DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 23-11-2013
NA FOLHA DE SÃO PAULO
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Yeda recorrera ao STJ, foro dos governadores de Estado, para tentar anular a ação. Ela questionava o uso da lei de improbidade contra ato praticado por governador de Estado. Sustentava que, como agente político, um governador só pode ser processado por crime de responsabilidade, nunca por improbidade. O tribunal concluiu que um executivo estadual está sujeito aos dois tipos de ação.
O STJ já havia rejeitado o pedido de Yeda. Mas ela apresentara embargos de declaração, um tipo de recurso que visa corrigir eventuais dubiedades e contradições nas decisões do tribunal. Por unanimidade, a 2ª turma do tribunal indeferiu o recurso. Para desassossego de Yeda, o regimento do STJ, diferentemente do que sucede no STF, não prevê os embargos infringentes.
Yeda foi acusada pelo Ministério Público de contratar irregularmente uma entidade chamada Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência para prestar serviços no Detran gaúcho. A Procuradoria avalia que, em cifras da época, os desvios no Detran somaram R$ 44 milhões.
A corrupção na política tem uma característica curiosa. O corrupto está sempre nos outros partidos. Em condições normais, as primeiras prisões do mensalão fariam do PT um alvo fácil para o PSDB. O tucanato, porém, administra com parcimônia o dedo indicador. Deve-se a falta de vigor ao acúmulo de perversões no ninho.
O PSDB assiste à entrada do mensalão tucano de Minas na fila de julgamentos do STF. Observa também o descarrilamento moral da legenda em São Paulo, às voltas com as perversões nos negócios de trens e metrô. Como se fosse pouco, o fantasma que assombra Yeda volta a sacudir o lençol.
HERRAMIENTA DE TRADUCCIÓN EN LA COLUMNA A LA DERECHA ABAJO
O líder oposicionista da Venezuela, Henrique Capriles, convocou para este sábado um protesto contra o governo do tiranete Nicolás Maduro em todo o país que agora passou a governar por decreto graças à manobra chavista, aprovou a tal “lei habilitante”, que em outras palavras concede poderes ditatoriais a Maduro. Assim, a Assembléia Nacional passa a ser um espantalho de “poder legislativo’.
Enquanto isso Maduro, com a lei do congelamento de preços e prisões de comerciantes, a par de um controle draconiano do fluxo de dólares, comemora as filas que se formam nas lojas para aquisição de eletrodomésticos e artigos correlatos.
Todavia as prateleiras dos supermercados continuam vazias e faltam diversos alimentos, bem como o papel higiênico.
Enquanto isso, as lojas decidiram impor um determinado número de produtos por consumidor. Também nas grandes lojas e shoppings, as prateleiras começam as esvaziar-se e face ao controle do dólar, os comerciantes não têm como refazer os estoques. A Venezuela importa praticamente tudo, até mesmo papel higiênico e farinha de milho, que é o ingrediente principal do cardápio diário dos venezuelanos.
A febre consumista que varreu a Venezuela nas últimas semanas começa a arrefecer. Calcula-se que nos próximos dias, além da falta de alimentos e medicamentos, começará a escassear também os produtos da linha de eletromésticos.
Tudo isso associado a uma inflação galopante e falta de dólares, indica que no curto prazo o país viveraá uma crise política sem precedentes. Todo esse intervencionismo na economia levado a efeito pelo tiranete Nicolás Maduro, tem em mira as eleições legislativas de 8 de dezembro próximo. São medidas de caráter eleitoreiro imediato. Contudo, o estrago já começa a ser sentido pela população que passa horas nas filas para comprar qualquer produto. Antes as filas se restringiam aos supermercados. Agora a escassez já atinge os grandes shoppings e as redes de varejo onde todos fazem fila para comprar qualquer coisa.
A euforia que tomou conta dos consumidores, que chegaram a saquear diversas lojas em vários pontos do país, vai se desfazendo para dar lugar à incerteza e ao nervosismo. Espera-se que passada a febre consumista os venezuelanos mergulhem numa depressão coletiva com a escassez alcançando todos os ramos do comércio.
Trata-se como se vê de um filme muito antigo. Em Cuba isto começou há 52 anos, quando os comunistas liderados por Fidel Castro assumiram o poder. Cuba era um país bonito e próspero e acabou se tornando uma grande favela. O racionamento de alimentos e de todos os demais produtos tornou-se crônico, aliás uma estratégia para aniquilar o debate político entre os cidadãos. Num sistema de escassez, as pessoas só pensam todos os dias em sair à procura de alimentos e demais produtos de primeira necessidade. É uma estratégia coercitiva draconiana e diabólica destinada a manter no poder uma camarilha de assassinos, torturados e ladrões.
É isto que neste momento está ocorrendo na Venezuela. Todavia, dado às condições gerais desse país, que possui as maiores reservas de petróleo do mundo, a cubanização vem sendo aplicada a conta gotas, dentro da estratégia do Foro de São Paulo, entidade fundada por Lula e Fidel Castro, em 1990, que articula a transformação de todos os países latino-americanos em repúblicas socialistas do século XXI, eufemismo para a aplicação da desastrosa política econômica comunista que faliu a ex-URSS e matou milhares de pessoas de fome na China. Aliás, neste mesmo momento em que ocorre a cubanização da Venezuela, a China anuncia medidas para turbinar o seu capitalismo!
