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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, criticou – sem citar nomes – nesta os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que respondem interinamente pela presidência da Corte durante o recesso, por não assinarem a ordem de prisão contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Ao sair em férias, Barbosa determinou que o petista começasse a cumprir parte da pena imposta pela condenação do mensalão, mas não expediu o mandado de prisão para a Polícia Federal. “Se eu estivesse como substituto [na presidência do Supremo] jamais hesitaria em tomar essa decisão”, disse Barbosa, nesta quarta-feira. Veja o vídeo com a entrevista no Blog de Paris.
Barbosa interrompeu as férias em Paris para dar uma palestra. Segundo ele, a resistência dos dois ministros em assinar a prisão do parlamentar rendeu ao mensaleiro um mês a mais em liberdade. “Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais.”
O ministro disse que viajou sem assinar a ordem de prisão porque não teve tempo hábil para preparar toda a documentação necessária. “Terminei a decisão pouco antes das 6h da tarde [ do dia 6 de janeiro]. Saí de casa à 1h da manhã. Só depois de divulgada a decisão é que se emite o mandado e se faz a comunicação à Câmara dos Deputados e ao juiz da Vara de Execuções. Nada disso é feito antes da decisão. Portanto, eu não poderia ter feito isso, porque já estava voando para o exterior”, argumentou.
Assim que assumiu interinamente a presidência do STF, Cármen Lúcia entendeu que apenas Barbosa, por ser o relator do processo do mensalão, poderia emitir a ordem de prisão. O Regimento Interno do tribunal prevê que o presidente da Corte pode “decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias”. Já o ministro Ricardo Lewandowski, que assumiu o comando do Supremo nesta segunda-feira, também não pretende prender o deputado mensaleiro. ”A verdade é esta: o presidente do STF responde pelo tribunal no período em que estiver lá, à frente. Responde sobretudo a questões urgentes. Se é urgente ou não é avaliação que cada um faz”, afirmou Barbosa.
O presidente do STF criticou ainda o que classificou como “personificação” das decisões sobre o mensalão. “É bom que os brasileiros saibam o seguinte: a figura do presidente do STF não se confunde com o STF. Todos os atos que eu venho praticando na ação penal 470 [mensalão] têm sido praticados por delegação do colegiado. Qualquer ministro que estiver lá, de plantão, pode praticar o ato”, explicou.
Do Blog do Reinaldo Azevedo de 22-01-14.
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