DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 31-3-14
NA COLUNA COMUNICADO (DIÁRIO DO NORDESTE)
Um quadro a se definir
A política cearense estará em ebulição nesta semana. É que se encerra na próxima sexta o prazo para que o governador Cid Gomes (Pros) renuncie e abra caminho legal para a eventual candidatura do irmão Ciro, secretário estadual da Saúde, ao Senado. Se Cid optar pela saída, o quadro vai impor a aliados e adversários redefinições de planos eleitorais. E para alguns, mais ainda, o desafio de projetar novas formas de sobrevivência na selva política. É que a guinada do governador pode esvaziar forças ali e acolá. Isso gera justa preocupação tanto a opositores quanto a governistas. O PT, que se reuniu sábado passado, que o diga.
Pelo sim, pelo não
Anote: nesta semana a oposição ao governo de Cid Gomes vai centrar fogo no desempenho de Ciro como deputado federal, entre 2007 e 2010. Em quatro anos de mandato, ele não apresentou nenhum projeto de lei nem proposta de emenda à Constituição. E ainda acumulou 188 faltas, 41 das quais sem justificativa.
NO BLOG DO EGÍDIO SERPA
Prometidas para o mês de abril que amanhã começará, as obras de construção do túnel da Av. Paulino Rocha sob a Av. Alberto Craveiro, em Fortaleza, estão quase parando.
São obras da mobilidade urbana, visando à Copa do Mundo.
Para leigos e especialistas, elas dificilmente ficarão prontas no prazo prometido.
A PMF põe culpa na empreiteira, que acua as chuvas como responsáveis pelo atraso.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Publicado na edição impressa de VEJA
J. R. GUZZO
O governo do Brasil criou uma certeza nos últimos onze anos. Está absolutamente convencido de que o fato de ganhar eleições lhe dá, automaticamente, razão em tudo; não pensa, nunca, que o eleito representa todos, e não apenas os que são a seu favor. Exatamente ao mesmo tempo, acha que quem discorda do governo está errado por princípio. É como na religião ─ se você não tem a mesma fé do vizinho, jamais pode ter razão em nada. É um herético que está desafiando a vontade de Deus, e um inimigo que tem de ser destruído. O problema é que existe aí uma séria encrenca com os fatos, essa praga que só atrapalha o conforto das ideias prontas ─ o Brasil, infelizmente para o governo, o PT e seus profetas, tem heréticos demais.» Clique para continuar lendo
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Líder do PMDB e articulador do “blocão” que tentou emparedar o governo, o deputado Eduardo Cunha (RJ) quer mais do que se acertar com o Planalto, saindo da linha de frente da CPI da Petrobras: ele pretende disputar a presidência da Câmara, em substituição ao parceiro Henrique Alves (PMDB-RN). Mas terá de ignorar o acordo de revezamento que dá ao PT o direito de apontar o próximo presidente.
Do advogado Luiz Fernando Pereira, sobre o escândalo na Petrobras: “Alguns levaram muito ao pé da letra o lema ‘o petróleo é nosso’”.
Se a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o governo não fossem tão suscetíveis à influência de geradoras e distribuidoras, o Brasil poderia fazer uma revolução na área de energia. Era só permitir, como na Alemanha, que cidadãos comuns e até empresas vendessem energia excedente que produzissem (eólica, solar etc). Hoje, resolução nº 482 da Aneel proíbe isso. Admite só “desconto” na conta mensal.
Na Europa, as famílias são estimuladas a produzir a energia que consomem e vender o excedente, garantindo-lhes renda extra.
Seguindo exemplo dos artistas que se utilizavam de pseudônimos para burlar a censura do regime militar, as “dilmas boladas” proliferam hoje e enganam a Justiça Eleitoral fazendo campanha antecipada sem medo.
NO BLOG DO CORONEL
Berzoini e Dilma: golpeando a CPI democrática da Petrobras.
Hoje, o ainda não empossado ministro das Relações Institucionais, Antônio Berzoini, um notório envolvido com dossiês mentirosos contra adversários políticos, o ex-ministro da Previdência que botou velhinhos de 90 anos na fila do INSS para fazer prova de vida, o sindicalista que criou uma cooperativa (Bancoop) que lesou milhares de bancários na compra de uma casa própria que nunca foi entregue, promete atacar a CPI da Petrobras, aprovada no Senado. A forma como, sob as ordens do Palácio do Planalto e de sua candidata à reeleição, Dilma Rousseff, o PT está manobrando para impedir a investigação de escândalos comprovados, mas obscuros, na maior estatal do país, é um golpe contra a democracia. Parlamentares relatam chantagens do governo federal. Ameaças. Ofertas de propina. Gestos que somente regimes chavistas são capazes de perpetrar. O PT corrupto, preso na Papuda, não resistirá, se ficarem conhecidos os detalhes de mais um conjunto de malfeitos que já chegam a bilhões de reais na Petrobras. O povo brasileiro vai acompanhar e delatar aqueles que sentarem junto com o Partido do Trambique para conspirar contra o país. Dos petistas, corruptos e golpistas, nada se espera. Que os demais partidos respeitem a democracia.