Intervencionismo estatal na economia é e sempre foi um tremendo desastre para a população. Está provado na prática em todos os lugares onde foi tentado. Lembram-se dos fiscais de Sarney no Brasil? O controle de preços de então fez evaporar diversos produtos do mercado brasileiro. Além de ter sido um fiasco foi tão ruim que a maioria da população brasileira jamais evoca tal período como exemplo de solução econômica.
Quando se produz o estrago na economia como o que vem ocorrendo na Venezuela, o resultado é uma crise de grandes proporções logo adiante. É possível portanto, que Nicolás Maduro e seus sequazes tenham iniciado a contagem regressiva para o fim do chavismo, não sem antes castigar cruelmente a população.
E, claro, Maduro e seus asseclas não irão fugir para Cuba. Tudo leva a crer que emigrarão para os Estados Unidos ou para os países de primeiro mundo da Europa, com os bolsos cheios de dólares e euros.
A propósito o site de O Globo postou uma reportagem sobre o clima na Venezuela sob o controle de preços do governo: as pessoas estão vendo que sob o chavismo a Venezuela se tornou um país das filas. Um clima de pavor toma conta da população, principalmente, dos cidadãos razoavelmente educados e informados. Leiam:
A filial da Zara no centro comercial Tolón, em Caracas, exibe no caixa um aviso de que as compras estão limitadas: “Permite-se um máximo de três peças por pessoa, sem serem repetidas”. Uma cliente na fila notou que, de qualquer forma, as opções de escolha eram poucas.
A seção de crianças exibia prateleiras totalmente vazias. Uma vendedora explicou que há três meses não importam roupas da Espanha porque a Comissão de Administração de Divisas (Cadivi) não libera dólares para a loja.
Na loja de brinquedos Hobby 2000, também na capital, só dois produtos podiam ser levados de uma vez e com 25% de desconto. Na loja de departamentos El Tijerazo, só eram permitidas as vendas de três artigos nas seções de vestuário e decoração; na de móveis, apenas um. O desconto era de 50%. Na fila há 40 minutos, o cliente José Calvera reclamava de não poder trocar as mercadorias com desconto.
Segundo um funcionário, a cada dez minutos, 30 pessoas entravam na loja. O número de compradores triplicou com os descontos. Na Ilha Margarita, um dos caixas da Zara local contou que não se planejava repor o estoque antes de fevereiro, e temia pelo seu emprego.
- Se a mercadoria acaba, não temos o que vender - ponderou.
Nas lojas de bebidas alcoólicas, todas as garrafas de uísque foram para as prateleiras. Nas lojas de eletrodomésticos, diante de longas filas, os comerciantes mantinham portas entreabertas para controlar o fluxo de clientes. Guardas faziam rondas para verificar se tudo estava em ordem.
Na loja Diáfano, permitia-se apenas a compra de três peças de roupa por cliente.
- Vim na segunda e, ao saber que as vendas eram limitadas, voltei depois com minha irmã para poder comprar tudo o que precisava - disse Solange Marcano.
Alguns já começavam a sentir um clima de desespero após a euforia dos preços baixos.
- Lamentavelmente nos tornamos o país das filas e do nervosismo - disse Teresa Lugo numa loja de computadores. Do site do jornal O Globo
Procuradoria pede quebra de sigilos da primeira-dama do DF
A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário da mulher e de um irmão do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).
FILIPE COUTINHO, DE BRASÍLIA
O pedido foi feito dentro do inquérito aberto no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para apurar se a primeira-dama, Ilza Queiroz, e Ailton Queiroz (o irmão) estão envolvidos em crime de lavagem de dinheiro com transação de imóveis com o governador do Distrito Federal.
Agnelo é alvo de inquéritos na Justiça para investigar sua atuação como ministro do Esporte e como diretor na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. E ainda suas eventuais ligações com o grupo do empresário Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar ilegalmente jogos de azar.
Quando a CPI do Cachoeira quebrou o sigilo de Agnelo, descobriu que 80% do patrimônio que ele declarou à Justiça Eleitoral em 2010 estava em nome da mulher.
No inquérito aberto para investigar os familiares, a procuradoria pede a quebra dos sigilos bancários e fiscal dos dois, em razão da "necessidade de se aprofundar nas investigações que envolvem a suspeita de acréscimo patrimonial de familiares do governador, obtido com dinheiro de origem ilícita recebida por Agnelo Queiroz".
A procuradoria suspeita ainda de triangulações financeiras e de um imóvel que não foi declarado por Agnelo, comprado em 2007 no valor de R$ 128.888,57. Naquele ano, diz o relatório de inteligência, a movimentação financeira das contas bancárias de Agnelo correspondeu a 8,47 vezes seus rendimentos líquidos.
O relatório menciona ainda que Agnelo recebeu R$ 84,6 mil de seu irmão e de sua mulher na véspera de uma transferência de R$ 150 mil para uma conta desconhecida --as datas, nesse caso, não são citadas.
"O presente inquérito foi instaurado para apurar a prática do crime de lavagem de dinheiro decorrente de acréscimo patrimonial", diz o pedido levado ao STJ.
As quebras de sigilo dos familiares de Agnelo foram solicitadas pela procuradoria em setembro e ainda não houve decisão.
Segundo a procuradoria, as quebras são "imprescindíveis para continuar investigando se os acréscimos patrimoniais de Ilza Queiroz e Ailton Queiroz possuem relação com o suposto desvio de recursos públicos por parte de Agnelo".
