrem, é preciso aumentar as contribuições de participantes e patrocinadores.
O saldo negativo dos fundos de pensão no ano passado foi pior do que em 2009, auge da crise internacional. O déficit de R$ 22 bilhões foi publicado este mês pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão fiscalizador do setor. Em 2012, o rombo foi de R$ 9 bilhões.
"É um resultado preocupante, mas precisamos lembrar que fundos de pensão são negócios de longuíssimo prazo", afirma José Edson da Cunha Júnior, secretário adjunto da Secretaria de Políticas da Previdência Complementar. Ele diz que um dos principais fatores para a explosão do déficit em 2013 foi a desvalorização temporária de aplicações em títulos prefixados do governo, consequência da alta dos juros.
O governo determina que planos com déficit igual ou inferior a 10% do patrimônio por três anos consecutivos devem apresentar um plano de resolução do passivo no ano seguinte. Nele, participantes e patrocinadores explicam como vão colocar mais dinheiro no plano. Se o déficit superar 10%, o plano tem de ser apresentado no ano seguinte. É esse porcentual que subiu para 15% em 2013 e deve continuar nesse patamar em 2014.
As fundações pediram que o teto de 15% fosse usado como parâmetro até 2015, mas o governo achou por bem acatar o pedido somente em relação às contas do ano passado para não dar a impressão de que os próximos dois anos seriam insuficientes para a recuperação da economia. Foi criada uma comissão temática para discutir uma solução definitiva para o problema. O grupo se reuniu pela primeira vez na semana passada e tem seis meses para apresentar uma proposta sobre o assunto, especialmente sobre o descasamento entre ativos e passivos.
Para o presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, o tempo para o grupo apresentar uma proposta é apertado. Ele acredita que somente em 2015 os planos vão se reequilibrar, tendo em vista que neste ano, além da continuidade dos fatores que impulsionaram o déficit de 2013, como queda da Bolsa e inflação alta, há novos ingredientes: Copa do Mundo, eleições e último ano do governo, que impactam nas decisões das empresas estatais, responsáveis pelos maiores fundos.
De toda forma, Ribeiro acredita que, a longo prazo, há compatibilidade no fluxo de pagamento em relação ao que os planos esperam receber. "É importante ver o filme completo e não apenas o retrato de um ano", compara.
Alívio
A especialista em gestão de fundos de pensão, Cecília Garcez, alerta para o problema de se aumentar o limite de déficit olhando apenas o curto prazo, como um alívio de caixa às estatais. Segundo ela, as mudanças passam sinalização aos participantes de que o governo joga com o equacionamento para favorecer os patrocinadores, mas não leva em conta que a conta fica maior a longo prazo. Se os planos não se reestruturam, aumenta-se a possibilidade de déficits maiores nos anos seguintes. "É uma irresponsabilidade o que estão fazendo", afirma.
PARA ENTENDER
Fundos estatais têm maior rombo
O levantamento do déficit da Previc engloba todos os fundos de pensão do País. As entidades patrocinadas por empresas públicas são responsáveis por 65% dos ativos totais. O maior volume de recursos é encabeçado por Previ ( Banco do Brasil), 25% dos ativos ; Petros ( Petrobrás),11% e Funcef (Caixa), 8%. Como respondem pela maior parte dos ativos, os fundos patrocinados por estatais também são responsáveis pela maior parte do déficit de 2013. (Estadão)
NO BLOG DO JOSIAS DE 11-5-14
- Via Amorim.
Nos últimos três anos, chegaram ao Brasil pelo menos 32.196 refugiados, a maioria haitianos. Apenas 10.906 (33,9%) portavam vistos emitidos por embaixadas brasileiras. A grossa maioria, 21.290 (66,1%), foi trazida por coiotes e cruzou ilegalmente a fronteira que separa a cidade peruana de Iñapari do município brasileiro de Assis Brasil, no Acre. Entre os imigrantes ilegais, destacam-se duas nacionalidades: 19.430 (91,2%) vieram do Haiti; 1.628 (7,6%), do Senegal.