A Petrobrás pagou US$ 85,14 milhões à Astra Oil em fevereiro de 2007 para garantir à sua então sócia na refinaria e na trading de Pasadena um lucro mínimo com o negócio, atendendo à exigência do acordo de acionistas que as duas empresas haviam assinado no ano anterior. Com esse desembolso, o preço final que a estatal brasileira pagou pela operação do Texas sobe ainda mais - de US$ 1,18 bilhão para pelo menos US$ 1,265 bilhão.
O pagamento é confirmado em memorando da Astra à Receita Federal americana apresentado em um dos processos judiciais nos quais as duas empresas se enfrentaram. Com data de 19 de dezembro de 2008, ele tenta esclarecer dúvidas levantadas pelo auditor J. Clark Armitage sobre a natureza da transferência.
Os advogados da Astra respondem que o desembolso é um "pagamento garantido", que deveria ser feito pela Petrobrás à Astra quando a receita da empresa de trading que abastecia a refinaria de Pasadena ficasse abaixo de determinado patamar. Esse benefício seria pago por dois anos, no valor máximo de US$ 85,14 milhões em cada um deles, em um total de US$ 170,28 milhões.
Chamado de "alocação especial", esse dispositivo é distinto de outro que dava à sócia belga da Petrobrás uma rentabilidade mínima líquida com o negócio de 6,9% ao ano, por um período de 15 anos. Esse item ficou conhecido como "cláusula de Marlim", porque foi justificado com o argumento de que se tratava de uma compensação à Astra pelo fato de a Petrobrás poder refinar em Pasadena o óleo pesado que produzia no campo de Marlim, na Bacia de Campos, Rio de Janeiro.
O acordo de acionistas, no entanto, não prevê nenhuma contrapartida ou benefício para a Petrobrás em troca da "alocação especial" que a estatal teria de pagar à Astra em 2007 e 2008, tendo como base os resultados da trading dos anos anteriores. O documento diz que o "pagamento garantido" de 2008 dependeria das receitas obtidas em 2007 - não está claro se ele chegou a ocorrer nem qual o seu valor.
A "cláusula de Marlim" e a "alocação especial" que gerou o pagamento de US$ 85,14 milhões estavam entre as condições que tinham o objetivo de favorecer a sócia belga e protegê-la de riscos associados à operação. Na prática, era uma garantia de lucro mínimo que seria bancada pela estatal mesmo na hipótese de a receita bruta com as operações da trading ser insuficiente para a realização dos pagamentos.
"A quantia dessa alocação especial deve reduzir o montante dos lucros (ou aumentar o montante das perdas) que seriam de outra maneira alocados à sócia Petrobrás", diz trecho do item 4.3 do acordo de acionistas de setembro de 2006 que criou a trading de Pasadena, que era uma empresa distinta da refinaria.
No documento à Receita Federal americana, os advogados da Astra explicam que a estatal brasileira concordou em contribuir com "certas quantias" para o capital da trading, e que esses recursos seriam usados para os "pagamentos garantidos" que asseguravam à Astra a obtenção de lucro na operação independentemente do que acontecesse. (Estadão)
A Petrobras informou nesta segunda-feira, em comunicado oficial publicado nos jornais, que a comissão aberta para apurar as denúncias de pagamento de suborno a empregados da estatal pela empresa holandesa SBM Offshore “não encontrou fatos ou documentos que evidenciem” as informações. A nota informa ainda que o relatório final será repassado à Controladoria-Geral da União, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal, que também estão investigando o caso.
A polêmica veio à tona em fevereiro deste ano, quando a mídia holandesa publicou reportagem levantando suspeitas de pagamento de propinas pela SBM à Petrobras. Segundo denúncia de um ex-funcionário da SBM, a companhia mantinha um esquema de suborno em vários países para obter vantagens em contratos de afretamento e operação de plataforma, que teria alcançado a cifra de US$ 250 milhões. Desses, US$ 139 milhões teriam sido repassados à Petrobras.