O comandante do Exército, general Enzo Peri, está com medo das reações da presidenta Dilma e do PT, e foge de explicar sua hesitação em cassar a Medalha do Pacificador, conferida em 2003 ao mensaleiro José Genoino (PT-SP). O artigo 10 do decreto 4.207/2002 regulamenta a comenda e determina sua cassação caso o condecorado tenha sido condenado na Justiça por “crime ou atentado contra o erário”.
Durante todo o dia, ontem, apesar da insistência, o general Enzo Peri, comandante do Exército Brasileiro, fugiu de oferecer resposta.
Segundo o decreto que regulamenta a honraria a cassação da Medalha do Pacificador “será feita ex officio em ato do comandante do Exército”.
Genoino recebeu sua medalha do então ministro da Defesa Nelson Jobim, de quem era “assessor especial” para assuntos aleatórios.
O nanoministro Celso Amorim (Defesa) corre do tema “cassação de medalha” como o diabo da Cruz: “Só o Exército vai se pronunciar”.
A exemplo do diretor Silvio Porto (Políticas Agrícolas), indiciado pela Polícia Federal por desvios no Fome Zero, a presidenta Dilma ignora a falta de compromisso do amigo João Carlos Bona Garcia e o mantém na Cia Nacional de Abastecimento (Conab). O ex-guerrilheiro ocupa nada menos do que a diretoria financeira mas, segundo diretores, só dá as caras no órgão a cada 15 dias, e logo retorna ao Rio Grande do Sul.
Amigo de guerrilha de Dilma, Bona Garcia (PMDB-RS) foi nomeado em 2011 pelo ex-ministro Mendes Ribeiro para agir como “xerife” na Conab.
Bona Garcia chegou a pedir ao Planalto para deixar o cargo após a saída de Mendes Ribeiro da Agricultura, mas a presidenta o manteve.
A propósito, Dilma pagou um sapo à Conab pelo atraso na entrega de milho ao Nordeste, mas protegeu camarada fantasminha.
“Furo” do portal DiáriodoPoder.com.br mostrou imagens do mensaleiro José Genoino sendo examinado no Instituto de Cardiologia do DF. A propósito, ao contrário do que o advogado dizia, era só pressão alta.
A Telebrás foi leiloada por R$ 22,06 bilhões em 1998, e o PT fez o maior barulho, provocando até CPI. O aeroporto do Galeão saiu ontem por R$ 19 bilhões e a oposição fez um obsequioso silêncio.
Sumiu na Câmara o documento com 137 assinaturas criando a CPI da Pirâmide Financeira, contra a Telexfree e Bbom. O deputado Acelino Popó Freitas (PRB-BA), o autor, terá de começar tudo de novo.
Existem 5.886 servidores divididos entre as agências reguladoras do governo federal: Águas, Energia Elétrica, Petróleo, Saúde, Cinema e TV, Telecomunicações, Transportes Terrestres e Aquaviários.
Após longo e constrangido silêncio, o presidenciável tucano Aécio Neves defendeu a prisão domiciliar para José Genoino: “Não se pode colocar a questão política acima da humanitária”, justificou.
Já tem gente mal intencionada tentando decifrar o porquê de terem colocado os mensaleiros petistas José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares numa cela conhecida pelo código S-13. Será coincidência?
Para o deputado Felipe Maia (DEM-RN), não tem a menor coerência o discurso dos mensaleiros de que são “presos políticos”: “De um colegiado de onze ministros, oito foram indicados pelo governo do PT”.
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) não se referiu a militares de baixa patente, mas a lascados civis, ao dizer “quem mandou não estudar?”, sobre a queixa de que oficiais moram em imóveis funcionais pagando a ninharia R$ 450 ao mês, enquanto todos se viram para pagar aluguel.
Com Tiririca (PR-SP) permanecendo na Câmara dos Deputados, pior do que está fica?
NO BLOG DO CORONEL
Peço ajuda aos economistas: de onde a Infraero vai tirar R$ 465 milhões por ano para pagar pelos seus 49% no Galeão?
Não sou economista, sou apenas um blogueiro latino-americano sem dinheiro no bolso... Ontem saiu o leilão do Galeão, mais uma privatização a la Dilma, que ela chama de concessão. É concessão, agora entendi o verdadeiro sentido do termo, porque doa dinheiro público às empresas privadas, senão, vejamos:
1. O consórcio vencedor apresentou um ágio de 294%, muito comemorado pela presidente Dilma, que atacou os pessimistas como este que vos escreve, rendendo espantosos R$ 19 bilhões e mais uns caquinhos para os cofres públicos. À primeira vista, um sucesso estrondoso. Este valor será pago em 20 anos, estimando-se, assim, uma entrada de R$ 950 milhões por ano para o Tesouro Nacional.
2. No entanto, na concessão da Dilma, a Infraero, aquela incompetência, aquela falência múltipla de empresa, ficou com 49% do Galeão. Aí você diz: viu, seu tucano da privataria, viu a diferença? Sim! A diferença é que a Infraero vai ter que pagar, por ano, R$ 465 milhões da conta da dívida do leilão. Melhor seria, amigos e amigas, se não tivesse havido ágio e já mostro porque a seguir.
3. A cada ano, a Odebrecht e seus sócios, para pagar o ágio, colocarão R$ 485 milhões (51%) e a Infraero pagará R$ 465 milhões (49%). A diferença é de quanto? R$ 20 milhões! O lucro do Tesouro Nacional, portanto, em termos de ágio, é de R$ 20 milhões. Em 20 anos, este valor fica em torno de míseros R$ 1 milhão por ano.