Haitianos imigram para o Brasil em busca de melhores condições de vida 51 fotos45 / 51
30.abr.2014 - O imigrante Auguste Lubain, 28, posa após tirar carteira de trabalho, nesta quarta-feira (30), durante mutirão realizado pelo Ministério do Trabalho, em um posto da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Auguste fala espanhol, idioma que aprendeu durante os dez anos em que morou na República Dominicana, onde trabalhava como vendedor em uma loja de roupas. Ele veio para o Brasil em busca de um emprego que lhe dê melhores condições de sustentar a mulher e seus dois filhos, de três e seis anos, que ficaram no Haiti Rodrigo Capote/UOL
Os números são oficiais. Foram providos pelo governo do Acre e pelas embaixadas do Brasil no Haiti e nos dois países que os coiotes transformaram em rota de tráfico de haitianos: Equador e Peru. A análise das estatísticas ajuda a entender como a omissão do governo brasileiro produziu a crise que intoxicou as relações dos governadores Tião Viana (PT), do Acre, e Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo.
Durante todo o ano de 2010, chegaram a Assis Brasil 33 haitianos sem visto. A média mensal era, então, inferior a 3 pessoas. Fugiam do terremoto que devastara o Haiti, produzindo ruína e 250 mil cadáveres. Desde então, o número de haitianos que buscam uma vida menos miserável no Brasil não para de crescer.
Em 2011, chegaram ao Acre 2.225 refugiados, pouco mais de 185 por mês. Em 2013, chegou-se a um cenário de porta arrombada. Entraram na pequena Brasiléia, vindos de Assis Brasil, 960 refugiados por mês, totalizando 11.524 pessoas no ano. Em 2014, atingiu-se o descalabro. Nos quatro primeiros meses do ano, os coiotes traficaram para dentro do Acre impressionantes 6.329 refugiados. Agora, a média mensal é de 1.582 pessoas.
Conforme já noticiado aqui, a chegada maciça de imigrantes ilegais, sobretudo haitianos, converteu-se em crise graças a uma sequência de erros do governo federal. O Brasil fez pose de nação humanitária. Mas absteve-se de providenciar acomodações adequadas e uma estratégia capaz de levar à inserção produtiva dos imigrantes na sociedade brasileira. O excesso de improviso resultou numa crise desnecessária entre dois Estados e num problema social.
Entre 2010 e 2013, o acolhimento dos haitianos e demais imigrantes ilegais custou às arcas do Acre, um dos Estados mais pobres da federação, R$ 4,1 milhões. Ao perceber que torrava dinheiro acriano numa encrenca federal, o governador Viana pediu socorro a Brasília, que passou a ajudar no fechamento da conta. Até dezembro de 2013, as verbas federais repassadas ao Acre somavam R$ 4,3 milhões —dinheiro dos orçamentos do Ministério do Desenvolvimento Social, da Presidência da República e da Defesa Civil, órgão da pasta da Integração Nacional.
A rota que desemboca no Acre tornou-se um negócio seguro e rentável para os coiotes. Eles cobram algo entre US$ 3 mil e US$ 4 mil para trazer os haitianos e seus congêneres até o Brasil. Além de não ser molestados pela Polícia Federal, os coiotes vendem à sua desafortunada clientela a hospitalidade brasileira. Ao chegar às portas do Acre, os criminosos, por assim dizer, transferem suas vítimas ao Estado. Que se vê na contingência de fornecer abrigo, três refeições diárias, um protocolo de refúgio da Polícia Federal e, no caso dos adultos, um CPF e uma carteira de trabalho.
Dos 10.906 imigrantes que conseguiram escapar dos coiotes, 8.902 saíram do Haiti com vistos emitidos pela embaixada brasileira em Porto Príncipe. Os demais obtiveram seus vistos pelo caminho —2.001 na embaixada brasileira em Quito, no Equador; e três em Lima, no Peru.
Quanto aos 21.290 ilegais que chegaram pelo Acre, não mais do que 50 optaram por fixar residência no Estado. Os demais vêm sendo despachados para outros pedaços do mapa brasileiro. Os destinos mais comuns são: Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Cuiabá e Porto Velho. Alguns saíram contratados por 66 empresas que enxergaram na encrenca uma oportunidade para obter mão de obra barata. Mas esse contingente constitui uma minoria.
A grossa maioria é embarcada em ônibus providenciados pelo governo do Acre e enviada para um futuro de incertezas. É assim desde 2010. A diferença é que agora há mais passageiros. Nesta sexta-feira (9), apertavam-se no abrigo montado em Rio Branco 549 refugiados. Foram embarcados para São Paulo mais 101. Ficaram para trás 448, à espera da emissão do protocolo de refúgio da PF. E nem sinal de algo que possa ser chamado de solução. Em verdade, Dilma Rousseff e sua turma passam a impressão de que ainda não enxergaram nem o problema.