A SBM é uma empresa que aluga e opera plataformas no mundo inteiro, um serviço que é frequentemente requisitado por grandes petroleiras. Levantamento feito pelo GLOBO nos relatórios financeiros anuais da empresa mostra que, no período do suposto pagamento de propina (2007 a 2011) a fatia da Petrobras no número de contratos da empresa subiu de 18% para 34%. Nenhuma outra gigante do petróleo apresenta crescimento na carteira de projetos da companhia holandesa nesse período.
Após a publicação da notícia pela revista holandesa “Quote”, a própria SBM revelou que abrira investigação interna, em 2012, para apurar supostas irregularidades. No mesmo ano, a companhia levou o caso à Justiça holandesa. Autoridades americanas e do Reino Unido também acompanham o caso.
Segundo a SBM, o suposto pagamento de propina teria se concentrado entre 2007 e 2011, especialmente em dois países africanos e um fora da África. A empresa não confirma se esse terceiro país seria o Brasil. Mas o relatório vazado pelo ex-funcionário que fez as denúncias aponta indícios de irregularidades nos contratos firmados com a Petrobras.
Quem presidia a estatal naquele período era José Sérgio Gabrielli, filiado ao PT e atual secretário de Planejamento da Bahia. Um dos trechos do relatório vazado na internet cita e-mails trocados entre o então engenheiro-chefe da Petrobras, identificado apenas como “Figueiredo”, e intermediários da SBM, para tratar de uma reunião em que seria discutida a possibilidade de estender um contrato com a SBM “sem licitação aberta”.
No relatório, também é citada a existência de uma comissão de 3% em propinas, que seria rateada entre funcionários da estatal e representantes da Oildrive Consultoria e da Faercom Energia. A Oildrive foi constituída em 2006, um ano antes do período do suposto pagamento de propinas. Em seu acordo de acionistas, ao qual o GLOBO teve acesso, há uma cláusula que impede a empresa de ter clientes com interesses contrários à SBM. A Oildrive a a Faercom Energia foram representantes exclusivas da SBM por mais de 30 anos no Brasil. A partir de 2012, a SBM passou a ter estrutura própria no país. (O Globo)
NO BLOG DO NOBLAT
Diego Escosteguy, Murilo Ramos e Leandro Loyola, com Marcelo Rocha, Época
No começo de 2004, os deputados José Janene e Pedro Corrêa, líderes do PP, estavam no saguão de embarque do aeroporto Santos Dumont, no Rio, quando esbarraram com o engenheiro Paulo Roberto Costa, funcionário de carreira da Petrobras e diretor do gasoduto entre Brasil e Bolívia.
Corrêa o conhecia desde o governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. A dupla do PP, que comandava o partido, estava em busca de um nome de confiança para indicar à cobiçada Diretoria de Abastecimento da Petrobras, conforme fora acordado com outra dupla, aquela dupla mais poderosa da República do Brasil naqueles tempos: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Casa Civil, José Dirceu. Os três conversaram rapidamente no aeroporto.
Num átimo, Costa topou. Foi uma decisão que mudou sua vida. E que, dez anos depois, no momento em que a corrupção da Petrobras no passado alcança a fragilidade do governo Dilma Rousseff no presente, pode mudar o futuro político do país. Esse entrechoque entre passado, presente e futuro se dará na CPI da Petrobras – com o avanço do noticiário policial envolvendo a estatal, ela se tornou inevitável.
A soma do passado com o presente da Petrobras ameaça o futuro de Dilma graças à sintonia entre os interesses do blocão, aquele grupo de deputados descontentes com o governo dela, e os presidenciáveis Aécio Neves e Eduardo Campos.
Os dois lados querem derrotar Dilma, cada um por suas razões. Os deputados do blocão trabalham para diminuir os votos que o PT terá nas próximas eleições, nas campanhas para deputado e senador. Temem ser obliterados pela hegemonia do PT e voltar para um Congresso cada vez mais dominado por petistas. Ou pior: nem sequer voltar para Brasília, ao perder seus mandatos para petistas.
Desgastar Dilma é uma das maneiras de diminuir as chances de que eles levem uma sova eleitoral do PT. Aécio e Campos se aproveitam disso para antecipar o desgaste que tentariam aplicar a Dilma somente no segundo semestre. O início da CPI no Congresso é, portanto, o início das eleições.
Leia mais em Quem tem medo da CPI da Petrobrás?
Veja
Alberto Youssef é um nome conhecido das autoridades brasileiras. O doleiro agora investigado por participar de um esquema de lavagem de 10 bilhões de reais, preso pela Polícia Federal na operação Lava Jato, deixou suas digitais em outros escândalos, como na movimentação de cerca de 1 bilhão de dólares no caso Banestado, entre outras façanhas.