4. Bem, aí os defensores das concessões da Dilma vão dizer que a Infraero vai faturar muito com o negócio, gerando receita própria para pagar a conta. Não, meus amigos e amigas, esta empresa caquética não tem competência para isso. Querem saber quanto ela tem previsto de receita própria no orçamento de 2013? Apenas R$ 150 milhões! Isto incluindo o Galeão!
Poderia apresentar mais alguns números para que os economistas façam as suas avaliações. Por exemplo: o orçamento total de investimento da Infraero é de R$ 1,5 bilhão para 2013. Para o Galeão, estão destinados R$ 192 milhões. Conta simples: a estatal terá que aumentar em 2,5 vezes o investimento (pagamento do ágio) para ter 49% de um aeroporto onde tinha 100% da propriedade.
Esta é a síntese do modelo de concessão petista. Você triplica os gastos para ter menos da metade das receitas. E mais: se privatizasse 100% do Galeão, o Brasil teria recebido R$ 19 bilhões. Acabou trocando seis por meia dúzia e triplicando as despesas por 20 anos. Mas, novamente, lembro: não sou economista, sou apenas um blogueiro latino-americano, sem dinheiro no bolso...
Fundador do PT condena mensaleiros e aplaude decisão do STF.
Olívio Dutra: nada justifica o crime cometido por petistas no Mensalão.
Em entrevista ao Jornal do Comércio, de Porto Alegre, o ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, defendeu a prisão dos petistas condenados no mensalão e disse que não crê que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) tenha sido político. — Funcionou o que deveria funcionar. O STF julgou e a Justiça determinou a prisão, então cumpra-se a lei —analisou Dutra.
Um dos fundadores do PT e ex-ministro das Cidades no primeiro governo Lula, Dutra classificou o desfecho da ação penal 470 como uma resposta aos processos de corrupção que, historicamente, “permeiam a política nacional”. Contrariando a tese majoritária do partido, o ex-governador sequer criticou a decisão do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, de ordenar a prisão de José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares em regime inicialmente fechado.
— Até pode ser questionado, mas as instituições têm seus funcionamentos internos. O que não se pode admitir é o toma-lá-dá-cá nas práticas dos mensalões de todos os partidos, nas quais figuras do PT participaram — avaliou o petista.
Dutra disse que respeita a história política de Dirceu e Genoíno, mas ressalvou que o passado de combate à ditadura militar não abona condutas ilícitas. — Há personalidades que fazem política por cima das instâncias partidárias e seguem seus próprios atalhos. Respeito a biografia passada dessas figuras que lutaram contra a ditadura, mas (a corrupção) é uma conduta que não pode se ver como correta — criticou.
Dutra, quando ministro das Cidades de Lula, foi isolado por José Dirceu, então ministro-chefe da Casa Civil, antes do escândalo do mensalão vir à tona. Em julho de 2005, foi demitido retirado para dar lugar a Márcio Fortes, do PP – sigla também envolvida no escândalo de corrupção. Olívio avaliou que o PT precisa estar acima das personalidades políticas e disse que, na sentença do STF, “se fez justiça no caso de corrupção”.
— Não deveria ser diferente (sobre as condenações e prisões). Um partido como o PT não pode ser jogado na vala comum com atitudes como esta. Com todo o respeito que essas figuras têm, não é o passado que está em jogo, é o presente, e eles se conduziram mal, envolveram o partido. O sujeito coletivo do PT não pode ser reduzido em virtude dessas condutas. O PT surgiu para transformar a política de baixo para cima. Eu não os considero presos políticos, foram julgados e agora estão cumprindo pena por condutas políticas — dispara o líder petista.( O Globo)
Papuda vira paraíso dos mensaleiros: maioria dos criminosos quer ficar lá.
As ótimas condições e o livre trânsito de amigos, políticos e cúmplices transformam a Papuda no paraíso dos mensaleiros. A maioria quer ficar na penitenciária mais próxima do Poder. A matéria abaixo é da Folha.
O ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, condenado a cinco anos de prisão no processo do mensalão, enviou pedido ao Supremo Tribunal Federal para ter direito a trabalhar fora do complexo da Papuda, onde cumpre pena no regime semiaberto. Além disso, quer ter o direito de estudar fisioterapia numa faculdade e visitar a família em fins de semana.
Ontem o STF também recebeu pedido de Cristiano Paz desistindo de seu pedido de transferência para Minas. Devido às condições de segurança oferecidas na Papuda, ele resolveu ficar e cumprir a pena no presídio.Ficar na Papuda também deve ser a opção de outros condenados, como José Dirceu, Delúbio Soares e Ramon Rollerbach, outro ex-sócio de Valério. Querem deixar a Papuda o operador do mensalão, Marcos Valério; a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e a ex-diretora da SMPB Simone Vasconcelos.
Junta médica decide se o mensaleiro Genoino pode ser tratado na cadeia.
Fingindo um infarto, Genoíno foi para o Instituto de Cardiologia. Era um pico de pressão, pois ele não tomou o remédio para que isto acontecesse.
A perícia médica solicitada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para determinar as condições de saúde do deputado federal licenciado e ex-presidente do PT, José Genoino, será realizada neste sábado, 23. O trabalho contará com cinco cardiologistas indicados pela Universidade de Brasília (UnB). Joaquim Barbosa quer saber se Genoino, condenado a 4 anos e 8 meses de reclusão pelo STF dentro do processo de mensalão, tem condições de saúde para cumprir a pena na penitenciária ou se é necessário que ele fique em prisão domiciliar.
