Antes, as decisões do ministro Teori Zavascki, do Supremo, eram incompreensíveis. Depois, eles começaram a ser tornar ainda mais incompreensíveis. Se alguém conseguir explicar por que Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, está solto, e os demais envolvidos na Operação Lava Jato, presos, ganha uma passagem só de ida para Pasárgada, onde será amigo do rei e terá as mulheres que quiser, na cama que escolher. Como se lê nos dois posts anteriores, o ministro voltou atrás da própria decisão, com menos de 24 horas entre uma manifestação e outra, e decidiu que fica todo mundo preso — menos Costa. Idiossincrasia? Falta de método? Excesso de método? Vai saber.
Sim, o ministro solicitou que os autos sejam remetidos para o Supremo para decidir se haverá ou não desmembramento do processo, já que há dois investigados com foro especial por prerrogativa de função. Até aí, bem. Mas por que ele havia decidido soltar todo mundo mesmo? E por que, agora, ele diz que todo mundo fica em cana, menos um? E esse “um” não é um cara qualquer: trata-se justamente do elo entre o doleiro, a Petrobras e os partidos políticos.
“Ah, é que foi o advogado de Costa o reclamante”, poderia responder alguém. Sim, e daí? Tivesse ele um papel meramente marginal no esquema, sem relevância, vá lá. Mas, até onde se conhece, não é bem isso o que está caracterizado. Raramente vi tamanha trapalhada — e não é a primeira vez que Teori age de modo, vamos dizer, muito particular, né? Vamos ver:
- o ministro poderia ter requisitados os autos sem mandar soltar ninguém, mas mandou soltar todo mundo;
- que razões havia ontem para soltar que desapareceram hoje?
Ou Teori está muito atrapalhado ou não está nada atrapalhado. Com todo esse imbróglio, vejam aí, acabou ficando fora da cadeia só o ex-diretor da Petrobras. E por quê? Ah, porque seu advogado decidiu recorrer ao Supremo alegando que o caso deveria ter sido enviado àquela Corte em razão do foro especial dos parlamentares. E como isso explica a liberdade de Costa? Não explica.
Na cabeça de Teori
Vocês se lembram, não? Cada crime tem uma pena mínima e uma pena máxima. O juiz define uma pena-base, a partir da qual se verificam agravantes e atenuantes. Muito bem! Um criminoso pode ser condenado por mais de um delito — corrupção ativa e formação de quadrilha, por exemplo. A sua atuação como quadrilheiro pode ter sido mais efetiva do que como corruptor. Como a definição de penas é feita caso a caso, não há no Direito — do Brasil ou de lugar nenhum do mundo — o princípio de que as penas devam ser proporcionais.
Teori levou essa novidade para o julgamento do mensalão. Se prosperasse, seria preciso praticamente rever toda a dosimetria das penas, e o julgamento se arrastaria para as calendas. Eu espero, sinceramente, que tudo isso seja só atrapalhação. Mas como saber?
Teori é o rei da confusão ou do método? Fato: a personagem mais incômoda para o petismo está solta.
Do Blog do Reinaldo Azevedo de 20-5-14.
Comentários
Postar um comentário