Como é possível que uma figura sabidamente adepta de práticas ilegais e reincidente em crimes mantenha-se em atividade, apesar do avanço dos métodos de rastreamento de transações financeiras? Um facilitador para a ação de doleiros, destaca o juiz federal José Paulo Baltazar Júnior, especializado em lavagem de dinheiro, é a dificuldade de se atacar o patrimônio dos criminosos.
Para o magistrado, os envolvidos em crimes do ‘colarinho branco’ apoiam-se na manutenção de seu poder econômico para perpetuar a montagem de esquemas de movimentação clandestina de divisas.
Leia mais em Por que os doleiros sempre escapam
Thiago Herdy, O Globo
O governo brasileiro trata como sendo secretos detalhes sobre a aplicação de recursos públicos no Fundo IBAS de Alívio a Pobreza, que desde 2004 recebe um investimento anual de US$ 1 milhão. A gestão do fundo é compartilhada com Índia e África do Sul, que todos os anos investem o mesmo valor.
A ONG Conectas Direitos Humanos solicitou acesso a relatórios de avaliação de impacto dos projetos apoiados pelo fundo e também o detalhamento financeiro das despesas de cada projeto, mas teve o pedido recusado em todas as instâncias previstas pela Lei de Acesso à Informação. Agora a organização planeja acionar o governo na Justiça.
Órgão estatal, a Controladoria-Geral da República (CGU) chegou a produzir um parecer de 17 páginas em defesa da disponibilização dos dados, mas o ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão, optou por negar a recomendação de acesso. Ele alega ter sido informado por uma oficial do Ministério das Relações Exteriores de que o governo brasileiro não detinha as informações solicitadas pela organização.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
NO BLOG DO JOSIAS
O cenário de ruína da Petrobras justifica a abertura de uma CPI. E a operação montada pelo Planalto para evitá-la comprova a sua necessidade. Por isso mesmo, o risco de dar certo é mínimo.
PMDB e PT são sócios em diretorias com teto de vidro na Petrobras. Na CPI, os interesses dessas duas potências do Legislativo se ajustam às conveniências do Executivo. Uma mão suja a outra.
Se não conseguirem convencer pelo menos três silvérios governistas a retirarem suas assinaturas do pedido de CPI, já protocolada no Senado, o Planalto e seus aliados reencenarão o teatro que assou pizzas nas últimas CPIs. O enredo é conhecido.
Começa com o recrutamento de uma milícia parlamentar para compor a maioria na CPI. Passa pelo duopólio do comando: o PMDB na presidência e o PT na relatoria. Ou vice-versa.
Para o grand finale, um relatório que combine com esse contexto geral em que eles mesmos cometem os delitos, eles mesmos investigam e eles mesmos absolvem. Em minoria, resta à oposição gritar contra os exageros da coreografia.
O espetáculo tende a melhorar se algum detalhe escapar às preocupações cenográficas do Planalto. Não se deve esquecer que essa CPI nasceu da nota escrita por Dilma com o propósito de puxar para baixo o fio da meada que acomodara no seu colo o descalabro da refinaria de Pasadena.
É preciso saber se Nestor Cerveró, o ex-diretor da Petrobras a quem Dilma terceirizou o desastre, já foi devidamente ensaiado por seus padrinhos do PMDB e do PT para desempenhar o papel de incompetente ou de desonesto. Uma declaração enviesada de Cerveró pode fazer o melado escorrer.
Os presidenciáveis Aécio Neves e Eduardo Campos não perdem por esperar. Ganham. Suas pretensões políticas nunca tiveram tanta visibilidade como agora. As mancadas de Dilma tornaram-se oportunidades que a dupla aproveita.
A infantaria do Planalto esfrega na cara dos antagonistas de Dilma o escândalo Alstom-Siemens e as suspeitas de malfeitos no porto pernambucano de Suape. A tropa rival ameaça trazer à boca do palco a Eletrobras e a Transpetro, feudos de José Sarney e de Renan Calheiros.
Há na PF, no TCU e no Ministério Público inquéritos, processos e ações sobre as mazelas em debate. Diz-se que esse trabalho torna dispensável a CPI. Meia-verdade. O lufa-lufa da CPI no mínimo dá visibilidade às tramóias. Com sorte, pode esbarrar num “fato novo”.
A inteligência convencional ensina que um governo que leva a Petrobras ao balcão não é sério. E os políticos que enfiam na estatal seus apadrinhados não fazem isso por patriotismo. A CPI obriga o Planalto e seus sócios a executarem sob refletores um balé de elefantes. É horroroso. Porém, a sete meses da eleição, pode ser útil na hora de decidir em quem votar.
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