Na quinta, o presidente do STF havia determinado a realização de perícia médica em Genoino. Logo depois dessa decisão, e após Genoino passar mal, Barbosa autorizou que o deputado licenciado ficasse fora da cadeia até a realização da perícia. De acordo com a decisão de Joaquim Barbosa, a junta médica "deverá esclarecer se, para o adequado tratamento do condenado, é imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar". (Estadão)
Para dar entrevista como vítima, o mensaleiro Genoino está cheio de saúde.
O deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) disse que, mesmo preso, não pretende deixar a política. "Jamais deixarei a vida política. Posso ter que mudar a forma, o local e o uniforme, mas o sentido da minha vida é lutar por sonhos e causas" afirmou à revista "IstoÉ". A entrevista foi feita dentro do presídio da Papuda, anteontem, no Distrito Federal, pouco antes dele ser transferido para um hospital depois de passar mal. "Não cometi nenhum crime. Estou preso porque era presidente do PT. Por isso sou um preso político", declarou.
O deputado também revelou que o momento mais tenso do julgamento do mensalão foi a dosimetria, quando o tamanho das penas foi definido: "Fui condenado por corrupção sem nunca ter mexido com dinheiro". Ele também negou a formação de quadrilha. "Nós, no PT, não nos associamos para cometer crimes, e sim para mudar a realidade do Brasil". Foi a primeira entrevista de Genoino desde que ele se entregou, no dia 15, para começar a cumprir a pena por sua participação no mensalão.
IMAGENS TERRÍVEIS
O ex-presidente do PT disse que quando chegou à prisão, lembrou das "imagens terríveis" de suas prisões na ditadura --ele foi preso e torturado duas vezes durante o regime militar. "A sensação de estar preso injustamente é a mesma", declarou. O deputado disse ainda que nunca pensou em fugir do Brasil e criticou a transferência dos presos a Brasília. "Ficamos quatro horas em um pátio porque não sabiam onde nos colocar", disse o deputado. "Se não sabiam onde nos colocar, por que nos fizeram viajar?", acrescentou. Genoino deu detalhes ainda sobre as suas condições de saúde. Ele afirmou que precisa fazer uma biópsia porque está cuspindo sangue e sofre com palpitações, dores nas pernas e alteração na voz. (Folha de São Paulo)
Ministros do STF foram assediados pelo Palácio do Planalto para favorecer o criminoso José Genoino.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho (PT), disse nesta sexta-feira, 22, que a família e os companheiros do Partido dos Trabalhadores (PT) estavam chegando "às raias do desespero" na quinta-feira, 21, antes da internação do deputado federal licenciado José Genoino, um dos presos condenados por envolvimento no mensalão. Ao comentar a situação do ex-presidente do PT, Carvalho disse que não se pode "brincar com a vida".
Carvalho afirmou que pediu a interferência de ministros do Supremo para que Joaquim Barbosa concedesse autorização para o tratamento de Genoino. "Estávamos absolutamente tensos porque quem tem acompanhado a saúde do Genoino sabia que ele estava em uma situação muito difícil. Junto com a família estávamos chegando às raias do desespero, a ponto de falarmos com vários outros membros do Supremo pedindo que nos ajudassem nessa questão. Não é possível que um país democrático como o Brasil pudesse perder uma pessoa dessa maneira. A vida dele estava em risco", disse.
O grave desta revelação é que existem ministros do STF que fazem linha direta com o Palácio do Planalto para pressionar outros ministros. Onde está a independência destes ministros? Quem são eles, Gilberto Carvalho? E mais: qual médico atestou que o criminoso mensaleiro condenado José Genoino corria risco de vida? Onde está o laudo?
NO BLOG DO NOBLAT
Ruy Fabiano
Não há quem ignore a situação abjeta, ilegal mesmo, dos presídios brasileiros. Não há, nem houve, ao longo da História, ao menos uma autoridade de cada um dos três Poderes que já não se tenha manifestado, em termos candentes, contra tal barbárie.
E, no entanto, ninguém jamais fez ou faz nada para mudá-la. Eis um dos cenários mais estáveis do país, desde a Colônia; um estado continuado de ilegalidade, que vez ou outra vem à tona, escandaliza a todos, sem que sua situação se altere.
Quem já não assistiu no Jornal Nacional a cenas de uma rebelião de presos ou a uma reportagem do Globo Repórter sobre os nossos presídios? Ou ao filme Carandiru, que reporta as barbáries que resultaram na morte de 111 presos desarmados, numa rebelião sufocada pela Polícia Militar?
Há uns 30 anos, como repórter no Congresso Nacional, assisti a uma palestra do então ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, criminalista respeitado, em que descrevia a situação dos presídios brasileiros (que chamava de “sucursais do inferno”) e propunha diversas mudanças, para torná-los ao menos purgatórios.
Antes, no início de minha carreira, no Rio de Janeiro, nos anos 70, tive a oportunidade, como repórter de polícia, de conhecer algumas prisões e penitenciárias cariocas. Tive então o mesmo horror que, recentemente, levou o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, a declarar que preferia se matar a cumprir pena num presídio brasileiro. A diferença é que não estava, como não está, em minhas mãos qualquer possibilidade de nela influir.
Já Cardozo é titular da pasta que cuida (ou por outra, deveria cuidar) do setor. Da mesma forma, o ministro Marco Aurélio, que já presidiu o Supremo Tribunal Federal e continua na ativa, mas que prefere, com a maior naturalidade, declarar que compreende as razões da fuga de Henrique Pizzolatto, “tendo em vista as condições das prisões brasileiras”. Viva o fujão!