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM DE 10-5-14
PROCURADO - A PF tenta descobrir a identidade de um tal "Antonio Granado", que incita os militantes a atentar contra a vida do ministro. Clique sobre a imagem para vê-la ampliada(Ilustração/facsímile do site da revista Veja)
Desde que o julgamento do mensalão foi concluído, em novembro do ano passado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tornou-se alvo de uma série de constrangimentos orquestrados por seguidores dos petistas condenados por envolvimento no maior escândalo de corrupção da história. A chamada “militância virtual” do PT, treinada pela falconaria do partido para perseguir e difamar desafetos políticos do petismo na internet, caçou Barbosa de forma implacável. O presidente do Supremo sofreu toda sorte de canalhice virtual e foi até perseguido e hostilizado por patetas fantasiados de revolucionários nas ruas de Brasília. Os ataques anônimos da patrulha virtual petista, porém, não chegavam a preocupar Barbosa até que atingiram um nível inaceitável. Da hostilidade recorrente, o jogo sujo evoluiu para uma onda de atos criminosos, incluindo ameaças de morte e virulentos ataques racistas.
Os mais graves surgiram quando Joaquim Barbosa decretou a prisão dos mensaleiros José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino. Disparadas por perfis apócrifos de simpatizantes petistas, as mensagens foram encaminhadas ao Supremo. Em uma delas, um sujeito que usava a foto de José Dirceu em seu perfil no Facebook escreve que o ministro “morreria de câncer ou com um tiro na cabeça” e que seus algozes seriam “seus senhores do novo engenho, seu capitão do mato”. Por fim, chama Joaquim de “traidor” e vocifera: “Tirem as patas dos nossos heróis!”. Em uma segunda mensagem, de dezembro de 2013, o recado foi ainda mais ameaçador: “Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas (...). Joaquim Barbosa deve ser morto”. Temendo pela integridade do presidente da mais alta corte do país, a direção do STF acionou a Polícia Federal para que apurasse a origem das ameaças. Dividida em dois inquéritos, a averiguação está em curso na polícia, mas os resultados já colhidos pelos investigadores começam a revelar o que parecia evidente. Do site da revista Veja.
Para ler a continuação dessa reportagem compre a edição desta semana de VEJA no IBA, no tablet, no iPhone ou nas bancas.
NO BLOG ALERTA TOTAL DE 11-5-14
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
A governança do crime organizado começa a ser combatida institucionalmente, por grandes transnacionais especializadas em inteligência empresarial. Evidentes ações de espionagem política-econômica, que deixam os petralhas e seus comparsas aloprados, tornam previsível o tsunami de escândalos contra a ineficiente e corrupta administração pública no Brasil. A temporada de divulgação de casos escabrosos, que já estava escancarada, tende a se agravar antes e durante o lançamento oficial da campanha eleitoral.
A oposição ao Palácio do Planalto fecha um importante acordo internacional que confirma a insatisfação da Oligarquia Financeira Transnacional contra o desgoverno Dilma Rousseff. Nesta segunda-feira, às 9h 30min, o ministro da Justiça do Reino Unido, Chris Grayling, lidera uma comitiva ao Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, para fechar uma parceria inédita “para aperfeiçoamento das políticas públicas estaduais de prevenção e combate à corrupção, transparência e governo aberto”.
O acordo será firmado no gabinete do secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional de SP, Julio Semeghini, onde estarão presentes o Corregedor-Geral da Administração do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro, e o Cônsul-Geral britânico em São Paulo, John Doddrell. Um evento politicamente tão importante deveria contar, também, com a presença do governador Geraldo Alckmin – cujo governo e constante alvo de denúncias da petralhada sobre o escândalo do Cartel do Metrô – que vai ser tema de CPI para dividir as atenções com a CPI da Petrobras.
O acordo dos ingleses com o governo tucano é um péssimo agouro para o PT. Dilma Rousseff ainda não se recuperou do pau feio que tomou, dia 4 de maio, no editorial do jornal britânico Financial Times – controlado pelo grupo Pearson, que tem interesses em negócios educacionais claramente atrapalhados por manobras do desgoverno brasileiro.
O texto do artigo “Brasil´s Olympian World Cup Blues” ridicularizou a Presidenta, comparando-a seu estilo ao de trapalhões humoristas norte-americanos, famosos no começo do século 20, os irmãos Marx – que não são parentes do velho Karl Marx tão idolatrado pela pedetista eterna Dilma.