Ou seja, todos sabem que se trata de um inferno, instância desumana e repugnante, mantida pelo Estado, e que levou o advogado Sobral Pinto, nos anos 30 do século passado, a invocar a lei de proteção aos animais para defender seu cliente Luiz Carlos Prestes.
A pergunta simples – e inevitável – é: por que então ninguém faz nada? Entra governo, sai governo e o mal prossegue. A resposta, em vista do auê que provoca a prisão dos petistas do Mensalão, parece também simples: prisão, no Brasil, não foi feita para ricos ou remediados. Foi feita para o povo, entidade abstrata, que só comparece no discurso da classe dirigente como figura de linguagem ou na hora de pedir votos.
As sucessivas visitas, fora do horário determinado, aos petistas presos – e só a eles, não extensivas a seus colegas de Mensalão -, configuram um escândalo do tamanho do crime que cometeram. As imagens de familiares dos demais presos, na fila, aguardando horas e horas o acesso à visitação, formavam contraste chocante com a turba de parlamentares que furavam a fila, indignados com a condenação de seus correligionários.
A comoção com o estado de saúde de José Genoíno, ainda que justificada, evidencia a desigualdade de tratamento entre pessoas influentes e o preso comum, não esquecendo que tanto Genoíno quanto seus colegas de sentença são presos comuns.
Quantos, porém, têm direito à visitação médica e a ter seus pleitos de consideração a seu estado de saúde examinados pelo presidente da Suprema Corte? O que não falta nas cadeias é gente nas mesmas condições de Genoíno, mas cuja vida não vale um centavo. José Dirceu queixou-se da água fria. Deve ter provocado em José Eduardo Cardozo frêmitos de piedade.
O próprio governador de Brasília, Agnelo Queiroz, integrou uma das comitivas à Papuda, local que jamais constou de suas preocupações administrativas. Talvez tenha sido a única vez na História em que um governador, no exercício do mandato, visitou um preso – e não um preso qualquer, mas um acusado de lesar o próprio Estado, que ele, governador, personificava.
A maledicência dos oposicionistas sugeriu que Agnelo na verdade ali estava para conferir a qualidade do lugar de que, até aqui, tem escapado de ter com o residência. Mas, claro, é coisa da oposição. Voltemos. É possível que a presença de gente de outro calibre a essas instituições, como inquilinos, leve o Estado a, enfim, melhorá-las. Enquanto estabelecimento restrito aos três famosos “pês” (preto, pobre e puta), não haveria chance.
Eis aí denso material sociológico para inúmeras teses acadêmicas sobre a natureza cordial do brasileiro, país em que são assassinados por ano mais de 50 mil pessoas, sem que tal tema produza um único discurso parlamentar, uma única lágrima do ministro da Justiça, uma única ação do governo. É patético.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
LEIAM ABAIXO
NO BLOG DO JOSIAS
O STJ rejeitou o último recurso da ex-governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) em ação por improbidade administrativa aberta contra ela em 2009, no Rio Grande do Sul. Com isso, Yeda terá responder na primeira instância da Justiça Federal à acusação de desvio de verbas no Detran à época em que governou o Estado, entre 2007 e 2010.Yeda recorrera ao STJ, foro dos governadores de Estado, para tentar anular a ação. Ela questionava o uso da lei de improbidade contra ato praticado por governador de Estado. Sustentava que, como agente político, um governador só pode ser processado por crime de responsabilidade, nunca por improbidade. O tribunal concluiu que um executivo estadual está sujeito aos dois tipos de ação.
O STJ já havia rejeitado o pedido de Yeda. Mas ela apresentara embargos de declaração, um tipo de recurso que visa corrigir eventuais dubiedades e contradições nas decisões do tribunal. Por unanimidade, a 2ª turma do tribunal indeferiu o recurso. Para desassossego de Yeda, o regimento do STJ, diferentemente do que sucede no STF, não prevê os embargos infringentes.
Yeda foi acusada pelo Ministério Público de contratar irregularmente uma entidade chamada Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência para prestar serviços no Detran gaúcho. A Procuradoria avalia que, em cifras da época, os desvios no Detran somaram R$ 44 milhões.
A corrupção na política tem uma característica curiosa. O corrupto está sempre nos outros partidos. Em condições normais, as primeiras prisões do mensalão fariam do PT um alvo fácil para o PSDB. O tucanato, porém, administra com parcimônia o dedo indicador. Deve-se a falta de vigor ao acúmulo de perversões no ninho.
O PSDB assiste à entrada do mensalão tucano de Minas na fila de julgamentos do STF. Observa também o descarrilamento moral da legenda em São Paulo, às voltas com as perversões nos negócios de trens e metrô. Como se fosse pouco, o fantasma que assombra Yeda volta a sacudir o lençol.
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
CONTROLE DE PREÇOS DERRUBARÁ O CHAVISMO. ESCASSEZ FAZ DA VENEZUELA O PAÍS DAS FILAS. NESTE SÁBADO, POVO VAI ÀS RUAS!
Controle de preços comunista decretado por Maduro transforma a Venezuela no país das filas. Até nos maiores shoppings de Caracas há filas nas lojas como mostram estas fotos. Antes as filas eram só nos supermerados. Agora é geral, em todo o comércio do país e já faltam eletrodomésticos e roupas.
HERRAMIENTA DE TRADUCCIÓN EN LA COLUMNA A LA DERECHA ABAJO
O líder oposicionista da Venezuela, Henrique Capriles, convocou para este sábado um protesto contra o governo do tiranete Nicolás Maduro em todo o país que agora passou a governar por decreto graças à manobra chavista, aprovou a tal “lei habilitante”, que em outras palavras concede poderes ditatoriais a Maduro. Assim, a Assembléia Nacional passa a ser um espantalho de “poder legislativo’.
Enquanto isso Maduro, com a lei do congelamento de preços e prisões de comerciantes, a par de um controle draconiano do fluxo de dólares, comemora as filas que se formam nas lojas para aquisição de eletrodomésticos e artigos correlatos.
Todavia as prateleiras dos supermercados continuam vazias e faltam diversos alimentos, bem como o papel higiênico.
Enquanto isso, as lojas decidiram impor um determinado número de produtos por consumidor. Também nas grandes lojas e shoppings, as prateleiras começam as esvaziar-se e face ao controle do dólar, os comerciantes não têm como refazer os estoques. A Venezuela importa praticamente tudo, até mesmo papel higiênico e farinha de milho, que é o ingrediente principal do cardápio diário dos venezuelanos.
A febre consumista que varreu a Venezuela nas últimas semanas começa a arrefecer. Calcula-se que nos próximos dias, além da falta de alimentos e medicamentos, começará a escassear também os produtos da linha de eletromésticos.
Tudo isso associado a uma inflação galopante e falta de dólares, indica que no curto prazo o país viveraá uma crise política sem precedentes. Todo esse intervencionismo na economia levado a efeito pelo tiranete Nicolás Maduro, tem em mira as eleições legislativas de 8 de dezembro próximo. São medidas de caráter eleitoreiro imediato. Contudo, o estrago já começa a ser sentido pela população que passa horas nas filas para comprar qualquer produto. Antes as filas se restringiam aos supermercados. Agora a escassez já atinge os grandes shoppings e as redes de varejo onde todos fazem fila para comprar qualquer coisa.
A euforia que tomou conta dos consumidores, que chegaram a saquear diversas lojas em vários pontos do país, vai se desfazendo para dar lugar à incerteza e ao nervosismo. Espera-se que passada a febre consumista os venezuelanos mergulhem numa depressão coletiva com a escassez alcançando todos os ramos do comércio.
Trata-se como se vê de um filme muito antigo. Em Cuba isto começou há 52 anos, quando os comunistas liderados por Fidel Castro assumiram o poder. Cuba era um país bonito e próspero e acabou se tornando uma grande favela. O racionamento de alimentos e de todos os demais produtos tornou-se crônico, aliás uma estratégia para aniquilar o debate político entre os cidadãos. Num sistema de escassez, as pessoas só pensam todos os dias em sair à procura de alimentos e demais produtos de primeira necessidade. É uma estratégia coercitiva draconiana e diabólica destinada a manter no poder uma camarilha de assassinos, torturados e ladrões.
É isto que neste momento está ocorrendo na Venezuela. Todavia, dado às condições gerais desse país, que possui as maiores reservas de petróleo do mundo, a cubanização vem sendo aplicada a conta gotas, dentro da estratégia do Foro de São Paulo, entidade fundada por Lula e Fidel Castro, em 1990, que articula a transformação de todos os países latino-americanos em repúblicas socialistas do século XXI, eufemismo para a aplicação da desastrosa política econômica comunista que faliu a ex-URSS e matou milhares de pessoas de fome na China. Aliás, neste mesmo momento em que ocorre a cubanização da Venezuela, a China anuncia medidas para turbinar o seu capitalismo!
Intervencionismo estatal na economia é e sempre foi um tremendo desastre para a população. Está provado na prática em todos os lugares onde foi tentado. Lembram-se dos fiscais de Sarney no Brasil? O controle de preços de então fez evaporar diversos produtos do mercado brasileiro. Além de ter sido um fiasco foi tão ruim que a maioria da população brasileira jamais evoca tal período como exemplo de solução econômica.
Quando se produz o estrago na economia como o que vem ocorrendo na Venezuela, o resultado é uma crise de grandes proporções logo adiante. É possível portanto, que Nicolás Maduro e seus sequazes tenham iniciado a contagem regressiva para o fim do chavismo, não sem antes castigar cruelmente a população.
E, claro, Maduro e seus asseclas não irão fugir para Cuba. Tudo leva a crer que emigrarão para os Estados Unidos ou para os países de primeiro mundo da Europa, com os bolsos cheios de dólares e euros.
A propósito o site de O Globo postou uma reportagem sobre o clima na Venezuela sob o controle de preços do governo: as pessoas estão vendo que sob o chavismo a Venezuela se tornou um país das filas. Um clima de pavor toma conta da população, principalmente, dos cidadãos razoavelmente educados e informados. Leiam:
A filial da Zara no centro comercial Tolón, em Caracas, exibe no caixa um aviso de que as compras estão limitadas: “Permite-se um máximo de três peças por pessoa, sem serem repetidas”. Uma cliente na fila notou que, de qualquer forma, as opções de escolha eram poucas.
A seção de crianças exibia prateleiras totalmente vazias. Uma vendedora explicou que há três meses não importam roupas da Espanha porque a Comissão de Administração de Divisas (Cadivi) não libera dólares para a loja.
Na loja de brinquedos Hobby 2000, também na capital, só dois produtos podiam ser levados de uma vez e com 25% de desconto. Na loja de departamentos El Tijerazo, só eram permitidas as vendas de três artigos nas seções de vestuário e decoração; na de móveis, apenas um. O desconto era de 50%. Na fila há 40 minutos, o cliente José Calvera reclamava de não poder trocar as mercadorias com desconto.