O texto do FT já começa na mais pura ironia britânica: “Pobre Dilma Rousseff. A presidente do Brasil projeta a tediosa aura de eficiência de Angela Merkel, mas fala como se fosse os irmãos Marx. O atraso nos preparativos para a Copa do Mundo já causou embaraços ao país, enquanto os da Olimpíada de 2016 são "os piores" já vistos pelo Comitê Olímpico Internacional (COI). A economia também está em queda. O Brasil, até recentemente o queridinho dos mercados, caiu em desfavor junto aos investidores. O país precisa de um choque de credibilidade. Se Rousseff não conseguir promovê-lo, a eleição presidencial de outubro o fará”.
Combater corrupção não é missão fácil. Seja em governos, em empresas, ou quando ambos se combinam. Uma recente pesquisa da consultoria KPMG confirmou que “propina e corrupção” foram identificadas como as ocorrências mais comuns nos casos de investigações internacionais em empresas. O tema chamou a atenção de 67% dos entrevistados. “Apropriação fraudulenta ou indébita” mexeu com 65% dos executivos pesquisados. Outros 63% reclamaram do tema “conflitos de interesse”.
A pesquisa “Investigações Internacionais 2013”, (Cross-Border Investigations, are you prepared for the challenge?, do original em inglês) ouviu 60 empresários no mundo inteiro responsáveis pela área de controladoria ou combate à corrupção nas organizações em que atuam. O levantamento mostrou um dado alarmante: 90% dos entrevistados indicam que o número das ocorrências envolvendo empresas estrangeiras aumentou ou permaneceu estável ao longo outro do último ano.
A pesquisa KPMG elencou os principais desafios para conduzir investigações internacionais. Mais de 50% dos executivos informaram que os protocolos vigentes são limitados e os recursos são insuficientes para dar prosseguimento a esse tipo de trabalho. Pelo menos 46% dos pesquisados informaram que um dos maiores obstáculos que eles encontram na condução de investigações internacionais é ter de lidar com as questões de privacidade de dados.
O sócio da KPMG no Brasil, Gerónimo Timerman, descreve as dificuldades: "Conduzir investigações internacionais não é uma tarefa simples. Adicione as complexidades das diferenças legais e culturais e você provavelmente terá um dos maiores desafios enfrentados pelas organizações globais. Devido à velocidade na qual o compliance acontece, a área que gerencia as investigações nunca está preparada o suficiente quando se trata de protocolos e procedimentos de investigação. As empresas não podem mais se basear em procedimentos e em recursos utilizados para investigações domésticas. Em vez disso, elas devem ser customizadas para atender a diferentes leis locais e para estar de acordo com diversas culturas e costumes".
Gerónimo Timerman acrescenta: “Muitos países decretaram leis que estabelecem uma prioridade alta em relação à proteção de dados pessoais, incluindo o estabelecimento de um direito legal sobre a privacidade de dados pessoais, mesmo que tais dados estejam armazenados no sistema ou no computador de um funcionário. Já com relação às diferenças culturais, aqui no Brasil, temos inúmeros exemplos. O que pode ser permitido dizer ou fazer em uma cultura pode ser considerado uma ofensa a uma pessoa de outra cultura. Você simplesmente não pode conduzir uma investigação internacional sem pessoas que conheçam as características e as complexidades de determinadas jurisdições”.
Uma coisa é consenso no mercado brasileiro. O Brasil não vai avançar se a governança do crime organizado continuar dominando o cenário político e econômico. Investidores internacionais, claramente, não querem saber mais do PT no poder. Dilma só não perde a reeleição por milagre. O inédito acordo anti-corrupção dos britânicos com o governo tucano de São Paulo é o sinal claro de um “game over” para o regime petralha. A situação deles é insustentável.
Um bom conselho para agora é fazer uma bela reforma no Palácio da Papuda. Tem muito candidato a “governar” por lá, a partir de 2015. Tudo pode ficar pior ou menos ruim para os petralhas, dependendo do jeito como pretendem largar osso do poder.
Os britânicos têm a mais eficiente espionagem do mundo, competindo com os norte-americanos e os israelenses. A turma do 007 vem com tudo pra cima. A pobre Dilma que se cuide. E o rico Lula que fique mais esperto que nunca.
Chute no traseiro
Numerologia da Copa 2014
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
Comentários
Postar um comentário