Segundo um funcionário, a cada dez minutos, 30 pessoas entravam na loja. O número de compradores triplicou com os descontos. Na Ilha Margarita, um dos caixas da Zara local contou que não se planejava repor o estoque antes de fevereiro, e temia pelo seu emprego.
- Se a mercadoria acaba, não temos o que vender - ponderou.
Nas lojas de bebidas alcoólicas, todas as garrafas de uísque foram para as prateleiras. Nas lojas de eletrodomésticos, diante de longas filas, os comerciantes mantinham portas entreabertas para controlar o fluxo de clientes. Guardas faziam rondas para verificar se tudo estava em ordem.
Na loja Diáfano, permitia-se apenas a compra de três peças de roupa por cliente.
- Vim na segunda e, ao saber que as vendas eram limitadas, voltei depois com minha irmã para poder comprar tudo o que precisava - disse Solange Marcano.
Alguns já começavam a sentir um clima de desespero após a euforia dos preços baixos.
- Lamentavelmente nos tornamos o país das filas e do nervosismo - disse Teresa Lugo numa loja de computadores. Do site do jornal O Globo
NO BLOG UCHO.INFO
PF abusa da criatividade e fabrica explicação nada convincente para o caso de Henrique Pizzolato
Pagando a conta – A Polícia Federal encontrou um bode expiatório para o caso do documento de imigração que aponta a saída de Henrique Pizzolato pelo Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na última quarta-feira (20). A PF deve anunciar nas próximas horas que um funcionário terceirizado lançou no sistema uma informação falsa acerca da saída do mensaleiro condenado à prisão.
De acordo com a versão oficial, ele tentou fazer uma experiência na base de dados do serviço de imigração e agora responderá a processo penal, podendo ser condenado de dois a doze anos de reclusão. O “terceirizado molecão” já foi ouvido pela PF, mas é preciso destacar que o episódio deixou claro que o sistema de controle de entrada e saída de passageiros é obsoleto e inseguro.
É no mínimo estranha a versão sobre o caso que foi noticiado com total exclusividade pelo ucho.info. Um funcionário terceirizado decide fazer uma experiência no sistema de imigração da Polícia Federal e no momento da reinação tinha todos os dados de Henrique Pizzolato? Na opinião do ucho.info, o tal terceirizado foi elevado à categoria de “boi de piranha”, como forma de salvar a reputação combalida dos aeroportos brasileiros, que com a aproximação da Copa do Mundo estão cada vez mais na mira das autoridades internacionais.
O que a PF anunciará é o mesmo que um policial lavrar uma multa de trânsito em nome de um ministro do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, e depois alguém surgir em cena para alegar que tudo não passou de uma experiência indevida. A Polícia Federal é muito maior do que esse desgoverno que impôs ao País o regime do “faz de conta”.
Enfim, como disse um conhecido comunista de botequim e comandante dos mensaleiros, “nunca antes na história deste país”.
Números da economia mostram que o desgoverno de Dilma Rousseff está perdido e mente cada vez mais
Falta de encaixe – Há algumas semanas, em mais um momento de ufanismo explícito, a presidente Dilma Vana Rousseff disse que a economia nacional é um “copo meio cheio com viés de alta”, declaração mentirosa e estapafúrdia que só mesmo um irresponsável pode levar a sério.
Desde que estreou no principal gabinete do Palácio do Planalto, a petista Dilma não conseguiu fazer pelo menos um anúncio positivo acerca da economia, até porque o ainda ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem errado de forma grosseira em suas previsões.
Para provar que os palacianos continuam enganando a opinião pública, os números da economia são implacáveis. De toda a população brasileira, 60% recebem décimo terceiro salário, através de empregos formais ou de pensões e aposentadorias. Desse contingente, 65% decidiram que usaram o chamado abono natalino para quitar dívidas, resultado da burra política do governo de expandir o consumo a qualquer preço.
Tal cenário comprometerá as vendas de final de ano, uma vez que boa parte do volume de dinheiro existente no mercado servirá como tábua de salvação dos inadimplentes. A situação piora sobremaneira quando considerado o fato de que 40% da população gastarão menos neste ano com as compras do Natal do que no ano passado. Apenas 11% pretendem gastar mais do que no ano anterior.
Como o Brasil, sob o comando do PT, tornou-se o país do faz de conta, dois terços dos brasileiros recebem menos do que dois salários mínimos mensais. O que impede que qualquer autoridade minimamente responsável consiga apostar no consumo interno como forma de reverter a crise econômica que se instalou no País.
Há quem diga que mesmo assim é possível acreditar no melhor desempenho do comércio em dezembro próximo, mas um dado divulgado nesta sexta-feira (22) coloca a esperança à beira do precipício. Em outubro, os brasileiros gastaram no exterior a pequena fortuna de US$ 2,31 bilhões, valor recorde do índice que passou a ser medido em 1947.
Essa gastança dos turistas brasileiros além das nossas fronteiras mostra que a carga tributária nacional é aviltante, sem que o contribuinte tenha a devida contrapartida. Para se ter ideia do absurdo do que representa a carga de impostos incidentes sobre os produtos, há pessoas importando material de construção. Até recentemente esse escárnio era representado pela diferença de preços de produtos eletrônicos, mas a bizarrice do desgoverno petista chegou às raias do absurdo. Mesmo assim, as pesquisas mostram que Dilma venceria se reelegeria no primeiro turno se a eleição fosse hoje. Enfim…
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Ele deveria ter lido a manchete
(Foto: Reynaldo Stavale)
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